Iberografias 38 - PDFCOFFEE.COM (2024)

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AS NOVAS GEOGRAFIAS DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA: COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO Coordenação : Rui Jacinto

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IBEROGRAFIAS

Colecção Iberografias Volume 38 Título: As Novas Geografias dos Países de Língua Portuguesa: Cooperação e Desenvolvimento Coordenação: Rui Jacinto Apoio à edição: Ana Margarida Proença e Sofia Martins Autores: Bartolomeu Israel de Souza; Carlos Augusto de Amorim Cardoso; Célia Campos Braga; Clodoaldo Moraes Montenegro Júnior; Cristiane Marques de Oliveira; Débora Santana de Oliveira; Dirce Maria Antunes Suertegaray; Dora Isabel Rodrigues Ferreira; Fernanda Gonçaves Rocha; Fernando A. B. Pereira; Francisco José Araujo; Giampietro Mazza; Helena Maria da Silva Santana; Igor Breno Barbosa de Sousa; Iolanda Soares de Barros; Itaan de Jesus Pastor Santos; Ivaldo Gonçalves de Lima; Jessica Neves Mendes; Joana Capela de Campos; João Victor de Oliveira Melônio; José Aldemir de Oliveira; José Borzacchiello da Silva; José Ivaldo Barbosa de Brito; José João Lellis Leal de Souza; José Manuel Sánchez Martín; José Sampaio de Mattos Júnior; Leila de Oliveira Lima de Araujo; Lúcio Cunha; Manuela Delrio; Maria do Rosário da Silva Santana; Maria João Costa Gregório; Nicole Agostinha dos Muchangos; Otoni Moreira de Mesquita; Pedro M. Tavares; Pedro Vianna; Rafael Albuquerque Xavier; Ronaldo Barros Sodré; Rubens Teixeira de Queiróz; Rui Jacinto; Sofia S. Guilherme; Vítor Murtinho; Walter Guedes da Silva

Pré-impressão: Âncora Editora Capa: Cláudia Fonseca | Âncora Editora Fotografia: Vizinhança, Recife, Brasil, 2019 Autor: Rafael Cacau Botelho, Brasil Impressão e acabamento: Europress - Indústria Gráfica 1.ª edição: julho 2020 Depósito legal n.º 471033/20 ISBN: 978 972 780 720 8 ISBN: 978 989 8676 23 Edição n.º 41038 Centro de Estudos Ibéricos Rua Soeiro Viegas n.º 8 6300-758 Guarda [emailprotected] www.cei.pt Âncora Editora Avenida Infante Santo, 52 – 3.º Esq. 1350-179 Lisboa [emailprotected] www.ancora-editora.pt www.facebook.com/ancoraeditora O Centro de Estudos Ibéricos respeita os originais dos textos, não se responsabilizando pelos conteúdos, forma e opiniões neles expressas. A opção ou não pelas regras do novo acordo ortográfico é da responsabilidade dos autores

Financiado por:

As Novas Geografias dos Países de Língua Portuguesa: um lento devir Rui Jacinto

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PATRIMÓNIOS, PAISAGENS E DESENVOLVIMENTO LOCAL Amazônia: Conceito, Paisagem e Região José Aldemir de Oliveira

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Atividade de campo, paisagem e interdisciplinaridade, na Chapada do Araripe, Semiárido Brasileiro Bartolomeu Israel de Souza, Dirce Maria Antunes Suertegaray, José João Lellis Leal de Souza, Pedro Vianna, Rafael Albuquerque Xavier, Rubens Teixeira de Queiroz

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Características do Ambiente Climático no Sul do Brasil Célia Campos Braga, Fernanda Gonçalves Rocha, José Ivaldo Barbosa de Brito, Lúcio Cunha

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As paisagens culturais como leitura do território. O caso da Sardenha Giampietro Mazza, Manuela Delrio

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Paisagem, Lugar e Memória: a pequena África Carioca Leila de Oliveira Lima Araujo

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O papel das ruínas na rede das aldeias históricas de Portugal Maria João Costa Gregório

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A arte e a cultura Ibérico/ Flamenga nas cortes de D. Catarina e de D. Joana de Áustria: Mecenato régio, político-religioso feminino, entre os Avis e os Habsburgo Pedro M. Tavares Orientação: Fernando A. B. Pereira, Sofia S. Guilherme

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A música no ritual e no rito da Encomendação das Almas na região transfronteiriça de Guarda/Salamanca Helena Maria da Silva Santana, Maria do Rosário da Silva Santana

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DINÂMICAS SOCIAS E ECONÓMICAS EM DIFERENTES CONTEXTOS TERRITORIAIS Estrutura e Dinâmicas Estratégicas da Diplomacia Cultural Brasileira Contemporânea Cristiane Marques de Oliveira

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Brasil e Portugal, duas rotas de democratização Francisco José Araujo

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Questão campo-cidade: A complexidade das dinâmicas urbana e rural no município de São Luís-MA Igor Breno Barbosa de Sousa, Itaan de Jesus Pastor Santos, Jéssica Neves Mendes, José Sampaio de Mattos Júnior, Ronaldo Barros Sodré

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Ambiente, Identidade e Despovoamento na Serra de Sicó Giampietro Mazza

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Potencialidades e desafios do Turismo em Mucugê na Chapada Diamantina Iolanda Soares de Barros

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Paisagens costeiras e o Turismo em Inhambane (Moçambique) Nicole Agostinha dos Muchangos

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Contributos para a Definição da Agricultura como Produto Turístico. Dora Isabel Rodrigues Ferreira, José Manuel Sánchez Martín

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As Coexistências da Questão Agrária brasileira: Uma breve análise da violência e campo maranhense (2003-2018) Clodoaldo Moraes Montenegro Júnior, João Victor de Oliveira Melônio, José Sampaio de Mattos Júnior, Ronaldo Barros Sodré

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CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO Sobre a convivialidade: por uma geografia social crítica dos Commons Ivaldo Gonçalves de Lima

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A cidade como campo do conhecimento pedagógico Carlos Augusto de Amorim Cardoso

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O lugar da mulher negra no espaço público Carioca Débora Santana de Oliveira

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Recomendação sobre a Paisagem Urbana Histórica: um exercício de mapeamento Joana Capela de Campos

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Arquitetura do lugar Otoni Moreira de Mesquita

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Interações fronteiriças das cidades gêmeas de Ponta Porã – Brasil e Pedro Juan Caballero – Paraguai Walter Guedes da Silva

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Redesenhando os limites do património: o novo contorno da área Património Mundial da Universidade de Coimbra – Alta e Sofia Joana Capela de Campos, Vítor Murtinho

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Da cidade à metrópole: a formação de periferias, subúrbios e favelas José Borzacchiello da Silva

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As Novas Geografias dos Países de Língua Portuguesa: um lento devir

Rui Jacinto Centro de Estudos de Geografia e Ordenamento do Território (CEGOT – Universidade de Coimbra)

Em memória de José Aldemir de Oliveira

A presente publicação, integrada na Coleção Iberografias que se edita sob o patrocinio do Centro de Estudos Ibéricos (CEI), compila as intervenções efetuadas na XIXª Edição do Curso de Verão, realizado entre 3 e 6 de julho de 2019, subordinado ao tema genérico Novas fronteiras, outros diálogos: cooperação e desenvolvimento. O Curso, uma das primeiras e mais emblemáticas iniciativas que o CEI promove anualmente, está alinhado com a missão do Centro que aposta, em primeiro lugar, na cooperação transfronteiriça e na difusão do conhecimento. O Curso de Verão concorre, por isso, para afirmar o CEI como centro de transferência de conhecimento e plataforma de diálogo entre investigadores do mundo ibérico disperso pelo continente europeu, africano e latino-americano. Outras preocupações igualmente importantes se associam a este objetivo genérico: (i) identificar e valorizar os recursos do território, naturais e humanos, materiais e intangíveis, enquanto fatores críticos e estratégicos do desenvolvimento (património cultural, paisagem, cultura, etc.); (ii) analisar comparativamente dinâmicas económicas e sociais em diferentes contextos espaciais, estimulando a apresentação de estudos de caso e de boas práticas, de programas e iniciativas que

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Novas fronteiras, outros diálogos: conhecimento, cooperação, desenvolvimento

concorram para a coesão económica, social e territorial; (iii) valorizar o trabalho de campo como estratégia pedagógica e de promoção do património natural e cultural, sobretudo o localizado em geografias e contextos regionais mais remotos como são os do interior raiano. O debate de temas pertinentes sobre a coesão dos territórios mais débeis, como são os fronteiriços, situados entre Portugal e Espanha e que apresentam a baixa densidade como traço comum, têm-se alargado a investigadores doutros Países de Língua Portuguesa (PLP’s), com destaque para o Brasil, patente em várias edições do CEI, começam a esboçar uma linha de pesquisa que, com propriedade, se pode intitular As Novas Geografias dos Países de Língua Portuguesa. Apoiar a investigação, nesta conjuntura e com estes propósitos, implica o envolvimento comprometido de geógrafos de distintas proveniências, vivências e experiências. Esbater o desconhecimento mútuo entre as várias Geografias passar por concretizar parcerias e alargar as redes de investigação, até aqui muito centradas no Brasil e em Portugal, envolvendo geógrafos dos restantes PLP (Cabo Verde, Moçambique, Angola, Guiné, S. Tomé e Príncipe e Timor). O CEI, no âmbito do Curso de Verão, não só abraça esta causa como tem dado um modesto contributo, dando alguns passos da longa caminhada que importa prosseguir1.

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A Geografia nos Países de Língua Portuguesa: um olhar português A investigação sobre as disparidades territoriais e as assimetrias sociais, que não param de aumentar, é um exercício que importa desenvolver para compreender as subtilezas das mudanças e as dinâmica nas paisagens físicas e humanas, em curso nos diferentes Países de Língua Portuguesa (PLP). Aprofundar esta investigação e elevar o conhecimento reciproco das várias Geografias passa por promover a cooperação, o que pressupõe disponibilidade e empenho dos geógrafos para renovar, em termos teóricos e metodológicos, a várias escalas e em multiplos contextos, a leitura e as interpretações dos territórios. Os constrastes de desenvolvimento que se observam a todas as escalas, da urbana e local à regional e nacional, a par da complexidade geoestratégica inerente à localização específica 1

Os Cursos de Verão têm proporcionado o encontro da comunidade geográfica, sobretudo portuguesa e brasileira, que se tem intensificado desde a participação de Messias Modesto dos Passos (desde 2010), Maria Adélia de Souza (2014) e Rogério Haesbaert (2015). Este incremento, mais expressivo em anos mais recentes, está bem evidenciado em sucessivos títulos da Coleção Iberografias: (i) Espaços de Fronteira, Territórios de Esperança: Paisagens e patrimónios, permanências e mobilidades (2015; Nº 30); (ii) Diálogos (Trans)fronteiriços: Patrimónios, Territórios, Culturas (2016; Nº 31); (iii) Outras geografias, novas fronteiras. Intercâmbios e diálogos territoriais (2017; Nº 32); (iv) Lugares e territórios: património, turismo sustentável, coesão territorial (2018; Nº 33); (v) Novas Fronteiras, Outros Diálogos: Paisagens, Patrimónios, Cultura (2019; Nº 35); Novas Fronteiras, Outros Diálogos: Cooperação e Desenvolvimento Territorial (2019; Nº 36). A análise detalhada dos títulos e dos conteúdos dos capítulos e artigos permite observar a pluralidade temática, direções e tendências que estão a tomar, entre aquelas comunidades, As Novas Geografias dos Paises de Língua Portuguesa.

Emergência da Moderna Geografia: antecedentes e preliminares A trajetória de modernidade que a Geografia inicia na segunda metade do século XIX conferiu-lhe notoridade pública e progressiva autonomia que, em Portugal e no Brasil, se exprimem através de dois marcos importantes: a criação das Sociedades de Geografia e a institucionalização do ensino da Geografia em estabelecimentos de Ensino Superior. Nesta fase inicial, as Geografias de Portugal e do Brasil percorreram um longo caminho desde a criação das Sociedades de Geografia (1875 e 1883) até à sua institucionalização nas Universidades, que ocorrerá já na década de 30 do século XX. Este percurso, em ambos os casos, foi paralelo ao desenvolvimento de três áreas técnicas adjacentes à Geografia: a modernização da cartografia, o lançamento dos recenseamentos da população e a oficialização de instituições de produção estatística. As Sociedades de Geografia encarnam o espírito duma época, refletem o contexto político, social, cultural e ideológico que emerge com o iluminismo e conduzirá à reforma do ensino e ao estudo mais aplicado das ciências, incluindo as ciências naturais, reforçando a crença na evolução técnica, mentalidade impulsionadora do advento da revolução

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de cada um dos PLP, não pode deixar os geógrafos dos respetivos países insensíveis nem indiferentes. Abraçar estas causas passa obrigatoriamente por maior comprometimento, mais ativo na ação, na definição de estratégias que fundamentem políticas públicas, mitigadoras das disparidades ecómicas, sociais e territoriais. Tais iniciativas são ainda mais importantes no momento que estamos a viver, quando se enfrenta uma profunda crise sanitária, social e económica que configura uma rutura, transição para um “novo normal” de contornos incertos e ainda mal definidos, que exige cumplicidade, partilha de conhecimento e troca de experiências. As Geografias de Portugal e do Brasil evidenciam uma tradição mais arreigada, relativamente às dos demais Países de Língua Portuguesa, por razões históricas bem conhecidas, exprimindo as vicissitudes políticas e sociais que influenciaram tanto a sua implantação como a respetiva evolução. Ao revisitarmos o percurso trilhado deparamos com alguns marcos que pontuam uma trajetória que carece de reflexão mais demorada para nos ajudar a compreender, entre perspetivas transversais e integradoras, o que une e o que separa as diferentes geografias. A evolução de cada uma das Geografias dos Paises de Língua Portuguesa só pode ser cabalmente apreendida cruzando as suas dinâmicas internas, os ciclos políticos e o alinhamento geoestratégico de cada país, mais ou menos periféricos e dependentes, em termos geográficos e do ponto de vista teórico, com as referências conceptuais que foram sendo assumindas, com as articulações feitas com as escolas e as correntes geográficas dominantes.

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industrial. Tais propósitos, que estiveram subjacentes ao aparecimento da Sociedade de Geografia de Paris (1821) e das congéneres europeias que se seguiram (Berlim, 1828; Londres, 1830), também iluminou as suas réplicas mais tardias criadas em Lisboa (1875) e no Rio de Janeiro (1883). O que moveu os fundadores da Sociedade de Geografia de Lisboa, à imagem e semelhança das mais antigas, foi a preocupação de “promover e auxiliar o estudo e progresso das ciências geográficas e correlativas”. É certo que, meio século volvido, desde a criação das primeiras Sociedades, o mundo havia mudado e o quadro geoestratégico em que Portugal e o Brasil se moviam também. Não devemos estranhar, portanto, que a Sociedade de Geografia de Lisboa, além daqueles nobres princípios, procurasse responder a outras preocupações que não haviam sido inicialmente explícitadas. A exemplo doutros países europeus com possessões coloniais, Portugal começava a enfretar problemas daqui recorrentes, atrelando-os aos objetivos estritamente científicos. Por isso, o seu aparecimento não pode ser desligado da necessidade de promover a exploração dos sertões africanos e, deste modo, afirmar a presença de Portugal em África2. A Sociedade de Geografia do Rio de Janeiro (1883), fundada para promover o estudo e o conhecimento dos fatos e documentos relativos à Geografia do Brasil, surge num outro contexto geopolítico, passando a adotar em 1945 a denominação de Sociedade Brasileira de Geografia. A Sociedade de Geografia de Lisboa teve, como referimos, antecedentes ao nível da cartografia, dos recenseamentos e das estatística, preocupações complementares que estavam alinhadas com as tendências dominantes na época. Para este efeito, o Ministério dos Negócios das Obras Públicas, Comércio e Industria, criado em 1851, acabaria por legislar sobre cartografia e recenseamentos, domínios fundamentais e afins ao desenvolvimento da Geografia. Em 1852 decreta o levantamento da Carta Geral do Reino, na escala de 1:100.000, embora as primeiras três folhas só tenham saído entre 1856 e 1858; a Carta Geographica de Portugal, na escala de 1:500.000, o primeiro mapa moderno do País, só será publicada ainda mais tarde (1865). Foi a partir desta carta que o engenheiro florestal Barros Gomes elabora o primeiro atlas português onde uma visão integradora é finalmente defendida com fundamentos científicos: as Cartas Elementares de Portugal (1878). Esta obra virou uma referência para o ensino da geografia e insparadora da investigação dos primeiro geógrafos portugueses. Gerardo Pery colabora, então, no levantamento de algumas folhas da Carta Geral 2

No seio da Sociedade de Geografia de Lisboa foi criada a Commissão Central Permanente de Cartographia, pelo decreto de 17 de Fevereiro de 1876, que passou a Commissão de Cartographia, em 1883. Começou por promover levantamentos cartográficos em África e a patrocinar, posteriormente, investigação de diferentes áreas científicas nas colónias portuguesas, incluindo a Geografia. A Comissão havia de sobreviver como entidade autónoma, sob várias designações, até à extinção, em 2015, quando se designava Instituto de Investigação Científica Tropical (IICT).

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Maria Helena Dias (Coord.; 1995) – Os mapas em Portugal. Da tradição aos novos rumos da cartografia. Lisboa, Cosmos. A produção estatística, como vimos, é anterior à institucionalização duma Direcção-Geral de Estatística, que só aconteceu em 1911. Passa a designar-se Instituo Nacional de Estatistica (INE) em 1935, atrvés da Lei nº 1 de 1911, de 23 de Maio, que estabelece os Princípios Orientadores do Sistema Estatístico Nacional (SEN), integrando-o no âmbito e no espírito da Lei da Reconstituição Económica. Foram atribuídas ao INE “funções de notação, elaboração, publicação e comparação dos elementos estatísticos referentes aos aspectos da vida portuguesa que interessam à Nação, ao Estado e à ciência” (Lei nº 1911 de 23 de Maio). A sua criação é entendida como o culminar de um longo processo de centralização do sistema estatístico nacional, cujas raízes remontam até ao século XVIII. O INE vinha consubstanciar a “Ordem e a Razão” na produção e difusão dos números necessários à “boa governação”, ou seja, contribuir para “tirar o Governo do País do empirismo em que tinha caído”, beneficiando para o efeito da tradição de centralismo político administrativo vivido em Portugal desde a sua fundação (Fonte: INE). No Brasil, o projeto dum Instituto Nacional de Estatística (INE) inicia-se 1933, sendo ciado em 1938 o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE; Decreto-Lei nº 218, de 26 de janeiro), já sob a ditadura do Estado Novo. O IBGE passa a ter dois órgãos colegiados e autonomos: o Conselho Nacional de Geografia – CNG, novo nome do CBG; e o Conselho Nacional de Estatística – CNE. Gerardo Augusto Pery (1875) - Geographia e estatistica geral de Portugal e colonias; com um atlas. Lisboa, Imprensa Nacional.

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do Reino, sobretudo no Alentejo e na Região Centro, iniciou o levantamento da Carta Agricola de Portugal (1890-1908)3. O mesmo ministério irá promover, então, o I Recenseamento Geral da População Portuguesa, em 1 de janeiro de 1864, baseando-se nas orientações do Congresso Internacional de Estatística, que teve lugar em Bruxelas, em 1853, referência para os recenseamentos da época moderna, que deveriam realizar-se de 10 em 10 anos. O censo seguinte, contudo, apenas se realizará em 1878, embora mais completo que o anterior, seguindo-se o III Recenseamento Geral da População (1 de dezembro de 1890), realizado com novas orientações metodológicas, emanadas do Congresso Internacional de Estatística de S. Petersburgo (1872)4. A estatística (I Recenseamento, 1864), a cartografia (Carta Geographica de Portugal, 1865; Cartas Elementares de Portugal ,de Barros Gomes, 1878) e a Sociedade de Geografia de Lisboa (1875) não deixaram de contribuir para os alicerces da moderna Geografia em Portugal. Recordemos, por tocar transversalmente os três tópicos referidos, a obra do cartografo militar Gerardo Augusto Pery publicada em 18755, ano em que foi criada aquela Sociedade: Geographia e estatistica geral de Portugal e colonias; com um atlas. Com esta obra, o seu autor não só manifesta o seu forte empenho na causa da Geografia (foi um dos sócios fundadores da Sociedade de Geografia de Lisboa), como recorreu à estatística e à experiência adquirida no trabalho de campo, durante os levantamentos cartográficos, para elaborar o referida trabalho.

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Institucionalização, cooperação, internacionalização: a Geografia entre os anos 30 e o dealbar dos anos 60 Ensino: institucionalização da Geografia em estabelecimentos de Ensino Superior. A Geografia só adquire verdadeira alforria quando atinge credibilidade e estatuto suficientes para ser ensinada em estabelecimentos do Ensino Superior. Foi uma institucionalização progressiva que aconteceu em Portugal, em 1911, com a implantação da Républica (1910) e a criação das Faculdades de Letras que vieram substituir as Faculdades de Teologia. Em Coimbra coube ao Professor Anselmo Ferraz de Carvalho (Geólogo; 1878-1955) ser nomeado coordenador do Grupo de Geografia no Curso de Históricas e Geográficas. Em Lisboa, onde havia o precedente duma cadeira de Geografia lecionada desde 1907, no Curso Superior de Letras, manteve o mesmo coordenador Francisco Xavier da Silva Teles (Médico naval; 1860-1930). A Licenciatura em Ciências Geográficas, contudo, só viria a ser criada em 1930, por um diploma que também instituiu a obrigatoriedade das teses de licenciatura e incluiu no programa do Curso de Geografia, entre outras, as disciplinas de Geografia Colonial Portuguesa e a História dos Descobrimentos e da Colonização Portuguesa6. A introdução do ensino da Geografia nas universidades brasileiras acontece em 1934 e tem a marca de dois geógrafos franceses: Pierre Deffontaines e Pierre Monbeig. Pierre Deffontaines (1894-1978) fez vários estágios em São Paulo e no Rio de Janeiro (1934, 1936 e 1938; noutros momentos também no Canadá), antes de se fixar em Barcelona, a partir de 1939, como Director do Instituto Francês, donde se reformou, em 1964, continuando a viver na cidade até 1975. Deffontaines, que ministrou a aula inaugural da Universidade de S. Paulo, em 1934, foi o dinamizador do recém criado Curso de Geografia. O jovem geógrafo francês Pierre Monbeig (1908-1987), que chega em 1935 e vai permanecer vários anos no Brasil, dá um forte contributo para a afirmação inicial do Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo. Durante décadas seguiram-se várias outras missões francesas ao Brasil, decisivas para estreitar a colaboração durável com a França, envolvendo nomes sonantes das ciências sociais (p. ex. Claude Lévi-Strauss, Roger Bastide ou Fernand Braudel). Pierre Deffontaines e Pierre Monbeig acabaram, assim, por ficar indelevelmente ligados tanto à institucionalização da Geografia no Brasil como à criação, em 1934, da Associação de Geógrafos Brasileiros (AGB)7. Foram importantes na dinamização desta agremiação, tendo Monbeig assumido a sua presidência entre 1937 e 1946. Vem desta altura a relação umbilical que se estabeleceu 6

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António Gama (2011) – Geografia e Geógrafos: institucionalização e consolidação da Geografia na Universidade de Coimbra. Separata da Biblos, Vol. IX (2ª série), Faculdade de Letras – Coimbra. A Associação Portuguesa de Geógrafos (APG) seria fundada apenas em 1987.

Investigação: da informalidade dos primeiros passos à criação dos Centros de Estudos. A elaboração das primeiras teses, sobretudo de doutoramento, esboçam os primeiros passos da investigação geográfica em Portugal: A Bacia do Vouga – estudo geográfico (Amorim Girão, 1922, Coimbra; Dissertação de doutoramento, apresentada por um dos primeiros alunos do Curso, terminado em 1916); Viseu – estudo de uma aglomeração urbana (Amorim Girão, 1925, Coimbra; Trabalho apresentado para o concurso de Assistente); A bacia do Côa (Carlos Alberto Marques, 1925, Coimbra; trabalho equivalente a uma tese de licenciatura); Alto Trás-os-Montes - estudo geográfico (Virgílio Taborda, 1932, Coimbra; Tese de doutoramento); A Arrábida. Esboço Geográfico (Orlando Ribeiro, 1935, Lisboa; Tese de doutoramento); O esforço do Homem na Bacia do Mondego (Alfredo Fernandes Martins, 1939, Coimbra; Tese de licenciatura, referida por ser um trabalho marcante); O Maciço Calcário Estremenho. Contribuição para um estudo de Geografia Física (Alfredo Fernandes Martins, 1949, Coimbra; Tese de doutoramento). Importa ainda referir a este propósito, por representar um marco e uma leitura inovadora do país, Portugal o Mediterrâneo e o Atlântico, um clássico da geografia portuguesa, livro publicado em 1945 por Orlando Ribeiro. No final dos anos 40 são criados os Centros de Estudos Geográficos (CEG) nas duas Universidades onde à data eram lecionados Cursos de Geografia: Lisboa (1948) e Coimbra (1949). Posteriormente são lançadas Revistas especializadas, de cunho estritamente geográfico, que vêm complementar o Boletim da Sociedade de Geografia de Lisboa9, que começou a publicar-se em 1876 e tem sido editado ininterruptamente até hoje. Surguiram neste âmbito: (i) em 1950, o Boletim do Centro de Estudos Geográficos de Coimbra (Nº 1, 1950), sob a direção de Amorim Girão (seriam publicados 25 números até 1967; uma nova série, começa a ser editada em 1983 com a designação de Cadernos de Geografia); 8

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José Borzacchiello da Silva (2012) – França e a Escola Brasileira de Geografia: verso e reverso. UFC, Fortaleza. Entre a vasta bibliografia ver p. ex.: Federico Ferreti (2016) - Pierre Deffontaines e as missões universitárias francesas no Brasil: geopolítica do conhecimento, circulação dos saberes e ensino da geografia (1934-1938). Boletim Goiano de Geografia, 1. Garcia da Horta e Geographica são revistas contemporâneas que emanam deste espirito. Garcia de Orta foi a Revista da Junta das Missões Geográficas e de Investigação e Geographica, de que foram publicados 36 números, foi editada pela Sociedade de Geografia de Lisboa, entre 1965 e 1974, sob a direcção da Prof.ª Doutora Raquel Soeiro de Brito (nos. 1 a 28 ) e Prof. Doutor João Pereira Neto (nos. 29 a 36).

13 // As Novas Geografias dos Países de Língua Portuguesa: Cooperação e Desenvolvimento

entre a Geografia brasileira e a francesa8, vínculo análogo ao que foi estabelecido com a portuguesa. A relação entre Portugal com a França assumiu outros contornos, porque a relação era baseada numa proximidade cultural mais ampla e antiga que se reforçou, neste particular, pelo vai-e-vem de geógrafos, exemplificada pela permanência de Orlando Ribeiro na Sorbonne (1939), e pelas visitas a Portugal de, por exemplo, Pierre Birot, bem testemunhadas no livro que acabou por dar à estampa: Portugal (1950; PUF, Paris).

14 //As Novas Geografias dos Países de Língua Portuguesa: Cooperação e Desenvolvimento

(ii) em 1966, Finisterra, dirigida por Orlando Ribeiro, lançada pelo Centro de Estudos Geográficos de Lisboa (133 números até ao momento). A partir dos anos 30 Portugal vira-se para África na tentativa antecipar e responder ao ímpeto descolonizador que se começa a adivinhar. Em 7 de Janeiro de 1936 foi criada a Junta das Missões Geográfica e de Investigação Colonial10, reorganizada em 1945, com o objetivo de estimular o conhecimento geográfico das colónias. Esta estratégia é acompanhada duma renovação semântica destinada a apagar a carga negativa que se havia colado à palavra colónia, expressão usada correntemente tanto a nivel administrativo (Colónias passaram a designar-se Províncias Ultramarinas) como em disciplinas ministradas nos Cursos de Geografia. É assim que a Geografia Colonial, incluída no curricula da Licenciatura, passa a Geografia das Regiões Tropicais, mudança ocorrida no decurso da Reforma do Curso de Geografia, feita pelo Decreto de 30 de fevereiro de 1957, ajustando a terminologia para ser mais consentânea com os tempos de descolonização e de independências que se seguiram à Segunda Grande Guerra. A partir de 1960, já em perda, e por imperativo absoluto de sobrevivência, procura-se intensificar o envolvimento da Geografia nas colónias, por via da investigação e do ensino. Orlando Ribeiro e Alfredo Fernandes Martins, entre outros, realizariam várias Missões de Geografia Física e Humana do Ultramar (criadas em 1960), fazendo trabalho de campo, fundamentalmente, em Angola e Moçambique. Esta década ficará marcada pela instalação do ensino superior nestas colónias, iniciando à docência da Geografia, a nível superior, fora do Continente, sobretudo na Universidade de Lourenço Marques (1969). Cooperação e Internacionalização: as primeiras plataformas do diálogo geográfico luso-brasileiro. Os primeiros contatos entre geógrafos de Portugal e do Brasil acontece, por esta altura, estruturados a partir de três pontos focais: Revista Brasilia, Congressos Internacionais da União Geográfica Internacional (UGI) e Colóquio Internacional de Estudos Luso-Brasileiros. Brasília, Revista de Instituto de Estudos Brasileiros da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, não só facultou o contacto de geógrafos portugueses com temas da Geografia brasileira como concedeu espaço para que pudessem publicar. Orlando Ribeiro começa por escrever sobre o Brasil: a terra e o homem, e Geografia Humana do Brasil,

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Ilídio do Amaral (1979) - A “escola geográfica de Lisboa” e a sua contribuição para o conhecimento geográfico das regiões tropicais. CEG, Estudos de Geografia das Regiões Tropicais, Lisboa. Ilídio do Amaral (1983) - Da Comissão de Cartografia ao Instituto de Investigação Científica Tropical. Finisterra, XIII, 36: 327-31. Brito, Raquel Soeiro de (1992) - Trinta anos de estudos de Geografia nos territórios do ex-Ultramar português (1944-74). Inforgeo, 4: 71-94.

recenção do livro homónimo de Pierre Deffontaines (1940, Rio de Janeiro, IBGE)11, a que se seguiram outros autores 12. Alfredo Fernandes Martins tem duas colaborações interessantes13, em 1944, sobre a borracha da amazónia e as consequências, locais e geopolíticas, da deslocalização da sua produção para o extremo oriente, e a Geografia Humana do Brasil. Este texto é particularmente significativo por ser “uma interessante e muito bem contextualizada recensão da palestra proferida na altura, no Instituto de Estudos Brasileiros da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, por Pierre Deffontaines, e que ilustra a forte influência francófona nas geografias dos dois países lusófonos” (Cunha; Jacinto, 2012: 63). O diálogo direto entre geógrafos portugueses e brasileiros ocorre a partir da década de 40, no âmbito dos poucos eventos que então se realizavam. Os principais, foram os Congressos Internacionais de Geografia (UGI), realizados em Lisboa (1949) e no Rio de Janeiro (1956)14 que marcaram a verdadeira internacionalização das duas Geografias, momentos culminantes da consagração das Geografias dos dois países, do seu acolhimento na cena internacional, reconhecimento caucionado pela União Geográfica Internacional (UGI) que lhes outorgou a realização daqueles Congressos mundiais. Os Colóquios Internacionais de Estudos Luso-Brasileiros15 foram outra possibilidade efetiva de contacto bilateral, sobretudo a partir da terceira edição, realizado em Lisboa Orlando Ribeiro (1942) - O Brasil: a terra e o homem. Brasília, Coimbra, I: 377-397. Orlando Ribeiro (1942) - Pierre Deffontaines – “Geografia Humana do Brasil”. Rio de Janeiro, 1940”. Brasília, Coimbra, I: 817-819. Orlando Ribeiro (1955) - São Paulo. Metrópole do Brasil. Brasília, Coimbra, IX (V): 243-256. Orlando Ribeiro continuou a publicar sobre o Brasil em diferentes momentos, sendo de destacar: (i) Raízes antigas da Geografia brasileira, Revista Brasileira de Geografia, Rio de Janeiro, 3 (Ano XX), 1958: 319-325. Lição inaugural do Curso de Altos Estudos Geográficos, realizado na Universidade do Brasil, em Agosto-Setembro de 1956; (ii) Les conditions historiques de la régionalisation de l’espace au Brésil, comunicação apresentada no encontro La Régionalisation de l’espace au Brésil, Paris, Centre National de la Recherche Scientifique, 1971: 27-30; (iii) O Brasil: evolução singular no Império Português, Revista Portuguesa de História, Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, Coimbra, XVII, 1978: 231-243. 12 José Boléo (1943) - O estudo das ciências geográficas no Brasil. Brasıília, Coimbra, 2: 233–238. L. Schwalbach (1943) - Brasil – Rico manancial de problemas geográficos. Brasília, Coimbra, 2: 227–232. Anselmo Ferraz de Carvalho (1946) – Angola, pequeno Brasil. Brasília, Coimbra, III: 141-148. Aristides de Amorim Girão (1952) – Portugal e o Brasil no Mundo de amanhã. Brasília, Coimbra, VII: 19-33. 13 Alfredo Fernandes Martins (1944) - Grandeza, declínio e novas possibilidades da borracha brasileira. Brasília, Coimbra, 3: 341-376. Alfredo Fernandes Martins (1944) - Geografia Humana do Brasil. Brasília, Coimbra, 3: 809-824. 14 O XVI Congresso Internacional de Geografia (UGI; Lisboa, 1949) proporcionou seis (6) Livros Guia das Excursões. O XVIII Congresso Internacional de Geografia (UGI; Rio de Janeiro, 1956) gerou a edição de nove (9) Livros Guia das Excursões. 15 III Colóquio Internacional de Estudos Luso-Brasileiros (Centro de Estudos Históricos Ultramarinos, Lisboa, 1957); IV Colóquio Internacional de Estudos Luso-Brasileiros (10 a 21 de agôsto de 1959, Faculdade de Odontologia da Universidade da Bahia, Salvador); IVº Colóquio Internacional de Estudos Luso-Brasileiros (Coimbra, 2 a 8 de Setembro de 1963).

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(1957), onde a influência de Orlando Ribeiro acabaria por impor uma seção autónoma (Seção I - O Homem e o Meio). Os seguintes, que tiveram lugar em Salvador (IV, 1959) e Coimbra (V, 1963), proporcionaram aos geógrafos encetarem um diálogo mais próximo e cumplice, como já acontecia com outras especialidades académicas (Literatura, História, etc.). O Colóquio de Salvador foi particularmente importante por distintos motivos, relevando a ascensão de Milton Santos e da controvérsia colonial. Além da representação brasileira e portuguesa, assegurada por Francisco Tenreiro e Alfredo Fernandes Martins, o número elevado e representativo de geógrafos franceses (J. Tricart, P. George, M. Rochefort, etc.) e do anfitrião ter sido Milton Santos, que se começa a afirmar no meio. No penúltimo, realizado em Coimbra, que contou com a presença de geógrafos dos dois países, acentuou-se o o mal-estar vivido em Salvador, relativamente ao tema colonial, pouco consensual, desconfortável e particularmente sensível para Portugal, cujo isolamento internacional se acentuava por esta razão, motivo aliás que precipitaria o fim destes Colóquios. Os caminhos percorridos pelas Geografias de Portugal e do Brasil desde a institucionalização nem sempre foram lineares nem simétricos, em termos de ensino, de investigação ou ao nível do exercício e organização profissional. Os ritmos e as intensidades que registaram deixam perceber, entre continuidade e ruturas, dissonâncias e divergências, que há, contudo, sinais de alguma convergência, a começar na forte influência que receberam da Geografia Francesa. A plena compreensão das trajetórias feitas pelas Escolas Geográficas carecem do devido enquadramento, quer no âmbito da própria ciência como no plano histórico, político, cultural e socioeconómico percorrido por cada um dos países. Procurar uma “Nova Geografia” e desembocar numa “Geografia Nova”: dos anos 60 ao advento duma nova ordem mundial O pano de fundo. Portugal e o Brasil entram nos anos 60 com grande turbulência, iniciando três longas décadas com uma guerra colonial, ditaduras, regresso à democracia e, no final dos anos 80, a auscultação de rumores que anunciam uma nova ordem mundial. Portugal começa por enfrentar, ainda sob a ditadura, o calvário duma Guerra Colonial em África, luta armada que se inicia em 1961 em Angola e alastra a várias frentes, com particular violência na Guiné, Angola e Moçambique. Esta longa década só terminará com a Revolução de 25 de Abril e a implantação da democracia, ditando a descolonização e, com a independências das ex-colónias, o regresso das caravelas. O Brasil conheceu um periodo igualmente negro após o golpe militar de 1964 até o movimento Diretas Já! (1983-84) acelerar a eleição, embora indireta, do presidente da República, em 1985, que embora tenha eleito Tancredo Neves seria o seu vice, José Sarney, a assumir o cargo.

O lento devir da Geografia nos novos Países de Língua Portuguesa (PLP): continuidade e ruturas. Em 1960 foram instituídas as Missões de Geografia Física e Humana do Ultramar para apoiar a investigção nas colónias portuguesas. O trabalho de campo realizado por dois geógrafos: centrou-se fundamentalmente em Angola e Moçambique: (i) Orlando Ribeiro (1911-1997), o que mais viajou, investigou e escreveu sobre territórios fora do Continente, além de percorrer a Madeira e Porto Santo (1947, 1948) e Açores (1953, 1958), em diferentes momentos, deslocou-se à Guiné (1947), Cabo Verde (1951, 1952), S. Tomé e Príncipe (1952), Goa, Damão e Diu (1955, 1956), Angola (1935; 1960, 1961, 1962, 1963) e Moçambique (1960, 1961, 1962, 1963); (ii) Alfredo Fernandes Martins (1916-1982), investigou diversas regiões de Moçambique (Nampula, 1961; Nampula, Planalto dos Macondes e Litoral de Porto Amélia, 1962; Quelimane, 1964; Porto Amélia e Pebane, 1965; da Foz do Rio Molocué à Baía de Condúcia (1966). O lançamento do Estudos Gerais Universitários, em Moçambique e Angola, foi o passo seguinte, que veio a acontecer em 1963, com a publicação do Decreto-Lei nº 44.530, de 5 de Agosto. Em 1968 os Estudos Gerais ascendem à categoria de Universidade e, no caso de Moçambique, surge em 1969 o Curso de Geografia, tutelado pela Universidade de Lisboa na Universidade de Lourenço Marques (ULM), hoje Universidade Eduardo Mondlane (UEM), . Por detrás destas opções estiveram reinvindicações antigas dos colonos, pretensões

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Os anos 70 começam com uma crise económica profunda cujas réplicas continuariam na década seguinte. Portugal adere à CEE-EU, em 1986, aprofunda-se a integração europeia e, passados alguns anos, acontece a queda do Muro de Berlim (1989) que mudará radicalmente a correlação geoestratégica, ditando o fim do mundo bipolar que reinou durante a Guerra Fria. Os novos Países de Língua Portuguesa, por outro lado, quer os africanos (Angola, Moçambique, Cabo Verde, São Tomé e Principe e Guiné-Bissau) como Timor-Leste, recém independentes, a braços com economias precárias e convulsões, em muitos casos guerras civis, não encontravam paz nem estabilidade financeira para dar a devida atenção ao desenvolvimento do sistema educativo e, menos ainda, à investigação e ensino da Geografia. A partir deste pano de fundo e das ruturas epistemológicas que moldariam a Geografia, podem ser perspetivadas as tensões e clivagens que ocorreram em termos globais e cujas repercussões abalaram as Geografias de Portugal e do Brasil. Entre a geografia tradicional, que começou a ser vivamente contestada e as geografias mais críticas e radicais surge uma panóplia de alternativas e uma vasta pluralidade de abordagens. A exemplo do que acontece com o planeamento, o desenvolvimento e as políticas públicas, a procura de alternativas e o ensaio de novas abordagens ficará perpetuada na bibliografia com uma renovação terminológica resultante duma sedimentação de expressões e conceitos como sustentável (1986), endógeno, integrado, local, resiliente, etc..

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desenvolvimentistas e motivações políticas que o início da guerra ajudaram a precipitar. Esta política não foi generalizada, limitou-se a Angola e a Moçambique, sem se estender aos territórios mais pequenos, com menos recursos e onde residiam poucos europeus. Em Angola a Geografia sempre teve uma presença discreta, limitada aos Institutos Superiores de Ciências da Educação (ISEC). Apesar dos progressos registados continua a ter como função exclusiva a formação de professores para o ensino secundário. A situação da Geografia é, portanto, bastante desigual nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP): tem presença apenas nos três países onde existem universidades (sem contar Timor onde se implantou recentemente) e, mesmo nestes, com diferentes expressões quantitativas e qualitativas. Em Moçambique 16, onde a Geografia tem mais tradição, pois o curso remonta a 1969, o vínculo e dependência inicial foi da Geografia de Portugal. Esta situação, começou a alterar-se mais recentemente com a diversificação das relações com outros países, designadamente o Brasil. Nas últimas décadas registaram-se assinaláveis progressos e reconhecida expansão tanto em número de alunos como de cidades onde é ensinada. O ensino da Geografia começou, em Cabo Verde17, no Instituto Superior de Educação (ISE), criado em 1986, que evoluiu para a Universidade de Cabo Verde, em 2006. A implantação e importância que a Geografia granjeou nestes países não é alheia às pessoas que assumiram certas lideranças em dado momento. Em Moçambique, Aniceto dos Muchangos, geografo formado na UEM, com forte ligação à sua Professora Maria Eugénia Moreira, doutorado na Alemanha18, foi nos anos 90 Ministro da Educação de Moçambique. Em Cabo Verde, Maria Luisa Ferro Ribeiro, geografa licenciada em Coimbra, onde defendeu em 1961 a sua tese de licenciatura, foi fundadora e dirigente, durante anos, do Instituto Superior de Educação, na Cidade da Praia. Esta evolução, mesmo que sucinta, não dispensa uma referência à investigação geográfica feita ou ainda iniciada durante o período colonial, sobretudo a que resultou Rui Jacinto; Lúcio Cunha (2017) - Geografia de Moçambique: um olhar a partir da Geografia portuguesa. Iberografias, Nº 13 (CEI, Guarda): 49-70. Eliseu Savério Sposito, José Maria do Rosário Chilaúle Langa & Rui Jacinto (2017) - Institucionalização, ensino e investigação da Geografia em Moçambique. Iberografias, Nº 13 (CEI, Guarda): 71-99. 17 Rui Jacinto (Coord.; 2015) - Nós Terra, Nós Geografia: Contributos para uma Geografia de Cabo Verde. Iberografias, Nº 11 (CEI, Guarda): 181-224. Em particular os seguintes textos de Rui Jacinto (2015): (i) Cabo Verde segundo Maria Luísa Ferro Ribeiro: território e sociedade(pag. 181-193); (ii) Cabo Verde: uma incompleta bibliografia geográfica (pag. 194-199); (iii) Si ka badu, ka ta biradu: Maria Luísa Ferro Ribeiro, a primeira geógrafa de Cabo Verde (pag. 203-207). 18 Aniceto dos Muchangos (1983) – O uso e a alteração da natureza numa cidade grande trópico-africana, ilustrada através de 18 exemplos de Maputo, República Popular de Moçambique [Die nutzung und veranderung der natur in einer tropischafrikanishchen grosstadt–dargestellt am beispiel von Maputo. Volksrepublik Moçambique], Martin-Luther Universitat, Halle, Germany. Primeira tese de doutoramento em Geografia por um natural de Moçambique. 16

em teses de doutoramento realizadas sobre alguns países africanos: A Ilha de São Tomé (1961), Santiago de Cabo Verde (1964), A colonização das Terras Altas da Huíla (1976), A bacia do rio Umbelúzi (Moçambique) (1979) e Maputo antes da independência (1980)19. Como se pode observar, sem um comentário mais fundo, é notória a assimetria e desigual representatividade, pois nem todos os países foram contemplados. Importa assinalar dois marcos significativos deste período, sinais dos tempos que são representativos de ruturas conceptuais e metodológicos, teoréticas e operativas, que atravessaram as Geografias de Portugal e do Brasil: A Área de influência de Évora, tese de doutramente, apresentada por Jorge Gaspar em 1972 e, no caso brasileiro, Por uma Geografia Nova, livro lançado por de Milton Santos em 1978, que acompanha o Movimento Fortaleza, do mesmo ano, que protagoniza um confronto fraturante ocorrido durante o 3º Encontro Nacional de Geógrafos Brasileiros (ABG).

Em 1994, sob proposta de Jorge Gaspar, Milton Santos vence o Prémio Vautrin Lud e a ascenção de Fernando Henrique Cardoso ao poder , em 1995, inicia um novo relacionamento entre Portugal e o Brasil, expresso na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP; 1996). Tem inicio por esta altura uma fase de relacionamentos mais intensos entre geógrafos dos dois países, como assinalam vários trabalhos20. Foram múltiplas as parcerias e as redes de investigação que se estabeleceram, alguns projectos e inúmeros seminários realizados em Portugal e no Brasil, que proporcionaram muitas publicações, Francisco Tenreiro (1961) - A Ilha de São Tomé. Estudo Geográfico. Junta de Investigação do Ultramar, Lisboa. Ilídio do Amaral (1964) - Santiago de Cabo Verde. A Terra e os Homens. Junta de Investigações do Ultramar, Lisboa. Carlos Alberto Medeiros (1976) - A colonização das Terras Altas da Huíla. Estudo de Geografia humana. Centro de Estudos Geográficos, Lisboa. Maria Eugénia Soares de Albergaria Moreira (1979) - A bacia do rio Umbelúzi (Moçambique): estudo geomorfológico. Tese de Doutoramento em Geografia Física apresentada à Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. Maria Clara Mendes (1980) - Maputo antes da independência: geografia de uma cidade colonial. Tese de Doutoramento em Geografia Humana apresentada à Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. 20 L Cunha; R. Jacinto (2012) - O Brasil na Universidade de Coimbra. Um diálogo de Geografias. In: J. Paiva; J. Bernardes (eds) - A Universidade de Coimbra e o Brasil. Percurso iconobibliográfico. Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra, 61–70. L. Cunha; R. Jacinto; M. M. Passos & V. Teles (2016) - Uma língua, diferentes geografias. Um olhar sobre a geografia física dos países de língua portuguesa. In: A geogra”a física e a gestão de territórios resilientes e sustentáveis. Atas do IX Seminário Latino-americano e V Seminário Ibero-americano de Geografia Física, pp. 89-101. Diogo Gaspar Silva (2019) - Saberes geográficos e Geografia institucional: relações luso-brasileiras no século XX. R. Bras. Geogr., Rio de Janeiro, v. 64, n. 2, p. 42-49. Francisco Roque de Oliveira; Daniel Paiva (org.; 2019) - Saberes geográficos e Geografia institucional: relações luso-brasileiras no séc. XX. CEG, Universidade de Lisboa. Daniel Paiva, Francisco Roque de Oliveira (2020) - Luso-Brazilian geographies? The making of epistemic communities in semi-peripheral academic human geography. Progress in Human Geography, May 12, 2020. 19

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O último quarto de século: Geografar é preciso

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resultantes desta cooperação bilateral. Um dos primeiros projetos, Geografia, Investigação para o Desenvolvimento (GEOIDE - Rede Atlantis), que decorreu entre 1996 e 1998, sob a coordenação do Professor José Manuel Pereira de Oliveira (Departamento de Geografia, Universidade de Coimbra), apoiado pelo Programa ALFA, da Comissão Europeia, tendo por base uma rede de investigadores de várias Universidades, além da de Coimbra (Portugal), da Europa (Espanha, França, Inglaterra) e da América Latina (Brasil, México e Perú). Seguiram-se outros apoiados pela FCT-CAPES, seus desdobramentos, herdeiros do espírito do projecto inicial21. A cooperação bilateral entre instituições de ensino e investigação de Geografia dos PLP tem obedecido a uma geometria variável que é fortemente (bi)polarizada entre Portugal e Brasil. A centralidade deste eixo mostra como estamos perante uma cooperação assimétrica, que exclui sistematicamente alguns países e as escolas onde se ensina e investiga Geografia. As tentativas que têm existido para alargar e integrar outras Geografias têm sido tímido, embora existam exemplos do envolvimento de Cabo Verde22 e de Moçambique23. A compreensão da génese e da evolução da Geografia nos novos Países de Língua Portuguesa (PLP), como já referimos noutra oportunidade, obriga a ter presente que alguns estados só alcançaram a independências com o advento da democracia em Portugal (1974): Guiné-Bissau adquire a sua independência em 10 de setembro de 1974, seguindo-se Moçambique (25 de junho de 1975), Cabo Verde (5 de julho de 1975), São Tomé e Príncipe (12 de julho de 1975) e Angola (11 de novembro de 1975). Timor-Leste, que havia proclamado unilateralmente a sua independência, em 1975, acabou anexado e esteve sob administração indonésia até ao referendo de 1999, a que se seguiu uma administração provisória da ONU até por Portugal, em 2002, reconhecer a independência. Embora correspondam a realidades geográficas e sociopolíticas bem distintas a história encarregou-se de irmanar Portugal, Brasil, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e, posteriormente, Timor-Leste, na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Depois dum longo percurso, com remota origem, 21

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Ao longo da última década o CEI publicou neste âmbito: (i) Lucio Cunha; Messias Modesto dos Passos; Rui Jacinto (coord; 2010) - As Novas Geografias dos Países de Língua Portuguesa. Paisagens, Territórios, Políticas no Brasil e em Portugal. CEI, Coleção Iberografias, Nº 16, Guarda, 454 p.; (ii) Lucio Cunha; Rui Jacinto (coord; 2014) - Paisagens e Dinâmicas Territoriais em Portugal e no Brasil. As Novas Geografias dos Países de Língua Portuguesa. CEI, Coleção Iberografias, Nº 26, Guarda, 477 p.. Neste âmbito, foi publicado no Brasil: M. M. Passos, L. Cunha, R. Jacinto (Org.; 2012) - As novas geografias dos países de língua portuguesa: paisagens, territórios, políticas públicas. Outras Expressões, São Paulo, 638 p. Rui Jacinto e Lúcio Cunha (Coord; 2011) - Interioridade/ Insularidade; Despovoamento/ Desertificação. Paisagens, Riscos Naturais e Educação Ambiental em Portugal e Cabo Verde. Colecção Iberografias nº 17, CEI, 2011, 412 p.. Rui Jacinto (Coord.; 2015) - As Novas Geografias dos Países de Língua Portuguesa. (Re)Encontro em tempo de (Des)Encontros. Iberografias, Nº 11 (CEI, Guarda): 107-167. Rui Jacinto (Coord.; 2017) - As novas geografias dos países de Língua Portuguesa. Moçambique. Iberografias, Nº 13 (CEI, Guarda): 10-213.

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esta organização de países lusófonos, institucionalizada em 17 de Julho de 1996 com a chegada da democracia a Portugal (1974) e ao Brasil (1985) e as independências das colónias portuguesas (1975). Independentemente da vitalidade desta Comunidade e das opiniões que possamos ter sobre algumas das motivações, simbólicas e materiais, que lhe possamos imputar, a complexidade destas Geografias não nos deve deixar indiferentes nem deixar de pugnar por uma investigação empenhada e comprometida com o esbatimento das profundas assimetrias socio-territorias existentes nos Países de Língua Portuguesa.

PATRIMÓNIOS, PAISAGENS E DESENVOLVIMENTO LOCAL

Amazônia: Conceito, Paisagem e Região

José Aldemir de Oliveira

Compreender como se produz o lugar que é hoje a Amazônia leva-nos ao longo caminho que começa antes da colonização e vai aos dias atuais. Antes predominava a natureza que fornecia o necessário à reprodução da vida. Na fase que se segue, são erguidos monumentos ou ruínas, transformados em espaços estratégicos que assumem atributos de fronteira e são portadores de um modo de dominação, que se quer único, baseado na exploração dos recursos naturais e das populações indígenas. A Amazônia pretérita era natureza, e a que se segue constitui-se de produção do espaço, moldada em diferentes épocas, como resultado das condições objetivas dos sujeitos sociais. Assim sendo, para uma primeira regionalização considera-se as espacialidades produzidas a partir da sociedade portadora de múltiplas referências de tempos-espaços. Como resultado propõe-se a periodização da Amazônia como: Indígena, Espanhola, Portuguesa e Brasileira. A base é o substrato da história que resulta em espacialidades e temporalidades diversas, fragmentadas, antagônicas e complementares, pois resultam da “prática espacial”. A segunda regionalização resulta da Amazônia como natureza, como espaço político e de planejamento econômico que exige múltiplos caminhos metodológicos, embora já se tenha consolidado o entendimento de sua delimitação. Pode-se considerar como dimensão da natureza a extensão da Bacia Amazônica ou da “província botânica”, a floresta equatorial, que compreende a Pan-Amazônia e abrange nove países da América do Sul. Circunscritas ao espaço brasileiro, há a Amazônia Clássica, como espaço político das grandes regiões fisiográficas, e a Amazônia Legal, como espaço de planejamento econômico voltado para o desenvolvimento regional.

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Departamento de Geografia da Universidade Federal do Amazonas

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Não se trata do antagonismo natureza x sociedade, mas de considerar as dimensões humanas que produzem temporalidades múltiplas geradoras de espacialidades, não no sentido da sociabilidade exclusivamente humana, mas da superação de fatores que interagem no processo de conformação da região em que tudo é produzido, inclusive a natureza. Os esforços acumulados da ciência para estabelecer parâmetros aceitáveis para a definição da Amazônia não geram entendimento unânime a respeito das diversas paisagens e das múltiplas sociedades. Conclui-se que a compreensão da Amazônia, enquanto paisagem e região, expressa temporalidades diversas da sociedade-natureza e, portanto, denota periodização que resulta da totalidade do espaço-tempo. Parte-se da premissa de que a Amazônia se constitui como uma invenção geográfica que passa da superação do entendimento da Amazônia como biodiversidade para sua compreensão enquanto sociodiversidade. Quando se investiga como se deu essa invenção observa-se um longo caminho que começa antes da chegada do colonizador, quando a Amazônia já estava ocupada e apresentava outras formas de espacialidades. O processo de produção do lugar que muito tempo depois se tornou conhecido como Amazônia tem a ver com o que aponta Hoerner (1996), o qual retoma os escritos de Frémont (1976) de que, antes da dominância e da apropriação do espaço por relações com base num modo de produção, o ser humano se apropriou do espaço por meio dos costumes e do modo de vida. As características nessas sociedades não são menos complexas, nem necessariamente simples, ao contrário, encerram dimensões sofisticadas e variadas que, sem se afastarem do meio natural, garantiram as fronteiras, ampliaram seus limites e domínios. Esse processo ocorreu na Amazônia pretérita, num tempo referido através da expressão “antes a região não existia”1, porquanto mesmo que a dimensão da sociedade na natureza já existisse, ainda não estava integrada à forma espacial unitária. A espacialidade constituía-se por meio do uso da natureza como vivência, sendo o espaço a base material para a circulação, o acesso à alimentação e aos recursos usados para a morada. A natureza fornecia o necessário à produção e à reprodução da vida e as relações sociais não estavam marcadas por formas de dominação que suplantassem as outras, o que não significava a ausência de conflitos. Essa relação do homem com o espaço é referida por Ailton Krenak, do grupo indígena crenaque de Minas Gerais, quando ele comenta o livro Antes o mundo não existia: “Ali onde estão os rios, as montanhas, está a formação das paisagens, com nomes, com significado direto, ligado com a nossa vida, e com todos os relatos da antiguidade que marcam a criação de cada um desses seres que suportam nossa passagem no mundo. Nesse lugar, que hoje se chama de habitat, não está um sítio, não está uma cidade nem um país. É um 1

Uma referência ao livro Antes o mundo não existia: mitologia dos antigos Desana-Kêhíripõrã (1995), de Firmiano Arantes Lana e Luiz Gomes Lana, cuja primeira edição é 1980.

lugar onde a alma de cada povo, o espírito de um povo, encontra a sua resposta, resposta verdadeira”. (1992, p. 201) Na fase que se seguiu, com o início da colonização, as territorialidades tiveram suas gêneses induzidas ou surgiram espontaneamente. Elas demonstram eventos que se ergueram em monumentos ou ruínas e se transformaram em espaços do poder. As vilas, os fortes, as missões assumiram atributos de fronteira para o estranho ao território, e começa a se esboçar a ideia sobre a região. Em outras palavras, antes da colonização, havia múltiplas territorialidades, o que significava diversidade de poderes, sem o predomínio de um sobre os outros. Com a colonização, esta ordem foi rompida, e o lugar passou a ser paulatinamente integrado aos circuitos da reprodução econômica mundial, primeiro ao mercantilismo, com a extração das “drogas do sertão”, em seguida ao capitalismo, com a exploração da borracha, e depois com a política desenvolvimentista de fronteira de recursos naturais, o que significou estruturar as espacialidades como região. A abordagem que aqui se faz sobre a gênese da Amazônia enquanto conceito e paisagem tem como base a produção do espaço social que leva ao entendimento da região e ao seu processo de formação que é, ao mesmo tempo, histórico e geográfico, tendo como substrato o ambiental.

Figura 1: Fonte: Jason and Capri’s trip to Brazil 2007-2008 Figura 2: Fonte: www.oeco.org.br/reportagens/29273-icmbio-e-roraima

A invenção geográfica da Amazônia Para os objetivos dessa discussão, é importante assinalar que se considera a Amazônia como uma “invenção geográfica” relativamente recente. Há estudos relevantes, bem consolidados, sobre o tema, na região, com destaque para dois livros amplamente citados,

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Figuras 1 e 2. Biodiversidade na Amazônia

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reconhecidos pela qualidade literária e consistência teórica dos seus autores, que partem da premissa de que a Amazônia resultou de uma construção, expressa no título de ambos, A invenção da Amazônia2, porém nenhum dos dois trata de quando a região passou a ser denominada enquanto tal. Como assinala, Garfield (2009), embora existam estudos que exploram o tema da “invenção” da Amazônia por meio da análise de textos literários, ainda há pouca atenção voltada para as questões estruturais, institucionais e geopolíticas que embasaram essa produção cultural. Havia uma realidade geográfica ligada à natureza da floresta e dos rios, do Vale do Rio Amazonas, mas não havia uma discussão sobre a região, que só começou a se esboçar no século XIX, quando da unificação da região do Vale Amazônico ao território nacional, que a anexou ao Brasil enquanto unidade administrativa e política. Embora houvesse desde 1750 o domínio do território do Vale Amazônico com uma unidade política ligada diretamente a Portugal, o termo Amazônia não existia na documentação oficial nos séculos XVII e XVIII (CHAMBOULEYRON, 2006). O termo só começou a aparece no final do século XIX. Embora se recomende cautela quanto à data precisa do surgimento do termo Amazônia enquanto uma área delimitada, pode-se apontar como marco o final do século XIX, quando José Coelho da Gama e Abreu - o Barão do Marajó - utilizou a expressão Amazônia ao escrever o livro Amazônia e as Províncias do Pará e do Amazonas e o governo central do Brazil (1883), e iniciou o primeiro capítulo com a descrição da Amazônia, a importância do Pará e do Amazonas, suas posições em relação a outras Províncias do Império, as Nações com as quais faz limites e, finalmente, destaca sua extensão territorial. A palavra Amazônia consolidou-se no fim do Império, precisamente em 1889, numa coletânea organizada por Santa-Anna Nery para a Exposição Universal de Paris, quando a expressão apareceu em dois artigos nela contidos. No primeiro, “Esquisse de L’Histoire de Brésil” (1889, p. 105-398), em que o Barão do Rio Branco apresentava o item denominado “Occupation de l’Amazone”, e no segundo, mais extenso, em que André Rebouças apresentava a divisão regional do Brasil em 10 zonas agrícolas (1889, p. 215-297), sendo a primeira “La zone Amazonienne”. Cinco anos depois, em 1894, na enciclopédia Nouvelle Géographie Universelle, Élisée Reclus, no tomo 19, analisava o Brasil e o fazia separando-o por regiões, ocasião em que apareceu, no primeiro plano, a palavra Amazonie (p. 117), formada pelos Estados do Amazonas e Pará. Consolidava-se, então, a palavra Amazônia, com a configuração de seu imaginário, e nela iniciava a impressão do arcabouço histórico e geográfico que aos pouco se foi desenvolvendo.

2

MENDES, Armando. A invenção da Amazônia. Belém: UFPA, 1974. Coleção Amazônia - Série Tavares Bastos; e GONDIM, Neide. A invenção da Amazônia. São Paulo: Marco Zero, 1994.

Figuras 4, 5 e 6. Sociodiversidade na Amazônia

Figura 4. Fonte: https://www.google.com/search?q=bairros+de+belém Figura 5. Fonte:https://www.google.com/search?q=comunidades+ribeirinhas Figura 6. Fonte: Laila Menezes - CIMI

Conceituar a Amazônia enquanto dimensão da natureza, de planejamento econômico e espaço político ou mesmo estabelecer seus limites tem sido demanda corrente nos estudos geográficos e de outras áreas do conhecimento, existindo extensa bibliografia que vai desde a informação jornalística e os estudos introdutórios aos textos de maior rigor científico. Todos invariavelmente começam abordando o que é a região amazônica, suas dimensões e demais características, todavia quase sempre os textos apresentam critérios e parâmetros diferentes. Isso decorre das dificuldades de estabelecer padronizações para conceituar região tão vasta e com diferentes entendimentos de sua biossociodiversidade. A dimensão de região se adequa às análises e interpretações das complexas relações da Amazônia, levando em conta a sua porção internacional nos Estados-Nação do norte da América do Sul, em que as características naturais, apesar das diferenças, apresentam certo nível de aproximação, embora isso pareça impossível, considerando-se a multiculturalidade. A dificuldade de conceituar a Amazônia do ponto de vista geográfico não é recente, conforme já advertia, há mais de meio século, um dos primeiros autores a enfrentar a

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Amazônia: conceito e paisagem

questão, Eidorfe Moreira (1957). Retomo algumas questões postas por ele, às quais acrescento a necessidade de considerar dois aspectos: 1. Do ponto de vista da natureza, a Amazônia, enquanto dimensão, comporta imprecisões, quer se considere a bacia hidrográfica, quer se considere a floresta equatorial amazônica - Floresta Perenifólia Higrófila Hileiana; 2. Do ponto de vista político, que leva em conta o papel estratégico da região para o restante do mundo, tem sido usada também a dimensão natural como o principal fator para a criação de planos e o estabelecimento de acordos, devido a suas extensas áreas naturais, algumas já em processo de degradação desde 1980, período em que ganham relevância as discussões ambientais a partir do crescimento dos movimentos ambientalistas e em que as ações de degradação do ambiente deixam de ser locais para se inserirem na escala mundial. Além disso, é necessário considerar o papel da sociedade nessa região, visto que sem ela “o espaço é uma noção física, não uma noção geográfica” (MOREIRA, 1960, p. 10). Os oito Estados-Nação3 e a Guiana Francesa que formam a Pan-Amazônia apresentam realidades diversas, com diferentes povos vivendo na floresta e da floresta. Isso implica compreender como a sociedade relaciona dois aspectos diferentes e complementares que norteiam sua atuação no espaço, ou seja: o modo de atuação no meio e as dimensões políticas que sustentam as relações internas e entre os países vizinhos.

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Figura 7. Mapa da Pan-Amazônia

Fonte: https://www.ecodebate.com.br/2020/03/11/o-incansavel-e-falacioso-mito-da-internacionalizacao-da-amazonia-por-henrique-cortez/

3

Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.

4

O Brasil tem 453 garimpos ilegais na Amazônia, de acordo com a RAISG (Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferenciada). Em toda a bacia que se estende por nove países, em quase 7 milhões de km², são mais de 2.500 garimpos. Reportagem de Fernando Tadeu Moraes. (Jornal Folha de São Paulo, 10 dez. 2018).

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O primeiro, ligado à natureza, está relacionado especialmente à floresta, às estimativas de desmatamento que explicitam de modo mais claro a ação da sociedade sobre o ambiente. Esse dado é difícil de ser aferido por causa das carências técnicas e da legislação de cada país, sem contar a fragilidade da conjuntura política decorrente das frequentes mudanças das instâncias do poder local. Apesar das dificuldades de aferição, entre 2000 e 2013, foi perdida a cobertura vegetal correspondente a 222.249 km². Até esta última data, havia sido devastada uma área de 13% nos nove países que integram a floresta amazônica (IMAZON, 2015). Não menos sensíveis que a floresta são os rios que fazem parte da bacia hidrográfica, cuja grandeza é superlativa. Sendo a maior bacia hidrográfica do mundo, inunda 110 mil quilômetros quadrados de terras da América do Sul na estação de seca e três vezes mais na estação de cheia, e descarrega 300 mil metros cúbicos de água por segundo no Atlântico. O rio principal, o Amazonas, é responsável por cerca de 20% do volume total de água doce que entra no oceano, a qual corresponde a cerca de 1/5 da descarga total de todos os rios do mundo (NASCIMENTO, 2015). As dimensões naturais da bacia hidrográfica possibilitam e atraem diversas atividades humanas, que buscam, a partir das condições jurídico-políticas de cada Estado-Nação, ter acesso à extração de recursos na mineração4 e florestais, especialmente madeira. Há pressão sobre o uso de recursos hídricos para a instalação de grandes hidroelétricas, a exploração das terras no entorno para a pecuária de gado de corte e a agricultura intensiva ligadas à agroindústria destinada à exportação. Acrescente-se a isso a concentração de população urbana, que demanda água potável, e o impacto da poluição dos rios, visto que “em toda a bacia há cinco municípios com mais de um milhão de habitantes e três com mais de trezentos mil” (NASCIMENTO, 2015, p. 15), e várias pequenas cidades com baixa ou nenhuma infraestrutura de tratamento de esgoto e coleta de resíduos sólidos. A abordagem da Amazônia como região recoloca os conceitos clássicos de região natural (Pan-Amazônia) no plano internacional. Por outro lado, no âmbito restrito do território brasileiro, existe tanto a possibilidade de entendimento da Amazônia a partir da regionalização por meio das características naturais e da região fisiográfica (Amazônia Clássica), como espaço político da ação, quanto a possibilidade de estudo da região geoeconômica (Amazônia Legal), como espaço de planejamento econômico. São conceitos caros à geografia, e pode-se sustentar que eles estão relacionados às duas dimensões fundadoras do pensamento geográfico, que, segundo Horácio Capel (1985), podem ser consideradas como “problemas-chave” e definidores da disciplina, quais sejam, o estudo da relação homem-meio e o estudo da diferenciação do espaço na superfície terrestre.

Parte-se desses conceitos para tentar refletir sobre as espacialidades socialmente produzidas na região amazônica, vistas como substrato da história dos homens.

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Figuras 8 e 9. Mapas da Amazônia Legal e da Região Norte

Figura 8. Fonte: https://suportegeografico77.blogspot.com/2019/08/amazonia-legal.html Figura 9. Fonte: https://br.pinterest.com/pin/498562621236035367/

A Amazônia: região e espacialidade sócio-cultural-histórica Os conceitos clássicos da região constituem-se nos dois aspectos-chave delineadores do entendimento da Amazônia Brasileira. O primeiro está relacionado à dimensão da

A Amazônia Indígena No período anterior ao que os europeus iniciaram o processo de colonização, o que hoje é a Amazônia não era o vazio demográfico que quase sempre é considerado. Ao contrário, os estudos de demografia histórica, as recentes pesquisas arqueológicas e as novas interpretações dos relatos dos primeiros cronistas demostram que havia grandes contingentes humanos na região, o que permite seguir Eduardo Neves (2006), quando aponta que é importante considerar a História Antiga da região pela riqueza dos povos que habitavam especialmente as várzeas, o que possibilita estabelecer comparações com as histórias regionais contemporâneas em outros lugares do mundo. Neves sustenta que no século XV, quando os europeus iniciaram o processo de colonização das Américas, a bacia amazônica já era densamente ocupada por diferentes povos indígenas há pelo menos 11 mil anos. O autor sugere que, com os avanços nas pesquisas em arqueologia,

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natureza que torna a Amazônia como a principal região natural do mundo a partir da segunda metade do século XIX. O segundo aponta para o entendimento da Amazônia como produção de um espaço que vai se moldando em diferentes épocas, como resultado das condições objetivas dos diversos sujeitos sociais em cada tempo e lugar. Para além da Amazônia Legal e Região Norte, que serão tratadas noutra oportunidade, aqui se pretende discutir a Amazônia como resultado do processo histórico, com espacialidades e temporalidades diversas, que são ao mesmo tempo fragmentadas e articuladas, antagônicas e complementares (CORRÊA, 1995). Muito mais do que pelos desígnios da natureza, a Amazônia estrutura-se a partir da ação humana sobre o espaço, pela imposição de diferenças que tornam os espaços complexos e diversos, mesmo quando produzidos no mesmo tempo e lugar. Não se trata do antagonismo natureza versus sociedade, mas de considerar as dimensões humanas que produziram temporalidades múltiplas e articuladas, geradoras de espacialidades, pois, como sustenta Massey (2008, p. 16), “se o tempo é a dimensão da mudança, então o espaço é a dimensão do social: da coexistência contemporânea de outros”. Ou seja, o espaço é a dimensão social não no sentido da sociabilidade exclusivamente humana, mas da superação de fatores que interagem no processo de conformação de uma área vista como região em que tudo é produzido socialmente, inclusive a natureza. O entendimento da Amazônia como invenção concretiza-se a partir da sociedade portadora de múltiplas referências de tempos e de espaços e que resulta na seguinte periodização espacial: Amazônia Indígena, Amazônia Espanhola, Amazônia Portuguesa e Amazônia Brasileira. Não se trata de tempo linear nem cumulativo, mas de tempos sobrepostos por diversos processos sociais. Imbrica-se uma geografia do tempo-espaço (time-space geography) (GAMA, 2007) que dá expressão a condicionadores das interações.

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esse período se revelará, talvez, ainda maior. A ocupação não foi regular, tampouco cumulativa, com períodos de estabilidade e outros de mudanças bruscas. Já no início do século XVII, quando começou efetivamente o processo de colonização portuguesa na foz do rio Amazonas, há documentos que se referem a grandes aldeias com milhares de pessoas integradas à rede de trocas comerciais e com complexas articulações políticas (NEVES, 2006). No processo de superação da ideia de vazio demográfico, são recuperados os relatos dos primeiros cronistas, especialmente os do frei dominicano Gaspar de Carvajal, que participou como capelão e escrivão da primeira expedição espanhola de exploração do rio Amazonas (1541-1542). A expedição era comandada por Francisco de Orellana, que desceu o rio Amazonas desde o Equador até o Oceano Atlântico, quase um século antes de os portugueses iniciarem a colonização da Amazônia. Os seus relatos nem sempre foram reconhecidos, sendo por vezes considerados exagerados pela descrição de extensas aldeias e de grande quantidade de índios e por levar o estigma de ter inventado “as amazonas americanas”, que prejudicou a credibilidade de sua obra como um todo. No relato de Carvajal, as aldeias, além de serem descritas como extensas, apresentavam certa estrutura: “Uma aldeia muito grande e populosa com muitos bairros, cada qual com desembarcadouro no rio (…) Havia lá uma praça muito grande e no meio da praça um grande pranchão de dez pés quadrados pintado e esculpido em relevo figurando uma cidade murada” (CARVAJAL, 1941, p. 49-51). No século XVII, apesar da ação dos colonizadores, os relatos de Cristobal Acuña dão conta que numerosos grupos indígenas habitavam a região. Seus escritos foram produzidos quando os espanhóis desceram o rio Amazonas de Iquitos até a foz, por imposição do Vice-Rei do Peru, com vistas a acompanhar o retorno da expedição portuguesa de Pedro Teixeira em 1639. Apesar de ter passado quase um século de contato em relação ao relato de Carvajal e de várias entradas portuguesas e espanholas, a descrição mostra que ainda havia densa ocupação. Às crônicas de Carvajal e de Acuña, acrescente-se os dados coletados pelo Padre Samuel Fritz, que viveu no Alto Solimões entre 1686 e 1723. No final do século XVII, elaborou o que é considerado o primeiro mapa da região, nomeou 38 aldeias e mapeou 22 delas somente nas ilhas, além de relacionar mais 28 aldeias dos Omágua (FRITZ, 2006). Os relatos dos religiosos e os dados arqueológicos são retomados nos trabalhos de demografia histórica de William Denevan (2003), que fazem importantes sínteses dos estudos demográficos e propõem estimativas das populações anteriores à chegada do colonizador. Para a Amazônia, Denevan leva em conta a diferença entre as áreas de várzea e as de terras firme, bem como o nível de ocupação das mesmas. A ocupação a partir dos dois ambientes possibilitava diferentes práticas espaciais, o que resultou na maior produção na várzea e maior estabilidade na terra firme. Na várzea, durante os seis meses de vazante, havia a produção da agricultura de ciclo curto, especialmente a

Figura 10. Desenho da Amazônia tapaiônica e pré-colombiana, de Eduardo Neves.

Fonte: https://www.xapuri.info/acre/gente-floresta-ocupacao-pre-colombiana/

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mandioca, a captura de pescado, que garantia o abastecimento durante a enchente, quando as populações retornavam para a terra firme, onde faziam a cultura permanente de frutíferas, conforme se comprova nos estudos de William Ballé, que apontam: “pelo menos 12% da floresta de terra firme da Amazônia brasileira parece ser antropogênica, isto é, de origem biocultural que não teriam existido sem a interferência humana no passado” (BALLÉ, 1993, p. 231), bem como a existência de solos antropogênicos, conhecidos como terras pretas de índio. A partir de metodologia que leva em conta a densidade por habitante e a diferença de ocupação na várzea e na terra firme, Denevan estima a população indígena para toda a Pan-Amazônia entre 5 e 6 milhões, para a bacia amazônica entre 3 e 4 milhões de habitantes (DENEVAN, 2003, p. 187) e, especificamente para a várzea do Amazonas, um pouco mais de 900 mil habitantes (DENEVAN, 1980, p. 28). No que concerne ao que é hoje a Amazônia Brasileira, os dados arqueológicos mais recentes (NEVES, 2006) permitem inferir que essa população ocupava a região há 11 mil anos, conforme as escavações da Caverna da Pedra Pintada em Monte Alegre-PA, que revelaram as mais antigas cerâmicas datadas na América do Sul. A datação neste local muda o entendimento de que a Amazônia era área periférica da ocupação humana do continente sul-americano (NEVES, 1999-2000). Os relatos dos cronistas, a Demografia Histórica e os estudos arqueológicos corroboram com a perspectiva apontada por Moreira Neto de que a “ocupação” da Amazônia nos primeiros séculos significou “uma forma peculiar de colonização que, longe de acrescentar novos contingentes humanos à área, sangrava-a ininterruptamente em suas populações indígenas” (1983, p. 17). A “ocupação”, na perspectiva do colonizador, teve início a partir do século XVI, com as viagens dos primeiros espanhóis descendo o rio Amazonas, período definido como o da Amazônia Espanhola.

Figura 11. Rastros da ocupação humana na Amazônia pré-colombiana

Fonte: https://www.xapuri.info/acre/gente-floresta-ocupacao-pre-colombiana/

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Figuras 12 e 13. Amazônia Indígena

Figura 12. Fonte: https://img.socioambiental.org/d/766701-5/yanomami_pop_edit.jpg Figura 13. Fonte: https://www.museu-goeldi.br/assuntos/imprensa/downloads/catalogo-ceramica-marajoara.pdf

A Amazônia Espanhola No início da colonização, parte do interior oeste do que é hoje a Amazônia Brasileira pertencia à Espanha por força do Tratado de Tordesilhas, de 1494. Além disso, há referências (REIS, 1989; GADELHA, 2002; RIBEIRO, 2005) de que os primeiros europeus a chegarem à Amazônia foram os espanhóis, que estiveram na região antes das caravelas cabralinas tocarem a costa brasileira. O primeiro foi Vicente Pizon, que, em fevereiro de 1500, aportou na foz do Amazonas, denominado-o de rio Santa Maria de la Mar Dulce e, no mesmo período, Diego de Lepe navegou na foz do Amazonas, denominando-o de rio Marañon. O domínio geopolítico não significou colonização, e somente em meados do século XVI os espanhóis, que haviam conquistado as terras Incas na Costa do Pacífico, buscaram

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o domínio e a conquista do território para além da Cordilheira dos Andes. Para isso, organizaram expedições que navegavam no sentido oeste-leste, acompanhando a correnteza do rio, o que era uma vantagem significativa para o meio de navegação da época. Organizaram a primeira expedição de reconhecimento do rio Amazonas navegando desde Quito até a foz (1541-1542) sob o comando do Capitão Francisco de Orellana, referida anteriormente. A expedição teve impacto sobre o processo de colonização da Amazônia, em primeiro lugar, por ter a Espanha considerado a área que corresponde ao rio Amazonas como lhe pertencendo, ou à sua representação no Vice-Reinado do Peru, garantia contida no Tratado de Tordesilhas. Tal consideração leva outros países europeus a criarem interesse pela extensa área e a reavivarem “a crença da existência de países fabulosamente ricos perdidos nas florestas equatoriais: o El Dorado, o Lago Paititi, a Gran Omagua, o País das Esmeraldas” (PORRO, 1992, p. 11). Porro conclui que, do ponto de vista etnográfico, a importância da expedição de Orellana e do relato que deixou frei Gaspar de Carvajal reside na descrição dos povos indígenas antes que começassem a ser modificados seus modos de vida e sofressem intenso extermínio decorrente do processo de colonização. Ainda no século XVI (1560-1561), outra expedição espanhola foi organizada para descer o rio Amazonas, mas foi marcada por vários problemas, o que resultou em muitos percalços e pouco êxito. A expedição inicialmente foi comandada por Pedro de Ursúa, que foi assassinado. Assumiu a chefia Fernando de Guzmán, que também malogrou, ficando por fim o comando com Lope de Aguirre, que fez o percurso do Marañon ao Amazonas até próximo do Atlântico, não conseguindo atingir a foz. Aguirre possivelmente se perdeu entre os vários braços de rios e canais da foz do Amazonas, rumando em direção ao norte até chegar às proximidades da ilha da Trindade, no litoral venezuelano (GADELHA, 2002), onde foi preso e enforcado. O fracasso da expedição de Ursua e Aguirre e o fato de não encontrarem grandes minas de ouro e prata nem o El Dorado coincidiram com a descoberta das jazidas de prata do Potosi e a unificação das coroas ibéricas (1580-1640), acontecimentos apontados por Ribeiro (2005) como motivadores do desinteresse da Espanha por organizar novas expedições visando a explorar o rio Amazonas. Quando da separação das coroas ibéricas em 1640, a “ocupação” dos espanhóis no Vale do Amazonas não se estendia muito além da cidade de Quito. As exceções eram as ações missionárias levadas a cabo por Samuel Fritz - padre jesuíta originário da Bohemia -, as quais se localizavam na região do Alto Solimões -Marañon. A decisão de Samuel Fritz de implantar as missões não se baseava apenas no fato de estar a serviço da Espanha, mas sim porque ele acreditava ter o respaldo do Tratado de Tordesilhas, que estabelecia a área como pertencente à coroa espanhola. Fritz viveu na região entre 1689 e 1723 e criou missões “desde um pouco abaixo do Napo até a barra do rio Negro” (GARCIA, 2006, p. 23).

Figura 14. A trajetória de Orellana

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Fonte: https://rutenorte.com/cronicas-de-viagens/amazonia/#toggle-id-4

Em fevereiro de 1709, o capitão Ignacio Corrêa, a serviço do governo do Pará, notificou o padre Juan Baptista Sanna, que na ocasião substituía Samuel Fritz nas missões, que se retirasse do Marañon e do Napo, porque aquelas terras, desde o porto de Santa Rosa, pertenciam à Coroa Portuguesa. Houve reação dos espanhóis na Audiência de Quito, mas, finalmente, em 1710, os portugueses organizaram uma expedição de “21 canoas com 130 soldados e 300 índios” (GARCIA, 2006, p. 45) e ordenaram a saída dos missionários espanhóis. O domínio português sobre o território foi se firmando e se consolidou na segunda metade do século XVIII, tornando a área geográfica que estamos tratando, a Amazônia Espanhola, restrita no tempo e no espaço, o que não significa reconhecer que continuou a existir para outros lugares da Amazônia. Figuras 15 e 16. Versões sobre a rota da expedição de Pinzon e Mapa do rio Maranhão ou Amazonas feito por Samuel Fritz.

Figura 15. Fonte: https://img.travessa.com.br/capitulo/ESTACAO_BRASIL/NAUFRAGOS_ TRAFICANTES_E_DEGREDADOS_AS_PRIMEIRAS_EXPEDICOES_AO_BRASIL-9788556080042.pdf Figura 16. Fonte: https://www.wdl.org/pt/item/1137/

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Amazônia Portuguesa Foi durante a União da Coroa Ibérica (1580-1640) que Portugal iniciou o processo de colonização da Amazônia, especificamente em 1616, quando Francisco Caldeira Castelo Branco, o capitão-mor, português do Maranhão, chegou à baia de Guajará, onde criou uma fortaleza que denominou de Forte do Presépio, e no entorno foi se erguendo a vila de Santa Maria de Belém, na área que inicialmente foi chamada de Feliz Lusitânia, depois Grão-Pará e, finalmente, Pará. A estratégia era a ocupação da foz do Amazonas, afastando qualquer possibilidade de invasores estrangeiros, especialmente ingleses, franceses e holandeses, que passaram a ocupar a área ao norte da foz. Em decorrência, até o início do século seguinte, a “ocupação” portuguesa se limitou à parte litorânea, pouco se estendendo para o interior da região. Como parte dessa estratégia de consolidação do território, em 1621, o Conselho Ultramarino criou o Estado do Maranhão, que se instalou no ano de 1623, com sede na cidade de São Luís, que havia sido conquistada dos franceses em 1615. A estratégia portuguesa para garantir a posse e a expansão do território durante todo o século XVI e na primeira metade do século XVII foi: 1. As expedições militares que partiam do Forte do Presépio adentrando o interior; 2. A criação de fortes como estratégia de defesa, de povoados e mais tarde de vilas como locus do projeto colonizador; 3. As missões religiosas, cujas congregações se espacializavam tendo como base a calha dos rios. Antes disso, houve tentativas de “ocupação”, no início do processo de colonização portuguesa, logo após a criação do forte (1616) e a implantação do Estado do Maranhão (1621), com a concessão de sesmarias e a criação de capitanias hereditárias. Foram criadas seis capitanias hereditárias: em 1627, a capitania de Caeté, no rio Gurupi, doada a Feliciano Coelho de Carvalho e mais tarde repassada a Álvaro de Souza; Feliciano Coelho de Carvalho também recebeu a capitania de Cametá e mais tarde, em 1633, a capitania de Gurupá; em 1634, a capitania do Cabo Norte foi doada a Bento Maciel Parente, e a capitania de Joanes, no Marajó, foi doada a Antônio de Sousa Macedo; por fim, em 1681, a última capitania, a do Xingu, foi doada a Gaspar de Sousa de Freitas (RIBEIRO, 2005). Consolidados o Forte do Presépio e a construção da vila ao seu redor, os portugueses iniciaram o processo de ampliação do território, usando como estratégia as expedições militares. A primeira delas, e talvez a mais importante, foi a de Pedro Teixeira, que foi organizada a partir da surpresa da chegada a Belém, em 1637, de dois missionários franciscanos que haviam descido o rio Amazonas desde Quito. A chegada dos dois missionários precipitou a organização da expedição, que partiu do forte no final do ano de 1637, contando com 70 canoas, 20 remadores em cada, efetivo militar de 70 soldados e 1.200 índios guerreiros e flecheiros que eram acompanhados por mulheres e filhos, num total próximo de 2.000 pessoas (BENTO, 2003).

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A expedição seguiu pelo rio Amazonas fazendo o caminho inverso dos espanhóis, navegando de jusante para montante, contra a correnteza, até atingir o rio Napo e chegar à cidade de Quito dez meses depois (PORRO, 1992), com ordens expressas do governador do Estado do Maranhão, à época da partida da expedição, Jácome Raimundo Noronha, de “reconhecer minudentemente o rio Amazonas, identificar portos para serem fortificados, assegurar boas relações com as populações indígenas e implantar, em área próxima às terras dos Omágua, uma povoação portuguesa” (RIBEIRO, 2005, p. 47). No retorno, em agosto de 1639, na confluência dos rios Napo e Aguarico, Pedro Teixeira fundou a povoação Franciscana e solenemente tomou posse, de modo estratégico, em nome do rei da Espanha. Quando ocorreu a separação das duas coroas, os portugueses consideraram o limite oeste com a Espanha a partir do marco posto por Pedro Teixeira (RIBEIRO, 2005). Da povoação não há informações posteriores nem há qualquer vestígio, sendo discutida a “autenticidade do ‘Auto de Franciscana’”, divulgada por Bernardo Berredo no século XVIII, que a copiou dos arquivos de Belém, onde já não mais se encontra” (GOES FILHO, 2016, p. 32). A partir da viagem de Pedro Teixeira, começou o processo de colonização propriamente dito e de consolidação do território que culminou com o Tratado de Madrid em 1750. Foi criado, por meio da carta régia de 2 de agosto de 1654, o Estado do Maranhão e Grão-Pará. Porém, para garantir o domínio sobre o território, estruturam-se as missões religiosas, iniciaram a criação dos fortes e povoados e, de modo transverso, foi viabilizada a exploração das “drogas do sertão”, que, para ser concretizada, necessitava da força de trabalho indígena, utilizada com as funções de remeiros, caçadores, pescadores, extrativistas, além de atuantes em trabalhos de construção dos fortes e casas. Uma das estratégias portuguesas para a ocupação do território foi o estabelecimento de missões religiosas. Adélia Engrácia de Oliveira, usando documentos e obras dos séculos XVII e XVIII, mostra que os primeiros a chegar foram os Franciscanos da Província de Santo Antônio, em 1616, para atuar no Cabo Norte, no Baixo Amazonas, em Trombetas, na Ilha do Marajó e em Tocantins. Em seguida, chegam Carmelitas, em 1626, e passam a atuar na bacia do rio Negro, do Solimões, do rio Xingu, em localidades próximas a Belém e à Ilha do Marajó. Os Mercedários chegaram em 1639 ou 1640 e atuaram no rio Negro e na Ilha do Marajó. Depois os Jesuítas, que chegaram em 1653, atuaram no Cabo Norte, no Baixo e Médio Amazonas, em Bragantina, na Ilha do Marajó, em Tocantins, no Xingu, no Madeira, no rio Negro, no rio Branco, no Tapajós e em limites do Pará com o Maranhão. Por fim, chegaram os Capuchos de São José ou da Piedade, em 1692, para atuar no Baixo e Médio Amazonas, no Cabo do Norte e em Tocantins. E já no século XIII, os Capuchos da Conceição da Beira e Minho, que chegaram em 1706 e atuaram no Cabo do Norte e na Ilha do Marajó (OLIVEIRA, 1988, p. 75-78).

Figura 17. Amazônia Portuguesa

Também foram criados fortes e, a seu redor, foi construído o aldeamento ocupado por índios que passavam pelos processos de descimento, resgates ou guerras justas. Os fortes começaram a ser construídos e implantados no século XVII, especialmente a partir da criação do Estado do Maranhão e Grão-Pará, sem vínculo com o restante do Brasil e subordinado diretamente à coroa portuguesa. No século XVI, os fortes se concentravam na calha do rio Amazonas, da foz até o rio Negro, tendo sidos construídos na seguinte ordem: Forte do Presépio ou Forte do Castelo – 1616; Forte de Santo Antônio de Gurupá – 1623; Fortaleza de São José da Barra do Rio Negro – 1669; Forte de Nossa Senhora do Bom Sucesso do Paru ou Forte da Vila de Almeirim – 1680; Forte de Santo Antonio dos Pauxis de Óbidos – 1685; Fortaleza do Tapajós no Santarém - 1697. No século XVIII, os fortes foram sendo construídos no sentido do interior da fronteira a oeste, visando à defesa contra os espanhóis, e ao norte da calha do grande rio para a defesa contra os ingleses, holandeses e franceses. Como parte desta estratégia, foram construídos os fortes de Nossa Senhora da Conceição ou Forte de Bragança/RO (1754), Forte de São Gabriel (1761), Fortaleza de São José de Macapá (1764), Forte de São Francisco Xavier de Tabatinga (1766), Forte de São Joaquim do Rio Branco (1775) e Real Forte Príncipe da Beira (1776) (REIS, 1959 e 1989; SARAGOÇA, 2000; TAVARES, 2007; COSTA, 2015). A criação dos fortes, iniciada no século XVII, revela a estratégia portuguesa para a conquista do território, sendo o ponto de apoio para a interiorização da região, até atingir, em meados do século XVIII, a parte mais a oeste com a construção do forte de

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Fonte: REIS FILHO, Nestor Goulart.

São Francisco Xavier de Tabatinga, situado a 3.500 quilômetros da foz do rio Amazonas, consolidando a fronteira ocidental da Amazônia Portuguesa. Figuras 18 e 19. Fortificações e vilas da Amazônia Portuguesa

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Figuras 18 e 19. Fonte: REIS FILHO, Nestor Goulart

O processo de expansão da Amazônia Portuguesa ocorreu com a garantia do território por meio do Tratado de Madrid (1750), mas a consolidação só se concretizou com a criação de vilas e cidades enquanto locus de entrada na região do novo, da implantação de organizações coloniais de poder do Estado e da igreja, e de saída de produtos oriundos do extrativismo. Esse processo começou com a criação das duas primeiras cidades no século XVII, São Luís do Maranhão, fundada em 1612 pelos franceses, como Daniel de la Touche, por ocasião da fracassada tentativa de estabelecimento da “França Equinocial”, a qual foi tomada pelos portugueses, em 1615; e Santa Maria de Belém do Grão-Pará ou Nossa Senhora de Belém, fundada em 1616 na baía do Guamá, nas cercanias do Forte do Presépio. Às duas cidades se sucede a criação das primeiras vilas: Sousa de Caeté, em 1634; Viçosa da Santa Cruz de Cametá, em 1637; Gurupá, em 1637; e Nossa Senhora de Nazaré da Vigia, em 1693; além de 70 estabelecimentos, distribuídos entre aldeamentos de índios descidos e missões religiosas (AZEVEDO, 1956; ARAÚJO, 1998). Ao término do século XVII, as ocupações portuguesas concentravam-se na área litorânea a leste, ao redor da foz do rio Amazonas. As primeiras tentativas de ocupação portuguesa para o interior da região ocorreram na segunda metade do século XVII, em 1659, quando dois missionários jesuítas entraram em contato com os índios do rio Negro, reunindo-os numa missão localizada possivelmente na foz do rio Tarumã. A missão foi abandonada dois anos depois e, enquanto permaneceu ativa, serviu como ponto de apoio ao descimento de índios, “600 no primeiro ano e mais 700 um ano depois” (BARROS apud MOREIRA NETO, 1983, p. 16), todos levados para a cidade de Belém, com significativo impacto demográfico, visto que a cidade, à época, era um aglomerado de 2.500 pessoas.

Na primeira metade do século XVIII, o processo de criação de novas vilas pelos portugueses continuou lento, e a ação mais expressiva foi a expulsão dos missionários jesuítas espanhóis que tinham criado e dirigiam os aldeamentos no Oeste, no Médio e Alto Solimões. Os portugueses dominaram as missões e se apoderaram das vilas e povoados, entregando-os aos cuidados dos missionários carmelitas, e estes as transformaram nas vilas de “Fonte Boa, Coari, Tefé e São Paulo de Olivença” (REIS, 2006, p. 133). Em 1743, um cientista francês, ao passar pela região, descreveu a situação no Solimões: “Coari é o último dos seis povoados dos missionários carmelitas portugueses, cinco dos quais formados a partir dos destroços da antiga missão do padre Samuel Fritz e compostos de um grande número de diversas nações, a maioria transplantada” (LA CONDAMINE, 1992, p. 73). Na primeira metade do século XVIII, toda a área que corresponde à Amazônia já estava de fato sob a posse e o domínio de Portugal, que continuou com a estratégia de criação dos aldeamentos indígenas e missionários como base para a criação, a partir de 1750, de vilas visando a transformar o Vale do Amazonas em parte do seu extenso Império colonial (COELHO, 2008).

Figura 20. Fonte: https://www.qconcursos.com/questoes-de-concursos/questoes/fe171392-fe Figura 21. Fonte: https://docplayer.com.br/76582831-Defesa-e-soberania-na-amazonia-um-estudo-sobre-o-sipam-sivam.html

No ano de 1750, D. José I nomeou para o Conselho do Rei a Sebastião José Carvalho e Melo – Marquês de Pombal –, que, em seguida, no ano de 1756, passou a ser o Secretário de Estado dos Negócios do Reino. Considerado um déspota esclarecido e ilustrado, impôs o modo de governar característico do século XVIII: o absolutismo arbitrário ou opressor (LUÍS, 1984), e se transformou na principal figura da corte em todo o reinado de Dom José I. No caso específico do que é hoje a Amazônia, foram adotadas medidas que modificaram o processo de colonização na parte do interior ocidental da região. A primeira medida foi

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Figuras 20 e 21. Mapa de expedições militares no rio Amazonas oriundas de Belém do Grão-Pará e Viagem de ida e volta de Pedro Teixeira entre Belém e Quito. Imagem de Ribeiro.

estruturar o território: o Estado do Maranhão, criado em 1621, e que havia sido transformado em Estado do Maranhão e Grão-Pará (1654), foi transformado em Estado do Grão-Pará e Maranhão (1751), com sede em Belém, sendo nomeado como seu primeiro governador Francisco Xavier de Mendonça Furtado, que iniciou a política de efetiva “ocupação” da Amazônia Portuguesa. Pode-se afirmar que “o ministro e seu irmão pretendiam ‘restaurar’ a abandonada selva amazônica e tirar do obscurantismo os seus habitantes” (ARAÚJO, 1998, p. 107), inserindo definitivamente a região no modelo mercantilista de exploração dos recursos naturais e de criação de mercado para produtos manufaturados. Figura 22. Fortins, aldeias missionárias e extração das “drogas do sertão” na Amazônia Portuguesa

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Fonte:http://www.terrabrasileira.com.br/indigena/contatos/140mission.html

Entre 1755 e 1760, em toda a região, desde a foz até a fixação do limite com a Espanha, a oeste, na foz do rio Javari, quarenta e seis aldeias e missões foram elevadas à categoria de vila, e vinte e três lugares foram criados (CORRÊA, 2006; ARAÚJO, 1998; OLIVEIRA, 1988). Com o retorno de Mendonça Furtado a Portugal em 1758, assumiu o governo do Estado do Grão-Pará e Maranhão o Senhor Manuel Bernardo de Melo e Castro, enquanto Joaquim de Melo e Póvoas continuou como governador da Capitania de São José do Rio Negro, o qual fundou mais oito vilas. Seguiram-se outros governos, mas sem o mesmo ímpeto de criação de vilas. Em 1777, a Capitania de São José do Rio Negro contava com dezessete vilas e vinte e três povoações, com uma população não indígena da ordem de 1.476 habitantes. No final do século XVIII, estava consolidada, do ponto de vista do território, a Amazônia Portuguesa. Os povoados e vilas localizavam-se de modo disperso no sentido linear, estendendo-se da foz do rio Amazonas a leste, penetrando em direção a oeste cerca de três mil quilômetros até a vila de São Francisco Xavier de Tabatinga, no Alto Solimões, na fronteira com áreas então sob o domínio da Espanha. A direção leste-oeste do povoamento acompanhava a calha do rio Amazonas/Solimões e contrastava com a pouca densidade da

ocupação portuguesa no sentido norte/sul, mas possuindo alguma importância ao norte, no Vale do rio Negro, as vilas e povoados, que se estendiam ao rio Branco; no entanto, ao sul, havia pouca expressividade, limitando-se a importância à vila de Borba e ao povoado São Francisco de Crato, no vale do rio Madeira. A Amazônia Portuguesa consolidou a rede de cidades inicialmente dispersas às margens dos grandes rios que, de certo modo, compõem o que se denomina de cidades ribeirinhas. O processo de criação destas cidades não se deu ao acaso, mas refletiu o urbanismo adotado em Portugal, com as adaptações inerentes às especificidades do lugar. O movimento que culminou na unificação do território nacional por conta da Independência reestruturou a última fase da periodização espacial da Amazônia, que iniciou, nas primeiras décadas do século XIX, a Amazônia Brasileira.

Figuras 23 e 24. Fonte: Renata Malcher de Araújo,1998.

Amazônia Brasileira A partir de 1822, acentua-se o que viria a ser chamado de a Amazônia dos tempos lentos, da história do atraso que vai conformar a região como periferia. Contraditoriamente, a região amazônica foi inserida nos movimentos de tempos rápidos quando foram criadas as condições para o processo de unificação do território nacional. Tais condições davam-se no espaço pela introdução do navio a vapor (1853) e por causa da abertura do rio Amazonas à navegação internacional (1866), fatores que demarcaram o período, determinaram o espaço político da Amazônia Brasileira e possibilitaram o primeiro surto econômico da Amazônia, a exploração da borracha natural. A extração do látex possibilitou a exploração extensiva dos seringais, que resultou no boom econômico, dando nova face à região ao ser inserida no circuito da circulação e reprodução do capital como fornecedora de matéria-prima importante no desenvolvimento

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Figuras 23 e 24. Conquista e consolidação do território

dos pneumáticos, fundamentais à indústria automobilística nascente. Como consequência, avançou o processo de exploração de uma riqueza natural, tendo sido incorporadas novas áreas ao processo produtivo dos seringais e, à medida que avançava na direção dos altos rios, o processo de exploração do látex “ia ocupando” espaços que antes estavam sob o domínio das populações indígenas, os quais foram incorporados ao território nacional. A produção da borracha e o crescimento de sua demanda externa, ocorridos nas últimas décadas do século XIX e nas primeiras do século XX, de um lado, representaram grande crescimento econômico, de outro, acentuaram as características da sociedade local, que, do ponto de vista econômico, se contentava com a atividade baseada exclusivamente na extração de produtos naturais e na sua exportação. Nas relações de trabalho, predominava a “lei da selva”, pois a jornada de trabalho do seringueiro começava na madrugada e encerrava ao anoitecer, estendendo-se por cerca de 15 horas diárias (BRASIL – Banco da Amazônia, 1967).

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Figuras 25 e 26. Estado do Grão-Pará e Estado do Brasil, colônias de Portugal e Divisão política do Brasil durante o Império

Figura 25. Fonte: http://drjosiascavalcante.com.br/site/historia/os-dois-brasis-coloniais/ Figura 26. Fonte: http://obshistoricogeo.blogspot.com/2016/06/resumo-brasil-imperio.html

A maneira como se desenvolveu espacialmente a atividade de extração do látex, dispersa e isolada nos altos vales dos rios, contribuiu para a existência de vínculos quase que exclusivos do seringueiro com o barracão e restringiu as possibilidades da utilização do dinheiro. Em decorrência, generalizou-se o aviamento como meio de troca nos seringais, contribuindo para a imposição da hierarquia do poder existente, reforçando e garantindo a dependência do seringueiro ao barracão, do seringalista à casa aviadora e do aviador às casas exportadoras. O boom da borracha perdurou até 1912 e possibilitou, com todas as contradições apontadas (MESQUITA, 1997; DIAS, 1999; OLIVEIRA, 2003), que a cidade passasse por significativo processo de modernização, resultado dos efeitos imediatos da exploração e da exportação do látex como principal produto, que se completava com outros produtos de origem extrativista. Esta característica da economia da Amazônia está inserida

Breve consideração final: Para além do caráter ambiental, os fatores sócio-cultural-histórico O entendimento a respeito da Amazônia aqui esboçado é e segue além da abordagem sócio-cultural-histórico, para considerar essa região sob o aspecto explicitamente geográfico, a saber, sua inserção na natureza e na sociedade. Neste sentido, a dimensão da Amazônia e suas múltiplas culturas estabelecem certo nível de legitimidade quanto a sua existência e a seu reconhecimento espacial. Acolhe-se o pensamento de Wanderley Messias da Costa (2018), que sustenta ser a Amazônia uma região estratégica do ponto de vista geopolítico pela extensão e biodiversidade da maior bacia hidrográfica e da maior floresta tropical do mundo. À biodiversidade acresce-se a sociodiversidade relativa às várias nações indígenas, aos povos ribeirinhos e aos povos da floresta que se juntam a grandes contingentes habitacionais a viverem nos centros urbanos dos nove países que formam a Amazônia. Portanto, mais do que aspectos da natureza que servem para se estabelecer sua extensão, a Amazônia precisa cada vez mais ser considerada como uma região sócio-cultural-histórica e ambiental, concepção complexa que ultrapassa aquela última dimensão, a ambiental, pois a Amazônia se estabelece por meio do domínio da cultura.

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na transição da economia brasileira do século XIX para o século XX, que se baseou na produção agrícola compartimentada e distribuída pelas várias regiões do Brasil. Como assinala Caio Prado Júnior (1978), cada uma das regiões passou a desenvolver a monocultura de maneira isolada e a produzir quase que exclusivamente para a exportação, fatores que demarcaram e consolidaram a Amazônia Brasileira que, a partir de 1912, passou por uma crise apenas amenizada no final da década de 1930, com a tentativa de retomada da produção da borracha para atender à demanda externa decorrente do bloqueio dos seringais asiáticos. O período de exploração do látex a partir de 1930, chamado de “batalha da borracha”, teve efeito efêmero até o surgimento da política de integração da Amazônia, efetivado nos anos 60, a qual determinou a produção de diferentes formas espaciais que possibilitaram o desenvolvimento de novas atividades econômicas, as quais, porém, se chocaram com as relações de produção até então existentes e transformaram a ideia de que a Amazônia era uma região-problema para a ideia de que a região se constituía em “vazio demográfico”. Com isso, foram viabilizados projetos de “desenvolvimento regional” cuja meta era a “ocupação” da região para integrá-la ao restante do Brasil, o que significa que a região passaria da situação de decadência para a de ascensão econômica. Este processo ainda não se concluiu e já está em crise, questão que demarca uma nova espera a respeito de políticas de desenvolvimento viáveis para a Amazônia.

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Referências ARAÚJO, Renata Malcher de - As cidades na Amazônia no século XVIII. Porto: Universidade do Porto, 1998. AZEVEDO, Aroldo de. Vilas e cidades do Brasil Colonial. São Paulo: FFCL, Boletim 208, 1956. BALÉE, William. Indigenous transformation of amazonian forest: an example from Maranhão, Brazil. L’Homme, n. 126-128, Année 1993. p. 231-254. Disponível: https://www.persee.fr/ doc/hom_0439-4216_1993_num_33_126_369639. Acesso: 16 jan. 2019. BARÃO DO MARAJO. Amazônia e as Províncias do Pará e do Amazonas e o governo central do Brazil. Lisboa: Typographia Minerva, 1883. BENTO, Cláudio Moreira. Amazônia Brasileira conquista, consolidação e manutenção - História Militar terrestre da Amazônia1616-2003. Porto Alegre: Academia de História Militar e Terrestre do Brasil, 2003. Disponível:http://www.ahimtb.org.br/LIVRO_AMAZONIA.htm Acesso: 21 jan. 2019. BRASIL - Banco da Amazônia e Universidade Federal do Pará. Desenvolvimento Econômico da Amazônia. Belém, 1967. (Coleção Amazônica – série Augusto Montenegro). CAPEL, Horácio. Filosofía y ciencia en la geografía contemporánea. Barcelona:Barcanova, 1985. CARVAJAL, Gaspar de; ROJAS, Alonso e ACUÑA, Cristobal da. Descobrimento do Rio Amazonas. Traduzido e anotado por C. de Melo-Leitão. Rio de Janeiro: Companhia Editora Nacional, 1941. (Coleção Brasiliana, v. 203). CHAMBOULEYRON, Rafael. Plantações, sesmarias e vilas. Uma reflexão sobre a ocupação da Amazônia seiscentista.Nuevo Mundo Mundos Nuevos[En ligne], Débats, mis en ligne le 14 mai 2006. Disponível: URL: http://journals.openedition.org/nuevomundo/2260; DOI: 10.4000/ nuevomundo.2260. Acesso: 17 jan. 2019. COELHO, Mauro Cezar. O imenso Portugal: vilas e lugares no vale amazônico. Revista Territórios e Fronteiras, UFMT, v.1 n.1 – jan./jun. 2008. Disponível: https://dialnet.unirioja.es/descarga/ articulo/4807312.pdf. Acesso: 21 jan. 2019. CORRÊA, Roberto Lobato. Espaço, um conceito-chave da Geografia In: CASTRO, Iná e outros. Geografia: conceito e temas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1995. 13-47. CORRÊA, Roberto Lobato. A periodização da rede urbana na Amazonia. In: Estudos sobre a rede urbana. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006. 181-253. COSTA, Graciete Guerra da. Fortes portugueses na Amazônia brasileira. Trabalho de Pós-doutora (Relações Internacionais) Instituto de Relações Internacionais, Universidade de Brasília - UnB, Brasília, 2015. Disponível: http://repositorio.unb.br/handle/10482/21809. Acesso: 21 jan 201 COSTA, Wanderley Messias da. Prefácio. In: NUNES, Paulo Henrique Faria. A institucionalização da Pan-Amazônia. Curitiba: Editora Prismas, 2018. DENEVAN, William M. La población aborigen de la Amazonía en 1492, Amazonía Peruana, vol. III, n. 5, junio 1980. p. 3-41. Digitalizado en El CENDOC - CAAAP. Disponível: http:// www.caaap.org.pe/RevistaAmazonia/AmazoniaPeruanaN%C2%B05.pdf. Acesso: 8 jan. 2019.

49 // As Novas Geografias dos Países de Língua Portuguesa: Cooperação e Desenvolvimento

DENEVAN, William M. The native population of Amazonia in 1492 Reconsidered. Revista de Indias, 2003, vol. LXIII, n. 227, 175-188. Disponível: http://revistadeindias.revistas.csic.es/ index.php/revistadeindias/article/viewFile/557/624. Acesso: 28 dez. 2018. DIAS, Edinea Mascarenhas. A ilusão do Fausto - Manaus 1890 - 1920. Manaus: Editora Valer, 1999. FRÉMONT, Armand. La région, espace vécu. Paris: Presses Universitaires de France, 1976. FRITZ, Samuel. O diário do Padre Samuel Fritz. Manaus: EDUA; Editora da Faculdade Salesiana Dom Bosco, 2006. (Edição fac-símile) p. 64-122. GADELHA, Regina Maria A. Fonseca. Conquista e ocupação da Amazônia: a fronteira Norte do Brasil. Revista Estudos Avançados. vol.16 no. 45 São Paulo, mai-aug 2002. On-line version. Disponível: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142002000200005. Acesso: 09 jan. 2019. GAMA, António. Uma revisitação à Time-space geography: a geografia do tempo e a teoria social. In: Geophilia: o sentir e os sentidos da Geografia. Homenagem a Jorge Gaspar. Lisboa: Centro de Estudos Geográficos da Universidade de Lisboa, 2007. p. 99-112. GARCIA, Rodolfo. Introdução. In: PINTO, Renan Freitas (org.) O diário do Padre Samuel Fritz. Manaus: EDUA; Editora da Faculdade Salesiana Dom Bosco, 2006. p. 12-63. GARFIELD, Seth. A Amazônia no imaginário norte-americano em tempo de guerra.Rev. Bras. Hist., São Paulo, v. 29, n. 57, p. 19-65, junho 2009. Disponível: http://www.scielo.br/scielo. php script=sci_arttext&pid=S0102-01882009000100002&lng=en&nrm=iso. Acesso: 18 jun. 2019. 2019. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-01882009000100002. GOES FILHO, Synesio Sampaio. O contexto histórico da viagem de Pedro Teixeira. In: LIMA, Sérgio Eduardo Moreira e COUTINHO, Maria do Carmo Strozzi (org.). Pedro Teixeira, a Amazônia e o Tratado de Madri. Brasília: FUNAG, 2016. p. 27-42. GONDIM, Neide. A invenção da Amazônia. São Paulo: Marco Zero, 1994. HOERNER, Jean-Michel. Géopolitique des territoires: de l’espace approprié à la suprématie des Etats-Nations. Perpignan: Presses Universitaires de Perpignan, 1996. IMAZON - Desmatamento: Pan-Amazônia perdeu território do tamanho de Rondônia. IMAZON, 2015, Portal Amazônia, com informações de O Eco. Disponível: http://portalamazonia.com/noticias/desmatamento-pan-amazonia-perdeu-territorio-do-tamanho-de-rondonia. Acesso: 12 jan. 2019. KRENAK, Ailton. “Antes, o mundo não existia.” In: NOVAES, Adauto. Tempo e História. São Paulo: Companhia das Letras, 1992. Disponível em: https://leiaufsc.files.wordpress.com/2017/03/ krenak-1994.pdf. Acesso em: 30 de junho de 2019. LA CONDAMINE, Charles-Marie de. Viagem pelo Amazonas, 1735-1745, Rio de Janeiro: Nova Fronteira; São Paulo: EDUSP, 1992. LANA, Firmiano Arantes e LANA, Luiz Gomes. Antes o mundo não existia: mitologia dos antigos Desana-Kêhíripõrã. 2. ed. São João Batista do Rio Tiquié: UNIRT; São Gabriel da Cachoeira: FOIRN, 1995. 264 p. (Coleção Narradores Indígenas do Rio Negro). LUÍS, Augustina Bessa. Sebastião José. 2. ed. Lisboa: Casa da Moeda, 1984. MASSEY, Dorean. Pelo espaço: uma política da espacialidade. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2008. MENDES, Armando. A invenção da Amazônia. Belém: UFPA, 1974. Coleção Amazônia - Série Tavares Bastos.

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MESQUITA, Otoni Moreira de. Manaus: História e Arquitetura - 1890-1910. Manaus: Editora da Universidade do Amazonas, 1997. MORAES, Fernando Tadeu Moraes. Amazônia brasileira abriga 453 garimpos ilegais, mostra estudo. Jornal Folha de São Paulo, São Paulo, 10 de dezembro de 2018. Disponível: https://www1. folha.uol.com.br/ambiente/2018/12/amazonia-brasileira-abriga-453-garimpos-ilegais-mostra-estudo.shtml. Acesso: 11 jan. 2019. MOREIRA NETO, Carlos Araújo. Introdução. In: FERREIRA, Alexandre Rodrigues. Viagem filosófica ao rio Negro. Belém: Museu Goeldi, 1983, p. 13-42. MOREIRA, Eidorfe. Amazônia - o conceito e a paisagem. 9. ed. Rio de Janeiro: SPVEA, 1960. (Coleção Araújo Lima). NASCIMENTO, Fernanda Souza do. Manejo Integrado e Sustentável dos recursos hídricos transfronteiriços da bacia do rio Amazonas considerando a variabilidade e a mudança climática. Relatório Final. OTCA/GEF/PNUMA GEF-Amazonas. Brasília: 2015. NEVES, Eduardo. O novo e o velho na arqueologia amazônica. REVISTA USP, São Paulo, n.44, p. 86-111, dez. fev. 1999-2000 NEVES, Eduardo. Arqueologia da Amazônia. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2006. OLIVEIRA, Adélia Engrácia de. Amazônia: modificações sociais e culturais decorrentes do processo de ocupação humana (século XII ao XX). Boletim Museu Paraense Emílio Goeldi. Série Antropologia, 4(11), 1988. 65-116. OLIVEIRA, José Aldemir de. Manaus de 1920 - 1967: cidade doce e dura em excesso. Manaus: Governo do Estado do Amazonas; Livraria Valer, 2003. PRADO JUNIOR, Caio. História econômica do Brasil. 21. ed. São Paulo: Brasiliense, 1978. PORRO, Antonio. As crônicas do Rio Amazonas, Rio de Janeiro: Editora Vozes, 1992. RECLUS, Élisée. Nouvelle Géographie Universelle. La Terre et les Hommes. Amérique du Sud. L’Amazonie et La Plata.Paris: Librairie Hachette, 1894. Tome XIX. RIBEIRO, Nelson de Figueiredo. A questão geopolítica da Amazônia: da soberania difusa à soberania restrita. Brasília: Senado Federal, 2005. REIS, Arthur Cézar Ferreira. História do Amazonas. 2. ed. Belo Horizonte: Itatiaia; Manaus: Superintendência Cultural do Amazonas, 1989 (1. ed. 1931). REIS, Arthur Cézar Ferreira. A expansão portuguesa na Amazônia nos séculos XVII e XVIII. Rio de Janeiro: SPEVEA, 1959. REIS, Arthur Cézar Ferreira. A catequese espanhola - Fritz. In: PINTO, Renan Freitas (org.) O diário do Padre Samuel Fritz. Manaus: EDUA; Editora da Faculdade Salesiana Dom Bosco, 2006. p. 131-142. SANTA-ANNA NERY, M. Frederico Jose de. Le Brésil en 1889. Paris: Librairie Charles Delagrave, 1889. Disponível: https://www.issuu.com/scduag/docs/bresilen1/6. Acesso: 10 mar. 2019. SARAGOÇA, Lucinda, Da “Feliz Lusitânia” aos confins da Amazónia, Lisboa, Edições Cosmos, 2000. TAVARES, Maria Goretti da Costa. Geopolítica portuguesa, controle e formação territorial na Amazônia dos séculos XVII-XVIII: os fortes, as missões e a política pombalina. Anais do VI Congresso da Geografia Portuguesa. Lisboa, 17-20 out. 2007. Disponível: http://www.apgeo.pt/ files/docs/CD_VI_Congresso_APG/actas/_fich/41-M._Goretti_Tavares_-_Geopol%EDtica_ portuguesa,_controle_e_forma%E7%E3o_territorial....pdf. Acesso: 20 jan. 2019.

Actividade de campo, paisagem e interdisciplinaridade, na Chapada do Arapipe, Semiárido Brasileiro

Bartolomeu Israel de Souza (PPGG-UFPB)

Rafael Albuquerque Xavier (PPGDR-UEPB)

Rubens Teixeira de Queiroz (DSE-UFPB)

Dirce Maria Antunes Suertegaray (POSGEA-UFRGS e PPGG-UFPB)

Pedro Vianna (PPGG-UFPB)

José João Lellis Leal de Souza

Introdução O presente texto constitui uma narrativa de uma parcela do bioma Caatinga. É produto de um trabalho de campo, realizado de forma interdisciplinar, com o objetivo de explicitar, de forma integrada, as diferentes paisagens que caracterizam o transecto em análise. Metodologicamente, o ponto de partida é a observação da paisagem e a subsequente descrição dos elementos selecionados para sua análise, tomando como referência a observação em campo, em confronto com as pesquisas já elaboradas, na área, no que se refere à geologia, à geomorfologia, à biogeografia, à hidrogeografia, à botânica, à pedologia e à geografia. A pergunta que foi estrutura, para a finalidade desta pesquisa, é: quais os condicionamentos físicos/naturais, que, associados, explicam a presença, na Chapada do Araripe, de uma vertente seca, no estado de Pernambuco (PE), em contraposição a uma vertente úmida, no estado do Ceará (CE), configurando-se, neste último estado, uma paisagem singular, no semiárido brasileiro e no bioma Caatinga, reconhecida como Brejo de Altitude,

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(PPGG-GEOCERES-UFRN)

localizada na região denominada Cariris Novos. Mais especificamente, o objetivo desta investigação foi o de estabelecer conexões entre diferentes constituintes naturais e explicitar a origem das diferentes paisagens que conformam a área de estudo. Justifica-se, este artigo, como divulgação de um processo de construção interdisciplinar, objetivando a constituição de uma análise, a partir do conceito geográfico de paisagem. Para tanto, o texto está associado à imagens (fotografias), seja de conjunto, seja em detalhe, de modo a tornar esta narrativa mais didática, uma vez que esta poderá ser utilizada, em níveis de ensino e em setores das comunidades, para além da academia.

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Procedimentos metodológicos Metodologicamente, o ponto de partida é a observação da paisagem e a subsequente descrição dos elementos selecionados para sua análise. As diferenças, em um e em outro lado da vertente, são analisadas, a partir do conceito de paisagem observada ou representada, considerando o conjunto de elementos constitutivos, buscando-se, portanto, uma conectividade entre seus componentes. Para construir esta análise, foi escolhido um eixo de observação, ou seja, um transecto, na Chapada do Araripe, entre os municípios de Exu (PE) e Crato (CE). A proposta de análise/explicação comparativa, entre a vertente seca e a vertente úmida, ao longo do transecto, partiu do pressuposto de que os processos de basculamento, com suave inclinação para o Norte (CE), as condições posicionais das vertentes, em relação à circulação atmosférica, mais especificamente, a ação do vento (Norte, de barlavento e Sul, de sotavento), e o escoamento subsuperficial são os principais fatores de diferenciação paisagísticas dessas duas áreas. Não se trata de descrever a paisagem, somente, enquanto forma, mas, de compreender sua gênese e funcionalidade, tomando como referência a observação, a coleta e a análise de solos, a classificação de espécies vegetais e o posicionamento de fontes d’água, em campo, em confronto com as pesquisas já elaboradas, na área, no que se refere à geologia, à geomorfologia, à biogeografia, à hidrogeografia, à botânica, à pedologia e à geografia. A análise espacial foi sustentada por produtos cartográficos, elaborados em ambiente SIG, como a construção de perfis topográficos e de mapa de declividade, além de registros fotográficos.

Atividade de campo Para as observações, a coleta de material e a análise das unidades de paisagem, foi escolhido um eixo de observação, ou seja, um transecto, na Chapada do Araripe,

Figura 1. Transecto Exu (PE)-Crato (CE), cortando a Chapada do Araripe

Fonte: elaborado por Rafael A. Xavier (2019)

Para o levantamento de campo, foram realizadas duas campanhas: a primeira constituiu-se em um momento de reconhecimento e de identificação, in loco, dos elementos constituintes da paisagem, na sua diversidade. Na segunda campanha, procedeu-se a um levantamento de maior detalhe, sobre solos, cobertura vegetal (classificação botânica) e localização e distribuição de fontes de água.

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representativo da diferenciação paisagística de um lado e de outro das vertentes, na fronteira entre Pernambuco e Ceará, nos municípios de Exu (PE) e Crato (CE), de aproximadamente 45 Km, e na direção SO>NE. A partir desse levantamento, a análise das informações foi baseada nos dados registrados já conhecidos, em pesquisas setoriais, para a área objeto de estudo, no que se refere às características físicas e de cobertura vegetal dessa área. O perfil topográfico foi dividido em 5 setores: Vertente seca, Topo semiúmido, Topo antropizado, Topo úmido e Vertente úmida (Figura 1). O critério para divisão destes setores foi o da cobertura vegetal, associada com o relevo. São eles: 1º setor: Vertente seca, incluindo a borda do topo a sotavento - Varia entre 500m e 900m, com presença de Neossolos quartzarênicos, Latossolos Amarelos e Cambissolos Háplicos e, cobertura vegetal de Mata Seca; 2º setor: Topo semiúmido - Varia entre 900m e 950m e se caracteriza pela presença de Latossolos Amarelos e Neossolos quartzarênicos e pela cobertura vegetal de Cerradão; 3º setor: Topo antropizado - Varia entre 900m e 850m, os solos dominantes são os Neossolos quartzarênicos e a vegetação é dominada por gramíneas; 4º setor: Topo úmido - Varia entre 900m e 950m, com presença de Latossolos Amarelose a vegetação compõe um mosaico de espécies associadas de Cerradão e, principalmente, da Mata Atlântica e da Floresta Amazônica (Mata úmida); 5º setor: Vertente úmida - Varia entre 950m e 500m, os solos são Latossolos Amarelos e Cambissolos Háplicos e a vegetação apresenta espécies da Mata Atlântica e da Floresta Amazônica (Mata úmida).

Paisagens de Brejos As paisagens de Brejos ou Abrejadas constituem áreas com características diversas, em relação àquelas que caracterizam o semiárido nordestino ou o denominado Sertão seco. Segundo Ab’Saber (1999, p. 17): Na cultura popular dos sertões é costume reconhecer-se por brejo qualquer subsetor mais úmido existente no interior do domínio semi-árido; é, qualquer porção de terreno dotada de maior umidade, solos de matas e filetes d’água perenes ou sub perenes, onde é possível produzir quase todos os alimentos e frutas peculiares aos trópicos úmidos. Um brejo, por essa mesma razão, é sempre um enclave de tropicalidade no meio semi-árido: uma ilha de paisagens úmidas, quentes ou sub quentes, com solos de matas e sinais de antigas coberturas florestais, quebrando a continuidade dos sertões revestidos de caatingas. É evidente que isso só ocorre em determinados sítios, como serras e encostas de maciços que captam a umidade de barlavento, piemontes com acumulações detríticas retentoras de água, agrupamentos de nascentes ou fontes (designadas olhos d’água),encostas ou sopés de escarpas, bordas de chapadas, bolsões aluviais de planícies alveolares (baixios) e setores de vales bem arejados por correntezas de ar marítimo (ribeiras e vales úmidos).

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Este mesmo autor propôs, em 1955, em Garanhuns (PE), a primeira tipologia de Brejos para o Nordeste Seco. Na época, assim classificou, essas paisagens: brejos de cimeira ou de altitude (Triunfo, Garanhuns e Serra Negra, PE); brejos de encostas ou vertentes de serras ou maciços antigos (sudeste da Borborema, AL e PE; Baturité oriental, CE); brejos de piemonte ou de pé-de-serra (Frecheirinha, CE; Alagoa Grande, PB; Buíque, PE; Oliveira dos Brejinhos, BA); brejos de vales úmidos ou de ribeiras (vales úmidos do Rio Grande do Norte e do Ceará; Ribeira do Pombal, BA); brejos de olhos d’água, em situação coalescente Cariris Novos e Baturité oriental, CE; Borborema oriental, entre Areia e Alagoa Grande, PB)”. (AB’SABER, 1999, p. 17).

Para Marques et al. (2014, p. 18), em pesquisa sobre Brejos de Altitude, estas áreas correspondem a: Refúgios Florestais Úmidos ou Brejos Altitude (relevo), Exposição (massas de ar) e Posição (sopé de serra), ou simplesmente Brejos do semiárido brasileiro fazem parte da diversidade biológica do semiárido, e são encontrados nos estados do

Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco, cobrindo uma área original de aproximadamente 18.500km2 (Figura 02). A existência destas ilhas de floresta na zona oriental do Nordeste está associada à ocorrência do Planalto da Borborema – Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Remanescentes dessas áreas úmidas e subúmidas podem ser visualizados na Figura 2:

Fonte: MARQUES et al. (2014, p. 18)

Nesta pesquisa, o objeto de estudo, localiza-se na Chapada do Araripe, estado do Ceará. Segundo Ab’Saber (1999), essa área seria caracterizada como Brejo de olho d’água, em situação coalescente, sendo caracterizada, por Souza & Oliveira (2006), como um Brejo de Encosta. Independente dessas classificações, Marques, Da Silva e Silva (2014) consideram essas áreas como refúgios florestais associados ao relevo, à disposição das massas de ar e à posição, no sopé de serras. Ainda, conforme Ab’Saber (1999), a área principal e típica do semiárido brasileiro está situada nas depressões interplanálticas. Regiões, como a Chapada do Araripe, são classificadas, de forma geral, como enclaves úmidos, nesses domínios mais amplos de clima seco. Diante destas considerações, e das observações e dos levantamentos, em campo, além da articulação do conhecimento disciplinar, já existente, sobre a paisagem de Brejo da Chapada do Araripe, aqui, o desejado é promover uma articulação mais ampliada dos constituintes desta paisagem, considerando, além da altitude e da disposição das correntes

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Figura 2. Remanescentes de Brejos de Altitude, no Nordeste

de ar, outros constituintes, tais quais: a estrutura geológica, solos e características de vegetação, uso da terra, entre outros. Nesse sentido, considera-se relevante, esta articulação, pois pode-se, dessa forma, estabelecer uma diferenciação das paisagens de Brejo, para além do que se tem revelado, até então. Enquanto vínculo com a ocupação e com a apropriação de recursos, as paisagens de Brejo constituíram áreas altamente favoráveis à penetração, no sertão seco. Aziz Ab’Saber assim escreve: Os brejos são fundamentais para a produção de alimentos no domínio dos sertões, como mostra qualquer apanhado sobre a origem dos produtos comercializados nas feiras locais ou nos agrestes. De certa forma, o vigor e o sucesso das feiras nordestinas são o próprio termômetro da produtividade dessas áreas, cujos solos de mata deram origem à formação dos primeiros celeiros fornecedores de alimentos baratos e de uso tradicional no amplo espaço sertanejo. O transporte a baixo custo, feito no lombo de jegues, aliado à baixa expectativa de lucro dos camponeses brejeiros, garantiu a comercialização com níveis toleráveis de preços para as populações

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(AB’SABER, 1999, p. 20).

Para além desse tempo pretérito, essas áreas, ainda hoje, são fundamentais, na dinâmica econômica de parte do sertão nordestino, caracterizando-se como zonas de exceção, por permitirem o desenvolvimento agrícola em grande parte do ano, ao passo que, no semiárido do seu entorno, à exceção das zonas irrigadas artificialmente, isso só é possível, durante a curta estação chuvosa.

Área de estudo: Chapada do Araripe A Chapada do Araripe está inserida na Bacia Sedimentar do Araripe, que faz parte do conjunto de bacias sedimentares interiores do Nordeste do Brasil (Figura 3). Essas bacias têm sua origem associada à reativação de riftes, desenvolvidos ao longo de zonas de falhas, no embasamento pré-cambriano, devido aos processos tectônicos cretáceos, ligados à abertura do Oceano Atlântico. Desta forma, pequenos grabens foram formados, a partir dos riftes interiores, dando origem a lagos tectônicos, que acabaram capturando a rede de drenagem (CARVALHO, 2018).

Figura 3. Bacias sedimentares, no interior do Nordeste do Brasil, com destaque para a bacia do Araripe

A Chapada do Araripe é um compartimento geomorfológico estrutural, limitado por um patamar superior, cuja altitude gira em torno de 1000 metros (Figura 4). O topo planar apresenta declividade inferior a 5º, concordando com a orientação horizontal da estrutura geológica sedimentar da bacia. As encostas que bordeiam o platô são íngremes e escarpadas, sendo trabalhadas por intensos movimentos de massa. De modo geral, no platô, predominam os processos pedogenéticos, enquanto, nas escarpas erosivas, há o domínio da morfogênese e o consequente recuo lateral (CEARÁ/FUNCEME, 2006; GUERRA, 2019). O clima da área de estudo é do tipo semiárido, com temperaturas médias elevadas (> 25ºC) e chuvas, entre 650mm/ano e 1000mm/ano. A Chapada do Araripe atua como uma grande barreira orográfica, promovendo essa significativa amplitude pluviométrica. A escarpa voltada para o Norte, no Estado do Ceará, recebe atuação da Zona de Convergência Intertropical, principal sistema produtor de chuvas, na região. Assim, este lado da chapada se caracteriza a barlavento. Por outro lado, a vertente a sotavento fica voltada para o Sul, na direção do Estado de Pernambuco. Desse lado, os sistemas atmosféricos têm atuação limitada, o que torna o setor mais seco que o do lado Norte (GUERRA, 2019).

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Fonte: Elaborado por Rafael A. Xavier, 2019

Figura 4. Chapada do Araripe, entre os Estados de Pernambuco e do Ceará

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Fonte: elaborado por Rafael A. Xavier (2019)

Unidades de Paisagens A análise dos resultados foi construída em dois momentos. No primeiro, é feita uma caracterização de cada setor analisado, estabelecendo uma correlação entre geologia, geomorfologia, solos, cobertura vegetal (biogeografia e botânica) e condições climáticas e setor de uso de maior evidência, em termos de mudança, na cobertura vegetal. Com base no detalhamento de campo, há uma ampliação da compartimentação da paisagem, no transecto analisado. Aos quatro compartimentos, previamente propostos, foi acrescido um quinto compartimento, que revela um uso intensivo da terra, transformando a cobertura vegetal, de Cerradão, em vegetação herbácea e em campos de correntes, pelo uso intensivo deste setor, como será detalhado, em seguida (ver, também, Quadro 1, anexo). Setor 1 – Vertente seca A Vertente seca é marcada por escarpas e por encostas íngremes (com declividades superiores a 45º), comumente, marcadas por cicatrizes de movimentos de massa (Figura 5).

Os processos morfogenéticos são intensos, principalmente, devido à cobertura vegetal de menor porte e densidade, oferecendo, assim, menor proteção aos solos. Figura 5. Vertente seca da chapada do Araripe, Pernambuco, Brasil

A vegetação é constituída por plantas armadas com espinhos e caducifólias, ou seja, que perdem as folhas, durante o período seco. Neste ambiente, composto por plantas do Cerrado e da Caatinga, são encontradas espécies de um tipo de vegetação chamado popularmente de “Carrasco”. A maior diversidade de espécies encontrada, na área, pertence à família Fabaceae, com espécies dos gêneros Bauhinia, Centrosema, Chamaecrista, Copaifera, Cratylia, Crotalaria, Dalthstedia, Dioclea, Hymenaea, Machaerium, Macroptilium, Mimosa, Rhynchosia, Senna e Senegalia (Figura 6). As demais famílias foram representadas por Comobretaceae (Combretum), Erythroxylaceae (Erythroxylum), Euphorbiaceae (Croton), Lamiaceae (Medusantha), Malpighiaceae (Banisteriopsis e Heteropteris), Malvaceae (Helicteris e Sidastrum), Rubiaceae (Guetarda e Randia), Salicaceae (Xylosma), Sapindaceae (Alophyllus) e Solanaceae (Solanum). Muitas das espécies encontradas apresentam folhas compostas e ramos armados, características de plantas de ambientes semiáridos. No entanto, algumas outras apresentam folhas perenifólias, como as copaíbas (Copaifera) e os jatobás (Hymenaea), sendo, portanto, espécies de ambientes de vegetação perenifólia.

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Fonte: elaborado por Rafael A. Xavier (2019). Fotos de acervo pessoal de Rubens T. de Queiroz (junho de 2019)

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Figura 6. Fabaceae (Cratylia argentea, Macroptilium bracteosum, Machaerium hirtum), Solanaceae (Solanum), Rubiaceae (Guettarda) e Malpighiaceae (Banisteriopsis sp.)

Fonte: Fotos acervo pessoal de Rubens T. de Queiroz (junho de 2019)

Setor 2 – Topo semiúmido O topo semiúmido apresenta uma variação altimétrica entre 900 e 950 metros, com declividades baixas, marcando o relevo como plano. Do ponto de vista morfogenético, a área é mais estável do que a da Vertente seca, sendo, os processos erosivos, associados ao escoamento superficial. O relevo plano favorece à infiltração da água das chuvas, que, associado ao substrato geológico poroso (Arenito Exú), permitiu o desenvolvimento de solos profundos e de boa permeabilidade. Os solos dominantes são Latossolos Amarelos. Tais solos destoam dos solos típicos do semiárido brasileiro. São profundos, bem desenvolvidos, argilosos, distróficos e com teor elevado de matéria orgânica. Logo, sugere-se que foram formados em condições tropicais úmidas. É possível notar intensa atividade biológica animal e vegetal além de dois metros de profundidade nesses solos. No setor 2, a vegetação é constituída por plantas arbóreas, inermes, perenifólias, que não perdem as folhas, durante o período seco. Neste ambiente, a vegetação encontrada é do tipo Cerrado, embora seja possível encontrar espécies de Caatinga, nas áreas antropizadas. A maior diversidade de espécies está inserida na família Fabaceae, destacando-se Hymenaea stigonocarpa, Parkia platycephala, Senna rugosa, Senna sericea e Stryphnodendron gardnerianum (Figura 7). As demais espécies vistas, representativas da paisagem do setor, foram Caryocaraceae (Caryocar coriaceum), Combretaceae (Terminalia fagifolia), Malpighiaceae (Byrsonima sericea), Polygalaceae (Bredemeyera floribunda) e Sapindaceae (Magonia pubescens), que são táxons amplamente distribuídos, no Cerrado (Figura 8).

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A vegetação é sustentada por Cambissolos Háplicos e, em menor grau, Latossolos Amarelos. Os primeiros estão localizados em encostas mais íngremes (acima de 30°) e os Latossolos em porções menos declivosas (entre 10 e 30°). Os Cambissolos Háplicos, aparentemente, devem sua gênese ao rejuvenescimento de antigos Latossolos pelos movimentos de massa. Uma vez que a remoção de horizontes superficiais foi, e é, constante, o material parental está próximo da superfície e os processos pedogenéticos são incipientes. As raízes das plantas são encontradas em todos os horizontes, sugerindo que as mesmas exploram água armazenada no contato entre o horizonte C e a rocha. A baixa espessura de solo limita a quantidade de água armazenada, o que induz a caducifólia.

Figura 7. Vegetação de Cerrado, destacando indivíduos de Parkia platycephala

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Fonte: elaborado por Rafael A. Xavier (2019) Fotos: Fotos acervo pessoal de Rubens T. de Queiroz (junho de 2019)

Figura 8. Fabaceae (Parkia platycephala) e Caryocaraceae (Caryocar coriaceum)

Fonte: Fotos acervo pessoal de Rubens T. de Queiroz (junho de 2019)

Setor 3 – Topo antropizado A área caracterizada como Topo antropizado apresenta variação altimétrica entre 900 e 850 metros. A declividade varia de plana a ondulada. O setor é marcado pela dissecação de uma drenagem principal e seus respectivos tributários. Essa drenagem foi favorecida por estruturas geológicas em blocos falhados, que potencializaram a rede de fluxos subterrâneos. Os solos dominantes deste setor são os Neossolos quartzarênicos. Entre todos os setores, este é o mais densamente ocupado, com a presença de vilas rurais e de campos agrícolas. Essas atividades socioeconômicas promoveram o desmatamento da vegetação nativa, transformando a área em antropizada. No setor 3 a vegetação é totalmente antropizada e transformada em pastagem, de forma que as espécies são dominadas, principalmente, por herbáceas terófitas e por plantas arbustivas, armadas e caducifólias (Figura 9). Neste ambiente, predominam a família Poaceae (Anthephora hermaphordita, Cenchrus, Digitaria Melinis, Panicum), Asteraceae (Vernonia), Lamiaceae (Hypenia salzmanii), Euphorbiaceae (Croton blanchetianum) e Malvaceae (Sida).

Fonte: elaborado por Rafael A. Xavier (2019). Fotos acervo pessoal de Rubens T. de Queiroz (junho de 2019)

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Figura 9. Paisagem da área antropizada, mostrando a densidade de espécies herbáceas, com predomínio

Setor 4 – Topo úmido Os setores 4 e 5 compõem a paisagem marcada pela Mata úmida. Eles foram diferenciados, apenas, pela posição, no relevo, e pela dominância das espécies. O topo úmido varia entre 900m e 950m, a declividade volta a ser dominantemente plana e os solos voltam a ser os Latossolos Amarelos voltam a dominar. Os atributos morfológicos, físicos e químicos são similares às manchas de Latossolos Amarelos encontrados a sotavento. Em cortes de estrada é possível observar perfis com mais de seis m de profundidade, indicando elevada capacidade de armazenar água durante a estiagem. A vegetação de Mata úmida foi assim denominada por apresentar uma associação de espécies de Cerrado, de Mata Atlântica e de Floresta Amazônica (Figura 10).

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Figura 10. Mata úmida, com espécies arbóreas de Mata Atlântica

Fonte: elaborado por Rafael A. Xavier (2019). Fotos acervo pessoal de Rubens T. de Queiroz (junho de 2019)

A vegetação é constituída, principalmente, de plantas arbóreas, inermes, perenifólias. Neste ambiente, ainda estão presentes epífitas (Bromeliaceae e Orchidaceae), lianas, nas copas (Fabaceae, Malpighiaceae, Polygalaceae, Cucurbitaceae), enquanto, no sub-bosque, há uma diversidade considerável de arbusto e de subarbustos, pertencentes às famílias

Rubiaceae e Chrysobalanaceae. A Mata úmida foi o ambiente com maior diversidade e heterogeneidade, com relação à composição florística, apresentando espécies arbustivas, arbóreas e epífitas de Cerrado, Mata atlântica e Amazônia. Sua composição florística traz, principalmente, as famílias e espécies Anacardiaceae (Anacardium occidentale e Tapirira guianense), Anonaceae (Annona exsucca), Araliaceae (Schefflera morototoni), Bignoniaceae (Handroanthus serratipholius), Boraginaceae (Cordia toqueve), Bromeliaceae (Aechmea bromeliifolia e Tillansia gardneri), Burseraceae (Protium heptaphyllum), Convolvulaceae (Merremia macrocalyx e Ipomoea asarifolia), Cucurbitaceae (Psiguria ternata), Euforbiaceae (Sapium glandulosum), Fabaceae (Crotalaria vitellina, Dioclea sclerocarpa, Hymenaea stigonocarpa, Senna pendula e Swartzia pickelii), Lauraceae (Ocotea glomerata), Malpiguiaceae (Byrsonima sericea), Orquidaceae (Catasetum barbatum), Passifloraceae (Passiflora cincinata) Polygalaceae (Securidaca diversiflora), Salicaceae (Casearia commersoniana), Simaroubaceae (Simarouba amara), Siparunaceae (Siparuna guianensis) e Solanaceae (Solanum crinitum e S. stipulaceum) (Figura 11).

Fonte: elaborado por Rafael A. Xavier (2019) Fotos acervo pessoal de Rubens T. de Queiroz (junho de 2019)

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Figura 11. Espécies de ambientes mais úmidos da Mata úmida: Miconia sp. (Melastomataceae), Licania sp. (Chrysobalanaceae) e Psycotria bracteocardia (Rubiaceae)

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Setor 5 – Vertente úmida O último setor analisado, a Vertente úmida, se assemelha ao setor 4. A posição de encosta varia entre 950 e 500 metros de altitude, com declividade superior a 45º. São comuns, os movimentos de massa, na paisagem, contudo, em menor frequência do que na vertente seca, também, devido à cobertura vegetal densa, que, além de proteger, encobre as cicatrizes. Os solos são profundos e as classes dominantes são os Latossolos, com associação de Cambissolos. Este setor apresenta uma significativa particularidade, em função da organização lito-estrutural da Chapada do Araripe. A estratigrafia sedimentar da chapada apresenta variações litológicas, desde arenitos grosseiros da Formação Exú até calcários e margas da Formação Santana. Dominam Cambissolos Háplicos e Latossolos Amarelos derivados do arenito e Chernossolos Háplicos derivados do calcário. O Arenito Exú permite boa infiltração e permeabilidade de água, para alimentar os aquíferos, que se abrigam sobre as camadas sedimentares menos porosas das Formações Araripina e Santana. Devido à ocorrência de um basculamento, as estruturas sedimentares sofreram leve inclinação, em direção ao norte-nordeste. Esta característica condiciona um maior aporte de fluxos subsuperficiais, em direção à escarpa norte, do lado do Estado do Ceará, tornando essa vertente úmida. Segundo um estudo feito pelo Departamento de Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM, 1996), existem 297 fontes naturais de água, na escarpa da Chapada do Araripe, voltada para o Ceará, enquanto a escarpa do lado do Estado de Pernambuco apresenta apenas 43. Os elementos florísticos identificados, nesse setor, foram Anacardiaceae (Anacardium occidentale), Anonaceae (Annona crassifolia), Arecaceae (Attalea speciosa), Bignoniaceae (Cibistax antissifilítica, Handroanthus ochraceus), Burseraceae (Protium heptaphyllum), Crisobalanaceae (Hirtella glandulosa), Fabaceae (Enterolobium contortisiliquum, Machaerium acutifolium, Ormosia sp., Parkia platicephala, Schwartzia psilonema, Senna splendida, stryphnodendron gardneri, Vatairea macrocarpa), Heliconiaceae (Heliconia psittaccorum), Malpighiaceae (Byrsonima sericea), Melastomataceae (Miconia), Ochinaceae (Ouratea sp.), Poligonaceae (Coccoloba mollis), Rubiaceae (Psycotria bracteodardia), Sapindaceae (Magonia pubescens, Talisia suculenta, Serjania sp.), Sapotaceae (Chrysophyllum arenarium) e Siparunaceae (Siparuna guianensis) (Figura 12). Estes táxons apresentam ampla distribuição, nas florestas úmidas da Mata Atlântica, do Cerrado e da Amazônia, fato que aponta, fortemente, a Chapada do Araripe como uma importante zona de refúgio e, para além disso, uma evidência de que, no passado, estes três biomas estiveram conectados.

Fonte: elaborado por Rafael A. Xavier (2019) Fotos acervo pessoal de Rubens T. de Queiroz (junho de 2019)

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Figura 12. Algumas espécies vegetais de Mata úmida, identificadas na Vertente úmida da chapada: Miconia sp. (Melastomataceae), Licania sp. (Chrysobalanaceae) e Psycotria bracteocardia (Rubiaceae)

Análise das Unidades de Paisagens Para construir a síntese interpretativa do transecto analisado, parte-se da representação da paisagem construída, no processo de investigação, e representada, na sua diferenciação, através da identificação de cinco compartimentos, denominados Unidades de Paisagem (Figura 13).

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Figura 13. Síntese das Unidades de Paisagem identificadas, na Chapada do Araripe

Fonte: elaborado por Rafael A. Xavier (2019). Fotos acervo pessoal de Rubens T. de Queiroz (junho de 2019)

Ao analisar o transecto das Unidades de Paisagem, enfatiza-se o contraste, em relação à Vertente seca e à Vertente úmida, denominada, neste último caso, de Brejo (áreas úmidas). Associa-se a essa diferenciação, de um lado, uma estrutura sedimentar soerguida, indicando processos de basculamento, com suave inclinação para o sentido SO>NE, no lado do Ceará, e, de outro lado, as condições posicionais das vertentes, em relação à circulação atmosférica, mais especificamente, a ação do vento (barlavento-sotavento). Estes constituem os fenômenos fundantes da circulação de água, sobretudo a subterrânea, e promovem uma presença abundante de fontes d’água, na vertente a barlavento, resultando em características diferenciadas de constituição de solos e de cobertura vegetal (Mata úmida), em relação à vertente oposta, caracterizada pela presença de Caatinga e da vegetação chamada Carrasco (Mata seca).

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Tal atributo adiciona mais complexidade à ocorrência dos Brejos existentes, no semiárido brasileiro, indo além dos condicionantes pluviométricos, relacionados à topografia e à altitude locais. Em outras palavras, as áreas úmidas (Brejos) da Chapada do Araripe e sua correspondente cobertura vegetal (Cerradão e, principalmente, Mata Úmida) têm sua gênese diretamente ligada ao controle hidrogeológico, em que a presença da água subsuperficial é determinada pela formação de uma camada semi-impermeável de rochas. A formação desses Brejos é consequência da maior disponibilidade hídrica que , por sua vez, promove uma forma diferenciada de ocupação e de uso da terra, expressa na constituição formal da paisagem. A diversidade dos quadros abiótico e biótico, nesses ambientes de exceção, é bastante elevada. Portanto, há que se analisar as relações existentes entre os elementos envolvidos, acompanhado das atividades humanas de uso e de ocupação dos solos (parcialmente apresentados, nesse trabalho), para que se possa entender as razões da existência da complexidade da cobertura vegetal que se observa, atualmente. Analisado de forma geral, com base na pluviosidade média destacada no Quadro 1, temos na vertente sul da chapada amplas áreas dominadas por vegetação de Carrasco, submetida ao clima semiárido, com elevada influência da baixa capacidade de armazenar água e distrofia. Indo além do que já foi exposto, para a região do Araripe, o Carrasco ocorre, basicamente, em chapadas sedimentares do interior do Nordeste brasileiro, correspondendo, conforme Fernandes e Queiroz (2018), a um tipo de Caatinga, cuja vegetação é composta, principalmente, por plantas lenhosas, de pequeno porte, e adensadas, além de trepadeiras, de dossel irregular, e de árvores emergentes esparsas (ARAÚJO; MARTINS, 1999) e, portanto, de aparência muito semelhante à de uma savana. À medida que as condições pluviométricas vão , no senti À medida em que a disponibilidade de água no solo aumenta, no sentido sul/norte do trajeto realizado (Exu-Crato), começa a ocorrer a vegetação de Cerrado, na qual dominam, naturalmente, árvores e arbustos adensados, compondo um tipo de floresta, com espécies representativas, como o pequizeiro (Caryocar brasiliense), cujos frutos são amplamente utilizados pela população local, particularmente, na culinária. Também são perceptíveis as grandes áreas com vegetação antropizada, devido ao avanço da agricultura (sazonal e comercial), para o desenvolvimento da pecuária (em que sobressaem gramíneas da espécie capim Buffel (Cenchrus ciliares) (L) ou para o uso da lenha, como fonte energética. A partir da porção centro-norte da chapada, além do Cerrado, devido à elevação da umidade, pela maior exposição às chuvas orográficas, favorecida, também, por questões lito-estruturais e edáficas, surgem diversas áreas, recobertas, ainda, por remanescentes de Mata Atlântica e de Floresta Amazônica (Figura 14).

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Figura 14 - Buriti (Mauritia flexuosa), espécie típica de Vereda, identificada na Chapada do Araripe

Fonte: acervo pessoal de Rubens T. de Queiroz (junho de 2019)

O que se considera, originalmente, como remanescentes de Mata Atlântica nordestina, de forma generalizada, é passível de ser encontrado, nesses enclaves úmidos e subúmidos do interior dessa região (ANDRADE-LIMA, 1982), entretanto, em algumas localidades do Araripe, temos a ocorrência de espécies com distribuição amazônica e, também, de florestas serranas do Sul e Sudeste do Brasil (TABARELLI; SANTOS, 2004), criando uma espécie de pintura representativa desse passado, quando esses biomas não se encontrariam

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tão separados, no espaço físico, como a milhares de anos se encontram. Portanto, para além de um remanescente de Mata Atlântica, essas áreas constituem, atualmente, importante testemunho dessa história natural. Destaca-se que as áreas serranas, com solos derivados de rochas sedimentares, como é o caso do da Chapada do Araripe, além de serem parcialmente beneficiadas por chuvas orográficas, em sua porção de barlavento, também são favorecidas pela água, que se acumula, nesses solos profundos e porosos, como constatado, entre outros, por Andrade-Lima (1981) e Rodal et al. (1998), o que ajuda a explicar a presença de remanescentes vegetais, ligados, principalmente e como regra, ao litoral e à Amazônia. Para além da dinâmica das chuvas e da porosidade e profundidade dos solos, esse quadro de vegetação tão diverso é, também, amplamente influenciado por questões ligadas às características da estrutura geológica dessa região, que não podem ser menosprezadas, no processo de entendimento da origem dessas paisagens. Em sentido mais amplo, Queiroz et al. (2017) destacam que a diversidade de substratos geológicos, no domínio da Caatinga, proporcionou a base para o estabelecimento de um quadro evolutivo gerador de linhagens singulares, entre as espécies vegetais, não encontradas, em nível tão elevado, em outras Florestas Tropicais Sazonalmente Secas. De forma mais específica, na Chapada do Araripe, as camadas de rochas sedimentares sofreram um basculamento, na direção norte-nordeste, produzindo um fluxo da água subterrânea e fazendo surgir um grande número de nascentes, nas escarpas das Formações Santana e Exu (ANDRADE, 1964), beneficiando essa parte da chapada com inúmeros aquíferos subsuperficiais, ao contrário do que ocorre, na porção sul, estabelecendo-se, assim, uma diferença marcante e fundamental, entre essas duas áreas, quanto à cobertura vegetal original. Também, como parte dessas relações complexas, entre direção das massas de ar, estrutura geológica, geomorfologia e pedologia, no que diz respeito às influências destes elementos, na cobertura vegetal, foram observados, em alguns pontos da porção sul da chapada, áreas, no sopé das escarpas, nas quais há elevada concentração de água superficial, com ocorrência de vegetação típica de Veredas (Figura 14), as quais, de acordo com Guerra (2019), pioneira, nesse tipo de trabalho na região, são formadas pelo extravasamento das águas do aquífero superior da Chapada do Araripe, favorecendo a formação de Gleissolos Melânicos. Vereda é um tipo de vegetação, na qual domina a palmeira arbórea buriti (Mauritia flexuosa) (RIBEIRO; WALTER, 2007b). Do ponto de vista topográfico e em relação à drenagem, esse ambiente apresenta uma zona de borda com solo mais seco, com espécies herbáceas e arvoretas isoladas; uma zona intermediária, com solos medianamente úmidos, com espécies herbáceas; e, por último, a zona central, com elevada concentração de água, má drenagem, dominância de Gleissolos Melânicos, buritis, arbustos e arvoretas adensadas, buritis, arbustos e arvoretas adensadas.

A existência de áreas como essas não é comum, em se tratando do Nordeste brasileiro, visto que a presença desse ecossistema é associada, diretamente, às áreas principais de ocorrência do Cerrado, no Brasil, ou seja, às regiões Centro-Oeste e a parte da região Sudeste. Portanto, esses ambientes reforçam, ainda mais, o caráter heterogêneo dessa parte do país, fortalecendo a necessidade de que mais estudos sejam efetuados, na região. No entorno das Veredas foi observada elevada presença da palmeira babaçu (Attalea speciosa) (Figura 15), muito comum, no estado do Maranhão, e, em menor escala, em trechos da região Centro-Oeste do país, o que também levanta questionamentos sobre como a espécie começou a colonizar essas áreas, na chapada. Sua ocorrência está diretamente relacionada à presença de fogo induzido pela ação humana, o que faz sucumbir outras espécies arbóreas (RIBEIRO, WALTER, 2007a). Em síntese, a Chapada do Araripe, além de ser uma zona de exceção, relacionada à dinâmica climática, no contexto do domínio da semiaridez do Nordeste brasileiro, constitui um mosaico de coberturas vegetais, cujas razões de permanência, também, e em muitos casos, estão diretamente relacionadas a um entrelaçamento de fatores geológicos, geomorfológicos e pedológicos, criando um quadro diversificado de paisagens dos mais ricos de todo o Brasil, com certeza.

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Figura 15. Babaçu (Attalea speciosa), no entorno de Vereda, na Chapada do Araripe

Fonte: acervo pessoal de Rubens T. de Queiroz (junho de 2019)

A Chapada do Araripe representa um grande laboratório de estudos sobre a dinâmica das paisagens brasileiras. Nos cerca de 50 km percorridos, foram observados elementos de Mata Seca (Caatinga e Carrasco), de Mata Úmida (Cerradão, Mata Atlântica e Floresta Amazônica), áreas degradadas e Veredas, em um grande mosaico de vegetação, que reflete a intensa e complexa relação dos elementos abióticos (rochas, estruturas, relevo, solos e água) da chapada. Pela importância dessa área, conhecida também pela riqueza arqueológica, em nível nacional e internacional, na qual ainda restam remanescentes florestais de fundamental importância para a interpretação da história natural dessa parte do Brasil, além de espécies endêmicas da fauna local, como o pássaro Soldadinho do Araripe (Antilophia bokermanni), esse trabalho evidenciou a necessidade de ampliação da unidade de conservação existente, a Floresta Nacional do Araripe-Apodi, com pouco mais de 39 mil hectares, atualmente, e, principalmente, a sugestão de criação de uma área de conservação de maior restrição ao uso humano, dada a relevância natural e a pressão a que flora, fauna e fósseis tem sido submetidos, inclusive para que a chapada possa continuar a ser geradora de água para o seu entorno, de clima mais seco, função cada vez mais ameaçada, devido ao desmatamento e ao uso irracional das fontes hídricas existentes. Toda essa complexidade natural só foi possível de ser interpretada, a partir da interdisciplinaridade. Os saberes interpretativos, produzidos pelo diálogo entre diferentes especialistas, foi condição sine qua non para a síntese apresentada. O trabalho de campo, enquanto atividade pedagógica e científica, mostrou-se fundamental para a apreensão e para a conexão dos diferentes elementos que compõem a paisagem. A Chapada do Araripe foi enquadrada como Brejo de altitude e de encosta. De altitude, devido à influência dos quase 1000 metros, na circulação atmosférica local, e de encosta, por existir um condicionamento lito-estrutural, que direciona a maior parte do fluxo subterrâneo para o lado do Estado do Ceará, permitindo a existência de uma Mata Úmida de Encosta.

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Considerações finais

Quadro 1. Síntese das Unidades de Paisagem da Chapada do Araripe. UNIDADES DE PAISAGEM

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Compartimento delimitador

Vertente Seca

Topo semiúmido

Topo central antropizado

Topo úmido

Vertente úmida

Vegetação

Mata seca

Cerrado

Herbácea

Mata úmida

Mata úmida

Geologia

Do topo para baixo: Arenito grosso (Formação Exú), Arenito fino (Formação Araripina) e Calcário laminado, marga, folhelho e gipsita (Formação Santana)

Geomorfologia

Escarpas íngremes, com intensa morfogênese. O recuo da escarpa produz alguns patamares escalonados

Hidrogeologia

Há 43 de fontes de água subterrânea cadastradas. O Aquífero exfiltra, predominantemente, no nível do contato das formações Araripina e Santana

Pluviosidade

Arenito grosso (Formação Exú)

Do topo para baixo: Arenito grosso (Formação Exú), Arenito fino (Formação Araripina) e Calcário laminado, marga, folhelho e gipsita (Formação Santana)

Topo dissecado por drenagem controlada por lineamentos estruturais

Escarpas íngremes, com intensa morfogênese. O recuo da escarpa produz alguns patamares escalonados

Topo plano, com relativa estabilidade morfogenética

Topo plano, com relativa estabilidade morfogenética

Há 297 de fontes de água subterrânea cadastradas. O Aquífero exfiltra, predominantemente, no nível do contato das formações Araripina e Santana

Sem influência de água subterrânea

700 mm/ano

800 mm/ano

900 mm/ano

Solos

Neossolos quartzarênicos, Latossolos Amarelos e Cambissolos Háplicos

Latossolos Amarelos com associação de Neossolos Quartzarênicos

Neossolos Quartzarênicos

Uso

Atividade agropecuária limitada

Atividade agropecuária moderada

Atividade agropecuária intensa

1000 mm/ano

Latossolos Amarelos

Latossolos com associação de Cambissolos Háplicos

Unidade de Conservação Federal Floresta Nacional

AB’SÁBER, AZIZ NACIB. Sertões e sertanejos: uma geografia humana sofrida. Dossiê Nordeste Seco. Estudos Avançados, São Paulo: USP, v. 13, n. 36, 1999. ANDRADE-LIMA, D. The caatingas dominium. Revista Brasileira de Botânica, v. 4, 1981, p. 149-153. ANDRADE, M. C. O Cariri cearense. Revista Brasileira de Geografia, v. 26, n. 4, 1964, p. 549-592. ARAÚJO, F. S.; MARTINS, F. R. Fisionomia e organização da vegetação do Carrasco no Planalto da Ibiapaba, Estado do Ceará. Acta Bot. Bras., v. 13, n. 1, jan./abr. 1999. CARVALHO, I. de S. Paisagens que não mais existem: passado, presente e futuro. O sertão vai virar mar e o mar vai virar sertão: percorrendo paisagens do passado da Terra. Crato-CE: Roteiro de Campo do XII Simpósio Nacional de Geomorfologia, 2018. CEARÁ. Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos. Zoneamento geoambiental do estado do Ceará: parte II meso região sul cearense. Fortaleza: FUNCEME, 2006. DNPM. Projeto de avaliação hidrogeológica da bacia sedimentar do Araripe. Recife: DNPM, 1996. 103 p. FERNANDES, M. F.; QUEIROZ, L. P. Vegetação e flora da Caatinga. Ciência e Cultura, v. 70, n. 4, Out./Dez. 2018. GUERRA, M. D. F. Veredas da Chapada do Araripe: contexto ecogeográfico de subespaços de exceção no semiárido do estado do Ceará, Brasil. 2019. Tese (Doutorado em Geografia) – Programa de Pós-Graduação em Geografia, Universidade Estadual do Ceará. Fortaleza, 2019. MARQUES, A. de L.; DA SILVA. JANAINA B.; SILVA, DANIELLI G. Refúgios úmidos do Semiárido: um estudo sobre o brejo de altitude de Areia-PB. GEOTemas, Pau dos Ferros, Rio Grande do Norte, Brasil, v. 4, n. 2, p. 17-31, jul./dez. 2014. QUEIROZ, L. P.; CARDOSO, D.; FERNANDES, M.; MORO, M. Diversity and evolution of flowering plants of the Caatinga domain. In: DA SILVA, J. C.; LEAL, I.; TABARELLI, M. (eds.). Caatinga: the largest tropical dry forest region in South America. Springer: 2017, p. 23-63. RIBEIRO, J. F., WALTER, B. M. T. Fitofisionomias do bioma Cerrado. In: SANO, S. M.; ALMEIDA, S. P. de. (eds.). Cerrado: ambiente e flora. Planaltina: Embrapa - CPAC, 1998, p. 89-166. RIBEIRO, J. F.; WALTER, B. M. T. (2007a). Tipos de Vegetação do Bioma Cerrado. Vegetação savânica: Palmeiral. Embrapa: 2007. Disponível em: http://www.agencia.cnptia.embrapa.br/ Agencia16/AG01/arvore/AG01_51_911200585234.html. Acesso em: 24 set. 2019. RIBEIRO, J. F.; WALTER, B. M. T. Tipos de Vegetação do Bioma Cerrado. Vegetação savânica: Vereda. Embrapa: 2007b. Disponível em: http://www.agencia.cnptia.embrapa.br/Agencia16/ AG01/arvore/AG01_51_911200585234.html. Acesso em: 24 set. 2019. RODAL, M. J. N.; ANDRADE, K. V. S.; SALES, M. F.; GOMES, A. P. S. Fitossociologia do componente lenhoso de um refúgio vegetacional no município de Buíque, Pernambuco. Revista Brasileira de Biologia, v. 58, 1998, p. 481-500. SOUZA, M. J. N.; OLIVEIRA, V. P. V. Os enclaves úmidos e subúmidos do semiárido do Nordeste brasileiro. Mercator. Revista de Geografia da UFC. Fortaleza, ano 5, n. 9, p. 85-102, 2006. TABARELLI, M.; SANTOS, A. M. M. Uma breve descrição sobre a História Natural dos Brejos nordestinos. In: PÔRTO, K. C.; CABRAL, J. J.P.; TABARELLI, M. (Orgs.). Brejos de Altitude em Pernambuco e Paraíba. História Natural, ecologia e conservação. Brasília: MMA, 2004, p. 17-24.

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Referências

Características do Ambiente Climático no Sul do Brasil

Fernanda Gonçalves Rocha Departamento de Meteorologia, Universidade Federal de Campina Grande

Lúcio Cunha Centro de Estudos de Geografia e Ordenamento do Território, Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra

Célia Campos Braga Departamento de Meteorologia, Universidade Federal de Campina Grande

José Ivaldo Barbosa de Brito Departamento de Meteorologia, Universidade Federal de Campina Grande

O Brasil destaca-se como sendo o maior país da América do Sul e o quinto maior do mundo em área territorial. Sua posição geográfica confere peculiaridades ao país, devido ao maior recebimento de energia solar do Planeta-faixa intertropical e as elevadas temperaturas sobre o continente associadas à pluviosidade. O país apresenta grande diversificação devido ao tamanho, geografia e a região costeira (Mendonça e Oliveira, 2007). No norte do país, o clima é dominado por condições quentes e úmidas que abrigam a maior parte da Bacia Amazônica. No sul do país apresenta uma grande faixa de temperaturas altas e baixas ao longo do ano. Essas diferenças no clima são o resultado das grandes massas de ar (temperadas e tropicais) que passam pelo Brasil. Nesse sentido, estudar a climatologia permite caracterizar uma região através do conjunto das condições atmosféricas. O clima exerce influencia diretamente nas atividades humanas, na vegetação, na agricultura, no planejamento de florestas, em setores industriais e nas sensações de conforto e de desconforto físico e mental da população (Sartori e Titarelli, 2000). Observar o clima permite entender as diferentes dinâmicas atmosféricas e suas ações na população em eventos de seca e de cheias (Lima e Lombardo, 2019).

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Introdução

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Köppen (1900) estabeleceu a classificação climática através do uso de caracteres. O primeiro carácter indica a zona climática e é definido pela temperatura do ar e pela precipitação da região. Considera-se o segundo carácter associado à distribuição sazonal das chuvas e o terceiro associado à variação sazonal da temperatura do ar. Dentre as regiões climáticas do país, salienta-se a região sul do Brasil (RSB) por lhe conferir certas particularidades. O clima temperado, característico das regiões oceânicas e marítimas e das regiões costeiras ocidentais dos continentes, a variação térmica nas estações de verão e inverno, a ocorrência de geadas (inverno e outono) e a distribuição das chuvas justifica o interesse de compreender a dinâmica climatológica da RSB. Essa região é considerada frontogenética e ciclogenética, devido a favorável formação e intensificação de frentes e de ciclones, respectivamente no período de verão (Satyamurty e Mattos,1989; Reboitaet al., 2009; Rodrigues et al., 2004). A circulação ciclônica anômala na região sudeste do país aumenta o fluxo umidade da região amazônica e provoca um aumento na convergência do fluxo de umidade para a área norte da RSB (Grim et al., 2007). Esse regime de circulação de ventos e precipitação no setor norte da RSB localizado em faixas tropicais, caracteriza-se como sistema de monção. Morais et al. (2010) estudaram a climatologia de frentes frias e o regime de ventos sobre a região e verificaram que a maior frequência ocorre nos meses de março a maio e de agosto a dezembro. Os ventos intensificam-se antes da passagem da frente fria e aumenta gradativamente nos dias seguintes. Rodrigues et al. (2004) verificaram que há uma intensificação dos sistemas frontais nos meses de maio a dezembro para a RSB. De Mello e Oliveira (2019) estudaram dados climatológicos próximos a Serra do Mar (SC) para caracterizar o clima da região. Os autores verificaram que esta serra sofre influência da Alta Subtropical do Atlântico Sul (ASAS) e por ser trajetória de sistemas frontais. Por isso, este trabalho busca avaliar as características climáticas no sul do Brasil correspondente as normais climatológicas entre o período de 1981-2010.

Metodologia Área de Estudo A RSB apresenta uma área territorial de 576 774,31 km², comparada em tamanho menor que o país da França. Situada abaixo do Trópico de Capricórnio sofre a influência dos sistemas de circulação de oeste, brisas marítimas e sistemas frontais. Essa região é composta por três estados, o Paraná (PR), Santa Catarina (SC) e o Rio Grande do Sul (RS) (Figura 1).

A RSB fica localizada no sudeste da América do Sul com limites ao sul pelo Uruguai, ao oeste pela Argentina e Paraguai, ao norte pelo estado do Mato Grosso do Sul e São Paulo e a leste pelo Oceano Atlântico, apresentando um litoral com extensão de 1350 km. Figura 1. Localização da área de estudo e as características do relevo

Estados da RSB: Paraná (PR), Santa Catarina (SC) e Rio Grande do Sul (RS)

Mapa Hipsométrico da RSB e seus planaltos, serras e planícies.

Segundo Aparecido et al., (2016) a RSB pode ser caracterizada pelo método de Koppen (1900). Os climas predominantes são Cfa (temperado úmido com verão quente), C1rA’a’ (subúmido com pequena deficiência hídrica, megatérmico) e ST-UMi (subtropical úmido com inverno seco). A região apresenta uma topografia acentuada em formação de mosaico (campo/floresta) permitindo exibir áreas menos degradadas. Isso favorece o extrativismo, uma das economias da região. Essa economia permite a produção de erva-mate e o uso de madeiras como cedro e pinheiro. Em regiões de altas altitudes, o relevo apresenta grande influência na formação de geadas. O relevo varia entre 400 a 2000 m, sendo o relevo mais alto situado no PR, o Pico Paraná, com cerca de 1920 m de altitude. As características vegetais do Bioma Pampa, único no país e o Bioma da Mata Atlântica permitem actividades no sector da pecuária e a agricultura, com os cultivos de soja, arroz, milho e trigo. Abrange 63% do estado do RS, todo o Uruguai e o nordeste da Argentina. Compreende um mosaico de diferentes fisionomias vegetais, dominadas pelos ambientes de pastagem com espécies arbóreas observadas principalmente em matas ciliares e capões de mato.

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Fonte: Dados numéricos do Shuttle Radar Topography Mission (SRTM).

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Na RSB, a soja corresponde a 40% na exportação do país. O sector agrícola destaca-se também pela produção de tabaco, cana-de-açúcar, frutas como maçã e uva, bem como legumes como cebola e alho (Junior et al., 2016). A precipitação na RSB apresenta totais anuais em torno de 1200 mm/ano a 2000 mm/ano, em geral, bem distribuídas ao longo do ano, com exceção do PR, onde se verificam chuvas de outubro a março, com inverno seco (Sousa et al., 2002). A média das temperaturas mínima e máxima oscila entre 9ºC e 30ºC, respectivamente. Em locais com altitudes acima de 1000 m, a temperatura mínima tende a ficar negativa, devido às condições favoráveis da atmosfera. Nas serras dos estados do RS e SC (Figura 1) as temperaturas negativas são comumente registradas, inclusive com incidências de neve. Ressalta-se que a posição geográfica é fundamental na maior amplitude do ciclo anual de temperatura, com maior contraste nas estações de inverno e do verão. Esses contrastes térmicos e pluviométricos estão associados à posição geográfica, à transição entre os trópicos e as latitudes médias, ao relevo acidentado e à penetração de massas de ar frio, que avançam de altas latitudes para baixas latitudes no Hemisfério Sul (HS), atravessando a RSB (Reboita et al., 2009; Dias Pinto e Da Rocha, 2011). É importante conhecer a região de estudo para uma gestão de recursos e planejamento territorial. Logo, realizar uma caracterização da área permite uma melhor compreensão climática da RSB. Braga et al. (2008) estudaram a demanda de recursos hídricos no Brasil em suas diferentes bacias hidrográficas. Os autores verificaram que a desordenada ocupação de território gera conflitos pelo uso da água em determinados usos. Mesmo o Brasil liderando a disponibilidade de água doce no mundo, existe graves problemas em relação aos diferentes usos e a disponibilidade da qualidade das águas. Neste caso, a Figura 2 apresenta as doze regiões hidrográficas (conjunto de uma ou mais bacias hidrográficas) utilizadas no Brasil para a finalidade de análise dos seus recursos hídricos. É necessário ainda que o Brasil aprimore sua base territorial de unidades de planejamento e gestão de recursos hídricos (Braga et al., 2008). A RSB apresenta terras em três bacias hidrográficas do Brasil, as bacias do Uruguai, do Atlântico Sul e parte da bacia do Paraná. Em algumas bacias hidrográficas podem ocorrer eventos de cheias e também eventos de estiagens podem ocorrer em algumas bacias hidrográficas. Como o sul do Brasil é uma região que depende da agricultura e contribuiu para a produção nacional é importante realizar um estudo que aponte as principais características climáticas dessa área (ANA, 2015; Figueiredo, 2016).

Fonte: Adaptado Braga et al., 2008.

A Região Hidrográfica do Atlântico Sul (RHAS) se inicia ao norte, próximo à divisa dos estados de São Paulo e PR, e se estende até o Arroio Chuí, ao sul. A RHAS abrange os três estados que compõem a área de estudo desse trabalho e apresenta uma precipitação média anual de 1644 mm próxima da média nacional de 1761 mm. A Mata Atlântica predomina sobre essa região da qual apresenta um grande contingente populacional e importância turística. Dividida em três unidades hidrográficas: Guaíba (RS), Litorânea (RS) e Litorânea (SC – PR), a RHAS é caracterizada pelos rios Itajaí e Capivari (SC) que apresentam um grande volume de água. No RS, os rios como o Taquari-Antas, Jacuí, Vacacaí e Camaquã apresentam-se ligados aos sistemas lagunares da Lagoa Mirim e Lagoa dos Patos (ANA, 2015). A Região Hidrográfica do Uruguai, a bacia hidrográfica seguinte da RSB, tem grande importância para o país em função das atividades agroindustriais desenvolvidas e pelo seu potencial hidrelétrico (Figueiredo, 2016). Dividida pelos estados do RS e de SC, apresenta

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Figura 2. Localização das Bacias Hidrográficas do Brasil, seus estados e área de estudo.

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pluviosidade média anual de 1623 mm, com concentração mais elevada no período de maio a setembro (ANA, 2015). Finalmente, a Região Hidrográfica do Paraná (RHP) apresenta o maior desenvolvimento econômico do país. Abrange os estados de SP, PR, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Goiás, SC e Distrito Federal. Essa região apresenta um grande desenvolvimento econômico, devido aos recursos hídricos gerados e a maior usina hidrelétrica do país (Figueiredo, 2016). A precipitação média anual é a menor das três regiões hidrográficas da RSB, 1543 mm. A RHP se caracteriza pela presença de cultivos e pastagens, alta concentração populacional e bacias hidrográficas em situações críticas, como o rio Tietê (São Paulo) (ANA, 2015). Dados Climatológicos As variáveis como precipitação e temperatura são de suma importância e relevância em diversas escalas. Uma análise da vulnerabilidade dos totais médios anuais dessas variáveis meteorológicas é necessária considerando um período climático amplo. O período de estudo dá-se entre os anos de 1981 a 2010. Dados de 33 estações meteorológicas que registram precipitação e temperatura do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) foram coletados e plotados no software Qgis 2.16 (Figura 3). Assim, será possível realizar uma análise das características climáticas da RSB. Esse período corresponde as normais climatológicas do Brasil. As normais climatológicas são um conjunto de valores para diversas variáveis meteorológicas que representam a média para estas variáveis para um período de 30 anos. As normais climatológicas de um lugar consideram medições meteorológicas feitas sempre em um mesmo local. As médias normais resumem o clima de um lugar. Figura 3. Localização das Estações Meteorológicas e seus nomes, referentes ao período de 1981- 2010

Fonte: Dados do INMET:

Resultados e discussão Os totais médios anuais de precipitação, para o período de estudo 1981-2010, são visualizados na Figura 4. Elevados índices pluviométricos superiores a 2000 mm é observado no leste, sudeste do PR, centro-oeste de SC e noroeste do RS. Destaca-se a cidade de Paranaguá (PR) na região leste com a maior pluviometria média anual da RSB de 2284,3 mm para o período de estudo em questão. Nesta área encontram-se três serras, a Serra Litorânea, a Serra Geral e a Serra do Mar, onde se constatou os maiores índices pluviométricos (Back et al., 2012; De Mello e Oliveira, 2019; Monteiro, 2001). Sugere-se que a influência do fluxo de umidade e o posicionamento da ASAS são condições favoráveis a precipitação. Os menores totais médios pluviométricos, com valores que oscilam entre 1200 a 1500 mm são visualizados no leste, sudeste e sudoeste do RS. A cidade de Santa Vitória do Palmar (RS) apresentou o menor índice pluviométrico de 1267,9 mm da RSB. Estudos climatológicos realizados na região denotam que os índices elevados de pluviometria estão associados aos distúrbios de circulação atmosféricos tais como: os bloqueios que ocorrem em maior quantidade no Oceano Pacífico, no período de inverno e no Oceano Atlântico, no verão. Além, de mecanismos de massas de ar, relevo da região, episódios de Zona de Convergência do Atântico Sul (ZCAS), Baixa do Chaco e ciclogênese (Escobar et al., 2016; Khan e Kim, 1998; Sacco, 2010).

Fonte: Dados do INMET

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Figura 4. Espacialização da precipitação para a RSB, referente ao período de 1981- 2010

A análise da temperatura média do ar (máxima e mínima) para o período de estudo 1981-2010 é visualizada nas Figuras 5 e 6, respectivamente. A maior temperatura máxima média anual foi registrada na cidade Guaíra (PR), 28,50 ºC e a menor temperatura máxima média anual de 18,79 °C foi verifica na cidade de São Joaquim no centro-sul do estado de SC. Em geral, a média da temperatura máxima apresenta-se no valor de 24,5 ºC. A Figura 6 apresenta a espacialização da temperatura mínima média anual da RSB. Foi registrado na cidade de Paranaguá, sudeste do PR, a maior temperatura mínima, de 18,25ºC. E, a cidade de São Joaquim, no sudeste de SC, apresentou a menor temperatura de 9,78 ºC. São Joaquim (SC) apresenta significativa ocorrência de ondas de frios e temperaturas do ar realmente baixas para os padrões nacional e estadual. A cidade, conhecida pelo turismo e produção de maçã é considerada a mais fria do país e apresenta uma altitude de 1360 m. Os episódios de frios ocorrem com maior frequência e duração no inverno (Silveira et al., 2018).

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Figura 5. Média anual de temperatura máxima (1981-2010)

Fonte: Dados do INMET

Entre as capitais dos três estados, a cidade de Curitiba é a capital mais fria do Brasil. Segundo Leal (2012), Curitiba pode ser considerada uma cidade úmida e fria, com grande amplitude térmica diária e anual e tempo frequentemente instável. Isso ocorre porque no estado do PR, as temperaturas mínimas apresentam-se bem baixas em relação à média. Também se deve considerar a atuação de Complexo Convectivo de Mesoescala (CCM) e da ZCAS que agem no estado.

Segundo Mendonça (2006) tendências de intensificação do aquecimento e da pluviosidade é mais evidente no estado do PR e menores nos estados de SC e RS. Em geral, verifica-se uma tendência à elevação das temperaturas na RSB nas figuras 5 e 6. Nota-se que as temperaturas mínimas apresentam-se mais elevadas acompanhadas de uma elevação dos totais pluviométricos médios anuais.

Fonte: Dados do INMET

Conclusão A RSB apresenta-se sujeita à atuação dos diferentes sistemas atmosféricos, conjugados com os efeitos dinâmicos provocados pela orografia. Segundo Valente (2015) o relevo torna-se notável com as baixas temperaturas nos pontos de maior altitude. Os maiores índices pluviométricos correspondem as duas bacias hidrográficas de maior pluviometria, a RHAS e a RHU. Esses índices são verificados no noroeste e nordeste da RSB. As regiões montanhosas também causam influência nos ventos na atmosfera, pois, ao encontrar uma barreira topográfica, uma corrente de ar tende a ascender e, nesse processo, pode ocorrer à formação de nuvens e precipitação (Reboita et al., 2012).

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Figura 6. Média anual de temperatura mínima (1981-2010)

Os sistemas atmosféricos associados a essa pluviosidade são a orografia da região, o posicionamento da ASAS, os CCM’s e a convergência de umidade e aquecimento de superfície que instabilizam a atmosfera e aumentam a precipitação na RSB. Os valores de temperatura mínimo e máximo foram mínimos na região da cidade de São Joaquim, ao sudeste de SC. No restante dos outros estados às temperaturas mínimas apresentaram-se mais elevadas. Mendonça (2007) e Valente (2015) confirmam que a RSB apresenta grandes contrastes na precipitação e temperatura devido à influência do fenômeno El Niño-Oscilação Sul (ENOS) e por ser rota de diversos sistemas atmosféricos provenientes tanto das regiões quentes e úmidas quanto de regiões frias e secas. Uma possibilidade de estudo a ser realizada é analisar a interação oceano-atmosfera referente à variabilidade climática interanual global, o fenômeno El Niño-Oscilação Sul (ENOS) em contribuição para a variância da precipitação na RSB.

Agradecimentos

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A autora principal agradece aos professores e co-autores deste artigo e ao financiamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) pelo auxilio da bolsa de doutorado na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e de doutorado sanduíche na Universidade Coimbra (UC).

Referências AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS (Brasil). Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil: Regiões Hidrográficas Brasileiras-Edição Especial. Brasília, DF, p.163, 2015. ISBN: 978-85-8210-027-1 APARECIDO, L.E.O.; ROLIM, G.S.; RICHETTI, J.; SOUZA, P.S.; JOHANN, J.A. Köppen, Thornthwaite and Camargo climate classifications for climatic zoning in the State of Paraná, Brazil.Ciência Agrotécnica, Lavras, v. 40,n. 4,p. 405-417,2016. BACK, A. J.; OLIVEIRA, J. L.R; HENN, A. Relações entre precipitações intensas de diferentes durações para desagregação da chuva diária em Santa Catarina.Revista Brasileira de Engenharia Agrícola e Ambiental-Agriambi, v. 16, n. 4, p.391-398, 2012. BRAGA, B.P. F.; FLECHA, R.; PENA, D. S.; KELMAN, J. Pacto federativo e gestão de águas. Estudos Avançados,São Paulo, vol.22, n.63, p.17-42,2008. CARDOSO, C. S., SCOPONI, L. M., & DIAS, M. F. P. Pressões ambientais no campo organizacional da carne bovina no bioma pampa gaúcho. Territórios, Redes e Desenvolvimento Regional: Perspectivas e Desafios. Anais do VII Seminário Internacional sobre Desenvolvimento

87 // As Novas Geografias dos Países de Língua Portuguesa: Cooperação e Desenvolvimento

Regional. Santa Cruz do Sul, RS, Brasil, Setembro, 2017. Acesso online . DE MELLO, Y.R.; DE OLIVEIRA, F. A. CARACTERÍSTICAS CLIMÁTICAS DA REGIÃO DA SERRA DO MAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, BRASIL.Raega-O Espaço Geográfico em Análise, v. 46, n. 2, p. 116-134, 2019. DIAS PINTO, J. R.; DA ROCHA, R. P. The energy cycle and structural evolution of cyclones over southeastern South America in three case studies. Journal of Geophysical Research: Atmospheres, v. 116, D14112, 2011. ESCOBAR, G.C. J; SELUCHI, M.E; ANDRADE, K. Classificação Sinótica de Frentes Frias Associadas a Chuvas Extremas no Leste de Santa Catarina (SC). Revista Brasileira de Meteorologia, v. 31, n. 4, p. 649-661, 2016. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/0102-7786312314b20150156 FIGUEIREDO, A.H. Brasil: uma visão geográfica e ambiental no início do século XXI. IBGE, Coordenação de Geografia, Rio de Janeiro, p.435, 2016. ISBN 978852043864 GRIM, A.M.; PAL, J.; GIORGI, F. Connection between spring conditions and peak summer monsoon rainfall in South America: Role of soil moisture, surface temperature and topography in Eastern Brazil. Journal of Climate, v.20, p.5929-5945, 2007. JUNIOR, A. D. S. M., STEFENON, V. M., DOS SANTOS, M. G., SARZI, D. S., LEMOS, R. P. M., & VIEIRA, R. B. Caracterização da diversidade genética de schinus molle l. e expansão no Bioma Pampa Brasileiro. Anais do VII Salão Internacional de Ensino, Pesquisa e Extensão, Universidade Federal do Pampa, v.7, n.2, 2016. KHAN, V.M., KIM, I.S. Análise de agrupamento pluviométrico nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. In: X CONGRESSO BRASILEIRO DE METEOROLOGIA, VIII CONGRESSO LATIONAMARICANO E IBÉRICO DE METEOROLOGIA, Brasília, D.F. Anais... SBMET, v. 10, p. 1-5, CD-ROM. 1998. LEAL, L. A influência da vegetação no clima urbano da cidade de Curitiba – PR. Tese (Doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Agrárias, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Florestal. 172 f. 2012. LIMA, G. N.; LOMBARDO, M. Urban climatology in Brazil: an analysis based on the methodology of the urban climate system. Environment Conservation Journal, v. 20, n. 1&2, p. 1-8, 2019. MENDONÇA, F. Aquecimento global e suas manifestações regionais e locais: Alguns indicadores da região Sul do Brasil. Revista Brasileira de Climatologia, vol. 2, n. 2, p. 71-86, 2006. MENDONÇA, F.; OLIVEIRA, I. M.D. Climatolgia: noções básicas e climas do Brasil. Oficina do Texto, São Paulo, v.1, 206f, 2007. MONTEIRO, M. A. Caracterização climática do estado de Santa Catarina: uma abordagem dos principais sistemas atmosféricos que atuam durante o ano.Geosul, v. 16, n. 31, p. 69-78, 2001. MORAIS, M.A.; CASTRO, W.A.C.; TUNDISI, J.G. Climatologia de frentes frias sobre a Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), e sua influência na limnologia dos reservatórios de abastecimento de água.Revista Brasileira de Meteorologia,São Paulo, v. 25,n. 2,p. 205-217,Junho, 2010. KÖPPEN, W. Versucheiner klassifikation der klimate, vorzugsweise nach ihren beziehungen zur pflanzenwelt. Geographische Zeitschrif. v.6, p.657-679, 1900.

88 //As Novas Geografias dos Países de Língua Portuguesa: Cooperação e Desenvolvimento

REBOITA, M. S.; AMBRIZZI, T.; DA ROCHA, R. P. Relationship between the Southern Annular Mode and Southern Hemisphere Atmospheric Systems.Revista Brasileira de Meteorologia, v. 24, n. 1, p. 48-55, 2009. REBOITA M.S., GAN M. A., DA ROCHA R. P., AMBRIZZI T. Regimes de Precipitação na América do Sul: Uma Revisão Bibliográfica. Revista Brasileira de Meteorologia, v.25, n.2, p.185204, 2010. REBOITA, M. S., KRUSCHE, N., AMBRIZZI, T., ROCHA, R. P. D. Entendendo o Tempo e o Clima na América do Sul. Terræ Didatica, v.8, n.1, p.34-50, 2012. RODRIGUES, M.L.G.; FRANCO, D.; SUGAHARA, S. Climatologia de frentes frias no litoral de Santa Catarina.Rev. Bras. Geof., São Paulo, v. 22,n. 2,p. 135-151, Aug. 2004 . SATYAMURTY, P.; MATTOS, L.F. Climatological lower tropospheric frontogenesis in the midlatitudes due to horizontal deformation and divergence. Monthly Weather Review, v. 117, n. 6,p.1355-1364,1989. SARTORI, M.G.B.; TITARELLI, A. H. V. Clima e percepção. Universidade de São Paulo, São Paulo, 2000. SACCO, F.G. Configurações atmosféricas em eventos de estiagem de 2001 a 2006 na Mesorregião Oeste Catarinense. 2010. 107f. Dissertação (Mestrado em Geografia)- Universidade Federal de Santa Catarina, 2010. SILVEIRA, R. B.; MENDONÇA, M.; FRANKE, A. E.; BITENCOURT, D. P. Impactos das ondas de frio sobre a saúde pública no município de São Joaquim-Santa Catarina-Brasil.Revista Brasileira de Climatologia,v.22, ano 14, p.249-266, 2018. SOUSA, P.; NERY, J. T.; MARTINS, M.L.O. F. Análise da precipitação no estado do Paraná associada com o índice de oscilação do pacífico. Anais eletrônicos... XII Congresso Brasileiro de Meteorologia, Foz de Iguaçu-PR, p.1126-1134, 2002. VALENTE, P.T. Identificação das Áreas mais sujeitas a eventos extremos de temperatura e precipitação no Sudeste da América do Sul. 55f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Geografia)-Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, Brasil, 2015.

As paisagens culturais como leitura do território. O caso da Sardegna1

Manuela Delrio DISSUF – Università degli Studi di Sassari

Giampietro Mazza DUMAS - Università degli Studi di Sassari

O desenvolvimento territorial, estritamente ligado ao património cultural e natural de uma determinada sociedade, para garantir o princípio básico da sustentabilidade, necessita fortemente do conhecimento do território e das peculiaridades relativas que o caracterizam. Nesta perspectiva, o papel das comunidades parece ser central na otimização das políticas de intervenção, iniciando e fortalecendo a consciencialização territorial, entendida como um processo auto-representativo (Mazza et al., 2018). Esse processo foi recentemente investigado em inovação tecnológica e digital, que simplificou “l’accessibile, democratica ed estremamente rapida creazione d’informazioni geografiche” 2 (Mazza at al., 2018, pag. 38), graças à ajuda de atores que Goodchild (2007) define citizen as sensor, intervindo e condicionando a informação geográfica. Dessa forma, as inovações tecnológicas permitem influenciar os processos participativos de desenvolvimento territorial e implementar a “costruzione della consapevolezza territoriale” 3(Impei 2017, pag. 88). Por meio da tecnologia e de dispositivos móveis relacionados, os vários usuários, direta e indiretamente, inundam a web com informações georreferenciadas, capazes de determinar um considerável banco de dados geográficos facilmente acessível a todos (Borruso 2010). 1 2 3

O trabalho é atribuído aos tópicos 3 e 4 a Manuela Delrio e 1, 2 e 5 a Giampietro Mazza Tradução dos autores: “a criação acessível, democrática e extremamente rápida de informações geográficas” Tradução dos autores: “construção da consciência territorial”

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A consciência territorial

Usuários que conscientemente criam informações são aqueles que Goodchild (2007) acredita terem experiência e treino profissional e cultural; por outro lado, as informações deixadas inconscientemente na web são definidas por Capineri e Rondinone (2011) como precisão involuntária. Por fim, em ambos os casos, constituem um grande banco de dados geográficos, indispensável ao conhecimento territorial. A articulação das informações acima mencionadas também desempenha um papel essencial nos processos de governance territorial, pois engloba habilidades e conhecimentos, materiais e imateriais, que dão origem a uma imagem compartilhada do território. Em essência, o que surge é o reconhecimento da capitalização da paisagem (Harvey em Waterton 2015) por quem a vive, com um consequente aprimoramento, através do digital, das paisagens.

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A perceção da paisagem A Convenção Europeia da Paisagem foi assinada pelo Comité de Ministros da Cultura e do Meio Ambiente do Conselho da Europa em Florença em 20 de outubro de 2000 e posteriormente foi ratificada pela Itália em 2006. O que parece importante ressaltar é o fato de que foram introduzidas uma série de medidas que os Estados signatários se comprometeram a assinar para proteger a paisagem. Seguindo os princípios introduzidos pelo Desenvolvimento Sustentável e confirmados pela Conferência de Paisagem e Desenvolvimento do Rio de Janeiro em 1992, um importante papel é reconhecido no campo do desenvolvimento socioeconómico e cultural europeu. Entre as várias inovações introduzidas pela Convenção está a definição de paisagem. Ela se instala assim “designa una determinata parte di territorio, così come è percepita dalle popolazioni, il cui carattere deriva dall’azione di fattori naturali e/o umani e dalle loro interrelazioni” 4 esclarecendo como tal definição “si applica a tutto il territorio delle Parti e riguarda gli spazi naturali, rurali, urbani e periurbani. Essa comprende i paesaggi terrestri, le acque interne e marine. Concerne sia i paesaggi che possono essere considerati eccezionali, che i paesaggi della vita quotidiana e i paesaggi degradati” 5. O que emerge dessa definição está intimamente ligado à perceção que os humanos têm da paisagem. O componente percetivo leva as pessoas a tomarem conhecimento e conscientização (Ferrari em Rombai, 2015) de se encontrarem diante de uma determinada paisagem (Turri 2003, Vallega 2009, Villa 2018). Nela encontramos o conjunto de 4

5

Artigo 1 - Capítulo 1 - Disposições gerais da Convenção Europeia da Paisagem. http://www.convenzioneeuropeapaesaggio.beniculturali.it/uploads/2010_10_12_11_22_02.pdf Artigo 2 - Capítulo 1 - Disposições gerais da Convenção Europeia da Paisagem. http://www.convenzioneeuropeapaesaggio.beniculturali.it/uploads/2010_10_12_11_22_02.pdf

elementos naturais e culturais que a definem. É nessa interconexão, puramente dinâmica, que se manifesta o que Turri define “l’oggettivazione dell’uomo” 6 (Turri 2008, pag. 60). O trabalho proposto pela Convenção permite-nos perceber como, em última análise, a paisagem é reconhecida como um bem comum (Settis 2013). Através da paisagem e da estreita relação histórica que as populações mantêm, é possível detetar a identidade do lugar, definida como “quella parte dell’identità personale che deriva dall’abitare in specifici luoghi” 7 (Banini 2013, pag. 11). A paisagem torna-se assim uma ferramenta indispensável em termos de desenvolvimento territorial, assumindo o papel de elemento estratégico para as populações locais. De fato, a paisagem “in quanto elemento della memoria rappresenta un grande patrimonio culturale perché i suoi segni specifici permettono alle società di identificarsi in una cultura e conducono a una identità collettiva” 8 (Scanu 2009, pagg. 21-22).

Da paisagem ao património cultural A Itália é o primeiro país do mundo, juntamente com a China, a exibir nos seus territórios a presença de 55 locais, cada um reconhecido como património mundial. Para ser definida como tal, a UNESCO estabelece na sua Convenção características essenciais, divididas em duas categorias e dois artigos, referidos no Artigo 1, que reconhece o património cultural e a paisagem cultural como:

di caratteristiche, che hanno un valore universale eccezionale dal punto di vista della storia, dell’arte o della scienza; gruppi di edifici: gruppi di edifici separati o collegati che, per la loro architettura, la loro omogeneità o il loro posto nel paesaggio, hanno un valore universale eccezionale dal punto di vista della storia, dell’arte o della scienza; siti: opere dell’uomo o opere combinate di natura e uomo, e aree tra cui siti archeologici di eccezionale valore universale dal punto di vista storico, estetico, etnologico o antropologico.”9

E no artigo 2 reconhece como património natural as: 6 7 8

9

Tradução dos autores: “a objetificação do homem” Tradução dos autores: “a parte da identidade pessoal que deriva de viver em lugares específicos”. Tradução dos autores: “como elemento de memória, representa uma grande herança cultural, porque os seus sinais específicos permitem que as sociedades se identifiquem a uma cultura e conduzam a uma identidade coletiva” Convenção sobre a Proteção do Património Cultural Natural Mundial - Art. 1- https://whc.unesco.org/en/ conventiontext

91 // As Novas Geografias dos Países de Língua Portuguesa:

menti o strutture di natura archeologica, iscrizioni, abitazioni rupestri e combinazioni

Cooperação e Desenvolvimento

“monumenti: opere architettoniche, opere di scultura e pittura monumentali, ele-

“caratteristiche naturali costituite da formazioni fisiche e biologiche o gruppi di tali formazioni, che hanno un valore universale eccezionale dal punto di vista estetico o scientifico; formazioni geologiche e fisiografiche e aree delineate con precisione che costituiscono l’habitat di specie animali e piante minacciate di eccezionale valore universale dal punto di vista della scienza o della conservazione; siti naturali o aree naturali delineate con precisione di eccezionale valore universale

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dal punto di vista della scienza, della conservazione o della bellezza naturale.”10

Desde 17 de outubro de 2003, a Conferência Geral da UNESCO aprovou a Convenção para a Proteção do Património Cultural Imaterial, a fim de proteger a cultura e o folclore tradicionais, evitando o seu desaparecimento, salvaguardando e preservando os seus conhecimentos relacionados a idiomas, rituais e artesanato transmitido de geração em geração ao longo dos séculos. O valor da paisagem e o seu reconhecimento como património transcendem o sentido estético-naturalista; sua expressão é estabelecida pelo reconhecimento como símbolo histórico e cultural de um território e uma população, fazendo com que, às vezes, assuma um valor de identidade. A definição desse património identitário estabelece essencialmente a identidade dos lugares (Banini 2011), favorecendo a sua identificação e reconhecimento pelas comunidades locais. Quanto à Sardenha, em relação à categoria de património intangível, em 2005 o “Canto a Tenore” (Satta 2013) foi registado na Lista do Património Mundial da UNESCO, uma antiga canção coral que fazia parte da tradição pastoral milenar da ilha. E, novamente, desde 2013 também a “Faradda di li candareri” procissão das grandes velas de madeira que na véspera de Ferragosto atravessa o centro da cidade de Sassari, foi reconhecida, juntamente com outras três cidades italianas, na “Rete delle grandi macchine a spalla”11.

Património da UNESCO na Sardenha Recentemente estabelecido e mais próximo do contexto do património e da paisagem cultural, embora reconhecido como património intangível, existe “a arte do muro de pedra seca, conhecimentos e técnicas”, que abrange oito países da região norte do Mediterrâneo. Juntamente com Itália, Croácia, Chipre, França, Grécia, Eslovênia, Espanha e Suíça, em 2018 obtiveram o reconhecimento da UNESCO como ”le strutture a secco sono sempre fatte 10

11

Convenção relativa à proteção do património cultural natural do mundo - Art. 2 - https://whc.unesco.org/ en/conventiontext” Festa das grandes máquinas de ombro http://www.unesco.it/it/PatrimonioImmateriale/Detail/383

in perfetta armonia con l’ambiente e la tecnica esemplifica una relazione armoniosa fra l’uomo e la natura” 12 (Tradução dos autores: “estruturas a secco são sempre feitas em perfeita harmonia com o meio ambiente e a técnica exemplifica uma relação harmoniosa entre homem e natureza”). Além das características da paisagem, é mencionada, entre outras coisas, a adaptação aos diversos contextos territoriais, a partir da utilidade na organização de espaços de criação e agricultura. Nesse sentido, o caso das Canárias é emblemático, em particular a ilha vulcânica Lanzarote (Battino 2016) que, apesar da exposição a ventos fortes, com a ajuda de paredes secas “à prova de vento” de forma linear, circular ou semicircular, podem ser obtidos excelentes resultados em viticultura; o papel importante na prevenção de deslizamentos de terra e erosão, como no caso dos 42 mil hectares de terraços de Cinque Terre na Ligúria (Bonardi em Varotto 2016), possibilitado graças à sabedoria de gerações de agricultores que lutam contra a instabilidade hidrogeológica das colinas íngremes. Na Sardenha, o uso de paredes de pedra seca (Fig. 1) limita-se à função de delimitar terras para uso agrícola e pastoral e já regulamentado em 1820 pelo decreto de Closende do rei da Sardenha Vittorio Emanuele I.

Foto do autor, junho de 2019. 12

http://www.unesco.it/it/News/Detail/600

93 // As Novas Geografias dos Países de Língua Portuguesa:

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Figura 1. Muros de pedra secas na Sardenha.

Com esta disposição, foi introduzida a propriedade privada que dizia respeito tanto ao cidadão individual quanto aos municípios, que estavam autorizados a cercar as suas terras, tornando “livre qualquer cultivo, inclusive o do tabaco”13, com a tentativa de reduzir o pastoreio semi-selvagem característico da ilha, a favor da agricultura e, portanto, de maior crescimento económico, as muralhas são parte integrante da paisagem da Sardenha, na qual a ação do homem (muralhas) está em perfeita harmonia com o território, como prevê a Convenção Europeia da Paisagem. Parece razoável dizer que a paisagem da Sardenha é caracterizada pelo uso de pedra desde o segundo milénio a.C. devido à presença conspícua de monumentos megalíticos, os Nuraghi, presentes em toda a ilha. O Nuraghe de Barumini (Fig. 2) foi reconhecido como Património Mundial pela UNESCO em 1997. Mas, sem dúvida, os 7000 nuraghes espalhados pela ilha fazem parte de uma paisagem patrimonial e cultural que identifica e caracteriza o território regional na sua totalidade. De fato, esses monumentos são únicos na sua obra arquitetónica. Estes são edifícios fortificados típicos da antiga civilização da Sardenha ou Nurágica, que remontam à Idade do Bronze Média (por volta de 1700 a.C.), contemporânea com a Civilização Micênica, o Antigo Reino dos Assírios, o Novo Reino Egípcio (Contu 1974, Lilliu 1962).

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Figura 2. Su Nuraxi Nuraghe em Barumini.

Imagens do Google Fotos 13

Édito Real relativo as chiudende, acima das terras comuns e da Corona, e acima das tabacarias, no Reino da Sardenha. http://www.archiviostatocagliari.it:443/patrimonioarchivio/immagine. html?open=F4422770506_SS&t=UD&pg=1&idp=2824&typ=s&doc=aga_1020_i002_c3.jpg

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Mais problemática é a cronologia relativa ao fim da civilização nurágica e ao abandono total dos nuraghi, em muitos casos nunca ocorreu, uma vez que foram utilizados, entre outras coisas, como abrigo para gado de pasto até recentemente. Os estudos realizados até o momento não são suficientes para dar respostas inequívocas. O problema é principalmente devido ao número muito alto de monumentos, dos quais apenas uma parte muito pequena foi investigada e aos tempos e métodos usados ao longo dos anos por vários estudiosos. Para Lilliu (1955, 1962, 1982, 1988) em 238 aC, data em que Roma conquistou a Sardenha, a Civilização Nurágica terminou; enquanto, de acordo com Contu (1974, 1990) e Lo Schiavo (1981, 1997), o fim da era nurágica remonta ao início da Idade do Ferro, com a chegada à ilha do Púnico, datada do século VIII-VI aC.. A civilização nurágica não desapareceu completamente, mas foi transformada graças ao contato com outras populações. De fato, Ugas (1998, 1999) vê, na Idade do Ferro, no século II dC, a fim de toda a civilização nurágica, assim como a civilização em questão passou por mudanças, foi o mesmo para os nuraghe interpretados como monumento que representa esse longo período cronológico, que dura mais de um milénio. Na sua fase inicial, que remonta à Idade do Bronze Média (1650-1550 aC), o primeiro corredor nuraghi, ou protonuraghi, surgiu na Sardenha (Contu 1974, Lilliu 1982, Tanda 1998, Ugas 1992). Estes foram construídos em áreas estratégicas para controlar o território e sua função civil é testemunhada pela atenção prestada à orientação para o S-SE, ao sol e protegida do vento principal da ilha, o Mistral, que sopra do NO e também à conexão com as zonas de produtividade e em contato visual entre si. Nesse período, nem todos os nuraghi foram construídos perto das aldeias e a organização territorial da época ainda não é conhecida por entender o motivo do papel estratégico e defensivo. Os estudiosos Lilliu e Contu assumiram que a ilha estava dividida em “distritos”, com as residências dos “chefes” nos principais nuraghi e a comunicação entre as outras estruturas menores numa posição estratégica que também poderia ser encontrada em áreas e locais mais isolados. Na Idade do Ferro (por volta de 900-850), o nuraghe tornou-se parte integrante da vila, com o nascimento de uma organização de urbanismo numa realidade comunitária testemunhada por enterros coletivos, como os túmulos dos gigantes. O papel dos nuraghi mudou de político para sagrado, tornando-se locais de culto, mas também celeiros e depósitos de excedentes de alimentos e acumulação de metais (primeiro bronze e depois cobre). Das escavações arqueológicas realizadas no “su Nuraxi” de Barumini (Lilliu 1955) a partir da década de 1940 pelo grande arqueólogo Lilliu, parece que esse nuraghe, construído com pedra local, basalto, é de um tipo complexo que remonta ao século XIV aC e cercado por uma extensa vila de cabanas com 109 quartos que se desenvolveram em diferentes fases nos séculos seguintes.

No entanto, ao longo dos séculos, as estruturas nurágicas desempenharam papéis diversificados, entrando em contacto próximo com processos de territorialização e constituindo um elemento tangível, não apenas da paisagem da Sardenha, mas também do processo de construção da identidade local.

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Considerações finais Na era atual, caracterizada por uma economia globalizada, o património cultural e a sua conservação representam uma fonte considerável de inovação, além de um elemento estratégico capaz de responder aos desafios impostos pela globalização e à necessidade de personalização exigida pelo usuário. As inovações tecnológicas (ITC) assumem, portanto, um papel estratégico crucial para a transmissão do nicho de mercado que a qualidade e a cooperação entre os atores conseguiram desenvolver, levando a uma reavaliação dos contatos geográficos e socioculturais e a uma reformulação do papel assumido pelo capital humano. As ITC permitem que a oferta turística aumente o seu valor, destacando a atenção ao património cultural e territorial, que gerará um retorno económico que pode ser traduzido numa maior presença turística. Os recursos históricos, culturais e estéticos que incorporam o património de um território foram colocados no centro das celebrações europeias de 2018, com o objetivo de aproximar a população da comunidade e redescobrir o sentimento de pertencer ao reconhecido “Ano Europeu do Património Cultural”14. O valor agregado criado pela atividade integrada (global do trabalho dos diversos atores territoriais) da rede de turismo deve ser transmitido ao mercado sem fronteiras da web, por meio de canais diretamente disponibilizados pela rede, destacando como o produto é altamente competitivo e moderno no mercado em termos de qualidade e inovação. Isso ocorre através do desenvolvimento de estratégias digitais que criam contacto entre os clientes e amplificam as emoções positivas dos turistas, para que possam ser informados posteriormente. O objetivo central do Ano Europeu do Património Cultural é implementar o papel ativo da força motriz do desenvolvimento económico e social do património, por meio de importantes iniciativas nacionais e transacionais conduzidas e financiadas pela União Europeia. Uma pesquisa realizada pelo Eurobarometer (2017) destaca a importância do património cultural para os cidadãos europeus. Em essência, 70% dos questionados acreditam que isso é capaz de melhorar a qualidade de vida, enquanto 80% consideram não apenas relevante a nível pessoal, mas também intervêm na identidade da comunidade, 14

Com a participação de 28 estados europeus, começou oficialmente em 31 de janeiro de 2018. https:// ec.europa.eu/italy/news/20171207_anno_europeo_patrimonio_culturale_it

15 16 17 18

https://ec.europa.eu/italy/news/20171207_anno_europeo_patrimonio_culturale_it http://www.fondazionebarumini.it/it Parece relevante destacar como o complexo foi visitado para o ano de 2018 de 89.500 turistas. Na página do Trip Advisor do site nurágico de Su Nuraxi, verifica-se que 72% das avaliações são excelentes, 23% em média e os respetivos 2% das avaliações são considerados ruins.

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regional e nacional. Em essência, ¾ dos cidadãos acreditam que é essencial alocar mais recursos para a implementação da proteção do património cultural europeu15. No geral, na UE, 7,8 milhões de pessoas realizam trabalhos que podem, mesmo que indiretamente, estar ligados ao turismo, enquanto mais de 300.000 trabalhadores empregados ativamente no setor do património cultural, testemunham o importante papel desempenhado disso na cena europeia. O turismo cultural na Sardenha repousa suas fundações no sítio arqueológico de Nuraxi di Barumini. É um sítio cujo peso regional do turista é extremamente relevante e cresce continuamente, com mais de 86.000 admissões registadas (dados da Fundação Barumini16) no período de janeiro a setembro de 2019, com mais de 7000 visitantes a mais que em 201817. O aumento (10%) também caracterizou o Centro Museu Casa Zapata e o Centro Cultural Giovanni Lilliu, resultado de uma melhor oferta de turismo cultural integrado. Esse sucesso foi garantido pelo trabalho realizado pela “Fundazione Barumini Sistema Cultura”, fundada em 2006, com o objetivo de garantir maior proteção e valorização do património cultural local. Com o tempo, a fundação reformulou a gestão do site a ponto de se tornar um modelo importante para a gestão do património cultural, certamente a empresa regional mais autorizada que opera no turismo cultural na Sardenha. Ao contrário do que aconteceu em outras regiões italianas, a Região Autónoma da Sardenha não possui uma aplicação oficial para dispositivos móveis, o que pode ajudar os turistas a deslocarem-se dentro do panorama regional do património cultural. O mesmo se aplica à Fundação Barumini, que se beneficia de uma página da web, de importantes críticas positivas encontradas no portal do Trip Advisor (Fig. 3)18 e está presente em todas as redes social por meio de aplicações ativas e atualizadas no Facebook, Instagram, YouTube e Twitter, mas não possui uma aplicação que possa fazer interface para obter informações adicionais. A inovação tecnológica poderia promover uma maior consciencialização territorial, se fosse reconhecido o valor agregado que poderia representar tanto para o património cultural quanto para todo o sistema territorial.

Figura 3. Captura de imagem da página do conselheiro de viagem do site Nuragico de Su Nuraxi.

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Fonte: nossa elaboração na página https://www.tripadvisor.it/Attraction_Review-g1080083-d195167-ReviewsSu_Nuraxi-Barumini_Province_of_Medio_Campidano_Sardinia.html

Bibliografia Banini T., (2013), Identità territoriali. Questioni, metodi, esperienze a confronto, Franco Angeli. Milano. Battino S., (2016), Lungo le rutas del vino alla scoperta del paesaggio vitivinicolo di Lanzarote nelle “Isole fortunate”, in: Bollettino dell’Associazione Italiana di Cartografia, 156 (2016), UTET ed., pag. 102-114. Bonacini E., (2014), Dal Web alla App. Fruizione e valorizzazione digitale attraverso le nuove tecnologie e i social media, Catania: Maimone. Bonardi L., Varotto M., (2016), Paesaggi terrazzati d’Italia. Eredità storiche e nuove prospettive, Franco Angeli, Milano Borruso G., (2010), La “nuova” cartografia creata dagli utenti. Problemi, prospettive e scenari, in: Bollettino dell’Associazione Italiana di Cartografia 138, Trieste, EUT Edizioni Università di Trieste, pag. 241-252 Capineri C., Rondinone A., (2011), Geografie (in) Volontarie, Rivista Geografica Italiana, 118, pp. 559-577.

Cooperação e Desenvolvimento

99 // As Novas Geografias dos Países de Língua Portuguesa:

Contu E., (1974), La Sardegna dell’età nuragica, Popoli e civiltà dell’Italia antica. Biblioteca di Storia Patria, Bologna. Contu E., (1981), L’architettura nuragica. In Ichnussa. La Sardegna dalle origini all’età classica, edited by Enrico Atzeni, pp. 5-175. Garzanti-Scheiwiller, Milano. Contu E., (1990), Il nuraghe. In La civiltà nuragica, ristampa del catalogo della Mostra “Sardegna preistorica. Nuraghi a Milano”, edited by Enrico Atzeni et al., pp. 45-110. Electa, Milano. Contu E., (1996), La Sardegna. Problematica e inquadramento culturale. In L’antica età del Bronzo: atti del congresso di Viareggio, 9-12 gennaio 1995, edited by Daniela Cocchi Genick, pp. 38596. OCTAVO, Franco Cantini Editore, Firenze. Goodchild M.F. (2007), Citizens as sensors: the world of volunteered geography, GeoJournal, 69(4), pp. 211-221. Harvey D. C., Waterton E., (2015), Editorial: Landscapes of Heritage and Heritage Landscapes, Landscape Research, vol. 40, n° 8, pag. 905-910. Impei F. (2017), Digital Technologies e consapevolezza territoriale. Un progetto per l’Alta Valle dell’Aniene, Semestrale di Studi e Ricerche di Geografia, Roma – XXIX, Fascicolo 1, Mazza G., Madau C., Masia S., Murtinu F., (2018) Le azioni partecipate delle nuove tecnologie. La E-Inclusione come sviluppo territoriale nell’Unione dei Comuni Barbagia, in Sechi Nuvole (a cura di), Supplemento Geotema, n°3, Patron ed., Bologna, pag. 36-45. Ferrari M. G., Rombai L., (2015), Geografia ed educazione all’ambiente e al paesaggio: un’interazione in progress, University Press, Padova. http://turismoepsicologia.padovauniversitypress.it/2015/1/2 Lilliu G., (1955), Il nuraghe di Barumini e la stratigrafia nuragica. Edizioni Gallizzi, Sassari. Lilliu G., (1962), I nuraghi: torri preistoriche di Sardegna. Edizioni La Zattera, Sassari. Lilliu G., (1982), La civiltà nuragica. Carlo Delfino Editore, Sassari. Lilliu G., (1988), La civiltà dei Sardi dal Paleolitico all’età nuragica. ERI Edizioni, Torino. Lo Schiavo F., (1981), Economia e società nell’età dei nuraghi. In Ichnussa: La Sardegna dall’Origini all’Età Classica, edited by Enrico Atzeni et al., pp. 255-347. Garzanti-Scheiwiller, Milano. Lo Schiavo F., (1997), La civiltà nuragica. I templi, s.v. Sardegna. In Enciclopedia dell’Arte Antica, pp. 154- 57. Satta G., (2013) Dal parco al “progetto pastoralismo”. Il canto a tenore tra patrimonializzazione e politiche dello sviluppo, in “Parolechiave” 1/2013, Carocci editore, pag. 69-84. Scanu G., (2009), Cartografia, geografia, nuove politiche di gestione dei paesaggi, in Carta M., Spagnoli L., (a cura di), La ricerca e le istituzioni tra interpretazione e valorizzazione della documentazione cartografica, Gangemi editore, Roma, pag. 21-38. Settis S., (2013), Il paesaggio come bene comune, La Scuola di Pitagora, Napoli. Tanda G., (1998), I Monumenti prenuragici e nuragici. In Sedilo III. I monumenti nel contesto territoriale, edited by Giuseppa Tanda, pp. 79-115. Ste Editrice, Villanova Monteleone. Turri E., (2003), Il paesaggio degli uomini, Zanichelli, Bologna. Turri E., (2008), Antropologia del paesaggio, Marsilio Editori, Venezia. Ugas G., (1992), Considerazioni sullo sviluppo dell’architettura e della società nuragica. In Sardinia in the Mediterranean: a footprint in the sea. Studies in Sardinian Archaeology presented to

100 //As Novas Geografias dos Países de Língua Portuguesa.: Cooperação e Desenvolvimento

Miriam S. Balmuth, edited by Robert H. Tykot, Tamsey K. Andrews, e Miriam S. Balmuth, pp. 221-34. Sheffield Academic Press, Sheffield. Ugas G., (1998), Centralità e periferia. Modelli d’uso del territorio in età nuragica: il Guspinese. In L’Africa romana. Atti del XII Convegno di Studio, Olbia, 12-15 dicembre 1996, edited by M. Khanoussi, P. Ruggeri, e C. Vismara, pp. 513-48. Edizioni Gallizzi, Sassari. Ugas G., (1999), Architettura e cultura materiale nuragica: il tempo dei protonuraghi. SarEdit, Cagliari. Vallega A., (2009), Indicatori per il paesaggio, Franco Angeli, Milano Villa D., (2018), Sguardi di paesaggi fragili, in “Territorio” 87/2018, Franco Angeli, Milano, pag. 178-188. Anno Europeo del Patrimonio Culturale - https://ec.europa.eu/italy/ news/20171207_anno_europeo_patrimonio_culturale_it Convenzione concernente la protezione del patrimonio culturale naturale mondiale – Art. 1 https://whc.unesco.org/en/conventiontext Convenzione Europea del Paesaggio - http://www.convenzioneeuropeapaesaggio.beniculturali.it/ uploads/2010_10_12_11_22_02.pdf Eurobarometro (2017) - https://ec.europa.eu/commfrontoffice/publicopinion/index.cfm/Survey/ getSurveyDetail/instruments/SPECIAL/surveyKy/2150#p=1&instruments=SPECIAL&yearFrom=1974&yearTo=2018&surveyKy=2150 Fondazione Barumini - http://www.fondazionebarumini.it/it Trip Advisor - https://www.tripadvisor.it/Attraction_Review-g1080083-d195167-Reviews-Su_ Nuraxi-Barumini_Province_of_Medio_Campidano_Sardinia.html.

Paisagem, Lugar e Memória: a Pequena África Carioca

Leila de Oliveira Lima Araujo1 Universidade Federal Fluminense

Nos diferentes lugares encontramos as marcas da história descrita nas paisagens urbanas. Por vezes, a população não conhece ou reconhece estas paisagens, tampouco valorizam os lugares de memória nas cidades. Nos últimos tempos, muitos destes lugares, notadamente nas metrópoles, amargam com fraturas, rupturas e desenraizamentos de suas formas históricas aparentes, com o apagamento do seu passado, quando novas formas surgem a todo instante. De certo modo, tais lugares, hoje modificados, possuem paisagens que reafirmam os interesses da racionalidade política e econômica no contexto global. Numa tentativa de trazer à luz sobre o cenário posto, o presente artigo analisa a Pequena África Carioca, lugar de importante representação afrodescendente, que passou por reiteradas tentativas de invisibilização social por parte do status quo dominante. Localizada na cidade do Rio de Janeiro, Brasil, a chamada Pequena África – expressão atribuída por Heitor dos Prazeres por Roberto Moura (1995) – ganhou notoriedade nas últimas décadas moldando representações sobre a presença afrodescendente (VASSALLO, 2018, p. 96). No entanto, o espaço da Pequena África Carioca, ficou conhecido historicamente desde o comércio de escravos ilegal, após 1831. Mesmo depois da abolição da escravatura2, até 1

2

Licenciada, Bacharel e Mestra em Geografia pela Universidade Federal Fluminense, Doutora em Geografia pela Universidade Federal de Minas Gerais. Pesquisadora no Grupo de Pesquisa ETHOS: Geografia Política, Ética, Gênero e Sexualidade Lei Áurea, oficialmenteLei Imperial n.º 3.353, sancionada em 13 de maio de 1888, foi o diploma legal que extinguiu a escravidão no Brasil.

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Introdução

1920, escravos libertos permaneceram trabalhando na região. Muitos deles vieram da Bahia e de várias partes do país a procura de trabalho, onde ergueram suas casas e centros religiosos. Impactada pelos projetos de intervenção urbanística, a região vem desde os primeiros anos do século XX, passando por reformas como a do Prefeito Pereira Passos. Tais projetos urbanísticos culminaram com o Porto Maravilha de Revitalização (2009-2016), que buscou organizar a cidade para os grandes eventos esportivos, como a Copa do Mundo de Futebol (2014) e os Jogos Olímpicos (2016). Observa-se que (...) em meio às tensões provocadas pelos novos projetos de revitalização da região portuária, como o Plano Porto do Rio (2001- 2008) e o Projeto Porto Maravilha (2009-2016), a expressão Pequena África é reapropriada por diversos indivíduos e grupos que afirmam o pertencimento a esse território e lhe imprimem diferentes

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significados. (VASSALLO, 2018, p. 97)

Para compreendermos o processo de ocupação espacial e a relevância social da Pequena África Carioca, o artigo estrutura-se em duas partes principais. A primeira, tece uma consideração teórica sobre os conceitos de paisagem, lugar e memória, por entendermos ser fundamental subsídio para a análise teórica. A despeito do resgate das paisagens dos lugares de memória que, tanto no passado, como no presente requerem tornar-se visíveis, legítimos e reconhecidos para a composição do legado socioespacial e cultural da população afrodescendente. Na segunda parte, o artigo enseja na análise empírica sobre os lugares representativos geograficamente. Sendo assim, examinaremos alguns pontos da Pequena África Carioca, constituída pelos bairros Gamboa, Saúde, Santo Cristo, Cidade Nova, Estácio, Catumbi, Lapa, Praça Mauá e um pedaço de São Cristóvão, na cidade do Rio de Janeiro.

Paisagem, Lugar e Memória: uma breve análise Entendemos que a paisagem pode ser definida como o espaço geográfico que podemos ver desde um certo ponto, como diria Lacoste (2003). Mas, também como uma mirada, uma maneira de ver e interpretar um produto social, que resultou de uma transformação coletiva da natureza e projetou-se culturalmente em uma sociedade num determinado tempo e espaço. A paisagem aqui denotada, apresenta-se em um conjunto de formas que, num dado momento, exprime as heranças pretéritas deixadas no lugar, onde representam as sucessivas relações entre o homem e a natureza. Esta reúne ainda, objetos do passado e do presente, num sentido transtemporal, como “uma construção transversal” (SANTOS, 2006, p. 103). Ela também pode ser analisada como uma unidade visível, que possui uma identidade visual, caracterizando-se por fatores de ordem social, cultural e natural, contendo espaços

A Pequena África Carioca - Lugar de Memória e/ou Lugar de Vida Compreendida pelos bairros Gamboa, Saúde, Santo Cristo, Cidade Nova, Estácio, Catumbi, Lapa, Praça Mauá e um pedaço de São Cristóvão, na cidade do Rio de Janeiro, a Pequena África Carioca, abrigou africanos vindos do Congo e Angola, que aqui chegaram para ser escravizados. Após a abolição da escravatura tornou-se o lugar preferencial para o destino dos ex-escravos, especialmente baianos, que buscavam trabalho na capital do Brasil3. Os lugares aqui representados destacam contextos e atores que convergem e divergem, para características singulares cujas gradações tentaremos investigar aqui. 3

A cidade do Rio de Janeiro foi capital do Brasil até 21 de abril de 1960.

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e tempos distintos, do passado e do presente. A paisagem pode conter o velho no novo e o novo no velho, simultaneamente. Dessa forma, ela não só pode nos mostrar como é o mundo, mas também como uma construção, uma composição, uma forma de vê-lo, conforme análise de Nogué (2007). Neste sentido, os lugares contêm paisagens que expressam lugares. Neles, o seu sentido conflui para experiência cotidiana, e também, como esta se abre para o mundo (RELPH, 2013). As referências pessoais e o sistema de valores direcionam as diferentes formas de perceber e constituir a paisagem no espaço geográfico. Nas cidades contemporâneas, por exemplo, o papel dos lugares, em um contexto de metropolização, fragmentação e homogeneização, conforma-se à hierarquização por lógicas econômicas e políticas, em geral de caráter extralocal. Temos a percepção que a metrópole parece negar certos lugares, sobrepondo valores e conteúdos hegemônicos às experiências enraizadas na vida cotidiana de cada lugar. No entanto, torna-se necessário o regate da memória espacial, para entendermos a transformação dos espaços urbanos da cidade e percebermos a identidade que qualifica certos lugares. Nessa perspectiva, é através da memória que o passado pode ser explorado e compreendido. Ela é antes, o meio, onde se dá a vivência, assim como o solo é o meio no qual as antigas cidades estão soterradas (BENJAMIN,1994). Na memória, o espaço, mais que o tempo, fornece os marcadores significativos e as qualidades ideais são situadas simbolicamente (SCHAMA, 1997). A reinterpretação do passado passa, muitas vezes, pelas lentes do tempo presente, pois, recriando-o, mesmo que inconscientemente, buscamos, quando necessário, reproduzir um significado aceitável para o presente. É preciso pensar e preservar a memória física e espacial, como também descobrir e valorizar a memória do homem. A memória de um pode ser a memória de muitos, possibilitando a evidência dos fatos coletivos (THOMPSON, 1992).

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O Cais do Valongo – século XIX e hoje Como toda cidade margeada pelas águas de rios e mares, a cidade do Rio de Janeiro teve ao longo de sua história diversos ancoradouros, até a construção de seu porto oficial. Aqui, destacou-se o Cais do Valongo, que tornou-se o ponto de desembarque de negros oriundos do continente africano para ser escravizados. Este espaço substituiu a atividade do atracadouro da Praça XV, a partir de 1774. Escondido e de difícil acesso à época, o Cais do Valongo, foi estruturado para recepcionar os negros africanos e sediar o mercado transatlântico. No local, era possível visualizar um ir e vir de negros que seriam comercializados, tornando-se escravos e encaminhados para as fazendas agrícolas no interior do país. Aproximadamente na década de 1830, quando algumas leis contra a escravidão foram assinadas, o Cais do Valongo encerrou as suas atividades. Na mesma época, o mercado foi fechado para mostrar aos ingleses que estavam cumprindo os acordos de extinção do tráfico negreiro. A inatividade do Cais durou pouco tempo, e em 1843, uma nova estrutura o cobriu, juntamente com o mercado de escravos. Tal finalidade objetivavaapagar a memória escrava e criar um novo porto de entrada para a chegada da princesa Tereza Cristina de Bourbon, a futura esposa do Dom Pedro II. Durante os anos de 1904 e 1910, o Cais foi novamente aterrado. O prefeito Pereira Passos, com sua reforma urbanística, enterrou mais ainda a história do mercado escravo do Rio de Janeiro. Este aterro soma-se a ampliação da área portuária da cidade. Durante muitos anos o Cais do Valongo permaneceu encoberto. Em 2009, quando o projeto do Porto Maravilha teve suas obras iniciadas, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) conduziu os estudo de pesquisa arqueológica na região do Cais. Em 2011, durante as obras urbanísticas, revelou-se diversas camadas do Cais do Valongo e os vários artefatos trazidos pelos africanos escravizados. Os vestígios arqueológicos ali encontrados, demonstraram como era ativoo mercado de escravos do Rio de Janeiro. Durante o período de operação entre 1774 e 1831, estima-se que 700.000 africanos desembarcaram no Cais do Valongo.

Tia Ciata e a Casa da Tia Ciata Espaço Cultural A baiana Tia Ciata, mulher negra, migrou como outros baianos para o Rio de Janeiro com o desejo de uma vida melhor, nas últimas décadas do século XIX. Na cidade casou e foi mãe de 14 filhos. Como outras tias baianas, foi quituteira e com seu tabuleiro vendia os seus produtos. Vestia-se com roupas vistosas, colares e pulseiras, afirmando a sua identidade religiosa com o candomblé.

Figuras 1 e 2. Cais do Valongo, 1904 e atualmente.

Ela residiu em diferentes endereços localizados na região central da cidade do Rio de Janeiro, incluindo a Praça Onze, nas proximidades da Pedra do Sal e na Saúde. Algumas das mudanças de domicílio de Tia Ciata, relacionam-se às obras urbanísticas de Pereira Passos, que despejava o morador e derrubava a casa, para “oxigenar a cidade”. Ela, como outros negros, ex-escravos, afrodescendentes ou mesmo alguns imigrantes europeus padeceram das mesmas dificuldades. Entretanto, eles mantiveram uma relativa convivência harmoniosa, muito devido a subalternização, condição de pobreza material, de vítimas de discriminação racial e perseguição sofridas naquele tempo. A casa de Maria Hilária Batista de Almeida, nome de batismo de Tia Ciata, como a de outras baianas era o local escolhido para, junto com demais afrodescendente, embalar os ritmos ancestrais. No espaço interno das casas e em áreas públicas próximas, como a Praça Onze, eram realizados encontros musicais embalados por diversos gêneros, tais como choro, maxixe, samba e religiosos. Ali reuniram-se nomes importantes da música carioca, como Pixinguinha, Donga, Heitor dos Prazeres. Os encontros eram regados pelos quitutes produzidos pelas baianas, que seduziam os presentes. Inclusive, inspiraram a primeira escola de samba da cidade do Rio de Janeiro, “Deixa Falar”. Tia Ciata e demais tias baianas, “eram os grandes esteios da comunidade negra, responsáveis pela nova geração que nascia carioca, pelas frentes do trabalho comunal, pela religião” (MOURA, 1995, 92). Elas expressam a cultura afro-brasileira na cidade carioca. “Em sua casa, diversas expressões culturais, artísticas e religiosas da cultura negra, perseguidas na época, encontraram um espaço de liberdade e manifestação. Referência até os dias de hoje, Tia Ciata empreendeu há mais de 100 anos ações sociais e movimentos alinhados com pautas debatidas atualmente como o feminismo, racismo e tolerância religiosa.” (VASSALLO, 2018, p. 105)

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Figura 1: Augusto Malta Figura 2: , acesso em 20 jun. 2019

Fato consagrado por órgãos públicos ligados a cultura, que após inúmeras reivindicações por parte dos ancestrais de Tia Ciata, desejosos de manter a sua memória e da Pequena África, estes conseguiram em 2007, abrir o espaço cultural, alicerçado na Organização Cultural Remanescentes de Tia Ciata(ORTC), num espaço cedido pela Prefeitura. Nele, promovem a cultura e o patrimônio artístico de origem afro. Figuras 3 e 4. Tia Ciata e Casa da Tia Ciata - Espaço cultural

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Figura 3: https://www.aprovincia.com.br/cultura-entretenimento/emporio-cultural/historia/casa-da-tia-ciata-22564/. Acesso: 28 out. 2019. Figura 4: https://oglobo.globo.com/rio/pequena-africa-joia-do-rio-pode-ter-protecao-da-lei-23694595. Acesso: 20 jun. 2019

Pedra do Sal A Pedra do Sal é uma rocha que nomeia o lugar, onde os escravos, no passado, depositavam o sal que chegava no cais do Valongo e depois no Porto do Rio. Não demorou muito tempo para que o seu entorno, se transformasse em local de moradia bastante atraente para os imigrantes baianos que ali chegaram no período do pós-abolição em busca de trabalho na estiva, realizando a coleta e secagem do sal, desembarcado no porto. Foi ali onde abriram as casas de santo, fizeram as rodas de samba e ranchos carnavalescos, transformando-se em ponto de encontro entre africanos remanescentes da escravidão e baianos, conferindo ao lugar intensa sociabilidade. A forte influência cultural negra, soma-se a cultura de estivadores que se reuniam após o expediente para rodas de samba. Devido a relevância para a população afrodescendente e as intensas lutas de grupos sociais organizados como o movimento negro, a Pedra do Sal, foi tombada pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultura (INEPAC), em 1984. No relatório de tombamento consta como o monumento mais antigo ao qual se vincula a memória do samba carioca e das manifestações culturais negras da cidade do Rio de Janeiro. Com o passar dos anos, o lugar na área central da cidade apresenta-se com casas simples e antigas, ruas escuras e baixa atividade econômica. A partir do ano de 2000, numa parceria público-privado, surgiram os projetos urbanísticos do Plano Porto do Rio

(2001- 2008) e o Projeto Porto Maravilha (2009-2016), que buscava intensificar os interesses imobiliários para região. Tinham ainda como proposta, além de atrair melhorias urbanísticas, interesses turísticos, baseados nos eventos que a cidade, em breve, iria receber. No entanto, logo no início da implantação do Plano Porto do Rio, notou-se os impactos estruturais e sociais no lugar, ao atrair novos atores e gerar conflitos com os antigos residentes. Neste momento, lideranças negras resgatam a memória da Pequena África e seus diferentes significados para a população afrodescendente. Eles se unem e reivindicam a identidade de remanescente do Quilombo Pedra do Sal, obtendo em 2005 o reconhecimento da Fundação Palmares. Os integrantes do quilombo se consideram herdeiros e perpetuadores das tradições e do modo de vida da comunidade baiana do início do século XX. (GUIMARÃES, 2014).

Figuras 5 e 6. Os compositores musicais Donga e J. Efegê – Década de 1940 e Comunidade Quilombola da Pedra do Sal

Figura 5: , Acesso: 20 jun. 2019. Figura 6: A autora, 2015.

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A Prefeitura por outro lado, amparava-se no discurso da degradação e atraso para justificar as obras urbanísticas. Rapidamente a paisagem passou a ser alterada com a presença de tratores que destruíam edificações, reviravam o solo e abruptamente surgia do passado vestígios portuários da escravidão. Os integrantes do Quilombo Pedra do Sal e outras lideranças negras com atuação na região, se uniram e passaram a condenar o desprezo com a memória afrodescendente. Tal luta reivindicatória permitiu a manutenção da população com suas tradições e cultura. Tanto que até hoje, o local reúne frequentadores que fazem as tradicionais rodas de samba de raiz, realizam os cultos dos ancestrais e reafirmam a identidade.

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Instituto de Pesquisa e Memória Pretos Novos O Instituto e Pesquisa e Memória Pretos Novos, foi fundado em 1996, quando os proprietários do prédio descobriram, acidentalmente, ossadas, cerâmica, vidro e ferro e outros metais enterrados, em um imóvel da família, localizado na Gamboa. Intrigados com a descoberta, informaram aos órgãos responsáveis, que com equipes confirmaram a existência de um sítio arqueológico. Tal fato, está intimamente associado às atividades do Cais do Valongo. O local, recebeu um número elevado de negros africanos ao longo de décadas. Muitos chegavam mortos, após meses viajando em condições insalubres e precárias, outros faleceram em terra e foram enterrados no cemitério dos Pretos Novos. O nome “pretos novos” foi dado aos negros africanos escravizados, recém-chegados ao Rio de Janeiro pelo Cais do Valongo e que eram negociados no mercado de vendas de escravos. Ocorre que com as obras de urbanização da região portuária, por onde passaria a Linha 3 do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), em 2018, muito do passado da região veio à tona. Empresas de Arqueologia e o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) foram chamados recentemente, para remover o material do antigo cemitério da Igreja de Santa Rita, que existiu até 1770, na atual avenida Marechal Floriano, situado a alguns metros do Cais do Valongo e da Pedra do Sal, quando alguns corpos foram removidos para o cemitério dos Pretos Novos da Gamboa, que funcionou entre 1769 e 1830, especialmente como cemitério de escravos (VASSALLO, 2018). Sabe-se hoje, que com o passar dos anos, inúmeros aterros silenciaram a memória da cidade. Sobre o cemitério dos Pretos Novos da Gamboa, se encontram prédios comerciais e residenciais. Nada denota na paisagem a existência de um campo-santo no local. Desde o ano de 2005, o Instituto de Pesquisa e Memória Pretos Novos (IPN), passou a estudar e divulgar, a memória do Cemitério dos Pretos Novos. Atualmente, o Centro Cultural, resgata a história da cultura africana na cidade através de atividades culturais e artística.

Conclusão O que define o lugar de um ou outro grupo são os discursos sobre suas significações e seus valores simbólicos. Desta maneira, os “donos” do espaço são aqueles que detêm o discurso e os saberes sobre ele. Assim, quem possui a memória da paisagem e do lugar o domina, pois, é este que lembra quem define o que deve ser lembrado e o que deve ser esquecido (SOUZA, 2004). Agindo de forma participativa e atuante, as associações e lideranças negras da Pequena África, após muitas lutas afirmam e reafirmam sua identidade e pertencimento ao lugar, à memória dos africanos escravizados.

Aqui, as lideranças negras emprenham seu discurso de forte significação política nas lutas contra a desigualdade racial. É um lugar onde as mulheres do passado e do presente, assumiram o protagonismo contra o preconceito do negro e atuam para minimizar os embates que buscam a emancipação. A Pequena África não é apenas sociabilidade festiva dos afrodescendentes, mas também revela a história de homens e mulheres que viveram a dureza do período de escravidão, as resistências contra a dominação e a presente busca pela superação. Eles continuam em constante luta para recuperar a memória do lugar e o seu respectivo papel na cidade contemporânea. Faz-se necessário, principalmente no atual contexto, buscar maneiras para impedir os discursos e as práticas de esquecimentos dos grupos sociais subalternizados historicamente.

Fonte: . Acesso: 30 out. 2019.

Referências BENJAMIN, Walter. Magia e Técnica, Arte e Política: ensaios sobre literatura e história da cultura. São Paulo: Brasiliense, 1994. GOBBI, Nelson. Criação de um museu dedicado à escravidão está na berlinda. O Globo, Rio de Janeiro, 21/01/2018. Disponível em . Acesso em jun. 2019. GUIMARÃES, Roberta Sampaio. A utopia da Pequena África: projetos urbanísticos, patrimônios e conflitos na Zona Portuária carioca. Rio de Janeiro: FGV, 2014. 248 p disponível em . Acesso em out. 2019.

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Figura 7. Instituto de Pesquisa e Memória Pretos Novos

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MOURA, Roberto. Tia Ciata e a Pequena África no Rio de Janeiro. 2. ed. Rio de Janeiro: Secretaria Municipal de Cultura, 1995. NOGUÉ, J. Entre paisajes, Barcelona: Àmbit Servicios Editoriales, 2007. RELPH, Edward. A paisagem urbana moderna. Lisboa: Edições 70, 2013. SANTOS, Milton. A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. São Paulo: Editora Hucitec, 1996. SCHAMA, Simon. Paisagem e memória. São Paulo: Companhia das Letras, 1996. SOUZA, Angela Maria Gordilho. Da idealização do subúrbio à construção da periferia estudo da expansão suburbana no século XX, em Salvador-BA. Anais do seminário história das cidades e do urbanismo, v. 8, n. 2, 2004. Disponível em: . Acesso em jan. 2013. THOMPSON, Paul. A Voz do Passado. São Paulo: Paz e Terra, 1992. VASSALLO. Simone Pondé. A múltipla Pequena África no Rio de Janeiro: perspectivas reflexas de negros e judeus. Revista Antropolítica, n. 45, Niterói, p.94-122, 2. sem. 2018. Disponível em: .

O papel das ruínas na rede das aldeias históricas de Portugal

Maria João Costa Gregório Investigadora no Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade da Unversidade do Minho

As transformações demográficas que ocorreram em Portugal sobretudo na segunda metade do século XX, trouxeram mudanças muito significativas no que concerne à ocupação do mundo rural. Se até então os territórios rurais, sobretudo do interior, tinham um dinamismo demográfico muito próprio, com famílias numerosas, os movimentos população, nomeadamente o denominado êxodo rural, intensificado na segunda metade do século XX, transformou consideravelmente as paisagens rurais, nas quais podemos incluir as Aldeias Históricas de Portugal. Assim, outrora espaços dinâmicos, as aldeias transformam-se em espaços despovoados, envelhecidos, onde as ruínas paulatinamente se instalam. Pode assim, e em certa medida, afirmar-se que estas constituem um vestígio resultante da partida dos residentes para outros lugares. Assim, a ruína inscreve-se nas paisagens como uma marca física do abandono dos lugares, do desinvestimento, ou nas palavras de Beasley-Murray (2010, p. 212) “as ruínas são o sítio do que deixámos para trás”. Consideradas agora como territórios rurais, é inegável que as “aldeias” que integram a rede das Aldeias Históricas de Portugal detiveram, no curso da história, um importante papel na construção e consolidação da nacionalidade, com as suas fortificações que, tal como refere Lousada (2008, p. 143), constituem exemplos simbólicos das nossas raízes aldeãs. São, com exceção de Piódão, lugares amuralhados, fortificados, onde a imponente presença de um património pétreo sobressai na paisagem e contribui para a imagem

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Introdução

identitária dos lugares. Porém, a perda de importância destes territórios, refletiu-se numa perda populacional que, à semelhança dos demais territórios rurais, como supra mencionado, se traduziu num abandono não só do edificado tradicional, como também do próprio património histórico, dando origem, com grande frequência, a ruínas. Pretendemos, assim, perceber qual o contributo destas mesmas ruínas na constituição e manutenção da rede das Aldeias Históricas de Portugal (AHP), enquanto atores não-humanos, que à luz da Teoria do Ator-Rede (originalmente denominada Actor-Network Theory), são elementos igualmente importantes na orgânica e funcionamento das redes. Importa, portanto, fazer um breve enquadramento dos territórios que integram a restrita rede da Aldeias Históricas de Portugal, assim como a acerca da importância das ruínas e o entendimento que ao longo dos tempos se tem feito destes elementos e, consequentemente, da relação que entre estes se estabelece, à luz da Teoria do Ator-Rede.

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A Rede das Aldeias Históricas de Portugal O Programa das Aldeias Históricas de Portugal (PAHP) criado em 1994 foi concebido pelo Governo e pela Comissão de Coordenação Regional do Centro – CCDRC, e acabou por “representar a incidência regional e local de uma estratégia nacional, que visava discriminar positivamente alguns espaços encravados no Interior da Região Centro” (Boura, p. 117). Na base do programa estava a utilização de fundos comunitários para a promoção de produtos turísticos (Silva 2009a; 2009 b; 2009c). Era propósito desta medida o “apoio ao desenvolvimento económico em núcleos rurais”, tal como referido por Ferreira (2011, p. 15), a qual contribuiu para a implementação do PAHP, cujo propósito era “valorizar as características patrimoniais e elementos de interesse histórico-cultural específicos das aldeias e lugares turísticos”. Assim, e para concretização desta medida, e para os territórios em causa, foi posta em prática a via da “recuperação de aldeias turísticas”, que tinha por princípios mitigar questões como o despovoamento de territórios, em concreto do interior do país, contribuindo para a criação de atividades capazes de gerar emprego, melhorar a qualidade de vida da suas populações e que pudessem ainda ser um aporte na diversificação da oferta turística, promovendo o património aí existente, sobre o qual era necessário intervir. Assim, aquando da criação do programa na década de 90 do século XX, este integrava 10 “aldeias” – Almeida, Castelo Mendo, Castelo Novo, Castelo Rodrigo, Idanha-a-Velha, Linhares, Marialva, Monsanto, Piódão e Sortelha – às quais se viriam a juntar, no ano de 2004, mais duas – Belmonte e Trancoso – cuja escolha se deveu à sua localização geográfica, uma vez que integravam a mesma área de influência, e permitiam cumprir os “objetivos primordiais de reforço espacial da rede, conferindo-lhe maior coerência e

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articulação, bem como a manutenção do padrão de qualidade patrimonial, histórica e cultural” (Ferreira, 2011, p. 21). Considerou-se, pois, que em cada um destes dozes territórios, valores como história, património e identidade se encontravam conjugados e guardados tal como referido por Boura (2002) e tomou-se consciência da sua importância para a valorização e promoção da Região Centro. Neste sentido procedeu-se a um conjunto de intervenções que, a par de iniciativas de requalificação física, integrava vertentes de dinamização sócio-económica e de regeneração de uma auto-estima fragilizada. A necessidade de intervenção decorrente dos processos de despovoamento e envelhecimento da população que ao longo de várias décadas assolou estes territórios, traduziu-se, em termos físicos, num edificado envelhecido, onde as ruínas se materializavam não apenas nos edifícios de arquitetura vernácula, mas de igual modo, em edifícios de grande importância histórica, alguns dos quais classificados como património nacional, como por exemplo castelos e muralhas. Neste sentido, decorrente do programa e por forma a colmatar as necessidades destes territórios, as intervenções realizadas adotaram diversas formas e se num primeiro momento, tiveram um cariz sobretudo material, num período posterior, verificou-se uma alteração de paradigma e as ações realizadas foram sobretudo de cariz imaterial, de promoção e divulgação da rede. A análise que aqui pretendemos apresentar foca-se especialmente nesse primeiro momento correspondente às intervenções físicas realizadas nos núcleos rurais em estudo, visto estas terem repercussões diretas na imagem dos territórios. Desta forma, e tendo em conta os processos preconizados para os diferentes aglomerados da rede, foram realizados, ao longo dos Quadros Comunitários de Apoio II e III, vários tipos de intervenções, de entre os quais se salienta intervenções em infraestruturas básicas, valorização do património, arranjos urbanísticos, recuperação de fachadas e telhados, equipamentos turísticos e criação de micro empresas. Porém, e tal como referido por Ferreira (2011, p. 19), este processo não resultou num “modelo único e estereotipado de intervenção”, mas seguindo uma linha orientadora, recorreu a um modelo de intervenção que permitisse uma certa autonomia em cada um dos núcleos, evidenciando as características e identidade de cada um deles. As intervenções realizadas, caracterizaram-se, assim, por terem uma natureza diversa. Porém, torna-se evidente que ao longo de todo o processo foram operadas diversas transformações físicas no território que alteraram consideravelmente a sua imagem e que, em grande medida, se encontravam diretamente relacionadas com a questão das ruínas, uma vez que delas resultaram processos ativos que procuravam reverter o processo de arruinamento em que muitos dos edifícios se encontravam.

Assim, cremos poder afirmar que, foram precisamente as preocupações em reverter a imagem de abandono destes territórios tão ricos em termos patrimoniais, mas cuja presença da ruína era tão evidente, que estiveram na base da criação da rede, e por inerência, julgamos ainda poder afirmar que, neste sentido, a ruína desempenhou um papel de grande importância para este processo. Neste sentido, importa perceber um pouco mais acerca deste ator que consideramos ter desempenhado um papel preponderante nesta rede e que cada vez mais desempenha um fascínio, uma verdadeira “ruinofilia”, o que se traduz no estabelecimento de novas redes, de novas conexões.

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As ruínas Alvo de um interesse crescente, sobretudo desde início do século XXI, as ruínas e imagens de ruínas segundo Stead (2003, p. 52) têm mantido um certo “fascínio moral, emocional e estético”, que se “deve, em parte, ao seu status ambíguo de meia-construção, meia-natureza, mas também ao seu valor único como manifestações físicas dos efeitos destrutivos do tempo e, portanto, como representações da própria história”. Assim, a ruína permite construir uma certa cronologia dos lugares, onde o passado se faz presente através dos próprios resíduos da ruína, despoletando uma certa nostalgia. A ruína é, por tal, um termo complexo que nos remete para vários outros conceitos, normalmente de cariz negativo, como por exemplo, destruição, decadência, degradação. Porém, a ruína sendo encarada como a forma letárgica como as coisas se encontram, é igualmente um conceito complexo, multifacetado, capaz de despertar diversas sensações e sentidos, que “é tanto a afirmação sobre o estado de uma coisa como do processo que o afeta” (Stoler, 2013, p. 11). Trata-se, não de algo estático, mas de algo dinâmico, contínuo e que caso não sofra interferências humanas, terá uma degradação progressiva, à qual se associam outros elementos não-humanos, que contribuem no processo ativo de arruinamento. Ao pensarmos numa ruína/edifício arruinado devemos, pois, considerar que estes podem adquirir novos conceitos, não implicando obrigatoriamente uma perda, mas sim uma mudança no significado e monumentalidade arquitetónicas (Stead, 2003) podendo por tal ser encaradas como algo velho ou como o início de algo novo (Hell & Schönle, 2010), detendo assim inúmeras potencialidades, contendo uma certa esperança no que poderá ser. Não obstante as potencialidades da ruína arquitetónica, ela é, sem dúvida, um produto sociocultural que decorre das ações combinadas das sociedades e nas suas opções de investimento e desinvestimento às quais se associam fatores naturais. Há todavia autores, como por exemplo Baptista ( (2014), que defendem que a ruína dos edifícios é nada mais nada menos

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do que o processo natural da vida do edifício, cuja história só fica completa com a sua decadência completando assim o seu ciclo de vida, como que se tratasse do fechar de um ciclo. Assim, e segundo os princípios da Teoria do Ator-Rede, só seguindo o um ator ao longo do seu percurso, se pode conceber uma versão global sobre a sua natureza, permitindo-nos, assim, alcançar uma visão global do objeto de estudo e a sua compreensão, bem como o papel que desempenha numa rede. Segundo esta teoria, ao perceber as ruínas, ao compreender o seu percurso é possível entender as relações que estabelece não apenas com o local onde se situa, mas simultaneamente com um conjunto alargado de outros atores humanos e não-humanos, que nos permitem uma melhor compreensão dos próprios territórios. Assim, importa ainda perceber que existem diversos tipos de ruínas: as ruínas causadas pelo tempo – também consideradas românticas – as ruínas causadas pelo ser humano, as ruínas arqueológicas e as falsas ruínas (Rodrigues, 2012). As ruínas causadas pelo tempo, também consideradas como ruínas lentas, como referido por DeSilvey & Edensor (2012), surgem como resultado das opções de desinvestimento em determinados espaços, o que tem como consequência a degradação das estruturas sociotécnicas, que passam a estar sujeitas à ação dos agentes naturais (Gregório, Brito-Henriques, & Sarmento, 2014). Podemos aqui considerar ainda algumas ruínas arqueológicas que, todavia, se distinguem das ruínas românticas pelas suas características estruturais, sendo as primeiras mais frágeis. No que respeita às ruínas causadas pelo ser humano, que segundo Rodrigues (2012, p. 9) são decorrentes de conflitos ou acidentes tecnológicos, podem juntar-se as ruínas cuja origem está em agentes naturais, como por exemplo catástrofes naturais, são denominadas de ruínas rápidas. Já no respeitante às falsas ruínas, estas não possuem qualquer valor patrimonial, constituindo apenas adornos que, todavia, comprovam o fascínio que estas construções decadentes exercem, promovendo a ruinofilia. Neste sentido podemos dizer que, muito embora as ruínas estejam associadas ao abandono, elas exercem um fascínio considerável sobre o ser humano, de tal forma que no intuito de poder admirá-las se procede, tantas vezes, à sua conservação e/ou manutenção, sendo inclusive consideradas como locais privilegiados de reflexão (Stoler, 2013). Enquadrando as ruínas no nosso caso de estudo, podemos dizer que nestes territórios rurais, a presença da ruína é consequência da perda populacional que há décadas assola estes espaços e do desinvestimento que lhe é inerente e que, materialmente se traduziu no abandono e decadência do seu edificado que é, muitas vezes acompanhado por uma perda de elementos culturais imateriais, como tradições e costumes, intimamente ligados à identidade dos territórios. Assim, e tal como o demais património material e imaterial, as ruínas são parte da identidade destes territórios e, por tal, consideramos que constituem elementos de grande interesse e potencial turístico. Mais do que nunca se encara as ruínas segundo novas

abordagens e a temática da reutilização de ruínas urbanas é cada vez um assunto mais atual, que motiva debates e estudos. A utilização destes espaços para fins culturais, como por exemplo exposições, representações teatrais, recriações históricas ou concertos, é cada vez mais comum, sendo por isso capazes de atrair novos públicos e consequentemente dinamizar a economia, agenciado para a rede, novos atores. Podemos ainda dizer que a “comercialização” destes espaços através das suas novas utilizações poderá ser uma das alternativas para contrariar o abandono e letargia destes territórios rurais.

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Figura 1. Ruínas como palco de espetáculos – Palácio Cristóvão de Moura – AH de Castelo Rodrigo

Foto da autora – julho de 2017

O papel das ruínas enquanto ator não-humano na rede das AHP Tendo por princípio, pois, que as redes constituem importantes mecanismos de potenciação dos territórios e que estes nos podem ser dados a conhecer através precisamente das redes que neles se desenvolvem, como disso é exemplo a rede das AHP, considerámos que o recurso à Teoria do Ator-Rede nos permitiria uma visão diferenciadora sobre esta temática. Assim, dada a visão distinta desta teoria face às abordagens mais convencionais relacionadas com o estudo do território e do social, uma vez que na sua análise considera

Figuras 2 e 3. Ruínas Preservadas - Marialva e Castelo Rodrigo

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elementos heterogéneos – humanos, não-humanos, animais, coisas, etc. – no estudo das redes que se desenvolvem nestes mesmos territórios, e centra o seu foco nas relações que entre estes se estabelecem, esta teoria permite-nos criar uma visão mais abrangente face ao próprio território. Nesse sentido, e tendo por base a perspetiva da Teoria do Ator-Rede, percebemos que a rede das AHP é constituída por uma grande heterogeneidade de atores, de entre os quais consideramos que a ruína desempenha um papel de grande relevo. Tal como temos vindo a explanar, a perceção face ao papel que as ruínas podem desempenhar nos territórios tem vindo a sofrer alterações consideráveis, de tal modo que atualmente podemos mesmo dizer que estas assumem uma importância crescente na dinamização dos lugares onde se localizam. Consideramos ser disso exemplo a rede das AHP, que através de diversas ações realizadas no decorrer do programa, tem dado destaque a este elemento não-humano, que se tem vindo a afirmar como um ator de grande dinamismo. Se inicialmente foi o processo de desruimanento que esteve na base da junção destes territórios de incrível riqueza patrimonial, em que as intervenções preconizadas procuravam minimizar o aspeto de abandono conferido pela presença constante e marcante das ruínas nas “aldeias”, e cuja imagem importava reverter, por forma a torná-los mais atrativos e promovê-los turisticamente; na atualidade, as ruínas são tidas como cenários naturais para o desenrolar de atividades no âmbito cultural, e a visão que sobre elas se têm é muito mais abrangente e positiva. Fruto das opções de intervenção concretizadas através do Programa AHP, casos como o Palácio Cristóvão de Moura, na Aldeia Histórica de Castelo Rodrigo, ou a Vila intramuros na Aldeia Histórica de Marialva (Figuras 2 e 3), onde a opção pela manutenção e preservação da ruína foi assumidamente uma estratégia, tornam-se exemplos por demais interessantes onde espaços em ruína assumem um importante papel na dinâmica dos territórios.

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Ainda no que respeita à opção de preservação das ruínas, e de forma mais concreta no que respeita ao Palácio Cristóvão de Moura, é aqui encarada “como pretensão a formas de nostalgia e autenticidade; […] como ligação entre configurações temporais do passado e do presente” (Irving, 2015, p. 3). Pode considerar-se mesmo que neste caso em particular e adaptando as palavras de Tomé (2002, p. 62) aqui foi “defendida a sua integridade de ruína simbólica” tendo sido preservada uma “situação que tempo natural e tempo cultural construíram”. Assim, ao constituir um elemento de visitação distinto e privilegiado, este ator não-humano assume, tal como referido por Gregório (2019) um papel fundamental dentro de uma vasta rede, na qual e tal como referido por Michael (2017, p. 12) “não é possível dizer a priori se são os atores humanos ou não-humanos que desempenham o papel decisivo”. No caso de Marialva, a preservação das ruínas dentro da Vila, cria um cenário único de meias construções, onde o jogo entre o real e o imaginário permite ir mais além na construção da imagem deste território, e sobre o qual Orlando Ribeiro (1994, p. 352) disse mesmo ser o lugar onde “a sugestão de tocar o passado é perfeita”. Em ambos os casos aqui referidos, a utilização das ruínas assume um papel cultural, uma vez que, em Marialva as ruínas constituem um palco privilegiado para o desenrolar de atividades como por exemplo, a recriação do Mercado Medieval e no caso das ruínas Palácio Cristóvão de Moura, em Castelo Rodrigo são o cenário privilegiado de concertos e peças de teatro. Assim, e considerando que, dadas as diversas utilizações possíveis para a ruína, são estas capazes de despertar sentimentos distintos e sobre as quais é praticável o desenvolvimento de uma narrativa assente na ideia de um rural idílico, o papel que estas desempenham enquanto ator não-humano na rede das AHP é, de facto, de grande relevo. Consideramos, pois, que este elemento não-humano, de presença efetiva em todas as Aldeias Históricas que integram a rede, não é já encarado como algo ameaçador que destrói a imagem bucólica associada aos territórios rurais, mas que, contrariamente, desempenha um papel ativo na definição da sua própria identidade e imagem inigualável, despoletando, por tal, novas ligações e conexões.

Conclusão Em jeito de conclusão podemos, pois, afirmar que as ruínas conferem, cada vez menos, uma imagem negativa aos territórios. A ruinofilia que ao longo das últimas décadas se tem vindo a desenvolver permite que o elemento “ruína” seja encarado mais como potencial dos territórios, relacionado com a sua identidade, com a sua história e a sua imagem, que desperta interesse e fascínio, do que como apenas sinal da decrepitude dos mesmos.

Neste mesmo sentido, Sarmento (2018, p. 171) afirma que “as ruínas são locais materiais que animam novas possibilidades de vida: devem ser percebidas como dinâmicas e relacionais, como intersticiais, como locais de pluralidade, plasticidade, desmantelamento e desestabilizando o poder infinito da auto-invenção”. Assim, e tendo por base a Teoria do Ator-Rede, que nos permite considerar um vasto conjunto de elementos heterogéneos na constituição das redes, e tomando como exemplo a rede das Aldeias Históricas de Portugal, considerámos que a ruína desempenha, indubitavelmente, um papel de grande relevo na orgânica desta rede. Tomando as palavras de Law (1993) mencionadas por Edensor (2005, p. 313) que refere que “num contexto espacial e cultural mais amplo, a ordem é mantida através da construção de redes que compreendem variadamente objetos, seres humanos, espaços, tecnologias e formas de conhecimento”, atentamos que no nosso estudo, as ruínas são um dos exemplos mais marcantes de elementos que contribuem para essa mesma ordem. Desta forma, e segundo o referido por Michael (2017, p. 34), “uma rede de atores “emerge” quando um ator-chave alinha com sucesso uma série de outros elementos que fazem esse “ator” licitante chave”, consideramos, pois que as ruínas podem aqui ser encaradas como esse mesmo ator-chave, capaz de alinhar outros atores heterogéneos, ou seja, humanos e não-humanos e concludentemente manter a rede coesa e ativa até ao presente.

Baptista, L. S. (2014). Ruínas Habitadas: Atravessamentos entre a contemplação poética e a intervenção crítica. arqa - arquitetura e arte n.º 112 março/abril, 22-23. Beasley-Murray, J. (2010). Vilcashuamán. Telling stories in ruins. Em J. H. (Eds.), Ruins of Modernety (pp. 212-231). Durham e Londres: Duke University Press. Boura, I. (2002). Aldeias Históricas de Portugal: um património com futuro. Coimbra: Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro - CCDRC. Boura, I. (2002-2004). Património e mobilização das comunidades locais: das AldeiasHistóricas de Portugal aos Contratos de Aldeia. Cadernos de Geografia n.º 21/23, 115-126. DeSilvey, C., & Edensor, T. (2012). Reckoning with ruins. Progress in Human Geography n.º 37(4, 465-485. Ferreira, P. N. (2011). Programa de Recuperação de Aldeias Históricas em Portugal - Um Balanço. Coimbra: Dissertação de Mestrado Integrado em Arquitetura. Gregório, M. J. (2019). Lugares, Redes e Atores: o Papel das Ruínas na Rede das Aldeias Históricas de Portugal. Guimarães: Tese de Doutoramento em Geografia - Universidade do Minho. Gregório, M. J., Brito-Henriques, E., & Sarmento, J. (2014). Ruínas, tecnologia e atores na construção da rede das Aldeias Hsitóricas de Portugal. Em R. P. Vieira, A jangada de pedra - Geografias

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Bibliografia

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Ibetro-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia (pp. 1134-1139). Guimarães: Associação Portuguesa de Geógrafos e Departamento de Geografia da Universidade do Minho. Hell, J., & Schönle, A. (2010). Ruins of Modernity. Londres: Duke University Press. Irving, B. A. (2015). Ruination as Invention: Reconstrucions of Space and Time in a Deindustrial Landscape. Iowa: PhD thesis - University of Iowa. Lousada, M. A. (2008). Antigas vilas, aldeias velhas, novas aldeias. A paradoxal identidade das Aldeias Históricas de Portugal. Em Turismo, Inovação e Desenvolvimento (pp. 143-174). Lisboa: CEG - Lisboa. Michael, M. (2017). Actor-Network - Trials, Trails and Translations. Londres: SAGE Publications Ldt. Ribeiro, O. (1994). Opúsculos Geográficos V Volume - Temas Urbanos. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian. Rodrigues, S. A. (2012). Intervenção em ruínas: Caso de estudo - Aldeia de Banrezes, Macedo de Cavaleiros. Covilhã: Dissertação para a obtenção do grau de mestre em Arquitetura Universidade da Beira Interior. Sarmento, J. (2018). The aesthetics of ruins: failure, decay, planning and poverty. Finisterra, LIII, 109, 171-175. Silva, L. (2009a). Casas no Campo: um estudo do turismo em espaço rural em Portugal. Lisboa: Imprensa de Ciências Sociais. Silva, L. (2009b). A Patrimonialização e a Turistificação do Contrabando. Em I. F. Eduarda Rovisco, Contrabando na Fronteira Luso-espanhola. Práticas, Memórias e Património. (pp. 255287). Lisboa: Nelson de Matos. Silva, L. (2009c). Heritage Building in the ‘Historic Villages of Portugal’: social processes,practices and agents. Journal of Ethnology and Folkloristics, issue: 3 (2), 75-92. Stead, N. (2003). The values of Ruins: Allegories of Destruction in Benjamin and Speer. An Interdisciplinary Journal of the Built Environment n.º6, 51-64. Stoler, A. L. (2013). Imperial Debris: On ruins and ruination. Londres : Duke University Press. Tomé, M. (2002). Património e Restauro em Portugal (1920 - 1995). Porto: FAUP Publicações Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto.

A arte e a cultura Ibérico/Flamenga nas cortes de D. Catarina e de D. Joana de Áustria Mecenato régio, político-religioso feminino entre os Avis e os Habsburgo

Pedro M. Tavares

Durante a primeira metade do séc. XVI afirma-se na Península Ibérica um novo sistema governativo do Império Habsburgo, a instrumentalização das mulheres da dinastia para a delegação do governo (directamente por nomeação ou indirectamente através do matrimónio) (Poutrin e Marie-Karine 2007). Os Reis de Espanha promoveram a educação das mulheres da família para ocuparem cargos políticos de forma a protegerem os interesses dinásticos, tornando os assuntos de estado em questões familiares (Stratton 2002). Através da união matrimonial garantia-se a submissão ao Rei Católico, pois a educação das princesas Habsburgo era “à espanhola”, influenciada pelo séquito materno alicerçado às raízes ibéricas e ao magnetismo da corte madrilena (Serrano 2016). O reinado de Carlos V pautou-se por uma reorganização política cujo governo dependia da influência das fracções cortesãs, que procuravam obter ofícios e mercês do Imperador (Corominas 2008). Os seus descendentes durante a União Ibérica fomentaram estas fracções (em Portugal foram criadas durante a Dinastia Filipina 41 Casas Titulares), porventura o objectivo era fidelizar e controlar as casas de nobreza mais relevantes nos territórios dos Habsburgo. Porém, com o passar do tempo a situação inverteu-se, e a partir do reinado de Filipe III de Espanha a invisibilidade do Rei institucionalizou-se. A rede de influências no Sacro-Império estendia-se igualmente a comissões e contratações, marcadas por vínculos pessoais e ideológicos que muitas vezes se opunham aos das fracções rivais. O Século de Ouro da literatura Espanhola reflecte a influência

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Orientação: Fernando A. B. Pereira, Sofia S. Guilherme

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destas no seio da Monarquia Hispânica, detectáveis através do estudo prosopográfico. A ideologia e sensibilidade político-religiosa nas obras literárias era directamente influenciada pela relação patrono-artista cujo objectivo era, através da propaganda artística, atrair a mercê do Rei, cimentando-os no planisfério da corte (Corominas 2008). Nos últimos anos têm sido estudadas diversas mulheres da família Habsburgo que promoveram a construção da identidade visual da monarquia Ibérica1. Eram diversas as práticas artísticas empregues para promover a família imperial: o coleccionismo de objectos exóticos, a indumentária, as armas, as antiguidades clássicas, as tapeçarias, os retratos de corte, as imagens impressas, os objectos heráldicos e de culto, em diversos suportes e de diversas origens (Flamenca, Italiana, Hispânica, Indiana, entre outros). (Lozano 2011). Porventura o mais importante mecenato artístico dos Habsburgo era a construção de palácios e conventos, onde os monumentos funerários eram edificados e as colecções eram albergadas. Estes são uma mescla de culturas Portuguesa, Espanhola e Flamenga, que resultaram em obras de arte híbridas, muitas vezes entre a cultura ocidental e oriental. Deste grupo de mulheres destacam-se duas figuras proeminentes no contexto político religioso Ibérico: Catarina de Áustria, Rainha consorte e regente de Portugal e D. Joana de Áustria, Princesa de Portugal e regente de Espanha. A influência política, que se viu diminuída com o fim das respectivas regências, continuou a ser exercida sob a forma de mecenato régio, construindo conventos e panteões, glorificando as dinastias da Casa de Áustria e da Casa de Avis, garantindo assim a posição política dos seus descendentes no Sacro-Império.

A origem do exemplo político/religioso das mulheres Habsburgo Foi particularmente importante na construção da identidade político-religiosa das mulheres Habsburgo na Península Ibérica, o exemplo de uma regente de grande prestígio dos Países Baixos, a Arquiduquesa Margarida de Áustria (1480-1530), irmã de Filipe I de Espanha e tia de Carlos V. Margarida de Áustria seguiu os ensinamentos do humanista espanhol Juan Luis Vives (1492-1540), escritos na obra De institutione feminae Christianae (Antuérpia, 1524), onde definia o casamento como união legítima para toda a vida, aconselhando a dedicação das viúvas à memória dos maridos, com fidelidade absoluta e abstinência. Margarida, após a morte prematura de Filiberto (1504), recusou todas as alianças matrimoniais que Maximiliano propunha a benefício da dinastia dos Habsburgo. Passou a representar-se nos 1

Salientam-se nesta linha de investigação os trabalhos de Annemarie Jordan: Retrato de Corte em Portugal: o legado de António Moro (1552-1572); Los retratos de Juana de Austria posteriores a 1554, La imagem de una Princesa de Portugal, una Regente de España y una Jesuita; e A rainha coleccionadora, Catarina de Áustria.

retratos oficiais de corte como viúva de luto, adoptando o lema Fortune, Infortune, Fort, Une (sorte, infelicidade, torna-nos mais fortes) para promover a sua imagem na Casa de Áustria (Fig.1). O seu estado de viuvez dispensava-a dos deveres conjugais e das responsabilidades maternais. Como controlava os seus recursos financeiros desenvolveu projectos e encomendas artísticas para promover a sua dinastia, através da fundação de mosteiros e da construção de um panteão. Esta conduta garantia a oportunidade de exercer mecenato fora do domínio privado, na forma de piedade pública (Jordan et al. 2013).

Margarida de Áustria deteve mais poder durante a regência, que o falecido marido em vida. O seu mausoléu rivaliza com o do pai, o sepulcro imperial de Maximiliano I em Innsbruck. A obra que constrói é directamente influenciada pelo pensamento de Cornelius Agrippa von Nettessheim, que lhe dedicou um ano antes de falecer o texto Sobre a natureza e a excelência das mulheres, no qual declara: “As mulheres e os homens foram igualmente dotados das dádivas de espírito, da razão e do uso da palavra: foram ciados com o mesmo objectivo e a diferença sexual entre eles não lhes garante um destino diferente.” (Jordan et al. 2013). Governante, erudita e coleccionadora, foram características que fizeram de Margarida um exemplo para as restantes familiares, sobretudo a sobrinha Catarina de Áustria e as sobrinhas-netas Maria da Hungria e Joana de Áustria (Jordan et al. 2013). As mulheres Habsburgo que residiram em Espanha foram inicialmente educadas no protocolo da Borgonha, de onde irradiava a cultura artística Flamenga da dinastia para os 2

A biblioteca de Margarida de Áustria tinha cerca de 400 livros, parte herdados do marido. Em 1511 comprou ao Príncipe de Chimay 78 manuscritos iluminados, além de vários pergaminhos e livros de papel não encadernados. Deste conjunto, 40 foram encomendados por ela, tendo acrescentado o seu brasão e lema: fortune infortune fort une.

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Figura 1. Margarida de Áustria (representada viúva), iluminura2.

diferentes ramos familiares. Ao enviuvar tiveram liberdade económica, autonomia social e uma profunda actividade cultural e política. Muitas decidiram regressar ao país de origem, onde desempenharam actividades políticas, competindo com os varões da família através do mecenato artístico (Lozano 2011).

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Catarina de Áustria, coleccionismo entre os Avis e os Áustria D. Catarina de Áustria, à imagem da tia, tinha uma grande colecção comparável às Kunstkammern3 dos Habsburgo do séc. XVI, criadas em Viena, Praga e Madrid. O coleccionismo de objectos preciosos e exóticos era um sinal de elevada posição, e a sua troca servia para reforçar os laços de parentesco. Através destes, aproximou também artisticamente, culturalmente e politicamente a Casa de Avis à Casa de Habsburgo. Partilhava os mesmos objectivos propagandísticos e dinásticos, inspirados na rica herança da Corte de Borgonha, sendo uma ávida coleccionadora de tapeçarias flamengas, objectos de luxo, animais e plantas do ultramar (Jordan et al. 2013). A posição singular como rainha de um império ultramarino, com o monopólio de uma rede global de comércio, permitiu-lhe assumir o principal papel na família de coleccionadora de curiosidades e espécies extraordinárias (Fig.2). Os seus agentes tinham ordens para comprar directamente das fontes em Africa, Brasil, Asia, e mantê-la informada dos melhores preços (Jordan-Gschwend 2010). No séc. XVI, os elefantes tributados anualmente aos reinos asiáticos e ao Ceilão eram manuseados pelos Avis, no jogo da política europeia. Quando D. Catarina de Áustria contrai matrimónio com D. João III, a iconografia elefantina já estava assimilada na cultura artística da Dinastia de Avis. A menagerie do Rei D. Manuel tornou-se famosa mundialmente, através das diversas embaixadas papais que enviou a Roma, onde a elefanta Hanon se tornou uma estrela. Catarina de Áustria perpetuou a propaganda política Manuelina de que um governante poderoso domesticava as forças indomáveis da natureza (Jordan-Gschwend 2010). Esse é o motivo pelo qual introduz estes paquidermes, e por consequência, a sua iconografia nas cortes de Madrid e de Viena4 (Fig.3). 3

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“Objectos Kunstkammer constituem um tipo específico de colecções, criadas na época dos Descobrimentos. Compreendem todas as maravilhas do mundo, funcionando como um arquivo de conhecimento para ser partilhado de geração em geração.” (Dr. Sabine Hagg, directora geral do Kunsthistorisches Museum) (Minneapolis Institute of Art sem data). D. Catarina enviou ao seu neto, D. Carlos, um elefante indiano, de 13 anos, apelidado Suleyman. O Imperador Maximiliano II tomou posse, e levou-o para Viena, tornando-se o primeiro elefante a ser visto na Áustria (Tudela e Gschwend 2007). Seguindo esta tradição, em 1582 (a partir do Paço da Ribeira), Filipe II escreve numa carta às filhas: “Vem nesta nau um elefante para o vosso irmão mandado pelo vice-rei da Índia.” (Bouza Álvarez 1998).

D. Catarina montou igualmente uma galeria de retratos da família no Paço em Lisboa, à imagem dos reunidos por Margarida de Áustria em Malinas, e Maria da Hungria em Bruxelas. Os retratos de corte tinham funções públicas (como propaganda da filiação imperial) e privadas, pois representavam os familiares mais queridos, as origens e a própria identidade, permitindo posicionarem-se como regentes. Retratistas que mais tarde adquiriram fama ao serviço de Filipe II, como Antonio Moro e Alonso Sánchez Coello, trabalharam inicialmente para a Rainha Maria da Hungria e para a Rainha Catarina. Moro foi enviado pela Rainha Maria para a Península Ibérica, de forma a produzir bons retratos das princesas casáveis, Joana de Áustria e a Infanta Maria de Portugal (1521-1577). Permaneceu nove meses na corte portuguesa, produzindo diversos retratos para a galeria de D. Catarina, exemplo mais tarde seguido por Filipe II e D. Joana de Áustria (Lozano 2011). 5

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A Infanta Catarina segura um macaco sagui, favoritos das crianças da Família Imperial (Jordan-Gschwend 2010). É bastante provável que este animal viesse da menagerie em Lisboa. Mais tarde Filipe I de Portugal, durante a União Ibérica e o juramento dos herdeiros, enviou igualmente de Lisboa prendas para os seus filhos. O Dr. Fernando Bouza Álvarez, sobre a relação do Rei com as suas filhas, publicou dois livros: Carta de Filipe II a sus hijas e Cartas para Duas Infantas Meninas, onde por exemplo refere que o Rei, em Lisboa, preocupava-se com o ensino do português ao herdeiro, recomendando às infantas “Parece-me muito bem que entendais Português tão bem como dizeis, e assim procurai que o entenda o vosso irmão, o que será necessário para que perceba os que forem daqui, e fazei-o ler português. Tenho um livro, em português, para lhe enviar, para que por ele o aprenda, que seria muito bom que já o soubesse falar. (…) Quando souber escrever, envio-lhe uma escrevaninha da Índia.”(Bouza Álvarez 1998). À peça de cristal rocha, obtida em 1550 na Índia ou no Ceilão, foi acrescentado pelo ourives da Rainha, Francisco Lopes, um saleiro tardo-medieval (Bouza Álvarez 1998).

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Figura 2. Catarina Micaela, Sofonisba Anguíssola, (1573).5 Figura 3. Elefante saleiro, 15506. Kunsthistorisches Museum, Viena (Kunstkammer, Inv. 2320).

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Após renunciar a regência (1562), a Rainha viúva procurou seguir o exemplo das suas familiares e regressar ao seu país de origem, retirando-se num convento. Em diversas cartas pediu assistência ao Santo Padre, admitindo o seu descontentamento em permanecer em Portugal7. A rainha contava com o apoio de Filipe II, que procurou em Espanha diversos conventos onde pudesse acomodar a tia, segundo o seu estatuto com Casa própria, tendo optado no fim por Ocaña. No entanto figuras proeminentes do clero e da corte insistiram que permanecesse em Portugal, decidindo-se pelo Convento da Madre de Deus (Jordan et al. 2013). O panteão dinástico dos Avis no Mosteiro dos Jerónimos foi a última grande obra de D. Catarina, assente na Pietas Austriaca. Afastada da corte, seguiu o exemplo da tia em Brou-en-Bresse, e criou um mausoléu glorificando a Dinastia de Avis e dos Áustria. Pouco depois de ter abdicado, sob a sua influência D. Sebastião inicia uma reforma no mausoléu do Rei D. Manuel. Apesar de a capela ter sido sujeita a obras durante o reinado de D. João III, era considerada pela corte pequena e demasiado baixa. Em 1569 as obras foram interrompidas pelo Rei, que necessitava de fundos para recuperar e modernizar as fortificações da costa africana. D. Catarina assumiu a obra e pagou a conclusão dos trabalhos, contratando o escultor Jerónimo de Ruão, filho de João de Ruão (Rouen). É a primeira deste género em Portugal, tornando-se o modelo a seguir na arquitectura religiosa nacional. Segundo George Kubler, o contraste notório entre a nave manuelina e a capela, salienta a antítese entre espaço profano e sagrado. Os elementos decorativos reflectem as diferentes culturas artísticas do Imperio dos Habsburgo e do Império Ultramarino Português. A arquitectura sóbria maneirista faz sobressair a presença asiática do programa iconográfico. O uso de cariátides elefantinas a suportar os sarcófagos reais de forma piramidal, rompia com a tradição das efígies representativas jacentes (Fig.4). Por sua vez, na zona superior dos arcos dos túmulos, deparamo-nos com caricaturas copiadas das gravuras flamengas de Cornnelis Bos e Hans Vredeman de Vries (Jordan et al. 2013). D. Catarina competiu na contratação de artistas e na compra de materiais, na rede do Sacro Império, para o retábulo da capela-mor. Procurou que o seu embaixador em Roma, João Telles, encontrasse os melhores pigmentos em Itália8. Anteriormente tinha encomendado uma pintura da Flagelação de Cristo a Ticiano, à imagem do irmão para o mosteiro de Yuste (retábulo La Gloria). Porém a pintura nunca chegou a Lisboa, permanecendo na oficina de Ticiano9, devido ao excesso de encomendas para a corte espanhola, em particular 7

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Segundo a própria: ”Com esta mando a resposta dos breves de Sua Sanctidade (…) e também das razões que eu tenho para viver descontento e intentar, e ainda efectuar qualquer mudança.”. (BA, Ms, 46-X-22, fl.77v) Como os materiais não chegaram a tempo, e a Rainha tinha urgência, escreveu a Juan de Borja, na altura embaixador de Portugal em Castela, para que interviesse junto do sobrinho (Jordan et al. 2013). Tintoretto eventualmente adquiriu-a na venda da oficina de Ticiano, não se sabendo o seu destino nem se foi concluída (Jordan et al. 2013).

a execução do monumental Martírio de São Lourenço, para Filipe II, executado in sito no Mosteiro do Escorial (Jordan et al. 2013). A Rainha ainda procurou igualmente contratar o pintor espanhol Gaspar Becerra (m. 1568), ao serviço de Joana de Áustria, ou o flamengo Frans Floris (1519-1570) através de Filipe II e do seu embaixador em Espanha, Francisco Pereira. Sem sucesso, pois Becerra falecera e Floris residia na Flandres, decidiu-se por um pintor da corte portuguesa Lourenço de Salzedo, optando por um retábulo com o tema Cenas da vida de Cristo, que ainda hoje se encontra no altar-mor (Jordan et al. 2013).

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Figura 4. Túmulo de D. Sebastião, Capela-mor do Mosteiro dos Jerónimos, capela direita do transepto.

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Joana de Áustria, Jesuita e Ebolista A educação política e religiosa de D. Joana de Áustria foi directamente influenciada pelo séquito da sua mãe, em particular por São Francisco de Borja. Francisco inicia o percurso político na Corte de Tordesilhas, onde D. Catarina de Áustria (tia de D. Joana de Áustria e futura sogra) vivia com a mãe, Joana a Louca, que apesar de ser titularmente Rainha de Castela, era um incómodo para a Corte Imperial opondo-se à nova fracção flamenga de Carlos V. Portanto, Tordesilhas não era um centro nevrálgico de poder (Lozano 2011). Com 12 anos Borja é enviado pelos pais para servir a Infanta Catarina, três anos mais velha, como menino (pajem). Ao longo da sua vida foi recebido em diversas ocasiões por ela em Portugal. Esta amizade duradoura é mencionada na troca de correspondência, onde se descreve como ´“este su criado viejo en el siglo” (Hernán 2000, pag.61). A Rainha apoiou sempre a influência dos jesuítas na corte portuguesa. De facto, foi a partir do apoio régio que partiram de Portugal São Francisco Xavier e outros importantes jesuítas, para missionarem nas Índias Orientais. A Companhia aumentou rapidamente o seu prestígio na corte, tornando-se confessores da Rainha e professores de D. Sebastião, tendo-lhes sido igualmente atribuído privilégio de fundarem os colégios preparatórios na Universidade de Coimbra (Lozano 2011). A forte ligação que Francisco de Borja tem com o Reino Portugal, deve-se igualmente à política matrimonial. Os príncipes e princesas eram acompanhados pelo seu séquito, os quais também contraíam matrimónios com casas de nobreza do reino de acolhimento, reforçando os laços entre as Coroas. As figuras proeminentes do séquito de Isabel de Portugal alteraram profundamente a política peninsular, unindo-se matrimonialmente a diversas casas de nobreza espanhola. Entre eles Ruy Gómez da Silva (futuro Príncipe de Éboli10), que acompanhava seu avô Ruy Téllez de Meneses, mayordomo mayor da Imperatriz Isabel, e a sua prima D. Leonor de Castro (G. Sánchez-Molero e Luis 1998). A ascensão de Francisco de Borja na Corte inicia-se em 1528, quando se junta ao séquito do Imperador, com um auto de mayorazgo e documentação para negociar um matrimónio, tendo-lhe sido atribuído o cargo na corte de gentilhombre da Casa de Borgonha. No ano seguinte iniciam-se as negociações do seu matrimónio com D. Leonor de Castro, amiga íntima da Imperatriz Isabel, à qual agradava muito este matrimónio. Desde a sua chegada para a boda imperial, D. Leonor desempenhava o cargo de caballerizo-mayor e camarera-mayor (Millán 2000, vol I, P. 249; vol. IV, p.116). A situação era provisória e fora do protocolo, pois correspondia a um homem desempenhar o cargo de caballerizo-mayor. Em 1529 Borja recebe o cargo e no 10

A trajectória de Ruy Gómez da Silva, príncipe de Éboli, até à sua partida para Inglaterra no séquito de Filipe II, é descrita em “La formación de un privado: Ruy Gómez da Silva na la corte de Castilla (1526-1554)”, (G. Sánchez-Molero e Luis 1998).

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A Casa das Infantas é descrita nas obras de Ezquerra Revilla, Ignacio (2000), Las casas de las infantas doña María y doña Juana, e J. Martínez Millán (dir.), La corte de Carlos V. Madrid: Sociedad Estatal para la Conmemoración de los Centenarios de Felipe II y Carlos V. Vol. I, tomo II, pp. 125-152. Carta de Leonor Mascareñas a Filipe II (1571), (Millán 2000).

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ano seguinte é elevado ao título nobilitário de Marquês de Llombai. Durante os próximos dez anos adquiriu uma posição privilegiada na corte, apenas uma doença o impediu de participar na Conquista de Túnis. Próximo da Imperatriz, foi testemunha da sua regência durante os longos períodos de ausência de Carlos V, em campanhas militares na Europa (Lozano 2011). Francisco de Borja fazia parte de um pequeno grupo de varões admitidos na cámara de estrado, onde decorriam as audiências habituais. Entre os vassalos da Rainha era só superado em autoridade pelo mayordomo mayor. Supervisionava as saídas fora do palácio, ajudava sempre a montar e a desmontar a soberana, estando nessas ocasiões permanentemente ao seu lado (Díaz-Varela 1958). A sua proximidade com o centro feminino dinástico permitiu-lhe criar laços com filhos do casal imperial, durante a infância, relembrando Filipe II, em 1561: “ni se olvidará V.M. de las muchas horas que en su tierna edad le traje en estos brazos, y se adormeció en ellos.”(Borja y Enrquez e Gmez Rodeles 1894). Segundo a biografia de Ribadeneyra (1594), com a morte de Isabel de Portugal (1de Maio de 1539) Borja inicia a sua conversão. Na sua autobiografia refere: “Con la Emperatriz gozando de lo que el Señor obró en ella y en mí por su muerte… Magnificate Dominum mecum!”. Após as exéquias, foi decidido separar os servidores do príncipe Filipe dos servidores das infantas, trasladando Maria (1528-1603) e Joana (1535-1573) para Arévalo, para a recém-criada Casa de las Infantas11. Por consequência criou-se um círculo cortesão português em volta delas que, a partir de 1540 se tornam rivais da fracção castelhana (Corominas 2008). O casal Borja, tal como os restantes serventes da Imperatriz, passou ao serviço das jovens infantas. Imediatamente foram dispensados, pois apesar de ter o favor do Imperador, D. Leonor de Castro gerava receios como aia das infantas, era descrita como “mujer muy atrevida, que se le cartearía con reyes extraños”.12 Com a chegada do séquito da Princesa Maria Manuela de Portugal, cujo matrimónio era fundamental para a consolidar politicamente a Casa de Avis na dos Habsburgo (tão desejada por Catarina de Áustria), a fracção portuguesa aumentou. Os Borja foram nomeados por Carlos V como mordomo-maior e camareira-maior de Filipe II e Maria Manuela de Portugal. Catarina de Áustria recusou que Leonor governasse a Casa da sua filha. (Millán 2003) Após a morte da Princesa Maria Manuela durante o parto, o séquito ingressou na Casa das Infantas para atender o filho, o Infante Carlos (Corominas 2008). O casal por não ter um cargo adequado ao seu prestígio, retirou-se para os seus domínios em Gandía.

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Francisco de Borja em 1546, após a morte da sua esposa, inicia o seu percurso religioso, ingressando na Companhia de Jesus (Lozano 2011). Em 1548, a eminente viagem de formação do príncipe Filipe II pela Europa precipitou a reorganização da monarquia. Por um lado estabeleceu-se definitivamente a Casa do herdeiro ao estilo da Borgonha, por outro acordou-se a boda entre Maria e Maximiliano, dividindo definitivamente os servidores das princesas e dissolvendo a Casa das Infantas. Por consequência, os servidores que desejaram permanecer na península formaram a Casa de D. Joana de Áustria e do Infante Carlos, no ano seguinte, em Toro (Corominas 2008). D. Joana de Áustria, filha mais nova do Imperador Carlos V, nasceu a 23 de Junho de 1535, durante as campanhas vitoriosas do pai no Norte e África, com as quais se identificou no resto da vida. Os feitos de Carlos V em Túnis influenciaram e promoveram a família imediata, assumindo virtudes quase míticas, idolatrado sobretudo pelas mulheres da família, que se fizeram representar como suas irmãs e filhas (Jordan et al. 2013). A imagética clássica e heróica de Carlos V fez também parte do programa iconográfico da entrada de D. Joana em Lisboa. Os tableaux vivants, as decorações, as carruagens e os arcos de triunfo, salientavam a propaganda imperial Herculana13 dos Habsburgo. Desde os oito anos de idade a princesa estava prometida ao príncipe herdeiro de Portugal, casando-se aos 17. Para D. Joana o casamento poderá ter representado um regresso às origens. Após a morte prematura da sua mãe, foi educada a partir dos quatro anos (tal como Filipe II, Maria e o infante Carlos), pelo séquito feminino português da Imperatriz Isabel, tendo-se reunido uma única vez, desde a infância, com pai em Yuste, no ano de 1556. D. Joana era vista como essencialmente portuguesa, celebrada por poetas, nos seus esponsais, como a personificação da Ibéria, ou Hispânia, como era conhecida a península na antiguidade clássica (Jordan et al. 2013). As mortes prematuras e sucessivas dos cinco filhos dos monarcas portugueses e a saúde débil do príncipe D. João ameaçavam o futuro da monarquia. O casamento com D. Joana era a solução para a crise política, uma aliança que consolidava os laços, unia as coroas ibéricas e os seus impérios ultramarinos. Este casamento garantia a sucessão, a paz e a estabilidade entre Portugal e Espanha. O leimotiv principal das celebrações matrimoniais era a fertilidade da noiva, representada mais tarde num medalhão e num retracto de Cristóvão de Morais, onde aparece grávida de D. Sebastião (Fig.5) (Jordan et al. 2013).

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Para além de outros elementos Herculanos, presentes nas artes decorativas, na ocasião foi propositadamente restaurada uma carruagem triunfal, herdada da mãe, decorada com cenas dos Trabalhos de Hércules (Jordan et al. 2013).

Foi em Toro, durante o ano de 1552, que o destino politico-religioso de D. Joana ficou selado. Com o matrimónio eminente com o príncipe D. João de Aviz,o único herdeiro da Coroa Portuguesa, muitos membros da aristocracia lusitana ingressaram na sua Casa, pois oferecia possibilidades de ascender na corte portuguesa. Muitos castelhanos que se opunham à fracção dominante e sofriam presseguição inquisitorial, devido às suas inclinações espirituais, decidiram tentar fortuna em portugal. O ambiente espiritual da corte de D. Joana 14 é perceptível na lista dos seus livros , entre eles o Alfabeto Espirítual de Osuna, os De los cuatro postreros trances de Dionísio Cartujano ou a Doctrina Cristiana do Doutor Constantino15. Mais tarde, fizeram parte do Catálogo de libros prohibidos (1559), do Inquisidor Geral Fernando de Váldez, condenados como heterodoxos (Corominas 2008). Durante esse ano D. Joana recebeu com o seu séquito Francisco de Borja, enviado por Francisco de Loyola para Portugal, de forma a pacificar os Jesuítas do reino. Durante a Semana Santa pregou dois sermões para a princesa e as damas, iniciando nessa altura a sua educação religiosa. Vendo-a aficionada a livros e jogos profanos, prometeu-lhe um 14

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O ambiente cultural e espiritual que rodeava D. Joana de Áustria é descrito em Études sur le Portugal au temps de l’humanisme , p.257-283, (Bataillon et al. 1952). Os livros e leituras de D. Joana de Áustria estão descritos nos artigos: Portugal y Castilla através de los libros de la princesa Juana de Austria, Psyche Lusitana? (J. L. G. Sánchez-Molero 2009); e La corte literaría de doña Joana de Austria (Corominas 2008).

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Figura 5. Retrato de Joana de Áustria, Cristóvão de Morais (1553). Musées Royales des Beaux-Arts de Belgique, Bruxelas (Inv. 1296)

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novo conjunto de naipes, mais educativo. No ano seguinte, a pedido de João III e D. Catarina, transladou-se para Portugal, tendo sido recebido com extraordinário afecto pelos monarcas. A Princesa, que nesta altura estava grávida de D. Sebastião, recebeu das suas mãos um jogo de naipes com vinte e quatro virtudes e vinte e quatro vícios. Para além de introduzir outros entretenimentos mais católicos, escreveu para a princesa um “Admoestar para a sagrada comunhão”. Pouco depois de Borja deixar a corte portuguesa, surgiram os primeiros sintomas de doença do Príncipe João (Millán 2003). A 4 de Janeiro de 1554, o sonho da aliança política com Espanha, tão celebrado pelos monarcas portugueses, caiu por terra com a morte inesperada do infante D. João. O futuro incerto da dinastia dependia do sucesso da gravidez da princesa. Passados apenas quatro meses de dar à luz, com 19 anos, foi urgentemente reclamada para reger Castela na ausência do irmão, que estava a caminho de Inglaterra para contrair matrimónio com Maria Tudor. O nascimento de D. Sebastião, e a eminente partida, alterou a composição da casa da princesa, altos oficiais hispano-portugueses abandonaram-na em prol da do filho. Tiveram mais sorte os que, como Ruy Goméz da Silva16, ingressaram o séquito do príncipe Filipe II em Inglaterra, já que a irmã ia reger Espanha numa altura em que as empresas imperiais tinham deixado o reino à borda do colapso. O principal objectivo do governo regencial era a colecta de capital, para financiar os gastos militares na Flandres, e a defesa contra os muçulmanos no Mediterrâneo (Corominas 2008). Com a inesperada eleição a regente, a jovem Habsburgo escreve a Francisco de Borja, marcando um encontro em Tordesilhas. Foi nesse encontro que solicitou a sua direcção espiritual e o ingresso na Companhia. No ano seguinte, Inácio de Loyola comunicou de Roma o beneplácito do Papa, para o ingresso do Irmão “Mateo Sánchez”, recebendo votos secretos próprios de escolares perpétuos, mas dispensáveis caso contraísse um matrimónio de estado17 (Millán 2003). No ano de 1554, com a designação de D. Joana, o círculo cortesão português cerrou fileiras contra os inimigos. De 1555 a 1559, na ausência do irmão e do pai, estabelece a corte em Valladolid, de onde passa a governar. A sua posição na corte de Filipe II era central para a unidade ibérica. A Princesa de Portugal não hesitou em apoiar os postulados do partido Ebolista, descontentes com a manutenção dos exércitos na Flandres, cujos impostos e recursos humanos empobreciam os reinos peninsulares (Corominas 2008). Sobre a influência de Francisco de Borja a corte de Valladolid apresentava uma simplicidade austera semelhante à de um convento (Fig.6). A piedade e devoção das damas 16

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O príncipe de Éboli foi criado junto do príncipe Filipe e das damas da Imperatriz Isabel, entre elas, a mãe. Com o passar do tempo tornou-se homem de confiança e cabeça da fracção cortesã oposta ao grupo político dominante castelhano, o de Cobos e Tavera (Corominas 2008). O ingresso de D. Joana na Companhia de Jesus foi narrado por Robert Rouquette, Une jésuitesse au XVI siècle, em Études316, (1957) 355-377 (Rouquette 1957).

ao serviço da princesa, era directamente influenciada pelos confessores jesuítas. Foi durante este período que tomou a decisão, influenciada pelo seu guia espiritual S. Francisco de Borja, de fundar um mosteiro de clarissas em Madrid, as Descalças Reais (López 2010)

Borja, durante este período em que assume cargo como comissário espiritual da Companhia, publica diversas considerações espirituais sobre como receber o Santíssimo Sacramento, assim como diversos tratados espirituais: o Dechado muy provechoso del ànima de Cristo (1553); a Explanación de los Trenos de Jeremías (1556); o Tratado espiritual de la oración y los impedimentos della (1557); a Meditación de las três potencias de Cristo (escrita para as Descalças Reais); e o Ejercicio de las tres potencias del alma. Estas obras acabaram por trazer problemas com a Inquisição, no final do período de regência de D. Joana (Corominas 2008). A inquisição espanhola, durante o reinado de Carlos V, tinha prosseguido alumbrados19 e erasmistas. Na altura de transição política para o reinado Filipino, a hegemonia inquisitorial não estava garantida e diversos humanistas refugiaram-se em torno das figuras mais proeminentes do partido ebolista, a fracção castelhana naturalmente procurou a protecção 18

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D. Joana, representada viúva, acrescenta à majestade imperial (segura a medalha de Carlos V) a sobriedade característica da Companhia de Jesus, que se tornou exemplo para as suas familiares, como imagem de governação feminina, sobretudo para as sobrinhas. Sobre o tema: Los alumbrados: orígenes y filosofia, 1525-1559 (Márquez 1980).

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Figura 6. Joanna de Portugal, Sofonisba Anguissola18. Colecção privada, leiloado pela Galeria Dorotheum, (Viena,12 de Outubro de 2011).

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de D. Joana. O apoio evidente à Companhia de Jesus colocou-a na mira de Melchor Cano (próximo de Valdés), que duvidava da ortodoxia dos Exercicios espirituais de Ignacio de Loyola. A descoberta de focos luteranos, em Castela e Andaluzia no ano de 1558, propiciou o regresso de Fernando de Valdés à corte, quando já se encontrava politicamente morto e se dirigia ao seu arcebispado em Sevilha. Em Valladolid lançou uma ofensiva contra os seus inimigos políticos, legitimando a formalidade religiosa contra as vaidades dos espirituais e recolhidos, que justificavam a sua presença na corte. Para esse efeito serviu-se do dominicano Frei Melchor Cano, teólogo no Colégio de San Gregório de Valladolid, pois procurava vingança contra aqueles que se interpunham no seu caminho político, entre os quais Bartolomé de Carranza, com quem Francisco de Borja partilhava uma estreita afinidade espiritual. Ressentido pela falta de promoções, odiava outros jesuítas, tais como Araoz e Laínez, que acusava de impedirem a sua ascensão (Corominas 2008). A dinâmica repressora estendeu-se a procedimentos burocráticos, que todos os textos publicados eram forçados a seguir. Estas medidas eram entendidas como forma de evitar o contágio ideológico dos súbditos espanhóis, tais como a proibição de importar livros estrangeiros sem o beneplácito da censura, ou até mesmo estudar em universidades fora da península. Esta perseguição culminou em 1559 num dos episódios mais desmoralizantes da Inquisição espanhola, os Autos de Fé de Valladolid em Maio e Outubro, e a publicação do Catálogo de Livros Proibidos a 17 de Agosto. A lista incluía as Obras del cristiano, de Francisco de Borja, juntamente com outros importantes espirituais como Francisco de Osuna, Juan de Ávila e Frei Luis de Granada20. Borja, que até ao momento tinha colaborado com o Santo Ofício, deslocou-se urgentemente a Valladolid para tratar da situação com o provincial da Companhia em Castela. A situação agravou-se com a detenção de Bartolomé de Carranza, e de forma a evitar um possível aprisionamento, cujos rumores já tinham chegado a Araoz, aproveitou o convite do Cardeal Infante D. Henrique e dirigiu-se para Évora, onde visitou o Colégio do Espírito Santo. Esta visita estendeu-se igualmente à casa da Companhia no Minho, em Sanfins (Corominas 2008). Filipe II permaneceu impassível, apesar da influência de Ruy Gómez de Silva, do marquês de Mudéjar, da Princesa Joana, entre outros amigos de Borja. Em questões relacionadas com a fé, o Rei Prudente apoiava sempre o veredicto dos seus inquisidores, sobretudo quando receberam em Madrid a notícia da chegada de Borja a Roma, gerando 20

Semanas antes da publicação do Índice, e sobretudo devido a rumores que chegavam de Espanha, Frei Luis de Granada viajou apressadamente, desde Lisboa até Valadollid, para resolver pessoalmente a questão. Numa carta enviada a Carranza a 25 de Julho de 1559, explica como conseguiu uma entrevista com Valdés, graças à intervenção da princesa D. Joana. Devido ao fracasso desta empresa, voltou para Lisboa onde contava com a protecção do seu mentor, amigo e filho espiritual, o inquisidor português Cardeal Infante D. Henrique. Em Portugal continuou a publicar com a aprovação de Pio IV, tornando inválido o veredicto de Melchor Cano (Corominas 2008).

As Descalças Reais, Centro espiritual e político das mulheres Habsburgo Até à sua morte, D. Joana foi a mulher mais importante da família real. Mãe do rei mítico D. Sebastião, e adoptiva do herdeiro de Espanha, o Infante D. Carlos (1545-1568). Foi igualmente constante companheira das rainhas Isabel de Valois (1546-1568) e Ana de Áustria (1549-1580). Em 1559 a princesa promoveu em Madrid (no palácio onde fora baptizada) a fundação do Convento das Descalças Reais, com monjas formadas em Gandia, pelo seu confessor, Francisco de Borja. A relação espiritual entre os dois era tão forte que as más-línguas chegaram a insinuar uma relação ilícita21. Anos mais tarde Borja descreve o seu magistério como a “cruz que me dieron en Tordesillas”22 (Corominas 2008). 21 22

El padre Francisco de Borja, de Véase C. de Dalmases, p. 119-121 (Dalmases 2002). As confissões íntimas de Borja podem ser pesquisadas na sua obra Diário espiritual (1563-1570) (Francisco de Borja e Ruiz Jurado 1997).

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a suspeita de fuga uma revolta entre os cortesãos. O ambiente só acalmou com a morte de Melchor Cano (1560) e a queda em desgraça de Fernando Valdés (Corominas 2008). Francisco de Borja permaneceu em Roma onde, após a morte de Laínez (1565), ocupa o generalato da Companhia. Durante os próximos sete anos de governo, reformou a Igreja de Gesú, promoveu a fundação de colégios, estabeleceu noviciados em todas as províncias jesuítas e o primeiro ratio studiorum para os centros educativos da Companhia, seguindo o exemplo dos modernos studia humanitatis. Desconhecemos se em 1571, durante a última viagem que realiza à península Ibérica, visitou D. Joana nas Descalças Reais. No ano seguinte, pouco depois de regressar a Roma, falece (Corominas 2008). Filipe II, após os cinco anos que concentrou esforços para resolver os problemas religioso em Inglaterra e na Flandres (nomeando regente a meia-irmã, Margarida de Parma), centralizou o poder na Corte de Madrid. Este processo inevitavelmente acompanhou a homogeneização ideológica e confessional dos súbditos, para garantir estabilidade no Império e evitar rebeliões, como as que ocorreram nos principados alemães durante o reinado do pai. Porém a fracção ebolista, cujos ideais eram contrários ao castelhanismo radical e o confessionalismo católico, durante década de 1560 (após o reagrupamento da corte em 1559), impôs-se aos apologistas de Cobos e Tavera. Nas cortes de Toledo (1560), este grupo encabeçado por Ruy Gómez de Silva, atingiu o apogeu graças à rápida integração da Rainha Isabel de Valois e de D. Ana de Mendoza (Princesa de Éboli) no circuito íntimo da Princesa Joana (Corominas 2008).

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O Mosteiro, antes de adaptado a vida monacal, era um antigo palácio do tesoureiro do Imperador Carlos V, Don Alonso Gutiérrez, que o colocou à disposição da Imperatriz Isabel na altura em que dera à luz a Princesa Joana. O complexo monástico ocupava um quarteirão, que abrangia a igreja e os espaços de abastecimento das monjas, hortas, vacarias, padaria, entre outros. Era sobretudo fundamental o papel social para a Vila de Madrid, pois incluía um colégio de órfãs e um hospital de misericórdia. É evidente na arquitectura a intenção da princesa criar um espaço religioso que abrangesse espaços com uma função e carácter cortesão, tal como a adição de um anexo para a princesa e o seu numeroso séquito (Pablo 2017). Para esse efeito solicitou em 1555, à tia Catarina de Áustria, as cópias dos planos do Convento de Madre de Deus (Lozano 2011). Seguindo o exemplum mendicante das suas antepassadas, entre elas a Rainha Santa Isabel de Portugal, retirou-se nele após a regência, onde concebeu igualmente um túmulo e um memorial, com o objectivo de perpetuá-lo como local de recolhimento das mulheres da família real e da alta nobreza, onde praticavam uma observância e espiritualidade radical. Ela é responsável pela criação da forte imagem pública de viúva piedosa, devota católica e consagrada à Casa de Áustria, celebrada na corte de Madrid e venerada na capela sepulcral que idealiza e faz edificar dentro do seu mosteiro. Nas Descalças Reais, acumulou-se uma grande quantidade de obras artísticas, incluindo uma ampla colecção de retratos23, perpetuada pela irmã (a Imperatriz Maria), e pelas sobrinhas Margarita de la Cruz (filha da Imperatriz Maria, professa), Ana Dorotea de Áustria (filha do Imperador Rodolfo II, professa) e Isabel Clara Eugénia24 (filha de Filipe II e Isabel de Valois), que habitaram o mesmo espaço. O patronato Real impulsionou um número elevado de damas e filhas de nobres a professarem. Não obstante à clausura, as monjas que pertenciam à família real gozavam de privilégio papal e recebiam visitas externas. As visitas de núncios, ministros, embaixadores e familiares da casa real, que circulavam entre o mosteiro e o Alcázar de Madrid, confirmam a existência de negócios relacionados com o governo da monarquia (Pablo 2017). Como tal era visitado por numerosas rainhas, princesas e infantas da monarquia hispânica e de outros reinos, tornando-se um espaço de poder político-religioso, albergando uma das maiores colecções de relíquias e relicários25, muitas vezes ofertadas por dignatários estrangeiros (Pablo 2017). 23

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A separação geográfica das cortes de Madrid e de Lisboa era minimizada pela troca de correspondência e de retratos. D. Sebastião foi, a pedido da mãe, retratado regularmente ao longo do seu crescimento e os quadros expostos nas Descalças Reais (Serrano 2016). Apesar de ser a filha mais velha e destinada a ser imperatriz, na falta de herdeiros masculinos (para além do príncipe Filipe), Clara Eugénia poderia converter-se em Rainha de Espanha, tendo por consequência sido educada e participado nos assuntos de governo (Serrano 2016). A maior parte das relíquias chegou em 1584, quando a Imperatriz Maria e a filha a Infanta Margarita, se tornaram residentes permanentes. A infanta, que era muito devota a elas, professou segundo a regra de Santa Clara (versão descalça), com o nome Sor Margarita de la Cruz (Pablo 2017). Eram mais de 400 relíquias coleccionadas entre 1570 e 1700, hoje grande parte desaparecida, devido a um incêndio ocorrido em 1862

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Sofonisba nasceu em Cremona, onde recebeu uma educação humanista e estudou pintura na oficina de Bernardino Campi (excepcional na época).A sua fama chegou à corte em Madrid, tornando-se mestre de pintura de Isabel de Valois, com o estatuto de dama de companhia. Aos 40 o seu casamento foi concertado por Filipe II com D. Fabrizio de Moncada, tendo-lhe concedido uma renda anual pelos serviços prestados à coroa. Passados alguns anos enviuvou e regressou a Cremona, onde voltou a casar, estabelecendo-se de seguida em Génova. No Norte de Itália, visita Turim e volta a contactar a infanta Carolina Micaela, tornando-se pintora na sua corte ( (Serrano 2016). Embaixadores de Veneza e Turim testemunharam: “a infanta vive à grande, como se fosse rainha de Espanha.”(Del Río Barredo 2003). Tal como a mãe em Turim, Margarida introduziu na corte de Mântua um cerimonial mais aparatoso, inspirado no fausto de Madrid. Reformou os cargos palatinos, colocou na entrada das salas e antecâmaras guarda de honra, os quais acompanhavam os duques nas saídas. (Serrano 2016). Outro exemplo é o facto de a Duquesa por vezes ser tratada pelos seus súbditos como Infanta, apesar de este título caber apenas as filhas do Rei Católico. No verão de 1640 pedia autorização para utilizar o título, apresentando detalhadamente as causas e razões da mercê. A solicitação foi negada, pelo Conselho de Estado de Madrid, por abrir precedentes e trazer inconvenientes com outros príncipes da família. (Serrano 2016).

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Desde a fundação, a proximidade entre o Palácio Real e o mosteiro, e a presença permanente de figuras proeminentes da casa real, tornaram-no local ideal para alojar as infantas, na ausência do monarca ou em caso de resguardo de doenças no palácio. Tal sucedeu quando Filipe II se ausentou durante dois anos, para o juramento dos herdeiros no Reino de Portugal. Após a morte da rainha Isabel de Valois, as órfãs Isabel Clara Eugénia (1566-11633) e Catarina Micaela (1567-1597) foram confiadas aos cuidados de D. Joana, nomeando Sofonisba Anguissola26 mestre das infantas. Os princípios incutidos são manifestos nas suas regências, e nas das descendentes. Isabel Clara Eugénia favoreceu na Flandres a expansão do movimento descalço, fundando conventos de carmelitas, e ao enviuvar tomou também o hábito de franciscana terciária no convento de Bruxelas. A sua irmã, Carolina Micaela, não teve oportunidade de tomar hábito, tendo falecido na sequência de parto prematuro aos 30 anos, porém a sua actividade política foi igualmente influenciada pelas familiares. Apesar de duquesa por casamento manteve o seu título de infanta ao casar-se com o Duque de Sabóia e impôs na corte ducal de Turim o cerimonial e a ostentação régia espanhola27. Os duques decidiram que os filhos iriam ser educados “à italiana” e as filhas “à espanhola”, instruindo-as nas complexas regras de etiqueta dos Habsburgo, proporcionando bons casamentos na rede familiar do Sacro-Império. Após o funeral, digno de uma rainha, parte do seu séquito espanhol permaneceu em Turim para educar as princesas, segundo os mesmos princípios. Cedo foram introduzidas nas relações políticas, recebendo diplomatas e dignatários estrangeiros. A filha, Margarida (Duquesa de Mântua), fez também questão de manter o protocolo cerimonial, correspondente à sua pretensa dignidade28 de Infanta, como Vice-rainha de Portugal (Serrano 2016). Em Portugal, durante a Restauração, os novos reis deram continuidade ao modelo político das mulheres Habsburgo hispânicas. Recordamos que a nova rainha, D. Luiza de Gusmão, era descendente dos Duques de Gandia, e a sua mãe foi dama da

Rainha Margarida de Áustria, por consequência tinha frequentado o círculo religioso das Descalças Reais (Serrano 2016). Temos o exemplo do Mosteiro de Santa Clara a Nova em Coimbra, fundado por D. João IV, que segue de perto a mesma função que o Mosteiro das Descalças Reais: a construção de um paço para uma corte político-religiosa feminina, regida por princesas, bastardas (de sangue limpo), ou consortes viúvas da Casa Real. Até à Extinção das Ordens Religiosas (1834) mantinha igualmente uma grande e antiga colecção (que provinha do antigo mosteiro), hoje desmantelada e distribuída por diversos museus.

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Bibliografia Bataillon, Marcel, Manuel Lopes de Almeida, Mário Brandão, Lígia Cruz, Ismael A. Chuvas, e Gabriel Antunes. 1952. Études sur le Portugal au temps de l’humanisme. Acta Universitatis Conimbrigensis. Coimbra: Por Ordem da Universidade. Borja y Enrquez, Juan de, e Cecilio Gmez Rodeles. 1894. Sanctus Franciscus Borgia, quartus Gandiae dux et Societatis Jesu praepositus generalis tertius. Matriti, Typis A. Avrial. http://archive.org/ details/sanctusfranciscu59borj. Bouza Álvarez, Fernando Jesús. 1998. Cartas para duas infantas meninas: Portugal na correspondência de D. Filipe I para suas filhas 1581-1583. Anais 28. Lisboa: Publicações Dom Quixote. Corominas, Eduardo Torres. 2008. «La Corte Literaria de Doña Juana de Austria (15541559)». Eduardo Torres Corominas, "La Corte Literaria de Doña Juana de Austria (1554-1559)" En José Martínez Millán y Ma. Paula Marçal Lourenço (Coors.), Las Relaciones Discretas Entre Las Monarquías Hispana y Portuguesa. Las Casas de Las Reinas. Madrid, Polifemo, Vol. II, Pp. 919-971 2. https://www.academia.edu/17203556/ La_corte_literaria_de_do%C3%B1a_Juana_de_Austria_1554-1559_. Dalmases, Cándido de. 2002. El padre Francisco de Borja [Texto impreso]. Madrid: Biblioteca de Autores Cristianos. Del Río Barredo, Maria José. 2003. «De Madrid a Turín: el ceremonial de las reinas españolas en la corte ducal de Catalina Micaela de Saboya», Cuadernos de Historia Moderna, . https://revistas. ucm.es/index.php/CHMO/article/view/CHMO0303220097A. Díaz-Varela, Dalmiro de la Válgoma y. 1958. Norma y ceremonia de las reinas de la Casa de Austria. Real Academia de la Historia. Francisco de Borja, Santo, e Manuel Ruiz Jurado. 1997. Diario espiritual (1564-1570) [Texto impreso]. (Manresa ; 17). Bilbao; Santander: Mensajero; Sal Terrae. Hernán, Enrique García. 2000. La acción diplomática de Francisco de Borja al servicio del Pontificado, 1571-1572. https://dialnet.unirioja.es/servlet/libro?codigo=121670. Jordan, Annemarie, Carmo Vasconcelos Romão, Ana Maria S. A. Rodrigues, Isabel dos Guimarães Sá, e Manuela Santos Silva. 2013. A rainha colecionadora: Catarina de Áustria. Rainhas de Portugal / coord. Ana Maria S. A. Rodrigues, Isabel dos Guimarães Sá, Manuela Santos Silva 10. Lisboa: Círculo de Leitores.

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Jordan-Gschwend, Annemarie. 2010. The Story of Süleyman: Celebrity Elephants and Other Exotica in Renaissance Portugal. Philadelphia, Pa.: Pachyderm. López, María Fuensanta Cortés. 2010. «El patronato artístico de Juana de Austria: estado de la cuestión». Imafronte 0 (21–22): 61–69. Lozano, Jorge Sebastián. 2011. «Francisco de Borja, de Criado a Maestro Espiritual de Las Mujeres Habsburgo.» San Francisco de Borja: Grande de España. Arte y Espiritualidad En La Cultura Hispana de Los Siglos XVI y XVII. https://www.academia.edu/4518630/ Francisco_de_Borja_de_criado_a_maestro_espiritual_de_las_mujeres_Habsburgo. Márquez, Antonio. 1980. Los alumbrados: orígenes y filosofía (1525-1559). Madrid: Tauros. Millán, José Martínez. 2000. La corte de Carlos V. Sociedad Estatal para la Conmemoración de los Centenarios de Felipe II y Carlos V. https://dialnet.unirioja.es/servlet/ libro?codigo=4519#volumen7778. ———. 2003. «Elites de poder en las Cortes de las Monarquías española y portuguesa en el siglo XVI: los servidores de Juana de Austria». Miscelánea Comillas: Revista de Ciencias Humanas y Sociales 61 (118): 169–202. Minneapolis Institute of Art. sem data. The Habsburgs: Rarely Seen Masterpieces from Europe’s Greatest Dynasty exhibition video. https://www.youtube.com/watch?v=uAr_bK6_6hk&t=195s. Pablo, Esther Jimenez. 2017. «Cultura material en “clausura”: las reliquias del Monasterio de las Descalzas Reales en los siglos XVI y XVII». Antíteses 10 (20): 613. https://doi. org/10.5433/1984-3356.2017v10n20p613. Poutrin, Isabelle, e Schaub Marie-Karine. 2007. Femmes et pouvoir politique. Les princesses d’Europe, XVe-XVIIIe siècle. Bréal. https://halshs.archives-ouvertes.fr/halshs-01293629. Rouquette, Robert. 1957. Une Jésuitesse secrète au XVIe siècle: l’infante Juana, régente d’Espagne. Sánchez-Molero, Gonzalo, e José Luis. 1998. «La formación de un privado: Ruy Gómez de Silva en la corte de Castilla (1526-1554)». https://repositorio.uam.es/handle/10486/1388. Sánchez-Molero, José Luis Gonzalo. 2009. «Portugal y Castilla a través de los libros de la princesa Juana de Austria ¿Psyche lusitana?» Em Las relaciones discretas entre las Monarquías Hispana y Portuguesa: Las Casas de las Reinas (siglos XV-XIX), Vol. 3, 2009, ISBN 978-84-96813-19-9, págs. 1643-1684, 1643–84. Polifemo. https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=2905861. Serrano, Joana Bouza. 2016. A duquesa de Mântua : a princesa italiana que foi vice-rainha de Portugal. 1{u00AA} ed. A Esfera dos Livros. Stratton, Suzanne L. 2002. The Cambridge Companion to Velázquez. Cambridge ; New York : Cambridge University Press. https://trove.nla.gov.au/version/41365830. Tudela, Almudena Pérez De, e Annemarie Jordan Gschwend. 2007. «Renaissance Menageries. Exotic Animals And Pets At The Habsburg Courts In Iberia And Central Europe». Early Modern Zoology: The Construction of Animals in Science, Literature and the Visual Arts (2 Vols.), Janeiro, 427–55.

A música no ritual e no rito da Encomendação das Almas na região transfronteiriça de Guarda/Salamanca Maria do Rosário da Silva Santana Instituto Politécnico da Guarda

Helena Maria da Silva Santana Universidade de Aveiro

A cultura leva-nos a descobrir quem somos. Nas suas diferentes práticas, preservadas um pouco por todo o território, vulgo é encontrar usos e costumes, formas de ser, pensar e agir, que nos revelam a essência de um ser português. O estudo dessas características denuncia uma riqueza que se mostra, e faz, na prática de alguns, arte. De vocação popular ou erudita, estas formas de manifestação cultural e artística, são alvo do estudo de diferentes áreas do conhecimento, sendo que, ao nível da etnografia e da musicologia, é a cultura de um povo, que se mostra e diz, através de uma linguagem e de uma prática musical genuínas. No que concerne as diferentes formas de expressão da cultura popular, o património musical engloba não só o manancial de obras referentes a essa mesma cultura, como elementos referentes a uma prática musical que se funda numa prática de cariz não só popular e profano, como reflexivo e erudito, que queremos relevar. Em observância em lugares e espaços diferenciados, estes rituais e práticas, podem-se fazer fora do lugar de prática mais convencional: a igreja. No caso particular da prática da Lamentação ou Encomendação das Almas, também designada de Amenta ou Ementa das Almas, percebemos que remonta a tempos bastante recuados. Sendo alvo do nosso particular interesse e inquirição, é nossa intenção perceber de que forma esta prática, o culto dos mortos, mas também o ritual da Lamentação ou Encomendação das Almas, se encontra em estreita ligação com a necessidade de o Homem

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Introdução

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comunicar com o Divino (Barros, 2002). Tentaremos perceber ainda, como esta se mostra uma forma de o Homem se confrontar com a morte, mas, e essencialmente, com a necessidade de uma permanência, de uma vida para além desta. Em outro, perceberemos como uma prática ritual se mostra e diz na intenção compositiva e criativa de Fernando LopesGraça. Enformando num discurso erudito um conjunto de onze pequenas peças de música tradicional, queremos, através da análise da sua obra para Coro, “Onze Encomendações das Almas”, compreender de que forma releva uma sua prática e intenção artística, valorizando o nosso património histórico, cultural, musical e artístico. A obra, apoiada em textos e contextos da literatura e prática musical popular, expõem-nos a mestria do compositor. Exibindo um universo que recusa, pois que não acredita na existência de Deus, Fernando Lopes-Graça mostra, na harmonização destes textos que, de alguma forma, reflete sobre a Vida e a Morte, o Sagrado e o Profano, o Homem e o Divino. Baseadas em pequenas peças do Cancioneiro português, peças essas que fazem parte do ritual do Amentar, do Culto, Encomenda, Oração ou Lamentação das Almas, acedemos, através de “Onze Encomendações de Almas”, a peças cuja harmonização foge ao simplismo de algumas formas de harmonização do nosso folclore, bem como da música de tradição oral. Assim, e no nosso entender, será importante debruçarmo-nos sobre estas peças, elementos que divulgam a riqueza de um património, mas, e acima de tudo, a mestria do compositor, de forma a compreender o ritual e o rito da encomendação das almas mas, e sobretudo, uma sua proposta de obra.

Encomendar, Lamentar ou Amentar as Almas Refletindo sobre um conjunto de textos da literatura popular, percebemos que neles se vertem um conjunto de conhecimentos, mas também de modos de vida e existir dos povos e lugares. As crenças e tradições exprimem, direta ou indiretamente, o que escora o homem, traduzindo sonhos, necessidades, mas também angústias e sofrimentos. O reconhecimento das tradições e do repertório literário e musical que as integra, tais que contos, romances, provérbios, lengalengas, rimas, toadas, adivinhas e canções determina, a pouco e pouco, o acervo de um espólio que urge estudar e divulgar, com vista à preservação dos traços identitários, da cultura e da tradição de um povo e lugar. Estas manifestações exprimem e esboçam o perfil de uma vida predominantemente ligada ao mundo rural e às suas gentes, mas também um dos principais meios de propagação da cultura popular, a tradição oral. Através desta, a cultura perpassa de geração em geração, mantendo-se usos e costumes incólumes (Lima, 2010). Tradição e cultura, descobrem a sabedoria de um povo manifestos nas práticas e na maneira como o território se faz e diz. Logo, tudo aquilo que

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O homem, na sua ânsia de felicidade, de harmonia e paz, almeja, também ele, em vida, Deus e as suas promessas. O culto da vida para além da morte, o confronto eterno com seus medos e angústias, faz com que o Homem se projete num modo de vida, de ser e de pensar, onde um conjunto de rituais e ritos se mostram e o acalmam.

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É do conhecimento geral que as ciências do Homem sempre negligenciaram a morte e o estudo da vida para além desta. Contudo, a etnologia mostra-nos que os mortos e o conhecimento que valoriza as crenças, os rituais e os ritos a elas indexadas, sempre foram alvo de práticas que correspondem, todas elas, a crenças respeitantes, tanto à sobrevivência do Homem ao próprio corpo (sob a forma de espetro corpóreo, sombra, fantasma, etc.), como ao seu renascimento, ou seja, à crença na imortalidade (Morin, 1988). Simultaneamente, e em sentido inverso, verificamos que um setor do conhecimento tende a menosprezar e a afastar-se do estudo e sistematização dessa realidade, pois que diversos são os estudiosos que, “Contentamse em reconhecer o homem pelo utensílio (Homo faber), pelo cérebro (Homo sapiens) e pela linguagem (Homo loquax). Contudo, a espécie humana é a única para a qual a morte esta presente durante a vida, a única que faz acompanhar a morte de ritos fúnebres, a única que crê na sobrevivência ou no renascimento dos mortos” (Morin, 1988, p. 13). Esta forma de sobrevivência para além da morte, esta imortalidade, define-a Frazer como “prolongamento da vida por período indefinido, mas não necessariamente eterno” (Frazer apud in Morin, 1988, p. 25). A morte é assim, um estádio que prolonga, de uma forma ou de outra, a vida individual e terrena. Numa primeira fase da existência, ela é vista como um sono, uma viagem, um renascimento, um malefício, uma entrada para a morada dos antepassados, noutras, um misto de tudo simultaneamente (Morin, 1988). A intranquilidade que o facto traz, faz com que o homem proceda na fixação de um conjunto de rituais e ritos que visam mitigar essa mesma intranquilidade. Assim, a morte quando vem, surge como uma mudança de estado, sendo o morto tratado de acordo com rituais e ritos especiais que visam acalmar e mitigar o sofrimento. Em outro, existe uma consciência realista da morte, uma consciência que a nega como aniquilamento, reconhecendo-a como acontecimento (Morin, 1988). Este facto, conduz a um pensar constante no facto de que a vida não se extingue, simplesmente se transforma. E neste fazer, as pompas

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engloba os elementos de um património material, mas também imaterial, traduz a essência de uma cultura, de um país, de um povo. No caso particular do ritual da Encomendação ou Lamentação das Almas, esta tradição remonta a tempos bastante antigos, estando intimamente ligada ao culto da vida após a morte. Nela se faz um apelo a Deus e ao Divino, no sentido de facilitar o alívio do sofrimento das Almas do Purgatório, das Almas penadas que povoam a Terra, de maneira a conseguir um alívio que se faz no perdão dos seus erros e faltas. Atingindo a Alma a paz e o descanso eternos, atingirá também, a Deus1.

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da morte aterrorizam mais do que a própria morte. Os rituais e os ritos, dos quais o funeral constitui um deles, atemorizam mais que a própria morte, e, ao longo dos tempos, os povos, nas suas diversas manifestações e expressões funerárias, ostentam a dor da perda, e da impossibilidade, surgindo a necessidade de preparar essa morte, essa impossibilidade, ditando-se o ritual e o rito da Encomendação ou Lamentação das Almas2. A vida depois da vida rege então um modo de ser e de fazer, propondo um olhar constante do homem sobre si. Assim, encontramos diversos atos, tanto de vocação sagrada como profana, que nos dirigem o pensamento para a morte, e a vida para além desta. “Mas é, para já, notável verificar que, nenhuma sociedade, incluindo a nossa, conheceu ainda a vitória total, quer da imortalidade, quer da consciência desmitificada da morte, quer do horror da morte, quer da vitória sobre o horror da morte” (Morin, 1988, p. 36). Continuam presentes a necessidade de alienar incertezas, medos e frustrações. Surge continuamente a necessidade de evocar Deus e [...] os antepassados, de forma a escamotear o medo de uma morte sem [possibilidade de uma continuação da] vida, sendo que a religião se mostrará como uma forma de “... saúde social, que aclara o mórbido terror individual à morte” (Morin, 1988, p. 76). A religião, na sua forma de se mostrar ao homem, possui um conjunto de textos, mas também de fórmulas, rituais e ritos que lhe possibilita uma desmitificação, aclarando consciências. No caso particular do ritual e do rito da Encomendação, Lamentação, Encomendar ou Amentar das Almas, este manifesta-se ainda num conjunto de formas e fórmulas de carácter profano, intentando uma mesma prática. Neste sentido, tencionamos perceber de que forma “O rito é um momo mágico, hierático e solene da coisa desejada [...]. [De que forma o rito se torna] cada vez mais abstrato, fazendo-se acompanhar de palavras e símbolos, tornando-se cada vez mais estilizado, isto é, simbólico. [Em outro, intentamos perceber de que forma] O rito simbólico contém já em si a força mimética condensada, pois é um verdadeiro comprimido de força apropriadora do mimo” (Morin, 1988, p. 93). Assim, e no caso particular dos rituais e ritos associados à morte, à vida para além da morte, e às diversas formas de dialogar com os antepassados, Deus e o Divino, prevemos que o ritual da Encomendação ou Lamentação das Almas, seja uma das formas mais eficazes e ainda presentes em diversas regiões do país, mormente da raia. Em outro, confirmamos que o ritual da Encomendação das Almas é um ato de fé. Nele, a eternidade do homem, projetada numa existência após a morte, numa crença no Purgatório, na incerteza da duração das penas, fá-lo refletir e questionar constantemente a vida e a existência após a 2

De acordo com Morin (1988, p.11), “o regresso da morte é um grande acontecimento civilizacional e o problema de conviver com a morte vai inscrever-se cada vez mais profundamente no nosso viver. E isso vai levar-nos a um modo de viver de dimensão simultaneamente pessoal e social. Mais uma vez, o caminho da morte deve levar-nos mais fundo na vida, como o caminho da vida nos deve levar mais fundo na morte”. Em outro, percebemos uma presença obsessiva da morte, da morte e dos mortos. Os espíritos estão, com efeito, presentes na vida quotidiana em diversas manifestações da existência humana desde sempre.

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Pois que a morte “é a característica mais humana, mais cultural, do antropos. Mas se, nas suas atitudes e crenças perante a morte, o homem se distingue mais nitidamente dos outros seres vivos, é aí mesmo que ele exprime o que a vida tem de mais fundamental. Não tanto o querer-viver, o que é um pleonasmo, mas o próprio sistema do viver” (Morin, 1988, p. 17). No que concerne o número e género dos seus constituintes, percebemos diversas formações que podem englobar unicamente elementos do sexo masculino, feminino, ou, por outro lado, serem mistos. Os grupos podem ser formados por um número reduzido de elementos ou, em outro, um número mais alargado, conforme os casos e as possibilidades. Podem incluir o uso, para além da voz cantada ou falada, de diversos instrumentos musicais, incluindo o clarinete e trompete, como é o caso da região de Seia, ou o sino como no caso das Mozas de Ánimas em La Alberca na região de Castilha e Leão na vizinha Espanha. Noutros lugares, o ritual efetua-se num canto lento e profundo (sem o uso de instrumentos musicais auxiliares). A missa, rezada pelo Pároco antes da Missa Dominical, no sentido de sufragar a Alma dos Defuntos constantes duma lista elaborada por “encomenda” dos familiares, é alvo de um tributo. A tradição impõe que os familiares entreguem a “Amenta”, em géneros ou dinheiro, como pagamento. Atualmente, na forma popular, que é a que ainda persiste, são as preces que alternam com o canto triste e lamentoso.

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Temos assim, uma prática que se faz maioritariamente na época da Quaresma, perpetuando um amor pelo outro, e que leva o povo a amentar os parentes e amigos já falecidos, quer pública, quer privadamente. Em diversos pontos do território, mormente na região da raia, existe o costume, antes da principal Missa de Domingo, de Amentar as Almas. Este costume ainda se conserva em certas regiões do território, regiões onde são celebrados Ofícios dos Defuntos (Pereira, 2016). Apesar do mesmo objetivo, as realizações divergem em função do lugar e dos recursos disponíveis4. Apesar das diferenças, o objetivo é o mesmo, o alívio do sofrimento das Almas que se encontram no Purgatório. A Encomendação das Almas consiste então numa deprecação pelos defuntos, num culto aos mortos, assumindo toda uma crença religiosa, numa forma litúrgica e popular da “Liturgia dos Mortos” da Igreja Católica5. Ao abordarmos a tradição da Encomendação ou Lamentação das Almas, intentamos relevar os repertórios de tradição oral, acervos que se mostram de inegável valor artístico e patrimonial (Pereira, 2016). O uso que dele fazem alguns dos maiores compositores portugueses atesta esse mesmo valor e importância, Fernando Lopes-Graça um exemplo.

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morte. Surge assim a dúvida, mas também a certeza de um sofrimento a cumprir (Barros, 2002). Para acalmar esta inquietação e certeza, mas também salientar a importância de um bem viver para conseguir um bem morrer, se preveem formas de ser e estar mais assertivas e, um conjunto de rituais e ritos que alertam para o facto de que a morte é sempre uma consequência da nossa forma de vida. Neste sentido, uma angústia se vive, um ato se perpétua, uma necessidade se faz: a oração, e em particular, a oração pelos defuntos3.

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Usos e Costumes em Portugal O ritual da Encomendação, Lamentação ou Amenta das Almas, é conhecida nas diversas regiões de Portugal com diferentes denominações6. Na Beira Interior, mais concretamente no concelho de Seia, este ritual é um “culto dos mortos”, à semelhança de outras regiões do país. Como o povo não esquece, manda a tradição que se “Encomendem as Almas”, expiando as suas culpas, rezando-se para que o Purgatório seja apenas uma curta passagem na ascensão aos Céus e a uma paz e felicidade que se querem eternas. Os cânticos mais usuais são o “Cântico da Amenta das Almas”, o “Bendita e Louvada Sejas”, a “Mãe Dolorosa” (este último cantado na sexta-feira Santa), bem como os “Martírios” (Barros, 2002). Percebemos que o essencial desta tradição está naquilo que ela representa. O povo acorda ao som do canto que ecoa na noite e que, no tempo em que a iluminação das ruas era escassa, e as gentes dormiam, perpassava pelo corpo dos estremunhados, provocando um calafrio. Sendo o ritual da Encomendação ou Lamentação das Almas feito com algum secretismo, este facto acentua não só o caracter profundo do cerimonial, como permite que as pessoas sejam perturbadas durante a sua realização. Como esta acontece tardiamente, noite adentro, quando todos já se encontram a dormir, todos são acordados com os cantos melancólicos e lúgubres, muitas vezes ressoando num eco profundo que acorda e atormenta toda a aldeia. Da mesma forma, o uso de instrumentos tais que os sinos ou instrumentos de sopro7, possibilita o acentuar destas características, criando naqueles que são despertados, o temor e o respeito pelas Almas do outro mundo, levando-os a rezar por quem se encontra em sofrimento. Em São Romão, no concelho de Seia, é frequente ouvir entoar a quadra: “Ó almas que estais dormindo/ Nesse sono tão profundo/ Rezai pelas benditas Almas/ Que lá estão no outro Mundo”8. Em Loriga, o ritual de Amentar as Almas efetua-se, na maior parte das freguesias, nas madrugadas de sábado para domingo9. Em “Onze Encomendações das Almas de Fernando Lopes-Graça, notamos o uso não só dos textos do ato de Encomendar ou Amentar as Almas, como de diversas peças populares. O compositor faz uma correspondência, não só entre o texto literário expresso

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A saber: Peditório das Almas em Loulé; Lamentar as Almas em Ílhavo; Aumentar as Almas em Seia; Deitar as Almas em Vila Verde – Braga; Botar as Almas em Meridãos – Vale de Bestança – Montemuro, ou Lembrar as Almas em São Miguel nos Açores (Barros e Costa, 2002). Como é o caso do distrito da Guarda na localidade de Seia. Analisando o conjunto das onze harmonizações de cantos populares relativos a Encomendação ou Lamentação da autoria de Fernando Lopes-Graça, notamos que, este texto em particular, se encontra na quinta das peças: “Ó almas que estais dormindo (Beira-Baixa)”. Numerosos são os exemplos que podemos expor (Lopes-Graça, s.d.). Excetua-se o caso da freguesia de Carragosela onde se efetua na madrugada de sexta-feira para sábado.

(como é o caso das canções populares, nas peças 1, 2, 3, 4, 5, 9 e 11), como das peças musicais de tradição oral e popular em uso (ver Tabela 1 e 2). Tabela 1: Excertos do texto da “Lamentação das Almas” Se dormis, cristãos (Beiras)

Se dormis, cristãos, Acordai, Acordai e rezai Pelas almas dos vossos irmãos.

Ó almas que estais dormindo (Beira Baixa) Ó almas que estais dormindo Nesse sono tão profundo, Rezemos um Padre Nosso P’las almas do nosso mundo. [...] Seja p’lo amor de Deus P’lo amor de Deus seja.

Bendita e louvada seja a sagrada morte e Paixão de Jesus Cristo E se já pelo amor de Deus, seja Alembrai-vos, meus irmãos Das benditas almas Que lá ‘stão no Purgatório Ajudai-as a tirar C’um Padre Nosso E uma Avé Maria, E se já pelo amor de Deus, seja.

Fonte: Própria

Tabela 2: Excertos do texto da “Lamentação das Almas” (continuação) Alerta, alerta (I) (Minho)

Alerta, alerta, Vida é curta, morte é certa! Ó irmãos meus, filhos de Maria, Pelas almas do Purgatório, Um Padre Nosso, ‘ma Avé Maria

Bendita e louvada seja... (Beira Baixa) Bendita e louvada seja a sagrada morte e Paixão de Jesus Cristo E se já pelo amor de Deus, seja Alembrai-vos, meus irmãos Das benditas almas Que lá ‘stão no Purgatório Ajudai-as a tirar C’um Padre Nosso E uma Avé Maria, E se já pelo amor de Deus, seja.

Recordai, ó irmãos meus (Beira Baixa)

Ai, recorda, ó pecador (Beira Baixa)

Recordai, ó irmãos meus, Nesse sono em que estais, Rezemos um Padre Nosso Por alma de nossos pais.

Ai, recorda, ó pecador Nesse sono em que estais Ai, recorda e rezai pelas almas dos vossos pais, P’las almas dos vossos pais. Ai!

Fonte: Própria

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Rezemos um Pare Nosso! E uma Avé Maria, Em louvor, em louvor Do Senhor d’Agonia

Bendita e louvada seja... (Beira Baixa)

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Rezemos um Padre Nosso (Beira Baixa)

Contudo, em função das regiões, percebemos que diversos outros textos estão presentes no ato de Amentar ou Encomendar as Almas. Em exemplo: o uso do texto “Mãe Dolorosa”, na região de Seia. Neste caso, concluímos que todo o texto gira em torno do sofrimento, da dor e da angústia que Maria, Mãe de Jesus, sente ao ver seu filho, Jesus Cristo, em sofrimento. A partir da quadra IX, o autor comunga da sua dor pretendendo acompanhar Jesus e sua Mãe nesse sofrimento. Todo o texto valoriza e realça o sofrimento de Jesus e sua Mãe, um sofrimento que realiza o maior ato de abnegação jamais concebido, sem revoltas, medos ou inquietações, numa entrega do seu futuro, e o futuro da humanidade, ao Pai, clamando: “Faça-se em mim segundo a Tua vontade” (ver Tabela 3 e 4). Tabela 3: Excertos do texto “Mãe Dolorosa” I

II

Estava a Mãe dolorosa Junto ao pé da cruz chorosa Enquanto o Filho pendia Enquanto o Filho pendia

Estava a Mãe dolorosa Junto ao pé da cruz chorosa Enquanto o Filho pendia Enquanto o Filho pendia

Refrão

VII

Mão de Jesus trespassada De dores ao pé da Cruz Rogai por nós, rogai por nós [bis] Rogai por nós a Jesus

Viu depois de açoitado Foi em uma cruz Pregado Jesus seu Filho inocente Jesus seu Filho inocente

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Fonte: Própria

Tabela 4: Excertos do texto “Mãe Dolorosa” IX

X

Dai-me Mãe fonte de amor Parte dessa vossa dor Para convosco chorar Para convosco chorar

Fazei que meu coração Sentido desta paixão Com dor se veja estalar Com dor se veja estalar

XI

XVI

O meu duro peito abri Dentro as chagas imprimi De Jesus vossa doçura De Jesus vossa doçura

Fazei que sentindo a morte De Jesus eu tenho a sorte Que me alcançou nessa cruz Que me alcançou nessa cruz

Fonte: Própria

Dada a sua relevância no ritual de Amentar, Lamentar ou Encomendar das Almas, apresentamos, em excerto, o texto da Amenta das Almas utilizado aquando do ritual no concelho de Seia (ver Tabela 5).

Tabela 5: Excertos do texto “Amenta das Almas” I

III

Às portas das Almas Santas Bate Deus a toda a hora Almas Santas lhe respondem Ó meu Deus que quereis agora

Recordai ou pecadores Nesse sono em que estais Lembrai-vos das benditas Almas Vossas mães e vossos pais

VI

VII

Ó meu Deus quem fora homem Qu’andasse pelos caminhos Que subira ao Calvário Tirar a coroa d’espinhos

Rezemos mais um Padre Nosso Com outra Ave Maria Ao Padre Santo António Que nos livre da tentação do Demónio

IX

XII

Ficai-vos com Deus ó Cristãos A cantar aqui ‘stou eu Rezemos uma Salve Rainha Por alma de quem aqui morreu

Ficai-vos com Deus ou Cristãos Talvez para nunca mais Olhai lá não vos esqueceis Da alma dos vossos pais

No final repete 3 vezes: Senhor Deus Misericórdia Ai tende misericórdia De nós.

10 11

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Tal como em Espanha. Tal como no distrito da Guarda, nas regiões de São Romão e Seia, a Encomendação das Almas também se realiza em Trás-os-Montes, na região de Bragança, concelho de Vimioso, aldeia de Algoso. Fazemos referência a esta região, dado que também ela se situa na raia, tendo fortes ligações com a região espanhola com a qual faz fronteira. Este texto, presente na Lamentação nº 11 – “Ai, recorda, ó pecador (Beira Baixa)”, apresenta algumas semelhanças com o aqui apresentado: Ai, recorda, ó pecador / Nesse sono em que estais /Ai, recorda e rezai pelas almas dos vossos pais, / P’las almas dos vossos pais. Ai!”

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A Encomendação tinha, em outros tempos, forte implementação em território nacional, realizando-se todas as Sextas-feiras da Quaresma, a partir da meia-noite10. Para efetuar o ritual de Encomendação das Almas, e em particular nesta aldeia do distrito de Vimioso, em Bragança, Algoso, é necessário que se junte, lado a lado, um pequeno grupo de homens e mulheres, que percorrem ao longo da noite todas as ruas da aldeia11. O cortejo pretende lembrar àqueles que “já dormem o primeiro sono” que é preciso rezar pelos mortos, pois que necessitam de auxílio. Colocados em lugares estratégicos da aldeia, agrupados num pequeno círculo, entoam um conjunto de versos com recurso a diferentes vozes. A esta melopeia juntam ainda, numa polifonia com caracter dolente e fúnebre, linhas melódicas que subsistem desde sempre. Transmitidas oralmente, sobrevivem textos como os que passamos a enumerar: “Acorda ó pecador / acorda não durmas mais / olha que se estão queixando / as almas dos vossos pais.”12 Este texto, presente na Lamentação nº 11,

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Fonte: Própria

recorda ao homem o seu estatuto de pecador, e do sono perpétuo em que se encontrará se não encontrar a paz. Este sono em que a alma se encontra é a apatia, o vazio, a ausência de sentido para a vida, é um sono que se constrói de uma morte, mas também de uma ressurreição, uma ressurreição que se anuncia quando a Alma inicia a caminhada para o céu, para Deus e o descanso eterno (no entender dos homens e da religião)13. Em tempos idos, e no concelho de Vimioso, o ritual era feito somente por três pessoas, dois homens e uma mulher. Vestidos com capotes de burel, percorriam, às escuras, as ruas da aldeia levando a todos os recantos o seu canto14. Nos relatos que nos foram dados conhecer, todas as pessoas relembram a audição destes cantos, dolentes e profundos, noite escura, cantos que provocam o medo e um respeito face à ação, e intenção, desta tradição: arrepiar, fazer pensar e refletir sobre as ações terrenas e as consequências futuras dessas mesmas ações. De notar ainda, que no concelho do Vimioso, é comum colocarem-se candeias ou velas acesas às janelas para que sejam sinalizadas as casas onde se ora em favor das almas15. É ainda comum que as crianças se juntem aos adultos para aprender a realizar estes cerimoniais16.

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Usos e costumes em Espanha No que concerne a região da raia espanhola, nomeadamente a região de Castilha e Leão, verificamos que o culto dos mortos é uma prática que também se encontra ainda hoje enraizada. Em algumas localidades, nomeadamente em La Alberca e Mogarraz na Serra de França, Salamanca, pela Quaresma, é comum a realização de rituais ligados ao culto dos mortos que denotam alguns pontos em comum com o ritual da Encomendação ou Lamentação das Almas em uso em Portugal. O toque dos sinos é, para as Almas, o som que mais significado possui. Está ligado ao culto dos mortos, à exaltação das almas e à sua libertação. Com uma força única, lendária e verdadeiramente constrangedora, é 13

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Assim, podemos afirmar que alguns dos versos desta canção são também um alerta para os participantes neste ritual pois que, ensaiadas repetidamente antes da saída, ajudam não só a afastar o sono, mas levam o homem a pensar no sentido profundo dos seus versos. Na região vizinha de Castela e Leão, são três as Mozas de Ánimas que se deslocam pelas ruas, percorrendo todos os recantos da aldeia para que nenhuma alma deixe de ouvir os seus cantos e seja conduzida a Deus. Aqui, o sino que entoa noite adentro arrepiando vivos e mortos no seu canto dolente e sinistro numa chamada continua a todas as almas que se encontram em aflição, surge enfático. Também é comum, e este relato estende-se também ao Alentejo, a oferta de comida e bebida e o convite para entrarem dentro das casas. A rua da lagoa, o tronco, o pelourinho ou o barranco, são alguns dos pontos obrigatórios desta ronda noturna, uma ronda que se estende muitas vezes até às duas da madrugada (Barros & al., 2002). Os versos entoados são muito antigos e, como já referido, transmitidos oralmente. No entanto, esta tradição encontra-se em risco dado que existe uma perda de fé, um afastamento da religião, de Deus e da espiritualidade, em face das novas proposições e solicitações da vida e da sociedade.

Fernando Lopes-Graça, apoiado na canção popular portuguesa, realiza na sua obra para Coro, “Onze Encomendações das Almas”, um reavivar e rememorar de tradições, dos rituais e dos ritos populares que focam a vida e a morte, numa visão que é sua sobre o Sagrado e o Profano do assunto. Através da análise desta obra, bem como de uma análise comparativa entre os dois rituais nos dois lados da fronteira, na região da Guarda e de Salamanca, percebemos a importância deste ritual para as suas gentes, bem como de que maneira nos é dito e percebido pelo compositor. Através da análise do ritual da Encomendação ou Lamentação das Almas, mas também da sua obra “Onze 17 18

O ritual, mesmo que se possa realizar ao longo de todo o ano, alcança o seu ponto alto, na noite de Todos os Santos. Este facto tem paralelo com o território português, dado que em Portugal este ritual se efetua recorrendo também a trajes negros, durante a noite, percorrendo toda a aldeia. Contudo, em Portugal, é realizado por homens.

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“Onze Encomendações de Almas” de Fernando Lopes-Graça

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arrepiante a experiência que podemos ter, ao ouvir, ao longo do ano na Serra de França, em Salamanca, o seu som, um som que comprime o físico e a alma17. Em La Alberca, a tradição manda que uma mulher, conhecida como La Moza de Ánimas (A Moça das Almas) toque o sino todas as Sextas-feiras percorrendo as ruas da povoação. Ela deve parar em todas as esquinas e rezar pelas Almas do Purgatório. Estas paragens têm como objetivo chamar as almas e conduzi-las até ao largo da Igreja para que sejam libertadas de todo o sofrimento, e conduzidas ao céu, à paz e felicidade eternas. Este ritual, ainda vivo em grande número de populações da raia espanhola, como no caso das povoações que mencionamos, realiza-se durante a noite e por mulheres. Em Mogarraz, as Mozas de Ánimas envergam traje preto. Possui como acessórios, uma vela acesa e o sino que vai tocando por todo o povoado18. Como ritual, a ação processa-se na primeira Sexta-feira do mês. Quando todos já dormem, as Mozas de Ánimas saem pela meia-noite. Percorrendo as ruas da povoação, pedem pelas almas do purgatório entoando a seguinte reza: “Pecador são onze horas / E nelas contemplarás / Que todo o mundo se acaba / Como estamos estarás”. Encontramos, assim, várias semelhanças com a prática que se realiza no nosso país. Num e noutro lado da fronteira, se faz pela noite dentro, entoando-se cantos e orações pelos defuntos. Num e noutro lado da fronteira seguem um cerimonial específico, usando-se instrumentos musicais, pretendendo com esta prática elevar as Almas ao Céu, mas também arrepiar e atemorizar os vivos. Em outro, ora se faz por um grupo de homens ou misto (Portugal), ora por um grupo de mulheres (Espanha), sendo que a sua prática, realizada em dias próprios, alcança a sua máxima expressão, nos dias de Sexta-feira Santa e de Todos os Santos.

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Encomendações de Almas”, percebemos das semelhanças e dissemelhanças do rito, e, sobretudo, de como o tradicional se constrói erudito. Da análise dos textos de “Onze Lamentações das Almas” retiramos, da mesma forma que do estudo dos textos anteriores, um contínuo apelo à oração (Lopes-Graça, 2012)19. Neste contexto, a primeira das peças, “Se dormis cristãos” (Beiras) (Lopes-Graça, 2012, p. 8-9), única no conteúdo, alerta para a importância do rezar pelas almas, nomeadamente aquelas que se encontram no purgatório. Nela, todo o cristão é convidado a acordar, não o acordar do sono, mas o acordar e despertar para uma realidade outra, a realidade da vida depois da morte e a necessidade de rezar pelas almas dos defuntos, as almas dos seus irmãos em Cristo. Na segunda lamentação, “Rezemos um Padre Nosso” (Beira-Baixa) (Lopes-Graça, 2012, p. 10-11), a riqueza da métrica e rítmicas populares está presente na alternância de compasso e na estrutura melódica que acompanha a alegria da oração. A estrutura formal nos exibe uma divisão da peça definida em função da estrutura do verso (semelhante em todas as peças). A terceira, “Alerta, alerta (I)” (Minho) (Lopes-Graça, 2012, p. 12-13), possui uma estrutura igualmente homorrítmica (como a primeira). As quatro vozes seguem num grito conjunto, num apelo à vigilância dos homens das suas palavras, gestos e ações, pois que “uma reforma da morte só pode ser a outra face duma reforma da vida” (Morin, 1988, p. 12). Toda a peça é um alerta para a morte, para a pertença do indivíduo a um outro plano, a sua filiação a Maria, Mãe de Jesus, e a oração a Deus e a seu Filho Jesus Cristo. “Recordai, ó Irmãos meus” (Beira-Baixa) (Lopes-Graça, 2012, p. 14-15), a quarta das obras, mostra mais uma vez a mestria de Fernando Lopes-Graça no uso de elementos da música popular portuguesa, nomeadamente da Beira-Baixa, e da riqueza rítmica, melódica e formal que encerram. A quinta peça deste conjunto de onze, “Ó almas que estais dormindo” (BeiraBaixa) (Lopes-Graça, 2012, p. 16-19), inspirada nos ritmos e melodias da Beira-Baixa, possui uma estrutura similar às anteriores. Se o texto repete mais uma vez a ideia das Encomendações anteriores, referindo-se, neste caso, às Almas do outro mundo, e não às Almas do Purgatório, em termos rítmicos, a obra revela uma estrutura apoiada na divisão entre vozes femininas e masculinas. Em “Bendita e louvada seja” (Beira-Baixa) (LopesGraça, 2012, p. 27-31), a nona das peças, Lopes-Graça não usa, pela primeira vez, qualquer indicação de compasso. O texto flui e a melodia também. O contralto tem um papel de relevo no arranque da peça, numa estrutura que revela a riqueza melismática do canto tradicional. As outras vozes acompanham em surdina, participando na harmonização de todo o texto. Após esta estrutura, o baixo pega na linha do contralto e repete-a, na íntegra, 19

Todos os textos, um corolário de orações pelas almas dos já falecidos, visam atingir as benesses, da paz e felicidade eternas, não só a nível individual, como, e sobretudo, a nível coletivo (toda a aldeia). Os textos analisados no conjunto das peças são os descritos na publicação da obra “Onze encomendações das almas” de Fernando Lopes-Graça (Lopes-Graça, 2012).

no que toca a linha melódica. Depois, as duas vozes juntam-se num apelo sentido ao auxílio às almas do purgatório, com recurso à oração de um Padre Nosso e uma Avé Maria. “Em Irmão meus, cuidai na morte” (Trás-os-Montes) (Lopes-Graça, 2012, p. 32-36), a décima das obras, surge mais um apelo sentido à oração, e a uma reflexão sobre o papel de Cristo e de Deus, no dia da morte, do Juízo Final. Nesta peça, Lopes-Graça utiliza uma estrutura que aprofunda a sequência das onze peças. Pela primeira vez usa os solos na voz de Baixo, intercalados com o Coro que harmoniza a linha solo anterior, reforçando o conteúdo do texto com as vozes de Baixo. As vozes femininas são empregues, em fase posterior, num grito de esperança que nos mostra as graças, o paraíso. As linhas melódicas repetem a estrutura dos primeiros compassos, agora em solos que suportam o grito da libertação. A estrutura formal da última das peças, “Ai, recorda, ó pecador” (Beira Baixa) (Lopes-Graça, 2012, p. 37-40), segue o texto da Lamentação, a primeira frase realçando a necessidade do pecador, o homem ainda em vida, recordar a apatia em que se encontra, e a necessidade de rezar pelos antepassados, pelas almas. Ao rezar pelas almas, o homem tem a possibilidade de meditar sobre si, e a necessidade de se refazer enquanto ser e ter, pois “Toda a morte evoca um nascimento e, inversamente, todo o nascimento evoca uma morte” (Morin, 1988, p. 111). Neste processo, morte e renascimento são uma consequência uma da outra, uma ação e uma reação, constantes.

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O uso da música tradicional outorga ao autor um espólio que lhe permite doar ao ouvinte toda a intensidade e profundidade da música popular, mas também religiosa, em harmonizações de uma riqueza e mestria infindas. Usando as linhas melódicas de origem tradicional e popular na sua integra, relendo, reavaliando, citando e reinterpretando o seu conteúdo, harmoniza-as de forma a obter um produto que traduz um seu encomendar de almas. O ritmo, o tempo, a melodia e, principalmente, a estrutura harmónica e a instrumentação que usa, permitem a Lopes-Graça respeitar o património popular português, um património de cariz tradicional, elevando a cultura popular portuguesa a um nível que não o de uma visão simples e simplista do folclore e da tradição musical portugueses. Graças a ele, podemos aceder ao espólio riquíssimo dos cancioneiros portugueses, relevando rituais e ritos, lendas e crenças de uma cultura popular de cariz religioso mas também profano, de uma enorme riqueza e profundidade.

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Considerações Finais

Referências

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Barros, J. et al (2002). Festas e tradições portuguesas. Lisboa: Círculo de Leitores. Branco, J. de F. (2005). História da Música Portuguesa. Lisboa: Publicações Europa-América. 4ª Edição. Lima, P. (cord.) (2010). Oração das Almas em São Bento do Ameixial. in: Giacometti, M. (2010) Filmografia. DVD nº 1. Lisboa: RTP Edições. Lopes-Graça, F. (2012). Canções Regionais Portuguesas. Série XIV. Onze Encomendações das Almas. Porto: Fermata Editora. Lopes-Graça, F. (s.d.). A Canção Popular Portuguesa. Lisboa: Publicações Europa-América. Morin, Edg. (1988). O Homem e a Morte. Lisboa: Publicações Europa-América. Pereira, T. (2016). O Povo que ainda canta. Tradison Produções Culturais. DVD nº 4.

DINÂMICAS SOCIAS E ECONÓMICAS EM DIFERENTES CONTEXTOS TERRITORIAIS

Estrutura e Dinâmicas Estratégicas da Diplomacia Cultural Brasileira Contemporânea

Cristiane Marques de Oliveira Doutoranda em Estudos Contemporâneos no Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX (CEIS20), Universidade de Coimbra Bolsista Erasmus + na Universidade de Salamanca

No texto são apresentadas a estrutura as dinâmicas estratégicas da diplomacia cultural brasileira contemporânea, com foco nas políticas desenvolvidas pelo Ministério da Cultura (MinC) e Ministério das Relações Exteriores do Brasil (MRE), no período entre 2010 e 2016. Na primeira parte, explora-se o conceito de diplomacia cultural e diferencia-se ações realizadas na esfera pública e privada. Na segunda parte, expõe-se as principais características das políticas públicas de cultura e da política externa dos governos de Luís Inácio Lula da Silva (2003-2010) e Dilma Rousseff (2011-2016), ressaltando sua inter-relação com a política cultural exterior. Em seguida, apresentam-se as instituições implicadas na diplomacia cultural brasileira, suas respectivas estruturas e diretrizes. Finalmente, discute-se a inexistência e pertinência de criação de uma agência para difusão artístico-cultural internacional brasileira. Na conclusão, expõe-se perspectivas acerca do enquadramento estratégico da diplomacia cultural brasileira e limites para sua consolidação.

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Introdução

Diplomacia Cultural, um conceito difuso Diplomacia cultural é um termo muitas vezes intercambiado por: relações culturais internacionais, ação cultural exterior, política cultural externa, cooperação cultural, diplomacia pública, além de estar relacionado com o soft power1 e ações de nation branding2. Foi utilizado pela primeira vez em 1959, pelo assistente especial do secretário de Estado norte-americano Robert H. Thayer (BADILLO, 2014; STELOWSKA, 2015; ZAMORANO, 2016). Um ponto fundamental seria que, como qualquer outra diplomacia, necessita de um propósito político, o que pressupõe o envolvimento do Estado, seja direta ou indiretamente (STELOWSKA, 2015). São consideradas ações de diplomacia cultural: a) intercâmbio de pessoas; b) promoção da arte e dos artistas; c) ensino da língua como veículo de valores; d) distribuição integrada de materiais de divulgação; e) apoio a projetos de cooperação intelectual; f ) apoio a projetos de cooperação

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técnica; g) integração e mutualidade na programação (RIBEIRO, 2011, p. 31).

A diplomacia cultural pode ser compreendida como “um instrumento potencial para estabelecer trocas simbólicas, proporcionar aproximação entre os povos e promover a paz” (AMORIM, 2015), seguindo uma vertente Cosmopolitista3. Por outro lado, pode ser vista como “utilização específica da relação cultural para consecução de objetivos nacionais não somente cultural, mas, político, econômico e comercial” (RIBEIRO, 2011, p. 33), resguardando caráter pragmático ao fazer uso da cultura como recurso estratégico de soft power. Busca-se diferenciar ações realizadas na esfera pública e privada. A primeira, chamada política cultural exterior, seria “planos específicos dirigidos ou coordenados diretamente por um governo” (NIÑO, 2009 apud Elisa Gavari Starkie, 2015, p. 14), sendo este o foco deste estudo. A segunda, conhecida como ação cultural exterior, trata de operações levadas a cabo por diversos atores, tais como, agência públicas, semi-públicas, associações, agentes privados, etc (BADILLO, 2014; STARKIE, 2015).

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O conceito de soft power foi desenvolvido por Joseph Nye no início dos anos 1990, e consiste numa “forma de poder que se manifesta por meio da atração e persuasão que pode influenciar os outros” (NYE, 2012, p. 118). “Las estrategias y acciones de nation branding son acciones que persiguen crear o mejorar la imagen de un país entre los ciudadanos de otros países” (NOYA, 2012, p. 67). “Cosmopolitism, as an area of thought and critical action that seeks the understanding and acceptance of the Other, as an ethical compass for our treatment of others. The end goal is to prevent conflict, terror and even more radical consequences such as a war among nations, by engaging in the power of cultural dialogue and embracing diversity as a common mission” (VILLANUEVA, 2018, p. 683).

O que se pode observar é que a definição do conceito de diplomacia cultural varia conforme diferentes contextos, atores envolvidos e finalidades4. As práticas passam por constantes atualizações e adaptações influenciadas por diferentes paradigmas, como por exemplo, a globalização.

Para compreensão sobre a estrutura da diplomacia cultural brasileira no período entre 2010 e 2016, é necessário recordar as políticas públicas de cultura iniciadas no governo de Luís Inácio Lula da Silva (2003-2010). Isso porque elas influenciaram significativamente a política cultural exterior. A partir de 2003, o Ministério da Cultura (MinC) chefiado por Gilberto Passos Gil Moreira (Gilberto Gil) passa por uma reestruturação na busca por integração e articulação das ações de cultura no âmbito da União. São estabelecidas metas e diretrizes de longo prazo, culminando com a aprovação do Plano Nacional de Cultura (PNC)5. Há o aumento do orçamento, amplia-se o quadro funcional e estudos estatísticos são iniciados a fim de se gerar dados para medir os resultados da Economia da Cultura6 (DURAND, 2013). O governo busca “a construção de uma agenda ampla e transversal de desenvolvimento na qual seja explicitado o potencial econômico das iniciativas criativas” (SPC, 2016, p. 31). O Ministério das Relações Exteriores (MRE) perde o monopólio sobre a diplomacia cultural, de modo que o planejamento e execução das atividades passa a realizar-se em articulação com o MinC.

Universalismo e cooperação sul-sul A política externa do governo Lula é conhecida como altiva e ativa. Apresentou caráter universalista, fortaleceu a participação do país nos fóruns multilaterais com uma postura pragmática e pacífica, e expandiu seu corpo diplomático a fim de potencializar seu prestígio e influência internacional como potência emergente (AMORIM, 2010). Foram iniciadas ações de cooperação sul-sul com países emergentes e em desenvolvimento, e priorizou-se trabalhar pela integração regional sul-americana 4 5 6

Vide: NOYA, 2007; PASCHALIDIS, 2009; BADILLO, 2014; ZAMORANO, 2016; VILLANUEVA, 2018. Lei nº12.343/2010 (BRASIL, 2010). Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC).

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Brasil: o Plano Nacional de Cultura e a pauta da internacionalização

(AMORIM, 2010). As diretrizes eram combater as assimetrias internacionais e “gerar inclusão social e desenvolvimento econômico e humano” (BIJOS, 2010, p. 48), o que refletiu-se na política cultural exterior. Dentre ações realizadas destacam-se: agenda para o Desenvolvimento, elaborada pelo MinC e pelo governo argentino com o objetivo de criar um programa no âmbito da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI); no âmbito do MERCOSUL, a criação do selo MERCOSUL Cultural e da Rede Especializada de Cinema e Audiovisual de MERCOSUL (RECAM); participação na Rede Internacional de Políticas Culturais, encontro entre ministros da cultura para a aprovação da convenção da UNESCO; participação na Comissão Interamericana de Cultura da Organização dos Estados Americanos (OEA) e na Conferência de Intelectuais da África e da Diáspora (CIAD) (BIJOS, 2010, p. 47-48).

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Economia Criativa e soft power Durante o mandato de Dilma Rousseff diversas políticas culturais do governo anterior se mantiveram e outras foram realizadas: reelaboração do PNC com validade até 2020; implementação do Vale-Cultura; elaboração de planos estaduais e municipais de cultura; aprovação do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e sua inclusão na Constituição Federal em 2012 (RUBIM, 2015). Em 2011, foi criada a Secretaria da Economia Criativa (SEC) que desenvolveu o Plano Brasil Criativo, cujo objetivo era alavancar ações para promoção da Economia Criativa, tanto no âmbito doméstico, quanto para o incremento da internacionalização dos bens e serviços culturais brasileiros. Em 2015, implementou-se a Política Nacional das Artes (PNA), ação em parceria com a Unesco, que buscou elaborar políticas públicas setoriais das áreas artísticas, inclusive no que consiste à difusão internacional (PNA, 2016)7. Na política externa Dilma herdou as estratégias e diretrizes do governo anterior, no entanto, perdeu-se proatividade e protagonismo global, em especial devido a política econômica interna e as novas dinâmicas internacionais de recuperação do G7, o que reduziu os espaços de atuação do G20. Contudo, a cooperação sul-sul continuou (SARAIVA, 2014). Na diplomacia cultural assume-se um discurso sobre a Cultura como recurso estratégico de soft power, o que pode ser visto em entrevistas concedidas pela então ministra da cultura Marta Suplicy8. O Brasil estava disposto a alçar vôos de competitividade no 7 8

A iniciativa foi interrompida no governo Michel Temer. https://www.bbc.com/portuguese/noticias/2012/12/121204_marta_londres_ru (2012); https://bernardovianna.com/marta-suplicy-diplomacia-cultural/ (2014).

mercado cultural global e buscava cumprir a meta 25 do PNC “aumento em 70% nas atividades de difusão cultural em intercâmbio nacional e internacional” (IPEA, 2013). No Mercosul foram realizadas uma série de ações: criação da estrutura orgânica e regulamento interno do Mercosul Cultural, e o programa Mercomuseus (2012); criação da Comissão de Artes e a categoria “Patrimônio Cultural do Mercosul” (2013); Selo Mercosul Cultural (2014); Plano de Trabalho realizado pela Comissão de Economia Criativa e Indústrias Culturais do Mercosul (2015) (DRI, 2015). A política cultural exterior seguiu seu curso a partir da interlocução da Secretaria de Economia Criativa (SEC) com instituições do governo e outros parceiros. Também por meio da atuação da Diretoria de Relações Internacionais (DRI) do MinC9, e do Departamento Cultural e Rede Brasil Cultural chefiadas pelo MRE. A seguir, serão explicitadas suas respectivas estruturas e diretrizes.

Diretoria de Relações Internacionais do MinC A DRI representa um marco na participação ativa do MinC na diplomacia cultural brasileira. Ela foi criada em 2008, fruto da experiência com o “Ano do Brasil na França” (DRI, 2015). O órgão apresentava caráter consultivo e tinha por missão assessorar a implementação das ações de internacionalização da cultura, às quais definia como:

das sociedades, da economia e dos mercados, de modo a promover e a consolidar a presença internacional da cultura brasileira nas esferas de criação, produção e difusão (DRI, 2015, p. 3).

Coordenava e articulava a política internacional e a representação institucional do Brasil em programas e projetos de cooperação internacional, participava de reuniões regulares de organismos internacionais; além de operacionalizar o edital de Intercâmbio e Difusão Cultural10 (SEFIC). A DRI promoveu ações de intercâmbio e itinerância em países prioritários que tinha foco nas relações Sul-Sul. Buscou desenvolver a difusão qualificada e a ampliação das relações comerciais e trocas culturais com países da União Europeia, Ásia e América do 9

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Outras Secretarias e autarquias do MinC também desenvolvem atividades de internacionalização, mas optou-se por focalizar apenas estas atividades na DRI devido a sua vocação institucional e protagonismo. Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, do disposto no inciso V do art. 10 do Decreto nº 5.761, de 27 de abril de 2006, e da Portaria nº 29, de 21 de maio de 2009 (BRASIL, 2009). O programa fornecia subsídios para mobilidade nacional e internacional de agentes culturais. Foi extinto em 2016.

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ações entendidas como esforço sistemático encaminhado a fazer que as políticas de cultura respondam aos requerimentos e desafios relacionados com a globalização

Norte (DRI, 2015). A partir de 2014, a temática da internacionalização adquiriu caráter prioritário na gestão de Marta Suplicy, que aprova o Plano Diretor de Internacionalização da Cultura, destacado no quadro a seguir: Quadro 1. Programas para a Internacionalização da Cultura Brasileira 1. Formação e Fortalecimento Institucional

1.1. Qualificação para feiras, festivais e demais eventos de mercado 1.2. Cooperação técnica e troca de experiências 1.3. Qualificação do corpo técnico do Sistema MinC

2. Estímulo à produção, circulação e distribuição

2.1. Fomento a coproduções 2.2. Fomento à produção e difusão de conteúdos, inclusive para o mercado internacional 2.3. Promoção de rodadas de negócios e outras ações junto a potenciais compradores internacionais 2.4. Tradução de conteúdos culturais e projetos de ampliação de acesso

3. Intercâmbio cultural

3.1. Apoio a intercâmbio cultural e residências artísticas 3.2. Circuito de festivais estrangeiros e brasileiros - priorização e calendarização

4. Promoção da imagem brasileira

4.1. Participação com destaque em eventos internacionais 4.2. Ações junto a públicos específicos ou formadores de opinião 4.3. Atuação proativa nos organismos e foros internacionais 4.4. Participação qualificada no debate internacional de políticas culturais

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Fonte: DRI, 2015, p. 4 (adaptado).

A DRI tratava de alinhamentos institucionais e diplomáticos com o DC/MRE, e apoiava a programação dos Centros Culturais Brasileiros (CCBs), inclusive com repasses orçamentários (DRI, 2016). Desenvolvia também outros projetos de cooperação por meio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC). A DRI realizou diversas ações de diplomacia cultural envolvendo intercâmbios, participação e realização de grandes eventos, missões oficiais dos ministros ao exterior, além de memorandos e acordos de cooperação. Deixou de existir em 201611, e tornou-se o Departamento de Assuntos Internacionais (DEAIN), atualmente subordinada ao Ministério de Desenvolvimento Social. Perdeu autonomia, inclusive orçamentária12.

Secretaria de Economia Criativa No âmbito da internacionalização cabia à SEC articular relações setoriais envolvendo órgãos do MinC, MRE e outros Ministérios, na busca por fortalecer e intensificar os intercâmbios e as exportações de bens e serviços culturais brasileiros (MADEIRA, 2014). 11 12

Decreto nº 8.837, de 17 de agosto de 2016. (BRASIL, 2016). Informação concedida por Fabiano Carneiro, coordenador de dança da FUNARTE e representante do Brasil no prêmio Iberescena.

Segundo o Plano Brasil Criativo, a Agência para Exportação e Investimentos (APEX) seria responsável por desenvolver a imagem da marca Brasil, realizar ações para a promoção de exportações e apoio a projetos e eventos ligados à divulgação da indústria criativa, além da “produção de conhecimento em inteligência comercial por meio de estudos de mercados externos para produtos brasileiros” (MADEIRA, 2014, p. 203). A participação do MRE se daria por meio da instalação de agências de serviços de apoio a empreendedores e profissionais criativos que atuassem entre o Brasil e outros países, chamadas “birôs internacionais”. O propósito era articular um trabalho em rede que permitisse arranjos produtivos dos setores criativos brasileiros (LEITÃO, 2013). Caberia aos birôs: realizar prospecção de oportunidades de negócios e empreendimentos nos setores criativos; a articulação entre profissionais criativos brasileiros e estrangeiros na formação de coletivos; a promoção de intercâmbio entre profissionais criativos; a difusão de experiências e metodologias exitosas na gestão de negócios e empreendimentos criativos dos países envolvidos; e a articulação de feiras de negócios internacionais de

Foram instituídas parcerias com a Secretaria de Desenvolvimento da Produção do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), que criou e coordenava o Sistema Moda Brasil (SMB) e a Associação Brasileira de Empresas de Design (Abedesign), setores que, conjuntamente com o artesanato, se mostraram bastante promissores no mercado internacional. Também estabeleceu parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) que atuou na área de formação e empreendedorismo (MADEIRA, 2014). A SEC em ação conjunta com a DRI, em parceria com os Ministérios da Educação (MEC) e o MRE articulou em 2014, a ação Conexão Cultura Brasil Intercâmbio, um programa que estabeleceu parcerias e convênios de cooperação cultural com dezoito instituições nacionais e internacionais13, por meio da qual eram ofertadas bolsas de estudos a brasileiros para intercâmbios educacionais e de formação artística e cultural14. Outra ação realizada foi o Micsul, o 1º Mercado das Indústrias Culturais do Sul que ocorreu em Mar del Plata (AR) em 2014, cujo intuito era estreitar laços sul-americanos por meio da cooperação cultural, estimular e promover a dinamização do mercado em Economia Criativa. Foram realizadas duas edições subsequentes: na Colômbia em 2016, e no Brasil em 2018.

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Dentre as instituições participantes constavam o: British Council, Neso e Embaixada da Itália (CULTURA DIGITAL, 2016). A atividade foi revogada em outubro de 2015, alegando-se erros operacionais do edital (MINC, 2015).

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moda, design, arquitetura e artesanato (MADEIRA, 2014, p. 199).

A SEC celebrou termos de parceria com órgãos internacionais, tais como, a OEI e a UNESCO. Em 2015, foi extinta e teve suas atribuições delegadas à Secretaria de Políticas Culturais (SPC). Explicita-se: as ações se mantiveram executadas pelas Unidades Gestoras - UGs supracitadas (SEC e SPC) no período de setembro de 2015 a junho de 2016, ocasião da revogação da Portaria 80/2015. (...) Pouco tempo depois, entra em vigor o Decreto nº 8.837, de 17 de agosto de 2016, que extingue a SPC e transforma a Secretaria de Economia Criativa em Secretaria da Economia da Cultura - SEC. (...) Sendo assim, percebe-se que a execução das ações de 2016 ficaram prejudicadas em razão da troca de gestão e reorganização da estrutura do Ministério que, nesse ínterim foi extinto e recriado (Medida Provisória 726/2016 e 728/2016, respectivamente). (MINC, 2016, p. 312).

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O Departamento Cultural do Ministério das Relações Exteriores A Diplomacia Cultural no seio do MRE é coordenada pelo Departamento Cultural (DC) criado em 1937, no governo de Getúlio Vargas (DPLP, 2016) sob o nome de “Serviço de Cooperação Intelectual”, instituído pelo então Ministro da Educação e da Saúde Gustavo Capanema. Foi inspirada nos modelos europeus (bastante influenciado pelo francês) e seguia ideologia propagandista (DUMONT; FLÉCHET, 2014). Desde então, teve diversos nomes, diferentes diretrizes e formas de organização, sendo que após a reforma de 2003, passou a apresentar a seguinte estrutura: Quadro 2. Subdivisões do Departamento Cultural do Ministério das Relações Exteriores Divisão de Promoção da Língua Portuguesa (DPLP)

Atua na difusão da língua portuguesa e gerencia o Programa de Difusão de Língua e Cultura (PDLC) junto às comunidades brasileiras no exterior

Divisão de Operações de Difusão Cultural (DODC)

Atua na difusão da cultura brasileira no exterior por meio da gestão dos Programas de Difusão Cultural (PDCs) dos postos no exterior, à exceção das ações voltadas para o setor audiovisual e seminários acadêmicos

Divisão de Temas Educacionais (DCE)

Responsável pela gestão da cooperação educacional entre o Brasil e outros países

Divisão de Acordos e Assuntos Multilaterais Culturais (DAMC)

Responde pelos temas de cultura tratados em organismos multilaterais, como UNESCO, MERCOSUL, UNASUL, OEA, CELAC e OEI

Divisão de Promoção do Audiovisual (DAV)

Responsável pelas ações do audiovisual

Elaboração própria, 2019. Fonte: MRE, 2019.

Rede Brasil Cultural A Rede Brasil Cultural é um órgão que integra o DC/MRE. Está presente em cinco continentes, é formada por vinte e quatro Centros Culturais Brasileiros15 (CCBs), quatorze Leitorados16 e cinco Núcleos de Estudos Brasileiros17 (NEBs) (MRE, 2019). Os CCBs são extensões das embaixadas, resultado de missões enviadas pelo MRE na América do Sul na década de 1940. As unidades são diretamente subordinadas ao Chefe da Missão Diplomática ou repartição consular do Brasil. As atividades desenvolvidas são ensino da língua portuguesa, difusão da literatura brasileira e organização de programação artística e seminários (MRE, 2019). Os Leitorados ou “Leitor brasileiro” são professores universitários que atuam em instituições estrangeiras de ensino superior e que ocupam o posto durante um ano18. Cabe ao leitor o planejamento e execução das atividades culturais (MACIEL, 2014). Os NEBs são estruturas presentes nos consulados e embaixadas, geralmente de fronteira, que oferecem aulas gratuitas de língua portuguesa à comunidade local e têm a função de avaliar a possibilidade de criação futura de Centros Culturais (MRE, 2019). Apresenta-se abaixo um quadro da estrutura da diplomacia cultural brasileira contemporânea, explicitando as articulações institucionais, ações e diretrizes presentes na política cultural exterior no período entre 2010 e 2016.

Ministério

Órgão responsável

Ações e diretrizes da política cultural exterior

Articulação institucional

SEC

Promoção Cultural; Articulação Institucional

APEX MDIC MRE

DRI

Promoção cultural; Representação do MinC; Realização de eventos no exterior; Ações de intercâmbio e difusão; Fomento; Cooperação técnica.

MRE OIs Outros Estados ABC

MinC

15

16 17 18

Assunção, Barcelona, Bissau, Beirute, Buenos Aires, Cidade do México, Georgetown, Helsinque, La Paz, Lima, Luanda, Maputo, Nicarágua, Panamá, Paramaribo, Porto Príncipe, Praia, Pretoria, Roma, Santiago, São Domingos, São Salvador, São Tomé e Tel Aviv (MRE, 2019). Atualmente há 14 leitorados brasileiros em atividade (MRE, 2019). Guiné Equatorial, Guatemala, Paquistão e dois no Uruguai (MRE, 2019). As vagas são oferecidas por meio de edital, publicado pelo Ministério das Relações Exteriores e pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) que pré-selecionam os candidatos e submetem uma lista tríplice às universidades, que então escolhem o leitor. Os professores selecionados recebem bolsa do MRE e contrapartidas das instituições de ensino (MRE, 2019).

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Quadro 3. Estrutura da Diplomacia Cultural Brasileira Contemporânea

DC

Programação Cultural (DODC); Difusão audiovisual e língua portuguesa; Apoio aos CCBs

MRE Rede Brasil Cultural: CCBs, Leitorados e NEBs

Ensino da língua portuguesa; Traduções; Programação cultural; Seminários

Embaixadas e consulados brasileiros no exterior

Elaboração própria, 2019.

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O Instituto Machado de Assis Em novembro de 2011, foi realizada no Palácio do Itamaraty a primeira reunião do Fórum de Diplomacia Cultural com o objetivo de aliar o movimento de internacionalização de empresas brasileiras às atividades de divulgação e promoção da cultura nacional (MADEIRA, 2014). Esta ação levantou a discussão sobre a criação de uma agência de difusão artístico-cultural internacional brasileira, o Instituto Machado de Assis. Na ocasião do treinamento de empreendedores no SEBRAE-Brasília com destino ao Micsul em 2014, o diplomata representante do DC/MRE André Maciel ao ser questionado sobre a criação do referido Instituto, destacou que havia o interesse, porém, que as verbas eram insuficientes, bem como havia ausência de mão-de-obra especializada. De acordo com Ribeiro (2011) outro obstáculo à criação do Instituto seria porque a Cultura ocupa lugar pouco relevante na agenda de política externa, ao ter subestimada sua capacidade de influência por meio do soft power, assim como sua potencialidade para promover impacto no comércio exterior. Madeira (2014) explicita que enquanto perdura o debate sobre a conveniência de criação da agência, a área cultural do MRE não está afinada ao crescimento da demanda por produtos culturais brasileiros o que impede a consolidação de uma diplomacia cultural autônoma e com metas próprias.

Conclusão É possível averiguar que durante os governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Roussef ocorreram avanços para estruturação da diplomacia cultural brasileira, cujos fundamentos partiram da inter-relação entre as políticas públicas de cultura e a política cultural exterior, de forma que se buscou concretizar uma política de Estado e não apenas de governo, com a preocupação da continuidade das ações iniciadas.

Bibliografia AMORIM, Celso. A Política Externa Brasileira no governo do Presidente Lula (20032010): uma visão geral. Revista Brasileira de Política Internacional. Vol. 53 (2010), p. 214-240. [Consult. 09 out. 2019]. Disponível em: . ISSN 1983-3121. AMORIM, Celso. Cultura e Soft Power. São Paulo: Centro de Pesquisa e Formação do SESC. São Paulo, 2015. Conferência. BBC. Marta Suplicy diz que Brasil deve evitar estereótipo do ‘carnaval e futebol’. Londres: BBC Brasil [Consult. 22 out. 2019]. Disponível em: . BADILLO, Ángel. Las políticas públicas de acción cultural exterior de España. Real Instituto Elcano. (2014) p. 1- 40. [Consult. 10 mai. 2019]. Disponível em: . BERNARDO VIANNA. Marta Suplicy – Diplomacia cultural. [Consult. 10 out. 2019]. Disponível em: . BIJOS, Leila.; ARRUDA, Verônica. A diplomacia cultural como instrumento de política externa brasileira. Revista Diálogos: a cultura como dispositivo de inclusão. (2010). Vol. 13, nº1, p. 33-53. [Consult. 20 jun. 2019). Disponível em: . ISSN 1677-8898. BRASIL. Decreto nº 8.837, de 17 de agosto de 2016. [Consult. 17 out. 2019]. Disponível em: . BRASIL. Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991. [Consult. 10 out. 2019]. Disponível em: . BRASIL. Portaria nº 29 de 21 de maio de 2009. [Consult. 10 out. 2019]. Disponível em: . CULTURA DIGITAL. Edital Conexão Cultura Brasil. [Consult. 23 out. 2016]. Disponível em: . DIVISÃO DE PROMOÇÃO DA LÍNGUA PORTUGUESA E DEPARTAMENTO CULTURAL DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES (DPLP). A História dos Centros Culturais Brasileiros. 1º ed. Brasília, 2016. [Consult. 29 abr. 2019]. Disponível em: . DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA CULTURA (DRI). A Política Pública de Internacionalização da Cultura Brasileira. Brasília, 2015. DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA CULTURA. (DRI). Balanço da Diretoria de Relações Internacionais do Ministério da Cultura 2015. Brasília, 2016. [Consult. 20 dez 2016]. Disponível em: . DUMONT, Juliette; FLÉCHET, Anais. “Pelo que é nosso!”: a diplomacia cultural brasileira no século XX. Revista Brasileira de História. São Paulo. Vol. 34 (2014) nº 67, p. 203-221. [Consult. 25 out. 2019]. Disponível em: . ISSN 1806-9347.

169 // As Novas Geografias dos Países de Língua Portuguesa: Cooperação e Desenvolvimento

DURAND, José Carlos. Política Cultural e Economia da Cultura. São Paulo: Edições Sesc, 2013. ISBN 978-85-7995-058-2. INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS APLICADAS (IPEA). As Metas do Plano Nacional de Cultura. 2º ed. Brasília, 2013. LEITÃO, Cláudia. A Secretaria da Economia Criativa deveria colaborar para deslocar o Ministério da Cultura para uma discussão mais estratégica sobre o desenvolvimento do Brasil. Entrevista ao Centro de Pesquisa e Formação do SESC São Paulo em 13/11/2013. [Consult. 06 nov. 2016]. Disponível em: . MACIEL, André. A atuação do Departamento de Cultura do Itamaraty. SEBRAE. Brasília, 2014. Conferência. MADEIRA, Mariana Gonçalves. Economia Criativa: implicações e desafios para a política externa brasileira. 1ª ed. Brasília: FUNAG, 2014. ISBN 978-85-7631-509-4. MINISTÉRIO DA CULTURA. Relatório de Gestão 2016. [Consult. 17 out. 2019]. Disponível em: . MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Diplomacia Cultural Brasileira. [Consult. 10 out. 2019]. Disponível em: . NYE, Joseph Jr. O futuro do poder. Tradução Magda Lopes. 1º ed. São Paulo: Benvirá, 2012. ISBN 978-8564065291. NOYA, Javier; PRADO, Fernando. Marcas-país: éxitos y fracasos en la gestión de la imagen exterior. Real Instituto Elcano (2012). p. 1-24. [Consult. 12 jun 2019]. Disponível em: . NOYA, Javier. Diplomacia Pública para el siglo XXI: la gestión de la imagen exterior y la opinión pública internacional. 1ª ed. Madrid: Ariel, 2007. ISBN PASCHALIDIS, Gregory. Exporting national culture: histories of Cultural Institutes abroad. International Journal of Cultural Policy Vol. 15, nº. 3, (2009) p. 275–289. [Consult. 30 abr. 2019]. Disponível em: . ISSN 1477-2833. POLÍTICA NACIONAL DAS ARTES (PNA). Relatório de Atividades março de 2015 a maio de 2016. [Consult. 24 out. 2016.]. Disponível em: . RIBEIRO, Edgard Telles. Diplomacia Cultural seu papel na Política Externa Brasileira. 2ª ed. Brasília: FUNAG, 2011. ISBN 978-85-7631-297-0. RUBIM, Antonio Albino Canelas; BARBALHO, Alexandre; CALABRE, Lia (Org.). Políticas Culturais no governo Dilma. Salvador: EDUFBA, 2015. ISBN 978-85-232-1385-5. SARAIVA, Miriam Gomes. Balanço da Política Externa de Dilma Rousseff: perspectivas futuras? Relações Internacionais. (2014), nº 44, p. 25-35. [Consult. 24 set. 2019]. Disponível em:

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. ISSN 1645-9199. SECRETARIA DA ECONOMIA CRIATIVA (SEC) DO MINISTÉRIO DA CULTURA. Plano da Secretaria da Economia Criativa. Políticas, diretrizes e ações 2011 a 2014. Brasília, 2012. [Consult. 28 mar. 2016]. Disponível em: . SECRETARIA DE POLÍTICAS CULTURAIS (SPC) DO MINISTÉRIO DA CULTURA (SPC). Desenvolvimento do Programa de Economia da Música: estratégia para dinamização de cadeias produtivas do setor musical brasileiro. Brasília, 2016. [Consult. 07 nov. 2016]. Disponível em: . STARKIE, Elisa Gavari; JIMÉNEZ, Francisco J. Rodríguez. Estrategias de Diplomacia Cultural en un mundo interpolar. 1ª ed. Madrid: Centro de Estudios Ramón Areces, 2015. ISBN 978-8499611228. STELOWSKA, Diana. Culture in International Relations Defining Cultural Diplomacy. Polish Journal of Political Science. Vol. 1, Issue 3. (2015) p. 50-72. [Consult. 06 jun. 2019]. ISSN 2391-3991 VILLANUEVA César R. Theorizing cultural diplomacy all the way down: a cosmopolitan constructivist discourse from an Ibero-American perspective. International Journal of Cultural Policy, Vol. 24, issue 5 (2018) p.681–694 [Consult. 15 jun. 2019]. Disponível em: . ZAMORANO, Martín Mariano. Reframing Cultural Diplomacy: the instrumentalization of culture under the soft power theory. Culture Unbound, Vol. 8, (2016) p. 166–186. [Consult. 25 mai 2019]. Disponível em: .

Brasil e Portugal, duas rotas de democratização

Francisco José Araujo Professor Adjunto da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA

Situa-se, para este trabalho, o arco temporal que compreende os anos seguintes ao término dos regimes autoritário (1974 e 1985) em Portugal e no Brasil, respectivamente. As opções políticas iniciadas nesses períodos e as suas consequências sobre o campo democrático, é o objetivo desse trabalho. Primeiramente apresentar-se-á uma síntese de concepções modernas de democracia. Em seguida será posto em destaque as rotas de navegação política desses dois Estados frente a uma bússola democrática: caminhos e descaminhos das políticas adotadas (policy) e as condições atuais dessas democracias. Por fim, serão apresentadas as principais conclusões sobre essas duas realidades no período analisado. As democracias modernas representativas Muitos são os discursos evocando democracia e, obviamente, é um dos conceitos políticos mais naturalizados que existes, e tudo fica como sendo e não sendo democracia. Há um longo debate sobre o que é democracia de forma substantiva ou empiricamente. O debate recorrente em torno do que é democracia real e ideal. Mas, o que tem atraído a atenção dos estudiosos da democracia atualmente são as vertentes utilitarista, pragmática e realista, que reduzem a Democracia a uma disputa

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Introdução

eleitoral pelo poder (o poder de decidir), além de equacionar o poder político restrito a um cálculo vantagens concretas, limitando-a ao aspecto do poder sem seu conteúdo e abrangência política e social. Isto é, como uma ordem social, um arranjo societal, um ethos e uma forma específica de dominação. Kelsen (1993: p. 179)1 destaca bem essa a necessidade de uma percepção política e social da democracia, negligenciada por essas tendências acima referidas, ao afirmar que: “A liberdade significa conformidade entre a vontade de individual e a vontade coletiva expressa na ordem social. Consequentemente, é o princípio de maioria simples que assegura o mais alto grau possível de liberdade política em uma sociedade.” Basta lembrar que um dos mais ferrenhos detratores da Democracia, Platão, não em suas ironias destacava aspectos da vida societal para atacar a democracia ateniense, o exagero (além do que realmente era a vida na época) acabou de ser uma previsão, pois são condições reclamadas nas democracias contemporâneas, dentre estes a igualdade entre homens e mulheres. “Sócrates — Desse modo, fica claro que em todo lugar onde tal liberdade impera cada um organiza a sua vida como melhor lhe convém. Sócrates — Encontraremos, segundo suponho, homens de toda espécie neste

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governo, mais do que em qualquer outro.” (PLATÃO, 1999: p. 274)2

As democracias modernas representativas e liberais já receberam diversas formulações teóricas e muitas não convergentes em grande parte, particularmente no tocante aos critérios e referências para sua caracterização diante do fato de existirem inúmeras configurações políticas que se apresentam ou se reivindicam com tais. Esses esforços buscam responder à questão: o que é uma democracia no plano empírico? Esse esforço de marcos e referências operativas tem abrigo em diferentes matizes do pensamento político, destaca-se aqui, a título de ilustração Robert Dahl (2005)3 com a democracia no plano empírico concebida como Poliarquia e Joseph Schumpeter (1961)4 adotando a democracia como um método para a estabilização organização institucional através de uma concorrência eleitoral. “Argumentativamente, há muitas democracias possíveis, isto é, logicamente concebíveis; mas não há muitas historicamente possíveis. Se o significado atual de democracia se afasta de seu dignificado grego e tem e tem pouco a ver com um povo que se autogoverna, a transformação reflete os repetidos fracassos históricos desse autogoverno. Da mesma forma, termos como liberdade, opressão, coerção, legitimidade, e assim por diante, adquirem com o passar do tempo uma firmeza de 1 2 3 4

KELSEN, Hans. A democracia. São Paulo: Martins Fontes, 1993. PLATÃO . A república. São Paulo: Editora Nova Fronteira, 1999. DAHL, Robert. Poliarquia. Participação e Oposição. São Paulo: EDUSP, 2005. SCHUMPETER, Joseph A. Capitalismo, Socialismo e Democracia. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1961.

significado que resulta do fato de terem sido recheados com a substância e conteúdo da história”. (SARTORI, 1994, p. 18)5

Adota-se para esse trabalho uma noção de democracia pautada no antagonismo e na comparação tal qual proposta por SARTORI (1994)6, KELSEN (1993)7 e DAHL (2001)8. “Com base na distinção, minha conclusão é que os sistemas políticos enfrentam um problema de escolha; que a escolha pressupõe comparação entre melhor e o pior (não entre bom e verdadeiro, ou entre mau e falso no sentido absoluto); e que a relatividade dos valores requer exatamente uma avaliação relativa (comparativa). Portanto, é perfeitamente possível justificar preferências. As opções políticas permitem de fato um argumento racional, e as alternativas políticas estão – mesmo quando se relacionam ao valor e giram em torno dele – sujeitas à adequação das justificativas. Não posso, estritamente falando, ‘provar a democracia”, mas posso argumentar de maneira

No momento atual, em que insatisfações de ordem social ganham corpo e uma queda de credibilidade nas instituições políticas e, particularmente dos principais agentes políticos, as vozes defendo regimes de força e fechados tornam a questão democrática muito importante. Particularmente em um momento em que as crises econômicas passaram a ser frequentes, para não dizer permanentes. Mesmo nos países considerados como o centrais da economia global. As democracias modernas, constituídas no bojo de transformações profundas na ordem social, econômica e política. Sob uma dupla lógica de produção e poder político: o capitalismo e o Estado-Nação, criou um novo campo da existência política: a sociedade de massas, onde a complexidade e o volume das necessidades ganharam uma dimensão muito alargada. As demandas sociais ganharam uma variedade muito ampla, com uma dinâmica de mudança e orientação muito acelerada. E isso tem sido um forte fator pressão sobre as instituições política em todo o mundo ocidental. As democracias representativas liberais têm sofrido pressões avaliativas constantes por força de ter sido atrelada, ao longo dos séculos, ao desempenho dos governos. Isto é, governo eficaz é vista como algo da democracia. Ao mesmo tempo que condições de vida e ganhos e perdas no âmbito econômico são avaliados e percebidos como questão democrática.

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SARTORI, Giovanni. A teoria da democracia revisitada, 2 as questões clássicas. São Paulo: Ática, 1994. (Idem). (Idem). DAHL, Robert A. Sobre a democracia. Brasília: Ed. UnB, 2001. (Idem).

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convincente, a meu ver, que a democracia é preferível.” (SARTORI, 1994: p.30)9

“O desenvolvimento econômico não é exclusivo de países democráticos, nem a estagnação econômica é exclusiva das nações não-democráticas. Na verdade, parece não haver nenhuma correlação entre desenvolvimento econômico e o tipo de governo ou regime de um país”. (DAHL, 2001, p.186)10

Cabe também destaque o que afirma Kelsen (1993)11 tradando da democracia moderna: “A democracia moderna não pode estar desvinculada do liberalismo político. Seu princípio é o de que o governo não deve interferir em certas de interesse do indivíduo, que devem ser protegidas por lei como direitos ou liberdades humanos fundamentais.” É através do respeito a esses direitos que as minorias são protegidas contra o domínio arbitrário das maiorias. Tendo em vista que a permanente tensão entre maioria e minoria, governo e oposição, resulta no processo dialético tão característico da formação da democrática da vontade do Estado, pode-se afirmar com razão: democracia é discussão.” (p. 183)

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Enquanto para Kelsen (1993)12 a relação particularmente íntima da democracia moderna é com o liberalismo político, Dahl (2001, p. 183)13 há um casamento tempestuoso entre democracia e capitalismo de mercado, metaforicamente, diz ele: “os dois existem numa espécie de simbiose antagônica”.

A Rota Brasileira A ruptura constitucional de 1964 é um de desdobramento de uma crise política que se arrastava desde 1954 com o suicídio de Getúlio Vargas e um aprofundamento da situação econômica. O período ditatorial que se abre a partir de então com todo um processo Planos de Crescimento Econômico.

Uma síntese do percurso democrático pós advento das repúblicas brasileira e portuguesa:

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(Idem). KELSEN, Hans. A democracia. São Paulo: Martins Fontes, 1993. (Idem) (Idem)

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Infograma síntese dos principais acontecimentos políticos – pós repúblicas

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Abertura democrática é concomitante com uma grave situação econômica e social do país, além do desgaste político dos governos militares, que já tinham a rejeição ampla da população, que pedia retorno da democracia (eleições livres e Estado de Direito Constitucional e democrático). Os primeiros governos civis assumem a tarefa de enfrentar a inflação galopante e reduzir o déficit público. A busca de uma estabilidade econômica e política era a pauta desse novo momento. O primeiro governo civil pós a ruptura constitucional de 1964 lançou nada menos que 04 planos e duas moedas: Plano Cruzado e a moeda Cruzado em substituição ao Cruzeiro, Plano Cruzado 2, Plano Bresser e o Plano Verão, onde a moeda Cruzado passou a ser Cruzado Novo. O segundo governo segue o mesmo esforço de controle inflacionário: Plano Collor, a moeda volta a ser chamada de Cruzeiro. Em seguida é lançado Plano Collor 2. Toda a primeira década da redemocratização ficou voltada às questões do déficit e ao controle inflacionário. Por outro lado, são os primeiros momentos da Constituição, que é promulgada em 1988. Com um amplo lastro de direitos sociais constitucionalizados. O primeiro governo civil, o governo Sarney (José Sarney de Araujo Costa), com o Programa do Leite. Consistiu na distribuição gratuita de leite bovino pasteurizado para mães de baixa renda. Visava combater a desnutrição e chegou a tender 7,6 milhões de crianças. Apesar do governo Sarney ser batizado, pelo titular, como Tudo Pelo Social, o momento econômico do país forçosamente colocava o governo sob a forte pressão de contenção da inflação, limitando as políticas sociais. A democracia politicamente foi muito mais cumprida enquanto pauta da agenda já existente do que a pauta social existente. Passado o a crise política do Governo Collor, com a tomada de posse do vice Itamar Franco (Itamar Augusto Cautiero Franco), a agenda política começou a ganhar corpo por um viés descentralizador, esse governo particularmente buscou a participação da sociedade civil, mesmo diante das dificuldades políticas e econômicas. Destaca-se a descentralização do Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e a criação do Fundo Social de Emergência (FSE). A pressão por soluções quanto à crise econômica também deixou as medias e planos no âmbito social bem aquém das expectativas e demandas. Teve o mérito de iniciar a estabilização econômica com o Plano Real. O programa de maior destaque nesse período foi lançado pelo sociólogo Herbert de Souza, Betinho, a partir da sociedade civil organizada. O Ação Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida ganhou ampla repercussão nacional. Os governos seguidos de FHC (Fernando Henrique Cardoso) marcam uma retomada das políticas sociais em maior escala, a começar pelo Comunidade Solidária e avança com o Vale Gás, Bolso Escola e Bolsa Alimentação, dando efetividade à Rede de Proteção

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Sobre essa temática, tomou-se como base a abordagem de: DINIZ, Eli. Globalização, reforma do estado e teoria democrática contemporânea. São Paulo em Perspectiva, vol.15 no.4 São Paulo Oct. /Dec. 2001. Tem-se como referência a análise feita por: Draibe, Sonia. A política social no período FHC e sistema de proteção social. Tempo soc. vol.15 no.2 São Paulo Nov. 2003. MARQUES, Rosa Maria; XIMENES, Salomão Barros e UGINO, Camila Kimie. Governos Lula e Dilma em matéria de seguridade social e acesso à educação superior. Revista de Economia Política, vol. 38, nº 3 (152), pp. 526-547, julho-setembro/2018.

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Social. Nascia nesse momento o Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior). Nesse momento, no lastro das reformas do Estado14, nasce os marcos reguladores das parcerias das entidades federativas e sociedade civil15. Essas medidas vieram como forma de compensação das consequências produzidas pelo esforço de equilíbrio fiscal e encolhimento do Estado visando a estabilização econômica. Os governos consecutivos de Lula (Luiz Inácio Lula da Silva) mantiveram o mesmo direcionamento econômico do seu antecessor e investiu na ampliação das políticas de assistência social. Ao desativar a Rede de Proteção Social deixada pelo governo de FHC, incorporou diversos programas ao Programa Fome Zero. Mas o mais marcante foi a expansão (no volume e no tamanho) dos programas de transferência de renda, particularmente no que passou ser chamado Bolsa famílias (na prática reuniu em um só programa o Bolsa Escola, Vale gás e Bolsa Alimentação). O Bolsa Família chegou a atingir 14 milhões de famílias (na época 28% da população), alcançava de forma uniforme as famílias em extrema pobreza, com renda per capita até R$ 85,00 (sem contra partida) e as famílias com renda per capita situada na faixa de R$ 85,00 a R$ 170,00, com a variável de ter criança até15 anos idade. Na Educação houve ampliação do acesso ao ensino superior16 com distribuição de bolsas de estudo através do Prouni (Programa Universidade para Todos), com a criação de nova universidades públicas, quase duas dezenas e amplia o acesso ao Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior). Além disso, foi implementado programa de habitação quantitativamente amplo, o Minha Casa Minha Vida. Os governos Dilma (Dilma Vana Rousseff), em grande medida, é uma continuação, em termos de política social, do governo Lula, mas em um contexto econômico paulatinamente de crise. Mesmo diante do cenário econômico, pontualmente, foram feitas algumas alterações. Particularmente no Bolsa Família, que passou a contemplar também as famílias com adolescentes de 16 e 17 anos de idade, as gestantes e as nutrizes. O governo Temer (Michel Miguel Elias Temer Lulia) teve início com o impedimento da Presidente Dilma, o segundo vice-Presidente a assumir a Presidência após a redemocratização de 1985. Seu breve mandato apresentou uma criação em termos de política social: o Progredir, destinado aos inscritos no bolsa Família. O plano ofereceu ferramentas de qualificação, trabalho e empreendedorismo. Mas seu principal destaque foi o microcrédito estabelecido no bojo desse plano.

O Brasil, quanto à satisfação com a democracia e a confiança nela tem aparecido em diversas pesquisas locais e internacionais. Cabe destacar que as metodologias e quesitos diferem de uma para outra. No geral, apesar de índices de insatisfação variarem acima dos 50%, a preferência pela democracia também vária acima dos 50%. Pesquisa DataFolha aponta 62% preferem a democracia e 58% consideram o melhor sistema na pesquisa do Barômetro da América (Lapop)17. Em todas s pesquisa a insatisfação com o funcionamento é alta. Cabe ressaltar que nesses inquéritos são inclusas diversas questões sobre economia, segurança etc. A Pew Reserch Center (USA)18 aponta 83% de insatisfação dos brasileiros. Mas essas pesquisas aponta um comportamento global de econômica e ansiedade por mudanças sociais. Predomina a insatisfação nos país democráticos, o que parece uma questão óbvia.

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A Rota Portuguesa Em Portugal após o período revolucionário iniciado em 1974 deu construto e conformação à Constituição de 1976, as questões econômicas e sociais se fizeram presentes em grande monta na agenda política desse momento. A Constituição Portuguesa de 1976 trouxe, por exemplo, a universalização dos direitos e também uma ampliação dos sociais, culturais, políticos e cívicos. A década seguinte,1980, também foi marcada por grandes mudanças nos marcos regulatórios no que tange garantias e direitos sociais. Surgindo logo em 1984 a Lei de Bases da Segurança Social – Lei 28/1984. Meados da década de 1980 novas medidas foram implementadas pelo Estado português como tornando mais rígida a condenação no tocante à contratação de mão de obra envolvendo menores e trabalho clandestino. Assim como medidas de enfrentamento às desigualdades regionais. Abriu financiamento às pequenas empresas e uma linha de apoio à formação profissional de trabalhadores. Na educação, procedeu uma formalização da obrigatoriedade a partir dos 6 anos de idade. Recebendo também incentivo de ampliação o ensino superior e as pós-graduações (mestrado e doutorado). Já na segunda metade da década de 1980, as principais mudanças legislativas ocorridas foram de ordem tributária, fiscal e previdenciária. Em 1986 foi criada a taxa social única para ser aplicada no cálculo das contribuições para o Regime Geral. O trabalhador rural foi incorporado ao Regime Geral ou ao regime independente dos trabalhadores independentes (regime privado). (Cf. RODRIGUES, 2010)19 17 18

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Disponível em: https://www.vanderbilt.edu/lapop/ Disponível em: https://www.pewresearch.org/global/2019/04/29/publics-satisfied-with-free-speech-ability-to-improve-living-standards-many-are-critical-of-institutions-politicians/ RODRIGUES, Eduardo Vitor. O Estado e as Políticas sociais em Portugal. Sociologia: Revista do departamento de sociologia FLUP. Vol. XX. 2010. p. 191- 230.

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LOURENÇO, Maria dos Prazeres. POBREZA E EXCLUSÃO SOCIAL E POLÍTICAS SOCIAIS EM PORTUGAL: Uma Análise de Políticas Sociais na Relação com a Pobreza. Direcção Geral da Segurança Social, 2005. Disponível em: http://www.seg-social.pt/documents/10152/51695/ Pobreza_exclusao_social_politicas_sociais_Portugal/3482c68d-461d-432e-9531-2c4821f89eb3 Disponível em: https://dre.pt/pesquisa/-/search/219553/details/maximized Disponível em: http://www.portugalglobal.pt/PT/InvestirPortugal/Sistema%20Fiscal/Paginas/ RegimeGeral.aspx Disponível em: https://rasmussenglobal.com/media/democracies-are-losing-the-hearts-and-minds-of-their-citizens-worlds-largest-study-on-trust-in-government-finds

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A década de 1990 foi marcada por um foco maior na questão da pobreza e aos grupos mais veneráveis. Na verdade, um conjunto de medidas foram implementadas. A saber, Atendimento/Acompanhamento Social; Programa de Luta Contra a Pobreza – PLCP; Subprograma Integrar: Apoio ao Desenvolvimento Social, Integração Económica e Social dos Desempregados de Longa Duração, Integração Económica e Social de Pessoas Portadoras de Deficiência, Integração Económica e Social de Grupos Desfavorecidos, Construção e Adaptação de Infraestruturas e Equipamentos de Apoio - Vertente FEDER; Rendimento Mínimo Garantido – RMG; Programa de Apoio Integrado a Idosos – PAII: Serviço de Apoio Domiciliário – SAD, Centro de Apoio a Dependentes – CAD, Formação de Recursos Humanos – FORHUM e Passes Terceira Idade, Serviço Telealarme – STA, Saúde e Termalismo, Turismo Terceira Idade e Turismo Sénior; Programa Ser Criança; Programa Rede Social. (LOURENÇO, 2005)20 Destaca-se ainda a criação, em 1996, do Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas, Decreto-Lei 3-A/96, de 26 de janeiro. Visando tomar medidas de integração das famílias de imigrantes na sociedade, evitar a marginalização geradora de racismo e xenofobia, combater a intolerância e a discriminação21. Atualmente as taxas contributivas do Regime Geral (Segurança Social) totalizam 34,75%, sendo que 11% por parte dos trabalhadores e 23,75% por parte dos empregadores. “Estas taxas contributivas globais a pagar pelos trabalhadores e pelas entidades patronais incluem a taxa de 0,5%, a cargo das entidades patronais, destinada ao financiamento do risco de doença profissional”.22 Em pesquisa realizada em 2018, conduzida Dalia Research em colaboração com Alliance of Democracies e Rasmussen Global23, com abrangência de 50 países de todo o mundo e 125 mil pessoas entrevistadas (representativas nacionalmente). Esses institutos trabalham com base no Índice de Percepção da Democracia (DPI), com isso, traçaram um perfil da percepção da democracia no mundo. A pesquisa detectou que essa percepção negativa é maior entre países democráticos. Sendo menor entre os países não-democráticos. Nessa pesquisa 71% dos portugueses não se sentem representados pelo seu governo, ao mesmo tempo que 62% sentem que sua voz não faz diferença. Portugal aparece duplamente em 3º lugar nesse ranking mundial.

A Áustria (73%), Suécia (70%), Dinamarca (69%), Polônia (68%), Bélgica, Japão, Irlanda, Itália e Canadá (67%). O relatório conclui que as “pessoas que vivem em democracias estão desiludidas com a ideia de que seu governo é formado “pelo povo” e trabalha “para o povo”. Outras pesquisas anteriormente realizadas também detectaram uma percepção negativas dos portugueses em relação à democracia. Tal fato já tinha sido notado em pesquisas dos anos 1990 e de meados dos anos 2000, como informa Magalhães (2009).24 O referido autor conclui que as principais queixas dos portugueses é não perceber uma autêntica representação dos seus interesses por parte do Executivo e dos parlamentares, um desenvolvimento mais justo com melhoria para todos, a accountability horizontal e não serem ouvidos (ausência de força de suas opiniões).

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Pelo mar adentro O processo de redemocratização ocorrido no Brasil, a partir 1985, produziu mudanças de modelo nas políticas sociais, que se fizeram notar logo nos primeiros governos. Momento que a assistência social passa a ser pensada como direito do cidadão, como elemento componente da cidadania, e que ficou mais acentuado com a constitucionalização de diversos direitos sociais na Carta de 1988. Além disso, politicamente o tema da descentralização ganhou força como forma de democratização, particularmente com base no arranjo federativo25 , ao passo que as políticas sociais se afastam do paradigma de direitos universais e adota fortemente o modelo focalizado26. Isso direcionou as políticas sociais e a proteção social para uma ideia de atendimento segmentado com base na diversidade: mulheres, negros, crianças, indígenas, idosos etc. Segue-se a isso, a criação de inúmeros marcos legais focalizados como a Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS (Lei 8.742/93), que estabeleceu o Benefício de Prestação Continuada- BPC, garantindo um salário mínimo mensal ao idoso acima de 65 anos ou à pessoa com algum tipo deficiência de longo prazo que lhe cause impedimento de atividades laborais e integração social; Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Nº 8.069/90); Lei cotas para Deficientes e Pessoas com Deficiência (Lei 8213/91) etc. Além da instauração de inúmeros conselhos: CNE (Conselho Nacional de Educação), CNAS (Conselho Nacional 24

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MAGALHÃES, Pedro. A qualidade da democracia em Portugal: a perspectiva do cidadão. Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa: SEDES, 2009. Usou-se, como referência a esse enfoque, os trabalhos de: ARRETCHE, Marta. Estado federativo e políticas sociais: determinantes da descentralização. Rio de Janeiro: Revan; São Paulo: Fapesp, 2000.; DAGNINO, Evelina. Sociedade civil e espaços públicos no Brasil. São Paulo: Paz e Terra, 2002. NASCIMENTO, Alexandre do; SILVA, Andrea F; ALGEBAILE, Maria E. As políticas sociais no brasil na década de 1990. In NEVES, Lúcia (org). O empresariamento da Educação: novos contornos do ensino superior no Brasil dos anos 1990. São Paulo: Coletivo de Estudos sobre Política Educacional e Ed. Xamã, 2002.

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LAVINAS, Lena e GENTIL, Denise L. Brasil anos 2000 A política social sob regência da financeirização Novos estud. CEBRAP. São Paulo, V.37, n.02, pp. 191-211, mai.–ago. 2018. Conf. SOUSA, Fernando de. Portugal e a União Europeia. Rev. bras. polít. int.vol.43no.2BrasíliaJuly/ Dec.2000.

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de Assistência Social), CNS (Conselho Nacional de Saúde), CNPS (Conselho Nacional de Previdência Social) etc. O Brasil chegou a viver uma experiência de quase pleno emprego. Seguida de uma crescente arrecadação por parte do Governo. O consumo, graças a expansão das transferências de renda, atingiu patamares elevadíssimos. Essa situação consumista foi celebrada como um avanço social, estandardizada como a saída de milhões de brasileiros da pobreza e o surgimento da “classe C”. No entanto, a qualidade de vida não sofreu significativas melhoras. A saúde/saneamento, a educação e principalmente a segurança continuaram apresentando dados alarmantes. Em 2013, porém, as massas na rua começaram a reclamar do “paraíso”, viu-se uma enorme indignação e insatisfação já acumulada. A crise que aflorou em 2015 trouxe à tona sérios problemas e um verdadeiro insucesso na condução da economia por parte do Governo. Isso teve um desdobramento político-eleitoral que empurrou grande parte do eleitorado para uma opção de descontinuidade com o campo político de centro-esquerda que estava à frente do poder político desde a década de 1990. No período de opulência e crescimento econômico, o salário mínimo cresceu 70%, mas, manteve-se abaixo dos demais países sul-americanos. Contabilizou-se também a criação de 21 milhões de empregos, no entanto, 84% desse montante não ultrapassava 02 salários mínimos, fazendo com que a massa de assalariados, em 2016, subisse para 43,9% do PIB27. Houve crescimento no rendimento médio de 3,5% no período de 2003 – 2014, porém, acompanhado de crescimento de despesas na educação (7,1%) e na saúde (8,1%). O aumento de pessoas com ensino superior é um dos saldos mais consistentes desse período, subindo de 7,6% para 13,3% da população. A crise iniciada em 2015 tem aumentado a desigualdade de forma persistente e a pobreza se expandiu em 33% entre 2015 - 2017, saindo de 8,4% para 11,2% da população brasileira, os que estão na extrema pobreza. Registrou-se que o 1% dos brasileiros mais ricos tiveram ganho real no rendimento médio mensal de 8,4% e os 5% dos mais pobres tiveram perdas de 3,2%. O Brasil é o país, dentre as democracias, com a maior concentração de riqueza no topo da pirâmide, isto é, no 1%. Em Portugal a entrada na União Europeia, em 1986, o que rendeu uma significativa melhoria na renda per capita, que era até então 90% inferior à média europeia28. Porém, deu-lhe alguns condicionantes aos cursos de efetivação das suas políticas públicas, particularmente as sociais.

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Por outro lado, econômica e fiscalmente as coisas não estiveram sempre boas e 2011 veio a Troika (Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia), que estabeleceu uma política de austeridade, dentre elas: “Reduzir o défice das Administrações Públicas para menos de 10.068 milhões de euros (equivalente a 5,9% do PIB baseado nas projecções actuais) em 2011”, além disso o receituário continha diminuição dos serviços; reduzir custos na área da educação; na área da saúde e “obter uma redução nas despesas sociais de, pelo menos, 350 milhões de euros”29. Algumas consequências foram desemprego e aumento da pobreza. Pois os cortes nos subsídios, aumento dos impostos e o salário mais baixo da Europa. A Troika também não deixou de ser uma certa diminuição da autonomia do próprio Estado português A partir de 2015, com um governo de coalizão, formado por departidos de esquerda, autodenominado de “geringonça”, assumiu uma postura mais independente de flexibilizando ou descumprindo algumas das medidas de austeridade impostas pela Troika. Entretanto, tem seguido as prescrições quanto aos serviços públicos, que operam com baixo investimento30. Apesar de resultado positivos, com melhoras em alguns indicadores econômicos, esse modelo tem gerado uma série de desconfianças sobre a recuperação de Portugal da recessão, tendo em vista a dependência de receitas procedentes de recursos financeiros externos ligados ao turismo e ao setor imobiliário. Apesar da desconfiança melhoras já foram registradas, em 2018 a pobreza monetária ficou em 17, 2% e a desigualdade (coeficiente Gini) também diminuiu, hoje Portugal é 10 no ranking de desigualdade na Europa31. Cabe ressaltar que Portugal possui outras questões problemáticas, como a demográfica, onde as taxas de fecundidade e mortalidade estão entre as mais baixas da União Europeia e um acentuado envelhecimento da população – impactando na sucessão de gerações e na existência mão de obra ativa nacional. Sendo que as faixas etárias entre 0-17 e +65, isto é, os polos de maior vulnerabilidade, apresentam os maiores índices de pobreza: 18, 5% e 17,3% respectivamente. Completa o quadro demográfico o despovoamento de diversas áreas do território. “Mais cedo ou mais tarde, todos os países passarão por crises bastante profundas – crises políticas, ideológicas, econômicas, militares, internacionais. Dessa maneira, se pretende resistir, um sistema político democrático deverá ter a capacidade de sobreviver às dificuldades e aos turbilhões que essas crises apresentam. Atingir a 29

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Fonte: memorando de entendimento sobre as condicionalidades de política económica (Tradução: Governo Português). SEIXAS, João; TULUMELLO, Simone e ALLEGRETTI, Giovanni. Lisboa em transição profunda e desequilibrada. Habitação, imobiliário e política urbana no sul da Europa e na era digital. Cad. Metrop., São Paulo, v. 21, n. 44, pp. 221-251, jan/abr 2019. Fonte: INE.

estabilidade democrática não é simplesmente navegar num mar sem ondas; às vezes é preciso enfrentar um clima enlouquecido e perigoso.” (DAHL, 2001: p. 173)32

Em que pese a monumental diferença de escala: territorial, de recursos e populacional, os processos políticos e o comportamento político podem ser postos em uma escala comparativa relativizada à luz das proximidades tecidas historicamente: um estoque de compartilhamento cultural e sentimentalidade trágica projetada sobre as instituições. As democracias portuguesa e brasileira têm tido êxitos e, dentre um leque enorme de possibilidade de efetivação, aqui e lá, lá e aqui existem garantias mínimas às liberdades dos cidadãos e de forma continuada. As eleições têm ocorrido com regularidade e os sistemas eleitoral e partidário, particularmente em Portugal, ganham funcionalidade significativa em prol da governabilidade. Aí reside uma diferença significativa entre essas democracias, pois o Brasil ainda não conseguiu levar a cabo sua redemocratização no que consiste o sistema eleitoral e partidário, carente de um aperfeiçoamento e de maior adequação à funcionalidade governativa do Estado. No Brasil, nota-se uma alta fragmentação partidária/alta efetividade partidária. Em 2018, 30 partidos conseguiram representação no Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado). Essa alta variedade de presença partidária tem produzido um entrave nas deliberações e equacionamentos das principais questões tocantes às demandas da sociedade, não pela variação ideológica, mas pelo volume. Enquanto isso, na Assembleia da República, em Portugal, somente 07 partidos possuem efetividade (representação). O custo político de formação de uma base de apoio ao Governo é alto, porque ainda persiste um pragmatismo pautado no spoils system, soma-se a isso a inevitável alta heterogeneidade da base, nesses termos constituída. O problema não é o Presidencialismo, que goza de legitimidade e tem um valor histórico para os brasileiros, esse sistema é tradicionalmente de governo de minoria (vide os USA), o problema reside no sistema eleitoral e partidário, que permanece praticamente inalterados de o último período autoritário. Desta maneira, a principal diferença não está no sistema de governo, mas nos sistemas eleitorais e partidários. O que dá uma posição de dinâmica democrática governativa e partidária melhor a Portugal. Porém, o regime democrático no Brasil tem gozado de uma avaliação predominante positiva, mesmo tendo declinado em 2019.

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DAHL, Robert A. Sobre a democracia. Brasília: Ed. UnB, 2001.

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Considerações finais

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As retrações e oscilações econômicas hoje são constantes e ocorrem em escala global, seu caráter de simultaneidade e instantaneidade limitam as capacidades internas dos governos de as gerenciar sozinhos e de forma célere. O estoque de problemas gerados pela economia e pela complexidade social são de Governo, não são propriamente de democracia. Porém, as democracias modernas estão geminadas com o Estado e sendo ele um corpo e arena de decisões imperativas, as demandas não satisfeitas, o déficit de atendimento e a deficiência na qualidade de representação política recaem inevitavelmente sobre a democracia, o que tem sido um drama para todas as democracias contemporâneas todas as democracias. Mas, por outro lado, esses problemas só são visualizados e expressos por força da democracia, só ela permite aos descontentes com o sistema política, sendo maioria ou minoria, poderem ser livres para tal descontentamento. No caso de Brasil e Portugal a insatisfação com a qualidade da representação política, não sentir sua opinião valer, a falta de equidade na justiça, as questões econômicas, a demora das soluções e corrupção colaboram significativamente para o sentimento de insatisfação com a democracia. Caberia perguntar sobre a qualidade da República no tocante a essas demandas. No geral, as qualidades das democracias portuguesa e brasileira não são críticas, particularmente no tocante as liberdades e garantias individuais; a tolerância com as minorias; a garantia do contraditório; o funcionamento de um sistema regular de eletividade, como mínima competitividade; imprensa livre e judiciários autônomos, em que pese os percalços no judiciário brasileiro. Há efetividade, uma existência fática nesses termos. No entanto, nas democracias sempre existem riscos. Sem riscos não é democracia. Os seus detratores da democracia na Antiguidade já apontavam que seu maior bem é seu maior perigo: a Liberdade.

Questão campo-cidade: A complexidade das dinâmicas urbana e rural no município de São Luís–MA

Igor Breno Barbosa de Sousa Discente do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioespacial e Regional (PPDSR) da Universidade Estadual do Maranhão

Jéssica Neves Mendes Discente do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioespacial e Regional (PPDSR) da Universidade Estadual do Maranhão

Ronaldo Barros Sodré Professor do Departamento de Geociências da Universidade Federal do Maranhão e discente do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal do Pará Professor dos Programas de Pós-Graduação em Geografia (PPGEO) e em Desenvolvimento Socioespacial e Regional (PPDSR) da Universidade Estadual do Maranhão

Itaan de Jesus Pastor Santos Professor do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioespacial e Regional (PPDSR) Universidade Estadual do Maranhão

Introdução A cidade e o campo nos mostraram (e ainda mostram) diversas formas de relações convividas entre estes dois ambientes em diversos períodos e localidades na história da humanidade. Partindo disto, estas relações intensificaram-se ao longo dos séculos, principalmente, por conta da influente participação do capitalismo, mas isto não nos faz subsidiar inteiramente nosso entendimento das morfologias espaciais do campo e da cidade.

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José Sampaio de Mattos Júnior

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Destacar parâmetros ideais de categorização da cidade e do campo não faz parte das nossas intenções, uma vez que a complexidade deste tema não pode ser apenas resumida ao fator da urbanização enquanto estigma da cidade como progresso e o campo como atraso. Entender o rural e o urbano atualmente, traz a possibilidade de discutir ou de comparar os tempos da história, onde essas relações podem se apresentar conflituosas ou de complementaridade. O fato em questão é de ressaltarmos que esse entendimento não pode negar a existência das divisões sociais e territoriais do trabalho, ou seja, diferenciar por apenas diferenciar a área urbana da área rural por princípios de concentração demográfica, é uma questão em pauta a nível de Brasil. Assim, o atributo da concentração demográfica não representa uma possível solução para a distinção do campo e da cidade pois, esta dificuldade de distinção morfológica, é resultado de condições das formas de produção territorial da cidade admitindo o modo de atuação capitalista de produção (SPOSITO, 2006). Com isto, o Brasil, ao nosso modo de percepção, parece ir em direção contrária à busca de critérios específicos que defina as áreas urbanas e as áreas rurais. A crítica em questão, está centrada no país dispor de uma vasta extensão territorial e utilizar apenas a divisão administrativa como marco divisor da cidade e do campo, a consequência disto é refletida a partir do direcionamento das políticas de planejamento elaboradas no âmbito federal, estadual e municipal. Assim, utilizar da concentração demográfica como elemento de dinâmica espacial no Maranhão e em São Luís nos motiva a buscar o entendimento das espacializações da população rural e urbana no município. As relações campo-cidade, nesse estado, nos mostram o quão as políticas públicas podem influenciar na dinâmica populacional, ou seja, resgatar o cenário rural superior historicamente e nos últimos 20 anos observar o quantitativo populacional urbano superior, nos remonta a relacionar as políticas destinadas a mecanização da agricultura e a abertura do eixo rodoferroviário como fatores propulsores a esta migração. No que se refere a São Luís, presenciamos a dinâmica um pouco diferente pois, a cidade sempre concentrou o maior quantitativo populacional urbano do estado, historicamente, por ser a capital e concentrar as decisões de poder para o restante do estado. Embora, a diminuição significativa do quantitativo populacional rural no município, outrora superior, nos chama a atenção para o seguinte problema: quais os fatores da diminuição da zona rural de São Luís perante à expansão da área urbana? Assim, nos motiva estabelecer o objetivo desse artigo centrado em analisar os fatores da diminuição da zona rural de São Luís. E para alcançar o objetivo proposto, construímos o artigo a partir do método Materialismo Histórico e Dialético pois, entendemos que nessas apresentações complexas das relações campo-cidade permeia-se as contradições do capital para a aplicação do sistema capitalista e como este pode influenciar o urbano, onde o capital é originário, e o rural, onde o capital se destina, ou seja, nestes dois ambientes

As reflexões em torno das relações campo-cidade Ao longo das construções das cidades desde a Antiguidade, ressaltamos que a divisão socioespacial do trabalho influencia diretamente nas construções dos ambientes urbano e rural. Assim, estabelecer os limites físicos entre a cidade e o campo não nos parece uma tarefa das mais fáceis, tendo em vista que permeia por esta discussão, historicamente, a urbanização. Nessa perspectiva, ressaltamos que conforme Endlich (2006) a divisão do trabalho e as divisões de classes determinam no contexto civilizacional o processo de urbanização, isto nos permite refletirmos de forma temporal a construção das grandes cidades proporcionada pelas diversas formas de produção em períodos diferentes pois, segundo Silva (2006): O processo histórico de urbanização revela que as cidades, que surgiram a mais de 5.000 anos, seguem a orientação do modo de produção ao qual estão vinculadas,

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o modo de produção passa a ser elemento principal para entendermos esta dinâmica por meio da divisão social e territorial do trabalho. Ademais, concentrar nossa pesquisa a partir desta percepção crítica nos faz ressaltar a importância da discussão campo-cidade para o entendimento da dinâmica populacional maranhense e em decorrência a ludovicense. Embora, não objetivamos nesta pesquisa estipular o termo ideal como sendo campo-cidade ou cidade-campo pois, conformar o campo ou a cidade como elemento de superioridade desta relação nos projetaria um caminho de reflexão perigoso, e isto acabaria em uma percepção sem dimensionar a real importância da transformação do urbano e do rural e como estes se correlacionam historicamente. Para tanto, ponderamos nossas leituras acerca das relações cidade-campo em Endlich (2006), Rosa e Ferreira (2006) e Veiga (2001), além disso, para o entendimento das dinâmicas populacional do recorte espacial maranhense, especialmente São Luís, utilizamos nossas reflexões a partir de Ferreira (2008; 2017) e Mesquita (2011; 2018). Além disso, as confecções dos mapas e gráficos estão conformadas nas bases de dados histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) destacando-se os relatórios técnicos da urbanização e do projeto das regiões rurais publicadas em 2015; além do relatório técnico da caracterização de áreas urbanas e rurais publicado em 2017 e o acesso às informações populacionais provindas das séries históricas e estatísticas do instituto. Com isto, a coleta de informações e o seu refinamento possibilitou a confecção dos mapas construídos a partir do software de Sistema de Informações Geográficas, o QGIS, e assim nos permitiu demonstrar de forma dinâmica os temas representados, bem como a representação espacial do município de São Luís. Logo, a construção e o adequação das informações ao tema proposto nos permitiu analisar de forma crítica.

pelos processos que anteriormente descrevemos. As cidades da Antiguidade, tanto orientais quanto as clássicas, possuíam lógicas que eram oriundas das sociedades escravistas com uma considerável concentração de poder, socialmente e espacialmente (SILVA, 2006, p. 73).

Trazendo essa ponderação partindo das sociedades clássicas e orientais, estendemos nossa percepção de urbanização tendo o contexto da queda do império romano através das invasões bárbaras, onde detalha um processo de transição para a civilização. Deslocando-se ainda mais para períodos antigos, as escavações arqueológicas apontam para a existências de cidades mais antigas, onde foram as primeiras formações urbanas. Para tanto, o desenvolvimento da humanidade e as diferentes configurações de sociedade revelam que a dinâmica de grandes cidades antigas respeitava a lógica de produção e reprodução, mas que grande parte destas cidades perderam importância por diversos motivos específicos de cada localidade, tendo como principal fator a não adequação às novas dinâmicas de produção da humanidade. Quando nos remontamos às novas lógicas de reprodução, temos por ponto principal a Revolução Industrial e a crescente complexidade da divisão do trabalho, conforme Silva (2006): Nas cidades, o modo de produção encontrou o melhor lugar para a sua realização, sendo que estas apresentaram crescimento muito acelerado, sendo o destino dos novos desapropriados do campo, que passaram a vender a força de trabalho 188 //As Novas Geografias dos Países de Língua Portuguesa: Cooperação e Desenvolvimento

nas indústrias (SILVA, 2006, p. 74).

É neste sentido que se acentua a taxa de urbanização nos países europeus a partir, principalmente, das estradas de ferro e dos precoces parques industriais. Apesar desta aceleração na urbanização, esta difere da urbanização vivida nos períodos da Antiguidade, Idade Média e Renascentista. Ademais, é importante evidenciar o capitalismo como parte integrante do processo desta aceleração da urbanização pois, apesar do capitalismo não ser criado pelo espaço urbano, este proporcionou (ainda proporciona) a produção e a reprodução do capital (ENDLICH, 2006). Essa relação próxima entre o sistema capitalista1 e a urbanização, nos permite pensar na configuração territorial do rural, uma vez que a partir do duplo processo de industrialização/urbanização e permeando neste encadeamento o motor do capitalismo, o capital, verificou-se o crescimento populacional decorrente desta explosão/implosão da cidade 1

A partir das reflexões acerca da origem, estrutura e atuação do sistema capitalista; Karl Marx em sua obra “O Capital” destaca a sociedade capitalista como estrutura econômica provinda da sociedade feudal, assim, a dissolução do feudalismo possibilitou ao capitalismo, a expropriação da base fundiária do produtor rural, este que forma a base de todo o processo, ou seja, a servidão do trabalhador é o ponto de partida do desenvolvimento do capitalismo (MARX, 1984).

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Segundo Harvey (2016) o capital proporciona sete contradições fundamentais, onde o sistema capitalista não funcionaria sem elas, podemos destacar: 1- o valor de uso e de troca; 2- o valor social do trabalho e sua representação pelo dinheiro; 3- a propriedade privada e o Estado capitalista; 4- a apropriação privada e a riqueza comum; 5- o capital e o trabalho; 6- capital como processo e como coisa; 7- a unidade contraditória entre produção e realização; assim, estas contradições estão ligadas de tal maneira que é impossível modificar substancialmente e muito menos abolir qualquer uma delas sem modificar ou abolir as outras. As relações entre o campo e a cidade não foram/são homogêneas nos diversos lugares no mundo, como exemplos Lefebvre (2001) nos traz a feudalidade ocidental em que a cidade replica a ação da senhoria da terra, onde a luta de classes se revela ora latente ora violenta; em contrapartida, na mesma época, a feudalidade islâmica mostra uma cidade artesanal e comerciante sem haja qualquer possibilidade de uma luta de classes.

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(ENDLICH, 2006). Dessa forma, pensar na cidade e no campo a partir de fatores categóricos pode nos levar a um pensamento limitado e estático, tendo em vista que tempos atrás, as cidades medievais expressavam distintamente tanto a cidade (castelos e muros) e o campo (local distante e destinado à produção agrícola). Diferentemente daquela realidade, atualmente, pensar em cidade nos proporciona associações quase automáticas conforme afirma Bernardelli (2006, p. 33) “primeiramente vem a ideia de uma parcela concreta do espaço, passível de ser delimitada, na maior parte dos casos, que apresenta uma estruturação e uma morfologia peculiares”. Embora, se refletirmos na concepção do urbano, destacaremos a influência que este detém na relação cidade-campo, ou melhor, o urbano extrapola a cidade a partir do momento que atinge o rural e isto é uma perspectiva histórica nos períodos vividos pois, existe o domínio monetário, econômico, das formas de produção e da divisão do trabalho partindo do ambiente urbano (ENDLICH, 2006). Essa construção da superposição do urbano ao rural tem fundamentos históricos, sendo possível destacar as reflexões de Henri Lefebvre em sua obra O direito à cidade, onde podemos observar suas elucidações acerca da cidade partindo da premissa de concentrar o nascimento da filosofia, a capacidade de ter funções de organização, baseando-se nos trabalhos intelectuais (separando-se do trabalho material) que são frutos de pesquisas pluri ou multidisciplinares, ou seja, a elaboração do conhecimento possibilita a otimização de informações e comunicações, atividades políticas, além das condições de moradia fundamentando-se em um mercado que visa o lucro (LEFEBVRE, 2001). Através destas considerações acerca da cidade, pensar o campo em um complemento antagônico à cidade nos faria adjetivar ao campo uma vida pretérita. Assim, tratar o campo como sendo um local superado cada vez mais materialmente e culturalmente, não nos faria isentá-lo das contradições2 que permeiam o capitalismo (ENDLICH, 2006). Assim, esse pensamento um tanto quanto precipitado nos revela uma visão dicotômica entre o campo e a cidade (o rural e o urbano), mas que estes dois ambientes, historicamente, mudaram suas relações em diversos períodos em situações ora mais pacíficas, ora mais profundamente conflitantes, independentemente da existência ou não do cenário capitalista3.

Entretanto, no Brasil, os estudos a partir da visão continuum se intensificam com as relações capitalistas proporcionada pela modernização no campo brasileiro, onde as relações entre cidade e o campo tornam-se mais estreitas pois, esta integração de forma a ser evidenciada pelas articulações dos espaços e os fluxos de mercadorias e de pessoas passaram a ser cada mais frequentes, particularmente a indústria e o trabalhador rural (ROSA; FERREIRA, 2006). Logo, as constituições de visões e/ou expectativas proporcionadas pela reflexão do continuum nos faz resgatar os tempos do Brasil colônia, onde possuíamos uma estrutura homogênea pertencente ao rural e ao passar dos períodos as relações se invertem campo e cidade se invertem. Desse modo, a predominância rural no Brasil colônia fomentou o surgimento das cidades e estas com o crescimento populacional passaram a fomentar o meio rural muito devido à industrialização, fazendo crescer a heterogeneidade social, cultural, econômica e demográfica (ROSA; FERREIRA, 2006). Assim, demonstramos por meio do Gráfico 1 a série histórica do Brasil compreendendo a população urbana e rural:

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Figura 1. População urbana e rural no Brasil de 1950 a 2010

Fonte: IBGE, 2017 Org.: MENDES, 2020

Para tanto, expressar apenas o quantitativo histórico do Brasil entre a população urbana e rural e analisar os contextos políticos, econômicos, sociais e culturais pode nos levar às distorções da realidade. É neste sentido que o José Eli da Veiga pondera em suas reflexões contra os apontamentos das determinações das áreas urbanas e rurais executadas pelo IBGE pois, parte-se da própria concepção de cidade formulada pelo Decreto-Lei 311, de 1938 no Brasil, ou seja, conforme Veiga (2001, p. 1) “[...] transformou em cidades todas as sedes municipais existentes, independentemente de suas características estruturais e funcionais”.

A Divisão Administrativa é o principal e único critério para a definição de áreas rurais e urbanas no Brasil, onde podemos observar no Mapa 1 abaixo quando se comparamos a outros países no mundo.

Diferentemente da grande parte dos países demonstrados que utilizam o tamanho da população como critério principal ou complementar para a definição de áreas rurais e urbanas, o Brasil, como afirmado anteriormente, utiliza somente a Divisão Administrativa igual a países como: Colômbia, Costa Rica, República Dominicana, El Salvador, Equador, Guatemala, Haiti e Paraguai. O fato a ser demonstrado, parte de o Brasil ser o único país deste seleto grupo com dimensão territorial continental, ou seja, este critério é originado a partir das elucidações de José Eli da Veiga quando questiona o Decreto-Lei 311, de 1938. Apontar para o Brasil como um país estritamente urbano diante da demografia e da estatística, torna-se muito simples diante de uma complexidade, tendo em vista que o modo de produção e reprodução capitalista urbano deve ser compreendido diante da análise das divisões social e territorial do trabalho, que por sua vez, necessita de uma análise multiescalar para que se objetive entender os processos em suas totalidades (SILVA, 2006). Com isto, observar a aproximação espacial da urbanização adjacente ou pertencendo a uma região rural, torna-se ainda mais complexo por contada das atividades capitalistas inseridas no campo por meio da modernização da agricultura impulsionada, principalmente, pela Ditadura Militar.

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Figura 2. Critérios Utilizados na definição de Áreas Rurais e Urbanas

São Luís: Urbano ou rural? Ao passo que analisamos as relações campo-cidade a partir de uma visão nacional comparando-se à complexidade desse tema, também vivida internacionalmente, é de suma importância destacarmos o quadro de urbanização e da demografia do estado do Maranhão e como este está correlacionado ou podemos dizer, influenciado pela centralidade do poder de decisão exercida na capital do estado, São Luís (Figura 3).

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Figura 3. Localização do município de São Luís - MA

Para tanto, a importância histórica do Maranhão em que exerceu e ainda exerce a partir das características da economia maranhense formulada no modelo primário-exportador mostra um estado ainda basicamente agrário. A modo de exemplificar, o censo de 1940 destacou o quantitativo de 1.235.169 habitantes distribuídos nos 65 municípios maranhenses, onde 85% destes localizavam-se na zona rural (FERREIRA, 2017). Assim, notar o Maranhão a partir do seu quantitativo populacional como sendo rural, historicamente, e paralelo a isto conviver com um processo recente de urbanização, decorre do papel importante do estado até os anos sessenta pois, a crise do capitalismo de 1930 muda o caráter agrário exportador para um urbano industrial no eixo

Sul-Sudeste. Enquanto isso, as áreas periféricas4 do capital, particularmente evidenciamos o Maranhão, fornece arroz aos centros urbanos a custos baixos e a produção deste alimento, cresce robustamente até 1982 (MESQUITA, 2011). A partir desses fatores, a mudança demográfica no estado do Maranhão representouse tardia quando o comparamos em escala nacional. Entretanto, a capital São Luís possui uma trajetória diferente da relação campo-cidade quando nos referimos ao quantitativo populacional urbano e rural, vejamos a Figura 4 a seguir:

Fonte: IBGE, 2017 Org.: MENDES, 2020

A cidade de São Luís concentra as principais atividades comerciais, devido possuir o principal porto do estado, o Porto do Itaqui. É nessa perspectiva que destacamos o antigo Programa Grande Carajás (PGC), como influente nesta dinâmica de transição demográfica na capital São Luís pois, a reestruturação espacial, a demanda pela força de trabalho e o deslocamento das pessoas resultaram como principal destino a zona rural de São Luís, comprovando o aumento expressivo na década de 1980-1990. Desse modo, São Luís permaneceu tendo um papel fundamental na definição da organização do espaço maranhense por possuir prerrogativas de hierarquias de poder e de atração do capital, tais como: função política, a condição portuária, a recepção do eixo rodoferroviário, concentração de prestação de bens e serviços e a atração demográfica, como mencionada anteriormente (FERREIRA, 2017). 4

Quando nos remetemos as áreas periféricas do capital, destacamos a Amazônia e o Nordeste como áreas propícias à entrada do capitalismo no campo, desmatando e se apropriando ilegitimamente de terras públicas, onde resulta na expropriação de minorias invisíveis ao Estado como quilombolas, extrativistas, pequenos agricultores e pescadores (MESQUITA, 2018).

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Figura 4. Série histórica da população urbana e rural ludovicense

Para tanto, a zona rural de São Luís é constituída de diretrizes5 que a delimita e a separa do urbano, conforme o artigo 14 disposto dos incisos I a VIII do Plano Diretor de 2006: I– Implantação, ampliação, modernização de infraestruturas necessárias ao fortalecimento das atividades produtivas potenciais da zona rural; II– execução de um programa de regularização fundiária; III– desempenho de uma política educacional voltada para a realidade rural; IV– integralização com a política regional de desenvolvimento rural sustentável; V– definição e ordenamento do uso e ocupação do solo rural; VI– ampliação da base econômica do Município através da diversificação da produção, ampliação da oferta de crédito especializado e oferta de produtos com valor agregado aos consumidores; VII– implantação de uma política integrada de pesquisa, assistência técnica e extensão rural; VIII– elaboração de uma lei que disciplinará a política rural estabelecendo ações e instrumentos relativos às atividades

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produtivas potenciais da zona rural. (SÃO LUÍS, 2006, p. 78).

É fato que essas ações compõem o documento formal para a caracterização da zona rural do município, além disso, corrobora para esta caracterização o artigo 15 do Plano Diretor, quando se destina as atividades passíveis de serem executadas no solo rural, tais como: a exploração de atividade agropecuária, aquicultura, agroindustrial e turismo rural (SÃO LUÍS, 2006). Diante disso, a conformação da cidade através dos Planos Diretores, abre a possibilidade de se admitir a inserção de reinvindicações sociais, de movimentos populares urbanos e/ou rurais, mas apresenta também o ônus que faz frente a essas conquistas, esse ônus representa também a conquista (se é que possamos falar assim) dos interesses capitalistas, claramente, possui a barganha de beneficiar ao Estado capitalista. Ainda que o fato a ser colocado seja a diminuição do quantitativo populacional rural de São Luís, essa dinâmica socioespacial é propiciada pela forma de atração de grandes investimentos, mas também pelas redefinições da zona urbana e rural. Tendo em vista que, a cada novo Plano Diretor, cada vez mais o limite legal da zona rural é comprimido e cede espaço para o urbano, seja representada pelo mercado imobiliário de condomínios residenciais verticalizados ou horizontalizados, seja pela expansão do Porto do Itaqui ou na eminência do Porto São Luís. A fim de ilustrar, nos permitimos evidenciar a Figura 5 que representa o Plano Diretor de 2006 e a nova proposta de 2019, vejamos:

5

Conforme previsto no Plano Diretor de São Luís, as diretrizes da política rural estão previstas no Capítulo III, artigo 14, onde constituem o conjunto de instrumentos e orientações do desenvolvimento rural, através da implementação de atividades produtivas, direito à saúde, ao saneamento básico, infraestrutura produtiva, educação, trabalho, moradia digna, transporte coletivo, informação, lazer, ambiente saudável, segurança púbica e a participação no planejamento de ações direcionadas à zona rural (SÃO LUÍS, 2006)

Figura 5. Planos Diretores de São Luís de 2006 e a nova proposta de 2019 – Rural e Urbano

A partir da Figura 5, podemos extrair algumas informações complementares à diminuição espacial da zona rural em São Luís. Primeiramente, consideramos para efeito dos cálculos métricos apenas a área da unidade territorial de São Luís, segundo o IBGE remete-se a 582,974km², assim, não levamos em consideração o corpo hídrico em volta do município que também são de propriedade político administrativa de São Luís Dessa forma, com o passar dos anos e perante as modificações socioespaciais ao que já discutimos anteriormente, São Luís (até o presente momento) tem sua área rural conformada em 208,339km² equivalente à 35,73% da unidade territorial e contrasta com uma área urbana que se expande cada vez mais. Em decorrência disso, as prospectivas acerca dessa possível atualização da legislação destacamos uma margem de diminuição da zona rural variando entre 20% a 30% da unidade territorial e zona urbana podendo chegar a um total de 55% do município. Desse modo, os valores se invertem cada vez mais ao passar do tempo mediante a atuação capitalista do Estado, onde a zona rural chegava anos anteriores até 60% em meados de 1940 e 1950, no futuro bem próximo já poderá contar com menos de 1/3 do território ludovicense.

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Fonte: INCID, 2010; 2019 Org.:SOUSA, 2020

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Considerações finais Em linhas gerais, reafirmamos a complexidade de se estabelecer as delimitações entre o rural e o urbano, o campo e a cidade. Ainda ressaltando nossas reflexões anteriores, essa dada complexidade não é de exclusividade do Brasil, mas é importante frisar em como os critérios utilizados, atualmente, não conseguem dar uma premissa de solução para este entendimento e isto acarreta na dificuldade de formulação das políticas de planejamento a nível federal, estadual e municipal. Assim, as relações campo-cidade são permeadas pelo capitalismo e pelo seu modus operandi, ou seja, ainda que discutimos o Brasil ser, em sua maior parte, urbano, é inegável que não podemos mensurar a urbanidade e a ruralidade pela qualidade de vida e aquisição de bens de consumo pois, voltaríamos a definir o urbano como desenvolvido e o rural como atrasado. Nessa perspectiva, refletir sobre a dinâmica populacional e sua adjetivação entre urbana e rural, nos faz pontuar o estado do Maranhão com caráter essencialmente rural com a capital São Luís, historicamente, ter as tomadas de decisões, a centralidade do poder e o complexo industrial e portuário. Então, resgatar a dinâmica populacional maranhense como parte do processo de mecanização agrícola e da cientificização do ambiente rural moldados em escala nacional, pode nos ajudar a explicar o aumento populacional da zona urbana de São Luís pois, a migração das pessoas como forma de deslocamento da mão de obra em direção à capital, fez-se aumentar a concentração nas áreas periféricas e isto, resulta diretamente na diminuição da zona rural do município. Por fim, essa afirmação não pode ser o processo de calcificação da diminuição da zona rural do município pois, isso nos faria isentar a participação do Estado por meio do Plano Diretor municipal. ainda que se assegure esta delimitação, a separação da cidade e do campo não se dá por limites dos bairros (urbano) e das áreas de produção de povoados ou comunidades (rural), ou seja, o direcionamento das políticas da zona rural torna-se ínfima perante à própria caracterização do ambiente rural do município estabelecido formalmente.

Referências BERNARDELLI, Maria Lúcia Falconi da Hora. Contribuição ao debate sobre o urbano e o rural. In: SPOSITO, Maria Encarnação Beltrão; WHITACKER, Arthur Magon. CIDADE E CAMPO: Relações e contradições entre urbano e rural. São Paulo: Expressão Popular, 2006. Cap. 2. p. 33-52. ENDLICH, Ângela Maria. Perspectivas sobre o urbano e o rural. In: SPOSITO, Maria Encarnação Beltrão; WHITACKER, Arthur Magon. CIDADE E CAMPO: Relações e contradições entre urbano e rural. São Paulo: Expressão Popular, 2006. Cap. 1. p. 11-31. FERREIRA, Antônio José de Araújo. A REESTRUTURAÇÃO URBANA MARANHENSE: Dinâmica e perspectivas. São Luís: Edufma, 2017. 172 p.

RECENTE EM ÁREA PERIFÉRICA: As mudanças na estrutura produtiva do Maranhão. In: I CIRCUITO DE DEBATES ACADÊMICOS DAS CIÊNCIAS HUMANAS / II CONFERÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO, 2011, Brasília. Anais do Circuito de Debates Acadêmicos programa e resumos. Brasília: Ipea, 2012. v. 1, p. 1 - 15. Disponível em: . Acesso em: 11 dez. 2018. A EXPANSÃO DA FRONTEIRA AGRÍCOLA NUM CENÁRIO DE GLOBALIZAÇÃO DA AGRICULTURA. Revista de Políticas Públicas, São Luís, p.1080-1094, 16 maio 2018. Disponível em: . Acesso em: 11 dez. 2018 ROSA, Lucelina Rossetti; FERREIRA, Darlene Aparecida de Oliveira. As categorias rural, campo, cidade: a perspectiva de um continuum. In: SPOSITO, Maria Encarnação Beltrão; WHITACKER, Arthur Magon. CIDADE E CAMPO: Relações e contradições entre urbano e rural. São Paulo: Expressão Popular, 2006. Cap. 9. p. 187-204. SÃO LUÍS (Município). Lei nº 4669, de 11 de outubro de 2006. Plano Diretor. São Luís, MA, 11 out. 2006. Disponível em: . Acesso em: 26 jul. 2019. SILVA, William Ribeiro da. Reflexões em torno do urbano no Brasil. In: SPOSITO, Maria Encarnação Beltrão; WHITACKER, Arthur Magon. CIDADE E CAMPO: Relações e contradições entre urbano e rural. São Paulo: Expressão Popular, 2006. Cap. 4. p. 65-80. SPOSITO, Maria Encarnação Beltrão; WHITACKER, Arthur Magon (Org.). CIDADE E CAMPO: Relações e contradições entre urbano e rural. São Paulo: Expressão Popular, 2006. 248 p. SPOSITO, Maria Encarnação Beltrão. A questão cidade-campo: perspectivas a partir da cidade. In: SPOSITO, Maria Encarnação Beltrão; WHITACKER, Arthur Magon (Org.). CIDADE E CAMPO: Relações e contradições entre urbano e rural. São Paulo: Expressão Popular, 2006. Cap. 6. p. 111-130. VEIGA, José Eli da. “Desenvolvimento territorial: do entulho varguista ao zoneamento ecológico-econômico”. Bahia Análise & Dados, v. 10. nº 4, Março 2001, pp. 193-206.

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HARVEY, David. 17 contradições e o fim do capitalismo. São Paulo: Boitempo, 2016. 297 p. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Séries históricas e estatísticas. Disponível em: < https://seriesestatisticas.ibge.gov.br/lista_tema.aspx?op=0&no=10> Acesso em: 16 de jan. de 2020. INSTITUTO DA CIDADE, PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO E RURAL. Plano Diretor – Propostas das audiências de 2019. Disponível em: . Acesso em: 28 de jul. 2019. LEFEBVRE, Henri. O Direito à Cidade. 5. ed. São Paulo: Centauro, 2001. 141 p. MARX, Karl. Contribuição à crítica da economia política. Tradução de Florestan Fernandes. São Paulo: Expressão Popular, 2008. A assim Chamada Acumulação Primitiva. In: MARX, Karl. O Capital: crítica da economia política. São Paulo: Abril Cultural, 1984. Cap. 24. p. 263-294. MESQUITA, Benjamin Alvino de. NOTAS SOBRE A DINÂMICA ECONÔMICA

Ambiente, Identidade e Despovoamento na Serra de Sicó

Giampietro Mazza DUMAS -Università degli Studi di Sassari

O maciço calcário de Sicó, como evidenciado na figura 1, encontra-se no meio da Região Centro do Portugal, entre os distritos de Coimbra (norte) e Leiria (sul), incorporando completamente os conselhos territoriais de Ansião e Penela e parcialmente os conselhos de Condeixa-a-Nova, Soure, Alvaiázere e Pombal (Fig. 2), num total de 35 freguesias caracterizadas, em conjunto, por um elevado índice de ruralidade (Cunha 1990, 2003a), com peculiaridades geográficas, culturais e territoriais que caracterizam o espaço tornando-se uma região geográfica. Trata-se de uma área montana de tamanho médio (430 km²) e de modestas altitudes, com seu ápice na Serra de Alvaiázere (618 metros acima do nível do mar), que se estende por uma área de 1.501,07 quilómetros quadrados (Cunha 1990) na qual residem 125.097 habitantes (dados do INE 2011). No maciço calcário de Sicó, a própria definição de território é influenciada, principalmente, pelo isolamento da área. Cunha define a área como o “reino da pedra” (Cunha 2003a, p. 188), no qual a escassa presença de água, gargantas cársicas, cavernas e dolinas tornam o desenvolvimento económico do território extremamente complexo. Em termos gerais, as peculiaridades territoriais da região revelam uma área caraterizada por despovoamento e ruralidade do território, sendo um espaço de transição entre as áreas montanhosas de Portugal mais interior e o lado litoral do país, e peculiaridades geológicas que caraterizam a paisagem natural.

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A Serra de Sicó

Figura 1. Cartografia da estrutura da região de Sicó.

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Fonte: http://www.sitexplo.com/terras/index.php?action=rub_aff&rub_id=152&page_id=#rub954

O exercício do poder sobre o espaço é revelado na ocupação histórica de pequenos espaços dedicados a atividades agro-pastoris, mas que atualmente representam apenas uma subsistência com agricultura marginal e pequenas dimensões espaciais. A intensificação das marginalidades da área surgiu desde a segunda metade do século passado (Cunha 2003a), após o desenvolvimento industrial de Coimbra, com um consequente aumento no setor terciário, que se traduziu numa diminuição contínua das atividades económicas tradicionais. Em essência, a área sempre foi caracterizada por uma presença contínua do Estado (como a ditadura com a construção de escolas e centros de saúde) e, uma vez que esse poder fracassou, a presença humana diminuiu. Figura 2. Cartografia do território de referência da Serra de Sicó.

Elaboração do autor sobre dados do http://www.terrasdesico.pt/territorio--area-geograficale

O ambiente da Serra de Sicó possibilita a reformulação do conceito de fronteira, que parece estar intimamente relacionado ao isolamento da região, o qual pode ser encontrado nas várias escalas de marginalidade territorial e socioeconómica, indissociavelmente ligadas à natureza da região e à sua hidrografia. A mesma toponímia é, também, claramente afetada pelo ambiente em que os territórios estão inseridos. No caso de Sicó, a nomenclatura dos lugares ligados à presença de água assume um duplo significado, justamente devido à escassa presença da mesma. É o caso de Quatro Lagoas, Fonte Coberta e Poço. Mas, em geral, a toponímia do lugar é influenciada pela história e pelo ambiente local. A presença árabe é assinalada pelos topónimos de cidades e freguesias que começam com o sufixo Al (Alvaiázere, Alcabideque ...); o ambiente caracterizado pela alternância de áreas montanhosas, colina e planícies está relacionado com a origem dos topónimos como Vale Centeio, Vale Perneto, Vale de Avessada de Cima e Vale de Avessada de Baixo. Do ponto de vista da identidade é curioso descrever como existem pequenas aldeias com o nome da família que no princípio ali residia (Casais de São Jorge, Casal da Rosa, Casal de Azenha, Casal de António Braz…). Portanto, o vínculo eterno entre homem-ambiente e território é fortemente observado.

A região de Sicó aparece como uma área rural na qual, com o tempo, o setor primário deixou de representar um setor produtivo, tornando-se uma economia de subsistência; o desenvolvimento industrial e económico das vizinhas Coimbra, Condeixa-a-Nova, Penela e Tomar, gerou um contínuo abandono do campo e, mais concretamente, da Serra de Sicó. Os dados da tabela 2 destacam o declínio demográfico de toda a região; o peso mais significativo é evidente nas freguesias, enquanto que para os conselhos a diminuição demográfica parece ser bastante reduzida. Especificamente, observa-se que a população da região era, em 2001, 128.641 habitantes e, em 2011, 125.097 habitantes, registando uma diminuição de 3.544 residentes, com uma variação percentual de -2,8%. A tabela a seguir analisa os dados tendo como referência a pertença, ou não, das freguesias individuais à Serra de Sicó, utilizando como modelo os dados da tabela 1. Os dados representados na tabela 2 indicam a diminuição constante da população nas freguesias da região de Sicó ao longo dos anos, mas ao mesmo tempo emerge como os dados agregados regionais mostram um aumento demográfico geral, exceto nas áreas mais internas, onde o declínio é considerável. Em essência, as freguesias individuais perdem população (Fig. 3, 4 e 5), mas os seis conselhos são caracterizados por um aumento constante (Fig. 6), também graças à presença de serviços primários e a um maior acesso aos recursos.

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População e povoamento

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Tabela 1. Lista de Concelhos e Freguesias da Serra de Sicó. Alvaiázere

Condeixa-a-Nova

Maçãs de Dona Maria

Anobra

Rego da Murta

Belide

Almoster

Ega

Maçãs de Caminho

Sebal

Pelmá

Bem da Fé

Pussos

Condeixa-a-Nova

Alvaiázere

Condeixa-a-Velha

Ansião

Furadouro

Avelar

Vila Seca

Pousaflores

Zambujal

Alvorge

Penela

Ansião

Espinhal

Chão de Couce

Cumeeira

Lagarteira

Penela (Santa Eufémia)

Santiago da Guarda

Podentes

Torre de Vale de Todos

Rabaçal

Pombal

Penela (São Miguel)

Albergaria dos Doze

Soure

Almagreira

Alfarelos

Carnide

Brunhós

Carriço

Figueiró do Campo

Louriçal

Gesteira

Mata Mourisca

Granja do Ulmeiro

Santiago de Litém

Samuel

São Simão de Litém

Vila Nova de Anços

Vermoil

Vinha da Rainha

Meirinhas

Soure

Guia

Degracias

Ilha

Pombalinho

Abiul

Tapéus

Pelariga Pombal

1. Completamente fora

Redinha

2. Parcialmente dentro

Vila Cã

3. Completamente dentro

Fonte: Elaboração do autor

Tabela 2. Subdivisão por grupos de freguesia da população residente na região de Sicó entre vários censos portugueses.

A figura 3 mostra a variação histórica da população nas freguesias situadas fora da região de Sicó e sublinha uma ligeira diminuição em todos os conselhos. No entanto, o impacto do município de Pombal é evidente, devido ao facto de quase todas as freguesias relacionadas estarem localizadas fora da Serra de Sicó. Esse aspeto está de acordo com o que é mostrado na figura 4, na qual estão representadas as variações demográficas das freguesias que estão parcialmente dentro da região em estudo. A figura 5 parece emblemática. Representa a variação da população das freguesias dentro da Serra de Sicó e mostra como as áreas mais internas apresentam uma maior diminuição demográfica, demonstrando os diferentes grãos de marginalidade que afetam a área. Os dados são confirmados observando a variação percentual da população entre os anos de 1960 e 2011 (Fig. 7), que destacam como os valores mais extremos podem ser encontrados nas áreas mais internas. Na figura 6, a partir da década de 1960-1970, por um lado é possível destacar o crescimento considerável de Coimbra após sua explosão industrial e económica, mas, por outro, o importante declínio demográfico demonstrado pelos conselhos mais marginais e isolados, como Soure, Ansião e Alvaiázere, áreas que têm menos disponibilidade de recursos primários e onde a mobilidade dos passageiros é fortemente afetada pela má conexão das infraestruturas.

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O grupo 1 indica a freguesia com o território completamente fora da região, o grupo 2 representa aqueles parcialmente dentro, o grupo 3 está completamente dentro da Serra de Sicó. Fonte: Elaboração do autor sobre dados INE.pt

Figura 3. Variação da população nos vários censos portugueses para o conjunto de freguesias posicionadas completamente fora da região de Sicó.

Fonte: Elaboração do autor sobre dados do INE.pt

Figura 4. Variação da população nos vários censos portugueses para o conjunto de freguesias posicionadas parcialmente fora da região de Sicó.

Fonte: Elaboração do autor sobre dados do INE.pt

Figura 5. Variação da população nos vários censos portugueses para o conjunto de freguesias parcialmente posicionadas na região de Sicó.

Fonte: Elaboração do autor sobre dados do INE.pt

Fonte: Elaboração do autor sobre dados do INE.pt

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Figura 6. Variação da população nos vários censos portugueses para os conselhos da região de Sicó.

Figura 7. Variação percentual da população nas freguesias dos conselhos de Sicó de 1960 a 2011.

Fonte: Elaboração do autor sobre dados do INE.pt

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Figura 8. Variação da população nos vários censos portugueses para as três freguesias analisadas.

Fonte: Elaboração do autor sobre dados do INE.pt

Figura 9. Densidade demográfica das três freguesias referentes aos anos 1864 e 2011.

Fonte: Elaboração do autor sobre dados do INE.pt

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Focando a atenção nas três freguesias escolhidas em detalhe, Rabaçal, Zambujal e Pombalinho, destaca-se como o despovoamento não confirma apenas os dados regionais (Fig. 8), mas nessas áreas é particularmente agressivo, apesar da proximidade geográfica de Coimbra, como nas áreas mais internas da região calcária do Sicó. A variação da população reportada na figura 8 sublinha a diminuição demográfica das três freguesias; com o Zambujal que mostra uma queda de 26,3%, passando de 887 habitantes em 1864 para 402 habitantes em 2011. No Rabaçal a população diminuiu 35%, os 599 habitantes de 1864 tornaram-se 291 em 2011 e, por fim, Pombalinho teve uma queda de 28,4%, passando de 1.527 habitantes registrados no censo de 1864 para 807 residentes no censo de 2011. A diminuição demográfica pode ser demonstrada ao mesmo tempo pela diminuição da densidade populacional (Fig. 9), que diminuiu consideravelmente de 1864 a 2011 na área analisada, passando de 48,2 para 21,8 hab/km2 em Zambujal, de 68,1 a 33,1 hab/km2 em Rabaçal e de 60,2 a 31,8 hab/km2 em Pombalinho. O declínio demográfico ocorrido na Serra de Sicó intensificou tanto o processo de urbanização e industrialização nos principais pólos atrativos do movimento migratório (Coimbra e Pombal), quanto o fenómeno da des-ruralização (Domingues 2011) com importantes mudanças e transformações no uso da terra e na estrutura económica e social. Simultaneamente à diminuição demográfica, parece extremamente preocupante o índice de envelhecimento da área estudada e a sua variação temporal (Fig. 10). Apesar da freguesia do Zambujal apresentar um declínio na década examinada, o valor mostrado é, no entanto, significativo e preocupante, com 271,4 idosos por 100 jovens entre 0 e 14 anos. Mais preocupante são os dados de Rabaçal e Pombalinho, em que a presença de população não ativa é ainda maior e o impacto socioeconómico no território é claramente evidente.

Figura 10. Mudança no índice de idade avançada referente aos anos de 2001 e 2011 para os municípios envolvidos.

Fonte: Elaboração do autor sobre dados do INE.pt

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Economia Se a evolução demográfica precedentemente examinada revela um futuro pouco emocionante para a região de Sicó, a estrutura socioeconómica permite fazer reflexões contraditórias e ambíguas. O contexto que emergiu dos dados do censo (2011) fornecidos pelo Instituto Estatístico Português (INE), revela um aspeto quase paradoxal da área, substancialmente inconsistente com o que emergiu do trabalho de campo, observações e entrevistas realizadas. Como antecipado anteriormente, a região parece ser uma área montanhosa, interna e rural. Este último aspeto merece algumas considerações essenciais. Se, por um lado, na tentativa de relevar1 a identidade territorial deixa-se transparecer o peso da vida rural, a situação económica quase desmascara esse aspeto. Para confirmar isso, sublinha-se que apenas 7% do solo de Sicó é submetido a uso agrícola e pastoral, contra 11% de todos os municípios da Beira Litoral (dados do INE.pt), aspeto que não justifica a importância do desenvolvimento económico da vida rural da região e o seu papel na definição do território. Os dados mostrados na figura 11 indicam a percentagem da população por setor económico devido à combinação das freguesias situadas fora da região de Sicó, parcialmente 1

Como refere Banini (2013), a identidade territorial não pode ser estudada, mas deve necessariamente ser revelada pela população local.

fora e completamente dentro da mesma. O peso do setor primário é bastante pequeno em todos, confirmando o que já foi apontado na tabela 10, no entanto, é importante enfatizar que o setor primário para as áreas mais internas dos conselhos de Condeixa-a-Nova, Penela, Soure e Ansião apresenta incidências um pouco maiores que o mesmo setor para os outros grupos de freguesias. Deve-se enfatizar que o ambiente cársico, muito rochoso, com presença escassa e temporária de água, dificulta ainda mais o desenvolvimento de atividades agro-pastoris, caracterizadas por serem minifúndios, principalmente de subsistência e marginais (Cunha, Santos 2009).

Fonte: Elaboração do autor sobre dados do INE.pt 2011

A análise das três freguesias estudadas (Fig. 12 e 13) mostra como a tendência regional é confirmada, com uma percentagem de empregados no setor primário muito baixo (especialmente em Rabaçal e Zambujal, respetivamente 1,2% e 1,4%). No Zambujal, existem dois funcionários no setor primário e apenas um no Rabaçal. É curioso destacar como esse último dado é irrisório, apesar de o produto mais importante e mais conhecido da região de Sicó ser o Queijo Rabaçal, intervindo, portanto, fortemente na cadeia produtiva do mesmo. A Figura 13 mostra a percentagem de empregados por setor económico nas três freguesias; no caso de Pombalinho, o setor secundário é extremamente relevante. Esse aspeto

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Figura 11. Percentagem de empregados por setor económico na articulação das freguesias da região de Sicó. Em azul os empregados do setor primário, em laranja do secundário e em cinzenta do terciário.

deve-se ao fato de a mesma freguesia pertencer ao município de Soure2 e à proximidade física de Degracias, local da fábrica de Frutorra, na qual uma fatia dos empregados do secundário de Pombalinho está empregada. Figura 12. Quadro económico das três freguesias analisadas na região de Sicó. População economicamente ativa Zona Geográfica

Empregados

Total

Total

Primário

Secundário

Terciário

71

2

25

111

228

126

10

116

102

83

47

1

23

59

U+D

U

U+D

U

Zambujal

160

85

138

Pombalinho

258

141

Rabaçal

101

56

Fonte: Elaboração do autor sobre dados do INE.pt 2011

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Figura 13. Percentual de empregados, por setor económico, das três freguesias analisadas na região de Sicó.

Em azul os empregados do setor primário, em laranja do secundário e em cinzenta do terciário. Fonte: Elaboração do autor sobre dados do INE.pt 2011

2

No conselho de Soure existem atividades de mineração. Motivo este do importante peso económico do setor secundário no conselho

Questão e método A análise realizada através das ciências sociais explora ferramentas metodológicas cujo auxílio é indispensável para a compreensão e desenvolvimento da análise territorial (Loda 2008). Entre os vários métodos, um dos mais utilizados é certamente o questionário, que representa o processo de recolha de informações úteis numa amostra com o intuito de retirar conclusões finais (Thayler-Hart et al., 2010). Uma vez definidos os objetivos, segue-se a definição das variáveis e hipóteses, a fim de alcançar a escolha dos atores territoriais nos quais se desenvolver a pesquisa (Marradi 2007). Foi, portanto, elaborado um questionário que foi submetido a 26 stakeholders. Em relação às perceções dos entrevistados, tentou-se definir os elementos e as potencialidades que caracterizam os municípios e como estes se podem tornar e representar um recurso em termos de desenvolvimento local e, contextualmente, as problemáticas presentes. No que diz respeito aos recursos territoriais, os entrevistados concordam ao considerar o produto principal da Serra de Sicó o Queijo Rabaçal. Na região, é o “dado” do Queijo Rabaçal que surge, em virtude do que historicamente representa uma cadeia e que hoje se revela apenas como um produto. Relativamente a este aspeto, é extremamente importante sublinhar como, em última análise, o produto português representa quase um mito mais que um produto. A ausência de funcionários no setor primário é central deste ponto de vista.

Fonte: Elaboração do autor sobre os dados dos inquéritos

Em relação aos recursos indicados pelos entrevistados (Fig. 14), surge, paralelamente ao que vimos anteriormente, uma alta percentagem da eno-gastronomia entre as respostas fornecidas. Cabe ressaltar que, nesse caso, foi decidido distinguir as respostas Queijio do

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Figura 14. Percentagem de respostas aos inquéritos da Serra de Sicó em recursos territoriais.

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Rabaçal de outros produtos intimamente relacionados à comida e ao vinho (vinho, óleo, chícharos e pratos tradicionais). A posição geográfica é considerada um recurso por 4 testemunhos privilegiados, em virtude da proximidade das autostradas e estradas nacionais e da proximidade das cidades mais importantes dos dois distritos onde está localizada a Serra de Sicó. Ao mesmo tempo, na consideração do património cultural como um recurso do território, tem um papel muito importante o Caminho de Santiago, que, no Caminho Português, passa pela região de Sicó. Os caminhos são hoje capazes de criar um importante induzido no território (Corinto 2017), implementando o conhecimento dos mesmos e, em paralelo, dos seus produtos. Relativamente aos problemas reconhecidos como tais pelos entrevistados na área de estudo, como antecipado anteriormente, emerge o desconforto causado pelo envelhecimento da população que domina esse território. Esse aspecto afeta fortemente o tecido económico e social, com rotatividade geracional que nem sempre pode ser garantida e que causa um abandono gradual de algumas práticas económicas tradicionais, como vimos no caso do setor primário. Cabe ressaltar que 4% dos entrevistados consideram problemático o cultivo de árvores de eucalipto. Este cultivo está intimamente ligado ao desenvolvimento de várias empresas ao longo da costa oeste central de Portugal para a produção de papel, por isso a necessidade de cultivo lenhoso é extremamente importante. Nesse sentido, os eucaliptos, que garantem rápido crescimento, são favoráveis à cadeia produtiva do papel, com consideráveis transformações paisagísticas. De facto, o ambiente às vezes foi privado de olivais centenários para dar lugar a novos plantios de árvores típicos da Oceânia (Monteiro Alves et al., 2007). 8% dos entrevistados declararam, também, problemática a situação de risco devido aos incêndios que atingem as áreas arborizadas do continente (Campar de Almeida 2019), dos quais a região de Sicó não está isenta. Figura 15. Percentagem de respostas aos inquéritos da Serra de Sicó sobre as problemáticas do território.

Fonte: Elaboração do autor sobre os dados dos inquéritos

A pesquisa permitiu destacar como o despovoamento, a ruralidade e a montanha têm desempenhado um papel fundamental no delineamento das peculiaridades culturais da área em estudo. Os sinais no território provam isso. Embora o maciço esteja localizado na encosta litoral do país, portanto, na parte do território nacional que apresenta maior dinamismo económico, maior acessibilidade, melhor acesso a recursos e melhor qualidade rodoviária e ferroviária, as condições ambientais e o consequente processo cársico ainda contribuem para importantes formas de marginalização territorial, com pouco dinamismo demográfico, económico e sociocultural (Cunha 1990, 2003a, 2017). As produções locais da região de Sicó estão intimamente ligadas à vida rural, apesar do baixo peso da produção do setor primário. Os produtos endógenos da Serra possuem um nível considerável de autenticidade, apesar da inovação tecnológica que gerou processos de produção melhores e mais modernos. Em alguns casos, são produtos da marca DOP ou IGP que representam uma importante excelência nacional. A realidade analisada mostra os sinais de forte emigração dos anos 60 e um ligeiro retorno de reformados nos anos mais recentes. Uma primeira conclusão pode ser encontrada no aspeto qualitativo do despovoamento. Representa não apenas o abandono do território por aqueles que formaram esse contexto, o moldaram e o protegeram, mas envolve a perda de habilidades e conhecimentos que caracterizaram esse território e a população que aí reside. A forte contração do setor primário, em termos de funcionários, é uma consequência natural. Suas implicações nos campos socioeconómico e paisagístico são evidentes, mas em termos de identidade a distorção determina um processo de reconstrução das identidades territoriais, através do qual os moradores são revelados.

Bibliografia Azevedo J., Moreira C., Pinheiro H., Loureiro C., Castro J., (2010), Efeitos ambientais do abandono da agricultura em áreas de montanha, IV Congresso de Gestão e Conservação da Natureza. Universidade dos Açores – CEEAplA, Ponta Delgada, 15 a 17 de Julho de 2010 - https:// bibliotecadigital.ipb.pt/bitstream/10198/2914/1/Azevedoetalpaperfinal.pdf. Banini T., (2013), Identità territoriali. Questioni, metodi, esperienze a confronto, Franco Angeli. Milano. Banini T., (2011), Mosaici identitari. Dagli italiani a Vancouver alla kreppa islandese, Edizioni Nuova Cultura, Roma. Camagni R., (2010), Territorial Impact Package for Transport and Agricultural Policies. ESPON Programme 2013, Luxembourg. Campar de Almeida A., (2019), Portugal em chamas. Como resgatar as florestas, de João Camargo e Paulo Pimenta de Castro, Cadernos de Geografia nº 39, Coimbra, FLUC - pp. 85-87.

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Conclusões

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Corinto G. L., (2017), Food and Gastronomic Tourism for Developing Rural Areas around the Via Francigena in Tuscany, Almatourism Special Issue N. 6, pag. 106-122. https://almatourism. unibo.it/article/view/6228 Cunha L., (1990) As serras calcárias de Condeixa-Sicó-Alvaiázere - estudo de geomorfologia. Instituto Nacional de Investigação Científica (INIC), Col. Geografia Física, n°1, Coimbra. Cunha L., (2017) Contributo para uma Geomorfologia Cultural do Maciço de Sicó. In Cravidão F., Cunha L., Santana P., Santos N. - Espaços e tempos em Geografia. Homenagem a António Gama. IUC, Geografias, pp. 133-146. Cunha L., Alarcão A., Paiva J. (1996), O Oppidum de Conimbriga e as Terras de Sicó. Roteiro. Lisboa. Cunha L., (2012) Portugal’s mountain regions. Challenges for the 21st century. In Cravidão F., Cunha L. e Santos N. – Regional and local responses in Portugal in the context of marginalization and globalization. Imprensa da Universidade de Coimbra, Coimbra, pp. 131-147. Cunha L., (2003a) Maciço de Sicó. Valorização dos recursos naturais e criação de emprego a nível local. In Caetano L. (a cura di) – Territórios, do global ao local e trajectórias de desenvolvimento. CEGC, Coimbra, pp. 185-198. Cunha L., (2003b), A montanha do Centro Português: Espaço de refúgio, Território marginal e recursos para o desenvolvimento local, in Cateano L., (a cura di), Território ambiente e trajetórias de desenvolvimento, CEG, FLUC, Coimbra, pp. 175-191. Cunha L., Vieira A., (2002), Património geomorfológico, recurso para o desenvolvimento local em espaços de montanha: exemplos no Portugal Central, Cadernos de Geografia, Centro de estudo geográfico, Coimbra, pp. 15-28. Cunha L., Santos N., (2009), Novas oportunidades para o espaço rural. Análise exploratória no Centro de Portugal, VI Congresso da Geografia Portuguesa Lisboa, disponibile in - https://eg.uc.pt/bitstream/10316/21758/1/54-Norberto_Santos_-_Oportunidades_espa%C3%A7o_rural.pdf. Cunha L., Dimuccio L., Aubry T., (2014), Património cársico no Centro de Portugal. O caso do Maciço de Sicó, I Encontro Luso-brasileiro de Patrimonio geomorfológico e geoconservação, https://www.academia.edu/7130738/PATRIM%C3%93NIO_C%C3%81RSICO_NO_ CENTRO_DE_PORTUGAL._O_CASO_DO_MACI%C3%87O_DE_SIC%C3%93” Domingues A., (2011), Vida no campo, Dafne editore, Porto. Ferlaino F., Rota S.F. (2013), La montagna italiana. Confini, Identità e politiche, Associazione italiana di scienze regionali, 49, Franco Angeli, Milano. Fernandes G., J., P., (2009), Áreas de Montanha e Turismo. Conflitos e complementaridades na apropriação do território, 2° Congresso Lusófono de Ciência Regional, pp. 2969-2987. http:// apdr.pt/congresso/2009/pdf/Sess%C3%A3o%2030/175A.pdf Haesbaert R., (2010), O mito da desterritorializaçáo. Bertrand Brasil, Rio de Janeiro. Loda M. (2008), Geografia sociale. Storia, teoria e metodi di ricerca, Carocci, Roma. Marradi A., (2007), Metodologia delle scienze sociali, Il Mulino, Bologna. Monteiro Alves A., Pereira Santos J., Neves Silva J., M., (2007), O Eucaliptal em Portugal Impactes Ambientais e Investigação Científica, Isa Press, Lisboa. Tavares A., Fermisson J., Cunha L., Almeida M., Sarmento de Beires R., (a cura di), (2016), Portugal no Centro, Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa.

215 // As Novas Geografias dos Países de Língua Portuguesa: Cooperação e Desenvolvimento

Thayer-Hart N., Dykema J., Elver K., Schaeffer N. C., Stevenson J. (2010), Survey Fundamentals - A guide to designing and implementing surveys, Office of Quality Improvement 20. http://leader2020.minhaterra.pt/terras-de-sico-2020.T118.php http://www.terrasdesico.pt/ http://www.cm-soure.pt/transparencia/2017/b.5_paem_soure.pdf http://www.terrasdesico.pt/produtos/

Potencialidades e Desafios do Turismo em Mucugê na Chapada Diamantina Bahia - Brasil

A importância do Turismo a nível global, se sobressai a cada ano, visto que o setor está se tornando uma força pujante para a expansão da economia em diversos países1, na medida que a atividade gera para a economia mundial aumento do consumo, produção de bens e serviços, e a criação de empregos e/ou novos postos de trabalho. Nesse sentido, o crescimento da atividade turística se destaca globalmente, uma vez que seus impactos econômicos repercutem diretamente no Produto Interno Bruto dos países onde a atividade é explorada. O turismo enquanto atividade econômica, tem relevância acentuada, uma vez que seus dados expressam uma representatividade progressiva da economia global. Nessa perspectiva, estimativas do Fórum Econômico Mundial (2019), apontam que a contribuição da indústria de turismo e viagens para o PIB global tem uma média de 10% tendendo a um crescimento progressivo (WEF,2019). Em um período de tempo muito similar, os estudos da Organização Mundial do Turismo (OMT), reforçam essa estimativa, registrando 1,4 bilhão de chegadas internacionais no mundo todo em 2018, número que supera os últimos 10 anos (UNWTO, 2018). Ainda de acordo com a OMT, a cadeia produtiva do turismo é bastante complexa na medida que impacta e é impactada por 52 setores da economia, sendo, portanto, uma engrenagem composta por uma sucessão de operações integradas, realizadas entre as empresas de diferentes setores, com níveis elevados de dependência entre as partes (UNWTO, 2018). 1

De acordo com a pesquisa “Tendências e Políticas para o Turismo da OCDE em 2018” o turismo representou 11% do PIB da Espanha em 2016 e 9,2% em Portugal, número que denota a relevância do setor nestes destinos ibéricos.

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Iolanda Barros

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A nível nacional, a correlação dessa força motriz com o espaço, encontra no Brasil, alta capacidade para o desenvolvimento das atividades turísticas, seu potencial turístico, é por via de regra reconhecido pelas mais diversas áreas de estudo, uma vez que seu território é um extenso campo de recursos e atrativos turísticos. Nesse contexto, o território brasileiro figura no cenário mundial como um dos mais atraentes destinos para visitação, seja pela sua diversidade cultural, ou pela riqueza da sua biodiversidade, sendo essas, as potencialidades postas em destaque nos estudos que subsidiaram o relatório The Travel and Tourism Competitiveness Report (2019), divulgado pelo Fórum Econômico Mundial (WEF,2019). Em uma estratificação por unidade federativa, no Estado da Bahia, sua capital se destaca pela diversidade cultural e histórica, requisitos que lhe atribuiu um lugar na lista das cinquenta cidades que merecem uma visita, divulgada pelo jornal americano The New York Times em 2018, contudo as potencialidades turísticas do Estado não se resumem a beleza da sua capital, pela própria magnitude da sua extensão territorial, uma vez que comparativamente sua dimensão espacial é superior a Espanha, e sua diversidade regional se assemelha muito ao País Ibérico, na medida que diversas localidades apresentam potencialidades para promover o desenvolvimento do turismo. Contudo, apesar dessa competência turística favorável em regiões distantes da capital, por vezes, muitos destinos encontram diversos óbices para desenvolverem o potencial congregado nas atividades turísticas locais, seja, pela ausência de ações governamentais estaduais ou federais, ou pela organização estrutural deficiente entre a tríade: trade turístico, administração municipal e comunidade. Posto estas considerações iniciais, relativos à importância da atividade turística para o desenvolvimento econômico em diferentes escalas, esse estudo tem por objetivo, expor, sem intenção de esgotar o tema, as potencialidades e desafios para o desenvolvimento do turismo no Sul da Chapada Diamantina, tomando o Município de Mucugê como recorte espacial, o qual se sobressai pelos recursos culturais e naturais, duas principais características que posicionam o Brasil em colocações de destaque no estudo de viagens e competitividades do turismo do Fórum Econômico Mundial (2019). Para o cumprimento de tal propósito, adotou-se a metodologia de pesquisa de finalidade básica-estratégica, com objetivos de pesquisa descritiva e exploratória, adotando o e procedimento de pesquisa bibliográfica, documental, e levantamento de campo, com aplicação de questionários e a realização de entrevistas semiestruturadas. A conformação do texto está estruturada em quatro seções, além desta introdução, das considerações finais e referências. Na primeira seção, relata-se o panorama do turismo no Brasil e na Bahia com base em estudos do ano de 2018, na segunda visitamos brevemente alguns conceitos que norteiam o tema, a terceira seção situa o leitor sobre a conformação histórica,

geográfica bem como sócio demográfico do Município de Mucugê, por último, expõe-se as potencialidades e desafios do Município para que as atividades turísticas promovam desenvolvimento do turismo, fazendo uma análise sintética acerca dos resultados.

Panorama do potencial brasileiro para o desenvolvimento do turismo

Quadro 1. Ranking Brasil nos Pilares de avaliação do TTCR Descrição do Pilar

Colocação do Brasil 2019

Ambiente de Negócios

127

Segurança e Proteção

124

Saúde e Higiene

69

Recursos Humanos e Mercado de Trabalho

88

Tecnologia da Informação

66

Priorização de Viagens e Turismo

106

Abertura Internacional

86

Competitividade de Preços

72

Sustentabilidade Ambiental

67

Infraestrutura de Transporte Aéreo

42

Infraestrutura Terrestre e Portuária

114

Infraestrutura de Serviços Turísticos

59

Recursos Naturais

2

Recursos Culturais

9

Fonte: Produção da autora com base nos dados do relatório TTCR (2019)

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Para o desenvolvimento desta seção, a qual objetiva relatar brevemente o status atual do setor do turismo no Brasil, foi utilizado sobretudo a pesquisa documental, nesse sentido, o estudo desenvolvido para o Fórum Econômico Mundial 2019, compõe base norteadora metodológica, a saber: o relatório The Travel & Tourism Competitiveness Report (TTCR,2019), produzido com base no ano de referência 2018, avalia por meio de 14 indicadores, as principais as condições de competitividades de viagens e turismo dos destinos analisados, para a formulação da nota equivalente a cada pilar, os quais se subdividem em uma serie de critérios que compõe cada um deles. Nesse sentido, conforme se observa no Quadro 1, no ano de 2018, o relatório avaliou o Brasil como 2º lugar geral em recursos naturais, e em 9º lugar em recursos culturais, entretanto esse destaque perde força, quando no ranking geral verifica-se que o país ocupa a 32ª colocação, entre as 140 economias avaliadas em todo mundo, essa perda, se dá sobretudo por questões ligadas a infraestrutura e segurança.

220 //As Novas Geografias dos Países de Língua Portuguesa: Cooperação e Desenvolvimento

Não obstante, os destaques de recursos naturais e culturais, observados no Quadro 1, refletem paradoxalmente as questões concatenadas com a infraestrutura, segurança e ambiente de negócios, nessa perspectiva, esses contrastes convergem diretamente no objeto de pesquisa desse estudo, que volta seu olhar precisamente, para uma análise com abordagem sintética, de um destino onde se verifica expressivo potencial de recursos para o desenvolvimento do turismo, mas que carece de infraestrutura adequada. Notadamente, tanto a biodiversidade como a pluralidade da cultura brasileira, são temáticas que subsidiam diversos estudos, posto que, esse potencial amplia ainda mais os interesses de pesquisas que abordem as eficiências, bem como as deficiências dos elementos característicos do turismo para o desenvolvimento do setor. Neste contexto, de acordo com dados do relatório Contribuições do Turismo em Unidades de Conservação 2018, disponibilizados pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Brasil tem 787 mil quilômetros quadrados protegidos por 334 unidades de conservação federais, divididas entre áreas de proteção integral e de uso sustentável (ICMBio, 2018). Toda essa extensão em recursos naturais e a diversidade em recursos culturais, atraíram em 2018, 6.621.376 turistas internacionais, conforme informações do Ministérios do Turismo2, em números percentuais segmentados, 16,5% das visitas são voltadas para ecoturismo, enquanto a cultura responde a 9,3%, do motivo de viagens nas chegadas internacionais3. A contribuição do setor de turismo brasileiro ao Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 3,1% em 2018, totalizando US$ 152,5 bilhões, equivalendo a 8,1% das principais riquezas do País, gerando cerca de 7,5% dos empregos da nação. Com efeito, todos esses números evidenciam a pujança do setor na economia brasileira, fazendo com que a atividade turística seja reconhecida como uma atividade com potenciais efeitos positivos para a diversificação econômica do País, sendo, portanto irrefutável a significância do setor de turismo para o Brasil, como nação que possui substancial potencial para efetivação de um progressivo crescimento da atividade turística.

A relação entre fator locacional do turismo e a infraestrutura A contribuição teórico-conceitual de Christaller (1955) para a Geografia do Turismo, observa que a organização do espaço para o turismo difere da sua Teoria do Lugar Central, uma vez que o turismo evita os lugares centrais e as aglomerações produtivas, não sendo, portanto, possível propor com exatidão diretrizes que direcionam a localização da estrutura espacial e das relações funcionais que permeiam essa atividade econômica, para tanto afirma: 2 3

Dados constantes no Anuário Estatístico de Turismo 2019 - Ano Base 2018, Ministério do Turismo 2019 Dados constantes no Boletim Informativo de Receptivo do Turismo Brasileiro, Ministério do Turismo 2019

“Se é possível estabelecer para os lugares centrais leis exatas de localização, isto não é possível para os lugares periféricos com a mesma exatidão matemática, o máximo que pode ser dito é que estes espaços, que são mais afastados das localidades centrais e também das aglomerações industriais, tem as mais favoráveis condições de localização para os lugares turísticos. Estes não se encontram no centro das regiões

Nessa perspectiva, existe na ocorrência da prática do turismo uma tendência natural ao distanciamento dos centros urbanos, assim, Christaller (1955), possibilita em uma perspectiva espacial, a fragmentação da Geografia do Turismo conforme sua localização subdividindo-a de forma distinta da Teoria: “Os fatores locacionais são: atrações do clima e paisagem, possibilidades para a prática de esportes, fontes com qualidades terapêuticas, tesouros artísticos e antiguidades, perspectivas históricas e culturais, especialidades econômicas e peculiaridades” Christaller (1955, p. 1). Por conseguinte, Christaller (1955) observa que o turismo é uma das poucas atividades econômicas capaz de promover a desconcentração da renda, à medida que suas atividades em geral ocorrem distantes dos centros urbanos e industriais, proporcionando uma pulverização dos investimentos e distribuição de renda. As relações entre os recursos e a infraestrutura, são interdependentes para a viabilidade das práticas das atividades do turismo, posto que, uma não pode existir sem a outra, assim a reunião de ambas encontra no espaço o produto, para desenvolver sua produção, congruente a isso, a atividade do turismo nos remete diretamente as questões locacionais elencadas por Christaller (1955) como também as questões pertinentes a infraestrutura organizadas na Teoria dos Espaços Turísticos formulada por Roberto Boullón (1987). A Teoria dos Espaços Turísticos, pode ser relacionada de forma cautelosa a essa pesquisa, uma vez que a proposta de dita Teoria alcança amplamente os diversos aspectos conceituais, estruturais, operacionais e explicativos do planejamento do turismo, e esse estudo aborda apenas uma parcial análoga a essas questões, concatenado precisamente aos recursos, atrativos e infraestrutura contidos no espaço territorial do município de Mucugê. Desse modo, Boullón (2002) corrobora com Christaller (1955), ao afirmar que os atrativos turísticos contidos em uma parcela determinada do espaço geográfico é a matéria-prima do turismo, e este associado a empreendimento e a infraestrutura definem o próprio espaço turístico, para tanto afirma: Da presença e distribuição territorial dos atrativos turísticos que, não devemos esquecer, são a matéria-prima do turismo. Este elemento do patrimônio turístico, mais o empreendimento e a infraestrutura turísticas são suficientes para definir o espaço turístico de qualquer país (BOULLÓN, 2002. p. 79)

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povoadas, mas na periferia” (CHRISTALLER, 1955, p.6)

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Ainda de acordo com Boullón (2002), a infraestrutura é um conjunto de condições necessárias para o fazer turístico, com efeito, a deficiência desse aspecto, tem suficiente força para diminuir o potencial de atração nos recursos naturais ou culturais do turismo, assim Boullón (2002, p.58) observa: “a infraestrutura condiciona o desenvolvimento turístico, porque é impossível pensar em investimentos naqueles locais que permanecem incomunicados, embora neles estejam localizados atrativos de primeira magnitude”. Nesse cenário, o município de Mucugê, na Chapada Diamantina, congrega em seu território algumas das condições locacionais estabelecidas por Christaller (1955), e os atrativos estabelecidos por Boullón (1987) especialmente no que tange a variedade dos recursos naturais, contudo, para o desenvolvimento do turismo, conforme o próprio Boullón (2002) o atendimento as condições de infraestrutura são aspectos fundamentais, nesse proposito o município ainda encontra-se em vias de estruturação, com óbices ligados sobretudo aos acessos. Nesse propósito, cabe adiantar, que o referido Município ainda encontra-se em vias de estruturação, com óbices ligados sobretudo aos acessos, como abordaremos na seção correspondente, contudo para esse alcance, torna-se imprescindível conhecer mais sobre a localidade, o que faremos na seção seguinte, relatando uma breve periodização histórica, bem como uma descritiva das condições geográficas e sóciodemográfica de Mucugê. Mucugê: condição histórica, geográfica e sociodemográfica O município de Mucugê está localizado na região central da Chapada Diamantina, limitando-se ao norte com Palmeiras e Lençóis, ao sul com Ibicoara, a leste com Andaraí e ao oeste com Boninal, Piatã e Abaíra.Com localização das coordenadas geográficas na latitude 13º00’19” sul e longitude 41º22’15” oeste, com uma altitude que varia de 981 a 1568m. Sua divisão político-administrativa incide na mesorregião centro-sul baiano e microrregião de Seabra, e distante 478km da capital do estado (IBGE, 2010). Conforme dados do Censo (2010) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o município tem uma população de 10.545 habitantes, onde pouco mais de 65% de sua população distribuída na zona rural, o que junto com uma extensão territorial de 2.462,153km² lhe atribui uma densidade populacional baixa, conforme se observa nos dados constantes no Quadro 2. A ocupação histórica do município de Mucugê, que tem uma parcial de seu território dentro do Parque Nacional da Chapada Diamantina (PNCD), está fortemente atrelada a exploração do interior da Bahia, através dos movimentos de bandeiras. De acordo com Bandeira (2014), a data da descoberta de pedras de diamante na região da Chapada Diamantina é bastante contraditória à medida que diversos autores4 4

Para Caio Prado Junior, as primeiras descobertas datam de 1732, entretanto as explorações podem haver permanecido em segredo pois na Bahia esse labor foi proibido por carta regia de 16 de março de 1731(BANDEIRA,2014).

utilizam diversas datas, para estabelecer um marco temporal, o autor toma como ponto de partida a exploração que se inicia em 1817 na Serra do Gagau, e por volta de 1844 a exploração chega as margens do rio Mucugê, para corroborar a afirmação o autor ampara sua afirmativa nos estudos de Pedro Calmon que discorre: “Em 1844, abriu-se a chusma de garimpeiros, chamados de todos os quadrantes para a farta e tumultuada colheita dos diamantes, a região de Mucugê, de Andaraí e de Lençois, onde nasce o Paraguaçu e os montes talhados em pedra policrômica desenham sobre os vales profundos monstruosas arquiteturas...” (CALMON, 1950 Apud BANDEIRA 2014, p.105) Quadro 2. Principais dados espaciais e sociodemográficos do município de Mucugê Área da Unidade Territorial

2.462,153km²

População Total

10545

População Urbana

4180

População Rural Densidade Demográfica PIB (R$ milhões) PIB Per Capta

390,1 38638,48 0,606

Frota de veículos Altitude Clima - Ameno

3208 Variação de 981 a 1568m Inverno: temperatura entre 7 °C e 20°C Verão entre 22°C e 30°C

Fonte: Autora desta pesquisa com base nas informações do IBGE (2010)

Com efeito, a área já era parcialmente ocupada, no início do século XIX por fazendeiros que mantinham criação de gado, algumas décadas depois, com a descoberta do diamante na região Leste da Chapada Diamantina, a área foi povoada por exploradores auríferos e de pedras preciosas, mineradores em grande parte de naturalidade paulista e baiana, mas também muitos europeus judeus e novos cristãos, fundando a vila de Santa Isabel do Paraguassú em 1844, em 1890 o nome da vila foi mudado para Freguesia de São João do Paraguaçu, em 1917 passou a ser chamado de Mucugê, a alcunha, procede de um fruto comestível outrora abundante na área do rio Mucugezinho (SALES, 1994, FERREIRA, 2008; BANDEIRA, 2014). Durante algumas décadas, a mineração levou prosperidade a região, essa ascensão econômica foi refletida em sua rica arquitetura civil colonial, constante de casarios portugueses e antigas igrejas, além de um cemitério de estilo bizantino, contudo, na década de 1870, a exploração do diamante entra em decadência e posterior crise, a região adota outras atividades econômicas, como a criação de gado, cultivo de café e cereais (BANDEIRA, 2014).

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IDH

6365 4,3 hab/km²

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A decadência econômica na metade do século XX, se deu sobretudo, pela descoberta de novas jazidas de diamantes no Sul da África, que superavam o custo do diamante brasileiro, e posteriormente pela proibição da exploração da gema, causando um esvaziamento populacional no município (FERREIRA, 2008). Entre as alternativas a essa crise econômica, a região explorou os campos naturais de sempre-viva, (espécie de flor típica do território, que após colhida e secada sob o sol, tem seu aspecto natural mantido por cerca de 8 meses), a planta que tem cerca de 400 variações, era exportada em grandes quantidades para Europa como artigo de decoração, chegando a quase extinção, o ápice da falta de alternativa de sobrevivência, levou muitos autóctones a caça de diversos tipos de animais silvestres nativos (SALES, 1994). Em 1985, foi criado o Parque Nacional da Chapada Diamantina, o qual 52% da área está dentro do território de Mucugê, a criação do parque, e diversas outras estruturações de políticas públicas5 impulsionaram a partir dos anos 1990 o turismo na Bahia (ICMBio, 2018; CRUZ, 2005). Na mesma década chega à região a agricultura empresarial mecanizada, principal fonte econômica do município na atualidade. Potencialidades e desafios de Mucugê como destino turístico O município de Mucugê, está categorizado com hierarquia C, no mapa do turismo brasileiro, fato, que de imediato, expressa seu potencial para desenvolvimento do turismo, entretanto, na contemporaneidade a agro exportação é responsável por aproximadamente 70% do PIB6, e o turismo corresponde a pouco menos de 10%, ficando o demais por conta de comércio, serviços e agricultura familiar7. Para aferir os recursos de infraestrutura que o município dispõe para o desenvolvimento da atividade turística, a pesquisa de campo, foi antecedida por pesquisa documental, que buscou fazer um levantamento online em websites comerciais de viagens, para verificar quantidade, localização e características dos estabelecimentos onde se desenvolveu o trabalho. Nesse sentido foram identificados na pesquisa online 10 agências de turismo receptivo, entretanto dentro do município localizam-se apenas 3 lojas físicas, apontando para uma equivalência de que as agências virtuais podem ter suas sedes locadas em outros municípios, contudo todas as agências, realizam diversos tipos de passeios no município, bem como em boa parte da extensão do Parque Nacional da Chapada Diamantina, além destas agencias, há ainda uma loja de artesanato e uma lanchonete que também atuam como agência de turismo receptivo. 5 6

7

Para maiores detalhes sobre as políticas públicas implementadas na década de 1990 consultar CRUZ (2005) O último dado oficial do PIB do município data de 2015, quando o produto interno bruto (PIB) correspondia a R$ 33.203,24, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) Todos as informações foram fornecidas pela Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Mucugê.

Relativo a oferta existente, observa-se quão extensa é a quantidade de atividades de ecoturismo e peculiares as atividades culturais ofertadas nos passeios comercializados pelas agências de turismo do município, contudo, em sua maioria, esses passeios também podem ser contratados diretamente com uma das duas associações de condutores de visitantes, a saber: a Associação de Condutores de Visitantes de Mucugê (ACV-M) e a Associação Marchas e Combates, fato que amplia a comercialização dos passeios. A Associação de Condutores de Visitantes de Mucugê (ACV-M), é a mais antiga da cidade, e organiza os passeios separando-os por nível de esforço físico, o valor monetário do passeio é cobrado por pessoa, sendo uma taxa, que pode variar de acordo com a opção de passeio escolhido e o número de turistas do grupo. A associação tem sua sede no centro da cidade, e conta com 36 condutores cadastrados e que passam periodicamente por capacitação, revisão dos cursos de primeiros socorros, atendimento ao turista e brigadistas. No Quadro 3, é possível observar a lista de passeios ofertados pelas agências de turismo e pelas associações de condutores de Mucugê, entretanto é devido esclarecer que alguns desses atrativos não estão localizados no perímetro territorial do município, pois pertencem a áreas compreendidas dentro do limite de outros municípios, a exemplo disso, podemos citar o atrativo da Cachoeira do Buracão, localizado no município de Ibicoara. Quadro 3: Principais passeios ofertados pela ACV – M Atrativo Turístico - Diversos

Cachoeira da Matinha

Poço Mar da Espanha

Cachoeira Bate Palmas

Poço Azul

Cachoeira Moça Loira

Poço Encantado

Cachoeira do Buracão

Canyon das Sete Quedas

Cachoeira do Herculano

Comunidade Barriguda

Cachoeira do Tiburtino

Museu do Garimpo

Cachoeira da Piabinha

Projeto Sempre Viva

Cachoeira do Funil

Vale do Rio Preto

Cachoeira das Andorinhas

Lapa do Caboclo

Cachoeira da Fumacinha por Cima

Mirante do Paty

Cachoeira do Cardoso

Gruta Brejo Verruga

Cachoeira dos Cristais

Arquitetura Colonial de Mucugê

Cachoeira das Três Barras

Museu Vivo do Garimpo

Cachoeira da Sibéria

Cemitério de Estilo Bizantino

Fonte: Autora desta pesquisa com base em entrevista a Associação do Condutores de Visitantes de Mucugê – ACV-M

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Atrativo Ecoturismo

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Os questionários utilizados na pesquisa em estabelecimentos do trade turístico revelaram, que a origem dos visitantes do destino, é em sua maioria brasileira, sobretudo do nordeste e sudeste, destacando-se como maioria residentes da Bahia, em paralelo a isso aferiu-se qual o atrativo turístico que agrada mais os turistas, o resultado obtido destaca a Cachoeira do Buracão, no município de Ibicoara, como o atrativo mais elogiado pelos turistas ao retornarem do passeio, tendo seu percentual em 60% frente a 30% do Poço Azul e Poço Encantado e 10% distribuídos para os demais atrativos. De acordo com a Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Mucugê8, relativo ao número de leitos constantes de todas os estabelecimentos de hospedagem, o município conta com 862 leitos distribuídos em 289UH´s (unidades habitacionais) nesse total estão incluídos as instalações com acomodações de locação por temporada, como as disponibilizadas pelo serviço online do Airbnb , o setor de alimentos e bebidas conta com 18 restaurantes, 02 cafés e 11 lanchonetes (Prefeitura Municipal de Mucugê). A pesquisa identificou em sua planta turística básica 23 meios de hospedagem, composto por: 1hotel, 15 pousadas, 6 hostels e 1 camping, além de 31 casas de aluguel, dos 23 meios de hospedagens encontrados, aferimos os valores, a quantidade de avaliações, as notas das avaliações dos hóspedes e a distância que se encontram do centro da cidade, conforme exposto no Quadro 4. Essa exposição nos permite constatar que matematicamente as notas das avaliações são boas, aproximando-se da média 8,6. Entretanto a quantidade de avaliações oscila muito, não permitindo, portanto, estabelecer um parâmetro comparativo estatístico. Relativo aos valores de uma diária para casal, a média é aproximadamente R$ 168,00, equivalência aproximada a € 38. Quadro 4: Dados acerca dos meios de hospedagem constantes da pesquisa online Quantidade média das avaliações

68

Nota média das avaliações

8,6

Distancia média dos estabelecimentos para o centro da cidade(m) Valor médio praticado em diária de hospedagem(R$)

300 168,00

Fonte: Autora desta pesquisa com base na pesquisa online no site Booking.com

Ainda conforme a composição da planta turística básica, relativo aos meios de hospedagem, das 15 pousadas identificadas na pesquisa online, em função do tempo, disponível para o exercício, só foi possível aplicar o questionário em 11 estabelecimentos. Assim, a pesquisa identificou alguns aspectos que se destacam nos meios de hospedagem, os quais relatamos a seguir: 8

Entrevista realizada com Secretário de Turismo, Sr. Euvaldo Ribeiro em agosto de 2019.

Com o intuito de aferir o grau de sazonalidade, que por via de regra é uma questão recorrente nos destinos turísticos, questionamos qual o período com maior recebimento de hóspedes, de acordo com os respondentes quatro meses se destacam: junho com 37%; outubro com 27%; e janeiro e julho ambos com 18% da demanda turística. Durante a entrevista semiestruturada realizada com o Secretário de Turismo, Sr. Euvaldo Ribeiro, foi solicitado que o mesmo relatasse, enquanto gestor, os principais desafios bem como as principais potencialidades do município nas questões relacionadas a expansão do turismo enquanto atividade econômica. Sua narrativa revelou sobretudo não apenas os atrativos consolidados, como também potenciais recursos que podem ser transformados em atrativos e utilizados para a prática do turismo sustentável, e aqui abordamos brevemente as potencialidades, destacando apenas seus pontos principais: Projeto Rota das Frutas Vermelhas, considerado como turismo rural, associa a produção agrícola de pequena escala a roteiro turístico que consiste em possibilitar o visitante de conhecer como é realizado toda a produção de propriedades de agricultura familiar que produzem, amora, cerejas, morango e outras frutas, o projeto ainda está estruturado no eixo norte do município e seu trajeto percorre os 40 quilômetros que separam Mucugê do distrito de Guiné. Projeto Rota do Café, destaque para o roteiro que entre outras coisas apresentará ao visitante o café orgânico, sem adição de qualquer tipo de agroquímico, que sua qualidade transpõe as fronteiras, sendo fornecido desde 2011 para a sede da Igreja Católica no Vaticano. Roteiro dos derivados de cana, outro produto de alta qualidade da região, contempla um roteiro destinado a interação do visitante, com a produção de aguardentes e derivados da cana, em pequenas propriedades de agricultura familiar.

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Tendência no aumento da capacidade (leitos) dos quartos, na medida que grande parte dos estabelecimentos tem a configuração de lay out de sua habitação voltada para grupos maiores, dado que por si só, indica incidência maior na recepção de grupos. Relativamente baixo o número de funcionários, se separamos aqueles contratados formalmente dos prestadores de serviços contratados eventualmente, esse número se reduz ainda mais, revelando o envolvimento laboral dos proprietários em atividades que vão além da administração, em sua maioria, estes também executam atividades de atendimento, reserva, limpeza e manutenção dos estabelecimentos. Aproximadamente 45% das pousadas entrevistadas são negócios novos abertos entre 1 e 10 anos, enquanto 28% são negócios que existem a médio prazo entre 10 e 20 anos, e 26% corresponde a negócios consolidados no município a mais de 20 anos. A abertura de novos estabelecimentos de hospedagem, denota o crescimento da atividade turística no município.

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Enoturismo, é um projeto de maior porte, envolvendo o empresariado da agro exportação, que está em vias de estruturação, um complexo turístico privado, que contará com visita ao processo de cultivo e produção de vinhos e derivados da uva, além de um hotel, previsto para segundo semestre de 2020. Eventos esportivos também já estão sendo experimentados, a saber: corridas de aventura de média e longa distância, montain bike, assim como há uma previsão de implementação de um roteiro de canoagem no Rio Preto que tem 5 quilômetros de extensão e sua paisagem são circundadas por duas montanhas, previsto para ser lançado no verão de 2020, há ainda o incentivo ao turismo pedagógico, que capta uma média de 10.000 estudantes anuais, que viajam desde Salvador e outras localidades para a região. Como principais desafios apontados pela gestão do turismo em Mucugê, destacamos os quatro principais: a sazonalidade, a formação e capacitação de mão de obra, a sustentabilidade do turismo, a infraestrutura. A despeito da sazonalidade, foi criado entre iniciativa pública e privada um plano de ação que envolve diversas ações, dentre elas o planejamento de um calendário de eventos, que dinamiza as atividades de turismo durante todo o ano, através da criação de eventos de diversas naturezas realizados a cada mês. A capacitação de mão de obra, é um problema tratado por ações pontuais da prefeitura e de empresários do trade turísticos, através de cursos específicos, na tentativa de mitigar a falta de um centro profissionalizante no município, uma vez que o mais próximo se encontra em Lençois, distante quase 150 quilômetros. Ações voltadas para o turismo sustentável, foram citadas relativas a filtragem mais rigorosa da configuração dos negócios que se pretende abrir e a separação do lixo reciclável, que é vendido para cooperativas de reciclagem. As condições de acesso ao município, especialmente no que se refere a estradas que ligam Salvador, e Vitória da Conquista a Mucugê, e também aos atrativos de maior visitação é citado como o principal desafio, nesse sentido, as Secretarias de Turismo e de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Mucugê aliados ao consórcio Chapada Forte, que engloba cerca de 20 municípios da Chapada Diamantina, que estão pleiteando recursos via governo federal para investimento na infraestrutura viária.

Considerações finais Neste trabalho buscou-se verificar os potenciais e desafios para o desenvolvimento do turismo do município de Mucugê como destino de ecoturismo e turismo cultural, apontando sua capacidade e atratividade turística, bem como seus principais entraves.

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Nesse sentido, a apropriação nesse estudo da Teoria dos Espaços Turísticos de Boullón (1997), se dá pela sua aproximação referente a configuração da oferta turística, contemplada no município de Mucugê, entretanto é devido aclarar que não se trata de inventariar a oferta turística, ou afirmar a que a estrutura existente atende as exigências da teoria, mas aferir os principais desafios bem como as potencialidades do destino, abordando ainda algumas questões relativas a oferta, a exemplo os meios de hospedagem disponível e os passeios ofertados. Assim sendo, em consonância com os seus objetivos e pretensões, esse trabalho identificou cenário potencial de ofertas para a consolidação do município como polo distribuidor da região sul da Chapada Diamantina. Observa-se nesse sentido, que a oferta de atrativos turísticos no segmento do ecoturismo, denotam claramente o potencial da área que se destaca pela diversidade, viabilizando a estadia do turista durante vários dias sem a repetição do atrativo, diante dessa impossibilidade, promoverá sua vontade de retornar ao destino. Com efeito, é irrefragável o potencial turístico da área em toda sua extensão geográfica, especialmente para o segmento do ecoturismo, mas não apenas para isso, a região detém ainda alto poder no turismo cultural, assim também como para outras segmentações, como o turismo de aventura, como subprodutos ou nichos de mercado, destaca-se o turismo de bem-estar, o turismo esotérico, e o turismo ufológico, tornando, portanto, o destino detentor de irrefutável potencial em recursos para a atratividade turística da região.Ainda nesse contexto, é possível afirmar que apesar do grande percentual do agronegócio no PIB do município, torna-se sobressalente as articulações voltadas para a associação entre a agricultura familiar e o turismo, o que por sua vez, denota o envolvimento da administração pública no sentido de fortalecer essa vertente, evidenciando que a gestão municipal tem devotado atenção à tentativa de mitigar a supremacia econômica do agronegócio frente a agricultura familiar. Relativo as condições de infraestrutura de serviços, há uma variedade de estabelecimentos de hospedagem que atendem a um público diversificado, tendo estes uma média positiva conforme avaliações pelos hóspedes. Entretanto, frente a falta de um cálculo da capacidade de carga turística do município, não é possível aferir a efetiva suficiência da oferta, para tal verificação, seria necessário, uma pesquisa mais detalhada, utilizando métodos estatísticos específicos para verificar a capacidade de carga, ciclo do produto turístico, e outros aspectos relevantes a um inventário. Ainda referente a condição de infraestrutura, no que diz respeito a logística de acesso ao destino e deslocamentos para os atrativos, se configuram efetivamente com desafio. Nesse contexto, as condições atuais de acesso, confirmam em parte a reflexão de Boullón (1997), ao atribuir o condicionamento da infraestrutura ao desenvolvimento turístico, com efeito, para que o crescimento da atividade turística seja condizente com o potencial do município, são indispensáveis as condições de acesso ao destino para promover a

expansão da atividade, entretanto, esses são aspectos que só podem ser resolvidas a longo prazo, em função da necessidade do envolvimento de diferentes esferas governamentais. Dessa forma, para que seja possível a referência total a Teoria dos Espaços Turísticos de Boullón (1997) ao município como destino turístico, se fazem necessários investimentos de infraestrutura, assim torna-se fundamental que o ponto de partida, seja a estruturação de acessos ao destino e aos atrativos, seguido de um plano de o desenvolvimento sustentável que invista na preservação dos atrativos turístico, com ações dirigidas a capacitação dos autóctones, e a conscientização dos visitantes na preservação ambiental. Esse ponto implica que a preservação ambiental deve ser a preocupação central de qualquer plano de ação voltado para o desenvolvimento turístico de uma região, à medida que ações voltadas para expansão econômica através do setor do turismo de qualquer localidade devem ter em sua base o desenvolvimento sustentável, sendo essa condição sine qua nom para que haja a continuidade no uso desses recursos, e essa prerrogativa tem per se, o desafio que envolve a tríade comunidade, administração pública e trade turístico.

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Referências ACVM. Associação dos Condutores de Visitantes de Mucugê, entrevistas realizadas em agosto de 2019 BANDEIRA, Renato L. Chapada Diamantina: Histórias, Riquezas e Encantos, 6ª ed. Salvador, 2014 BOULLÓN, Roberto C. Los municípios Turísticos. 2 ed. México: Trillas, 1997 ___. Planejamento do espaço turístico. Ed. EDUSC, São Paulo, 2002 BRASIL. Ministério do Turismo. Ecoturismo: orientação básicas, 2ª ed. 2010, disponível em: http://www.turismo.gov.br/sites/default/ turismo/ministerio/ publicacoes/downloads _publicacoes/Ecoturismo_Versxo_Final_IMPRESSxO_.pdf. Acesso em set./2019 CHRISTALLER, Walter. Central Places in Southern Germany, New Jersey, Prentice-Hall, 1966 _______. Beitrãge zu einer Geographie des Fremdenverkehrs. Erdkllnde, Bonn, v.9, 1955 FERREIRA, Elisangela O. Entre vazantes, caatingas e serras: trajetórias familiares e uso social do espaço no sertão do São Francisco, no século XIX. / 2008, 404f.Tese (Doutorado) – Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal da Bahia – UFBA, Salvador, 2008. IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2011. Disponível em: https://censo2010.ibge.gov.br/. Acesso em: setembro de 2019. ICMBio, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Relatório de Contribuições do Turismo em Unidades de Conservação, 2018. MUCUGÊ, Prefeitura Municipal, Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente, 2019 PINA, Maria Cristina Dantas. Santa Izabel do Paraguassu: cidade, garimpo e escravidão nas lavras diamantinas, século XIX. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal da Bahia, Salvador, UFBA, 2000. SALES, Fernando. Memória de Mucugê, 1994

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SILVA, F. F. Centralidade e impactos regionais de política monetária: um estudo dos casos brasileiro e espanhol. Tese (doutorado). Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Belo Horizonte, 2012. UNWTO. World Tourism Organization International. WEF. World Economic Forum. The Travel and Tourism Competitiveness Report (2019).

Paisagens costeiras e o turismo em Inhambane- Moçambique

Nicole Agostinha dos Muchangos

A presente comunicação tem como objetivo a reflexão sobre como as atividades turísticas ligadas as paisagens costeiras tem dinamizado a ‘’Capital do Turismo‘’ em Moçambique- a cidade de Inhambane- que se localiza na província com o mesmo nome. Os recursos utilizados foram apenas através de fontes documentais não dispensando futuramente um trabalho prático associado. Considera-se a situação geográfica moçambicana como uma das mais interessantes do continente africano, pois de acordo com a taxonomia geral para a individualização da paisagem, que combina aspetos estruturais, climáticos e bioecológicos, integra as zonas climáticas subequatorial e subtropical e os domínios estruturais da África Oriental, Central e África Austral. A posição da linha de costa de Moçambique com cerca de 2700 Km, a terceira mais extensa de África faz com que o território moçambicano sirva um imenso hinterland de países como o Malawi, a Zâmbia, o Botswana, Zimbabwe e Swazilândia, sem acesso direto ao oceano Índico. Há uma enorme diversidade de paisagens sob influência oceânica podendo também fazer-se notar uma complexidade de paisagens costeiras no território que resulta da peculiaridade e diversidade da dinâmica dos três principais fatores que exercem influência sobre a costa moçambicana: o Oceano Índico, o relevo e o regime climático.

233 // As Novas Geografias dos Países de Língua Portuguesa: Cooperação e Desenvolvimento

Introdução

Figura1. Localização do território moçambicano

234 //As Novas Geografias dos Países de Língua Portuguesa.: Cooperação e Desenvolvimento

Fonte: Google, 2019

De acordo com as suas características oceanográficas, morfológicas e ecológicas, o litoral moçambicano é constituído por diferentes paisagens, desde praias arenosas e sistemas de dunas, recifes de corais, tapetes de relva marinha, baías, arribas, ilhas, terras húmidas, incluindo sistemas de desembocaduras e mangais (Bandeira 1996). As regiões costeiras são definidas por Tinley (1971) como 3 nomeadamente a costa Norte (com falhas baías, barreiras de coral e escarpas de rochas coralígenas); a central (pântanos, estuários com barreiras de areias, praias simples ou arqueadas); e a costa Sul (com dunas parabólicas, com intervalos de grés costeiro formando cabos com orientação Norte e lagos de barreira). Paralelamente à costa, ilhas isoladas ou agrupadas em pequenos arquipélagos, algumas dispondo de boas estruturas turísticas, proporcionam a observação de variada vegetação e fauna ímpar (Cooper 2002). Associado a esta riqueza é possível encontrar monumentos históricos que assinalam a passagem de árabes e europeus, águas transparentes que convidam à natação e ao mergulho, barreiras de coral de uma beleza extraordinária com ecossistemas ricas espécies piscícolas cuja captura é o alvo mais desejado pelos amantes da pesca desportiva. Em relação ao clima, Moçambique é predominantemente tropical sub-húmido com uma média de temperaturas de ~24º e pluviosidade dividida segundo as áreas de influência oceânica e de interior. No sul de Moçambique o clima da região é nitidamente tropical no que respeita ao comportamento da pluviosidade, da temperatura e dos ventos dada a sua situação geográfica, passando por aqui o Trópico de Capricórnio (Fiege et al., 2003).

Existem 3 grandes unidades espaciais identificadas criteriosamente organizadas segundo a sua localização, condições atmosféricas e condições físico-geográficas: Moçambique setentrional, meridional e central. Os limites de cada região coincidem com determinados aspetos geográficos, mas não tem caracter legal e cingem-se apenas a aspetos naturais na divisão do país, como clima, relevo, vegetação e hidrografia; por essa razão, as regiões podem ser também ser tratadas como ‘’Regiões Naturais de Moçambique’’. Atravessada pelo Trópico de Capricórnio entre Morrumbene e Massinga, Moçambique meridional é a região de menor superfície, ocupando cerca de 23% do território moçambicano, abrangendo as províncias de Inhambane, Gaza e Maputo. Esta região é caracterizada pela dominância de superfícies sedimentares aplanadas, recortadas por rios de planície (Fiege et al., 2003) conferindo especialmente a província de Inhambane um forte alvo para turismo em Moçambique.

A cidade de Inhambane é a mais antiga e considerada uma das mais bonitas de Moçambique com uma área de ocupação de 8,6% da superfície moçambicana sendo maioritariamente caraterizada por dunas, mangais e lagoas. A sua atmosfera é única e cosmopolita pelo facto de haver uma mistura das influências da velha Europa, da Índia e da Arábia com a cultura africana. Segundo Nhantumbo (2007), a cidade encontra-se localizada na região sul de Moçambique, ocupando uma parte da zona costeira da província de Inhambane. Está por sua vez situa-se a 460 km a norte de Maputo (capital moçambicana) e a uma distância de 30 km da estrada nacional N1. Apresenta os seguintes limites: A Norte a Baía de Inhambane, a Sul o distrito de Jangamo; a Este o Oceano Índico e Oeste o limite natural entre os municípios de Maxixe e Inhambane. No interior o clima é seco contrariamente ao que acontece ao longo da costa que é tropical húmido com temperaturas que variam entre 25º C no verão e 20º C no inverno e a esta característica possibilita que a atividade turística esteja presente todo o ano. Conhecida também como a Terra da Boa Gente, foi apelidada por Vasco da Gama e sua tripulação em 1498, na era dos descobrimentos quando pararam para abastecer o seu navio numa terra que para eles era desconhecida, porém o povo de Inhambane não mediu esforços para uma receção calorosa. Ainda hoje pode-se observar marcos históricos deixados tais como a Forte de Nossa Senhora da Conceição e a Casa dos Arcos.

235 // As Novas Geografias dos Países de Língua Portuguesa: Cooperação e Desenvolvimento

A cidade de Inhambane

Figura 2. Rota feita por Vasco de Gama na era dos descobrimentos

Fonte: Google, 2019

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Atividades turísticas na Capital do Turismo e a questão do desenvolvimento sustentável O ser humano, desde o início da sua existência milenar foi progressivamente intensificando a sua relação com a Natureza, como o demonstra a denominação de alguns períodos do desenvolvimento do ser humano identificados com a utilização de determinados recursos (idade da pedra, idade do ferro, idade do bronze, etc.) (Fiege et al. 2003). Desta forma, a natureza representa um todo fechado onde seres materiais, energéticos, vivos e não vivos existem lado a lado numa troca permanente e constante como condições permanentes para a produção e a vida do ser humano constituindo uma componente muito importante da sua atividade económica e social. Representam portanto um objeto de utilização em vários ramos económicos e indispensáveis para o consumo da população ou também, e muito genericamente, como condição para a realização de processos sociais (OMT, 2003). O termo turismo pode ser definido como deslocações de pessoas feitas por prazer a locais que despertam interesse e esta indústria esta associado um crescimento rumo ao desenvolvimento económico dos destinos turísticos, porém devido aos efeitos adversos, o homem percebeu a necessidade de criar uma nova modalidade de turismo que por um lado minimizasse os impactos negativos do turismo e por outro otimizasse os positivos, dando ênfase ao meio ambiente. A essa nova modalidade foi designada por ecoturismo que se revela como um instrumento viável de utilização sustentável do meio natural e de valorização das culturas autóctones, sendo aceite e proposto como alternativa para o desenvolvimento de regiões periféricas e remotas do mundo subdesenvolvido.

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A atividade turística tem sido uma das principais utilizadoras da costa que contribui para o desenvolvimento económico e social a nível mundial. Em 1972 foi realizada pela Organização das Nações Unidas, a Conferência de Estocolmo sobre o Ambiente Humano, elegendo o ambiente como referência obrigatória nas políticas dos países, a nível internacional e 20 anos mais tarde, em 1992, na Conferência do Rio introduz-se o conceito de Desenvolvimento Sustentável discutindo a questão da ligação vital entre conservação e desenvolvimento (OMT, 2003). As novas abordagens dos utentes provenientes dos países industrializados indicam uma tendência de um turismo saudável e responsável ligado a conservação ambiental. Fiege et al (2003) descrevem esta atividade com altos índices de crescimento económico em países em vias de desenvolvimento, e Moçambique tende, portanto, a evoluir significativamente no impulsionar do turismo e desenvolvimento na área de preservação do meio ambiente e da natureza. Segundo a OMT (2003), o desenvolvimento sustentável é o desenvolvimento baseado numa gestão ambiental que satisfaz as necessidades das gerações presentes sem comprometer o equilíbrio do ambiente e a possibilidade das gerações futuras satisfazerem também as suas necessidades. O conceito de turismo sustentável deriva do conceito de desenvolvimento sustentável introduzido pelo Relatório Brundtland em 1987. Nem mesmo a ampla gama de definições acerca do que é desenvolvimento sustentável foi capaz de reduzir a popularidade do conceito, de modo que, segundo Ruschmann (2004) o paradigma transformou-se no grande tema da atualidade e tem sido aplicado em todos os campos da atividade económica. Na cidade de Inhambane, em Moçambique, este facto é ilustrado pelo interesse e surgimento de novos empreendimentos que estão relacionados ao turismo, todavia todos os benefícios advindos da prática desta atividade, quando mal planeada acarreta impactos indesejáveis para o desenvolvimento do turismo e a preservação dos espaços onde nela ocorre. Para que esta atividade ocorra de forma sustentável e traga benefícios a nível económico, social e ambiental, é indispensável o planeamento das suas atividades, orientando e regulamentando a prática do turismo. Em Moçambique representa desde os anos 50 e 70, como uma das principais fontes de receita do país representando a nível da África Austral o destino turístico mais cobiçado por parte dos turistas europeus, sobretudo portugueses ainda que desde 1975 com a falta de segurança (após a independência) a tendência fosse para um declínio das ofertas turísticas. Mesmo com os conflitos políticos, entre 1992 e 2002 houve uma taxa de crescimento de 8% no turismo (MITUR 2015) graças aos apoios do Estado moçambicano no impulsionar da economia nacional proveniente das atividades turísticas representando hoje a fonte de receita com maior bolo (MITUR 2004). Associados ao turismo é possível identificar ganhos económicos desde a criação de emprego ao desenvolvimento de infraestruturas, porém a análise dos resultados económicos só pode ser confrontada com elementos estatísticos disponíveis e no caso de Moçambique, tais elementos são de difícil acesso e/ou escassos.

À semelhança do que acontece em algumas regiões africanas na costa do oceano Índico, por um lado o passado histórico da cidade de Inhambane é um alvo de exploração atrativa por parte dos turistas por outro lado devido ao clima, a presença do sol durante todo o ano, a temperatura das águas constante graças a localização geográfica, Inhambane é o ponto turístico mais atrativo da zona Sul de Moçambique oferecendo diversas atividades turísticas e sustentáveis ligadas as paisagens costeiras conforme representa o gráfico seguinte (MITUR 2015). Gráfico1. Atividades turísticas em Inhambane

Fonte: MITUR 2015

Estudos apontam para o mergulho como sendo o principal alvo de procura pelos turistas devido a riqueza costeira que estas praias oferecem, seguido da pesca desportiva e da observação de pássaros dado ao reconhecimento da biodiversidade exótica e por fim o interesse dos turistas pela apreciação do pôr do sol durante uma caminhada ou bem como a leitura de um livro ou simplesmente pela contemplação do espaço. Ainda existe alguma fragilidade no que diz respeito a economia local e ao turismo, todavia dado ao reconhecimento das potencialidades associadas ao desenvolvimento do turismo há um grande esforço por parte das comunidades locais na promoção de sinergias, porém com a fraca dinamização dos produtos locais constituí uma barreira na promoção dos produtos e serviços necessários ao setor do turismo. Observa-se ainda que existe uma forte dependência em produtos provenientes da África do Sul (salvo raros casos em que é possível encontrar-se produtos de Maputo) onde nos estabelecimentos turísticos os produtos utilizados não são locais constatando que a província de Inhambane não está apta a responder às exigências de “qualidade, quantidade e variedade” Gove (1996), exigidas pelos investidores.

Figura 3. Vista de um estabelecimento turístico para contemplação da paisagem

No que diz respeito ao nível cultural, grupos de teatro, música e dança contribuem para difusão da cultural associado ao vestuário local atuam em pontos turísticos com grande afluência de turistas; a gastronomia regional é única e a sua promoção envolve diversos stakeholders; o artesanato é uma oportunidade para os fazedores de arte, porém todos esses elementos complementares ao turismo ainda carecem de promoção, avivamento e inovação. Feiras culturais no município de Inhambane, desenvolvimento de produtos turísticos em pontos estratégicos são exemplos de ações implementadas e/ou a serem desenvolvidas pelo conselho municipal da cidade de Inhambane em conjunto de vários investidores em programas de desenvolvimento com o objetivo de oferecer opções de consumo aos visitantes.

Considerações finais Moçambique continua refém de dados climáticos utilizáveis sob o ponto da sua utilização para propósitos de investigação, científica e, em particular para a avaliação da evolução do clima, tendo em vista compreender as atuais mudanças climáticas. A disponibilização de dados climáticos só se institucionalizou na década de 60 e por isso, torna-se, muitas vezes avaliar as tendências do desenvolvimento climático no país e nas suas diversas regiões. É evidente que a avaliação climática não se restringe a fenómenos atmosféricos recentes e espontâneos nas que fazem parte da dinâmica da atual evolução, não só de Moçambique na África Austral como de todo o planeta. Com a atualização da geoinformação e das geotecnologias,

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Fonte: Nicole dos Muchangos, 2009

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grandes inovações ocorrem na sociedade moçambicana. As imagens de satélite, por exemplo, são hoje indispensáveis em processos de tomada de decisão. O património paisagístico moçambicano é muito diversificado e rico e constitui um valioso património natural do ponto de vista turístico, e a oportunidade de uma gestão sustentável da zona costeira e de um turismo que contribua para o desenvolvimento regional depende dos interesses da comunidade envolvida bem como as instituições e a própria relação entre os diversos grupos de usuários. Alguns autores descrevem o turismo como uma atividade privilegiada, pois cria uma relação entre os recursos naturais e culturais, o que não se pode verificar noutras atividades económicas. Ruschmann (2004) complementa a argumentação anteriormente mencionada no sentido em que o turismo oferece melhores condições para o desenvolvimento regional, dado que utiliza as potencialidades locais, ao mesmo tempo que favorece a criação de emprego, o desenvolvimento de recursos humanos e o desenvolvimento rural. Ainda assim o grau de desenvolvimento a nível de cada região varia, pois, as condições para qualquer atividade turística é conforme os elementos turísticos nela presentes e as atividades económicas bem como o envolvimento das comunidades locais. Nos anos 70 o enfâse dado as questões ambientais na conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente em 1972 aparece como um encontro internacional de discussão entre nações desenvolvidas e em vias de desenvolvimento sobre as questões ambientais e como consequência aparece o Programa das Nações Unidas para o Ambiente. Para salvaguardar o crescimento da actividade turística e manter a cidade de Inhambane em condições de atratividade é necessária que sejam observadas as condições que norteiam as edificações nas zonas costeiras (uso de material adequado ás características geológicas do local, a construção de edifícios a mais de 100m da linha da costa) e uso de planos de gestão ambiental, pois as zonas costeiras são constituídas por ecossistemas sensíveis: tal é o caso das dunas, recifes e outros que requerem muito cuidado na sua utilização. Inhambane enfrenta diversos problemas ambientais devido ao forte crescimento de estabelecimentos turísticos que se implantam nas zonas costeiras mais frágeis. Por outro lado, atividades turísticas como bicicletas aquáticas e barcos a motor influenciam indiretamente no ambiente causando erosão e poluição, perturbação e stress a vida animal marinha e danos físicos nos ecossistemas (Fiege et al. 2003). Devido ao uso insustentável dos ecossistemas a pesca e o turismo tem maioritariamente contribuído para um declínio significante de abundância e conservação de recursos marinhos e costeiros. Estes dois sectores partilham o mesmo espaço enquanto operacionais exercendo atividades como pesca, desporto e recreação, mergulho e observação e por isso motivo aumentando a pressão dos ecossistemas (IUCN 2016). Algumas soluções de promoção dos destinos turísticos dentro da cidade de Inhambane passam pela sensibilização das boas práticas de gestão turística direcionada aos empresários

mais carenciados, a nível de formação de quadros ainda é deficiente pelo que se apela a educação cívica e ambiental, a nível dos estabelecimentos formação de qualificados para empregos no sector do turismo entre muitas outras iniciativas. Hughes (1992) defende que é necessário a gestão sustentável para assegurar alimento e bem-estar das comunidades locais.

Bandeira, S. (1996) - Investigação sobre ervas marinhas e macroalgas em Moçambique. In: Dias, D., P. Scarlette, J. Hatton e A. Macia (eds). O papel de investigação na gestão da zona costeira. Departamento de Ciências Biológicas. Universidade Eduardo Mondlane. p69-71. Cooper, J. A. G.& O. H. Pilkey (2002). The barrier islands of southern Mozambique. Journal of Coastal Research, 26: 164-172. Fiege, Karin et al. Gestão das zonas costeiras e turismo; Contribuição para redução da pobreza, transformação de conflitos e proteção do meio ambiente em Inhambane/Moçambique. Belim: SLE, 2002 Fiege K, Bothe C, Breitenbach F, Kienast G, Meister S, Steup E. 2003. Tourism and Coastal Zone Management. Berlin: Humboldt-Universität zu Berlin Gove, D. (1996). Potencialidades turísticas dos recursos costeiros e marinhos de Moçambique. Departamento de Ciências Biológicas. Faculdade de Ciências. UEM. 17pp. Hughes, R.H. e Hughes, J.S. 1992. Mozambique. In: A Directory of African Wetlands. IUCN: 656-687. IUCN. The Resilient Coasts Initiative [Internet]. [cited 2016 05.07.]. Available from: http://www. iucn.org/regions/eastern-and-southern-africa/our-work/resilient-coastsinitiative. Korossy, Nathalia. Do Turismo Predatório ao Turismo Sustentável: uma revisão sobre a origem e a consolidação do discurso da sustentabilidade na actividade turística, v.8, 2008. Lei nº 10/2007, de 18 de Outubro de 2007 (aprova a Lei do Ordenamento Territorial), publicada no BR. nº 29, 1ª Série, suplemento de 18 de Julho de 2007. Ministério do Turismo- MITUR (2004). Plano Estratégico para o Desenvolvimento do Turismo em Moçambique (2004 - 2013). Aprovado na 15ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros de 12 de Outubro de 2004, Maputo Ministério do Turismo. 2015. Plano Estratégico para o Desenvolvimento do Turismo em Moçambique (2015/2024). Nhamtumbo, Emídio Samuel. Tendências de Desenvolvimento do Turismo e Alterações na Ocupação e Utilização do Espaço no Município de Inhambane – ESHTI, 2007. Organização Mundial do Turismo (OMT). Turismo Internacional: uma perspetiva global. 2ed. (trad. Roberto Costa). Porto Alegre: Bookman, 2003. Ruschmann, Doris (2004). Turismo e Planejamento Sustentável: A Proteção do Meio Ambiente. 11ªed. São Paulo: Papirus. Tinley, K. 1971. Determinats of coastal conservation: dynamics and diversity of the environment as exeplified by the Moçambique coast. Proc. Symp: Nature Conservation as a form of land use Gorongosa National Parks – 13-17 September 1971. Sarcus 125153.

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Referências bibliográficas

Contributos para a definição da agricultura como produto turístico

Dora Isabel Rodrigues Ferreira Doctoranda Desarrollo Territorial Sostenible, Universidad de Extremadura, España

José Manuel Sánchez Martín Profesor Titular, Universidad de Extremadura, España

A procura de destinos naturais e rurais é uma tendência que ganha cada vez mais relevância, especialmente para os turistas mais informados e com uma visão consciente do impacto económico, social e ambiental do desenvolvimento turístico. Cada vez mais esta procura vai ao encontro de destinos que permitam a observação e o contacto com as comunidades locais, a aprendizagem, a busca de equilíbrio e a possibilidade de desfrutar da paisagem (Ramírez, 2015). A literatura mostra que quando o desenvolvimento do turismo rural é apoiado nos valores da comunidade local e adota uma abordagem enraizada no território é capaz de atingir objetivos de desenvolvimento, ao mesmo tempo que se diferencia num mercado globalizado, uma vez que se especializa na oferta de produtos singulares (Cleave & Arku, 2015; Everett, 2012; Lin, Pearson, & Cai, 2011). Nesta vertente, o turismo apoiado na produção agrícola e gastronomia local tem surgido como uma tendência crescente na diferenciação e desenvolvimento rural (Everett, 2012; Hashimoto & Telfer, 2006; Woods, 2005). A tradição gastronómica está entre os principais elementos da cultura dos territórios (Dallen & Amos, 2013), sendo que, cada vez mais, é considerado como atrativo classificado como “autêntico” (Schnell, 2011). De facto, surgem evidências de que os turistas são atraídos por destinos turísticos que revelem a cultura e

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Introdução

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tradições locais, que se expressam, quer pela oferta relacionada com a valorização dos espaços de produção (e transformação), quer pela oportunidade de degustação de produtos agroalimentares específicos (Hashimoto & Telfer, 2006; Sims, 2010; Dallen & Amos, 2013), o que vem reforçar o papel crucial que a agricultura desempenha no sistema turístico. O turismo associado à produção agrícola também atende aos objetivos de desenvolvimento neo-endógeno, promovendo a participação de múltiplos atores, onde os agricultores detêm o principal papel na preservação da paisagem e na manutenção de tradições. A tipologia agroturismo parece ser uma forma de ligar o turismo e a agricultura, como também concordam Hüller, Heiny, & Leonhäuser (2017), ao mesmo tempo que permite associar de forma eficaz a diversificação das explorações agrícolas, uma vez que promove novas fontes de rendimento e contribui para o desenvolvimento rural (Cichowska & Klimek, 2011). A literatura evidencia algumas ligações entre a agricultura e a industria do turismo, tornando-se visíveis especialmente a dois níveis: a) Através da venda de produtos agrícolas para a industria do turismo (Torres, 2003; Torres & Momsen, 2004; Hüller et al., 2017; Anderson, 2018) b) Através da preservação da paisagem que funciona como cenário ou recurso turístico, conseguida pela agricultura (Duarte Alonso, 2010; Santeramo et al., 2017), ou ainda a valorização das paisagens agrícolas de interesse cultural (Assandri et al., 2018), e que vem potenciar o turismo experiencial (Thompson et al., 2016). Porém, detetam-se ainda algumas oportunidades de investigação, especialmente na consolidação da agricultura como um produto turístico que pode assumir diferentes conceções, por exemplo, se se considerar a tipologia da exploração agrícola ou, ainda se se considerar o modo de produção, como reforçam Kuo, Chen, & Huang (2008) ao observarem a agricultura biológica como uma oportunidade de ligação ao agroturismo, potenciando, assim a criação de ofertas mais ecológicas e uma gastronomia mais saudável e que pode ter uma ligação estreita com nichos de turismo. Neste enquadramento, o presente estudo pretende apresentar uma síntese da análise da literatura identificando o potencial da agricultura como produto turístico e reconhecer as suas principais características.

O potencial da agricultura para a indústria do turismo O turismo gera importantes fluxos económicos através de serviços que incluem os transportes, hospedagem e alimentação. Alguns autores na literatura apontam que os turistas gastam, aproximadamente, cerca de 25% só em alimentação (Bélisle, 1983; Torres, 2003; Wang et al., 2006; Andersson et al., 2017), o que reflete desde logo a importância do setor agrícola.

Nos territórios rurais, caracterizados pelo despovoamento e envelhecimento da população, emergem as potencialidades da agricultura como eixo fundamental na economia local e de preservação da paisagem. É nestes territórios que emergem também as potencialidades da gastronomia tradicional e a valorização dos produtos endógenos que marcam a sua identidade. Pode dizer-se que a agricultura está para o turismo em espaço rural, como a sol está para o turismo no litoral, podendo manifestar-se através da diversificação da produção local, a valorização dos métodos tradicionais e mais sustentáveis, bem como a diminuição da dependência externa no fornecimento de alimentos ao sistema turístico, que se revela cada vez mais atento e exigente à dinâmica da oferta.

Na literatura detetam-se diferentes perspetivas sobre as ligações que se estabelecem entre o turismo com outros setores económicos nos territórios rurais, especialmente a agricultura. Nesta perspetiva são destacadas as ligações detetadas à escala da paisagem agrícola (Aznar, Marsat & Rambonilaza 2007), do agroturismo (Sznajder, Przezbórska, & Scrimgeour, 2009; Brandth & Haugen, 2011) e produção agrícola (Torres & Henshall, 2004; Kuo, Chen, & Huang, 2008), das tradições rurais associadas à agricultura (Carneiro et al., 2015) e, finalmente, através do património gastronómico e vinícola (Sims, 2009; Anderson, 2018). Traduzir a agricultura em produtos turísticos deve contemplar as componentes tangíveis e intagíveis dos serviços, os produtos e experiências resultantes da actividade agrícola devidamente articulado com o território (destino) (Fernández & Almonte, 2014). O produto poderá ser composto pelos atrativos locais, por exemplo, o contacto com os agricultores e seu estilo de vida, o clima, a paisagem agrícola, as atividades relacionadas com o contacto direto com a natureza e atrações rurais, as infra-estrururas que podem ser desde o alojamento à restauração, e ainda o que suporta a atividade de turismo (sistema de transportes, comunicação ou canais de venda). O desenho do produtos turísticos baseados na atividade agrícola, especialmente dedicados ao uso das paisagens, ao turismo cultural com o aproveitamento da gastronomia tradicional e os produtos locais, assim como a atividade agrícola e o desfrute das tradições rurais, valorizam diferentes componentes da ruralidade, desde a ligação à natureza, às dimensões sociais, patromoniais e culturais. A sua valorização resulta em diferentes formas de utilização dos territórios rurais por via do turismo. São exemplos, a observação e identificação de flora, a realização de percursos pedestres em contextos particulares ligados ao ciclo das

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A agricultura como produto turístico: das evidências às suas especificidades

plantas, as rotas pedestre em pomares de cerejeira durante a floração ou, ainda, a participação em atividades agrícolas como a vindima ou participação em atividades com animais (ordenha, tosquia de ovelhas, etc.) (Tabela 1). No entanto, nas últimas décadas, a intensificação das práticas agrícolas, por um lado, e o abandono de áreas marginais e menos produtivas, por outro, têm colocado em risco a preservação da paisagem (Tscharntke et al., 2005; Beilin et al., 2014) e a manutenção dos sistemas naturais e culturais (Assandri et al., 2018). Assim, será conveniente considerar apenas como atividades de turismo baseadas na agricultura se a paisagem for mantida pelo agricultor, tal como reforçam Bowen, Cox e Fox (1991). Tabela 1. Atividades / experiências de turismo apoiadas na agricultura Recurso Turístico

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Paisagem agrícola

Produção agrícola e o agroturismo

Património e tradições rurais

Gastronomia e vinho

O que valoriza: –Proteção e conservação da biodiversidade –Valor estético da paisagem

O que valoriza: –Produção de agro-produtos locais –Preservação de raças autóctones –Modos de produção sustentáveis –Experiências de aprendizagem

O que valoriza: –Saber-fazer tradicional –Modos de vida –Produtos endógenos –Artesanato –Contos, cantos e danças populares (etnografia) –Arquitetura tradicional

O que valoriza: –Castas e cultivares tradicionais –Produtos endógenos –Receitas tradicionais

Cenários: –Estrutura fundiária –Nascentes de água e fontes de captação (poços, minas, charcas) –Muros de pedra –Infraestruturas de apoio

Cenários: –Vinhas –Pomares –Montado –Hortas –Jardins de plantas aromáticas (exemplo)

Cenários: –Comunidade –Explorações agrícolas –Comércio tradicional –Museus –Oficinas de artesanato

Cenários: –Cozinhas tradicionais –Forno comunitário –Adegas

–Observação e identificação de aves –Observação e identificação de flora –Percursos pedrestes –Rotas fotográficas

–Atividades agrícolas (preparação da terra, da sementeira à colheita) –Atividades de cuidado animal (ex.: ordenha, passear burros) –Identificação de flora e fauna –Pernoitar em quintas agrícolas ativas

Atividades/ Experiências –Atividades agrícolas aplicando conhecimento tradicional específico –Visitas educativas de observação –Aprender fazendo (ex.: olaria) –Atividades de cariz popular

–Provas e degustações –Demonstrações culinárias –Experiências práticas de preparação de alimentos –Rotas gastronómicas

(Fonte: elaboração própria)

A paisagem agrícola como recurso turístico O conhecimento da disponibilidade de recursos da paisagem, que combina aspetos da geografia humana e física que lhe conferem características únicas, singulares e intransferíveis, é fundamental na definição de espaços turísticos, isto, porque se trata de uma atividade que usa o território como produto final. Porém, a diversidade de paisagens, quanto ao uso

As atividades agrícolas (e o agroturismo) como produto turístico Do ponto de vista teórico, o agroturismo pode ser uma forma sustentável de turismo (Dubois et al., 2017), de promoção do capital rural e um estímulo para as economias locais (Flanigan et al., 2014; Garrod, Wornell, & Youell, 2006; Phelan & Sharpley, 2012; Sznajder et al., 2009). O agroturismo é considerado como uma prática que fornece uma

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do solo, modo de produção e geomorfologia, tem influencias na forma como molda o seu uso recreativo (Vanslembrouck e Van Huylenbroeck 2005) e que dependendo das suas características facilita determinadas atividades (Grala, Tyndall e Mize 2010; Lovell et al., 2010; Schultz et al., 2009). Efetivamente, as paisagens agrícolas têm sido reconhecidas como multifuncionais porque não servem apenas para produzir alimentos, mas também porque fornecem serviços públicos como a conservação da biodiversidade, a preservação de recursos ligados à sua história e cultura e a contribuição para a viabilidade socioeconómica das áreas rurais (Jordan et al. 2010; Jongeneel, Polman e Slangen 2008; Marsden e Sonnino 2008; Renting et al., 2009). Partindo do pressuposto de que a agricultura apoia a multifuncionalidade recreativa e que os diferentes tipos de paisagens podem moldar o tipo de uso para o recreio, as preferências e expectativas dos turistas, pode ser variável. Pois, se por um lado existem os turistas que esperam o contacto próximo com a natureza no seu estado mais “puro e imaculado” (Barbieri e Valdivia, 2010), outros preferem procurar áreas rurais tradicionais inseridas em paisagens culturais (Aznar, Marsat & Rambonilaza, 2007) ou, ainda, os que preferem as paisagens com características biofísicas distintas (Assandri, Bogliani, Pedrini, & Brambilla, 2018) ou com elementos naturais em contextos rurais e agrícolas (Gao et al. (2014). Para LaPan & Barbieri (2014) os agricultores têm um papel importante na manutenção da paisagem, como também reforça a UNESCO ao considerar que a agricultura é a atividade que contribui para a preservação da natureza e do património, que inclui desde os edifícios e locais históricos, monumentos, artefactos e outros recursos da paisagem rural considerados dignos de preservação para o futuro. São exemplos de paisagens agrárias reconhecidas pela UNESCO, a paisagem Património Mundial do Alto Douro Vinhateiro ou da Serra Tramontana em Maiorca (Espanha), devido à manutenção das paisagens agrárias tradicionais e o aproveitamento económico das vinhas e olivais assente numa estrutura produtiva tradicional. Importa ainda salientar a visão de Salvado (2016) ao defender que os conceitos de paisagem, território e património são indissociáveis, compreendendo as componentes físicas biológicas e culturais, reforçando, assim, a ideia de que as paisagens agrícolas associadas a práticas turísticas não devem descurar a gastronomia e o vinho, assim como a possibilidade de realização de atividades de contacto com a natureza proporcionando, assim, uma experiência mais holística.

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gama diversificada de serviços (Beteille, 1996; Disez, 1999; Sznajder, Przezborska, & Scrimgeour, 2009), sendo promovido como forma de obtenção de novas fontes de rendimento através da valorização dos recursos existentes nas explorações agrícolas, geralmente utilizados de forma inovadora (OECD, 2014; Tew & Barbieri, 2012). Ou seja, segundo alguns autores, o agroturismo oferece múltiplas atividades nas áreas rurais, através das quais o visitante tem a oportunidade de conhecer as características da agricultura e da ruralidade (Flanigan et al., 2014; Gil Arroyo et al., 2013; Roberts & Hall, 2001), como a natureza (Gao, Barbieri, & Valdivia, 2014), a gastronomia regional (Kline et al., 2015), os modos de vida rurais (Disez, 1999; Garrod et al., 2006; Tew & Barbieri, 2012) ou herança patrimonial (Choo & Petrick, 2014; Di Domenico & Miller, 2012). Porém, o conceito de agroturismo é apresentado e discutido com base em muitas definições, dependendo dos países e sistemas legislativos em vigor, tratando-se, por isso, de um conceito complexo. Todavia, é um requisito básico, elemento de condição e pedra angular do agroturismo, que a exploração agrícola que oferece o serviço turístico, tenha a agricultura como cerne na sua atividade (Streifeneder, 2016). Assim, Barrera (2006) considera o agroturismo quando o visitante participa ativamente nas atividades produtivas de explorações agrícolas dedicadas à produção de hortícolas, fruticultura ou produção animal, seja com fins demonstrativos ou participação ativa. Efetivamente, é a participação do turista em atividades de produção agrícola ou pecuária e a preocupação pela gastronomia própria das áreas rurais, que diferencia o agroturismo de qualquer outra tipologia de turismo. Phillip et al. (2010) avançaram com um estudo onde assinalaram, desde logo, uma separação entre as modalidades de turismo rural e agroturismo enriquecendo este conceito ao integrar diferentes produtos e serviços, considerando, assim, o agroturismo segundo diferentes categorias de oferta: Non-Working Farm agritourism (NWF) – Valoriza as componentes da paisagem agrícola, destacando o papel das infra-estruturas que já não se encontram em atividade, mas que revelam a importância da atividade agrícola (ex: moinho); Working Farm, Passive Contact agritourism (WFPC) – Valoriza o contexto agrícola da exploração, porém não existe qualquer interferência do visitante com a agricultura (ex: um evento específico numa vinha); Working Farm, Indirect Contact agritourism (WFIC) – Compreende as atividades que estão relacionadas com as funções da exploração agrícola, porém o contacto com o turista concentra-se mais nos produtos agrícolas do que na produção agrícola (ex: desfrutar de produtos frescos em refeições no local); Working Farm, Direct Contact, Staged agritourism (WFDCS) – Abrange as atividades através das quais os visitantes experimentam operações agrícolas com a participação em programas pré-definidos (ex: visitar uma destilaria ativa);

A taxonomia apresentada levou diferentes estudos à sua implementação empírica, resultando em importantes conclusões relativamente à oferta de agroturismo como atividade potenciadora de contacto direto com a atividade agrícola, designadamente: É fundamental considerar a motivação da viagem (participar em atividades agrícolas ou processos de transformação de produtos, traduzindo-se em experiências encenadas ou autênticas) seja para fins de educação ou recreação (Gil Arroyo et al., 2013). O agroturismo é considerado prática de “turismo ativo” e “puro” (Dubois et al., 2017) e que se destaca por proporcionar uma experiencia de alojamento em contextos onde o turista pode usufruir do contacto direto com os agricultores, com a prática agrícola e com os animais, bem como usufruir refeições feitas à base de produtos locais (Flanigan et al., 2014). As infraestruturas preparadas para fins turísticos, como áreas de bem-estar e saúde associadas a explorações agrícolas, são contrárias à compreensão do agroturismo autêntico, devendo as experiências focar-se nas atividades agrícolas e no agricultor como promotor do estilo de vida rural. Este deve envolver-se nas atividades com os turistas ensinando sobre aspetos agronómicos, tradições e cultura local (Streifeneder, 2016). O património e as tradições rurais e agrárias como produto turístico A influência rural caracterizada pela sua cultura rica e representada pelos costumes, a gastronomia típica, a arquitetura das habitações, os trilhos, as expressões locais, o folclore, as práticas tradicionais agrícolas, que combinam campo e natureza, parecem constituir uma tipologia diferente e holística do turismo das áreas rurais. O património rural tem no turismo a oportunidade de consumo ao transformar-se em experiências de participação direta que resultam no encontro com a autenticidade dos territórios e suas gentes. Tal é possível através da valorização da agricultura, dando novos usos às velhas alfaias, aos equipamentos e infra-estruturas de apoio e valorizando o saber-fazer tradicional. A expressão do património rural também se torna visível através de iniciativas de promoção dos produtos agroalimentares (Bessiere & Tibere, 2013), uma vez que salvaguardam a cultura local expressando-se através da gastronomia. O património rural e agrícola converte-se, assim, em produtos turísticos mediante ofertas que promovam atividades de contemplação e vivência do património material, experiências de ligação à população local e aos agricultores, cuja hospitalidade é representativa dos costumes e tradições locais.

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Working Farm, Direct Contact, Authentic agritourism (WFDCA) – Esta tipologia refere-se à participação direta do visitante em atividades agrícolas, pernoitar e possibilitar experiências de degustação de produtos locais (ex: colheita de frutos, vindima, ordenha de ovelhas, coser o pão, etc.)

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A gastronomia e o vinho como produto turístico Tem-se verificado um acréscimo de investigações que consideram os produtos agroalimentares como recurso turístico, destacando-se desde logo a indissociabilidade entre gastronomia e vinho (Sidali, Kastenholz, & Bianchi, 2015; Sánchez-Cañizares & López-Guzmán, 2012). A oportunidade da gastronomia e vinho como produtos turísticos ganha especial interesse em áreas rurais, particularmente pela oportunidade de valorizar a produção local. Todavia, é importante salvaguardar que quando se promove gastronomia e vinho como produto turístico, a experiência turística pode ficar enriquecida quando se aprende algo. Esta pode ser uma oportunidade para se transformarem em experiências memoráveis, que segundo Ottenbacher e Harrington (2011) a oportunidade de descobrir e apreciar a gastronomia e o vinho representam na atualidade um dos principais motivos de viagem. Por isso, deve valorizar-se o momento de degustação dando a oportunidade ao turista de descobrir as características intrínsecas, os odores e sabores particulares de cada território (Armesto & Gómez, 2006; Uğurlu, 2014). A gastronomia tem-se transformado em pretexto para organização de festivais, dando ao turista a possibilidade de saborear pratos típicos e frequentar locais de degustação (Haal, & Sharples, 2003). O interesse pelos produtos agroalimentares ou vinho tem vindo a refletir-se na configuração da imagem de alguns destinos, como são os exemplos das paisagens vinícolas de Rioja (Espanha), a região demarcada do Douro em Portugal ou Bordéus em França, destinos apreciados pelos “amantes” de vinho, ou ainda os exemplos do Fundão em relação às cerejas ou a Mealhada em relação ao leitão. Para finalizar, os produtos turísticos relacionados com a gastronomia e vinho podem ser traduzidas em: a) rotas temáticas, desde itinerários em explorações agrícolas, atividades de experimentação; b) em eventos temáticos, que incluem os festivais tradicionais como são os exemplos do “Festival da cherovia” na Covilhã (Portugal) ou a “Grande festa do alho francês” na Catalunha (Espanha): c) viagens a destinos conhecidos pelas suas especialidades gastronómicas e onde, geralmente, existe uma grande diversidade de restaurantes.

Considerações finais Para dar resposta à crescente procura dos territórios rurais como destino turístico, emerge a oportunidade de um novo olhar sobre a agricultura, ao mesmo tempo, emerge a oportunidade deste setor beneficiar do turismo. Especificamente, será importante que o sistema turístico estreite relações com a agricultura de proximidade, beneficiando, assim, das cadeias de abastecimento de baixo impacto ambiental, bem como a valorização da produção local. A agricultura como produto turístico deve ser valorizada com a defesa de modelos de produção assentes nos princípios da sustentabilidade, apostando na direção do agro(eco)lógico.

O presente estudo permite concluir que agricultura como produto turístico se torna visível em múltiplos produtos, serviços, atividades ou experiências, e, desde logo, se destaca: O papel que a paisagem agrícola desempenha na própria conceção de um cenário turístico, podendo valorizar-se a sua componente ambiental, natural ou cultural. O contacto com os agricultores, o seu modo de vida e ligação à ruralidade podem traduzir-se em experiências de aprendizagem ricas, já que existe um vasto conhecimento relacionado com a agricultura que se está a perder, à mesma velocidade que se perde a oportunidade do seu resgate através de ofertas concretas de educação e recreação. O agroturismo é apresentado como a tipologia que mantém ligações mais estreitas entre agricultura e turismo, ao mesmo tempo que se trata de um serviço que garante a recuperação e valorização das tradições, técnicas ancestrais e do património agrícola. A combinação entre agricultura e território têm na gastronomia a revelação da sua identidade, já que o consumo dos produtos locais permite ao turista aproximar-se do destino, enquanto desfruta de novos sabores e brinda a experiências de aprendizagem.

ANDERSON, W. (2018). Linkages between tourism and agriculture for inclusive development in Tanzania. Journal of Hospitality and Tourism Insights, 1(2), 168–184. https://doi. org/10.1108/jhti-11-2017-0021 ANDERSSON, T. D., MOSSBERG, L. & THERKELSEN, A. (2017). Food and tourism synergies: perspectives on consumption, production and destination development. Scandinavian Journal of Hospitality and Tourism, 17(1), 1–8. https://doi.org/10.1080/15022250.2016.1275290 ARMESTO, L. X. A., & GÓMEZ, M. B. (2006). Tourism and Quality Agro-Food Products: an Opportunity for the Spanish Countryside. Tijdschrift voor Economische en Sociale Geografie, no 97(2), pp. 166–177. ASSANDRI, G., BOGLIANI, G., PEDRINI, P. & BRAMBILLA, M. (2018). Beautiful agricultural landscapes promote cultural ecosystem services and biodiversity conservation. Agriculture, Ecosystems and Environment, 256(January), 200–210. https://doi.org/10.1016/j. agee.2018.01.012 AZNAR, O., MARSAT, J. B. & RAMBONILAZA, T. (2007). Tourism and landscapes within multifunctional rural areas: The French case. In K. Mander, Ülo, Wiggering, Hubert, Helming (Ed.), Multifunctional Land Use: Meeting Future Demands for Landscape Goods and Services (pp. 293–303). https://doi.org/10.1007/978-3-540-36763-5_18 BARBIERI, C., & VALDIVIA, C. (2010). Recreation multifunctionality and its implications for agroforestry diffusion. Agroforestry Systems, 79:5-18. BARRERA, E. (2006). Turismo rural: un agronegocio para el desarrollo de los territorios rurales, en Vieites, C. (dir.), Agronegocios alternativos. Enfoque, importancia y bases para la generación de actividades agropecuarias no tradicionales. Buenos Aires: Hemisferio Sur, 271-331.

251 // As Novas Geografias dos Países de Língua Portuguesaa: Cooperação e Desenvolvimento

Referências bibliográficas

252 //As Novas Geografias dos Países de Língua Portuguesa: Cooperação e Desenvolvimento

BEILIN, R., et al., 2014. Analysing how drivers of agricultural land abandonment affect biodiversity and cultural landscapes using case studies from Scandinavia, Iberia and Oceania. Land Use Policy 36, 60–72. BÉLISLE, F. J. (1983). Tourism and Food Production in the Caribbean. Tourism, 10, 497–513. BETEILLE, R. (1996). L’agritourisme dans les espaces ruraux europ?eens. Annales de Géographie, 105(592), 584e602. http://dx.doi.org/10.3406/geo.1996.20754. BOWEN, R. L., COX, L. J. & FOX, M. (1991). The interface between tourism and agriculture. Journal of Tourism Studies, 2, 43–54 BRANDTH, B. & HAUGEN, M. S. (2011). Farm diversification into tourism - Implications for social identity? Journal of Rural Studies, 27(1), 35–44. https://doi.org/10.1016/j. jrurstud.2010.09.002 CARNEIRO, M. J., LIMA, J., & SILVA LAVRADOR, A. (2015). Landscape and the rural tourism experience: identifying key elements, addressing potential, and implications for the future. Journal of Sustainable Tourism, no 23(8–9), pp. 1217–1235. https://doi.org/10.1080/096 69582.2015.1037840 CHOO, H. & PETRICK, J. F. (2014). Social interactions and intentions to revisit for agritourism service encounters. Tourism Management, 40, 372e381. http:// dx.doi.org/10.1016/j. tourman.2013.07.011. CICHOWSKA, J., & KLIMEK, A. (2011). The role of agrotourism in the development and conversion of rural areas. Infrastructure and Ecology of Rural Areas, 11(3), 97–107. CLEAVE, E., & ARKU, G. (2015). Place branding and economic development at the local level in Ontario, Canada. GeoJournal, 80, 323–338. DALLEN, T. J., & AMOS, R. S. (2013). Heritage cuisines, regional identity and sustainable tourism. In C. M. Hall & S. Gössling (Eds.), Sustainable Culinary Systems: Local foods, innovation, tourism, and hospitality (pp. 275-290). New York, NY: Routledge. DI DOMENICO, M. L. & MILLER, G. (2012). Farming and tourism enterprise: Experiential authenticity in the diversification of independent small-scale family farming. Tourism Management, 33(2), 285–294. https://doi.org/10.1016/j.tourman.2011.03.007 DISEZ, N. (1999). Agritourisme. Logiques d’acteurs ou logiques de territoires? Economie Rurale,40-46. DUARTE ALONSO, A. (2010). Olives, hospitality and tourism: a Western Australian perspective. British Food Journal, 112(1), 55–68. https://doi.org/10.1108/00070701011011209 DUBOIS, C., CAWLEY, M., & SCHMITZ, S. (2017). The tourist on the farm: A ‘muddled’ image. Tourism Management, 59, 298–311. http://doi.org/10.1016/j.tourman.2016.08.016 EVERETT, S. (2012). Production Places or Consumption Spaces? The Place-making Agency of Food Tourism in Ireland and Scotland. Tourism Geographies, 14(4), 535–554. FERNÁNDEZ CAMPESINO, A.-J., & ALMONTE, J. M. J. (Dirs. . (2014). Productos y potenciales turístico-culturales en la raya de extremadura. In U. de H. Publicaciones (Ed.), Turismo de Frontera (III). Productos turísticos de la Raya Ibérica (Francisco, pp. 33–71). Huelva. FLANIGAN, S., BLACKSTOCK, K., & HUNTER, C. (2014). Agritourism from the perspective of providers and visitors: A typology-based study. Tourism Management, no 40, pp. 394–405. https://doi.org/10.1016/j.tourman.2013.07.004

253 // As Novas Geografias dos Países de Língua Portuguesaa: Cooperação e Desenvolvimento

GAO, J., BARBIERI, C. & VALDIVIA, C. (2014). Agricultural Landscape Preferences: Implications for Agritourism Development. Journal of Travel Research, 53(3), 366–379. https://doi.org/10.1177/0047287513496471 GARROD, B., WORNELL, R., & YOUELL, R. (2006). Re-conceptualising rural resources as countryside capital: The case of rural tourism. Journal of Rural Studies, 22(1), 117e128. http://dx.doi.org/10.1016/j.jrurstud.2005.08.001. GIL ARROYO, C., BARBIERI, C., & ROZIER RICH, S. (2013). Defining agritourism: A comparative study of stakeholders’ perceptions in Missouri and North Carolina. Tourism Management, no 37, pp. 39–47. https://doi.org/10.1016/j.tourman.2012.12.007 GRALA, R. K., TYNDALL, J. C. & MIZE, C. W. (2010). “Impact of Field Windbreaks on Visual Appearance of Agricultural Lands.” Agroforestry Systems, 80 (3): 411-22. HALL, C. M., & SHARPLES, L. (2003). The consumption of experiences or the experience of consumption? An introduction to the tourism of taste. En B. C. C. Michael Hall, Liz Sharples, Richard Mitchell, Niki Macionis (Ed.), Food Tourism Around The World (pp. 1–24). https:// doi.org/10.1016/b978-0-7506-5503-3.50004-x HASHIMOTO, A. & TELFER, D. J. (2006). Selling Canadian Culinary Tourism: Branding the Global and the Regional Product. Tourism Geographies, 8 (1), 31-55 HÜLLER, S., HEINY, J., & LEONHÄUSER, I.-U. (2017). Linking agricultural food production and rural tourism in the Kazbegi district – A qualitative study. Annals of Agrarian Science, 15(1), 40–48. http://doi.org/10.1016/j.aasci.2017.02.004 JONGENEEL, R A., Polman, N. B. P. & Slangen, L. H. G. (2008). Why Are Dutch Farmers Going Multifunctional?. Land Use Policy, 25 (1): 81-94. JORDAN, N. & DOUGLASS WARNER. K. (2010). Enhancing the Multifunctionality of U.S. Agriculture. BioScience, 60 (1): 60-66. KLINE, C., BARBIERI, C. & LaPAN, C. (2015). «The Influence of Agritourism on Niche Meats Loyalty and Purchasing. Journal of Travel Research, Published online January 2, doi:10.1177/0047287514563336. KUO, N.-W., CHEN, Y.-J. & HUANG, C.-L. (2008). Linkages between organic agriculture and agro-ecotourism. Renewable Agriculture and Food Systems, 21(04), 238–244. https://doi. org/10.1079/raf2006148 LAPAN, C., & BARBIERI, C. (2014). The role of agritourism in heritage preservation. Current Issues in Tourism, 17(8), 666–673. https://doi.org/10.1080/13683500.2013.849667 LIN, Y.-C., PEARSON, T. E., & CAI, L. A. (2011). Food as a form of destination identity: A tourism destination brand perspective. Tourism and Hospitality Research, 11(1), 30–48 LOVELL, S. T, ERNESTO, V. M, Erickson, D. L., Nathan, C. &S’ra DeSantis. (2010). Extent, Pattern, and Multifunctionality of Treed Habitats on Farms in Vermont, USA. Agroforestry Systems, 80 (2): 153-71. MARSDEN, T. & SONNINO, R. (2008). Rural Development and the Regional State: Denying Multifunctional Agriculture in the UK. Journal of Rural Studies, 24 (4): 422-31 OECD. (2014). Innovation and modernising the rural economy. Paris: Organisation for Economic Co-operation and Development.

254 //As Novas Geografias dos Países de Língua Portuguesa: Cooperação e Desenvolvimento

OTTENBACHER, M. C.; HARRINGTON, R. J. (2011). A Case Study of a Culinary Tourism Campaign in Germany: Implications for Strategy Making and Successful İmplementation. Journal of Hospitality & Tourism Research. Nº 37(1), pp. 3-28. PHELAN, C., & SHARPLEY, R. (2012). Exploring entrepreneurial skills and competencies in farm tourism. Local Economy, 27(2), 103e118. http://dx.doi.org/10.1177/ 0269094211429654. PHILLIP, S., HUNTER, C., & BLACKSTOCK, K. (2010). A typology for defining agritourism. Tourism Management, 31(6), 754–758. http://doi.org/10.1016/j.tourman.2009.08.001 RAMÍREZ, E. D. (2015). Agroecoturismo: aportes para el desarrollo de una tipología turística en el contexto latinoamericano. Turismo y Sociedad, 15, 223. https://doi.org/10.18601/01207555.n15.13 RENTING, H., W. A. H. ROSSING, J. C. J. GROOT, J. D. VAN DER PLOEG, C. LAURENT, D. PERRAUD, D. J. STOBBELAAR, & M. K. VAN ITTERSUM. (2009). Exploring Multifunctional Agriculture. A Review of Conceptual Approaches and Prospects for an Integrative Transitional Framework. Journal of Environmental Management, 90 (2): 112-23. ROBERTS L. & HALL D. (2001). Rural tourism and recreation: Principles to practice. Available at http://www.cabi.org/ cabebooks/ebook/20013121169 SALVADO, J. (2016). Wine Culture, Territory/Landscape and Tourism, the Enotourism Key Pillars. How To Get Business Success and Territorial Sustainability Inside Wine Tourism Ecosystem? A Pathway for the New Generation of Tourism Research. Proceedings of the EATSA Conference 2016, pp. 391–414. Retrieved from papers3://publication/ uuid/15244FED-B251-4DC8-9B6D-9A963B119D75 SÁNCHEZ-CAÑIZARES, S. M., & LÓPEZ-GUZMÁN, T. (2012). Gastronomy as a tourism resource: Profile of the culinary tourist. Current Issues in Tourism, no 15(3), pp. 229–245. https://doi.org/10.1080/13683500.2011.589895 SANTERAMO, F. G., SECCIA, A. & NARDONE, G. (2017). The synergies of the Italian wine and tourism sectors. Wine Economics and Policy, 6(1), 71–74. https://doi.org/10.1016/j.wep.2016.11.004 SCHNELL, S. M. (2011). The local traveler: farming, food, and place in state and provincial tourism guides, 1993-2008. Journal of Cultural Geography, 28(2), 281–309 SCHULTZ, R. C., T. M. ISENHART, J. P. COLLETTI, W. W. SIMPKINS, R. P. UDAWATTA, & P. L. SCHULTZ. (2009). Riparian and Upland Buffer Practices. In North American Agroforesty: An Integrated Science and Practice, edited by H. E. “Gene” Garrett. Madison, WI: America Society of Agronomy, pp. 163-217. SIDALI, K. L., KASTENHOLZ, E., & BIANCHI, R. (2015). Food tourism, niche markets and products in rural tourism: combining the intimacy model and the experience economy as a rural development strategy. Journal of Sustainable Tourism, no 23(8–9), pp. 1179–1197. https://doi.org/10.1080/09669582.2013.836210 SIMS, R. (2010). Putting place on the menu: The negotiation of locality in UK food tourism, from production to consumption. Journal of Rural Studies, 26(2), 105–115. STREIFENEDER, T. (2016). Agriculture first: Assessing European policies and scientific typologies to define authentic agritourism and differentiate it from countryside tourism. Tourism Management Perspectives, 20, 251–264. http://doi.org/10.1016/j.tmp.2016.10.003 SZNAJDER, M., PRZEZBORSKA, L., & SCRIMGEOUR, F. (2009). Agritourism. Wallingford: CAB International. http://dx.doi.org/10.1079/9781845934828.0000.

255 // As Novas Geografias dos Países de Língua Portuguesaa: Cooperação e Desenvolvimento

Sznajder, M., Przezborska, L., & Scrimgeour, F. (2009). Agritourism. Wallingford: CAB International. http://dx.doi.org/10.1079/9781845934828.0000. TEW, C., & BARBIERI, C. (2012). The perceived benefits of agritourism: the providers’s perspective. Tourism Management, 33(1), 215e224. THOMPSON, M., PRIDEAUX, B., MCSHANE, C., DALE, A., TURNOUR, J. & ATKINSON, M. (2016). Tourism development in agricultural landscapes: the case of the Atherton Tablelands, Australia. Landscape Research, 41(7), 730–743. https://doi.org/10.108 0/01426397.2016.1174839 TORRES, R. & MOMSEN, J. (2004), Challenges and potential for linking tourism and agriculture to achieve pro-poor tourism objectives, Progress in Development Studies: 4, 294–318. TORRES, R. (2003). Linkages between tourism and agriculture in Mexico. Annals of Tourism Research, 30(3), 546–566. https://doi.org/10.1016/S0160-7383(02)00103-2 TSCHARNTKE, T., KLEIN, A.-M., KRUESS, A., STEFFAN-DEWENTER, I., THIES, C. (2005). Landscape perspectives on agricultural intensification and biodiversity – ecosystem service management. Ecol. Lett. 8, 857–874. VAN DER PLOEG, J.D. & ROEP, D., 2003. Multifunctionality and rural development: the actual situation in Europe. In Multifunctional Agriculture: A New Paradigm for European Agriculture and Rural Development, (Eds.) Van Huylenbroeck, G. and Van Durand, G., Aldershot, Ashgate, pp. 37-54. WANG, Y., ROMPF, P., SEVERT, D., & PEERAPATDIT, N. (2006). Examining and identifying the determinants of travel expenditure patterns. International Journal of Tourism Research, 8(5), 333–346. https://doi.org/10.1002/jtr.583 WOODS, M. (2005). Rural Geography. London, UK: Sage Publications Ltd.

As coexistências da questão agrária brasileira: Uma breve análise da violência no campo maranhense(2003-2018) Ronaldo Barros Sodré Docente do curso de Geografia da Universidade Federal do Maranhão

João Victor de Oliveira Melônio Discente do curso de Geografia da Universidade Federal do Maranhão

Clodoaldo Moraes Montenegro Júnior Discente do curso de Geografia da Universidade Federal do Maranhão

José Sampaio de Mattos Júnior

Introdução O conchavo institucional que arquitetou e deu consecução ao impeachment da presidenta Dilma Rousseff em 2016, provocou a ruptura de um projeto político que por mais de uma década proporcionou profundas transformações sociais no Brasil. A extinção de um conjunto de políticas públicas logo nos primeiros meses do governo Michel Temer sinalizava para um projeto do qual as classes populares não faziam mais parte e que sem desfaçatez é continuado no governo Bolsonaro com maior celeridade. Desde a campanha eleitoral de 2018, o atual presidente anunciava como seria sua relação com as classes populares do campo, se de um lado recebia apoio e financiamento de setores do agronegócio, do outro, vociferava contra indígenas, quilombolas e movimentos sociais camponeses. Medidas como a extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (CONSEA), a paralisação dos processos de demarcação de terras no país, transferência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) para o Ministério

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Docente do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioespacial e Regional e do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Estadual do Maranhão

da Agricultura, suspensão do financiamento da agricultura familiar, municipalização da saúde indígena, enfraquecimento do Ministério do Meio Ambiente e a liberação de mais de 300 tipos de agrotóxicos, são exemplos da preferência do governo por um modelo de desenvolvimento territorial, provocando assim, mais disputas entre paradigmas distintos. A intensificação dessas disputas vem provocando cada vez mais conflitos, criando assim um stado de barbárie. Em todos os estados, esses desmontes provocam um campo de tensão e insegurança. Pode-se destacar o caso dos Estados que fazem parte da Amazônia Legal, que historicamente apresentam um complexo quadro agrário, intensificado por diversos tipos de violências. Neste trabalho, objetivamos fazer um levantamento da violência no Estado do Maranhão entre os anos de anos de 2003 e 2018, para fins de quantificação, consideramos como violência os casos de ameaças de mortes, tentativas de assassinatos e assassinatos, buscamos ainda sistematizar essas formas de violências através de mapas e gráficos. Para desenvolver essa pesquisa, sob a luz do materialismo histórico dialético, realizamos levantamento, leitura e sistematização de referencial teórico sobre questão agrária, território, campesinato, conflitos e violências. Realizamos ainda um amplo levantamento de dados fornecidos pelos Cadernos de Conflitos da Comissão Pastoral da Terra (CPT), para posterior sistematização em mapas, gráficos e tabelas.

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O capitalismo no campo: modernização e violência A violência faz parte do universo dos conflitos no campo na questão agrária brasileira e significa uma das características mais marcantes na tentativa de retomar o poder em uma ação de natureza política. Na maioria das vezes, a violência no campo é uma resposta as manifestações de trabalhadores e trabalhadoras que se organizam, exigem e resistem de vários modos para obterem o que reivindicam. O Estado de Direito é quase ausente na mediação de situações conflitivas no campo, porém, se faz presente em ações de repressão ou cobrança sobre ações que ameaçam a si ou a de seus interesses, principalmente se levarmos em consideração que a classe de grandes proprietários se mantém a partir do aparato do Estado e a velha máxima se faz presente: o poder público mantém o privado (SODRÉ, 2017). Segundo Feliciano (2015, p.830) o início do século XXI no campo brasileiro tem sido marcado por intensificação e aumento da violência, ligada à concentração e centralização do poder, não apenas de uma classe ou parte dela, mas também da sua unificação com o capital e também da ausência do Estado, o que leva o risco de retomada da barbárie no campo, sobretudo, nas áreas de avanço da fronteira agrícola.

De acordo com Sodré (2017, p.173) a violência no campo é o caminho pelo qual o capital impõe mandos e desmandos, ainda mais em regiões de fronteira agrícola e de intensa territorialização de latifúndios como é o caso do Maranhão, que congrega o antagonismo de dois processos distintos que Oliveira (2003) chama de modernidade e barbárie, isto é, o agronegócio e sua roupagem de modernidade de um lado e os camponeses em conflito do outro. No Estado do Maranhão, assim como nos demais estados que compreendem a Amazônia Legal Brasileira, essas duas faces do capitalismo no campo são acompanhadas em igual intensidade. Desde a década de 1980, o capitalismo no estado tem passado por um intenso processo de “modernização conservadora”, assim sendo, não é possível compreender a inserção do Maranhão no capitalismo, sem levar em conta a violência a que são submetidas as famílias desterritorializadas pelos projetos hegemônicos de desenvolvimento econômico.

Os conflitos no campo, como relatam os cadernos da CPT, são protagonizados por famílias, grupos étnicos, movimentos sociais, constituintes em geral do campesinato, que buscam e lutam pelo reconhecimento de suas identidades, pela manutenção e conquista de territórios e direitos, e que por insondáveis vezes sofrem atentados por parte de uma série de agentes que atendem à uma lógica de relacionamento com o meio destoante da praticada pelos camponeses. Além de se caracterizar como o estado brasileiro, desde 2007, com o maior número de conflitos no campo, o Maranhão também ocupa as primeiras posições quando se trata do número de pessoas envolvidas. O ato de ameaçar configura uma relação de poder entre atores sociais, Galbraith (1989 apud Lana, R. D. et al, 2016) evidencia que o poder pode ser definido como uma capacidade de impor vontades sobre outrem visando o alcance de objetivos. No cotidiano da porção mais fragilizada e suscetível dos conflitos, isto é, das famílias camponesas, é constante o temor por suas vidas e dos seus próximos devido a comprovada agressividade daqueles que os contrapõem. É notório que após o primeiro contato, dito legal, quando o há, entre os camponeses e seus antagonistas (madeireiras, mineradoras, latifundiários, órgãos governamentais, dentre outros) e desse contato não é gerado um acordo, há o início de inúmeras conflitos entre as partes, e como demonstrado pelos números registrados ao longo dos anos, resultam, tristemente, em uma das formas primárias de violência, as ameaças, duramente direcionadas, principalmente, às frentes camponesas, na tentativa de os amedrontar e coagir, quando não ocorrem violências mais graves. A Comissão Pastoral da Terra entende como violência “o constrangimento, danos materiais ou imateriais; destruição física ou moral exercidos sobre os trabalhadores e seus

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As ameaças de morte como expressão da violência

aliados.”, segundo o Art. 147 do Código Penal, a ameaça é caracterizada como mal injusto e grave infligido a uma pessoa por meio escrito, verbal, gestual ou qualquer outro meio simbólico. No cenário maranhense (onde há um grande número de conflitos em áreas por demasia cobiçadas, seja para avanço da fronteira agrícola, para a instalação ou ampliação de empreendimentos de infraestrutura, pecuária extensiva ou pelo rendimento de futuros), o ditado popular “ cão que muito ladra não morde” não condiz com a sua realidade, onde os “cães” não só ladram ferozmente, mas também atacam, ceifam vidas e desmembram famílias. As ameaças são o prelúdio de um estado de barbárie anunciada, mas não dificilmente negligenciada. Entre os anos de 2003 e 2018 houve 689 registros de ameaças, resultando em uma média anual de 43 ameaças e uma média de aproximadamente 8 registros entre os 88 municípios cenário dos conflitos. A média anual de 6% nos faz indagar sobre sua constância, refletir sobre os números não registrados, sobre os altos desvios. Quem são os flageladores dessas populações e quem são seus alvos? Considerando o Gráfico 1, partimos da análise dos maiores percentuais registrados nos 16 (dezesseis) anos estudados, registrados nos anos de 2011, 2016 e 2017, que apresentaram 17%, 10% e 16%, respectivamente, na tentativa de demonstrar o “porque” da escolha dos principais alvos.

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Gráfico 1. Ameaças de morte no Maranhão (2003 – 2018)

Org.: Os autores Fonte: CPT, 2003 – 2018

Rizzante e Gallazzi (2017) em seu texto farto de analogias bíblicas e forte crítica aos males infligidos aos camponeses, enfoca na importância de um verdadeiro “pastor” que possa lutar, proteger e querer bem sua luta e seus companheiros, uma figura comprometida que favorece a união das comunidades e a resistência, indivíduos que junto dos seus grupos estruturam suas falas e ações, por serem dignos do respeito de seus pares. São sobre

estes pastores que recaem a saraiva de ameaças, sobre toda figura que recusa, diante do amedrontador, a submissão. Os quilombolas foram as maiores vítimas em 2011, seguidos por posseiros e assentados, dentre eles havendo fração considerável de lideranças e conforme o Mapa 1, os municípios de Serrano do Maranhão, Pirapemas, Codó e Matinha apresentaram o maior quantitativo de registros. O ano de 2016 marcou o estado pela visibilidade em volta dos graves ataques infligidos ao povo Gamela (comunidade indígena concentrada no município de Viana) por fazendeiros da região, contrários a tomada de terras reivindicadas pela comunidade. Esses dados juntam-se às informações das ameaças sofridas por comunidades quilombolas dos municípios de Palmeirândia e Codó, posseiros em Caxias fazendo o Maranhão encerrar o ano com 72 registros (10% dos dados totais dos dezesseis anos analisados) sendo que aproximadamente 50% das ameaças impostas a lideranças, tornando, 2016, o ano de maior fragilização das lideranças das comunidades camponesas em conflito no estado. Por fim, o ano de 2017, com os registros foi marcado pela tensão para numerosas famílias de posseiros, quilombolas, sem-terra e indígenas. Este ano como seus antecessores revela as faces de uma estrutura produtiva agrícola que pormenoriza o ser e a unidade da vida, evidenciado nas ameaças a grande número de idosos e jovens que tem toda sua realidade colocada em xeque pela ambição desmedida de interesses unilaterais e manipuladores.

Org.: Os autores Fonte: CPT, 2003 – 2018

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Mapa 1 – Ameaçadas de morte no Maranhão (2003 - 2018)

A violência em forma de tentativas de assassinatos Os conflitos fazem parte de todas relações sociais. No campo, as disputas costumam levar a confrontos e violências. Obtendo diversas formas e envolvendo diversos sujeitos. Mas algumas dessas ameaças de morte viram tentativas de homicídios e essas tentativas às vezes fazem vítimas fatais e acabam ceifando vidas de camponeses e trabalhadores rurais. A tentativa de homicídio segundo o Art. 14 do Código Penal, se caracteriza como tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias a vontade do agente. Dessa forma levando em conta a intenção, mas por algum motivo a morte não foi consumada. Entre os anos de 2003 e 2018, houve um total de 127 tentativas de homicídio no estado do Maranhão. Conforme apresentado no Gráfico 2, os maiores índices estão nos anos de 2005 e de 2017, que apresentaram 11 e 65 tentativas, respectivamente, estando o ano de 2017. Esses dados estão intimamente relacionados com os dados sobre as ameaças de morte, apresentados no ano de 2011 demonstrado no Gráfico 1.

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Gráfico 2 – Tentativas de assassinatos no Maranhão (2003 – 2018)

Org.: Os autores Fonte: CPT, 2003 – 2018

Trazendo a espacialização, como visto no Mapa 2, das 127 tentativas de assassinato registradas, 46% concentraram-se nos municípios de Bom Jesus das Selvas e Viana, que apresentaram 37 e 22 tentativas de homicídio no ano de 2017, respectivamente, ano esse que teve 51% do total das tentativas registrada no período estudado. No que se refere a Bom Jesus das Selvas as tentativas estão diretamente ligadas ao conflito por terras e aos enfrentamentos entre populações indígenas e madeireiros, onde destacam-se atentados

massivos contra as comunidades camponesas1 e a prática da tocaiagem2 contra membros das comunidades indígenas que assumiram o trabalho de patrulhar as florestas com o objetivo de prevenir sua degradação. O município de Viana destaca-se não somente por possuir o segundo maior número de atentados à vida, mas também por apresentar uma execrável realidade de conflitos envolvendo índios da etnia dos Gamela e fazendeiros, ocorrendo desde o início da tentativa de retomada do seu território, onde se iniciou em 2014 mas só no ano de 2016 começaram a ocupar as fazendas na região e devido isto deu origem a diversos conflitos3.

Org.: Os autores Fonte: CPT, 2003 – 2018. 1

2

3

Dentre as comunidades mais afetadas nota-se a ocupação presidente Lula, que em um único dia sofreu um ataque violento, contabilizando 37 tentativas de assassinato e um óbito, além de conflitos relacionados a empresa Suzano Papel e Celulose, como documentado pelo MST (2017). Esta prática ainda muito utilizada, principalmente contra lideranças de movimentos de resistência e luta pela terra e natureza, dois exemplos de tragédias ocasionadas pela covardia dessas práticas são o líder seringueiro Chico Mendes assassinado em 22 de dezembro de 1988, e mais recentemente o líder indígena da etnia Guajajara, Paulo Paulino Guajajara, assassinado no dia 01 de novembro de 2019. Segundo a CPT (2018), só no ano de 2017 foram registradas 22 tentativas contra 02 comunidades da etnia Gamela, dentre as tentativas, 03 foram direcionadas a jovens com menos de 15 anos de idade.

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Mapa 2 – Tentativas de assassinatos no Maranhão (2003 - 2018)

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A violência no campo maranhense Os assassinatos expressam a mais temida e terrível forma de violência no campo, ele pode significar o desfecho de um conflito que se estende pelo tempo, mas também, uma forma de cessar o prolongamento de uma situação. Eles envolvem agentes sociais como trabalhadores rurais, ambientalistas; camponeses, como: sem terras, lideranças quilombola, indígenas, assentados entre outros. O Art. 121 do Código Penal entende o homicídio com o ato de matar alguém, mas no que tange as ações cometidas no campo, contra as minorias, é classificado como a modalidade de assassinato, o homicídio qualificado. Embora haja comprovações das intencionalidades e premeditação, muitos são menorizados devido a presença de influência de alguns personagens escusos envolvidos. A violência é algo que afeta todas as pessoas em todas as sociedades sejam elas homens ou mulheres, e no caso das mulheres, a violência sofrida no Brasil são na maioria das vezes cometidas por seus maridos e ex-maridos; namorados e ex-namorados e companheiros e ex-companheiros, pelo simples fato de vivermos numa sociedade de ideologia machista. O Brasil apresenta dados alarmantes no que diz respeito a agressão, homicídios e a violência em geral contra mulheres. Dados do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) demonstram também que as mulheres são muito atingidas pela violência que ocorre no campo, já que elas também desempenham papeis de liderança na luta pela terra. No período analisado, os assassinatos no Maranhão estão atrás apenas dos estados do Pará, Bahia e Mato Grosso, estados esses que tem um histórico de confrontos no campo. Segundo o Gráfico 3, no Maranhão houve um total de 66 assassinatos no campo, onde os registros mais altos foram os anos de 2011 e 2016, que foram registrado 7 e 13 assassinatos, respectivamente, nos anos anteriores tiveram uma estabilização mas a partir de 2011 iniciou-se uma crescente nesses números, e em 2017 e 2018 houve uma redução significativa se comparados ao ano antecedente. Entre todos os municípios maranhenses o que está em uma situação mais preocupante é o de Amarante do Maranhão que durante o período registrou 11 assassinatos, e só no ano de 2016 houve 6 assassinatos, dos quais 4 eram indígenas da etnia dos Guajajara, da Terra Indígena Araribóia. O Mapa 3 apresenta a espacialização desses assassinatos que não se restringem apenas a Mesorregião Oeste, mas se estendem também pelas demais mesorregiões. A insegurança nas comunidades se tornou constante devido a presença de madeireiros ilegais em seu território e, portanto, levando a um incremento da vulnerabilidade na região.

Gráfico 3 – Assassinatos no Maranhão (2003 – 2018)

Org.: Os autores Fonte: CPT, 2003 – 2018

Org.: Os autores Fonte: CPT, 2003 – 2018

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Mapa 3 – Assassinatos no campo no Maranhão (2003 - 2018)

Conclusão O presente trabalho resultou de um esforço para evidenciar e denunciar o cenário de violência presente no estado do Maranhão. O campo maranhense é marcado por relações contraditórias que se manifestam sobre diversas formas, a modernização do agrícola e a barbárie no agrário é uma dessas contradições. Com a produção dos gráficos e mapas, destacamos que a espacialização e dimensões quantitativas destes fenômenos evidenciam a relação direta do caráter político local e nacional, correlacionados com a intencionalidade de empreendimentos de ordem privada que prima por uma voracidade espacial voltada ao lucro de atores desapegados do interesse pelo bem coletivo. O posicionamento de personagens que possuem visibilidade nacional sobre as questões relacionadas ao campo afeta drasticamente relações que, por conjuntura e estrutura, são delicadas. Desta forma, buscou-se neste artigo demonstrar a atual situação do campo e proporcionar a produção futura de trabalhos que busquem discutir formas de solucionar ou, ao menos, mitigar as tragédias e efetivar as práticas de proteção a vida, cultura e ambiente.

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Referências BRASIL, Art. 121 do Código Penal - Decreto Lei 2848/40, de 07 de dezembro de 1940 matar alguém, Dez 1940. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10625629/artigo-121-do-decreto-lei-n-2848-de-07-de-dezembro-de-1940. Acesso: 10 de outubro de 2019. BRASIL, Art. 14 do Código Penal - Decreto Lei 2848/40, de 07 de dezembro de 1940, pena de tentativa, dez. 1940. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10638135/artigo-14-do-decreto-lei-n-2848-de-07-de-dezembro-de-1940. Acesso: 10 de outubro de 2019. BRASIL, Art. 147 do Código Penal - Decreto Lei 2848/40, de 07 de Dezembro de 1940, Ameaçar alguém, Dez. 1940. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10621647/artigo-147-do-decreto-lei-n-2848-de-07-de-dezembro-de-1940. Acesso em: 10 de outubro de 2019. FELICIANO, Carlos Alberto. A prática da violência no campo brasileiro do século XXI. In: RAMOS FILHO, E. S; MITIDIERO JUNIOR, M.A; SANTOS, L. R. S (Org,). Questão agrária e conflitos territoriais. 1. ed. São Paulo, Outras Expressões. 2015b, p. 81 - 100. Lana, R. D. ; PAINES, P. A. ; Muller, F. M. ; BONALDO, S. A. . AS ORGANIZAÇÕES COMO FONTE DE CONFLITOS DE PODER. ReA UFSM, v. 9, p. 506-519, 2016. OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de. Barbárie e Modernidade: as transformações no campo e o agronegócio no Brasil. São Paulo: Terra Livre. N. 21, 2003. RIZZANTE, A. M.; GALLAZI, S. – Vi a opressão do meu povo – um olhar pastoral do conflito no campo Brasil. In: Conflitos no Campo Brasil 2016. Goiânia: Expressão Popular, 2017. SODRÉ, Ronaldo B. O Maranhão Agrário: dinâmicas e conflitos territoriais. 222 f. Dissertação (Mestrado em Geografia). – Programa de Pós-Graduação em Geografia, Natureza e Dinâmica do Espaço. Universidade Estadual do Maranhão. São Luís, 2017.

CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO

Sobre a convivialidade: por uma geografia social crítica dos commons Ivaldo Gonçalves de Lima Professor Associado do Programa de Pós-Graduação em Ordenamento Territorial e Ambiental do Departamento de Geografia da Universidade Federal Fluminense Coordenador do ETHOS – Grupo de Estudos de Geografia Política, Ética, Gênero e Sexualidade

A produtividade se conjuga em termos de ter, a convivialidade em termos de ser. Ivan ILLICH, 2011:83

No rastro das ideias de Michael Hardt e Antonio Negri (2016; 2018), encontramos uma série de provocações que estimula a imaginação geográfica sobre a metrópole contemporânea à luz do conceito de comum (common). Numa crítica radical ao triunfante protagonismo da propriedade privada no capitalismo tardio, esses autores iniciam o debate afirmando: A propriedade privada como a conhecemos foi inventada com a modernidade e se tornou, para a era moderna, inelutável, uma vez que determinou tanto o fundamento quanto o horizonte último das paixões políticas. Sem a propriedade privada parece impossível compreender a nós mesmos e a nosso mundo (HARDT; NEGRI, 2018:115).

Para Hardt e Negri (2018:115), esse protagonismo da propriedade privada – concebida como feixe de direitos ou como conjunto de relações sociais – contudo, é desafiado pelos direitos do comum, a saber: “acesso aberto e igualitário à riqueza somado a procedimentos democráticos de tomadas de decisão”. Para os autores (idem, ibidem), a “história levou-nos a um abismo, e precisamos de um empurrãozinho para saltá-lo” e que, para tanto, a luta

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Introdução

pelos direitos do comum torna-se crucial. E seguem afirmando que a natureza cada vez mais cooperativa e socializada da produção abre espaço para se compreender o comum. Em vez de se falar de função social da propriedade, “seria melhor falar das propriedades sociais do trabalho” (HARDT; NEGRI, 2018:128). Assim, prosseguem: Em suma, as propriedades sociais do trabalho, por um lado, desmascaram os direitos ilegítimos da propriedade individual, e afirmam o direito social e compartilhado à riqueza produzida socialmente, e, por outro lado, suscitam o terror das classes proprietárias, das elites financeiras e dos governos neoliberais, pois, por detrás da afirmação dos direitos sociais, percebem (corretamente) a emergência do direito do comum (HARDT; NEGRI, 2018:131).

Assim, seguem os autores, o comum é definido em contraste com a propriedade, tanto privada quanto pública. Não é uma nova forma de propriedade. É, em vez disso, não propriedade, isto é, um meio fundamentalmente diferente de organizar o uso e a gestão da riqueza [e do espaço-tempo, acrescentaríamos]. O comum designa uma estrutura igualitária e aberta para o acesso à riqueza combinada com mecanismos democráticos de tomadas de decisão. Mais coloquialmente, pode-se dizer que o comum é o que compartilhamos ou, antes, uma estrutura social e uma tecnologia social para o compartilhamento

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(HARDT; NEGRI, 2018:132. Grifo no original. Acréscimos nossos).

Neste texto, propomos expandir o debate conceitual sobre os comuns, condicionando-o à convivialidade na metrópole. Estão em jogo, por conseguinte, dois termos centrais – os comuns e a cultura convivial – que exigem rastreamento crítico e epistemologia propositiva que lhes garantam sentido. De fato, busca-se um sentido democrático para a vida pública na metrópole, para o uso dos espaços públicos intrametropolitanos, dos seus territórios, configurando, desse modo, uma geografia social crítica articulada a uma geografia política crítica. E predicando justamente essa articulação geográfica, (re)apresentamos o termo commons, i) a partir da sistematização de sua trajetória, e ii) de uma posição epistêmica propositiva capaz de remeter a sua capacidade explicativa à realidade metropolitana. Estamos igualmente no rastro das geografias relacionais, como as constroem, respectivamente, Nigel Thrift, que enfoca a teoria não-representacional com base no afeto e no desejo de pensar o mundo como vívido [lively] entre o ser e o vir-a-ser; e Doreen Massey, que aborda o sentido de lugar com vistas à trama sociopolítica e escalar que nele incide (CRESSWELL, 2013; THRIFT, 2004; ALBET; BENACH,2012). Nessa proposta, lançamos mão de noções pouco usuais em geografia humana, nomeadamente, canopy place e carescape para explicitar tanto a geograficidade dos comuns quanto a

sua operacionalidade metodológica. Também, insinuamos a compatibilidade de se aplicar o conceito de senescape – vinculante ao convívio de idosos na metrópole – noção que desenvolvemos alhures (LIMA, 2019, 2020). Há, portanto, uma leitura ética do espaço metropolitano transversalizada em nossa análise. Uma ética do cuidado, sem dúvida, mas também uma ética da responsabilidade. Partimos do suposto de que o uso convivial do espaço metropolitano requer uma vida de relações eticamente situada; sendo os valores do cuidado e da responsabilidade aqui evocados com firmeza. Para tanto, o texto está estruturado em quatro partes principais. Uma primeira, na qual se aborda o termo common propriamente dito e o paradigma dos comuns que se desenha a partir de sua trajetória. Na segunda parte, discutem-se marcos regulatórios pertinentes ao debate dos comuns. A terceira parte é dedicada à relevância da noção de convivialidade – tal como a propõe Ivan Illich – para o entendimento da vida metropolitana atual. Por fim, uma quarta parte é voltada à reflexão sobre os canopy places e carescapes da metrópole, no exemplo do Rio de Janeiro. Uma breve conclusão arremata o texto.

Dos Commons ao paradigma dos comuns: uma tragédia? “Comum” é o nome dos objetos de natureza muito diversa pelos quais a atividade coletiva de indivíduos se responsabiliza, “comum” é o nome propriamente do princípio Pierre DARDOT & Christian LAVAL, 2017:20

Meio século transcorreu desde que o artigo do biólogo Garrett Hardin veio à luz na influente revista Science. Intitulado The Tragedy of the Commons, o artigo de Hardin – em sua trágica metáfora – apresentava uma situação dilemática que levaria à destruição dos recursos em face do descompasso “irracional” entre a demanda e o uso social dos mesmos. Seu argumento básico era de que, devido à ignorância dos usuários quanto aos custos impostos aos demais pelo uso dos recursos globalmente demandados, o trágico potencial de destruição destes seria incontornável. O dilema assumiria um viés político ao contrapor como solução o socialismo – ou a intervenção estatal autoritária – e o livre privatismo das empresas – ou a privatização dos recursos. A segunda opção lhe parecia inevitável. Nesse período de tempo, muita tinta e papel foram gastos no debate – confluente ou divergente – em torno do célebre artigo do biólogo, sobretudo, sobre a extensão e a compreensão do conceito de comum. No seio do debate, não faltaram discussões sobre as implicações epistemológicas de tal conceito, bem como das potencialidades e limitações de sua aplicabilidade. Elinor Ostrom (1990) se destacou nesse debate ao publicar um livro

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que anima essa atividade.

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intitulado Governing the Commons. Nele, a autora sistematizava evidências antropológicas, sociológicas e históricas para mostrar que existem meios sensíveis e criativos de gestão dos recursos de propriedade comum, através de um rico enlace de instrumentalidades públicas e privadas. Segundo Dardot e Laval (2017:17), seus trabalhos empíricos versavam sobre “formas institucionais, as regras de funcionamento, os instrumentos jurídicos que possibilitam às coletividades administrar ‘em comum’ recursos compartilhados, fora do âmbito do Estado e do mercado”. Críticas severas foram direcionadas às ideias de Garrett Hardin, denunciando seu malthusianismo, sua “errônea e confusa” concepção de bens comuns na chamada “tragédia de Hardin” (AGUILERA, 2012:166). Vale mencionar a tese de Alexandre Mendes (2011) que enseja uma releitura da “tragédia dos commons” de Garrett a partir da filosofia de Michel Foucault e da teoria de Karl Marx, tratando da “acumulação primitiva subjetiva e social”. Abrimos um parêntese para destacar a confissão que Garrett Hardin faria 12 anos após a publicação de seu célebre artigo. Ele afirmou que “quando um acadêmico incursiona fora de seu campo de estudo, logo se dá conta de que suas ideias não são tão originais como havia suposto. Essa foi a minha experiência ao publicar ‘The Tragedy of the Commons’” (HARDIN apud AGUILERA, 2012:53). Fecha-se o parêntese. Para alguns, Hardin também teria pecado por não observar o jogo de escalas geográficas em sua análise, restringindo-a. “Ele usa um exemplo na escala local para explicar um problema global”, diria David Harvey (2011:102). Implicações epistêmicas e aplicações práticas reavaliadas vêm compondo, assim, a espessura do debate sobre os comuns. Desse intenso fluxo de ideias, evidenciaremos alguns argumentos e contra-argumentos que servirão de esteio para nossa proposta de uma leitura da metrópole com base na apropriação ética e política dos comuns. Começaremos com o artigo de Harvey, intitulado The Future of the Commons. Harvey politiza o debate dos commons e o reposiciona face à acumulação capitalista e seus percalços. Alega que nem todos os comuns têm acesso livre e que, alguns “como o ar que repiramos são livres, enquanto outros, como as ruas de nossas cidades, são abertos em princípio, mas regulados, policiados e até privatizados na forma de bairros de negócios” (HARVEY, 2011:103). Ele também critica a contribuição de Ostrom pelo fato de a autora ter se limitado, em sua pesquisa, aos chamados recursos naturais, como água, florestas, terra e fauna. Ela não expressa qualquer interesse por outras formas de comuns, como material genético, conhecimento e conjuntos culturais. Aditamos que essa restrição se encontra também no texto da autora e seus colaboradores, Revisiting the Commons, publicado em 2016. David Harvey colocará ênfase nos comuns culturais criativos da cidade. Ele se pergunta como os comuns urbanos são produzidos, organizados, usados e apropriados através de toda a área metropolitana. Respaldando-se na obra de Michael Hardt e Antonio Negri, Commonwealth, Harvey sinaliza que as qualidades humanas da cidade emergem das práticas

em diversos espaços intraurbanos, sejam os espaços encapsulados pela propriedade privada ou pública estatal, sejam aqueles de controle social, apropriação e contramovimentos que caracterizam o lefebvriano “direito à cidade”. Harvey (2012:87) não se furta em declarar que “o reconhecimento político de que os commons podem ser produzidos, protegidos e usados em benefício social os torna uma estrutura de resistência ao poder capitalista e para repensar a política da transição anticapitalista”. Assim, no mundo sociopolítico da cidade: Um common cultural é dinâmico, envolvendo tanto o produto do trabalho quanto os meios de sua futura produção. O comum não é apenas a terra que compartilhamos, mas também as línguas que criamos, as práticas sociais que estabelecemos, os modos de socialidade que definem nossas relações e por aí vai. (...) Desse modo, é possível conceber a metrópole como uma fábrica de produção de com-

Desse modo, Harvey (2011:105) atesta que o comum não é, entretanto, “alguma coisa subsistente desde um tempo há muito perdido, mas algo que, como os commons urbanos, é continuamente produzido”. O autor adota, então, a expressão commoning para denotar essa produção. Ao mencionar que a metrópole é uma fábrica de produção de commons, Harvey (2012:67) concorda que “isto é um ponto de entrada para uma crítica anticapitalista e para o ativismo político”. Uma política dos commons, poderíamos admitir, consiste nas ações que visam encontrar “meios criativos para usar os poderes do trabalho coletivo em prol do bem comum” (HARVEY, 2011:107). É na trilha desse pensamento crítico que postulamos a convivialidade como um modo de socialidade criativo e dinâmico; um common capaz de configurar geografias conviviais na metrópole, humanizando-a. A cidade sempre foi o lugar de encontro, de diferença e de interação criativa, para Harvey (2013:33), o direito à cidade “não é apenas um direito condicional de acesso àquilo que já existe, mas sim um direito ativo de fazer a cidade diferente”, e acrescenta: A criação de novos espaços urbanos comuns [commons], de uma esfera pública de participação democrática, exige desfazer a enorme onda privatizante que tem servido de mantra ao neoliberalismo destrutivo dos últimos anos. Temos de imaginar uma cidade mais inclusiva, mesmo que continuamente fracionada.

Do exposto até aqui, infere-se que o termo comum encerra, muito singelamente, uma categoria central do anticapitalismo contemporâneo, para empregarmos a referência de Dardot e Laval (2017:101). O mesmo termo, contudo, adjetiva um tipo de bem: os bens comuns. Sem pretender avançar a diferenciação terminológica, apenas recordamos que se podem identificar bens privados, excludentes e rivais em consumo (e.g.: roupas, habitação); bens públicos, não excludentes e não rivais em consumo (e.g.: segurança pública, parques naturais); bens club,

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mons (HARDT; NEGRI apud HARVEY 2011:103. Grifos nossos).

excludentes ainda que não rivais em consumo (e.g.: TV a cabo, rodovia com pedágio); e bens comuns, não excludentes, mas rivais em consumo (e.g.: terra, água) (ZUBERO, 2012). Nesse aspecto particular, Dardot e Laval (2017:52-53. Grifo no original) declaram: O comum deve ser pensado como coatividade, e não como copertencimento, copropriedade ou copossessão. (...) Abdicaremos de falar de “bens comuns” ou mesmo de “bem comum” em geral. O comum não é um bem, e o plural nada muda nesse aspecto, porque ele não é um objeto ao qual deva tender a vontade, seja para

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possuí-lo, seja para destruí-lo.

O catálogo dos comuns pode variar desde os recursos naturais, os espaços públicos, o patrimônio cultural, as instituições educacionais até à comunicação, como explica Bollier em seu livro sobre a “pilhagem silenciosa” (DARDOT e LAVAL, 2017:106). Num esquema aproximativo, Hardt e Negri (2018:133-134. Grifo nosso) catalogam alguns “objetos do comum”, a saber: i) “a Terra e seus ecossistemas são inelutavelmente comuns”, ii) “as formas de riqueza primariamente imateriais, como ideias, códigos de programação, imagens e produtos culturais tendem ao comum”; iii) “mercadorias materiais, produzidas ou extraídas por formas cada vez mais cooperativas de trabalho social podem e devem ser abertas para uso comum”; iv) “territórios sociais metropolitanos e rurais, quer se trate de ambientes construídos ou de circuitos culturais estabelecidos, fruto de interações e cooperação sociais têm que ser abertos ao uso e geridos em comum”; v) “as instituições sociais e os serviços voltados a saúde, educação, habitação e bem-estar social precisam ser transformados de modo a serem usados em benefício de todos submetidos tomadas democráticas de decisão”. Assim, para além do comum concebido como recurso, parece lícito ponderá-lo como “princípio político a partir do qual devemos construir comuns e ao qual devemos nos reportar para preservá-los, ampliá-los e lhes dar vida” (DARDOT e LAVAL, 2017:54). Hoje, chega-se a falar em “paradigma dos comuns”, dada à repercussão que se desencadeou a partir, sobretudo, do movimento ambientalista no século XXI. O “paradigma dos comuns” tem dois aspectos: um defensivo e outro ofensivo. Faz-se uma defesa dos comuns, entendendo-se por “comuns” todos os “recursos comuns” existentes. Nesse sentido, Boiller nos lembra que “recursos comuns” não são só “paisagens, a água, o ar, as ideias, a ciência, as ondas de rádio e a Internet, mas também as relações sociais, a educação e o compromisso cívico” (DARDOT e LAVAL, 2017:111. Grifos nossos). Citando Naomi Klein, para quem “proteger o mundo seria defender os pequenos mundos comuns”, Dardot e Laval (2017:114. Grifo nosso) ressaltam que há um reinvestimento na categoria de comuns com ênfase na “conexão entre o ‘bem-estar local’ e os processos de defesa ou criação de modos de vida mais convivenciais, mais democráticos, mais autônomos, e a luta contra a onipotência das grandes empresas”. É precisamente essa conexão que exploramos como argumento central deste texto.

Sobre os commons, vejamos um depoimento de Ivan Illich (HORNEDO, 2011:7-8. Grifos nossos): Depois de meu nascimento fui posto em um trem, depois em um barco e levado para a Ilha de Brac. (...) Quando nasci, para a gente que vivia nas margens dos campos principais, a vida transcorria pausada e mudava imperceptivelmente. A maior parte do entorno seguia sendo de domínio comum, parte dos commons. As pessoas viviam em casas feitas por elas mesmas; transitavam por ruas pisoteadas pelos animais; eram autônomas para conseguir e dispor de água; podiam dispor de sua voz para falar. No mesmo barco em que cheguei à ilha, em 1926, se transportou o primeiro alto-falante. Poucos haviam ouvido falar de tal coisa. Daí em diante, tudo cambiaria; o acesso ao microfone determinaria quais vozes seriam amplificadas. O silêncio deixou de ser parte dos commons; se converteu em um recurso pelo qual

Nesse depoimento, transparece a compreensão do termo commons referido tanto a elementos tangíveis do entorno, tais como os campos e a água, quanto à voz das pessoas, o idioma falado por elas e, sobretudo, o silêncio delas. Portanto, ao domínio dos commons remetem-se elementos tangíveis e intangíveis. É justamente sobre a possibilidade de explorarmos essa compreensão do termo commons na direção da convivialidade – esse elemento intangível fundamental à vida urbana – que esboçaremos uma geografia social crítica da metrópole. Antes, porém, convém sistematizarmos uma seção do texto destinada aos marcos regulatórios sobre o comum.

Marcos Regulatórios e Commons: o balizamento normativo A palavra comum é uma palavra de ordem, um símbolo. Pierre DARDOT & Christian LAVAL, 2017:144

Nesta seção do texto, apresentamos marcos regulatórios que buscam especificar o bem comum a partir da relação da sociedade com os commons. Destacamos a conferência de François Houtart, de 2011, “Dos bens comuns ao bem comum da humanidade”, no formato que assume como “Declaração Universal do Bem Comum da Humanidade”. Nela, sublinhamos o Artigo 8 que trata do respeito à natureza com base na construção de territórios. Nesse inciso, é como se a geografia se impusesse como parâmetro procedimental. No Artigo 10, faz-se uma referência à democracia, enfatizando-se o sujeito. Aqui, chama-nos a atenção o vínculo que se pode estabelecer entre a construção de territórios e os sujeitos

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competem os alto-falantes. O idioma mesmo deixou de fazer parte dos commons.

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territorializadores, ou seja, a assunção de que não há processo territorializador sem um sujeito consciente dessa construção. E mais, que tal processo de construção deve ser guiado por um viés democrático. Assim, nessa construção de territórios, os commons deveriam estar contemplados, como um dispositivo de uso democrático do espaço, um dispositivo da metrópole convivial. Declaração Universal do Bem Comum da Humanidade I. Respeito à natureza como fonte de vida Art. 1. Estabelecer a simbiose entre a Terra e o gênero humano, parte consciente da natureza Art. 2. Restabelecer a harmonia entre todos os elementos da natureza Art. 3. Cuidar da terra, base de toda vida física, cultural e espiritual Art. 4. Regenerar a Terra II. A produção econômica a serviço da vida e de sua continuidade Art. 5. Utilizar formas sociais de produção e circulação econômica, sem acumulação privada Art. 6. Dar prioridade ao valor de uso sobre o valor de troca Art. 7. Promover um trabalho não explorado e digno Art. 8. Reconstruir os territórios Art. 9. Assegurar o acesso aos bens comuns e a uma proteção social universal. III. A organização coletiva democrática como base da participação Art. 10. Generalizar a democracia como construção do sujeito Art. 11. Estabelecer relações de igualdade entre homens e mulheres Art. 12. Proibir a guerra Art. 13. Construir um Estado sobre o bem comum Art. 14. Respeitar os direitos dos povos originários Art. 15. Aceitar o direito de resistência IV. A interculturalidade como dinâmica do pensamento e da ética social Art. 16. Promover a interculturalidade Art. 17. Reconhecer o direito à informação e à circulação dos saberes V. Obrigações e sanções para o cumprimento da declaração Art. 18. A aplicação do paradigma do Bem Comum da Humanidade Também ressaltamos a Carta dos Comunais Metropolitanos de Madri, de 2011. Deste documento, destacamos alguns tópicos julgados relevantes para a abordagem dos comuns em contexto metropolitano. No primeiro tópico do documento, nos agrada o fato de serem reconhecidos elementos não tangíveis como bens comuns, reiterando nossa posição conceitual. Assim, além da terra, da água, dos bosques, do ar, são reconhecidos os cuidados coletivos. Ora, cuidado é valor ético de extrema relevância quando se trata de pensar uma metrópole

Carta dos Comunais Metropolitanos: Novos Fóruns para as/os Habitantes da Grande Cidade de Madri Declaramos: 1. Que não existe cidade, nem sociedade viável, sem o reconhecimento dos bens, conhecimentos e riquezas que sendo comuns a todas e a todos tornam possível a vida conjunta. Esses bens comuns são: a terra, a água, os bosques, o ar, mas também, os espaços públicos, saúde, educação, cuidados coletivos, cultura conhecimento. 2. Que os antigos já conheciam a importância do comum e o alívio das desigualdades que os direitos ao comum produzem. 3. Que o comum está sendo objeto de contínua devastação e mau trato dos poderes públicos e de interesses privados. 4. Que o comum deve ter estatuto jurídico próprio, que não é nem público nem privado, mas, comum. Destaques: Capitulo 3. A cidade e os espaços comuns. Nossas urbes, como espaços de obrigatório encontro, sejam também de convivência, e de política, e de democracia. A cidade como suporte dos comuns

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humanizada; quando se pensa o espaço urbano no sentido que John Short (1989) lhe atribui em seu livro The Humane City, qual seja, pensar a cidade assumindo que as pessoas comuns importam e não apenas o capital ou os “profissionais do urbano”. Note-se que o autor não se refere a “human city”, mas a “humane city”, o que, para nós, faz grande diferença. Na Declaração, encontra-se uma referência aos espaços públicos como categoria do bem comum. Neste tópico especificamente, entrevemos a leitura dos espaços públicos como loci da convivialidade, como referido no destaque do Capítulo 3 da Declaração. E, por conseguinte, como espaço comum do encontro criativo, da vida boa e da diferença. Assim, nos remetemos às ideias de Carrasco (2019) que tratam da “democracia para a convivência”, e ao conceito proposto por Sánchez-González (2013:134), que define espaço público criativo “como um entorno estimulante, dinâmico e integrador que favorece o diálogo e a inspiração das manifestações sociais e culturais individuais e coletivas, assim como o desenvolvimento econômico e social”. O autor se reporta à necessidade de se promoverem espaços intraurbanos simultaneamente cognitivos e emocionais, portanto, a promoção de um espaço público criativo centrado em “fatores que propiciam a imaginação, a fantasia, o diálogo, a diversidade, o dinamismo, a mobilização, a apropriação e a descentralização” (SÁNCHEZ-GONZÁLEZ, 2013:135). Nesse conceito, vislumbra-se uma aproximação, quiçá uma síntese, dos commons com o espaço público da metrópole convivial.

A cidade deve converter-se em garantia da vida boa. Art. 17. São comuns os espaços públicos, como lugares físicos compartilhados, habitação para o encontro, o intercâmbio e a assembleia. São comuns as ruas, praças, parques e equipamentos públicos. Art. 25. Formam o comum as festas, os encontros, as expressões artísticas e a polifonia. Art. 28. São comuns a memória, a beleza, o conhecimento e a sabedoria que hoje se contemplam em monumentos e fachadas. At. 30. É comum a diversidade em sua diferença.

Convivialidade e Metrópole: eis o banquete Apresentar uma concepção nova do comum, capaz de esclarecer o sentido dos combates atuais e determinar melhor seus lugares e desafios.

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Pierre DARDOT & Christian LAVAL, 2017:21

A geografia política crítica perpassa a análise aqui empreendida no entendimento das relações de poder na/da metrópole, das relações que definem quem está “no lugar” e quem está “fora do lugar”, parafraseando Tim Cresswell. Para Joan Nogué (2006:211. Grifo nosso), na “nova geografia política de elevado componente crítico, as conexões com a geografia cultural e social são evidentes (...). O resultado tem sido uma geografia política crítica que, como metodologia, implica uma análise até certo ponto pouco heterodoxa”. Como dissemos alhures: A geografia política crítica se traduz nos esforços de decifração do mundo contemporâneo, a partir da flexibilização da relação espaço – poder que passa a ser desdobrada em toda sua potencialidade e complexidade, escapando da armadilha do estadocentrismo através da reabilitação crítica de antigas temáticas, da incorporação de temas e questões inéditos e, sobretudo, da atualização do escopo de seu corpus teórico (LIMA, 2013a:153).

O entrecruzamento da geografia política crítica com a geografia social crítica forma o esteio de nossa posição epistêmica. Uma geografia social crítica concebida nos termos propostos pelo geógrafo Vicente del Casino Jr. Para o autor, a geografia social crítica é sobretudo uma prática política vinculada ao interesse de reposicionar as relações de poder que constroem desigualdades e, ainda, aquela geografia que celebra a diversidade de possibilidades e identidades sociais, ou seja, que celebra positivamente as diferenças. Claramente apoiada na lógica dialética, essa geografia social apresenta um interesse metodológico

avançado, assentado “numa lógica crítica, [que] revela os modos e os conteúdos de pensamento que transcendem o modelo codificado de uso e de validação” (MARCUSE apud DI MÉO, 2001:143). Assim: Um geógrafo social crítico não está interessado no status quo porque está subentendido que o mundo se desenvolve em modos desiguais e injustos. (...) Geógrafos sociais críticos devem entender que suas visões de espaço informam suas

Então, é no âmbito desse cruzamento epistêmico que situamos a análise da relação entre a convivialidade e a produção do espaço metropolitano. A questão geográfica que informa nossa visão de espaço urbano é o desafio do estar-juntos. Primeiramente, seria conveniente relembrar que a convivialidade exprime um componente fundamental da própria natureza do espaço urbano: o encontro. O convívio é a expressão social do encontro espacialmente localizado. E, em decorrência desse encontro, o convívio conota a prática espacial da coabitação. Em texto recente, Judith Butler enseja uma reflexão sobre a coabitação – numa visão ética da convivência plural – desde um ponto de vista bastante amplo, articulando as ideias de Emmanuel Lavinas sobre as exigências ou obrigações éticas com aquelas de Hannah Arendt sobre a convivência compulsória. Para Butler (2018:123-124), somos obrigados a conviver com aqueles que já existem e “o caráter compulsório da convivência na Terra é a condição de nossa própria existência como seres éticos e políticos”. A autora problematiza a convivência a partir de ângulos ético e político que demonstrem seu caráter interdependente, antagônico e obrigatório. Contudo, gostaríamos de ressaltar o caráter propriamente geográfico da prática da coabitação, mais especificamente, da convivência. Nesse sentido, ao tratar das práticas geográficas, Ruy Moreira é lapidar quando afirma: A prevalência da alteridade leva os problemas a se resolverem por si próprios na coabitação. (...) Ali, entretanto, onde prevalece a coabitação, o diálogo é o caminho da solução dos problemas. Nas sociedades comunitárias, o simples hábito de coabitar já é o modo automático como os conflitos se resolvem. Nas sociedades modernas, o caráter classista e a ideologização agem no sentido de neutralizar essa possibilidade (MOREIRA, 2007:90).

Ruth Fincher e Kurt Iveson chegam a resgatar a categoria do encontro para o planejamento que explora a diversidade do espaço urbano, a sua hibridez própria; e afirmam que o encontro pode assumir diversas formas, dentre elas os “encontros conviviais”, nos quais todos os que praticam os espaços da cidade têm oportunidades de construir identificações compartilhadas com os demais, sejam estranhos ou membros de um grupo particular. Os autores se apoiam no conceito de cultura convivial concernente à radical abertura que torna “sem

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questões geográficas (DEL CASINO, 2009:27).

sentido identidades reificadas, fixas e fechadas” (GILROY apud FINCHER e IVESON, 2013:297). E complementam: “convivialidade não pode ser reprimida, deve poder ser encorajada pelas regras corretas, pelo suporte apropriado e pelos lugares e espaços adequados” (PEATTIE apud FINCHER; e IVESON, Idem). Os autores defendem a ideia do espaço urbano construído menos pelo isolamento do que pela chave da interseção. Convívio é palavra neolatina que deriva de conviviu (banquete, em latim). Essa etimologia nos faz pensar imediatamente nos convidados ou convivas, as pessoas que tomam parte no banquete. O banquete é, antes de tudo, a concretização de um encontro social, o que nos reconduz à ideia de convivialidade. Contudo, o conceito de convivialidade que nos inspira neste texto é aquele proposto por Ivan Illich. Para o autor: Por convivialidade entendo o contrário da produtividade industrial. Cada um de nós se define pela relação com os outros e com o entorno, assim como pela estrutura profunda das ferramentas que utiliza. (...) A relação convivial, sempre renovada, é a ação de pessoas que participam da criação da vida social. Trasladar-se da produtividade à convivialidade é substituir um valor técnico por um valor ético, um valor

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material por um valor realizado (ILLICH, 2011:69).

Illich receia que a sociedade moderna esteja sob a ameaça de um apocalipse tecnocrático que se opõe à visão de uma sociedade convivial. Para Illich (2011:71), essa sociedade convivial será o resultado de acordos sociais que garantam a cada membro “o maior e mais livre acesso às ferramentas da comunidade, com a condição de não lesionar uma igual liberdade de acesso dos demais membros”. O autor considera três valores fundamentais da estrutura convivial: a) sobrevivência; b) equidade; e c) autonomia criativa. Esses valores são o fundamento de toda a estrutura convivial, ainda que as leis, os costumes e as instituições variem de uma cultura a outra. Assim, “uma estrutura convivial torna realizável a equidade e praticável a justiça; ela constitui a única garantia de sobrevivência” (ILLICH, 2011:73). Illich propõe, na prática, não um tratado organizacional nem um manual técnico e tampouco um modo de emprego sobre a convivialidade, mas um manifesto do modo de vida convivial. “Uma sociedade convivial é a que permite a todos os seus membros a ação mais autônoma e mais criativa possível, com a ajuda das ferramentas menos controláveis pelos demais” (ILLICH, 2011:83). O autor esclarece que o termo ferramenta é empregado no seu sentido mais amplo possível, como instrumento ou meio que inclui até instituições, pois são dispositivos desenhados racionalmente, sejam artefatos ou regras, a máquina ou seu modo de usar, o código e seu operador. “As ferramentas são inerentes às relações sociais. (...) As ferramentas conviviais são as que dão maiores possibilidades às pessoas que as usam para enriquecer o entorno com os frutos de sua visão” (ILLICH, 2011:84-85). Para Illich (2011:86), “a ferramenta é convivial na medida em que cada um pode utilizá-la sem

O convivialismo (a despeito de seu ‘ismo’) não é a doutrina de um novo partido político, tampouco anuncia um programa. Seu Manifesto explica, ao revés, que se trata de um esforço coletivo para discutir e formular princípios gerais a partir dos quais as orientações concretas podem ser aportadas, permitindo assim construir as sociedades democráticas cuja última finalidade não reverteria ao crescimento econômico a todo custo.

Os convivialistas (2016:38), em suas considerações políticas, reconhecem a necessidade de “implementar uma política de preservação dos bens comuns existentes nas sociedades

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dificuldade, tão frequentemente como se deseje e para os fins que cada um determine”. A ferramenta ou instrumento é um mecanismo desenhado para conseguir um fim. O que significa, do ponto de vista do uso do espaço, “enriquecer o entorno”? Consideramos fundamentais os dispositivos espaciais vinculados ao cuidado e à responsabilidade como ferramentas conviviais desse enriquecimento criativo. Illich (2011:158) pondera que as ferramentas conviviais estabelecem as condições para “uma justiça convivial”. Desse modo, as políticas devem buscar a liberdade ótima com ferramentas conviviais; descobrir sistemas gerais de estrutura institucional que otimizem os modos de produção conviviais. Estaríamos diante da possibilidade de vincular a justiça convivial à justiça territorial? Parece-nos legítima essa vinculação, na medida em que os espaços intrametropolitanos – os entornos – podem se prestar à eliminação de espaços opressores, disciplinares e produtivistas, promovendo, assim, a justiça territorial, tal como a concebemos (LIMA, 2013b, 2014). Nesse sentido, vislumbra-se a construção de uma metrópole convivial. Além das posições epistêmicas assumidas até aqui sobre a metrópole convivial, consideramos essencial nossa posicionalidade política a respeito da convivialidade metropolitana. Quando se refere à obra La Convivencialidad, David Cayley interpela Ivan Illich dizendo que ela “é a sua declaração política mais lúcida” e que nela Illich havia desenhado “um programa político” (CAYLEY, 2013:78-80). Illich lhe responde que nessa obra, ele estabelecera “alguns princípios para uma ação política” (Idem, p. 79). Isso posto, nos alinhamos àqueles que defendem um “manifesto convivialista” com o intuito de entrever uma geografia política crítica da metrópole convivial. Um manifesto convivialista é, antes de tudo, uma bandeira política – ou um mastro com muitas bandeiras – em prol da ética das diferenças (OLIVEIRA, 2016) e contra o pensamento único (AGUIAR, 2016). Para Marcelo Oliveira (2016:201), “como uma arte da resistência e da mutação, o convivialismo nos ensina a conviver com as diferenças”. Mas, como dissemos, a convivialidade e o manifesto convivialista remetem-se igualmente à ética do cuidado (BARROS, 2016; FERNANDES, 2016). Anne-Marie Fixot (2014:154) pensa num projeto urbano oriundo de saberes, práticas e olhares cruzados, relacionando grupos sociais e territórios, e assume que:

tradicionais, de incentivo à emergência e à ampliação de novos bens comuns da humanidade”. De forma mais exata, os convivialistas (2016:34) assim definem seu conceito basilar: Convivialismo é o nome dado a tudo aquilo que nas doutrinas existentes, laicas ou religiosas, concorre para a busca de princípios que permitem aos seres humanos ao mesmo tempo rivalizar e cooperar, na plena consciência da finitude dos recursos naturais e na preocupação partilhada quanto ao cuidado com o mundo – e de nosso pertencimento ao mundo.

Segundo Aguiar (2016:226), o grande mérito do convivialismo “está em afirmar que as questões cruciais de nossos tempos são, não de natureza econômica, isto é, de raridade ou escassez material, e sim política, ou seja, de coexistência e relação social e com a Natureza”. Para Breno Bringel, deve-se distinguir entre o Manifesto Convivialista que funciona como a bússola propositiva de um horizonte comum e o convivialismo que é a sua base, concebido como a arte de viver juntos. O Manifesto consegue captar bem uma das principais dimensões da reconfiguração do ativismo contemporâneo; a ênfase na sociabilidade e na transformação subjetiva, presente crescentemente em um ativismo pré-figurativo imbuído de uma nova concepção de mudança social que passa não pela conquista do poder e do Estado, mas pela transformação dos próprios sujeitos, de nossas relações e

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entornos de proximidade (BRINGEL, 2016:151).

Em nosso entendimento, a cidade eticamente situada é aquela presidida por valores moralmente aceitáveis. Valores estes sempre relativos a uma “moral de segunda geração” (MARINA, 2009) que não se confunda com preceitos tiranos evocados pelos moralistas, mas que façam parte de um regime ético instituinte. Nessa direção, sublinhamos a responsabilidade como valor ético e político capaz de assegurar uma cidade justa que contemple uma sociedade decente. Nesse sentido, iluminaremos os conceitos de paisagem do cuidado e de justiça territorial, todavia, incluindo neste inciso a noção de decência e de rede ética (LIMA, 2014, 2017). A noção de sociedade decente que acatamos é aquela desenvolvida por Avishai Margalit, em livro homônimo. Para o autor, uma sociedade decente é aquela em que as pessoas não sofrem humilhações. Destarte, sabemos que uma sociedade pode ser justa sem que seja, simultaneamente, uma sociedade decente. Também consideramos que a decência assegura uma convivialidade desejável, sobretudo quando o espaço social for presidido pela justiça territorial. Nesse considerando, reside nossa avaliação crítica de que o sujeito autônomo, engajado volitiva, afetiva e cognitivamente, seja um agente voluntário, espontâneo das redes éticas que o vinculam aos demais sujeitos.

Tais redes éticas desempenhariam o papel de vetores estratégicos da convivialidade. Concordando com Edgar Morin, quando ele diz que o sujeito autônomo não deve se dissolver na intersubjetividade, mas que não pode, igualmente, negar que ela lhe confere plenitude (MORIN, 2005), ressaltamos a relevância da atuação social através de redes éticas territoriais – tomando de empréstimo e recontextualizando a expressão empregada por João Ferrão em seu debate sobre a responsabilidade social territorial –, já que tais redes conectam os sujeitos por meio de valores éticos, como a responsabilidade e o cuidado. Desse modo, podemos exemplificar os espaços conviviais da metrópole por meio das noções de carescape (paisagem do cuidado) e canopy place (lugar acolhedor).

Canopy Places e Carescapes: espaços cívicos? “Comuns” é, em particular, o nome desses espaços urbanos que a política neoliberal pretende confiscar em benefício de interesses privados.

Nesta brevíssima seção do texto, fazemos uma referência empírica à metrópole convivial, no exemplo da cidade do Rio de Janeiro. Em trabalhos anteriores (LIMA, 2013b, 2014, 2017, 2018, LIMA e ROBRIGUES, 2018) reportamo-nos à metrópole carioca numa ótica humanista, quer dizer, encarando-a a partir da perspectiva da “humane city”, há pouco mencionada. A noção de good life, desenvolvida com base nas ideias de Yi-Fu Tuan, lastreou esses nossos textos. Outrossim, naqueles trabalhos, enfatizamos as noções de espaço cívico e espaço público criativo com vista à justiça territorial, o que nos conduziu às noções correlatas de carescape e canopy place. Conforme expusemos (LIMA, 2017), na condição objetiva de academias de ginástica ao ar livre para idosos, as Academias da Terceira Idade (ATI) representam, também, um espaço de convívio no qual antigas e novas amizades se reforçam mutuamente. Elas findam por pré-configurar uma paisagem do cuidado – carescape – na medida em que “diferentes corpos podem ser pensados em sua relação mútua” (MILLIGAN; WILES, 2010:736), repercutindo a questão fundamental de quem cuida de quem na cidade. A ideia de carescape acresce a apreciação de que o cuidado envolve “a coordenação de distintos espaços e tempos em e através dos quais papeis e atores estão distribuídos” (BARNETT, 2005:589). É assim que praças e parques onde se situam as ATI no Rio de Janeiro pré-configuram a trama de uma paisagem do cuidado. Consideramos que a convivialidade converte as ATI em espaços públicos criativos visando à vida boa (good life) na metrópole.

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Pierre DARDOT & Christian LAVAL, 2017:19

Mapa 1

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Organizado por Ivaldo Lima e Rejane Rodrigues, 2018

Outro exemplo que expusemos (LIMA, 2018), diz repeito à noção de canopy place, proposta por Elijah Anderson (2011). Os canopy places referem-se a lugares acolhedores com atmosfera tranquila que promove o encontro de pessoas para trocas conviviais. O autor tratou do exemplo do Terminal Market na cidade da Filadélfia. Anderson descreve esse canopy place composto por várias lojas, restaurantes e quiosques que oferecem bens e serviços diversos que atraem uma expectativa de civilidade para o lugar. Ali, as pessoas se sentam para descansar, comer ou caminhar seguras de que poderão encontrar outros que se disponham à convivialidade, tornando o lugar ameno e acolhedor. São espaços cívicos da metrópole. Ao se referir a um parque público e a uma praça na Turquia, Dardot e Laval (2017:20) os descrevem como lugares “onde se experimentava a comunhão de práticas e formas de ação (...) que criam o comum” num espaço coletivo, um espaço da subjetivação coletiva. Assim, identificamos no Rio de Janeiro, pelo menos dois canopy places. Um deles é o viaduto Negrão de Lima, no bairro suburbano de Madureira (Figuras 1 e 2). Embaixo do viaduto, as pessoas se encontram espontaneamente para atividades sociais diversas, tais como capoeira, bailes charme, torneios desportivos. O baile charme se tornou uma tradição do lugar. Animam semanalmente centenas de frequentadores que estão ali para

desfrutar do encontro convivial em meio festivo. Outro canopy place que identificamos é o Parque de Madureira (Figuras 3 e 4). Como obra pública monumental, o parque acolhe centenas de pessoas, sobretudo nos finais de semana, para atividades lúdicas que variam desde apresentações artísticas, especialmente musicais, ao mero desfrute dos equipamentos desportivos, de ginástica ou dos espaços para banho público. Aqui, a convivialidade faz da metrópole um espaço mais humano. Consideramos, pois, que tanto as paisagens do cuidado, quanto os canopy places identificados na cidade do Rio de janeiro constituem exemplos de lugares públicos criativos – lugares da convivialidade e do civismo – que encerram o common da/na metrópole.

Disponível em: http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2015/05/baile-charme-do-viaduto-de-madureira-completa-25-anos-no-rio.html ; https://i.ytimg.com/vi/iwu323_yZI4/maxresdefault.jpg. Acesso em: 21 abr. 2019

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Figuras 1 e 2. Viaduto Negrão de Lima. Baile Charme e Roda de Capoeira

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Figuras 3 e 4. Parque de Madureira

Disponível em: http://3.bp.blogspot.com/-7BycVPF6Q4Y/UJvjMDwFGTI/AAAAAAAAAGE/ME60qTP_ wkU/s1600/fotos+118.jpg.. Acesso em: 21 abr. 2019.

Conclusão Concluímos que os commons – concebidos como princípio político – animam a atividade coletiva na metrópole, podendo engendrar espaços públicos sensíveis e criativos. Esses espaços seriam forjados pela convivialidade e guiados por valores como o cuidado e a responsabilidade. Destarte, configurações espaciais de uma estratégia ética, como as carescapes e os canopy places seriam a expressão de geografias relacionais humanizadas. Redes éticas conformariam uma geografia social e política democráticas. E como decorrência dessa possibilidade, vislumbrar-se-ia a desejável construção de uma metrópole convivial, cujo horizonte seja a justiça territorial irrenunciavelmente atrelada a uma sociedade decente.

AGUIAR, T. Contra o Pensamento Único: o convivialismo. In. Caillé, A. et al. Org.). Manifesto Convivialista. Declaração de interdependência. São Paulo: Annablume, 2016 AGUILERA, F. Hardin, Ostrom y los Recursos de Propiedad Común: un desencuentro inevitable y necesario. Documentación Social. Revista de Estudios Sociales y de Sociología Aplicada, 165, 2012, pp. 49-65 ALBET. A.; BENACH, N. Doreen Massey. Un sentido global de lugar. Barcelona: Icaria, 2012 ANDERSON, E. The Cosmopolitan Canopy. Race and civility in everyday life. New York: W. W. Norton & Company, 2011 BARNETT, C. Who cares? In. Cloke, P.; Crang, P.; Goodwin, M. (Ed.). Introducing Human Geographies. Londres: Hodder Arnald, 2005 BARROS, C. Recontar o Passado pela Ética do care para Construir uma ‘Ética do Futuro’. In. Caillé, A. et al. Org.). Manifesto Convivialista. Declaração de interdependência. São Paulo: Annablume, 2016 BRINGEL, B. Convivialismo, Pensamento Crítico e o Ativismo Contemporâneo. In. Caillé, A. et al. Org.). Manifesto Convivialista. Declaração de interdependência. São Paulo: Annablume, 2016 BUTLER, J. Corpos em Aliança e a Política das Ruas. Notas para uma teoria performativa das assembleias. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2018 CRESSWELL, T. Geographic Thought. A critical introduction. Oxford: Wiley-Blackwell, 2013 CARRASCO, P. Territorios y Democracia para la Convivencia. In. Enríquez, F. (Coord.). Territorialización de la Política Pública y Gobernanza. Quito: Abya Yala, 2019 CAILLÉ, A. et al. (Org.). Manifesto Convivialista. Declaração de interdependência. São Paulo: Annablume, 2016 CAYLEY, D. Conversaciones con Ivan Illich. Un arqueólogo de la modernidad. Madri: Enclave de Libros, 2013 DARDOT, P.; LAVAL, C. Comum. Ensaio sobre a revolução no século XXI. São Paulo: Boitempo, 2017 DEL CASINO Jr, V. Social Geography. A critical introduction. Londres: Wiley-Blackwell, 2009 DI MÉO, G. Géographie Sociale et Territoires. Paris: Nathan, 2001 FERNANDES, C. As Casas na Favela e os Coletivos de Cuidado de Classes Médias: sobre tecer mundos possíveis em realidades desiguais. In. Caillé, A. et al. Org.). Manifesto Convivialista. Declaração de interdependência. São Paulo: Annablume, 2016 FINCHER, R.; IVESON, K. Spatial justice in the City of Difference: urban planning for redistribution, recognition and encounter. In. Dufaux, F.; Philifert, P. (Dir.). Justice Spatiale et Politiques Territoriales. Paris: PUPO, 2013 FIXOT, A-M. Vers une Ville Convivialiste. Introduction de la maîtrice d’usage. Revue du Mauss, 43, 2014, pp. 154-168 GILROY, P. After Empire: melancholia or convivial culture? Londres: Routledge, 2004 HARDIN, G. The Tragedy of the Commons. Science, vol. 162, n. 3859, 1968, pp. 1243-1248 HARDIN, G. Nuevas Reflexiones sobre “La Tragedia de los Comunes”. In. Daly, H., 1980 HARDT, M.; NEGRI, A. Bem-Estar Comum. Rio de Janeiro: Record, 2016

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Referências

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HARDT, M.; NEGRI, A. Assembly. A organização multitudinária do comum. São Paulo: Politeia, 2018 HARVEY, D. The Future of the Commons. Radical History Review, n. 19, 2011, pp. 101-107 HARVEY, D. Rebel Cities. From the right to the city to the urban revolution. Londres: Verso, 2012 HARVEY, D. A Liberdade da Cidade. In. Maricato, H. et al. Cidades Rebeldes. Passe livre e as manifestações que tomaram as ruas no Brasil. São Paulo: Boitempo; Carta Maior, 2013 HORNEDO, B. Ivan Illich. Hacia una sociedad convivencial. In. Illich, I. La Convivencialidad. Barcelona: Virus, 2011 ILLICH, I. La Convivencialidad. Barcelona: Virus, 2011 [1974] LIMA, I. A Geografia e o Resgate da Antigeopolítica. Espaço Aberto, vol. 3, n. 2, 2013a, pp.149-168 LIMA, I. Territorial Justice: the right to the civic city and the good life in Rio de Janeiro. 5th Nordic Geographers Meeting, Responsible Geographies, Reykjavik: University of Iceland, 2013b LIMA, I. Towards a Civic City: from territorial justice to urban happiness in Rio de Janeiro. European Journal Geography, vol. 5, n. 2, 2014, pp. 77-90 LIMA, I. Envelhecimento Ativo Responsável no Rio de Janeiro: das redes éticas à paisagem do cuidado. XI Congresso da Geografia Portuguesa, Anais..., Porto: Universidade do Porto, 2017 LIMA, I. Canopy Places: how does it feel? The good life in Rio de Janeiro. In. Delaney, T.; Madingan, T. (Ed.). A Global Perspective on Friendship & Happiness. Delaware: Vernon, 2018 LIMA, I. Senescape: A Paisagem do Envelhecimento Ativo sob um Prisma. In. 2º Congresso Ibero Americano em Estudos da Paisagem /CIBAM, Sintra, 2020 (forthcoming) LIMA, I.; RODRIGUES, R. Aging in Place? Public space and wellbeing in Rio de Janeiro. In. Delaney, T.; Madingan, T. (Ed.). A Global Perspective on Friendship & Happiness. Delaware: Vernon, 2018 LIMA, I.; RODRIGUES, R. O Espaço do Envelhecimento: Lugar e Paisagem do Bem-Estar na Cidade do Rio de Janeiro. Paper apresentado no II Colóquio CAPES Print – O Discurso dos Idosos: Reflexões Linguístico-Discursivas, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Instituto de Letras/UERJ, 18 nov. 2019 MARGALIT, A. La Sociedad Decente. Barcelona: Paidós, 2010 MARINA, J. Ética para Náufragos. Rio de Janeiro: Guarda-Chuva, 2009 MENDES, A. Para além da “Tragédia do Comum”. Conflito e produção de subjetividade no capitalismo contemporâneo. Tese de Doutoramento. Programa de Pós-Graduação em Direito. Rio de Janeiro: UERJ, 2011 MILLIGAN, C.; WILES, J. Landscapes of care. Progress in Human Geography 34(6), 2010, pp. 736-754 MOREIRA, R. Pensar e Ser em Geografia. Ensaios de história, epistemologia e ontologia do espaço geográfico. São Paulo: Contexto, 2007 MORIN, E. O Método 5. A humanidade da humanidade. Porto Alegre: Sulina, 2005 OLIVEIRA, M. Um Mastro para as Bandeiras de Esquerda: o convivialismo como uma ética das diferenças. In. Caillé, A. et al. Org.). Manifesto Convivialista. Declaração de interdependência. São Paulo: Annablume, 2016 OS CONVIVIALISTAS. Manifesto Convivialista. In. Caillé, A. et al. Org.). Manifesto Convivialista. Declaração de interdependência. São Paulo: Annablume, 2016

289 // As Novas Geografias dos Países de Língua Portuguesa: Cooperação e Desenvolvimento

OSTROM, E. Governing the Commons: the evolution of institutions for collective action. Cambridge: Cambridge Press, 1990 OSTROM, E. et al. Revisiting the Commons: local lessons, global challenges. Science, vol. 284, n. 5412, 1999, pp. 278-282 PEATTIE, L. Convivial Cities. In. Douglass, M.; Friedmann, J. (Eds.). Cities for Citizens. Chichester: John Wiley & Sons, 1998 SÁNCHEZ-GONZÁLEZ, D. El Derecho a la Ciudad a través de los Espacios Públicos Creativos. In. Sánchez-Gonzáles, D.; Egea Jiménez, C. (Coord.). La Ciudad, un Espacio para la Vida. Miradas y enfoques desde la experiencia espacial. Granada: Universidade de Granada, 2013 SHORT, J. Humane City. Cities as people matter. Oxford: Basil Blackwell, 1989 THRIFT, N. Summoning Life. In. Cloke, P.; Crang, P.; Goodwin, M. (Ed.). Envisioning Human Geographies. Oxford: Edward Arnold, 2004 ZUBERO, I. De los “Comunales” a los “Commons”: la peripecia teórica de una práctica ancestral cargada de futuro. Documentación Social. Revista de Estudios Sociales y de Sociología Aplicada, 165, 2012, pp. 15-48

A cidade como campo do conhecimento pedagógico

Carlos Augusto de Amorim Cardoso Universidade Federal da Paraíba – UFPB

A educação é uma das formas pela qual a sociedade procura ter acesso ao conhecimento, ao progresso e à inovação. Possui dimensão espacial e temporal segundo as exigências de sua época. Neste aspecto, as instituições projetadas exercem funções e fins: escolar, instrucional ou didática, higiênica, embelezamento e deleites. Por conseguinte, as estruturas da cidade são constantemente remodeladas e repensadas como elementos básicos constitutivos das atividades educativas. Um clássico exemplo para a qualificação das cidades brasileiras, é aquele que diz que parte expressiva da população conheceu a Rua Direita, a Rua do Colégio, a Rua da Alfândega e a Rua do Comércio, indício das especializações espaciais. Contudo, a identificação dessas características revelam certo padrão de urbanização dominante desde os tempos da colonização portuguesa. Desta feita, e sinteticamente, a urbanização no Brasil, está baseada em três ordens de acontecimentos a partir da primeira metade do século XIX: transferência do governo português para o Brasil, abertura dos portos e independência. Tais aspectos da política da colônia se constituíram nas condições preliminares para que as capitais de províncias, quase todas no litoral, se tornassem centros político-administrativos importantes. Desde que consumada a independência e estabelecida a necessidade de se criar uma elite capaz de governar autonomamente o país, assistiu-se à fundação de instituições de ensino, primário e secundário, Ginásios, Lyceus e de ensino superior nas cidades que estimularam vida urbana.

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Introdução

A cidade da Parahyba do Norte, atual João Pessoa é um centro urbano envolvido na trama, pois a localização de Instituições Educacionais no Brasil já era assunto de debates no início do século XIX, quando da defesa dos modelos pedagógicos e de localidades que ofereciam “clima ameno, abundância de víveres, todas as acomodações necessárias para a subsistência e nenhuma distração ou divertimento” (Rodrigues, 1986, p. 28). Portanto, a interdependência das instituições educativas e de ensino com a cidade estavam reforçadas. De modo semelhante, como decorrência das pesquisas, Institutos e Escolas Normais funcionaram, até épocas recentes, em edifícios de arquitetura conventual e religiosa e não em edifícios expressamente construídos para tal fim. No Brasil não foi diferente. Somente com a passagem do século percebe-se que a localização da escola tinha um aspecto a ser considerado num plano urbanístico determinado na sua relação junto às outros espaços de uso público. Como explicitado na pesquisa “Escola Normal da Praça”, de Monarcha (1999) na cidade de São Paulo e em “O lugar da escola na cidade” de Cardoso (2007) sobre a cidade de João Pessoa.

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Figura 1. Localização da cidade da Parahyba do Norte - Atual João Pessoa

Fonte: Grupo de Estudos Urbanos - UFPB - ReCime. Elaboração:Eliane Campos

É em fins do século XIX e início do século XX que são implementados modernos equipamentos urbanos nas cidades e, enquanto se processam nas escolas e no sistema escolar em formação reformas instrucionais, engendradas como ferramentas indutoras da emoção cívica necessária para produzir frutos de origem didática na nova ordem. Ao olhar a escolarização através de sua relação com a cidade (local onde se desenrolam as atividades e manifestações

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de seus habitantes e onde se registram os sentimentos de identidade coletiva, as percepções subjetivas e experienciais), compreende-se a diversidade de modos pelos quais o ideário republicano se concretizou nos ordenamentos e na disciplinarização urbana, tanto no ensino como na cidade e, portanto, no campo educativo (ver Verrissimo, 1995 e De Luca,1999). Na Parahyba do Norte, terceira cidade mais antiga do Brasil, as edificações religiosas grafaram sua morfologia; os símbolos cristão exprimem a disposição da ocupação dos templos na cidade: ao Norte, a Ordem dos Franciscanos; ao Sul, a Ordem do Jesuítas; a Oeste, a Ordem dos Beneditinos e a Leste, a Ordem das Carmelitas. Assim, na morfologia urbana dos três primeiros séculos de existência de Brasil os edifícios e as construções religiosas se destacavam. O crescimento e expansão urbana da Parahyba estava firmada na capacidade do poder público de dotá-la de iluminação, de calçamento e alinhamento de ruas e saneamento dos espaços públicos e privados. No Brasil, a sociedade, através das influências das classes médias urbanas em ascensão, começava a exigir equipamentos urbanos, vida urbana e uma cidade cuja existência material fosse de um espaço amplo e aberto para atuar como fator de estímulo das noções de progresso, de modernidade e de vetores da modernização: abastecimento dágua (1911), iluminação elétrica (1914), sistema de transporte de bondes (1914), Escola Normal (1919), para ficar nalguns exemplos. Dessa maneira, a cidade e a escola tornam-se, no estertores do século XIX e início do século XX, locais efetivos onde a cultura se transforma e onde se afirma a língua nacional e a identidade racional. Para as sociedades européias, os progressos da Ordem Pública já são sentidos nos séculos XVII e XVIII, onde, em cada cidade, ao se identificar os crescimentos demográficos constantes, são traçadas técnicas de ensino de alfabetização e de instrução. Tais técnicas utilizam-se da leitura dos estandartes, cartazes e placas de ruas para instruir os pobres em história, artes, pesos e medidas e profissões. A rua torna-se uma escola, um teatro de pedagogização recreativa que objetiva reforçar a nação, favorecendo uma leitura urbana de múltiplas formas. As cidades e as escolas, deste ponto de vista, passam a ser o lugar do movimento dialético das necessidades, desejos e prazeres. José Baptista de Mello, Diretor da Instrução Pública da Parahyba por várias vezes e de participação ativa na Sociedade dos Professores Primários, ressalta as ações no campo educacional: ‘…comissionou o Professor Francisco Xavier Junior para, no sul do país, estudar os mais adiantados processos de ensino, a fim de adaptá-los entre nós’, afirmou pondo em evidência o desejo modernizador do Presidente do Estado à época, Castro Pinto (1996, p. 81). No entanto, a cidade da Parahyba do Norte, à predominância européia dos tempos coloniais e imperiais, de onde partiam fortes iniciativas de modernização da educação, paulatinamente perdia força para as marcas da modernidade republicana.

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A Escola na cidade A demonstração da obsessão em construir uma cidade esteticamente moderna induzia caber à escola lidar com a política higienizadora, bem como com a nova práxis salutar e de higiene no âmbito educativo, lançando as normas e princípios da modernização para o conjunto da sociedade urbana. Engendrada por uma política de urbanização que envolvia a preparação do esgotamento sanitário (água e esgotos), transporte de pessoas e mercadorias, iluminação, comunicação e reformas das instituições sociais, essa política implicava elaborar para o espaço urbano um olhar médico e os discursos da ordem pregavam a higienização dos costumes, em sintonia com os traços de modernidade que ganhava a cidade. Na pesquisa Escola e Modernidade na Paraíba (1910-1930), articuladora do subprojeto A Escola, Igreja na Ruas da cidade teve-se como objetivo central analisar e compreender a relação entre as reformas educacionais e reformas urbanas e ainda as remodelações na cidade da Parahyba do Norte, atual João Pessoa no período de 1910 à 1930. As análises dos documentos e das fontes permitiram examinar parte da morfologia da cidade, a localização de prédios escolares, a política da instrução e do higienismo. A escola e a cidade passariam, então, a ser entendidas como lugares de aprendizado, de circulação de idéias e seriam percebidas enquanto arenas sociais, espaços de variados e contraditórios sentidos sociais que convivem lado a lado. As investidas oficiais na área de transporte e comunicação, as intensivas campanhas de higienização e purificação do espaço urbano realizadas em nome da chamada “Revolução Sanitária”, inspiradas nas novas descobertas da microbiologia, eram cada vez mais presentes, vez que era necessário “desodorizar” a urbis em nome das novas exigências estéticas e científicas do ideário positivista daquele tempo. A institucionalização de um Serviço de Hygiene Pública em 1911 configura-se como um modo estratégico para sanear a cidade. Códigos sanitários, normas e intervenções são estabelecidas e compõem um leque de ações e prescrições que tentam fundar uma nova ordem urbana, em correspondência estreita com os novos tempos, impondo uma nova ordem moral e novos códigos de conduta (Sá, 1999 e Rocha, 2003). Mas, de acordo com os ideais republicanos, não bastava um ensino voltado só para o intelecto, era preciso também um ensino cívico mediante o culto à bandeira nacional, cânticos e hinos patrióticos que se intermediavam na cidade pela mocidade escolar. A escola é uma estrutura material onde se aprendem os símbolos da pátria, notadamente os pavilhões nacionais, hasteando-os no início das aulas e os recolhendo ao final. Essas noções de pátria e de nação já eram objetos de observação do ensino de geografia no alvorecer da República. José Veríssimo (1985), em seu clássico Educação Nacional, no capítulo intitulado Geografia Pátria e a Educação Nacional, propugnava um ensino de geografia voltado para o enaltecimento da nação e da pátria. Este movimento exprime uma filosofia da educação que

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Jornal A União 03 de abril de 1913.

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instrumentalizará a cultura brasileira até aproximadamente os anos de 1930. José Veríssimo, como um dos expoentes máximos desta filosofia e republicano de primeira hora, propugnava a educação leiga, inspirada nos grandes interesses humanos e na experiência da ciência universal, revelando sua anuência a uma filosofia evolucionista e positivista; a de enfatizar a formação de um sistema escolar para a formação de professores como a conexão apropriada dos modernizadores da cidade do período republicando de 1910 à 1930. Essas práticas cotidianas articulavam a disciplinarização, presente na escola, e o espaço da cidade. As festas, as passeatas, passeios e excursões escolares representavam um importante aspecto da iniciação dos educandos com a formação para a modernidade. Para além das funções de educar e formar o homem para a vida, as instituições escolares desenvolveram dispositivos por meio dos quais os educandos se aproximavam da cidade, reinterpretando-a. É neste aspecto que se compreende que os lugares sociais por onde a vida urbana se realizava estavam por serem articulados. As ruas onde se localizam as escolas e por onde as passeatas passavam e entoavam vivas aos representantes dos poderes locais, são um dos lugares na cidade onde os conflitos ganham vida. Na rua, que antes eram caminhos e depois se transformariam em Códigos de Posturas, a sociedade expressaria a vida moderna através das realizações de embelazamento, das manifestações das relações sociais, das diferenças e das normatizações do cotidiano em diversos momentos históricos. Nesse envolvimento urbano as transformações que verificamos são o alargamento das ruas para passagens de carroças e de automóveis, a colocação de postes de iluminação pública e a construção de linhas de bondes, que se tornaram uma necessidade no novo mundo urbano. Na cidade da Parahyba do Norte (atual João Pessoa), urbanizar era sinônimo de sanear, embelezar, iluminar e esse ímpeto reformador está claramente datado no início da década de 1910 do século XX por uma revista de costumes. A cidade, sob seus influxos ganha novos encantos, perde pouco a pouco o seu soturno aspecto colonial e “adquire foros de uma formosa e bem cuidada metrópole. Enquanto isso novas avenidas são abertas, em aprazíveis localizações para o alargamento de nossas ruas.” (Revista Era Nova – Ano III, Nº 55. Edição de Natal, 25 de dezembro de 1923). O Lyceu Parahybano vai cair “no aspecto das ruinarias torvas. Nada mais que fontes de receitas particulares, elle jazia ao abandono dos alumnos, ao esquecimento dos mestres, ao despreso do poder1.” Os pais dos alunos ainda preocupados com a verdadeira competência educacional deste estabelecimento retardam o retorno de seus filhos às carteiras desta instituição. A situação do Lyceu se agrava ainda mais, pelas reformas escolares decretadas pelo Estado nacional, que mais uma vez desestabiliza o ensino secundário na Parahyba, por não estar em conformidades com as novas exigências. Como forma de elevar o Estado a uma condição de relativa igualdade, perante o processo modernizador, o Presidente de Estado em exercício, o Sr. Castro Pinto promove uma grande reforma no prédio do Lyceu, buscando re-estabelecer a sua imponência e credibilidade:

“Foi decretada, hontem, a reorganização do Lyceu parahybano, e com esta reforma a creação de uma escola de Commercio, cujo funccionamento será de modo a aproveitar até mesmo aos empregados desta classe. Do trabalho de remodelação deste nosso velho estabelecimento de ensino (que se diga de passagem acha-se em quase abandono) foi incubido o provecto educador Dr. Thomaz Mindello, actual director, recentemente nomeado. Trata-se de um trabalho de adaptação ás exigências da Lei Orgânica, com um desdobramento do ensino pratico. Assim forão creadas cadeiras de inglez e de francez pratico, applicadas ao commercio, sem prejuízo das já existentes. S. Excia. O Dr. Castro Pinto, desejando ver no Lyceu uma cousa seria, banindo de vez essa decadência deponente do ensino entre nós, entendeu de augmentar os vencimentos dos lentes, obrigando-os entretanto a uma disciplina mais

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efficaz que a de costume.” (A União, 17 de novembro de 1912)

O Lyceu fecha suas portas para a reforma, que haveria de durar quase um ano. Após este período o governo do Estado promove a festa de reabertura, como forma de fazer saber para toda a população paraibana que foram executadas as obras que reafirmariam o Estado como um dos destacados incentivadores do projeto educacional moderno. Para tal, a festa de reabertura do Lyceu conta com a participação da mais seleta e importante sociedade local e organizada com toda a cerimônia que exige tal evento. Tendo sido reformado o prédio e dotado de modernos instrumentos pedagógicos, “Agora, a mocidade sedenta de instrucção, não tem mais necessidade de emigrar para outros Estados para mendigar o pão do espírito, esse pábulo sacrosanto que se chama instrucção, que se denomina sciencia2“. Como forma mais expressiva de se deixar ver, a festa de re-inauguração do Lyceu Parahybano, transcorre para uma passeata nas ruas da cidade, buscando re-afirmar o prestígio da instituição e a competência dos administradores do Estado em re-estabelecer o nome da Paraíba em linha com o conceito de progresso. As passeatas normalmente seguiam um mesmo percurso, com pequenas alterações de acordo com a funcionalidade da festa. O percurso mais comumente percorrido passava pelas ruas Duque de Caxias, General Osório, antiga Rua Nova, Rua da Catedral, pátio de São Francisco e tendo seu fim com o retorno a escola ou em frente ao Palácio do Governo. A escolha do percurso a ser seguido, não se dava de forma aleatória, seguia um programa previamente estabelecido. A escolha das ruas estava associada ao interesse de reafirmar a importância do poder público, passando por prédios como a biblioteca pública, o palácio do governo, a sede do jornal A União, afirmar também, a importância da igreja, valorizando a ordem moral da sociedade ao reverenciar a Igreja matriz, o convento de São Francisco e por fim dando a perceber as alterações da paisagem urbana, através da nova estrutura da Rua Nova, da Praça João Pessoa, agora reformada. 2

Jornal A União, 04 de abril de 1913.

La práctica de los paseos escolares puede situarse desde 1879 en Francia. […] eran considerados como los medios ideales para cultivar determinados sentimientos. En el orden físico, permitía al alumno una completa liberdad de acción en oposición al sedentarismo de la sala de clases. En el orden mental permitía poner a la vista de los niños multitud de objetos reales que depertaban su curiosidad y deseo de saber. En el orden moral, el desarrollo de un sentimiento estético” (La escuela moderna, 1893 Apud Moctezuma, 1993, p. 190).

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Seguiam-se nas passeatas, alem dos escolares, figuras de alta relevância da administração e da sociedade, como o chefe da instrução pública, o bispo, representantes militares com a banda da Força Policial, preocupados em apresentar para os espectadores o mais belo préstito a pátria, buscando cativar os transeuntes a render sua atenção para as festividades arrancando aplausos calorosos e bendizeres da iniciativa do Estado e das escolas. Fica evidente, portanto que havia uma preocupação em se dar a perceber, pelos populares ali presentes, como também evidenciar as reformas ocorridas na cidade. Para compreender com maior profundidade essa relação da festa com o espaço público é necessário entender o crescente significado social da festa, os festejos como um dos principais meios de identificação coletiva na nossa sociedade, como um elemento capaz de instaurar a identidade. Além do mais, como uma prática re-significada dentro do espaço escolar como uma prática pedagógica possível. Através das matérias publicadas no jornal A União, foi possível perceber que para além de uma prática pedagógica, as festas foram dotadas de uma relativa importância para a propagação do discurso republicano de modernização dos espaços. Foi possível identificar a partir dos discursos proferidos nas festas, ou ainda, nas variadas notas publicadas no jornal, a exacerbada valorização do Estado como o grande investidor do progresso. Assim a rua tornou-se uma escola, um teatro de pedagogização recreativa que objetivou reforçar a nação, favorecendo uma leitura urbana multiforme. As cidades e as escolas, deste ponto de vista, passam a ser o lugar do movimento dialético das “necessidades, desejos e prazeres”, posto em ação pela modernidade. As observações diretas, os trabalhos de campo, o conhecimento do entorno, as marchas escolares, as visitas a museus, os clubes de leitura, as bibliotecas escolares, os passeios e as excursões escolares e outras formas de procedimentos foram postos em prática como modalidade de combinar a crescente urbanização e os desígnios da modernidade e da modernização da escola, uma vez que vários desses aspectos já estavam colocados no Brasil como obrigatórios na reforma pública do ensino em 1892. Nesta tradição de renovação pedagógica, os guias urbanos e outras atividades como os passeios e excursões escolares faziam parte de um público mais amplo na América Latina, conforme podemos notar na pesquisa de Moctezuma (2004):

No trajeto da Escola Normal na cidade foi se constituindo um conjunto de debates entre administradores públicos, arquitetos, professores, pedagogos e intelectuais, no sentido de proporcionar para a Escola Normal um lugar apropriado. O Presidente Castro Pinto, em mensagem à Assembléia Legislativa no ano de 1913, compreende que o edifício da Escola Normal da Rua Nova (atual rua General Osório) não correspondia mais a seus fins. Acata a sugestão do então Diretor da Instrução Pública, Dr. Francisco Xavier Junior, de desapropriar um prédio vizinho à escola para a construção da Escola Modelo, mas afirma que esta seria de caráter provisório. Segundo ele, mais sensato seria a Escola Normal instalada em 1919 na Praça Comendador Felizardo, a seguir as normas vigentes dos moldes escolares da época, com “prescrições higiênicas e pedagógicas, que condizem com a iluminação, ventilação e asseio das aulas e compartimentos” (Jornal “A União”, 19 de maio de 1917). O projeto arquitetônico da escola procura adaptar-se às condições do lugar, em acomodá-la ao clima tropical, com a inserção de janelas que propiciem uma renovação constante do ar e a disposição da iluminação, sem tirar a harmonia do estilo neo-dórico. Nas figuras 2 e 3, abaixo, ilustram dois exemplos de ações produzidas no intuito de remodelação da cidade da Parahyba do Norte. Na primeira, o projeto modernista de Clodoaldo Gouveia executado para o Instituto de Educação, inspirado no Movimento da Escola Nova. E na seqüência, a urbanização e o “aformoseamento” do sítio Lagoa, vista do prédio do Instituto de Educação, atual Lyceo Paraibano, em construção.

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Figura 2.

Fonte: Acervo Grupo de Pesquisa Ciência, Educação e Sociedade-UFPB

Figura 3

Podemos, portanto, dizer que muitas foram as realizações no espaço da cidade que atingem diretamente o espaço pedagógico. Assim, a cidade moderna idealizada pelas elites surgia mediante a ordem e o progresso em oposição ao campo. A escola estava ligada a este processo em que as reformas da instrução significavam um elemento fundamental para transmitir o sentido de cidade moderna. O caminho a ser percorrido pelo o indivíduo deveria ser aquele que o tornasse um ser moderno. A Escola seria a instituição que livraria a sociedade de seus costumes arcaicos e prepararia para uma nova era que emergia. Para além das funções de educar e formar o homem para a vida, as instituições escolares desenvolveram dispositivos por meio dos quais os educandos se aproximavam da cidade, reinterpretando-a. É neste aspecto que o Lyceu Paraibano, como uma instituição de ensino de grande porte na Parahyba, realizava festas tais como a do seu aniversário, que transcorreu com muita luxuosidade e com a presença de nomes importantes da política local. É assim que descreve o Jornal A União de 25 de Março de 1914: Marcada a grande festa cívica para as 19 horas, logo ao vir da luz affluiam ao Lyceu Parahybano mauitas famílias do nosso escol social e cavalheiros da mais notória elevação de todas as classes desta capital. [...] O Lyceu illuminado exteriormente com grandes lampadas electricas na sua fachada, ostentava nos seus elegantes e confortáveis departamentos interiores, desde o gabinete do director, montado luxuosamente, até o saguão do recreio, uma artística e significativa ornamentação, em que se traduziam a intelligencia primorosa e a educação patriótica dos dignos moços que constituiram a commissão encarregada dos festejos.

Outro tipo de festa evidenciada no espaço escolar eram as festas cívicas, comemorativas das grandes datas. Destaque para a festa na Escola Normal por ocasião do recebimento, pelo

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Fonte: Acervo Grupo de Pesquisa Ciência, Educação e Sociedade-UFPB

Governo do Estado, da letra e musica do hino da Bandeira Nacional. Tais festas davam ao governo a responsabilidade de repassar para as crianças e para a mocidade escolar em geral um sentimento de amor a pátria, tal como nos relata o Jornal A União de 17 de janeiro de 1913: O Governo do Estado acaba de receber a lettra e a musica do bellissimo hymno da Bandeira Nacional. A banda da Força Publica do Estado vae tirar diversas copias e enviar a primorosa inspiração de um dos maiores musicistas brazileiros, afim de que possamos ouvir em coros infantis organizados pelas escolas publicas... Esse cântico patriótico, bem como o da nossa independência, o da Republica e o da Parahyba serão dias determinados de cada mez, entoados ao som da musica marcial pelas escolas primarias de ambos os sexos, em edifícios apropriados como exercícios de canto coral e educação cívica. [...] Honras sejam dadas ao governo genuinamente republicano, altruisticamente emprehendedor e amigo, que quer fazer do povo parahybano, uma nobre força, trabalhando

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pacificamente pela Republica e pela Pátria.

Esta constatação permite evidenciar os acontecimentos no interior dos prédios escolares; festas com o intuito de exaltar a Pátria e a República, o que torna o prédio escolar mais do que um ambiente escolar, um ambiente cívico. É nessa perspectiva da escola como um templo da pátria, um templo do saber que foram sendo construídas a cultura escolar e, consequentemente, uma cultura escolar urbana e moderna. A modernidade, ao exigir da sociedade as novas ordens de tempo e de espaço, novas formas de ensino, novas organizações escolares e um novo sistema pedagógico, pretende articular uma nova cultura material da escola e da cidade. O grande conjunto de reformas na cidade e na educação teve início na República e, mais especificamente, na administração de Álvaro Machado em seu primeiro mandato (1892-1896). Através do Decreto Nº 7 de 4 de fevereiro de 1893, é criada a Escola Normal para ambos os sexos, em substituição ao antigo Externato Normal, só destinado ao sexo feminino, porém continua em execução o plano relativo ao preparo do sexo feminino. No seu segundo mandato (1904-1908) ele restabelece o Decreto nº 7 de 1893, com as modificações aconselhadas pela experiência. Uma breve cronologia do percurso da Escola Normal na cidade pode ser assim traçada: a) 1885-1905 - no 1º andar do Lyceu Paraybano, ao lado da Igreja da Conceição dos Militares, demolida em 1924-25; b) 1905-1909 - na antiga residência presidencial e antigo Palacete da Instrução Pública, atual Biblioteca pública na Rua Nova - atual General Ozório; c) 1909-1911 no térreo do Palácio da Redenção, enquanto espera reforma no prédio do Palacete da Instrução Pública; d) 1911-1919 – na antiga Residência Presidencial e antigo Palacete da Instrução Pública, atual Biblioteca pública; e) 1919-1939 - no Prédio da Escola Normal, hoje ocupado pelo Tribunal de Justiça do Estado e f ) 1939 aos dias atuais no Instituto de Educação, junto ao atual prédio do Lyceu.

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http://www.crl.edu/info/brazil/provopen.html, (João Machado) 1911. Id. Ibid. Id. Ibid. http://www.crl.edu/info/brazil/provopen.html, (Castro Pinto) 1913. http://www.crl.edu/info/brazil/provopen.html, mensagem 1913.

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Percebe-se que a EN desloca-se de acordo com as configurações do espaço urbano. Movimenta-se no sentido de melhor ajustar-se ao espaço urbano da cidade e ao conjunto da sociedade em vários aspectos simbólicos, imaginários e de relações sociais. Inicialmente no primeiro andar do prédio do Lyceu Parahybano, a Escola Normal posteriormente localizou-se na Rua General Osório (Rua Nova). Foi desalojada em 1909 para reconstrução do prédio, pois na visão dos responsáveis pela instrução, a mesma encontrava-se em “prédio inadequado, sem acomodações precisas, sem mobiliário apropriado e destituídos de condições de higiene”3, passando as aulas a funcionar em um período curto de tempo nas dependências do Palácio do Governo, vizinho ao Lyceu Parahybano. Em junho de 1911 retorna ao seu prédio da Rua General Osório em solenidade de inauguração, que foi um momento “concorrido por um grande número de famílias e pessoas graúdas”4, só saindo de lá em 1919, para o prédio da Praça Comendador Felizardo Leite. Durante a passagem da Escola Normal para o Palácio do Governo em 1909, o prédio da Rua General Osório passou por reformulações gerais, sendo destruído quase todo e ficando só as paredes mestras. Reconstruído e ampliado, chegou a desapropriar uma casa e um terreno vizinho para a instalação do grupo escolar modelo anexo. As escolas modelos eram uma das exigências para que as alunas se tornassem mestres de acordo com as prescrições de um ensino ativo. A escola também passou por melhoramentos internos, dotando-a de aparelhos de ensino e mobiliário “decente e adequado”5 adquiridos em uma fábrica especializada de Nova York. Foram realizadas melhorias nas condições higiênicas, substituindo as fossas fixas pelos aparelhos sanitários e seguindo os preceitos da rigorosa higiene.6 No decorrer do trajeto da Escola Normal na cidade há um conjunto de debates entre administradores públicos, arquitetos e intelectuais, no sentido de dotar a Escola Normal de um lugar próprio. Em mensagem de 1913, o Presidente Castro Pinto compreende que o edifício da Escola Normal da Rua Nova (atual General Osório) não correspondia mais a seus fins. Desapropriar um prédio vizinho seria de caráter provisório. Segundo ele, sensato seria “emprehndermos a construcção de um edifício próprio, capaz de preencher todas as necessidades dessa instituição, com escolas modelos e jardins de infância annexos, onde se instaurasse simultaneamente o primeiro grupo escolar estabelecido pelos moldes paulistas.”7 A inauguração do novo prédio da Escola Normal acontece em 1919, logo após o término da construção iniciada no governo Camilo de Holanda (1916-1920). Esta

mudança deve-se à necessidade da escola adaptar-se a um modelo que privilegie condições técnicas, pedagógicas e estéticas que favorece a “modernidade” presente no momento.

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Uma estética espacial para a cidade: práticas Educativas Frago & Escolano (1998), ao examinarem as Instruciones sobre arquitetura escolar que a Direção de Ensino Primário da Espanha publicou em 1912, afirmam que as construções arquitetônicas e o lugar ao qual as escolas são submetidas, bem como igrejas, templos e espaços públicos, expressavam “a função estética e simbólica que os edifícios escolares podiam desempenhar na educação da infância e de toda a comunidade”, acrescentando que a “solidez das instituições era equivalente à solidez de seus muros”. (FRAGO & ESCOLANO, 1998 p 35-7). O edifício da Escola Normal vinha a atender as aspirações e as exigências postas pela crescente urbanização. Pois, para os administradores, um “estilo neo-dórico”8 caracterizava-se como um “estylo universitário”, classificado em “dois aspectos: o de utilidade e o de embelezamento da capital”9. Esse edifício é resultado de um debate de estilos desde 1913, acompanhando as manifestações de exemplos de estilos implantados noutras Escolas Normais noutras regiões e que vai assumindo uma funcionalidade e adequação de acordo com as necessidades de cada cidade. A Escola Normal da Praça Comendador Felizardo segue as normas vigentes dos moldes escolares, com “prescrições higiênicas e pedagógicas, que condizem com a iluminação, ventilação e asseio das aulas e compartimentos”10. Procura adaptar-se às condições do lugar, tendo no projeto a preocupação em acomoda-la ao clima tropical, com a inserção de janelas que propiciem uma renovação constante do ar e a disposição da iluminação, sem tirar a harmonia do estilo neo-dórico. De acordo com o projeto destinado à Escola Normal pelo arquiteto Octávio Freire, o prédio vem atender três aspectos básicos de uma edificação escolar: “estética, técnica e salubridade”11. A Comissão nomeada para avaliar o projeto, composta pelos membros: “Dr. Matheus de Oliveira, arquitetos Hermenegildo Di Lascio e Pascoal Fiorilli, Dr. José de Azevedo Maia inspetor sanitário escolar, e Dr. José Fructuoso Dantas professor de pedagogia da Escola Normal”, dá parecer sob os pontos de vistas técnico, higiênico e pedagógico da planta daquele edifício: 8 9 10 11

Jornal “A União”, 15 de maio de 1917. http://www.crl.edu/info/brazil/provopen.html, Exposição 1920. Jornal “A União”, 19 de maio de 1917. Ibid.

Todo o edifício está, a rigor, estylizado com a beleza e majestade do dórico moderno. Obedeceu a um plano consciencioso e artisticamente elaborado de par com a techinica. A simples visão agrada e se define, tal é a correção e boa medida de suas linhas. Não terá os excessos de ornamentação nem tão pouco a polychromia que tanto mal nos faz a vista e ao espírito, estroplondo-nos o senso esthetico; talvez, por isso, a alguém possa desagradar. (...) É bem de ver-se, elle o elaborou, não só tendo em vista dotar esta cidade de uma bella obra arquitetônica, mas de resolver com o maior critério pedagógico a disposição interior a semelhança dos melhores estabelecimentos congêneres. Assim, a futura Escola Normal será dotada de um systema de ventilação consoante as prescrições da hygiene escolar precisamente tropical. (...) O local foi acertadamente escolhido e está, parece-me, fadado a enfaixar as melhores obras, fazendo ângulo com dous lindos

Abrangendo uma superfície de oitocentos e noventa dois metros quadrados, o prédio da Escola Normal na Praça Felizardo Leite compõe-se de dois pavimentos, um superior e um inferior, onde se pode encontrar salas com capacidade para 60 à 120 alunos, laboratório de física, química, salão de desenho, biblioteca, salão de honra, sala para trabalhos de agulha, salão para história natural (composta com uma sala para o museu escolar e um vestuário), vestuário, lavabo e porão, que era habitável. A monumentalidade atendia à promoção de uma ampliação no ensino, com o ensino profissionalizante e a obtenção de laboratórios de química e física. Assim, como o projeto da Escola Normal privilegiou o espaço externo, o espaço interno não ficou atrás, visto que as salas de aulas do andar térreo tinham uma disposição que davam a uma galeria que propiciava uma constante ventilação e uma fiscalização completa da diretoria. De acordo com os ideais republicanos não bastava um ensino voltado só para o intelecto, era preciso também um ensino cívico mediante culto à bandeira nacional, cânticos e hinos patrióticos que se intermediava na cidade pela mocidade escolar. A escola é uma estrutura material onde se coloca o escudo pátrio, a bandeira nacional e os pavilhões nacionais, hasteando-os na início das aulas e recolhendo no final. A Escola Normal, uma das grandes instituições escolares do ensino secundário, fazia com que (quase todas as moças!) fossem à procura de um curso que levassem a uma profissionalização. Esta busca e a esperança no magistério, segundo Kulesza et. all. (1998), era porque “as meninas menos favorecidas da sociedade viam no magistério a oportunidade de assumirem uma profissão”. E, aos olhos da maioria da sociedade da época, era a profissão mais adequada. Adequada no sentido de se ter no sexo feminino a representação do papel social e educativo atribuído à mãe; ou seja, caberia à mulher dar a educação necessária às crianças do ensino primário. 12

Jornal “A União”, 19 de maio de 1917.

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jardins que concorrerão grandemente para aumentar o arejamento.12

Para algumas moças que não podiam ter uma profissionalização e nem serem mentes ativas na sociedade, deveriam dedicar-se à aspectos de uma preparação para serem donas de casa, conforme suas vocações ao lar. Em mensagem, Sólon de Lucena explicita bem como incomodava a educação feminina voltada para o intelectual, bem como para a vida no urbano: Esta preparação especializada forma-lhes, unilateralmente, a mentalidade: crêa-lhes bem fundadas esperanças no ganhar a vida por meio da profissão que abraçaram: habitua-as à existência rumorosa e agitada das ruas; desacostuma-as aos labores medíocres do lar e, prepara-lhes, por sua vez a desillusão que as assalta quando, à

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mingua de colocação, vêem o quanto de tempo e energias consumiram inutilmente.13

A vida na escola, os hábitos corriqueiros das normalistas e as delimitações do espaço escolar eram acentuadamente reflexo e réplica da vida urbana. Cabia à escola lidar com a política higienizadora, bem como com as novas práxis salutares e de higiene no âmbito educativo, lançando as normas e princípios da modernização e sua medida no conjunto social. A Escola Normal, pela sua própria concepção propedêutica, e por ser uma escola exclusivamente feminina, faz com que as meninas e damas se aprimorassem em atividades caseiras e se profissionalizassem. Essa diferença de sexo na divisão das atividades foi observada pelo Jornal O Educador que “sugere a ampliação de dois tipos de conhecimento ensinados nas instituições, separando-os quanto ao sexo. Para as mulheres podemos ensinar, confecções, bordados, rendas feitas de roupas, flores, chapéus, pintura, decoração, arte culinária, datilografia, fotografia etc. . Para os homens um número mais de atividades e um ensino mais técnico: mecânica, ferraria, marcenaria, eletrotécnica, decoração, química etc.14” É possível, assim, sugerir que este espaço da cidade ou o da escola em especial é machista. Ao analisar a relação cidade-escola podemos levantar o debate sobre alguns argumentos de especial relevância para um estudo desta natureza: a) a distinção entre conflitos relativos à reprodução de idéias e os que dizem respeito ao consumo das idéias (ou mesmo de sua aplicação); b) os fatores que mediam e/ou controlam os conflitos sociais; c) a direção da atenção para as diferenciadas fontes urbanas de poder público; d) a intervenção do Estado como componente territorial, campo de análise da geografia urbana local, nacional e mundial e e) a incorporação das noções de gênero, patriarcado, oligarquia e uma sucessão de fragmentações do conhecimento na história: prendas domésticas, trabalhos manuais, economia doméstica, cursos comerciais etc. . Assim, verifica-se também o lugar das mulheres na cidade, reinterpretando o papel do trabalho doméstico e feminino de modo geral no contexto das cidades na modernidade. 13 14

http://www.crl.edu/info/brazil/provopen.html, (Sólon de Lucena) 1923. Jornal O Educador (Órgão da sociedade dos professores primários), Nº III, Parahyba, segunda feira 14 de novembro de 1921.

15

16

JORNAL O EDUCADOR (órgão do professorado primário). ANO I. N VII, Parahyba, Segunda-feira, 12 de dezembro de 1921. JORNAL O EDUCADOR (órgão do professorado primário). ANO I N IX, Parayba, terça-feira, 17 de janeiro de 1922.

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Isso revela a importância do espaço da cidade na reprodução do patriarcalismo. Salas de conferências, gabinetes, salas de aula com separação entre meninos e meninas “representam diferentes formas retóricas de comunicação, além de cobrir determinadas funções” (FRAGO & ESCOLANO; 1998: 39). A Escola Normal localizava-se ao redor dos principais edifícios da cidade. Na área limítrofe, pode se observar a existência de dois espaços públicos (hoje Praça João Pessoa e Praça Venâncio Neiva) que estabeleciam uma troca de relações com a Escola Normal e com os outros edifícios situados na área; a praça Felizardo Leite, antigo Jardim Público e velho pátio do Palácio do governo e o Lyceu. Com o crescimento da cidade, novas escolas são inauguradas mediante grandes festividades que solenizam as doações de pessoas ilustres e a relação da oligarquia: “a inauguração do prédio escolar Izabel Maria das Neves, que ocupa um prédio na capital doado pelo cel. Alípio Dias Machado que deu a escola o nome de sua mãe. (...) situado na avenida João Machado.” 15 Nesta intrincada relação, é necessário anotar que a Lei 544 de 1921, “permite aos particulares construir prédios para escolas com a completa inserção de impostos e a garantia de 1% de rendimentos mensais sobre a quantia orçada”.16 Como se pode ver através dos tempos, em continuidades e descontinuidades os espaços públicos e as instituições se modificam, se produzem e reproduzem na dinâmica da cidade. As reformas urbanas e educacionais, bem como a Escola Normal, introjetam-se no viver-fazer dentro da cidade e das relações que se estabelecem. A localização da escola, suas relações com o espaço urbano responde à padrões culturais e pedagógicos que a criança internaliza e aprende. Luz, ventilação e asseio são elementos mecânicos que ganharam importância no século XIX e que se relacionam com o higienismo e com a industrialização. Na Parahyba, esta relação está mais articulada ao higienismo do que com industrialização, com o republicanismo oligarca e com o positivismo científico. A escola como produto de cada tempo, caminha na cidade em busca permanente de seu lugar: itinerância, fixação e estabilidade. Definir um lugar da escola na cidade implica também uma tendência de atribuir a um determinado espaço o lugar do ensino estável, fixo, com natureza própria. A geografia histórica da localização oferece, através das plantas, mapas, fotografias, comentários e descrições, mecanismos para avaliar as significativas diferenças dos lugares na cidade. A maneira como a escola percorre a cidade é única, singular. Sua extensão implica na sua identificação enquanto configuração geográfica de um fixo no espaço, um prático-inerte (Santos; 1996: 254). As relações de interesses com os aspectos dinâmicos das instruções

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pedagógicas, ou seja, a escola como lugar, supõe uma mobilidade interna que, em maior ou menor grau, contrapõe-se à idéia de um lugar do ensino que seja estável e fixo. Se a escola normal da praça representa, em São Paulo, o lado noturno das luzes, na Parahyba, apesar de incorporar reformas urbanas, o lugar da Escola Normal é, conjuntamente, razão global e uma razão local, convivendo dialeticamente. As propostas e metodologias desenvolvidas e divulgadas ao longo dos anos margeavam o fim do século XIX e primeira trintena do século X não possuíam grandes inovações teóricas e derivavam de programas de estudos intuitivo, tal como se manifesta em Backheuser (1928): A excursão escolar é afinal uma viagem de estudos. Não há quem desconheça os lucros e vantagens que tem o homem ao fazer viagens. Alarga seus conhecimentos e seu espírito; ganha erudição que, por ser adquirida ao objetivamente e não livrescamente é de memória mais duradoura. Conquista um ambiente social muito mais largo de que saberá oportunamente tirar a utilidade. O homem que viajou ontem horizontes mais amplos e melhores qualidades jogar ninguém julgamento. A excursão escolar é um em pequeno o que a viagem é para os adultos. Será portanto um excelente meio educativo, pois visa desenvolver nas crianças o outro espírito do guia observador. Cumpre, porem, saber faze-la (Backheuser, 1928, p. 320) A Escola Nova relaciona-se de maneira muito próxima com a Escola Racionalista Moderna e a Escola Moderna de Barcelona. Em todas elas existiam razões fundamentais que sustentavam os passeios e excursões escolares como um valor fundamental da experiência e uma transação ativa entre o sujeito e seu entorno. Estava, pois, fundamentada na necessidade da construção de uma escola que possibilitasse às crianças desenvolverem sua personalidade juntamente com o sentimento de pertencimento à natureza e à modernidade. É o que se depreende das palavras do geógrafo Eliseo Reclus, em breve artigo sobre o ensino de geografia publicado no Boletín de la Escuela Moderna de Ferrer y Gardia: Siendo profesor, cuidaria mucho de proceder com método en esos paseos y en las conversaciones suscitadas por la vistas de los objetos y de los paisajes. Es evidente que el primer estudio debe variar en sus detalles según la comarca que se habite... […] A estos paseos alrededor de nuestra residencia habitual, las circunstancias de la vida podrían añadir largas excursiones, verdaderos viajes, dirigidos con método, porque no se trata de correr al azar… (Reclus, 1903, p. 65-6).

Por outro lado, as atividades efetivadas para concretizar algumas das idéias do Estado-Nação, implicava em marchas pelas ruas da cidade por ocasião das inaugurações dos anos letivos ou pela comemoração de datas cívicas, em seus exemplos mais singulares. Desta forma as instituições escolares serão investigadas na relação com a cidade, desde o estabelecimento de costumes até a constituição de espaços físicos impostos pelas novas ordens morais. Em tais eventos de uso das ruas e dos espaços públicos da cidade, há uma

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tradução de uma inovação caracterizada pelo aporte, no tempo e no espaço, de um dado que nele renova um modo de fazer, de organizar ou de entender a realidade: as mudanças e relações sociais que mantém com os eventos, testemunhando a realização da história. Transformando e estruturando o espaço da cidade na funcionalidade capitalista, a escola produz a ruptura e a continuidade do cotidiano na mesma ocasião. As formas de expressão, a linguagem, a memória e mensagem, fazem com que a escola seja um lugar simbólico, cerimonial, que separa o que deve ser esquecido daquilo que deve ser resgatado como símbolo. Cria-se, assim, uma nova possibilidade de reestabelecer, construir ou reafirmar os laços de afinidade, de memória e de identidade; uma ação possuidora de uma função simbólico-política profundamente marcada pelas dificuldades da introdução dos valores da modernidade. A hygiene escolar compreenderá, além dos princípios essenciaes de hygiene geral, as noções necessarias à conservação da saúde nas escolas, e as circunstancias dependentes do meio escolar, como a localização, praticas pedagogicas, exercicios, perigos eventuais e preservação contra as molestias transmissiveis. Serão ministradas noções de puericultura, conhecimentos perfunctorios das principaes deoenças infantis para reconhecel-as e prestar os primeiros cuidados em caso denecessidade (Decreto n.º 874 de 21 de dezembro de 1917). De maneira efetiva, dentro das escolas do Rio de Janeiro passaram a conviver fichas médicas, pedagógicas, testes psicológicos e de escolaridade, espaços para crianças frágeis de saúde, espaços para as crianças inteligentes e retardadas (Nunes, 2000, p. 254). Quando Comenius recomendou organizar o ensino segundo o comportamento da natureza, inúmeras iniciativas de educação natural forma levadas à cabo: Escuela del Mar e Escuela del Bosque na cidade Barcelona, Escola Germinal são exemplos singulares Nesse sentido, defronta-se, juntamente com esse conjunto de temas e de idéias no âmbito das Ciências da Educação com o tema das escolas normais. Se a temática retorna é porque adquire a perspectiva de que escolas normais – e as normalistas – são ambientes e realidades dispostas no tempo e no espaço, tais como expressas no romance A Normalista, de Adolfo Caminha e no filme Parahyba Mulher Macho, dirigido por Tizuka Yamasaki para citar dois exemplos; o primeiro da literatura, do gênero romances e a segunda uma “literatura fílmica”. A junção das experiências acima citadas exprime de maneira bastante clara como a EN e o movimento geral da sociedade são expressões das correlações de forças político-ideológico da modernidade. No campo da geografia, o movimento apresenta-se com uma grande maioria dos pesquisadores apresentando uma geografia fantástica, uma geografia das coisas interessantes e inusitadas que se fixam no espaço. A Escola é para a geografia um eixo aglutinador de perspectivas diversificadas, com várias possibilidades analíticas. O que parece carente de fundamentos é fixar a EN tal qual se firmam os objetos geográficos. As escolas normais são a institucionalização da educação e a contribuição para a profissionalização do magistério primário.

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Segundo Haidar (1972), a criação dos Liceus favorecia também aos alunos das classes menos abastadas, uma vez que, “os estudos nos Liceus não eram totalmente gratuitos, o aluno pagava apenas 20R$000 por ano, o equivalente à quarta parte do que se pagava no Colégio Pedro II”. (HAIDAR, 1972, p, 105). Os estudos no Liceu, escola secundária, eram de seis anos regulares com base num programa de estudos menos pretensioso que o do Colégio Pedro II, mas reunia com cuidado com os estudos das letras e o ensino dos elementos das ciências. O ideário republicano destacava a educação como um dos seus pilares e transformou-se em um dos seus símbolos, apropriando-se da instituição escolar como uma conquista do povo realizada pela República. Tal discurso formulado ou formulou-se através da construção de várias ações, entre elas, a de construções de prédios escolares nas primeiras décadas do século XIX. A criação das escolas normais públicas nas províncias teve de se adaptar ao ensino secundário ministrado nos Liceus, escolas inicialmente compostas pelo sexo masculino. “Os diversos Liceus provinciais constituíram referências fundamentais para o desenvolvimento do ensino normal, emprestando seus professores, suas instalações e seus regulamentos para as novas escolas” (KULESZA, 1998, p. 5). Com algumas necessidades educacionais em cumprir o quadro de professores, houve uma emergência em criar novas escolas. Assim, durante as primeiras décadas do nosso século, foram criadas Escolas Normais para o sexo feminino, na qual, destinavam-se as práticas pedagógicas para o ensino profissional do magistério primário. O ensino nas escolas normais, assim como nas demais escolas, era baseado nos modelos do Colégio Pedro II, do Rio de Janeiro. Este, por sua vez, era inspirado no ensino secundário francês. Em uma ocasião, em relação ao uso do mapa-mundi nas escolas, inicia-se sua utilização em abril de 1919 com a adoção pelo Conselho do Ensino, que enunciou e aprimorou parecer, opinando pela adoção dos mapa-mundi nas escolas públicas. Esse parecer foi assinado por nomes respeitados como: Dr. Eduardo Pinto, Mons. Odilon Coutinho, Dr. Flavio Maroja, Conego João Milanez e Professor José Gomes Coelho. Em 1919, o governo do Estado, decreta a Lei nº 1025, de 17 de julho de 1919, determinando a doação oficial do referido parecer para as escolas publicas. Ainda assim, mesmo depois do decreto, as escolas não estavam utilizando os mapa-mundi. Segundo Abel, as justificativas dadas pelos autores do serviço gráfico para a falta de conclusão dos trabalhos se deram em virtude da falta de pagamento do auxílio que o governo lhes prometera. Nos relatos do professor Abel da Silva pode-se observar várias críticas em relação à falta de valorização para com os recursos didáticos produzidos pelos próprios professores da Paraíba, uma vez que, existiam trabalhos realizados pelo Eduardo Medeiros e Sizenando Costa sobre a confecção de mapa-mundi. Entre esses, podem ser citados outros trabalhos que foram “ignorados, e sepultados na indiferença bolorenta dos invejosos e dos indolentes”: José Coelho fez a sua Chororaphia da Parahyba; Manuel Tavares fez a sua História da Parahyba; e, João Lyra seus vários opúsculos e outros que poderiam ser incluídos no gênero didático.

Todo o edifício está, a rigor, estylizado com a beleza e majestade do dórico moderno. Obedeceu a um plano consciencioso e artisticamente elaborado de par com a techinica. A simples visão agrada e se define, tal é a correção e boa medida de suas linhas. Não terá os excessos de ornamentação nem tão pouco a polychromia que tanto mal nos faz a vista e ao espírito, estroplondo-nos o senso esthetico; talvez, por isso, a alguém possa desagradar. (...) É bem de ver-se, elle o elaborou, não só tendo em vista dotar esta cidade de uma bella obra arquitetônica, mas de resolver com o maior critério pedagógico a disposição interior a semelhança dos melhores estabelecimentos congêneres. Assim, a futura Escola Normal será dotada de um systema de ventilação consoante as prescrições da hygiene

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Na pesquisa realizada no Instituto Historiográfico e Geográfico da Paraíba (IHGP) e na Biblioteca Central da UFPB, encontram-se exemplares da Revista “ERA NOVA” dos anos de 1921 a 1925 destacando as discussões que estavam sendo realizadas no que diz respeito à criação da Escola Normal da Paraíba do Norte e aos assuntos pedagógicos. Os artigos analisados foram classificados de acordo com a edição, a data/ano e os conteúdos/temas. As práticas cotidianas articulavam a disciplinarização, presente na escola, e o espaço da cidade. As festas, as passeatas, passeios e excursões escolares representavam um importante aspecto da iniciação dos educandos com a formação para a modernidade. Para além das funções de educar e formar o homem para a vida, as instituições escolares desenvolveram dispositivos por meio dos quais os educandos se aproximavam da cidade, reinterpretando-a. É neste aspecto que se compreende que os lugares sociais por onde a vida urbana se realizava estavam por serem articulados. As ruas onde se localizam as escolas e por onde as passeatas passavam entoavam vivas aos representantes dos poderes locais, são um dos lugares na cidade onde os conflitos ganham vida. na rua, que antes eram caminhos e depois se transformariam em códigos de posturas, a sociedade expressaria a vida moderna através de realizações de embelezamento, das manifestações das relações sociais, das diferenças e das normatizações do cotidiano diversos momentos históricos. Nesta tradição de renovação pedagógica, os guias urbanos e outras atividades como os passeios e excursões escolares já começavam a fazer parte de um público mais amplo, vez qu a os passeios escolares seriam ideiais para cultivar sentimientos de ordem fisica, em opsição ao sedentarismo das salas de aula; de ordem mental, permite por em vista objetos reais para as crianças e jovens e na ordem moral, com o desenvolvimento de uma sentimento estético. De acordo com o projeto para o Instituto de Educação, o prédio vinha atender três aspectos básicos de uma edificação escolar: estética, técnica e salubridade. A Comissão nomeada para avaliar o projeto, composta pelos membros: Dr. Matheus de Oliveira, arquitetos Hermenegildo Di Lascio e Pascoal Fiorilli, Dr. José de Azevedo Maia inspetor sanitário escolar, e Dr. José Fructuoso Dantas professor de pedagogia da Escola Normal, dá parecer sob os pontos de vistas técnico, higiênico e pedagógico da planta daquele edifício:

escolar precisamente tropical. (...) O local foi acertadamente escolhido e está, parece-me, fadado a enfaixar as melhores obras, fazendo ângulo com dous lindos jardins que concorrerão grandemente para aumentar o arejamento (A UNIÃO, 1917). Figura 4. Escola Normal da Praça Comendador Felizardo - atual Tribunal de Justiça/ PB

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Fonte: Acervo Grupo de Pesquisa Ciência, Educação e Sociedade - UFPB

Enfim, e por fim, a cidade atual – e sua paisagem - realiza-se como uma espécie de composição de materiais de texturas variadas, superpostas ou colocadas lado a lado, como imagem a ela associada, misto de tradições locais e referências históricas do lugar; com muitos que acreditam que a função das diversas lógicas do método para pensar e explicar a cidade e o urbano podem resultar em experiências ricas e produtivas. As práticas sociais e culturais na cidade, dentre outras, estimulam a sua forma e conformam a sua estrutura. Para sintetizar como proposta pedagógica apresenta-se uma trilogia da pedagogia da cidade, quadro que mostra modos/maneiras de como colocar-se em contato com o pensar a cidade:

Trilogia da didática urbana para pensar a cidade Deste modo, sugere-se interrelacionar três dimensões do conhecimento com três dimensões pedagógicas. A primeira, aprender na cidade, examina as instituições, os equipamentos, as normas, os modos de transportes e a circulação da cidade. Isto implica numa cognição que requer a ação de conhecer a cidade. A segunda dimensão do conhecimento, de feição afetiva, investiga como aprender da cidade: os modos de vida e as atitudes sociais, os valores, as tradições e os costumes no sentido de ajustar o sentimento de pertença e de

uso, concorrendo para a inclusão dos ser social nos lugares e poderes instituídos. A terceira dimensão pretende apreender a cidade através da psicomotricidade, que se efetiva no momento que se compreende o seu desenho, o seu tamanho, a sua forma e gênese, além da estruturação das relações campo-cidade. Tudo isto conduz a uma ação consciente (a cidade pensada) de intervenção e de prática efetiva da cidadania. Dimensão do conhecimento

Aprender na cidade

Dimensão Pedagógica

Descrição

Cognição (informações sobre a cidade)

Instituições, equipamentos, acontecimentos ( datas/calendário), encontros, experiências coletivas, transporte, circulação (normas)

Conhecer a cidade

Afetividade (relações)

Modos de vida, normas e atitudes sociais, valores, tradições, costumes, expectativas, acontecimentos individuais (festas, aniversários)

Amar, afeiçoar o sentimento de pertencimento, ajustar-se à cidade (migrante), usar a cidade, viver como cidadão, representar o lugar social, os poderes políticos (instituídos)

Psicomotricidade

Forma e ordenamento da cidade, estruturação das relações campo-cidade, gênese da cidade

Circular na cidade, compreender, desenhar a cidade, escala (tamanho urbano-cidade), gerir a cidade, aprender a apreender

Aprender da cidade

Aprender a cidade

Ações

AGUIAR, W. & MELLO, J. O. . Uma cidade de quatro séculos: evolução e roteiro. João PessoaPB. Governo do Estado da Paraíba, 1989. 279p. (2ª edição). ARAÚJO, Edna Maria Nóbrega (2001). Um cidade, muitas tramas: a cidade da Parahyba e seus encontros com a modernidade (1880-1920). Recife: Dissertação (Mestrado em História). Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. ARNAL, S. (1897). Paseos Escolares. Monografía Pedagógica. Redactada según acuerdo de M. I. Junta Provincial de Instrucción Pública de Navarra. Pamplona; Imprenta Provincial, 1897. AZEVEDO, F. Et all. (1932). O Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova (1932). A RECONSTRUÇÃO EDUCACIONAL NO BRASIL - AO POVO E AO GOVERNO (disponível em http://www.pedagogiaemfoco.pro.br/heb07a.htm [acesso janeiro de 2007]. BACKHEUSER, Everardo (1928). Manual de Pedagogia Moderna (teoria e prática) para uso das Escolas Normais e Institutos de Educação. Rio de Janeiro, Globo, 320-6. BRITO, Higino. “O tempo e os homens que se foram”. In: AGUIAR, W. & MELLO, J. O. A. . Uma cidade de quatro séculos. Evolução e roteiro. João Pessoa: Fundação Cultural do Estado da Paraiba, 1989, p. 201-2. CARDOSO, Carlos Augusto de Amorim (2002). “Didática urbana: cotidiano e espaço pedagógico”. In: Anais da 25a. Reunião Anual da ANPEd. Caxambu. CD-ROM. (Disponível em http://www.anped.org.br/25/carlosaugustocardosot04.rtf )

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Referências bibliográficas

312 //As Novas Geografias dos Países de Língua Portuguesa: Cooperação e Desenvolvimento

_________ e KULESZA, Wojciech Andrzej (2004). “Escola e Modernidade na Paraíba (19101930)” In: Livro de Anais do III Congresso Brasileiro de História da Educação: A educação escolar em perspectiva histórica. Curitiba, PR. CD-ROM. (Disponível em http://www.sbhe. org.br/novo/congressos/cbhe3/Documentos/Coord/Eixo4/490.pdf ) COSTA, Emília Viotti da (1999). Da Monarquia à República: momentos decisivos. São Paulo: UNESP. CHAVES, M. W. (2005) “A educação escolar no antigo Distrito Federal nos anos 30: a formação de hábitos cívicos, belos e sadios.” In: XXVIII Reunião Anual da ANPED, Caxambu. XXVII Reunião Anual da ANPED, p. 1-17. Disponível em [janeiro 2006]. GIL CABEZUDO, A. (1994). “La ciudad como excursión. Las excursiones urbanas del Centre Excursionista de Catalunya, 1891-1936.” In: Habitatge, especializació i conflicte a la ciutat catalana. I Jornades de Geografia Urbana. Horácio Capel (Dir.). Tàrega: Ajuntament de Tàrega, p. 145-154. MOCTEZUMA, Lucía Martinez (1993). “El aula al exterior. El tiempo de las excursiones escolares en México, 1904-1908”. In: Revista Brasileira de história da Educação. Sociedade Brasileira de História da Educação. São Paulo: Nº 8, julho-dezembro, pp. 183-204. MONARCHA, C. A. (1999). “Escola Normal de São Paulo e a reforma urbana”. In: Escola Normal da Praça: o lado noturno das luzes. São Paulo : Ed. da UNICAMP, pp. 163-275. NAGLE, Jorge (2001). Educação e Sociedade na Primeira República. Rio de Janeiro: DP&A. TRAJANO FILHO, Francisco Sales. Vanguarda e esquecimento: a arquitetura de Clodoaldo Gouveia. Monografia de Graduação. João Pessoa: Curso de Arquitetura da Universidade Federal da Paraíba, 1999. ROCHA, Heloísa Helena Pimenta (2003). A higienização dos costumes: educação escolar e saúde no projeto do Instituto de Hygiene de São Paulo (1918-1925). Campinas, SP: Mercado das Letras; São Paulo: Fapesp. RECLUS, Eliseo (1903). “La Enseñanza de la Geografía”. In: Boletín de la Escuela Moderna. Barcelona, 31 de marzo, Ano II Núm. 6, pp. 65-68. SÁ, Lenilde Duarte de (1999). Parahyba: uma cidade entre miasmas e micróbios. O serviço de higiene pública - 1895-1918. São Paulo: USP. (Tese Doutoramento). Enfermagem SANTOS, Milton (1996). A natureza do espaço. Técnica e tempo, razão e emoção. São Paulo: Hucitec. TATJER, Mercè (2002). “Ensenyar la ciutat o aprendre de la ciutat: l’exemple de Barcelona”. In: Revista Temps d’Educació. Divisió de Ciències de l’Educació/Universitat de Barcelona, Barcelona, nº 26, 2n semestre 2001/1r semestre 2002, pp. 67-85. SOJA. Edward W. Geografias pós-modernas: a reafirmação do espaço na teoria crítica social. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1993. VERÍSSIMO, José. A Educação Nacional. Porto Alegre: Mercado Aberto. 3ª Edição, 1985. VIDAL, Diana Gonçalves (2004). “Bibliotecas escolares: experiências escolanovistas nos anos de 1920 e 1930”. In: Educação, memória, história: possibilidades, leituras. Maria Cristina Menezes (Org.) Campinas, SP: Mercado de Letras, 2004, p. 187-211. VIÑAO FRAGO, Antonio (1998). Curriculo, espaço e subjetvidade: a arquitetura como programa. Rio de Janeiro: DP&A. ____________. (2006). “Templo de la patria, templos del saber. Los espacios de la escuela y la arquitectura escolar”. In: História Ilustrada de la escuela en España. Dos siglos de perspectiva histórica. Agustín Escolano Benito (Dir.). Madrid: Fundación

313 // As Novas Geografias dos Países de Língua Portuguesa: Cooperação e Desenvolvimento

ARANHA, Gervásio Batista. Trem, modernidade e imaginário na Paraíba e região: tramas político-econômicas e práticas culturais (1880-1925). Doutorado em História – Universidade Estadual de Campinas, Campinas-SP, 2001 BARRETO, Maria Cristina Rocha. Imagens da cidade: a idéia de progresso nas fotografias da Cidade da Parahyba (1870-1930). Mestrado em Ciências Sociais – UFPB. João Pessoa-PB, 1996. CÂNDIDO, Renata Marcílio. A Integração de feriados, festas e comemorações cívicas no calendário das escolas primárias Paulistas – Uma discussão sobre seus sentidos (1890-1930), 2006. CHAGAS, Waldeci Ferreira. As singularidades de modernização na Cidade da Parahyba, nas décadas de 1910 a 1930. Doutorado em História – UFPE, Recife-PE, 2004. GURJÃO, Eliete de Queiroz. A Paraíba republicana (1889-1945) In. SILVEIRA, Rosa Maria Godoy ET AL. Estrutura de poder na Paraíba. João Pessoa-PB: EDUFPB, 1999 LEWIN, Linda. Política e parentela na Paraíba: um estudo de caso da oligarquia de base familiar. Rio de Janeiro-RJ: Record, 1993. MAIA, Doralice Sátyro, SÁ, Nirvana Lígia Albino Rafael. A festa na cidade no século XIX e início do século XX: lembranças e memórias da cidade da Parahyba – Brasil. Revista eletrônica Ateliê Geográfico v 2 nº 4, págs 18-39, agosto de 2008. SCHWARCZ, Lilia Moritz. O espetáculo das raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil. São Paulo-SP: Companhia das Letras, 1993. Caixas do Arquivo da FUNESC – Fundação Espaço Cultural da Paraíba. Jornal A União (1912-1920) Cardoso (2007). O LUGAR DA ESCOLA NACIDADE: A ESCOLA NORMALDA PARAHYBA NO INÍCIO DOSÉCULO XX. In: Terra Livre Presidente Prudente Ano 23, v. 1, n. 28 p. 109-128 Jan-Jun/2007 Ricci, Giancarlo. As cidades de Freud: itinerários, emblemas e horizontes de um viajante/tradução Eliana Aguiar; revisão técnica, Marco Antonio Coutinho Jorge. - Rio de Janeiro: Jorge Zahar ed., 2005.

O lugar da mulher negra no espaço público carioca

Débora Santana de Oliveira Mestre em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais (ENCE/IBGE) Doutora em Planejamento Urbano e Regional (IPPUR/UFRJ) Pesquisadora do ETHOS/Geografia/UFF: Grupo de Pesquisa em Geografia, Política, Ética, Gênero e Sexualidade e do Grupo de Pesquisa Paisagens Híbridas (EBA/UFRJ)

Neste artigo, apresentamos uma reflexão crítica acerca dos tratamentos humilhantes e opressores dirigidos às mulheres negras no espaço público da cidade do Rio de Janeiro a partir do entrecruzamento da geografia política com a geografia social crítica, onde, para fins analíticos, acionaremos o conceito de paisagem na perspectiva da microescala geográfica. Tendo em vista que as discriminações por raça/gênero constituem dispositivos de luta por reconhecimento e direitos sociais e também são dispositivos da produção social do espaço, pretende-se expandir a ideia dos espaços opressores e intimidadores nos quais não se reconhecem, dignamente, os corpos negros como uma micropaisagem legítima no/do espaço público. Outrossim, destaca-se a Geografia Política da Cidade, por meio da qual no presente texto se pretende contribuir para o alargamento do debate científico acerca da relação entre espaço público, raça/gênero, poder e corporificação de direitos, tomando como exemplo empírico a cidade do Rio de Janeiro. Nossa questão central move-se em torno dos imaginários sociais que conformaram e reafirmam estigmas inerentes à perpetuação das contínuas abordagens desrespeitosas e opressoras sofridas pelas mulheres negras no espaço público que se traduzem, dentre outros aspectos objetivos e subjetivos, em uma convivencialidade desrespeitosa que obstaculiza a promoção e a valorização da dimensão pública da vida cotidiana e a cidade cívica,

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Introdução

indispensáveis à instituição de uma sociedade decente no esteio de uma cidade justa, com um corpo social eticamente situado e que assegure aplicação dos princípios de justiça social ao espaço, i.e., que assegure a justiça territorial: condição espacial em que a opressão é eliminada ou amenizada. Para isso, estruturamos este texto em duas partes principais. Na primeira parte, teceremos algumas considerações acerca do modo como mulheres negras ainda são tratadas nos espaços públicos urbanos. Aqui, discorreremos sobre o conceito de paisagem, com ênfase na defesa do corpo da mulher negra como componente legítimo da micropaisagem. Na segunda parte, apresentaremos uma abordagem teórico-conceitual oriunda das Ciências Sociais sobre o conceito de espaço público, enfatizando a sua dimensão cívica. Por fim, apontaremos evidências de que a relação formada entre as micropaisagens das mulheres negras corporificadas e os espaços públicos da cidade do Rio de Janeiro fomentamações sociais voltadas à constituição de uma cidade justa.

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Como mulheres negras, ainda são tratadas nos espaços públicos urbanos? Antes de tudo, é preciso reconhecer que a ideia moderna de Estado-nação é aquela de uma construção “etno-nacional”, o que, por si só, impõe muitos perigos, pois em todo o mundo, a ideia subjacente a um etnonacionalismo se traduz em medidas punitivas e disciplinares e “pela subordinação de uma miríade de tradições locais e regionais”. Remetendo-se à antropóloga Mary Douglas, Arjun Appadurai (2009) salienta que “o caminho que vai do gênio nacional a uma cosmologia totalitária da nação sagrada, e desta à pureza e à limpeza étnica, é relativamente direto”. Portanto, ao refletirmos sobre o passado escravagista brasileiro, sem muito esforço, compreendemos o que essas ideias ajudam a esclarecer, sobretudo, na atual conjuntura sociopolítica. Deste modo, não nos resta dúvidas de que a compreensão da condição da população afro-brasileira e, particularmente, das facetas peculiares do racismo que nos permite identificar formas de discriminação específicas atribuídas às mulheres negras no espaço público não pode prescindir da consideração da totalidade dos processos históricos, culturais, geográficos e sociais que as moldaram, pois “a relação social, por mais parcial ou mais pequena que pareça, contém parte das relações que são globais”, (SANTOS, 2008, p. 64). Ressaltamos que não faz parte do escopo deste trabalho a apresentação de um retrospecto acerca do repertório de discriminações sofridas pelas mulheres negras ao longo da nossa história. Ainda que muitos não compreendam as ações multivariadas acionadas pelxs praticantes e perpetuadorxs das humilhações decorrentes das variáveis de raça, gênero,

condição socioeconômica, classe social e localização geográfica, decerto, este assunto é de conhecimento de grande parte da sociedade. Entretanto, acreditamos ser importante iluminarmos essas práticas a fim de forjarmos táticas oponentes e, desejavelmente, combativas às formas opressoras dirigidas cotidianamente às mulheres negras no locus onde essas ações adquirem visibilidade tornando, assim, o mosaico das paisagens urbanas um enigma que nos desafia permanentemente, qual seja, o espaço público. Tais formas opressoras – dentre as quais as violências são as mais perversas - deixam entrever as relações de poder no espaço urbano, nem sempre explícitas, voltadas ao controle e a negação dos corpos negros como constituidores do espaço e, portanto, da paisagem, no sentido ontológico aqui afirmado e reiterado: os corpos são espaço. Os corpos não estão, figurativamente, na paisagem: os corpos são paisagem, de tal maneira que a presença ou a ausência de corpos vai reconfigurar a paisagem. Então, a paisagem da cidade é corpórea.

Em grego, público quer dizer, de entrada, exposto à mirada da comunidade, ao seu juízo e aprovação. Considerando que o público se qualifica por atributos, tais como: i) fenômeno social marcado por uma copresença específica; ii) fenômeno social de natureza potencialmente comunicante; e iii) noção vinculada à dialógica do ser e ser visto1, “é por meio dessa figuração e de sua inevitável (des-re)configuração socialmente condicionada que emerge a noção de espaço público”, (LIMA, 2015, 469). A partir de uma perspectiva da ciência geográfica – que tem no espaço geográfico o seu objeto central de estudo – as discussões sobre o espaço público que serão tecidas adiante buscam atender às considerações de Lima (2015) que, há muito, chamara a atenção para a necessidade de rompimento com as concepções de espaço público que dialogam apenas com os seus aspectos materiais e a sua dimensão política, isto é, com a sua exterioridade. Consideramos que o espaço socialmente produzido também se apresenta “produzido como um híbrido de natureza e cultura no qual as relações sociais se introjetam e não apenas onde elas se projetam”, onde, “[o]s sujeitos que efetivamente são produtores e consumidores de espaço seriam tomados como constituintes desse mesmo espaço ao invés de serem considerados como elementos que se localizam e se deslocam no espaço”. Isso nos ajuda a compreender porque o espaço público, em síntese, pode ser concebido como “aquele onde o animal público descrito por Manuel Delgado concretiza suas ações, onde se vê e pode ser 1

Nas palavras do filósofo Pedro Duarte (2014), “gera uma figuração, cria uma máscara, uma figura por meio da qual nos identificam e nos identificamos”, (LIMA, 2015:469).

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A natureza do espaço público: além das dimensões material e política: o cívico

visto”. Nesse sentido, “Os sujeitos que efetivamente são produtores e consumidores de espaço seriam tomados como constituintes desse mesmo espaço ao invés de serem considerados como elementos que se localizam e se deslocam no espaço”, (LIMA, 2015:470-471). Tendo em vista que “[o] espaço público é também, e antes de tudo, espaço de uso coletivo, livre, heterogêneo, multifuncional, convivencial, integrador, carregado de sentido, de memória e de identidade”, (Idem), podemos vincular as variáveis de raça/gênero ao espaço público, pois, O espaço público se concebe como um espaço urbano de uso coletivo que se converte por uso cotidiano de seus usuários, em lugar de encontro, de intercâmbio, de comunicação social e de desafio dos papéis de gênero tradicionalmente designados

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a homens e mulheres, (GRIFÉ, 2014:78 apud LIMA, 2015:471).

Ao longo desta subseção, para fins teórico-conceituais, dialogaremos com pensadores de outras áreas de conhecimento a fim de traçarmos algumas considerações acerca da natureza do espaço público e/ou como ele se define e quais são as dimensões a ele inerentes. Richard Sennett destaca três escolas de pensamento da modernidade que tentaram explicar o pensamento científico: a primeira identifica-se com os escritos de Hannah Arendt, em especial, no seu livro “A Condição Humana”, onde pensa o espaço público em termos políticos; a segunda dialoga com as formulações teóricas de Jurgen Habermas, e mais concretamente com o livro “Conhecimento e Interesse”. Diferentemente de Hannah Arendt, Habermas enfatiza o caráter comunicacional, pois, para ele, o espaço público consistia em “qualquer meio, ocasião ou acontecimento que provoque uma comunicação entre desconhecidos”; e, a terceira, denominada de Escola Performativa, é representada pelos escritos do antropólogo Clifford Geertz, o sociólogo Erving Goffman e o próprio Sennett. Os respectivos autores concentram-se no estudo de como “as pessoas se exprimem frente as desconhecidas”.

Mas, afinal, o que é o espaço público? Como podemos concebê-lo? Lima (2015) retoma as questões formuladas pelxs geógrafxs Lynn Staeheli e Don Mitchell que, a nosso ver, parecem indispensáveis à compreensão do caráter multidimensional da natureza do espaço público e, igualmente, iluminam a análise aqui empreendida: “O que o espaço público é, o que ele pode ser, o que ele não é e o que ele não pode ser são questões que importam criticamente em saber quem está e quem não está incluído no público”, (STAEHELI; MITCHELL, 2008:xxii apud LIMA, 2015:468). Para Sennett (2018), o espaço público é simplesmente “lugar em que se encontram dois desconhecidos”. Para ele, “A diferença entre público e particular se encontra na

quantidade de conhecimento que uma pessoa ou um grupo tem sobre os outros”. Deste modo, “No espaço público, o conhecimento incompleto se alterna com o anonimato”. Este Autor esclarece que o espaço público também é um lugar, um lugar tradicionalmente definido a partir da sua localização física e, por isto, as especulações sobre o espaço público têm sido, sempre segundo a tradição, ligadas às cidades: o espaço público se identificava com as praças, as ruas, os teatros, os cafés, os centros para conferências, as sedes do governo ou os prédios da bolsa; lugares nos quais se podiam facilmente encontrar pessoas desconhecidas, (2018, 04).

No que diz respeito “a quem faz com que um aspecto material ou imaterial da vida em sociedade mereça a designação de público”, LIMA (2015) recorre à noção de animal público legada pelo antropólogo Manuel Delgado ao argumentar que [n]as ruas, o protagonismo não corresponde a um suposto animal político, mas sim a essa outra figura a que deveríamos chamar animal público, ator dessas formas especificamente urbanas de convivência que são o civismo e a civilidade, valores que, às vezes, se apresentam – não por casualidade – sob a epígrafe de urbanidade

Lima prossegue afirmando que o animal público é aquele que atua consoante esses valores cívicos, em última instância, “aquele que atua com decência”. Para tanto, os valores do civismo “correspondem àqueles que presidem a vida em comum e os espaços de interesse comum”, isto é, “valores que garantem uma convivência decente, para nos referirmos à noção de sociedade decente”, tal como defendido por Avishai Margalit, qual seja, aquela isenta de humilhações. Nesse sentido, o espaço público é um espaço conformado a partir da reunião destas configurações de opostos e singulares que se encontram em espaços comuns. Portanto, “diz respeito, antes de tudo, a essa convivência, a essa convivialidade, a esse modo de ser e estar em presença do Outro, o qual nem sempre é necessariamente o conhecido”, contribuindo, assim, para a fusão entre “a promoção e valorização da dimensão pública da vida cotidiana e a cidade cívica”. O Autor complementa afirmando que [o] termo ‘convivial’ cunhado por Ivan Illich é central, no sentido de que uma cidade convivial é caracterizada por espaços auto-determinados que fazem a mediação entre diferenças legítimas e interesses conflitantes” (BONSIEPE, 2010 :62). Aqui, nos aproximamos de uma noção de espaço público, (LIMA, 2015:469).

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(DELGADO, 2008:204 apud LIMA, 2015:468. Grifos no original).

O que há de comum em todas essas acepções sobre o que é e o que pode ser o espaço público? Desafios à convivencialidade Nas palavras de Giraldez (2002), os traços marcantes e/ou que conferem unidade ao espaço público são: (i) a visibilidade forçosa do que lhe constitui e dá forma; e (ii) a virtualidade comunicacional que encerra, atributos mencionados por Arendt, Habermas e Sennett, respectivamente em suas contribuições teórico-conceituais acerca do que é e o que pode ser espaço público. Outro aspecto relacionado ao espaço público mencionado por Carreras (2002:97 apud LIMA, 2015:469), refere-se ao conceito de acessibilidade ligado ao da visibilidade, “fato pelo qual as ruas e as praças das cidades costumam ser consideradas os espaços públicos por excelência”, portanto,palco das manifestações dos animais públicos. Por assim dizer, o “espaço público é um espaço no qual o grito e a demanda pelo direito à cidade podem ser vistos e ouvidos”, (MITCHELL, 2003:35 apud LIMA, 2015:469), como ilustra a figura abaixo, onde se registra mulheres em marcha como um nítido exemplo do exercício do direito de ser espaço, portanto, paisagem.

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Figura 1. Marcha das mulheres negras 2015

Fonte: https://mundonegro.inf.br/marcha-de-mulheres-negras-e-indigenas-acontece-dia-25-de-julho-em-sao-paulo/

A figura mostra a paisagem dos corpos das mulheres negras em marcha, desafiando as concepções ideológicas de lugar, desafiando suas fronteiras espaciais (CRESSWELL, 1996) e cartografando socialmente2 o espaço público por meio de suas ações de luta e resistência em prol da possibilidade da construção de uma cidade decente. 2

A cartografia da ação social aquela que pressupõe sentidos (racional, emocional, orientada por valores), sentidos de imanência, mas também sentido de transcendência, portanto sentidos de consciência. A cartografia da ação social, refere-se, sobretudo às formas de protestos, reivindicações, vínculos sociais que acabam por desenhar novas configurações espaciais e sociais, representações espaciais de trajetos vividos e experimentados, (RIBEIRO et al, 2003).

A partir da suposição ontológica de que a cidade e corpórea e o mundo comum da cidade é o mundo dos corpos que, extrovertidos ou reprimidos, fazem da cidade um centro de pulsões e tensões coetâneas, o corpo negro constitui espaço e configura paisagens. Daí a nossa preocupação com o corpo feminino negro e com a variedade das formas de tratamento aviltantes dirigidas às mulheres negras no espaço público que, por vezes, não é inteligível e/ ou perceptível a olho nu pelas vítimas e/ou indivíduos que presenciam tais fatos. Raciocínios e discursos atraentes pela sua elegância formal e abstrata que insistem em reiterar a não existência da discriminação de raça/gênero que acometem as mulheres negras fazem parte do nosso cotidiano, ainda que seus termos “eloquentes” e “puros” apenas do ponto de vista teórico não correspondam às relações de convivencialidad (ILLICH, 2011) democrática, inclusiva, ética, plural, acolhedora, respeitosa, não humilhante, expressas por meio de um “comportamento cívico responsável pela convivência urbana condizente a uma cidade justa, ou seja, uma cidade onde os espaços opressores, intimidadores e, por decorrência, excludentes não caracterizem os seus diversificados espaços públicos”, (LIMA, 2015). Como argumenta Morin (2016), Em uma sociedade convivial, as pessoas não são anônimas, elas se cruzam e se reconhecem. Não se trata apenas de civilidade ou cortesia. O outro existe e ele é reconhecido como diferente de você, mas também como semelhante a você. [...]. Aqueles que são privados disso porque são humilhados, escravizados ou dominados,

Sabemos que nossas relações sociais e raciais no Brasil nunca foram cordiais., tal como muitas personas – com e sem face - insistem em nos fazer acreditar que “tudo não passa de uma questão de classe social!”.Isto posto, não podemos prescindir da identificação e/ou do desvendamento das múltiplas faces e performances inerentes às práticas discriminatórias segundo a interseccionalidade de raça, gênero, condição socioeconômica, classe social e localização geográfica, objetivando desvendar “a preocupante indiferença que os “homens” mostram em direção às violências que sistematicamente são infringidas contra as mulheres negras”, posto que, em sua própria evolução histórica, estas foram se moldando, se adaptando e se perpetuando. O modo como as mulheres negras são situadas, resituadas e lutam pelo direito a ser dignamente paisagem urbana, isto é, de fazer parte do espaço tendo direito ao espaço, são explicitados nos dois depoimentos apresentados abaixo, em atendimento à questão central deste texto. Depoente X: 45 anos, mestre em educação, graduada em Física e professora. “Moro na cidade de Rio há cerca de 16 anos. Frequento a cidade há mais tempo, desde a adolescência. Dessa época vem uma de minhas primeiras experiências com o tratamento

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sofrem. [...], (MORIN, 2016, p. 101).

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com negras no Rio. Eu costumava vir a biblioteca pública (hoje se chama Biblioteca Parque) para estudar. Em uma das primeiras vezes fui abordada por um Sr que acreditava se tratar de uma jovem prostituta. […]. Aprendi que lugares públicos para mulheres negras sozinhas deviam ser analisados. […]. O olhar para “mulata” sempre esteve presente. Como se tivéssemos algo para oferecer. Como se estivéssemos prontas para uma investida mais ousada ou isso fosse natural. De qualquer forma eu aprendi a lidar de certa forma. Passei a ser muito menos cordial. Acredito que isso me ajudou e acabou me protegendo de certas violências orais. Isso também me protegeu na universidade Quando um dos professores de física experimental me questionou, ainda na entrada do laboratório, sobre o que fazia ali visto que em seu Lab não havia fogão, eu entendi que não bastaria ser mau encarada. Passei a agir com certo deboche. No Rio eu entendo que uma mulher negra deve se manter séria, não pode sorrir em qualquer lugar, não pode ser muito natural e deve saber ser debochada. No hotel Teressë, em Santa Teresa, eu vivi uma situação assim. Tinha que esperar uma amiga que trazia meus filhos da escola e estacionei ali perto da igreja anglicana e fiquei na calçada atrás do hotel esperando. Nossa, o segurança saiu da portaria e foi até lá perguntar o que eu queria ali. Eu estava longe do portão, só na calçada! O cara ficou ali, dizia que eu ficaria mais confortável em outro local e etc.. Eu não quis sair e ele chamou outro segurança para ficar mais ou menos perto, do outro lado da rua. [...] Continuei ali e ela chegou com os meninos e eu fui embora. Coisas de mulher com melanina!”. Depoente Y: 52 anos, artista plástica, design, figurinista e professora [...]. Primeiro, eu vivi a infância e a adolescência no Jardim Botânico, no Horto. Não lembro de passar por preconceitos de cor em nenhum momento. Pelo contrário. Não percebia as diferenças étnicas como problemáticas. Minhas amigas eram na maioria brancas. Sequer falávamos de pele, raça. O cabelo era o problema, pois deveria ser padrão liso ou cacheado, sem ser” duro”. Como a minha pele não era a mais negra e o meu cabelo é cacheado, para todos eu era morena ou cabocla, índia - quando alisava o cabelo - ou jambo moreninha. Aff! [...]. Não tive problemas em lugar algum na infância, mas na adolescência, fui muiiiiito assediada. […]. E seguida na rua diversas vezes. Isso foi até a vida adulta. Havia algo em comum nas ações de perseguição: a pele, a boca, o olhar chamando e o corpo. [...]. Não entendia a pele pela cor, mas pela beleza da pele lisa. Com o tempo, a maturidade, fui entender a pele pela etnia e as características físicas como os atributos lidos como sedução. Era a garota sensual, dos lábios carnudos e coxas grossas que estava querendo algo, na cabeça doentia dos sujeitos.

Ainda que as narrativas das depoentes deixem entrever formas de resistência, ações – individuais, individualizadas, coletivas e/ou coletivizadas - de enfrentamento e tomada de posições que reafirmam a luta por respeito, reconhecimento e, portanto, pela corporificação do direito das mulheres negras de transitarem pelo espaço público sem serem alvos de opressões, constrangimentos e humilhações que povoam o imaginário social, também revelam o quanto ainda hoje, em pleno século XXI, continuam sendo alvo de reiteradas formas de tratamentos desrespeitosos nos espaços públicos associados ao parâmetro estético sexualizante. Aquelas que são, então apontadas como negras no espaço público vão ter um espaço urbano pré-definido pelo outro, ou seja, alguém diz que aquele lugar não é pra você. Essa temática é discutida pelo geógrafo americano Tim Creswell, em seu livro – in place out place – quem tem direito de estar no lugar e quem está fora do lugar; quem é considerado fora do lugar. Se o controle dos corpos integram a crescente regulação do espaço público, algumas indagações nos parecem pertinentes. Quais são os lugares legítimos das mulheres negras no espaço público? Até quando nosso direito de ser paisagem do/no espaço público será deslegitimado?

A mulher negra corporificada como micropaisagem urbana: quais são os lugares legítimos das mulheres negras no espaço público carioca? Nunca é demais lembrar que a sociedade produz espaço para nele se reproduzir, no rastro da reflexão de Henri Lefebvre. Sendo o espaço urbano uma produção social cujos usos os qualificam, convém atentarmos tanto para as finalidades da sua produção quanto para os propósitos que guiam os seus usos, sobretudo, onde “a cidade contemporânea incrementa significativamente seus níveis de complexidade aumentando a quantidade e a qualidade de suas interações e interrelações”, (ABEL, 2006). Nossa preocupação repousa na consideração de que o espaço público também se constitui e é composto por paisagens que operam como centros de significados e

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[...]. Depois de adulta, passei por situações públicas de racismo em Laranjeiras. Uma mulher disse que o cachorro dela era mais limpo que eu, pois o cachorro dela, preto, encostou em mim e eu me assustei. Ela ficou me xingando […]. E de outras vezes, estava com meu namorado. Por ele ser loiro e estrangeiro, [...]. Ouvi coisas do tipo: [...] e “ Eaeh, nega, Tirou a sorte grande. Arrumou o gringo que vai te dar tudo. Sortuda!” E de um ex namorado, pós -separação, ouvi: “Não entendo como eu ,loiro, de olhos verdes, moro no subúrbio e você... Eu, Hein?”

abriga símbolos que expressam pensamentos, ideias e emoções de tipos muito diversos que constituem o mundo e moldam nossa forma de vê-lo. A criação e recriação das paisagens através de signos com mensagens que formam imagens e padrões de significados favorecem o exercício do controle sobre o comportamento e os corpos - dado que as pessoas assumem estas paisagens “manufaturadas3” de maneira natural e lógica, passando a incorporá-las ao seu imaginário e a consumi-las, defendê-las e legitimá-las – criando impasses quanto ao reconhecimento de que as ruas das grandes cidades são infinitamente distintas em seus desenhos, usos e horários, [...]. As ruas exprimem a diversidade urbana e as particularidades de cada cidade e, portanto, dos sujeitos corporificados4 que as animam conformando um vasto léxico de micropaisagens que acompanha o raciocínio geográfico de Joan Nogué e desafia os parâmetros estéticos clássicos eternizados como únicos a decretar o que é belo, ou seja, o que é considerada paisagem bela ou o seu contrário. Nesse esteio, desafia-se o reconhecimento padrão de quem são – ou apenas podem ser – os configuradores de paisagens, geralmente remetidos aos agentes hegemônicos da produção do espaço urbano como

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incorporadores e construtores imobiliários, (LIMA, 2015).

Considerando que a paisagem pode ser interpretada como um produto social, como o resultado de uma transformação coletiva da natureza e como a projeção cultural de uma sociedade em um espaço determinado (NOGUÉ, 2008), tem-se que as paisagens estão cheias de lugares que encerram a experiência e as aspirações dos seres humanos e, portanto, as ideologias dominantes quanto ao que pode ou não ser considerado paisagem nas suas frações macro (dos quadros naturais) e micro (na escala dos corpos), por exemplo. Como lembra Nogué (2007), “As paisagens refletem uma determinada forma de organizar e experimentar o território e se constroem socialmente no marco das complexas e cambiantes relações de gênero, de classe, de etnia, de poder, [...]”, assim como, “[...], tampouco existe dúvida de que a paisagem convida a pensar de determinada maneira e inclusive que algumas ideias vêm precisamente da paisagem”, BERQUE (2009:17 apud LIMA, 2015:464). No que se refere ao léxico paisagístico que conforma os espaços públicos, as micropaisagens formadas pelos corpos das mulheres negras, elaborados de formas distintas pelos habitantes das urbes nas suas faces positiva e negativa, suscitam um campo permanente de disputas acerca do reconhecimento e da legitimidade das micropaisagens das mulheres negras corporificadas5 como constitutivas do espaço urbano, visto que estas, 3 4

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NOGUÉ, Joan. Entre paisajes. Barcelona: Àmbit, 2009. Ribeiro (2000), define o sujeito corporificado como “o sujeito de direitos — previsto e garantido em lei — materializado em sangue, carne e cultura, permitindo a radical superação do idealismo e do materialismo objetivante”. O termo mulheres negras corporificadas deriva do conceito de sujeito corporificado.

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Se o imaginário social, enquanto rede de sentidos, ‘consiste em ligar símbolos (significantes) a significados (representações, ordens, injunções ou incitações para fazer ou não fazer, consequências e significações, no sentido amplo do termo) e fazê-los valer como tais, ou seja, a tornar esta ligação mais ou menos forçosa para a sociedade ou o grupo considerado’. Esses sistemas sancionados resultam das atividades da razão e da imaginação. Neles aparecem crenças e fantasias, desejos e necessidades, sonhos e interesses, raciocínios e intuições: uma gama de elementos fundantes do processo de simbolização. O Imaginário Social não é, pois, reflexo da realidade: é seu fragmento. Como um amálgama, ele institui, histórica e culturalmente, o conjunto das interpretações, das experiências individuais, vividas e construídas coletivamente (CASTORIADIS, 1982).

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via de regra, desafiam os parâmetros estéticos de um projeto de cidade ideali(raciali)zada, qual seja, marcadamente “branqueada”. Desta maneira, não resta dúvida de que o corpo da mulher negra enquanto micropaisagem “não estará imune as apreensões ideológicas que o restrinja a parâmetros estéticos específicos, a sujeitos determinados e a escalas de observação pré-definidas” (LIMA, 2015). No contexto brasileiro, em que o pensamento sociocultural hegemônico difunde e reitera uma concepção étnico-racial que nega a legitimidade dos indivíduos não-brancos, eis uma chave de leitura fecunda para nos ajudar a refletir sobre os nexos existentes na negação do direito ao corpo da mulher negra como micropaisagem legítima, imaginário social6 e espaço público, pois, historicamente, foram atribuídas às mulheres negras corporificadas representações que as coisificaram e a hipersexualizaram. Essa tríade constitui um agravante no que se refere ao sujeito corporificado em tela, visto que ainda sobrepaira um imaginário social que nutre e atualiza os estigmas depreciativos que contribuem para a negação do corpo da mulher negra enquanto uma micropaisagem legítima, reconhecida e, portanto, constitutiva do espaço público. Enfim, não podemos desconsiderar que as sociedades estabelecem o que combina ou não com certos espaços. Tal assertiva consiste numa das chaves de leitura possíveis no que tange, por exemplo, a elucidação acerca do porquê de algumas humilhações e constrangimentos públicos sofridos por determinados grupos sociais - ainda que constituam práticas violentas, criminalizantes e/ou reiterem a racionalização do descarte dos mesmos - sejam legitimados pela sociedade, como é o exemplo das discriminações motivadas pelas variáveis de raça/gênero aqui discutidas. Não restam dúvidas quanto ao fato de que as orientações culturais que estabelecem os modos de conduta concebidos como permitidos reúnem e estimulam mecanismos de opressão, vigilâncias e controles aos corpos, funções e papeis sociais. São múltiplas as faces das humilhações que se encontram condensadas na figura da mulher negra objetivada, isto é, construída por numerosas representações sociais, clivagens sociais: experiências históricas, culturais, políticas e territoriais estigmatizantes e estereotipadas que estabelece e naturaliza relações assimétricas de poder, que promovem a inclusão de uns e a exclusão de outros. Em linhas gerais, consideramos que estas formas de tratamento público consistem num agregado de relações sociais geradas e reproduzidas no interior de contextos sociais,

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territoriais, políticos e culturais específicos que, ao longo do tempo, assumiram várias feições, percepções e interpretações por parte da sociedade face aos permanentes processos de deslocamentos, (des)continuidades e/ou a emergência de novas relações permeadas pela violência manifestadas nos espaços públicos. Todavia, não há como negar que os corpos das mulheres negras também configuram micropaisagens legítimas do/no espaço público. Corpos que são simultaneamente matéria e subjetividade, reúnem espaço e tempo, transitoriedade e permanência, história e geografia, linguagem e natureza, fragilidade e força; constituem o primeiro lugar da experiência social, o lugar onde a vida social se transforma em experiência vivida e que são mediadores das experiências cotidianas por e a partir do espaço vivido; que geram interpretações, interdições, hierarquias, mas que, também são portadores de códigos que devem ser lidos ou entendidos como tentativa de responder à busca por identidade, afirmação, reconhecimento. Admitindo que um conjunto de atributos concorrem para tornar os corpos das mulheres negras vulneráveis, urge a corporificação dos seus direitos, pois eles explicitam o corpo em situação articulado ao corpo-sujeito, ou seja, atribuído à situação imediatamente vivida e, indiscutivelmente, associada ao território visto que os corpos se territorializam na cidade. Tendo em vista que o espaço é também compreendido como imbricado nas performances vivenciadas cotidianamente e que “Há uma tensão política na exposição dos corpos e em sua preservação ética que nos estimula à reflexão sobre os corpos generificados da/na paisagem urbana, em suas múltiplas possibilidades”, consideramos algumas suposições específicas no que se refere a corporificação dos direitos das mulheres7 negras: 1) o corpo é histórico e geográfico - datado e situado. É datado porque vive numa temporalidade expressa no modo como nos expressamos. Isto não é o tempo transcorrido, mas sim, uma temporalidade, uma historicidade. O caráter geográfico é definido pelos tratamentos diferenciados dirigidos aos corpos negros. Um corpo negro da periferia de uma favela no Rio de Janeironão tem o mesmo tratamento que um corpo burguês tem no espaço público; e 2) o espaço é corporificado na medida em que possui uma dimensão corpórea. Segundo Ana Clara Torres Ribeiro, o corpo na cidade é o mediador de representações sociais sensíveis a criação e a reprodução da vida. Há, portanto, uma geografia política, e não apenas uma geografia social, que é a do controle desses corpos e do controle desses espaços. E quando se diz geografia política, tem uma categoria central: chama-se interesse. Quais são os interesses em jogo? De acordo com a convergência ou a divergência desses interesses, haverá conflitos, confrontos ou cooperação territorial. Em se tratando dos corpos negros femininos na cidade, predominam os conflitos e 7

OLIVEIRA, D. S. A corporificação do direito à vida: o caso de Nova Iguaçu. Tese de doutorado apresentada no Programa de Pós Graduação do Instituto de Planejamento Urbano e Regional/ IPPUR/UFRJ. Rio de Janeiro, 2013.

a rejeição em detrimento da cooperação ou acolhimento, conformando, assim, espaços opressores, isto é, onde uma das cinco faces da opressão8 são verificadas: a exploração econômica, imperialismo cultural, dependência e subordinação, marginalização e a violência.

Ao refletirmos sobre as humilhações e constrangimentos sofridos pelas mulheres negras no espaço público carioca objetivamos contribuir analiticamente para o entendimento de como se processa o uso comum de certo espaço, afinal, “somos espaço e não apenas estamos no espaço”, (LIMA, 2015). Em que pese alguns avanços conquistados pelas mulheres negras, as linhas precedentes mostram o quanto ainda temos que lutar contra a invisibilidade social das mulheres negras, a fim de que sejamos vistas não mais de forma subalternizada e/ou objetificada. Torna-se imprescindível a afirmação de um novo contrato ético voltado ao combate da indiferença para que nossa existência enquanto sujeitos corporificados seja legitimada. Igualmente, urge a necessidade de construirmos espaços públicos urbanos justos para a coletividade dos seres que os animam. Para tanto, acreditamos ser necessário desconstruir essa geopolítica do conhecimento produzido para garantir a dominação e, portanto, também para a conformação de imaginários sociais nocivos à concepção primeva do espaço público urbano como lugar da convivencialidade respeitosa. Também há que se desnaturalizar a ideologização e a biologização: o dimorfismo sexual ainda nutriz das relações sociais. As mulheres negras seguem resistindo a sua transformação em objeto e à destruição da sua visibilidade nos espaços públicos. Seja através de uma cartografia das ações sociais, da transgressão das fronteiras espaciais ou do acionamento dos aparatos jurídicos, seguem lutando para que suas características fenotípicas não continuem sendo convertidas em fatores que justifiquem os tratamentos humilhantes a ela endereçados, para que seus direitos sejam corporificados e, por fim, para que sejam construídos espaços públicos mais justos ou, dito de outro modo, que reconheçam a legitimidade e a alteridade do conjunto dos seus habitantes e, desejavelmente, para que sejamos uma sociedade decente. Para tanto, o tratamento oferecido aos corpos/sujeitos e/ou corpos/situação das mulheres negras que também se constituem como paisagens do espaço público não pode prescindir de uma convivencialidade alicerçada nos valores cívicos e éticos condizentes a uma cidade justa: isenta de espaços opressores, intimidadores e, por decorrência, excludentes. Afinal, desde tempos remotos as cidades são lugares pensados para concentrar diversidade de raças, classes sociais, etnias, estilos de vida. 8

As cinco faces da opressão foram identificadas pela filósofa americana Iris Marion Young em 1988.

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Considerações finais

Portanto, a agenda propositiva é o enfrentamento da violência sofrida pelas mulheres negras para que construamos uma sociedade onde não se verifiquem humilhações sejam pessoais ou institucionais. Enquanto as mulheres negras estiverem sofrendo violência no espaço público das nossas cidades, não teremos sequer cidades com espaços justos e, muito menos, uma sociedade decente.

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Referências bibliográficas ALBET, A. et al. Resistencias urbanas y conflictos creativos:lopublico como espacio de reconocimiento. In: NOGUÉ, J.; ROMERO, J. Las otras geografías. Valencia: Tirantlo Blanch, 2006. APPADURAI, A. Géographie de lacolère: laviolence à l’âge de laglobalisation. Paris: Éditions Payot &Rivages, 2009. AVISHAI, M. La Sociedad Decente. Barcelona: Paidós, 2010. BERQUE, A.. El pensamiento paisajero. Madri: Biblioteca Nueva, 2009. BONSIEPE, G.. Design and democracy. Civic City Cahier 2. Londres: Bedford, 2010. CASTORIADIS, C. A instituição imaginária da sociedade. São Paulo: Editora Paz e Terra, 1982. COSTA M. L. P. M; SILVA, M. L. P (Org). Carlos Nelson Ferreira dos Santos: sementes urbanas 2. Niterói: EDUFF; Rio de Janeiro: CASA 8, 2017. CRESSWELL, T. In place / Out of place: geography, ideology and transgression. Minnesota: Universityof Minnesota Press, 1996. DELGADO, Manuel. El animal público. Barcelona: Anagrama, 2008. DUARTE, P. O olhar, a alma e a loucura. In: Ver e ser visto. Rio de Janeiro: MAM, 2014. GIRÁLDEZ, E. L’espaipúblic il eldesenvolupament urbà. In: Tello i Robira, Rosa. (coord.) Espaispúblics. Mirades multidisciplinàries. Barcelona: Pòrtic, 2002. ILLICH, I.. La convivencialidad. Barcelona: Virus Editorial, 2011. LIMA, I. G. de. O gênero da paisagem e a natureza do espaço público: rumo à cidade cívica? In: FERREIRA, A; RUA, J; MATTOS, R. C. (Org). Desafios da metropolização do espaço. Rio de Janeiro: Editora Consequência, 2015. LUGONES, M. Colonialidad y género. Tabula Rasa, n 9, 2008, pp 73-101. MORIN, E. A ideia de metamorfose. In: CAILLÉ et al (Orgs). Manifesto convivialista. Declaração de interdependência. 3ª edição. São Paulo: Annablume editora e comunicação, 2016. OLIVEIRA, D. S. A corporificação do direito à vida: o caso de Nova Iguaçu. Tese de doutorado apresentada no de Pós Graduação do Instituto de Planejamento Urbano e Regional/ UFRJ. Rio de Janeiro, 2013. NOGUÉ, J. Entre paisajes. Barcelona: Àmbit, 2009. _________. La valorización cultural Del paisaje em la contemporaneidad. In:NOGUÉ, J. (ed.) El paisaje em la cultura contemporánea. Madri: Biblioteca Nueva,2008. ________. La construcción social en la paisaje. Madrid: Editorial Biblioteca Nueva, 2007.

329 // As Novas Geografias dos Países de Língua Portuguesa: Cooperação e Desenvolvimento

RIBEIRO, A. C T. t al. Marcas do Tempo: violência e objetivação da juventude. In. Julianelli, Atilio J. et al. (Org.). Jovens em tempo real. Rio de Janeiro: Lamparina, 2003. RIBEIRO, A. C T. Sujeito corporificado e bioética: caminhos da democracia. In: Revista Brasileira de Educação Médica, v. 24, nº. 1, jan./abr. 2000. SANTOS, M. Metamorfoses do espaço habitado. 6ª edição. São Paulo: EDUSP, 2008. SENNETT, R. Construir e habitar: Ética para uma cidade aberta. 1ª edição. Rio de Janeiro: RECORD, 2018. SILVA, J. Geografias feministas, sexualidades e corporalidades: desafios às práticas investigativas da ciência geográfica. Espaço e cultura, UERJ, RJ, n 27, jan./jul. 2010, pp 39-55. STAEHELI, Lynn; MITCHELL, Don. The people’s property? Power, politics, and the public. Nova York: Routledge, 2008.

Recomendação sobre a Paisagem Urbana Histórica: um exercício de mapeamento

Joana Capela de Campos Pós-doutoranda CEGOT-UC | Grupo 3 - Turismo, Território e Património; Investigadora Integrada IHC - NOVA FCSH

Em diversas disciplinas, ‘paisagem’ tem vindo a se constituir disponível como um conceito e/ou ferramenta para se correlacionar valores entre o Homem e o seu meio ambiente. Se, por um lado, paisagem pode ser entendida como um sistema resultante de processos naturais, tais que geológicos, topográficos, ambientais, climáticos; por outro lado, paisagem pode ser entendida, como um sistema resultante de processos de intervenção humana, tais que históricos, socioculturais, económicos, arquitetónicos e urbanos. Pensar a paisagem como “o ponto de encontro do Homem com a Natureza” (Serrão, 2014, p. 25), permite estabelecer princípios desde a percepção até à relação, ou seja, desde o simples contacto visual até à possibilidade de introdução de um valor transformativo, mesmo que, apenas, ao nível mental. Nesse sentido, a percepção e a noção da paisagem convergem no processo de inteligibilidade entre o Homem e o meio onde está inserido, ancorando-se, a paisagem, como um produto sociocultural, caracterizado por significados, imagens, contextos e possibilidades de evolução1. Michael Conzen verificava que, até às décadas finais do século XX, as paisagens urbanas não manifestavam uma transformação pronunciada, tendo em conta os registos e os usos que as populações concretizaram, ao longo dos séculos. Deste modo, as populações e 1

Cf. (Berque, 1998; Campar de Almeida, 2006; Capela de Campos, 2019; Capela de Campos & Murtinho, 2018; Cauquelin, 2015; Corner, 2002a, 2002b, Corrêa, 2011, 2014, Cosgrove, 1985, 1998, 2002; Meyer, 2002).

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Introdução

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comunidades foram garantindo a manutenção das características morfológicas das cidades, no geral, com poucas variações (Conzen, 2004). Todavia, a partir da Segunda Guerra Mundial, as dinâmicas urbanas conheceram uma nova cadência da passagem do tempo. Constantinos Doxiadis defendia que uma das características do tempo do pós-Segunda Guerra Mundial constituía-se na rápida transformação que a vida das comunidades ia introduzindo no seu dia-a-dia e que, consequentemente resultava numa transformação acelerada dos seus locais de permanência, sobretudo, das cidades (Doxiadis, 1965). Esta nova realidade transformadora, que se verificava nas cidades e nos sistemas urbanos, levava a recém-criada UNESCO2 a reconhecer que, à semelhança daqueles, as paisagens e os sítios estavam, também eles, sujeitos a um rápido processo de desenvolvimento e de progresso tecnológico. A expansão dos tecidos urbanos criava dinâmicas de especulação de uso de solo para investimentos imobiliários, a um ritmo elevado, o que colocava em causa a imagem, a beleza e o carácter dessas paisagens e sítios. O debate e discurso sobre esta temática ganhava protagonismo no âmbito da UNESCO que, juntamente com dos seus consultores e parceiros ICCROM, ICOMOS e IUCN, ia promovendo estudos e debates sobre metodologias e modelos de intervenção e de proteção sobre património3, desde monumentos, a conjuntos de edifícios, a paisagens e a sítios (para os quais, a Convenção do Património Mundial, Cultural e Natural, de 1972, se constituiria fundamental). Adicionalmente, as destruições das guerras, sobretudo em solo europeu, também contribuíram para que estes tópicos surgissem nos debates de reconstrução dessas áreas urbanas4 e, posteriormente, nos debates da gestão das áreas urbanas e cidades. Assistia-se a uma evolução conceptual e teórica no âmbito do património e da sua gestão, sobretudo, pela amplitude e diversidade que o património ia adquirindo. Todavia, a partir do novo milénio, as preocupações da UNESCO ganhavam outra dimensão e abrangência, tendo em conta alguns episódios que viriam a marcar a agenda política internacional da proteção e salvaguarda do património cultural. Por conseguinte, uma maior consciência começou a despertar para a necessidade de uma efetiva qualificação da gestão, das práticas e das estratégias sobre as paisagens urbanas e culturais, tornando-se num tema de debate e de estudo transdisciplinar. Em 2011, a UNESCO adotava a Recomendação sobre a Paisagem Urbana Histórica, que se constituía como uma ferramenta operativa ou uma abordagem metodológica, para a efetiva gestão de espaços urbanos com a valência do Património Mundial e, no limite, de qualquer cidade. Conceptualmente, a Recomendação sobre a PUH define-a como sendo a área 2

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Em 16 de novembro de 1945, na cidade de Londres, era assinado o texto constitutivo da UNESCO (UNESCO, 2018, pp. 5–18). Convocamos para exemplo, o texto da Carta de Veneza, de 1964 (II International Congress of Architects and Technicians of Historic Monuments, Venice 1964, 1965). Cf. (Aguiar, 2009; Bandarin & Oers, 2012; Capela de Campos, 2019; Jokilehto, 2005).

De palavra em palavra (UNESCO, 1962-2011) Sobre a especialidade da paisagem, em 11 de dezembro de 19628, a UNESCO adotava a Recomendação sobre a salvaguarda da beleza e do carácter das paisagens e dos sítios (UNESCO, 1963, pp. 138–142), sendo o primeiro texto onde revelava as preocupações quanto à proteção e salvaguarda destes patrimónios sujeitos a rápidas transformações, conforme a nova realidade do período pós-guerra e, que se estabelecia como uma premissa basilar para o futuro. Embora sem terem (ainda) uma conotação urbana, estes conceitos e abordagens revelavam-se complementares às áreas urbanas de vivência diária. Com efeito, logo no primeiro parágrafo desta Recomendação, a UNESCO assumia a paisagem como

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Tradução livre. Cf. (UNESCO, 2011, p. 3, 2012, p. 52). Tradução livre. Cf. (UNESCO, 2012, p. 52). Idem. Ibidem. Contemporâneo a este texto, referenciamos a Lei Malraux de 1962, em França.

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urbana entendida como resultado da vivência das comunidades sobre o território, acumulando os acontecimentos em layers históricos de atributos e valores culturais e naturais, que para além da noção de ‘Centro Histórico’ ou ‘conjunto’, se enquadravam num contexto urbano mais alargado na sua condição geográfica5. Objetivamente, a abordagem da PUH pretende contribuir para a preservação da qualidade do ambiente humano, promovendo o desenvolvimento e a sustentabilidade dos usos dos espaços urbanos, reconhecendo o seu carácter dinâmico e potenciando a diversidade social e funcional6. Adicionalmente, a abordagem da PUH constitui-se como um auxílio de suporte às comunidades, na sua demanda pelo desenvolvimento e adaptação às exigências de uma vida contemporânea sem que, para tal, seja necessário abdicar das características e valores ligados à sua história, memória coletiva, tradições, costumes e ambiente natural e construído7. Bem pelo contrário, pois são os valores intrínsecos ao lugar que, pela abordagem da PUH, devem ser potenciados, desenvolvidos e revalorizados. Deste modo, um mapeamento exploratório dos acontecimentos que permita ampliar e aprofundar o conhecimento sobre a possibilidade da aplicabilidade desta Recomendação no futuro, solicita neste artigo uma contextualização crítica das seguintes categorias de estudo: 1. a evolução de textos; 2. os agentes; 3. as circunstâncias que promoveram a emergência do processo; 4. as propostas de leitura e de definição filosófico-concetual e; 5. os resultados que já vão sendo conhecidos, da sua aplicação em diversas geografias.

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património cultural, estético e vital9 das regiões de todo o mundo, por formarem parte do ambiente natural das comunidades (UNESCO, 1963, p. 138). Por princípio, esta Recomendação basilar apontava no sentido das medidas a adotar para a salvaguarda e proteção das características e beleza das paisagens e sítios poderem vir a ser estendidas a todo o território, em vez de se considerar apenas uma porção de território ou área delimitada (art. 3o in UNESCO, 1963, p. 139). Adicionalmente, as ações de proteção e salvaguarda deviam abranger não só as paisagens e sítios naturais, mas também aqueles que haviam sido intervencionados pelas populações (art. 5o in UNESCO, 1963, p. 140). Desta forma, determinadas paisagens urbanas, que estariam sujeitas a maiores pressões de descaracterização devido aos novos modos de vida, deveriam ser consideradas na equação da salvaguarda e da proteção, especialmente, em casos onde monumentos ou património classificado estivesse presente. A UNESCO reconhecia, assim, o valor das paisagens para a saúde e vida sociocultural e económica das populações e comunidades. Apostando em medidas de prevenção (art. 6º e 7º in UNESCO, 1963, p. 140), a Recomendação reforçava o papel dos decisores políticos e dos gestores do território, com responsabilidade na definição e elaboração do planeamento urbano e territorial (art. 12º-a) e b) in UNESCO, 1963, p. 140)10. Noutra perspetiva, esta Recomendação apostava em medidas de correção de anomalias ou pressões sobre estes sistemas (art. 6º in UNESCO, 1963, p. 140), de modo a que fosse possível recuperar ou repor as condições originais (art. 10º in UNESCO, 1963, p. 140), destacam-se duas das medidas propostas para a proteção das paisagens e sítios, que se tornam diferenciadoras, a partir da visão da UNESCO sobre estas matérias. A primeira medida propunha que as áreas delimitando paisagens e sítios a proteger pudessem ser adquiridas pelas comunidades (art. 12º-f ) in UNESCO, 1963, p. 140)11, abrindo a possibilidade da consolidação da inter-relação entre o espaço e os seus habitantes, pela responsabilidade de proteção e de manutenção. A segunda medida a destacar estava dedicada na parte V desta Recomendação, sobre a educação do público e solicitava a ação educativa na formação escolar e na formação cívica e cultural (art. 37º-42º in UNESCO, 1963, p. 142). Deste modo, as escolas, os museus, as associações socioculturais e cívicas eram chamadas a participar na educação da comunidade, incentivando ao estabelecimento de ‘dias nacionais’ e comemorações, para potenciarem um maior sucesso na divulgação das mensagens e conteúdos. 9

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“Considering that all periods men have sometimes subjected the beauty and character of landscapes and sites forming part of their natural environment to damage which has impoverished the cultural, aesthetic and even vital heritage of whole regions in all parts of the world” (UNESCO, 1963, p. 138). Estes tópicos seriam especificado em artigos próprios da Recomendação, designadamente, nos seus artigos 13º, 14º e 15º (UNESCO, 1963, p. 140), sendo especificado do artigo 16º ao 28º, a programação de zonamento de áreas extensas, sítios isolados ou parques e reservas naturais (UNESCO, 1963, pp. 140–141). O tópico sobre a aquisição dos sítios pelas comunidades seria especificado no artigo 29º (UNESCO, 1963, p. 141).

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“(…) em 1972, era adotada a Convenção para a Proteção do Património Mundial, Cultural e Natural (…), um instrumento político internacional que fizesse aumentar a predisposição já demonstrada noutros textos pelo mundo, como a própria UNESCO reconhece (…), assente na importância da proteção e salvaguarda de um património estratégico para toda a comunidade mundial” (Capela de Campos, 2019, p. 89). Em 26 de novembro de 1976 (UNESCO, 1977).

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Estes conceitos, noções e premissas ganhavam forma e dimensão com a adoção daquele que seria, possivelmente, o instrumento político mais bem-sucedido da história. A Convenção do Património Mundial, Cultural e Natural12 (CPM1972), assinada em Paris, em 1972 tornava-se no instrumento político onde a UNESCO reconhecia aos gestores e aos decisores das políticas urbanas um papel fundamental na gestão, na aplicação das metodologias e na implementação de boas práticas de proteção e salvaguarda dos patrimónios, paisagens e sítios. Não deixava (nem deixa) de ser relevante que, o maior número de candidaturas para a inscrição de bens na Lista do Património Mundial (LPM) era referente a bens culturais, tendo as categorias de Cidade Histórica ou Centro Histórico, grande expressividade. Ainda antes da LPM entrar em vigor, a Conferência Geral da UNESCO reuniu em Nairobi, de 26 outubro a 30 de novembro de 1976, adotando a Recomendação sobre a salvaguarda dos conjuntos históricos e da sua função na vida contemporânea13. Esta recomendação ampliava os limites dos entendimentos tradicionais e coevos em relação ao léxico e conceitos, como ‘conjunto histórico’ ou ‘área histórica’, para os seus entornos e envolventes, tendo em conta a dimensão da continuidade territorial onde as atividades e ações urbanas quotidianas se manifestavam. A percepção de que o espaço urbano não se caracterizava apenas pelo construído e pelo meio físico, mas também pelo ambiente social, cultural e económico, abria caminho e tornava-se numa grande influência para o desenvolvimento de instrumentos de proteção de património urbano, enquanto património universal irrepetível (UNESCO, 1977, p. 21). Deste modo, a UNESCO despoletou a o debate sobre estas áreas mais extensas no território, que fazem parte de um todo coerente de elementos construídos e naturais e consistente no equilíbrio entre a atividade humana e a organização espacial. Adicionalmente, a UNESCO chamava a atenção para um ajustado uso funcional destas áreas, que aglomeravam, em si próprias, vários estratos da sua própria história, considerando que o seu caráter particular e a sua autenticidade não deveriam sair prejudicados com as transformações desnecessárias a que pudessem estar sujeitas. Essa pressão da transformação urbana poderia causar distúrbios nas relações espaciais e visuais da cidade e, no limite, criar uma nova ordem espacial que, como defendia a UNESCO nessa Recomendação, poderia resultar numa desordem social (UNESCO, 1977, p. 20). Por tais considerações, a UNESCO defendia que o dever de proteger estes bens comuns deveria ser uma cooperação entre todos os cidadãos e os respetivos sistemas de governança ao nível local, regional e nacional.

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Nesta linha evolutiva, outros textos e vozes iam acrescentando contributos e abordagens, ao longo dos anos 80 do século XX, recentrando o tema da paisagem como produto cultural14. Cosgrove defendia que ao trazer a paisagem para a política pública, inevitavelmente, importava-se em larga medida a realidade e os valores visuais com os quais essa paisagem tinha sido percepcionada, designadamente, com as conexões realizadas num ‘certo modo’ de ver e olhar, no efetivo afastamento entre sujeito e objeto e, ainda, naquilo que designava como sendo uma ‘tradição’ de mostrar uma imagem da natureza e de harmonia social (Cosgrove, 1985, p. 58). Se a Carta de Veneza de 1964 reconhecia a importância dos ‘sítios rurais ou urbanos’ (II International Congress of Architects and Technicians of Historic Monuments, Venice 1964, 1965), a Carta de Washington de 1987 recuperava essa ideia numa ampliação do entendimento, estabelecendo a importância das ‘áreas urbanas históricas, grandes e pequenas, incluindo cidades, vilas, centros históricos e quarteirões, em conjunto com o seu ambiente natural e construído’ (ICOMOS, 1987). A partir de 1992, a CPM1972 passou a ser o primeiro instrumento político internacional a reconhecer15 as Paisagens Culturais16 como uma nova tipologia de património a integrar a LPM, com o seu reconhecido Valor Universal Excepcional (VUE). Nesse sentido, as paisagens culturais deveriam constituir-se património a proteger em vários parâmetros e níveis, sendo destacado o papel fundamental das comunidades na aprovação dos processos de candidatura, uma vez que as suas interações com e na paisagem eram determinantes e significativas (Mitchell, Rössler, & Tricaud, 2009; Rössler, 2015). Esta nova abordagem técnica para a implementação da CPM1972 institucionalizava a tipologia ‘Paisagem

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Cf. (Cosgrove, 2002). Decisão CONF 002 XIII.1-3, sobre a revisão das Orientações Técnicas para a implementação da CPM1972 (documento WHC-92/CONF.002/10/Add, de 2 de novembro de 1992), da 16ª sessão do Comité do Património Mundial (CONF 002). Cf. (World Heritage Committee, 1992). Como J.P. Fowler referia, a discussão sobre as ‘paisagens culturais’ iniciaram-se em 1984, na UNESCO, embora direcionada à problemática referente aos bens mistos, com as paisagens culturais/naturais e muito direcionados à compreensão da paisagem rural (Fowler, 2003, p. 66). Fowler esclarecia que o termo ‘Paisagem Cultural’ terá sido utilizado no mundo académico de Berkeley, por Carl Sauer, na década de 1920-30, embora a origem conceptual seja atribuída aos textos de historiadores alemães e geógrafos franceses, da segunda metade do século XIX (Fowler, 2003, p. 18). Sobre definições e preocupações que eram abordadas no âmbito do Património Mundial, sobre as paisagens culturais, ver (Fowler, 2003, pp. 22–23).

17

18

19

Os novos critérios consideravam as seguintes categorias e subcategorias: “i) Paisagem intencionalmente concebida e criada pelo homem – aquela que engloba jardins e parques construídos por razões estéticas que estão muitas vezes (mas não sempre) associadas com conjuntos religiosos ou outros edifícios monumentais. ii) Paisagem essencialmente evolutiva – aquela que resulta de uma exigência de origem social, económica, administrativa e/ou religiosa e atingiu a sua forma atual por associação e em resposta ao seu ambiente natural. Estas paisagens refletem esse processo evolutivo na sua forma e na sua composição. Subdividem-se em duas categorias: – Paisagem relíquia ou fóssil – aquela que sofreu um processo evolutivo que foi interrompido, brutalmente ou por algum tempo, num dado momento do passado. Porém, as suas características essenciais mantêm-se materialmente visíveis; – Paisagem viva – aquela que conserva um papel social ativo na sociedade contemporânea, intimamente associado ao modo de vida tradicional e na qual o processo evolutivo continua. Ao mesmo tempo, mostra provas manifestas da sua evolução ao longo do tempo. iii) Paisagem cultural associativa – aquela que se justifica pela força da associação dos fenómenos religiosos, artísticos ou culturais do elemento natural, mais do que por sinais culturais materiais, que podem ser insignificantes ou mesmo inexistentes”. O esclarecimento destas especificações estão constantes no Anexo 3 – Orientações , das Orientações Técnicas para a implementação da CPM1972 (World Heritage Committee, 2018, pp. 69–70). Portugal já contribuiu com dois sítios inscritos, especificamente, sob esta categoria: em 1995, a Paisagem Cultural de Sintra e, em 2001, o Alto Douro Vinhateiro. No texto das Orientações Técnicas para a aplicação da Convenção do Património Mundial, as ‘Paisagens Culturais’ definem-se como sendo “bens culturais e representam as «obras conjugadas do homem e da natureza» a que se refere o artigo 1º da Convenção. Ilustram a evolução da sociedade humana e a sua consolidação ao longo do tempo, sob a influência das condicionantes físicas e/ou das possibilidades apresentadas pelo seu ambiente natural e das sucessivas forças sociais, económicas e culturais, externas e internas” (parágrafo 44 in World Heritage Committee, 2018, p. 11). Cf. (par. 79-86 in World Heritage Committee, 2017, pp. 26–27).

337 // As Novas Geografias dos Países de Língua Portuguesa: Cooperação e Desenvolvimento

Cultural’ e obrigava à definição de critérios17 para a sua inscrição como bem de VUE na LPM18, pese embora seja referenciada a necessidade da total aprovação da comunidade. Um outro debate que se tornou essencial neste domínio constituía-se naquele em torno da autenticidade. Enquanto fator de justificação do VUE para um bem ser inscrito na LPM19, a autenticidade demonstrava a abrangência da diversidade dos patrimónios no espaço e no tempo (art. 6 in ICOMOS, 1994). Todavia, este conceito tende a ser considerado dos mais “escorregadios” da CPM1972 (Labadi, 2010), uma vez que o seu entendimento e a sua noção não são comuns em todas as culturas e, mesmo dentro da mesma cultura, podem apresentar variações. Nesse sentido, o Documento de Nara sobre a Autenticidade, de 1994, alertava para os conflitos entre a diversidade do património e os valores culturais, defendendo que o respeito e a compreensão, em torno do tema da legitimidade do património, exigia esforços de todas as partes (art. 6 in ICOMOS, 1994). As últimas décadas do século XX focaram o debate internacional sobre os problemas das cidades e as áreas urbanas e, o início do século XXI trouxe algumas preocupações quanto ao perigo que ameaçava a proteção de património, em alguns bens inscritos na LPM – a título de exemplo, a Cidade Histórica de Zabid (Iémen), a Paisagem Cultural do Vale de Bamiyan (Afeganistão) ou, a Cidadela de Bam e sua Paisagem Cultural (Irão), foram inscritas na LPM em Perigo, em 2000, 2003 e 2004, respetivamente. As justificações para tal decisão do Comité do Património Mundial foram de variada ordem, desde as causas naturais às

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ações do homem, que ameaçavam os esforços de proteção e salvaguarda dos sítios, com uma efetiva perda ou deterioração das suas características e dos seus aspetos únicos. Na posição oposta encontrava-se Viena (Áustria), que via o VUE do seu Centro Histórico ser reconhecido, com a consequente inscrição na LPM em 2001. No entanto, um projeto para a estação intermodal Wien-Mitte, que pretendia reutilizar os edifícios e adjacências da estação existente localizada na zona de proteção da área Património Mundial, ameaçava colocar em causa o compromisso assumido pelas autoridades austríacas na implementação da CPM1972. O projeto de arquitetura era essencial para o desenvolvimento da cidade e para a qualidade da vida quotidiana da população, no entanto o modelo de desenvolvimento urbano que estava a ser equacionado fez ‘acionar os alarmes’ na UNESCO. O início do milénio trazia novas pressões que estavam a sujeitar as cidades e as áreas urbanas a uma nova realidade relativa a performances e desenvolvimentos tecnológicos e que punham em causa a estrutura e a organização urbanas existentes. Consciente desta realidade, o Comité do Património Mundial promoveu uma conferência internacional sobre “Património Mundial e Arquitetura Contemporânea – Gerindo Paisagens Urbanas Históricas”, realizada entre 12 e 14 de maio de 2005 em Viena. Desta conferência internacional resultava o renomado Memorando de Viena, que defendia os esforços relativos à proteção do património de modo sustentável, designadamente daqueles localizados em áreas inscritas na LPM devido à sua maior vulnerabilidade às novas pressões urbanas, como uma declaração-chave para uma abordagem integrada entre património existente, a arquitetura contemporânea, desenvolvimento urbano sustentável e a integridade das paisagens, tendo em conta as relações e padrões históricos, o edificado existente e o seu contexto mais abrangente (World Heritage Committee, 2005). Nesse sentido, Ron Van Oers considerava que o Memorando de Viena era um documento transitório, que abordava a visão de ecologia humana e assinalava a mudança de paradigma sobre um desenvolvimento sustentável e um conceito mais abrangente de espaço urbano sugerido como ‘paisagem’ (Oers, 2010, p. 8). Um estudo comparativo desenvolvido por Jan Tabet, entre quatro documentos20 considerados essenciais na definição de conceitos, princípios, ameaças, políticas e estratégias, teve como resultado a identificação de uma linha de pensamento evolutivo da UNESCO e dos seus consultores, nestas categorias, nomeadamente: de ‘bairros históricos’ (1968), a ‘áreas históricas e arquitetónicas’ (1976), depois ‘áreas urbanas históricas’ (1987) e, finalmente, ‘paisagem urbana histórica’ (2005). Não só as definições conceptuais estavam a evoluir, como também os modos de pensar e de interpretar os problemas da proteção do património inscrito na LPM estavam a 20

1) Recomendação sobre a Conservação de Bens Culturais em Risco, por obras públicas ou privadas (1968), 2) Recomendação de Nairobi sobre a salvaguarda dos conjuntos históricos e da sua função na vida contemporânea (1976), 3) Carta de Washington para a Salvaguarda das Cidades Históricas (1987) e 4) Memorando de Viena (2005). Cf. (Oers, 2010).

equacionar novas estratégias de abordagem. Desde 2002, com a Declaração de Budapeste sobre o Património Mundial, a UNESCO abordava a questão do equilíbrio entre a proteção, a sustentabilidade e o desenvolvimento, que as autoridades deviam implementar nos instrumentos e ações de gestão de património em áreas urbanas (World Heritage Committee, 2002). Para tal, a Declaração de Budapeste apostava em quatro aspetos essenciais – conhecidos como os quatro Cs: Credibilidade, Conservação, Capacidade e Comunicação – aos quais, em 2007, seria acrescentado o quinto C – Comunidade. A Declaração de Xi’an de 2005 do ICOMOS sobre a Conservação de Conjuntos Edificados, Sítios e Áreas de Património Cultural dava atenção à problemática do contexto urbano adjacente ao próprio bem, desde aspetos físicos, naturais e visuais, bem como às formas de expressão intangíveis, desde aspetos sociais, conhecimento tradicional, costumes e práticas religioso-espirituais (ICOMOS, 2005). Adicionalmente, esta Declaração do ICOMOS alertava para a importância da abordagem multidisciplinar de informação e de recursos, a diversos níveis, de modo a garantir um maior conhecimento do património e do seu contexto, o que, consequentemente contribuiria para melhores sistemas e ações de gestão e de proteção (ICOMOS, 2005).

O tópico anterior refletiu as nossas escolhas que, pela nossa leitura, são incontornáveis nas referências teóricas, filosóficas e conceptuais da redação da Recomendação da PUH. No entanto, porque muitos outros acontecimentos e ‘palavras’ foram necessários ao estado da arte deste tema, apresentamos uma síntese (não exaustiva) para o exercício do mapeamento (Figura 1), que relaciona esses acontecimentos e ‘palavras’ num âmbito mais alargado àquele que é definido pela UNESCO: Figura 1. Exercício de mapeamento da evolução teórico-conceptual da PUH, de 1945 a 2011: convenções, recomendações, declarações, textos oficiais e documentos. 1945

16/Nov: Constituição da UNESCO, Londres, Reino Unido.

1948

IUCN – International Union for Conservation of Nature (União Internacional para a Conservação da Natureza), Gland, Suíça.

1954

14/Mai: Convenção de Haia sobre a Proteção de Bens Culturais em caso de Conflito Armado, Paris, França, Conselho da Europa.

1959

Lançamento da campanha da Núbia, Egipto, UNESCO. ICCROM – International Centre for the Study of the Preservation and the Restoration of Cultural Property (Centro Internacional de Estudos para a Conservação e Restauro dos Bens Culturais), estabelecido em Roma, Itália (criado em 1956).

339 // As Novas Geografias dos Países de Língua Portuguesa: Cooperação e Desenvolvimento

Um exercício de mapeamento da PUH

340 //As Novas Geografias dos Países de Língua Portuguesa: Cooperação e Desenvolvimento

1962

04/Ago: Loi des Secteurs Sauvegardés, Lei Malraux, França. 11/Dez: Recomendação sobre a salvaguarda da beleza e do carácter das paisagens e dos sítios, Paris, França, UNESCO.

1964

25-31/Mai: Carta de Veneza: Carta Internacional para a Conservação e Restauro de Monumentos e Sítios, Itália, II Congresso Internacional de Arquitetos e Técnicos de Monumentos Históricos.

1965

11/Mar: ICOMOS – International Council of Monuments and Sites (Conselho Internacional dos Monumentos e Sítios), Paris. ICOMOS adota a Carta de Veneza. Conferência da Casa Branca “World Heritage Trust”, sobre a proteção de áreas naturais, cénicas e sítios históricos, Washington, Estados Unidos da América.

1967

29/Nov-02/Dez: Normas de Quito: Relatório final do Encontro sobre a conservação e utilização de Monumentos e Sítios de valores artísticos e históricos, Equador, ICOMOS.

1968

19/Nov: Recomendação sobre a Conservação de Bens Culturais em Risco, por obras públicas ou privadas, Paris, França, UNESCO.

1970

24/Ago-02/Set: Conferência Intergovernamental sobre os aspetos Institucionais, Administrativos e Financeiros das Políticas Culturais, Veneza, Itália, UNESCO.

1972

16/Nov: Convenção do Património Mundial, Cultural e Natural, Paris, França, UNESCO.

1975

Ano Europeu do Património Arquitetónico, Conselho da Europa. 21-25/Out: Declaração de Amsterdão(Congresso sobre Património Arquitetónico Europeu); Carta Europeia do Património Arquitetónico, Países Baixos, Conselho da Europa.

1976

26/Nov: Recomendação sobre a salvaguarda dos conjuntos históricos e da sua função na vida contemporânea, Nairobi, Quénia, UNESCO.

1978

Lista do Património Mundial: inscrição dos 12 primeiros sítios, UNESCO.

1979

19/Ago: Carta de Burra para a Conservação dos Sítios com Significado Cultural, 1.ª edição (revista em 1981, 1988, 1999 e 2013), Austrália, ICOMOS. 19/Set: Convenção de Berna sobre a Conservação da Vida Selvagem e Habitats Naturais Europeus, Suíça, Conselho da Europa.

1981

21/Mai: Carta de Florença: Jardins Históricos, Itália, ICOMOS-IFLA.

1985

03/Out: Convenção de Granada para a Proteção do Património Arquitetónico Europeu, Espanha, Conselho da Europa.

1987

Out: Carta de Washington para a Salvaguarda das Cidades Históricas, Estados Unidos da América, ICOMOS.

1992

03-04/Jun: Agenda 21: Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, Rio de Janeiro, Brasil, Divisão para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. Revisão das Orientações Técnicas para a Implementação da Convenção do Património Mundial: Paisagem Cultural como Património Cultural na Lista do Património Mundial, UNESCO.

1994

Estratégia Global para uma Lista do Património Mundial Equilibrada e Representativa, UNESCO. 1-6/Nov: Documento de Nara sobre a Autenticidade, Japão, ICOMOS.

1996

21-24/Mar: Declaração de San Antonio, Texas, Estados Unidos da América, ICOMOS. 03-14/Jun: Declaração de Istambul sobre Assentamentos Humanos (Habitat II) e a Agenda Habitat, Turquia, Nações Unidas.

2000

20/Out: Convenção Europeia da Paisagem, (Protocolo retificativo da Convenção Europeia da Paisagem, de 01/08/2016), Florença, Itália, Conselho da Europa.

2001

02/Nov: Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural, UNESCO.

2002

28/Jun: Declaração de Budapeste sobre o Património Mundial (quatro Cs: Credibilidade, Conservação, Capacidade e Comunicação), Hungria, UNESCO.

2003

17/Out: Convenção para a Proteção do Património Cultural Imaterial, Paris, France, UNESCO.

2005

12-14/Mai: Memorando de Viena sobre Património Mundial e Arquitetura Contemporânea – Gerindo a Paisagem Urbana Histórica, Áustria, UNESCO. 20/Out: Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais,Paris, France, UNESCO. 21/Out: Declaração de Xi’an sobre a Conservação de Conjuntos Edificados, Sítios e Áreas de Património Cultural, China, ICOMOS. 27/Out: Convenção de Faro sobre o valor do património cultural para a sociedade, Portugal, Conselho da Europa.

2007

02/Mai: Carta de Leipzig sobre a Sustentabilidade das Cidades Europeias, Alemanha, Conselho da Europa. 31/Jul: Declaração de Budapeste sobre o Património Mundial adotava o quinto C – Comunidade, Hungria, UNESCO.

2008

04/Out: Carta sobre a Interpretação e Preservação de Sítios de Património Cultural; Carta sobre as Rotas Culturais; Declaração de Québec sobre a Preservação do Espírito do Lugar, Canada, ICOMOS.

2011

10/Nov: Recomendação sobre a Paisagem Urbana Histórica, incluindo um glossário de definições, Paris, França, UNESCO. 28/Nov: Princípios de La Valletta para a Salvaguarda e Gestão de Cidades e áreas Urbanas Históricas, Malta, ICOMOS. 28/Nov: Princípios de Dublin (ICOMOS–TICCIH) para a Conservação de Sítios Estruturas, Áreas e Paisagens de Património Industrial, Irlanda, ICOMOS.

Introduzir uma abordagem de paisagem, no âmbito da gestão de património em cidades ou áreas urbanas, permitia que todos os seus layers estivessem interligados e que a integridade21 passasse a ser uma chave de leitura a considerar, o que na perspetiva de Van Oers, parecia ser mais adequado para lidar com a gestão das transformações em ambientes urbanos históricos complexos (Oers, 2010, p. 12). Por outro lado, tornava-se premente a consciência de que, ao se pensar em paisagem estaria necessariamente implicada “a presença de um juízo crítico sobre o poder humano de a modelar e transformar” (Soromenho-Marques, 2001, p. 152). Desse ponto de vista, a abordagem da PUH estava alinhada com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável22 das Nações Unidas, ao promover a proteção de património como um recurso e uma oportunidade de adequado desenvolvimento, sob três dimensões23: sustentabilidade do meio ambiente, desenvolvimento social e desenvolvimento económico inclusivos (UNESCO, 2015). Sublinhando esta premissa, a UNESCO reforçava a urgência numa perspetiva de longo-termo baseada em responsabilidade partilhada e equidade entre as gerações presentes e futuras, para os processos, políticas e instrumentos de gestão e planeamento de cidades, áreas urbanas e assentamentos urbanos, especialmente, naqueles referentes a bens inscritos na LPM. Consubstanciando estas posições, a cultura e o património tornavam-se, deste modo, fatores de valor para um desenvolvimento sustentável. 21 22 23

Cf. (par. 87-95, UNESCO, 2016, pp. 42–43). Cf. (United Nations General Assembly, 2015). A necessidade de uma política de equilíbrio entre sustentabilidade, desenvolvimento e proteção de patrimonio, que fosse implementada pelos Estados-parte da CPM1972, já havia sido declarada em 2002 e depois reforçada em 2007, com a Declaração de Budapeste (World Heritage Committee, 2002, p. 6).

341 // As Novas Geografias dos Países de Língua Portuguesa: Cooperação e Desenvolvimento

A abordagem da PUH: algumas perspetivas e casos-piloto

342 //As Novas Geografias dos Países de Língua Portuguesa: Cooperação e Desenvolvimento

Por conseguinte, esta secção pretende contribuir para a divulgação do estado da arte das ações, ou seja, dos casos que desenvolveram ações de implementação da abordagem da PUH em contexto real e cujos resultados já se encontram disponibilizados. Desde 2012, mais de 160 cidades24, em diversas geografias do mundo, já iniciaram o processo de implementação da abordagem da PUH, baseado no Programa-Piloto Internacional coordenado pelo Instituto do Património Mundial de Treino e de Investigação para a Região da Ásia e do Pacífico25. Deve ser, no entanto, realçada uma particularidade destes casos: nem todos têm presente a circunstância de um bem ou sítio inscrito na LPM. De um modo sucinto, a implementação da abordagem da PUH compreende uma metodologia em seis passos gerais, para alcançar e desenvolver mecanismos e planos capazes de coordenar ações e agentes localmente, designadamente: 1. fazer o levantamento e a avaliação dos recursos naturais, culturais e humanos da cidade; 2. utilizar instrumentos participativos e de consulta de todas as partes interessadas – habitantes, comerciantes, associações, empresas, e outros; 3. fazer uma avaliação da vulnerabilidade do património urbano às pressões socioeconómicas e impactes à alteração climática; 4. integrar os valores do património urbano e a sua condição de vulnerabilidade num contexto mais abrangente de desenvolvimento da cidade; 5. priorizar políticas e ações de conservação e desenvolvimento, tendo em conta as boas práticas disciplinares; 6. estabelecer parcerias público-privadas e enquadramentos locais de gestão apropriados para cada cidade (UNESCO, 2013, p. 16; UNESCO & WHITRAP, 2016). Alguns dos resultados parciais dos processos de implementação da abordagem da PUH já são conhecidos e alguns já se encontram disponíveis para consulta. Vinte e oito casos de estudo foram compilados, revelando o desenvolvimento de políticas, metodologias e ações adaptadas e adequadas às circunstâncias, características e condicionantes de cada lugar26 (Pereira Roders & Bandarin, 2019).

24 25

26

Cf. (Pereira Roders, 2019). World Heritage Institute of Training and Research for the Asia and the Pacific Region under the auspices of UNESCO (WHITRAP) (WHITRAP & Zhou Jian, 2015). Aleppo Antiga (Síria), Amaravati (Índia), Ambalema (Colômbia), Amsterdão (Países Baixos), Ballarat (Austrália), Budapeste (Hungria), Bucara (Uzbequistão), Camberra (Austrália), Cuenca (Equador), Edimburgo (Escócia), Havana (Cuba), Ilha de Moçambique (Moçambique), Jaipur (Índia), Cidade do Kuwait (Kuwait), Antiga Cidade de Lamu (Quénia), Lijiang (China), Cidade do México (México), Montreal (Canadá), Olinda (Brasil), Pittsburgh (Estados Unidos da América), Porto (Portugal), Rabat (Marrocos), Regensburg (Alemanha), Shuang Wan Cun (China), Tel-Aviv (Israel) e Cidade de Pedra (Zanzibar), cf. (Pereira Roders & Bandarin, 2019).

27 28

Cf. (Fayad & Buckley, 2019). Cf. (Rey Pérez, 2017; Rey Pérez, Astudillo Cordero, & Siguencia Ávila, 2019; Rey Pérez & González Martínez, 2018).

343 // As Novas Geografias dos Países de Língua Portuguesa: Cooperação e Desenvolvimento

A título de exemplo sumário, o caso de Ballarat (Austrália) torna-se paradigmático por dois motivos: o primeiro, por ter sido um dos primeiros casos do Programa-Piloto Internacional WHITRAP, entrando para o programa em setembro de 201327; o segundo, por não ter a circunstância da presença de uma área Património Mundial. Este caso constituiu-se a partir de uma parceria entre a municipalidade e a universidade, permitindo criar uma equipa que esteve dois anos a concretizar estudos, levantamentos e as avaliações que foram considerados necessários, sendo que, as projeções e os estudos indicavam que a sua população (101.578 em 2015) iria crescer 60% até 2040. Em consequência, três linhas de ação foram estabelecidas, no Plano do Património de Ballarat, um documento estratégico que defende a participação de todos os agentes e a partilha da responsabilidade na gestão do desenvolvimento da cidade e da proteção do património cultural, adotado pela municipalidade de Ballarat em dezembro de 2017: 1) reabilitação urbana; 2) história e tradições locais; 3) proteção e salvaguarda do património (City of Ballarat & HUL Ballarat, 2017, p. 2). Adicionalmente, este projeto da cidade tem promovido o desenvolvimento de investigações tanto científicas como da comunidade, sobre a evolução da paisagem de Ballarat e da região na pintura, sobre as histórias da sua comunidade e ainda sobre os seus valores e transformações urbanas. Tendo em conta estes dados, este projeto-piloto em Ballarat passaria a ser desenhado como um guião para lidar com o processo de desenvolvimento expectável e desejável para a cidade (pelo menos até 2030), em articulação e correlação com os vários layers de entendimento da cidade, como as práticas socioculturais, património material e imaterial, a paisagem urbana ou as vistas sobre e a partir da cidade (Fayad & Buckley, 2019). A importância destes projetos de investigação passa, precisamente, por identificar e perceber como é que a população compreende e se relaciona com os valores do lugar e com a sua evolução ao longo do tempo, para poder informar a comunidade e o poder local, sobre a vulnerabilidade a que determinados valores urbanos estão sujeitos com a influência global a que todos estamos expostos. Um outro exemplo sumário que pode ser avançado é o caso de Cuenca (Equador), outro caso-piloto do programa do Instituto do Património Mundial para implementar a abordagem da PUH, desde 201428, ou seja, 15 anos depois do seu Centro Histórico ter sido inscrito na LPM. De acordo com os levantamentos e avaliações do projeto liderado pela Faculdade de Arquitetura da Universidade de Cuenca, os processos de rápida transformação urbana, potenciados pelo turismo, pela gentrificação, pelo desenvolvimento económico e pelos processos de migração estavam a influenciar a qualidade do património urbano – e em

alguns aspetos e casos, contribuindo para a degradação de algumas áreas históricas da cidade. Além disso, este projeto-piloto promoveu o levantamento dos valores culturais mais abrangentes da cidade, para além daqueles identificados na área inscrita na LPM. Esta ação pretendia clarificar a dimensão dos impactes que a transformação urbana estava a produzir sobre esses valores e como é que a comunidade estava a receber essa transformação. Adicionalmente, desenvolveram uma metodologia operativa para conjugar os diferentes conteúdos produzidos pelas várias disciplinas – a arquitetura, a história, a geografia, o ambiente e a sociologia – e definiram áreas e unidades de paisagem na cidade, traduzidos numa ferramenta digital à base do GIS. Grosso modo, reproduziram a especificidade e a complexidade dos estudos de uma candidatura a Património Mundial29 para toda a cidade. Neste projeto-piloto conseguiram identificar necessidades urbanas nas diversas unidades de paisagem e, em paralelo, conseguiram promover uma nova visão sobre essas áreas da cidade que não eram tão visíveis ou interessantes para investimento económico. À semelhança de outros casos, como Nápoles por exemplo, a municipalidade de Cuenca expandiu o Plano de Gestão da área Património Mundial a toda a cidade.

344 //As Novas Geografias dos Países de Língua Portuguesa: Cooperação e Desenvolvimento

Considerações finais A transformação constitui-se como parte inalienável do desenvolvimento humano. Nesse sentido, torna-se indispensável perceber e medir o impacte que essa transformação pode produzir no sistema de valores estabelecido e identificado entre as populações e as suas cidades. Não parece constituir dúvida que o impacte da transformação apenas se entende positivo se esses valores forem, efetivamente, reconhecidos, aceites e defendidos pelos cidadãos. Em consequência, a abordagem da PUH assume-se como uma metodologia de ação operativa a longo-termo de uma política de gestão urbana, baseada no reconhecimento dos valores do património cultural, assim como, na participação dos cidadãos. Já é possível tecer algumas considerações a partir dos resultados que vão sendo disponibilizados, aliados com a análise conceptual e com a interpretação teórica, mesmo que, essas considerações possam ser sumárias. A primeira consideração advém da verificação da capacidade que a abordagem da PUH demonstra ter em poder ser implementada em qualquer circunstância urbana – sem que haja um domínio referenciado ao Património Mundial. Embora muitos dos conceitos, definições e recomendações tenham sido produzidos em contexto e domínio da UNESCO, precisamente, para dar resposta à proteção e gestão de sítios Património Mundial, esta metodologia de seis passos pode ser implementada mesmo sem essa realidade. 29

Cf. (Capela de Campos, 2019).

345 // As Novas Geografias dos Países de Língua Portuguesa: Cooperação e Desenvolvimento

Deste modo, pode ser considerado que a abordagem da PUH tem a capacidade de ser uma metodologia inclusiva, tendo em conta que a sua grande meta se constitui na sustentabilidade da gestão dos recursos e dos valores que identificam e caracterizam cada cidade ou sistema urbano. A partir desta primeira capacidade considerada podem ser verificados outros aspetos e, consequentemente permitir identificar mais uma capacidade da abordagem da PUH, designadamente, enquanto metodologia adaptativa, porque cada caso é um caso, com as suas circunstâncias, condicionantes e contingências. As capacidades, que a abordagem da PUH demonstra ter nos casos que já divulgaram as suas metodologias, opções, ações e alguns resultados, permitem verificar que a articulação e a dinâmica que se estabelece entre a comunidade local e os agentes responsáveis pela gestão urbana foram sendo alvo de continuado reforço e promoção. A importância dos seus projetos de investigação passa, precisamente, por identificar e perceber como é que a população local compreende e se relaciona com os valores do lugar e com a sua evolução ao longo do tempo, para poder informar a comunidade e o poder local, sobre a vulnerabilidade a que determinados valores urbanos estão sujeitos com a influência global a que todos estamos expostos. Para melhor se entender estas considerações, um outro aspeto deve ser considerado: a abordagem da PUH estabelece-se sobre uma base conceptual de direitos humanos. Deste modo, se compreende que os processos de implementação da PUH recorram a uma triangulação de relações estabelecidas pelos três Ps (como a UNESCO gosta de referenciar – People, Places, Policies (Pessoas, Lugares e Políticas)), sendo que os primeiros (Pessoas e Lugares) são elementos endógenos do lugar e, o terceiro (Políticas) decorre das características, circunstâncias e especificidades dos anteriores. Desta perspetiva, a adaptabilidade metodológica da abordagem da PUH estabelece que, para cada caso, cada sistema urbano ou cada cidade, os valores individuais os que identificam podem ser facilmente reconhecidos e, em simultâneo, as suas necessidades de desenvolvimento podem ser identificadas para que se possam criar soluções e respostas a essas premissas. Este ponto de vista sugere um maior envolvimento dos agentes locais e de todos os níveis de decisão das políticas de gestão urbana e territorial, de modo a alcançar um desenvolvimento sustentável desejado para estas áreas mais abrangentes, em conformidade com o estabelecido no Objetivo 11 da Agenda 2030, que pretende tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis (United Nations General Assembly, 2015, p. 14). Os casos mapeados sumariamente – Ballarat (Austrália) e Cuenca (Equador) – podem ser entendidos como uma oportunidade para se disseminar informação sobre estes processos recentes na abordagem da gestão urbana, com ou sem área Património Mundial. Nestes casos e certamente nos outros 160 casos em curso a implementação da abordagem

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da PUH tem desenvolvido uma nova forma de agir e de pensar a cidade. Por um lado, tanto o conhecimento aprofundado dos lugares, bem como a identificação e a caracterização dos vários layers da paisagem urbana demonstram ser informações fundamentais destes projetos de investigação, resultando em produção de conteúdos, de ferramentas, de instrumentos e planos de gestão urbana e territorial. Por outro lado, estes projetos de investigação promovem a recriação e o fortalecimento dos laços e interconexões existentes entre as comunidades, os espaços e as paisagens de continuidade habitacional diária definidas por ruas, jardins, praças, bairros, edifícios públicos e património arquitetónico. A grande tónica comum, entre estes casos que apostaram na implementação da abordagem da PUH, parece ser, de facto, a qualidade desejada para o espaço público, a sua habitabilidade e o modo de como tal é percecionado pelos seus cidadãos, assim como a requalificação da relação do homem com o seu ‘habitat natural’ e os espaços que o rodeiam. Nesse sentido, as propostas aqui apresentadas lançam pistas de debate para aqueles que trabalham com a paisagem e o território que a determina – quer físico, quer mental. Adicionalmente, podem ser contributos para enfatizar a importância da criação de sinergias de relação entre a paisagem urbana e as comunidades que a vivem, que a constroem, que a transformam e que a concretizam, a partir da consciencialização do direito e dever de todos à participação nos destinos do território, na expectativa de que este será melhor do que aquele que deixamos hoje.

Referências bibliográficas Aguiar, J. (2009). Cidade Antiga, Problemas Novos: como a conservação encara(ou) as intervenções em património urbano! Conferências: Centros Históricos e Vida Contemporânea. Apresentado na Lisboa. Lisboa: IHRU. Bandarin, F., & Oers, R. V. (2012). The historic urban landscape: managing heritage in an urban century. Chichester, West Sussex, UK ; Hoboken, NJ: Wiley Blackwell. Berque, A. (1998). Paisagem-marca, paisagem-matriz: elementos da problemática para uma geografia cultural. In R. L. Corrêa & Z. Rosendahl (Eds.), Paisagem, tempo e cultura (pp. 84–91). Rio de Janeiro: EdUERJ. Campar de Almeida, A. (2006). Paisagens: um património e um recurso. In R. Jacinto & V. Bento (Eds.), O interior raiano do Centro de Portugal. Outras fronteiras, novos intercâmbios (pp. 31– 42). In https://estudogeral.sib.uc.pt/bitstream/10316/13165/1/Paisagens-%20um%20patrim%C3%B3nio%20e%20um%20recurso.pdf Capela de Campos, J. (2017). A Paisagem Urbana Histórica como valor de projeto urbano. In P. Fidalgo (Ed.), Estudos de Paisagem.: Vol. III (pp. 67–68). Lisboa: Instituto de História Contemporânea da Faculdade de Ciências Socias e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.

347 // As Novas Geografias dos Países de Língua Portuguesa: Cooperação e Desenvolvimento

Capela de Campos, J. (2019a). Candidatura a Património Mundial como operador de desenvolvimento urbano: o caso da Universidade de Coimbra - Alta e Sofia. (Doutoramento em Arquitetura, Departamento de Arquitetura da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra). In http://hdl.handle.net/10316/87094 Capela de Campos, J. (2019b). The Historic Urban Landscape approach: a mapping exercise. In P. Fidalgo (Ed.), Revista de Estudos de Paisagem [online]. Lisboa: (No Prelo). Capela de Campos, J., & Murtinho, V. (2017). O passado em permanente construção. O património em transformação. O caso da Universidade de Coimbra – Alta e Sofia Património Mundial. Cadernos de Geografia, (36), 63–75. In https://doi.org/10.14195/0871-1623_36_5 Capela de Campos, J., & Murtinho, V. (2018). Paisagem Urbana Histórica, a Lusa Atenas como matriz cultural de Coimbra. In R. Jacinto (Ed.), Lugares e Territórios: património, turismo sustentável, coesão territorial (pp. 19–41). Guarda/Lisboa: CEI - Centro de Estudos Ibéricos; Âncora Editora. Capela de Campos, J., & Murtinho, V. (2019). O património como projeto de intervenção urbana: o caso do Colégio da Santíssima Trindade da Universidade de Coimbra. In R. Jacinto (Ed.), Novas Fronteiras, Outros Diálogos: Cooperação e Desenvolvimento Territorial (pp. 207–221). Guarda/Lisboa: CEI - Centro de Estudos Ibéricos; Âncora Editora. Cauquelin, A. (2015). A invenção da paisagem. (Reimpressão da edição de 2008). Edições 70. Conzen, M. R. G. (2004). Thinking about Urban Form. Papers on Urban Morphology, 1932–1998. (M. P. Conzen, Ed.). Berna: Peter Lang. Corner, J. (2002a). Origins of Theory (1990). In S. R. Swaffield (Ed.), Theory in landscape architecture: a reader. (pp. 19–20). Philadelphia: University of Pennsylvania Press. Corner, J. (2002b). Theory in crisis (1991). In S. R. Swaffield (Ed.), Theory in landscape architecture: a reader. (pp. 20–21). Philadelphia: University of Pennsylvania Press. Corrêa, R. L. (2011). Denis Cosgrove - a paisagem e as imagens. In Espaço e Cultura (UERJ), (29), 7–21. In https://doi.org/10.12957/espacoecultura.2011.3528 Corrêa, R. L. (2014). Carl Sauer e Denis Cosgrove: a Paisagem e o Passado. In Espaço Aberto Revista do PPGG-UFRJ, 4(1), 37–46. Cosgrove, D. E. (1985). Prospect, Perspective and the Evolution of the Landscape Idea. In Transactions of the Institute of British Geographers, 10(1), 45–62. In https://doi.org/10.2307/622249 Cosgrove, D. E. (1998). Social formation and symbolic landscape. Madison, Wis: University of Wisconsin Press. Cosgrove, D. E. (2002). Landscape as cultural product (1984). In S. R. Swaffield (Ed.), Theory in landscape architecture: a reader. (pp. 165–166). Philadelphia: University of Pennsylvania Press. Doxiadis, C. A. (1965). Arquitectura em transição. Coimbra: A. Amado Editor sucessor. Fayad, S., & Buckley, K. (2019). Chapter 7: The transformational power of the HUL approach: lessons from Ballarat, Australia, 2012-2017. In A. Pereira Roders & F. Bandarin (Eds.), Reshaping Urban Conservation: The Historic Urban Landscape Approach in Action (pp. 123– 148). Singapore: Springer Singapore. Fowler, P. J. (2003). World Heritage Cultural Landscapes 1992-2002. In https://unesdoc.unesco.org/ ark:/48223/pf0000133121

348 //As Novas Geografias dos Países de Língua Portuguesa: Cooperação e Desenvolvimento

ICOMOS. (1987, Outubro). Charter for the Conservation of Historic Towns and Urban Areas (The Washington Charter 1987). In https://www.icomos.org/images/DOCUMENTS/Charters/ towns_e.pdf ICOMOS. (1994, Novembro). The Nara Document on authenticity (1994). In https://www.icomos. org/charters/nara-e.pdf ICOMOS. (2005, Outubro 22). Xi’an Declaration on the conservation of the setting of heritage structures, sites and areas. In http://www.icomos.org/images/DOCUMENTS/Charters/xian-declaration.pdf II International Congress of Architects and Technicians of Historic Monuments, Venice 1964. (1965). International charter for the conservation and restoration of monuments and sites (The Venice Charter, 1964). Adopted by ICOMOS in 1965. In https://www.icomos.org/charters/venice_e.pdf Jokilehto, J. (2005). A History of Architectural Conservation. Burlington: Elsevier Buttterworth-Heinemann. Labadi, S. (2010). World Heritage, authenticity and post-authenticity: international and national perspectives. In S. Labadi & C. Long (Eds.), Heritage and globalisation (pp. 66–84). Milton Park, Abingdon, Oxon, England ; New York, NY: Routledge. Meyer, E. (2002). Situating modern landscape architecture (1992). In S. R. Swaffield (Ed.), Theory in landscape architecture: a reader. (pp. 21–31). Philadelphia: University of Pennsylvania Press. Mitchell, N. J., Rössler, M., & Tricaud, P.-M. (Eds.). (2009). World Heritage Cultural Landscapes: A Handbook for Conservation and Management. In http://whc.unesco.org/en/series/26/ Oers, R. V. (2010). Managing cities and the historic urban landscape initiative – an introduction. In R. V. Oers, S. Haraguchi, & UNESCO-WHC (Eds.), Managing historic cities | Gérer les villes historiques (pp. 7–17). In http://www.whitr-ap.org/themes/69/userfiles/download/2012/2/24/ di7maxxnnj2zcod.pdf#page=7 Pereira Roders, A. (2019). Chapter 2: The Historic Urban Landscape Approach in Action: eight years later. In A. Pereira Roders & F. Bandarin (Eds.), Reshaping Urban Conservation: The Historic Urban Landscape Approach in Action (pp. 21–54). Singapore: Springer Singapore. Pereira Roders, A., & Bandarin, F. (Eds.). (2019). Reshaping Urban Conservation: The Historic Urban Landscape Approach in Action. Singapore: Springer Singapore. Rössler, M. (2015). World Heritage Cultural Landscapes: 1992-2012. In Conserving Cultural Landscapes: challenges and new directions (pp. 29–46). New York: Routledge. Serrão, A. V. (2014). Paisagem e ambiente: uma distinção conceptual. In Enrahonar. Quaderns de Filosofia, 53, 15–28. In https://doi.org/10.5565/rev/enrahonar.200 Soromenho-Marques, V. (2001). Pensar a Paisagem. Da aventura interior ao campo da História. In Finisterra - Revista Portuguesa de Geografia, XXXVI(72), 149–156. In https://doi.org/10.18055/ Finis1631 UNESCO. (1963). 12C/Resolution - Recommendation concerning the safeguarding of the beauty and character of lnadscapes and sites (1962). In http://unesdoc.unesco.org/images/0011/001145/114582e.pdf#page=142 UNESCO. (1977). 19C/Resolution 4.126: Annex I: Recommendation concerning the safeguarding and contemporary rôle of historic areas. 26 November 1976. In Records of the General Conference, 19th Session. Nairobi, 26 October to 30 November 1976. Volume 1: Resolutions. (Vol. 1, pp. 20–28). In http://unesdoc.unesco.org/images/0011/001140/114038e.pdf#page=136

349 // As Novas Geografias dos Países de Língua Portuguesa: Cooperação e Desenvolvimento

UNESCO. (2011, Novembro 10). Recommendation on the Historic Urban Landscape, including a glossary of definitions. In https://whc.unesco.org/uploads/activities/documents/activity-638-98.pdf UNESCO. (2012). 36 C/Resolution 15: Records of the General Conference 36th session, Paris, 25 october - 10 november 2011: Resolutions (41 Recommendation on the Historic Urban Landscape). (Vol. 1). In http://unesdoc.unesco.org/images/0021/002150/215084e.pdf UNESCO. (2013). New life for historic cities: the historic urban lanscape approach explained. UNESCO. UNESCO. (2015). Policy Document for the Integration of a Sustainable Development Perspective into the Processes of the World Heritage Convention. In https://whc.unesco.org/document/139747 UNESCO. (2016). Basic Texts. In http://unesdoc.unesco.org/images/0024/002439/243996e.pdf UNESCO. (2018). Basic Texts. In http://unesdoc.unesco.org/images/0026/002617/261751e.pdf UNESCO, & WHITRAP. (2016). The HUL Guidebook: Managing heritage in dynamic and constantly changing urban environments. A practical guide to UNESCO’s Recommendation on the Historic Urban Landscape. Launched at the 15th World Conference of the League of Historical Cities in Bad Ischl, Austria in 2016. In http://historicurbanlandscape.com/themes/196/userfiles/download/2016/6/7/wirey5prpznidqx.pdf United Nations General Assembly. (2015, Agosto 12). A/69/L.85: Draft outcome document of the United Nations summit for the adoption of the post-2015 development agenda: «Transforming our world: the 2030 Agenda for Sustainable Development». In https://www.un.org/ga/search/ view_doc.asp?symbol=A/69/L.85&Lang=E WHITRAP, & Zhou Jian (Eds.). (2015). Asia-Pacific Region Training Course on Historic Urban Landscape. Shanghai, China, Tongji University, December 14-17, 2015. In http://historicurbanlandscape.com/themes/196/userfiles/download/2015/12/29/g1vk9dg6vuggu01.pdf World Heritage Committee. (1992, Novembro 2). WHC-92/CONF.002/10/Add: Item 14 of Provisional Agenda: Revision of the Operational Guidelines for the Implementation of the World Heritage Convention (UNESCO Paris, 02 November 1992). In http://whc.unesco.org/archive/1992/whc-92-conf002-10adde.pdf World Heritage Committee. (2002, Agosto 1). WHC-02/CONF.202/5: Budapest Declaration on World Heritage. In point 9 of the WHC-02/CONF.202/25: Decisions adopted by the 26th session of the World Heritage Committee. In https://whc.unesco.org/archive/2002/whc-02-conf202-25e.pdf World Heritage Committee. (2005, Setembro 23). WHC-05/15.GA/INF.7: Vienna Memorandum and Decision 29 COM 5D. In http://whc.unesco.org/archive/2005/whc05-15ga-inf7e.pdf World Heritage Committee. (2017, Julho). WHC.17/01 (12 July 2017): Operational Guidelines for the Implementation of the World Heritage Convention. In https://whc.unesco.org/ document/163852 World Heritage Committee. (2018, Julho). [Review of CPM.17/01 (12 Julho 2017): Orientações técnicas para aplicação da Convenção do Património Mundial., revisto por C. B. Cabral & T. Andresen]. In http://whc.unesco.org/en/guidelines/

Arquitetura do lugar

Durante todo o período provincial, os presidentes da Província do Amazonas alegavam empreender grandes esforços para promover as obras públicas em Manaus. Entretanto, ao iniciar o período republicano, Manaus apresentava poucas obras arquitetônicas que se destacassem entre as edificações de um só piso, em pau-a-pique e muitas, ainda cobertas com palha. Os bairros eram compostos por poucas ruas, em geral, curtas e irregulares. A topografia da cidade era bastante acidentada, com morros e ladeiras. As casas erguiam-se sem muita regularidade sobre colinas ou espalhavam-se nos limites desenhados pela sinuosidade dos igarapés que serpenteavam a cidade e determinavam sua extensão. Em geral, as construções eram feitas com material da região, tal como a madeira, a palha, a pedra e o barro. Pode-se afirmar que a cidade de Manaus constituía um típico modelo de cidade portuguesa construída na América, segundo a interpretação feita por Sérgio Buarque de Holanda1, quando afirma que este tipo de cidade “não é produto mental, não chega a contradizer o quadro da natureza, e sua silhueta se enlaça na linha da paisagem. Nenhum rigor, nenhum método, nenhuma previdência, sempre êsse significativo ‘desleixo’”2. Sob as condições descritas, torna-se possível projetar uma imagem figurada da capital da Província do Amazonas, interpretando-a como uma das filhas do Império, esquecida nos confins e que, de acordo com o ditado popular: era pobre, feia e morava longe. Em matéria 1

2

HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. 5a edição. Rio de Janeiro. Livraria José Olympio, 1969, p. 76. O uso da palavra “desleixo” utilizada por Sérgio Buarque de Holanda é uma referência direta a obra de Audrey Bell, Portugal of the Portugueses, na qual o autor considerou-a tão tipicamente portuguesa quanto a palavra saudade.

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Otoni Moreira de Mesquita

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de obras públicas, apesar do aparente esforço de alguns administradores, pouco fora realizado na Província do Amazonas, cuja capital exibia poucos exemplares da arquitetura tradicional. Orientado por abordagens mais tradicionais, os autores que tratam da cidade de Manaus, no período monárquico, raramente mencionam obras arquitetônicas de pequeno formato ou de aspecto popular. Em geral, suas abordagens privilegiam as obras de aspecto monumental e valorizam os exemplares de grande formato e comprometidos com os padrões da arquitetura tradicional. Ignoram, entre as construções locais, exemplares de pequeno formato ou de aparência estética menos elaborada. Arthur Cezar Ferreira Reis 3, Leandro Tocantins4 e Luís de Miranda Corrêa5, autores amazonenses que, de alguma forma, trataram da arquitetura da cidade, no século XIX, indicam como “prédios destacáveis” do período provincial apenas a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, a Prefeitura Municipal de Manaus e o Colégio Estadual D. Pedro II; entretanto, Miranda Corrêa amplia essa pequena relação, incluindo, também, o prédio do antigo Tesouro Público. No entanto, a valorização de outros aspectos das obras públicas daquele período favoreceu um levantamento mais amplo do ponto de vista quantitativo. Assim, incluem-se, também, entre as realizações arquitetônicas do período, as seguintes obras: a Igreja de Nossa Senhora dos Remédios (antes de receber a fachada projetada pelo italiano Filintho Santhoro); o Palacete Provincial (atual quartel da Praça da Polícia); Mercado de Ferro (fachada voltada para o Rio Negro, construída em 1882 - 83); a Igreja de São Sebastião (antes da reforma de sua fachada); a Ponte de Ferro dos Remédios (foi demolida na primeira década do Século XX, quando se aterrou o igarapé dos Remédios); o Coreto da Praça D. Pedro II; o Reservatório da Castelhana, a Estação de Bombeamento e Represa da Cachoeira Grande6 e o início das obras da construção do Teatro Provincial7. Com a ampliação desse número de obras, vislumbrou-se o delineamento de um conjunto que, apesar de reduzido, já apresentava algumas características marcantes, capazes de fornecer dados para uma breve análise. O conjunto de obras públicas construídas em Manaus, durante o período provincial, indicava um gosto arquitetônico bastante diversificado, demonstrando, nesta tendência, uma preferência pelas influências ecléticas. Esta tendência é 3 4

5

6

7

REIS, op. cit., p. 208. TOCANTINS, Leandro. Aspectos da arquitetura tradicional de Manaus. In: Arquitetura. Revista do IAB. Rio de Janeiro: Arte Nova.Janeiro de 1964. p.37. CORRÊA, Luis de Miranda. Manaus: aspectos de sua arquitetura. Rio de Janeiro: Agência da SPVEA, 1964. p.7-8. Essa construção fica na Rua da Cachoeira, no bairro de São Jorge e, atualmente encontra-se quase que totalmente arruinada, e parte do que resta é ocupada por habitações de uma favela que se estende em um dos lados do igarapé da Cachoeira Grande. MESQUITA, Otoni Moreira de. Manaus: História e Arquitetura – 1852/1910. Manaus: Editora Valer; 1999. p. 58;104.

caracterizada pela adoção de diferentes estilos arquitetônicos, misturando épocas, estilos e etnias em um conjunto ou em uma mesma obra. A opção por essa tendência não foi exclusividade de Manaus, mas revela a influência de um modismo que se difundia por todo o Mundo Ocidental, alcançando as mais longínquas colônias. O Ecletismo constituiu-se em um movimento artístico de amplitude internacional, destacado na área da arquitetura. Annateresa Fabris8 explica que, no Brasil, a introdução do Ecletismo significou um repúdio ao estatuto colonial, pois, naquele momento, a elite local adotava “os símbolos culturais” do universo que almejava integrar. Investia-se na construção de uma nova imagem para a cidade, mais de acordo com sua nova condição financeira e com uma feição “mais civilizada”, tendo como padrão o modelo europeu. A autora explica que a constituição do “ideário eclético”, no Brasil, ocorreu em dois momentos: — um, após a independência que, no afã de criar uma nova nacionalidade, diferente da colônia e da metrópole, teria abandonado os modelos coloniais (...) — outro, estruturado após o advento da república e, em grande parte, determinado pela

Ao tratar do processo de urbanização de São Paulo, no final do século XIX, Annateresa Fabris10 explica que a cidade foi assumindo uma “feição européia”, não somente pela presença dos imigrantes, com suas técnicas construtivas e seus modelos arquitetônicos, mas também por ser o “fruto do desejo de participar da modernidade contemporânea”. A europeização das elites, tanto que modernidade (ideologia do progresso) e civilização se tornam sinônimos intercambiáveis, revelam-se igualmente no plano das idéias, no desejo de ser parte integrante do universo belle époque. Assim, a autora explica o empenho do prefeito Antônio Prado na erradicação ”dos traços ‘caipiras” que ainda perduravam na capital paulista, para coadunar a face de São Paulo a seu desenvolvimento econômico. Para promover reformas urbanas em São Petersburgo, São Paulo ou Manaus, o papel do Estado era similar. Através da administração pública, aplicava-se o mesmo princípio orientador, adotando os mesmos padrões de ações e de formas. Os três exemplos buscavam dissolver os traços comprometidos de origem e impor uma feição moderna para a cidade. Apesar da reduzida quantidade de obras realizadas durante o período provincial, em Manaus, elas são consideráveis, ao imprimirem uma ligeira transformação no desenho da cidade. Nesta paisagem, o ecletismo surge como um traço incipiente, mas bem marcado. As tendências apresentadas, nesta fase da história arquitetônica de Manaus denotam a 8

9 10

FABRIS, Annateresa. O Ecletismo à luz do modernismo. In Ecletismo na Arquitetura Brasileira. São Paulo: Nobel/EDUSP, 1987. p. 283. bid., p. 284. Ibid ., p. 283.

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diversidade das correntes migratórias (...).9

opção por um estilo. A confirmação desta preferência seria evidenciada, na última década do século XIX, quando aumentou o volume dos excedentes econômicos e possibilitou o financiamento de maior número de obras.

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Cartilha para civilizar A instalação dos serviços públicos e dos melhoramentos urbanos, para atender um padrão de urbanização moderna, implicava uma série de intervenções. As obras públicas ganhavam maior importância, no processo de modernização e, muitas vezes, implicavam o redimensionamento do espaço urbano e a reformulação do aspecto arquitetônico. Substituía-se o antigo traçado provinciano, definido por tímidas linhas curtas e irregulares, por um desenho de concepção e de aparência racional, marcado por linhas retas e traçado com extrema regularidade. A realização de grande parte das obras era requisitada como necessidade essencial, para estabelecer o novo padrão de civilização que pretendiam adotar. Dentre elas, destacam-se o aterro de igarapés, o nivelamento de terrenos, alargamento de ruas, calçamento de vias, a instalação dos serviços de distribuição de água potável, um sistema de esgotos, uma rede de iluminação pública, de serviço de telefone, de um serviço de bondes, além da construção de muitos prédios públicos, ajardinamento das praças e outros serviços. Como foi sugerido no início deste capítulo, o processo de transformação do aspecto visual da cidade de Manaus e dos hábitos de sua população configura os diferentes momentos históricos. Antes mesmo da Instalação da Província do Amazonas, se verificaram mudanças que, atualmente, seriam interpretadas como insignificantes; entretanto, deve-se alertar para a significação que possam ter assumido em seu tempo. De acordo com o ritmo da cultura local, presume-se que o processo de transformação tenha ocorrido muito lentamente, mesmo sob a contínua pressão de códigos e normas. A representação imperial encontrava muitas dificuldades em administrar a região; sobretudo, pela falta de recursos materiais e humanos. Suas atividades eram reduzidas, mas reguladas pelas exigências, pelas convenções próprias da função. No Dicionario topografico, histórico, descritivo da Comarca do Amazonas de Lourenço da Silva Araújo Amazonas11, editado no ano de 1852, consta que a população da cidade era de 8.500 almas, das quais 900 eram brancos, 2.500 mamelucos, 4.080 nativos índios, 640 mestiços de negros com índios e 380 negros escravos. De acordo com esta estimativa, havia uma clara preponderância da população indígena ou de origem nativa. Mas isto não significava uma uniformidade cultural, considerando-se que grande parte dessa população pertencia a diversas nações indígenas, portanto, portadores de diferentes troncos linguísticos. 11

ARAÚJO E AMAZONAS, op cit ., p. 190.

12 13 14 15

AVÉ LALLEMANT., op cit., p.p. 105 116.141, 142. Ibid., p. 104. Ibid., p. 167. Ibid., p. 150.

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Muitos destes habitantes não dominavam a língua portuguesa e isto se constituía num “grande obstáculo para a civilização dos índios” conforme observou Avé-Lallemant. O médico alemão afirmou12 que “a civilização vestiu o tapuia em Manaus”, mas ressalta também que “os verdadeiros habitantes da mata” não se sentiam à vontade, quando chegavam vestidos a Manaus. O autor observa, também, que da civilização os índios adotaram “tudo que lhes é cômodo, com exclusão do que implica qualquer processo de trabalho”. Certamente essa diversidade cultural dificultava as tentativas de uniformizar e integrar a população indígena. Mas o estímulo maior a todos os esforços feitos, no sentido de “civilizar” o índio, residia, sobretudo, na tentativa de resolver a carência de mão-de-obra na região. Além disso, aderir à “civilização branca” significava assumir sua mentalidade e, por conseguinte, diminuir as resistências ao processo em curso. Avé-Lallemant13 nota que “por toda parte faltam ainda escolas, professores etc., e faltarão ainda por muito tempo”. Apesar das grandes dificuldades observadas, ressalta o grande esforço de alguns pais em educar os seus filhos. Nota o autor, que mães de “boas famílias brancas” cuidavam para que suas crianças, “particularmente as meninas”, tivessem uma educação e andassem vestidas. O médico alemão assegura que aprendiam música em casa e estudavam francês e italiano. Elizabeth Agassiz14 critica a educação local e lamenta, sobretudo, a condição da mulher brasileira, notando a autora, que muitas “passam meses e meses sem sair de suas quatro paredes” e raramente se mostravam à porta ou à janelas de suas residências. Para a americana, era triste a existência dessas criaturas que, segundo ela, não tinham qualquer contato com mundo exterior e viviam “sem qualquer dos encantos da vida doméstica, sem livros, sem cultura de qualquer espécie”. Sob outro ponto de vista, Avé-Lallemant15 ressalta a existência de um “grupo importante de brancos”, em Manaus, que cuidava “honestamente” para que sua raça não diminuísse de número. Entretanto, o autor nota, que mesmo entre os membros deste “grupo”, os traços indígenas se manifestavam, sobretudo, no rosto das mulheres mais velhas. Ele afirma que se podia “falar de uma verdadeira sociedade de brancos em Manaus, muito agradável através do transluzir de indianismo”. Esta observação do autor é mais um indicativo das tendências do lugar e dos esforços para estabelecer ou definir traços da cultura européia. Contudo, as próprias informações emitidas por Avé-Lallemant, assim como as de Wallace, levam a inferir que as tradições de origem européia não estivessem perfeitamente assimiladas e atualizadas na capital da Província do Amazonas.

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As dificuldades encontradas não eram exclusividade da Província do Amazonas. A precariedade financeira afetava praticamente todas as províncias brasileiras e o nível cultural também era muito limitado, pois a entrada de livros só foi permitida em 1808, quando a família real portuguesa se estabeleceu no Rio de Janeiro. Esse fato implicou uma série de mudanças políticas e culturais, na capital do Império. O Brasil tinha urgência em atualizar sua imagem e demonstrar melhor nível de civilização. Nestes termos, a elite do país procurava apagar os traços mais típicos da cultura local, sobretudo os aspectos urbanos que, de alguma forma comprometiam, a construção da desejada imagem civilizada. O confronto de vontades e realidades instalou o conflito. De um lado, a força do controle do Estado, apoiado pelas normas e leis que buscavam traçar a civilização desejada; do lado oposto, a forte resistência dos hábitos e das tradições, forjados nas práticas populares do cotidiano. Um dos principais recursos adotados pela administração pública, no século XIX, foi a elaboração e aplicação dos Códigos de Posturas Municipais. O conteúdo didático desses documentos, assim como o seu caráter normativo, pode ser interpretado como uma cartilha dos costumes na cidade, cuja função era orientar o processo civilizador. A concepção de um instrumento capaz de orientar a construção de uma imagem da cidade, ordenando os espaços e o comportamento de seus usuários, remete diretamente ao estudo de Nobert Elias16 sobre os manuais de etiquetas como reguladores do comportamento das cortes européias. As características das normas de controle aplicadas em Manaus, na segunda metade do século XIX, assim como sua relação com os hábitos da população denotam o alcance da intervenção impetrada pelo Estado, demarcando o espaço de seu domínio, ampliando com maior precisão os limites do espaço público, ao mesmo tempo que restringia os espaços privados. Essas tendências apresentam grandes similitudes com as práticas de controle adotadas pelas cortes européias, sobretudo no que pode ser interpretado como mais um artifício para consolidar um modelo de civilização. Outro importante aspecto da discussão sobre o comportamento “civilizado” é considerado por Elias17 como a inter-relação da estrutura do comportamento civilizado com “a organização das sociedades ocidentais sob a forma de Estado”. O autor discute o fenômeno que abalava a sociedade descentralizada medieval européia, indicando como o território governado por numerosos guerreiros tornou-se uma sociedade mais ou menos pacificada. Ainda que tardiamente, era esse mesmo processo que se implantava na Amazônia, no século XIX. O Brasil se estruturava sob a forma de um Estado monárquico e suas idéias expandiam-se por todo território nacional. A tradição guerreira dos povos amazônicos fora dizimada, perante a violência do processo de colonização e ocupação da região. Apesar de vencidos pela força, resistiam nos traços da população, quer no predomínio étnico, 16 17

ELIAS, Nobert. O Processo Civilizador. Rio de Janeiro. Jorge Zahar Editores, 1994. p. 54. Ibid., p. 16.

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quer nos traços da cultura local. Contudo, estas manifestações nativas não passavam despercebidas pela estrutura de Estado, instalada na Província. As intervenções feitas pelo Estado estavam estruturadas em um modelo de discurso hegemônico. Seus representantes reproduziam e assumiam procedimentos idealizados e aplicados em outras realidades completamente diferenciadas da que encontravam na Amazônia. Nota-se, entretanto, que a formulação de determinadas propostas proibitivas visava, especificamente, a costumes locais. A figura do presidente da Província representava o ponto mais alto da hierarquia administrativa provincial. Em geral, os ocupantes dos cargos administrativos mais elevados eram enviados pela Corte Imperial, eram originários de outras regiões do país. Seus discursos constituíam uma das principais manifestações da estrutura de Estado e, muitas vezes, evidenciavam as idéias políticas e administrativas que os colocava como os representantes da civilização. Em geral, os discursos presidenciais sugerem uma conscientização do papel de seus autores como administradores de um “projeto civilizador”. Suas idéias orientavam o corpo administrativo da região e davam continuidade ao processo de civilização que pretendiam implantar. As atividades deste corpo administrativo estavam regulamentadas, assim como os instrumentos normativos que aplicavam à sociedade, legislando e fiscalizando o uso dos espaços e das ações dos cidadãos. Este controle do espaço se justificava pelas questões da ordem e da segurança públicas. Ampliava a ação do Estado como o ordenador e modelador da cidade. No entanto, esta ação estava amplamente apoiada por um discurso comprometido com as idéias de progresso e modernidade. A documentação oficial referente às obras públicas, na província, encontra-se permeada de solicitações, críticas e lamentos. Em geral, os administradores justificavam as necessidades, expunham as dificuldades e os esforços para a realização de obras públicas no Amazonas. Muitas vezes, lamentavam que, além da falta de verbas, houvesse a carência de materiais e de mão-de-obra. Propunham o emprego de diferentes alternativas, para superar as dificuldades, e alegavam que mesmo uma pequena obra, na capital da província do Amazonas, se tornava muito mais cara e demorada que em outros pontos do Império. Além disso, as limitações econômicas da província não permitiam grandes investimentos para a realização das obras requisitadas. Nestas condições, é possível deduzir que em suas primeiras décadas, a intervenção da administração pública da Província do Amazonas ficou relegada mais a um papel legislador e controlador do que de realizador do projeto. No período provincial, é notória a insatisfação dos administradores perante a imagem da cidade de Manaus; frequentemente, seus discursos revelam frustrações perante as dificuldades encontradas. Compreende-se que, com a permanência de determinados aspectos da paisagem, impossibilitava-se a adequação de sua imagem aos requisitos necessários a uma capital provincial. Não compunha um cartão de visita apropriado. O seu recorte

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natural era desenhado pelos igarapés que dividiam a cidade, mas esta característica era considerada como inconveniente, pois além de impedirem a regularidade das ruas e a comunicação entre os bairros, os igarapés comprometiam as pretensões de apresentar uma imagem saneada e higiênica da cidade. Em determinados períodos do ano, a irregularidade natural de seus leitos contribuía para a estagnação de águas, que, misturadas ao acúmulo de lixo, produziam uma aparência desleixada. Além disso, as teorias vigentes levavam a apontá-los como uma das principais fontes de miasmas18. Empreender obras para aterrar igarapés e outros cursos d’água ganhava destaque entre as obras públicas, a partir da orientação veiculada pelo governo central. Em um relatório emitido em 1853, por Francisco Gonçalves Martins, Ministro e Secretario do Negócio do Império,19 ao tratar de “Melhoramentos sanitários na Capital e n’outras povoações do Império”, observava-se que, nas províncias, havia poucos empreendimentos nessa área, “apezar das instantes recommendações do Governo na providente Lei N o 598 de 14 de Setembro de 1850”. Entretanto ressaltava que, na Província do Pará, continuava a obra do “estacamento das vallas da Capital para o deseccamento dos terrenos alagadiços a ellas adjacentes”. O Ministro do império comunica que o Governo aguardava “o detalhado orçamento que exigiria da obra do desecamento do pantano entre as Cidades de Olinda e do Recife”. Menciona o trabalho do presidente da Bahia para continuar a canalização do rio Camorogipe, que alagava os campos dos arredores da cidade, pois era uma das causas principais das “febres intermitentes que perseguião e mesmo ceifavão a população em certas estações do anno”. As exposições do Ministério dos Negócios do Império não eram somente sugestões ou indicativos da política nacional, mas pretendiam determinar e orientar o uso dos espaços públicos e das práticas sociais. Entretanto, um dos grandes obstáculos para adotar algumas das práticas sugeridas era a precariedade das condições financeiras da maior parte das províncias. A maior parte das intervenções urbanas regionais era orientada pelo Departamento de Hygiene e pela Repartição de Obras Públicas. Cabendo a esta última a realização e administração de grande parte das obras, assumindo, portanto, um papel relevante, na definição dos traços da cidade almejada. Ainda que as obras públicas, em Manaus, tenham sido retomadas em 1853, o regulamento da repartição responsável não satisfazia a seus administradores, que por quase duas décadas solicitaram a reforma dele. Finalmente, em 1870, o presidente João Wilkens de Mattos20 comunicava a promulgação do novo regulamento da Repartição de Obras Pública, informando que, durante o ano de 18 19

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Na época apontam os igarapés como o principal foco das “emanações palustres”. MARTINS, Francisco Gonçalvez. Melhoramentos sanitários na Capital e n’outras povoações do Império. Rio de Janeiro: Typ Nacional, 1853. p. p. 55;56. MATTOS, José Wilkens de. Relatório de 25 de Março de 1870. Manáos: Typographia do Amazonas, 1870. p.p. 18; 20.

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Ao discutir a mudanças urbanas processadas no Rio de Janeiro, durante o século XIX, Chavari (p. 586) e Pechman (p. 147) indicam o surgimento do primeiro Código de Posturas Municipais do Rio de Janeiro em 1832, enquanto que Cruz (p. 484) menciona que o primeiro Código de posturas de Belém, sob a forma de manuscrito data de 1831. Colleção de Leis da Assembleia Provincial do Amazonas. Tomo XX, e 1872. Manaós: Typografhia do Amazonas, 1872.

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1869, a repartição continuará sob a direção do engenheiro Luiz Martins da Silva Coutinho, que muito auxiliara no “intento de dotar esta capital com diversos melhoramentos materiaes”, executados ou iniciados naquele ano. Dentre as obras públicas em andamento, naquele momento, o presidente destacou a construção da igreja Matriz e a reforma da igreja dos Remédios. Mas lamentou que Câmara Municipal não dispusesse de meios para realizar o calçamento das principais ruas da cidade, uma necessidade da “commodidade publica”, exigida pelo asseio e pela higiene. Entretanto, o presidente propunha que empregassem nesse serviço as quantias que as leis do orçamento provincial destinavam à Câmara. Nota-se que, naquele momento, a situação financeira da Província do Amazonas ainda era precária, mas as justificativas apresentadas pelo presidente Mattos já contemplavam a questão dos melhoramentos materiais, da comodidade pública e da higiene, sugerindo um formato de discurso que, mais tarde, viria estruturar grande parte dos discursos da fase republicana. O poder público tentava impor um controle, através dos recursos normativos. Estabelecia e aplicava códigos, leis e outros recursos, como multas e prisões, reprimindo determinados comportamentos, considerados inadequados para aos padrões de “civilização”. As manifestações populares passaram a ser interpretadas como expressões pouco “civilizadas”, pouco “polidas”, que, portanto, deveriam ser inibidas. Provavelmente os códigos de posturas aplicados nas províncias brasileiras derivam do primeiro código do Rio de Janeiro, publicado em 183221. O conteúdo normativo deste documento estende o poder de controle do Estado e regula praticamente todas as atividades da sociedade, determinando dispositivos de natureza higiênica e de comportamento social. Composto por diferentes rubricas que abrangem desde o embelezamento da cidade à conservação da paisagem natural de seus arrabaldes; da vendas e conservação de alimentos ao comportamento social e lazer da população, este código passou a ser reproduzido, praticamente na integra, e sua promulgação era feita pelo presidente da Província. Possivelmente pela abrangência e importância que assumia para a administração pública, o primeiro tema tratado pelo Código de posturas municipaes de Manaós de 187222 era o “Aformoseamento e regularidade da cidade e suburbios” que, em seu artigo 3º, proibia a “edificação de casas cobertas de palha”, sob pena de demolir a obra por conta de quem a realizasse, impondo ao proprietário a multa de trinta réis ou oito dias de prisão. A área delimitada por este artigo abrangia as ruas dos Remédios, Boa-Vista, Espírito Santo, Marcílio Dias, Flores, Imperador, Brazileira, Manáos até o Aterro, Henrique Martins, Cinco de Setembro, São Vicente, Independência, assim como as travessas que lhe eram correspondentes.

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O conteúdo deste artigo pode ser analisado, pelo menos, por dois pontos de vista: a proibição pretendia excluir de suas ruas centrais os aspectos mais comprometidos com os traços nativos e retirar dos centros urbanos as classes mais pobres da sociedade. Essa medida, adotada também nas outras cidades brasileiras, pretendia estabelecer um centro urbano de aparência européia. Sua inclusão nos códigos era o reflexo de uma política inspirada nos espelhos, ou seja, pretendia-se organizar e orientar a sociedade tropical, a partir de padrões europeus. Em síntese, as intervenções pretendiam promover a civilização, que, em outras palavras, significava um processo de “branqueamento”, no qual a imagem da cidade ganhava destaque especial. Por outro lado, compreende-se que essa normatização visava atender exigências naturais do crescimento dos centros urbanos e a necessidade de reduzir as possibilidades dos devastadores incêndios, propiciados pelas construções em palha e madeira, se constituindo uma medida de segurança para a sociedade. A adoção desse conjunto de práticas diferenciadas revela um claro distanciamento da tradição, que, segundo a concepção de Sérgio Buarque de Holanda teria orientado a formação das cidades brasileiras. O Estado brasileiro adotava, em certa medida, a mesma orientação que séculos antes fora implantada nas cidades espanholas na América. Uma atitude mais racional, em relação à ocupação e uso do espaço urbano, cuja rigidez do traçado é interpretada pelo autor23 como um reflexo da disciplina imposta pela mão forte do Estado. Segundo ele, “as ruas não se deixam modelar pela sinuosidade e pela aspereza do solo; impõe-lhe antes o acento voluntário da linha”; denuncia o “esforço determinado de vencer e retificar a natureza caprichosa da paisagem agreste: é um ato definido da vontade humana”. Todavia, Holanda ressalta a importância de uma abundante legislação, com a finalidade de manter o traçado retilíneo e prevenir “qualquer fantasia e capricho na edificação dos núcleos urbanos”. O Estado assumia o controle de vários outros aspectos da edificação, inclusive características formais. O 1o artigo do título Aformoseamento da cidade, aprovado pelo Codigo de Posturas da Câmara municipal de Manáos de 187524, proibia “edificar ou reedificar predio, cerca ou muro dentro da cidade sem previa licença e alinhamento dado pela Camara Municipal”. A alínea 1a deste artigo determinava que a fachada dos edifícios térreos deveria medir mais que cinco metros de altura, enquanto que os sobrados, nove metros de altura. Exigia-se que os portais deveriam medir mais de três metros de altura e as janelas, dois metros e dez centímetros, sobre um e cinco de largura. A alínea 2a deste artigo determinava que o desenho do edifício a ser construído acompanhasse a solicitação “alinhamento” para ser aprovado pela Câmara. A formulação de alguns artigos sugere que estes instrumentos normatizadores fortaleciam o controle exercido pelo Estado e expandiam os limites do espaço público, penetrando no universo 23 24

HOLANDA., op. cit., p. 62. Lei 336 de 29 de maio de 1875.

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BERMAN, Marshall. Tudo que é sólido desmancha no ar: a Aventura da Modernidade. São Paulo: Companhia das Letras, 1987. p. 14 Coleção das Leis da Província do Amazonas, Manáos: Typographia do Amazonas, 1872, Tomo XX. p.p. 107; 109, 115, 116; 125. Há uma grande semelhança entre o conteúdo dos artigos publicados nos Códigos de Posturas de Belém e do Rio de Janeiro. Colleção de Leis da Província do Amazonas. Tomo XXIV. Manáos: Typographia do Amazonas, 1881, p.6.

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privado, através da regulamentação do espaço e do controle do corpo. Mostra também, que em alguns casos, conciliava os interesses com certas atividades capitalistas irregulares, sendo toleráveis, como a construção dos criticados cortiços. Em uma demonstração da hipocrisia destas normas, pode-se citar o artigo 2º do código de posturas, de 1875 que proibia-se a “a construcção de casebres ou pequenos quartos”, no perímetro urbano da cidade, “sem que os donos ou possuidores de terreno levantem no alinhamento um muro simulando casa” e apresentando as alturas estabelecidas, na alínea 1ª, de seu 1º artigo. A valorização da fachada ressalta o artificialismo do processo e aproxima-o do vitrinismo, que caracterizou a reforma de São Petersburgo25. Na ausência de maiores argumentos para impor os códigos de posturas, as autoridades pressionavam os infratores através da previsão de multas e prisões. No uso dos espaços urbanos, destacam-se alguns artigos do código de 187226: multa de cinco mil réis aos “donos de carros ou carroças que chiarem pelas ruas ou praças da cidade”; não era permitido “soltar nas ruas da cidade o fogo de artifício denominado busca-pé”; não podiam “assoalhar-se as roupas às janelas, ruas e praças, armar cordas para estendê-las nos mesmos lugares, bem como lavá-las nos igarapés que cortam esta cidade”; ninguém poderia “disparar armas de fogo dentro da cidade e suburbios, bem como flechas”. Não era permitido retirar água do igarapé do Aterro, para vendê-la à população; seria multado em 20 mil réis ou preso por quatro dias “todo aquele que insultar com palavras ou acções a qualquer pessoa”; pagaria cinco mil réis ou seria preso por um dia quem gritasse ou fizesse “alaridos, voseria, assuada e correria nas ruas, praças e estradas”, que não fossem para pedir ajuda ou capturar criminoso27. Algumas infrações, quando cometidas à noite, tinham suas penas dobradas. O valor da multa seria de cinco mil-réis ou dois dias de prisão, para “a pessoa que andasse embriagada pelas ruas”, sendo a prisão “apllicada em dobro” àqueles que não tivessem meios para pagá-la; quem fosse encontrado escrevendo ou fazendo “dísticos, figuras indecentes ou colocando pasquim e escritos imorais”, em qualquer lugar, seria multado em 30 mil-réis ou com oito dias de prisão; era proibido ”andar semi-nú ou indecentemente vestido pelas ruas, praças e estradas da cidade”, assim como lavar roupa e animais no seo litoral e igarapés que o cortão, ou próximo das fontes que fornecem água para o consumo público”. Para essas últimas infrações, era cobrada uma multa de dez mil réis ou três dias de prisão. Um dos artigos do código de posturas da Câmara Municipal de Manaus, aprovado pela Lei 534 de 3 de junho de 188128, proibia qualquer pessoa de “banhar-se núa dentro

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do litoral e nos igarapés que o cortam”, das cinco da manhã às seis e trinta da tarde, ficando o infrator sujeito a multa de vinte mil réis ou cinco dias de prisão. É provável que essas normas não tenham exercido grande pressão sobre os hábitos locais, tais como estender roupa para secar em lugares não permitidos; ou tomar banho nu no litoral e igarapés da cidade29, além de muitos outros que persistiram e se mantiveram, mesmo no século XX. Havia uma longa distância entre a tradição indígena, mantida em muitos traços da população local e a proposta de uma moral citadina, regulada através dos códigos. Alguns mais rígidos que outros, os códigos determinavam das características da morada aos modos de comportamento. As normas estavam impregnadas de princípios moralizadores e suas proibições pretendiam impor uma ação transformadora, educando e polindo os costumes locais; em última instância se redesenhava a paisagem urbana. O conjunto de normas constitui um discurso coerente e oficializa a orientação de uma certa moral. A proibição da nudez diurna na beira dos rios e igarapés da cidade colocava o corpo despido no mesmo plano dos casebres, que podiam ser construídos por trás de falsas fachadas. Estes aspectos do discurso evidenciam a valorização da aparência externa das coisas, assim como das tradições europeias, e uma clara rejeição às manifestações mais comprometidas com aspectos nativos ou populares. Muitas vezes, propondo padrões completamente inadequados ao clima quente e úmido da região. A difusão das ideias emitidas na documentação oficial refletia diretamente os anseios da elite nacional. À administração pública atribuía-se um papel regulador, com a tarefa de aplicar e fiscalizaras normas. Esta posição evidenciava-se tanto nos discursos dos presidentes, quanto nos relatórios apresentados pelas várias repartições do Estado. Entretanto, havia outros atores executores que atuavam neste processo transformador. Destaca-se o relevante papel assumido pela imprensa e pela literatura, ora como orientadores, ora como observadores críticos. A educação, a moda e o consumo atuavam de maneira coadjuvante, mas a ação de todos estes segmentos da sociedade mostra uma vinculação direta com um discurso que se articulava em torno das ideias de uma civilização do progresso e da modernidade. O otimismo e a predisposição com que o Estado recebia as idéias de progresso facilitavam grandemente o estabelecimento dos serviços de melhoramentos urbanos. Por outro lado, esse otimismo estimulado por interesses comerciais favoreciam determinados grupos que se articulavam através de uma rede de influência, que se estendia no âmbito das políticas públicas e na opinião da imprensa. Assim, a aprovação de projetos e outras propostas de melhoramentos urbanos, muitas vezes, pode ser interpretada como mera manipulação de um jogo. 29

Essa proibição é comum aos códigos de Belém e do Rio de Janeiro. Todavia, em Manaus, era possível que sua aplicação fosse muito difícil perante as resistentes tradições indígenas. Ao descrever um de seus passeios nos arrabaldes da cidade em 1865, Elizabeth Agassis (pg 175) destaca a presença de dois índios despidos sobre trocos de árvores, pescando com arco e flecha, no igarapé da Cachoeira Grande.

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Annaes da Assembléia Legislativa do Amazonas - 1880-1881. Manaós: Tipographia do Amazonas, 1881. p. 80. Coleção de Leis da Província do Amazonas – 1886. Manaós: Typographia do Jornal do Amazonas, 1886. p. 39. Coleção de Leis da Província do Amazonas. 1887. Manaós: Typographia do Jornal do Amazonas, 1887. p. 100.

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São frequentes, nos Anais da Assembléia Provincial, as leituras de propostas para os mais diversos serviços públicos financiados pelo Estado, contendo o nome do beneficiado para executá-las. Muitas vezes, as propostas apresentadas geravam debates acalorados entre os deputados e nem sempre se esgotavam com brevidade, como o caso da polêmica criada em torno da aprovação do projeto para a construção de um teatro em alvenaria em Manaus. Outras questões eram contestadas pela autoridade do presidente, cuja argumentação se constituía num forte argumento de decisão. Muitas vezes, dispensavam a concorrência pública por falta de empresários interessados. Os mais diversos projetos apresentados na Assembléia apoiavam-se em justificativas que atribuíam aos interesses da população e da cidade. Um exemplo significativo é a justificativa do projeto para a construção do teatro Amazonas, apresentada em 1881, pelo deputado Fernandes Júnior30: “Considerando que sem haver edificio proprio não teremos representações theatraes, cuja distração é incontestavelmente de utilidade e muito concorre para a civilisação de nossa cidade”. Apesar de todas as limitações de ordem ambiental e cultural, a elite local investia no processo de transformação e são freqüentes as sugestões para execução de serviços ou formações profissionais orientadas pelo modelo europeu. A Lei 650, de 6 de junho de 188631, autorizava o presidente a inovar ou rescindir o contrato da iluminação pública e substituí-la por um sistema de luz elétrica, “tendo em vista os últimos aperfeiçoamentos obtidos na França e na Inglaterra por Luone e Uamoud ou outros cujos resultados produzidos tenham sido melhores.” Em 16 de junho de 1887, o presidente era autorizado, pela Lei 76232, a comissionar “um cidadão com as habilitações necessarias para estudar na França, Bélgica, ou qualquer paiz da Europa ou da America, os melhoramentos mais applicados á boa organisação da instrucção publica”. A discussão em torno da construção da imagem da cidade de Manaus, através do conjunto de narrativas feitas por cronistas, viajantes e administradores públicos que passaram ou atuaram na cidade, desde o século XVIII, até o final do século XIX, vincula a diversidade de configurações à multiplicidade de temporalidades. Tal discussão remete o problema diretamente à teorias expostas no primeiro capítulo deste trabalho, por Kelvin Lynch, Julio Argan e Aldo Rossi. Apesar do lento processo de transformação da cidade, é possível identificar um conjunto de percepções que descreve os diferentes tempos que lhe dão forma. Alguns presidentes da Província do Amazonas demonstravam especial atenção com o melhoramento da capital, cientes de que a imagem da cidade era capaz de demonstrar o

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nível de civilização da população instalada. Frequentemente, manifestavam insatisfação perante a aparência da cidade, cujos traços pouco refinados evidenciavam os rudimentos da cultura local. Em contrapartida, eles propunham uma série de melhoramentos, cuja realização corresponderia à construção da imagem desejada, com base em modelos de modernidade de países europeus. Como pretensa herdeira das tradições europeias, a elite local e seus governantes perseguiam uma imagem atualizada e mais de acordo com as aspirações de civilização. Promover a atualização dessa imagem significava, portanto, a adoção de modelos europeus. Todavia, a precariedade das condições financeiras e as limitações técnicas e culturais se constituíam em grandes barreiras para a concretização de tal aspiração. Não havia recursos suficientes para financiar grandes obras, nem a disponibilidade de mão-de-obra e de técnicos especializados que pudessem realizá-las. A imagem da cidade se encontrava sempre aquém das expectativas de seus idealizadores, gerando uma predisposição para adotar as propostas de renovação. As narrativas da cidade de Manaus tornam-se mais frequentes durante o período provincial (entre 1850 e 1889), quando se observa maior similaridade entre as diversas descrições, feita por diferentes autores. Os dados priorizados pelo grupo de narrativas investigadas, permitem estabelecer uma síntese, e sugerem o predomínio de determinados elementos que se reproduzem, mesmo em um ensaio ficcional de Jules Verne. A leitura da paisagem, assim como a descrição de características comportamentais da sociedade local, era, quase sempre, apresentada pela ótica do estrangeiro; portanto, comprometida com referências do modelo de civilização europeia. De um lado, compreende-se que o distanciamento cultural entre o observador e elementos da cultura local pode gerar depoimentos menos parciais quanto aos interesses locais. Por outro lado, alerta-se que o limitado conhecimentos e envolvimento dos narradores com os costumes e tradições locais reduzia o potencial interpretativo das narrativas. A sociedade instalada em Manaus até o final da monarquia era movida por acontecimentos de uma lenta temporalidade, e a introdução de inovações materiais era muito tímida. As regras comportamentais da sociedade sofriam poucas alterações, devido ao isolamento geográfico e cultural. Sendo assim, o conjunto composto pelas narrativas dos viajantes apresenta uma diversidade de desenhos do mesmo espaço, sugerindo mudanças em diferentes elementos de sua paisagem natural, urbana e social. O distanciamento histórico e a simplificação das imagens descritas tendem a agrupar as narrativas em um conjunto mais ou menos uniforme, sugerindo uma interpretação simplificada das transformações realizadas em Manaus. Este procedimento tende a reduzir diferenças e pode levar a generalizações de aspectos da sociedade, retirando-lhes a devida importância de época. Entretanto, ao resgatar e analisar uma grande diversidade de narrativas

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da cidade em questão, comprova-se a lentidão do ritmo das mudanças implementadas na paisagem local, até a penúltima década do século XIX. Em consequência da situação geográfica e econômica, o Amazonas mantinha sua reduzida população culturalmente isolada. Foi somente no século XIX, por questões políticas que o império brasileiro ensaiou implantar algumas medidas para efetivar a ocupação da Amazônia, integrando-a definitivamente ao território nacional. Entretanto, foi apenas nas últimas décadas daquele século, em virtude da exploração da borracha que o processo de ocupação e “ocidentalização” da Amazônia tornou-se mais intenso. A gênese das transformações urbanas processadas na cidade de Manaus culminando com grande transformação apresentada no final do século XIX, reproduz em diferente grau, características do processo “civilizador” implantado na Europa no final do século XV. O momento em que o Estado se estruturava como Nação, ampliando sua ação centralizadora e assumindo o controle dos espaços públicos, definindo o traçado da cidade a partir de uma imagem ordenada e embelezada. Evidenciou-se a previsível multiplicidade e a temporalidade de imagens que se sucedem em uma tentativa de ocidentalização da cultura nativa. Apesar das limitações para promover os melhoramentos requisitados e realizar grandes mudanças urbanas, a documentação oficial sugere que havia uma predisposição natural, no sentido atualizar a imagem da cidade por traços mais modernos e “civilizados”. A manutenção desta prática em Manaus sugere que o processo obedece a tradição de longa duração que acompanha o desenvolvimento natural das cidades. Contudo, pretendemos demonstrar que em uma década a contribuição da prosperidade econômica e do sistema republicano foi fundamental para a intensificação do ritmo das transformações processadas, gerando mudanças radicais no traçado e na visualidade da cidade de Manaus, além de proporcionar várias mudanças culturais que evidenciam a refundação. O projeto de Embelezamento da cidade de Manaus implantado pelo governador Eduardo Gonçalves Ribeiro inspirava-se nos modelos europeus, sobretudo em alguns dos procedimentos oriundos de tradições barrocas que haviam orientado as obras da capital francesa: a regularização da topografia da cidade; a tendência ordenadora do traçado a partir do desenho de um tabuleiro de xadrez; o destaque para as grandes avenidas, que em perspectiva destacavam o embelezamento de praças; a instalação de monumentos; a construção de obras arquitetônicas monumentais e profusamente decoradas. A proposta de Ribeiro era, portanto, bastante atualizada. Ele optou pelo modelo aspirado por parte da política brasileira mais comprometida com as idéias de modernidade e progresso. Inevitavelmente, o seu plano apresentava vários aspectos que remetiam diretamente ao grande paradigma de cidade do final do século XIX: Paris, cuja reforma embelezadora foi realizada pelo seu prefeito, o barão Haussmann.

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A concentração física das obras arquitetônicas mais importantes em uma nova área da cidade de Manaus, deslocando o sentido de seu crescimento, ainda que possa sugerir uma estratégia de propaganda da administração de Ribeiro, era, na verdade, uma característica do modelo de cidade barroca que exigia amplitude e linearidade. Os projetos arquitetônicos eram elaborados em no estilo vigente, ou seja, o Ecletismo, uma clara tentativa de demonstrar que se encontravam atualizados com as idéias predominante nos grandes centros. O estilo se apresentava como o revestimento mais adequado, para a nova malha urbana traçada e atendia as aspirações da sociedade que se definia e estava ávida para demonstrar o novo status. As características do Ecletismo estavam intimamente vinculadas à concepção de embelezamento e prosperidade, que por sua vez dependiam diretamente da produção industrial e da sociedade de bens e serviços. O estilo difundira-se em diferentes regiões do planeta e foi popularizado, sobretudo, pelo gosto determinante das elites emergentes, que, ávidas por demonstrar o novo status social gerado pela prosperidade econômica, encontravam nas características desse estilo a expressão mais conveniente. A imagem da capital amazonense, assim como a totalidade das cidades ocidentais, externava o compromisso com o capitalismo e com a burguesia. A imagem embelezada e moderna configurava os interesses do poder constituído, privilegiando as classes mais abastadas, valorizando as imagens saneadas e embelezadas, mas não conseguia esconder as disparidades sociais próprias do sistema.

Decadência do Império da Borracha O império da borracha teve uma duração muito efêmera: ao mesmo tempo em que atingia o auge, iniciava-se a sua derrocada. Desde os primeiros anos do século XX, os relatórios dos administradores já lamentavam a redução das rendas do Estado em decorrência da desvalorização da borracha amazônica no mercado internacional. O setor de obras públicas foi um dos primeiros a sentir os reflexos da crise que se instalava, pois ao adotarem uma política de contenção de despesas, paralizaram totalmente as obras públicas, sendo os projetos de embelezamento suplantados pelas obras de infra-estrutura da cidade. Já não havia como tratar a cidade como uma vitrine e naquele momento tornava-se mais evidente a necessidade de equipar a cidade com uma rede de esgoto e melhorar as condições do tratamento da água potável, assim como de sua distribuição, além disso as obras de aterros de igarapés, assim como o serviço de limpeza pública e a deficiência do mercado e do matadouro públicos afetavam diretamente a vida de toda a população. Mas enquanto as finanças públicas enfretavam graves dificuldades, próprias da crise, o setor privado

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mantinha-se, aparentemente, próspero, o comércio mantinha-se bastante movimentado e os excedentes econômicos estimulavam o crescimento da construção civil. No Amazonas, todos tinham consciência de que as rendas dependiam única e exclusivamente da rústica indústria extrativa, que se limitava à monocultura da borracha. No entanto, nem as mais pessimistas previsões conseguiram evitar a catástrofe. Em 1897, o Governador Fileto Ferreira (1897, p. 31) manifestou-se preocupado com esta situação e aconselhou a “aparelhar novos elementos” capazes de enfrentar situações desvantajosas que pudessem surgir (Ferreira, 1897, p.31) contudo, seu conselho parece não ter surtido efeito, pois em 1900 o Governador Ramalho Júnior buscava alternativas que assegurassem a prosperidade dos cofres e criticava o sistema tributário do Amazonas, porque se limitava a cobrar impostos pela exportação dos produtos, o que não achava justo, pois pagava-se “para produzir e não por consumir”, propunha, então, que fosse criado um imposto de consumo (Ramalho Jr., 1900, p.18). Em 1901, um ano após assumir a administração do Estado, o Governador Silvério José Nery (1902, p. v e xii) criticava duramente a situação em que se encontravam as finanças públicas e apontava como uma de suas principais causas a “verdadeira febre de obras desnecessárias e mal orientadas” realizadas pelas administrações que lhe antecederam. Em consequência desta situação, o governador suspendeu todas as obras públicas, “mesmo aquellas cuja realização representava uma necessidade dictada pelo publico”. No ano seguinte, o governador lamentava que a situação financeira de estado estivesse numa constante decadência devido à “grande baixa no preço dos generos de exportação”. A situação era tão crítica que não permitia iniciar qualquer um dos trabalhos necessários nas obras públicas, pois não se tinha nem mesmo como dar continuidade às obras iniciadas nas administrações anteriores (Nery. S, 1903, p.25-26). Em 1903, o Governador Silvério Nery (1903, p. 4) anunciava que a situação interna do país tomava-se “de mais em mais lisonjeira”, libertando os Estados das crises agrícola e comercial que haviam abalado a uns pelo abuso de créditos e a outros pela baixa excessiva das cotações cambiais. Por outro lado a situação financeira do estado do Amazonas tomava-se precária. Nem sempre a real situação financeira do Estado era percebida pelos viajantes que passavam em Manaus, em geral eram iludidos pela aparência da vitrine com seu intenso movimento comercial e efervescência urbana, quase todos ressaltavam a situação de prosperidade da região, no entanto, esta aparência dinâmica escondia uma crise que já abalava as frágeis estruturas do império da borracha. As duas principais fontes de informação desta época — os relatórios oficiais e os relatos dos viajantes, fornecem diferentes visões, dando a impressão de que se tratava de duas realidades inteiramente diferenciadas. Até os primeiros anos do século XX, a produção da borracha brasileira enfrentara grandes problemas, que iam dos altos preços cobrados pela cabotagem as baixas cambiais,

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até as pragas que afetavam as árvores e moléstias que abatiam a mão-de-obra, contudo, o maior adversário estava revelando-se na racionalidade da produção oriental. A origem da crise data da década de setenta do século XIX, quando foram levadas da Amazônia para Londres algumas sementes de seringueiras que depois de germinadas no Jardim Botânico de Kew, foram transportadas e plantadas no Ceilão e em Singapura (Prado Jr., 1945, p.239), onde planejavam os seringais maneira racional, favorecendo o crescimento das plantas e facilitando o trabalho de coleta do látex, que tornava-se mais barato e humano e gerando um produto de melhor qualidade. Em 1906, surgiu na mensagem do Governador Antônio Constantino Nery (1906, p. 40-41) uma das primeiras informações sobre a produção concorrente no mercado de Liverpool e já levava a prever um grande abalo no monopólio amazônico. A qualidade da borracha oriental era melhor que a brasileira e já alcançava preços maiores. A notícia levou o governador a afirmar: “Estes factos trazem a precisa clareza, para aquilatarmos o seu alcance e prevermos suas conseqüências” (Nery. A, 1906, p.40-41). A situação acentuava-se rapidamente e, em dezembro de 1907, o Governador Raymundo Carvalho (1907, p. 6) afirmava que mal haviam votado “a lei de meios e já uma crise terrivel” começara a se manifestar, ameaçando “avassalar todas as classes sociais”. Explicava que isto ocorrera em conseqüência da “baixa inexperada e sempre constante do nosso principal producto de exportação a goma elástica, cujo imposto, bem sabeis concorre com cerca de 90% para nossas rendas”. A fragilidade da situação era confirmada em texto do Almanaque Brasileiro Garnier (1907, p. 50), no qual reconhecia-se como um fato incontestável que a “terrível crise que tem assombrado o país não poupou o Estado do Amazonas”, ainda que, tenha sido esta praça uma das “onde menos o seu effeito reppercutiu quanto a fallencias, suspensões de pagamentos etc.”. Mesmo na cômoda situação de produtor, o Estado do Amazonas dependia dos acontecimentos das metrópoles consumidoras, onde ocorriam grandes mudanças que de alguma forma repercutiam na organização local. A situação financeira da Amazônia estava bastante abalada em decorrência da grande crise que, em 1907, afetou as principais praças europeias e norte-americanas, desequilibrando suas economias e refletindo em vários setores da indústria, resultando no fechamento de várias fábricas e atingindo com intensidade aquelas que consumiam a goma elástica como matéria-prima (Carvalho, 1908, p.67). Apesar de todos os obstáculos e lamentações surgidos na primeira década do século XX, a exportação da borracha teve um cômputo positivo. O historiador Caio Prado Júnior (1945, p. 239) informa que naquele período a exportação do produto em média anual foi de 34.500 toneladas, num valor total de 220.000 contos, ou seja 13.400.000 libras esterlinas-ouro, que representavam 28% do total da exportação brasileira. Em 1910, o valor da borracha atingira o seu preço máximo e a exportação do produto alcançou a soma de 377.000 contos

(24.646.000 libras-ouro) que representou quase 40% do total da exportação do país, numa fase em que o café assumia a cifra de 385.000 contos, um pouco mais de 40% do total. Grande parte dos lucros provenientes da comercialização da borracha era retida pela administração federal, que aplicava muito pouco na região. Em 1913, esta situação levou o deputado federal do Amazonas Luciano Pereira, a proferir um discurso afirmando que desde 1852, a região amazônica havia entregue ao governo federal mais de um milhão de contos de réis enquanto as despesas com a Amazônia não haviam excedidos 250 mil contos. No ano seguinte, o deputado voltava à questão com o seguinte pronunciamento: “Se o Governo Federal imagina que a Amazônia deve fazer parte do Brasil somente para lhe pagar impostos, não devera espantar-se se os habitantes destas regiões vierem a achar um dia que semelhante honra lhes esta saindo muito cara e tentarem constituir-se em nação independente, para poder desta forma aplicar em seu próprio benefício os sacrifícios que fazem actualmente para pagar os caprichos da duplicação da linha da Serra do Mar, da Iluminação férrica do Rio de Janeiro, das

Apesar das grandes contribuições do Amazonas aos cofres da Federação; em 1913, seu estado financeiro já estava bastante abalado e o Governador Jonathas Pedrosa (1914, p. 35) afirmava que “a perspectiva de nossa situação, no mercado mundial da borracha, em futuro próximo” era bem desanimadora e explicava que em 1911 perdêramos o posto de praticamente o único produtor, passando a fornecer somente 11,6% da produção mundial e em 1912 decaiu para 9,9%. As evidências da nova situação levaram o Governador a afirmar: “Sinto que esta quota irá diminuindo progressivamente a medida que se for expandindo a produção oriental”. Em 1920, estava definitivamente confirmada a falência da borracha na região. No ano anterior, o Brasil participava somente com 34.000 toneladas numa produção mundial de 423.000 toneladas, enquanto o Oriente entrara com 382.000 toneladas (Prado Jr., 1945, p.239). Decididamente, o primitivo sistema extrativista não fora capaz de acompanhar a rapidez e a qualidade da produção planejada na Ásia. Assim, a Amazônia despedia-se definitivamente de sua fase áurea e mergulhava numa estagnação econômica que manter-se-ia por várias décadas.

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vilas operarias, etc. “ (Pereira apud Santos, 1980, p.195).

Interações fronteiriças das cidades gêmeas de Ponta Porã-Brasil e Pedro Juan Caballero-Paraguai

Walter Guedes da Silva1 Doutor em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo

Com uma extensão territorial de 8.516 km2, o Brasil possui 27% de seu território nacional em faixa de fronteira, são 15.719 quilômetros que se estendem por 10 países da América do Sul, à exceção do Chile e Equador, englobando 11 estados brasileiros e 588 municípios. (IBGE, 2019). O termo é definido pela Constituição Federal de 1988, que a conceitua como uma “faixa de até cento e cinquenta quilômetros de largura, ao longo das fronteiras terrestres, designada como faixa de fronteira, é considerada fundamental para a defesa do território nacional e sua ocupação e utilização serão reguladas em lei”. (BRASIL, 2016, p. 26) O Paraguai também utiliza esse mesmo conceito de faixa de fronteira, o que altera é seu alcance que é de 50 quilômetros. Dentre os estados brasileiros que estão na faixa de fronteira, neste trabalho focalizamos a análise no estado de Mato Grosso do Sul (MS) que, de um total de 79 municípios, 44 estão dentro da faixa de fronteira em uma extensão de 150 km do limite internacional 1

Doutor em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo (2011) com pós-doutorado em Geografia pela Universidade Federal do Ceará (2020) sob a supervisão do Prof. Dr. José Borzacchiello da Silva; e em estudos fronteiriços pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (2018) sob a supervisão do Prof. Dr. Antonio Firmino de Oliveira Neto. É professor Associado do Curso de Geografia e do Programa de Pósgraduação Stricto Sensu - Mestrado Profissional em Educação da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. É líder do Grupo de Estudos em Fronteira, Turismo e Território (GEFRONTTER) e membro do Grupo Educação, Cultura e Diversidade. Email: [emailprotected]

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Introdução

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com o Paraguai. Do lado Paraguaio, são 19 distritos e 05 Departamentos (Alto Paraguay, Concepción, Presidente Hayes, Amambay e Canendiyú) localizados dentro da faixa de fronteira que compreende 50 km do limite internacional com o Brasil. Uma das características que pode ocorrer na faixa de fronteira é a existência de cidades gêmeas. Esse fenômeno ocorre na fronteira entre Brasil – Paraguai, especificamente entre as cidades de Ponta Porã – Brasil e Pedro Juan Caballero – Paraguai, que juntas, formam um contingente populacional de pouco mais de 207 mil habitantes e têm no turismo de compras sua principal atividade econômica urbana. Outro aspecto fundamental é o fato de que dentro da faixa de fronteira é possível estabelecer novas regionalizações com o intuito de delimitar os processos de articulações em escala local-regional, como é o caso da zona de fronteira, trazendo efeitos diretos no nível de desenvolvimento local-regional. De acordo com Guichonnet e Raffestin (apud FERRARI, 2014), a zona de fronteira é um espaço de confluência entre dois territórios nacionais e sua compreensão não está na ideia de divisão e sim de ligação territorial que produz novas territorialidades, tendo em vista que existem “‘faixas’ territoriais de cada lado do limite internacional, caracterizadas por interações que, embora internacionais, criam um meio geográfico próprio de fronteira, apenas perceptível na escala local/regional as interações transfronteiriças”. (BRASIL, 2010, p. 21). Neste trabalho, a zona de fronteira é delimitada pela área urbana dos municípios de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero e tem como objetivo realizar um estudo do papel da cidade de Ponta Porã, fronteira com o Paraguai, na rede urbana do estado de Mato Grosso do Sul, identificando sua rede de articulação regional e nacional por meio do comércio. Essa zona de fronteira em que Ponta Porã assume papel estratégico por estar no limite da divisa entre os dois países, assim como pela sua posição na rede urbana no estado, apresenta uma rica e complexa diversidade socioeconômica, com uma profusão de atividades lícitas e ilícitas capazes de constituir, como afirma Oliveira (2010a, p. 241-242) “uma atmosfera que surpreende qualquer transeunte: no geral são lugares de intensa articulação, informação, comunicação, interatividade com complementariedades variadas e dinâmicas”. Interatividades essas que devem ser vistas como possibilidades de desenvolvimento dos processos de interações e de complementariedades de trocas. Enquanto procedimento metodológico, recorremos ao levantamento bibliográfico, coleta de dados junto à prefeitura municipal de Ponta Porã, Receita Federal e sites especializados. Para identificação as redes de articulações que a cidade de Ponta Porã estabeleceu em nível estadual, nacional e internacional, por meio do comércio, foi utilizada a metodologia proposta por Oliveira & Martins Jr. (2016), que classifica a articulação territorial do comércio por meio das notas fiscais eletrônicas. Assim, por meio dessas notas fiscais foi possível mapear o fluxo das mercadorias, vendidas e compradas, realizadas pelo município de Ponta Porã, com identificação do

número de operações e valores (em real) que foram comercializados em nível regional (demais municípios do MS) e nacional (demais Unidades da Federação). Para a análise internacional, foram utilizados dados das exportações e importações disponibilizados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior por Unidade da Federação e por Município. O período de análise dos dados foi de 2013 a 2015. Ao utilizar essa metodologia, foi possível não só mapear a rede de articulação do comércio de Ponta Porã, no contexto regional, nacional e internacional, mas, também, classificar o município conforme sua capacidade de articulação em relação aos demais municípios, identificando sua relevância na rede urbana do estado.

Localizado a Sudoeste do estado de Mato Grosso do Sul, o município de Ponta Porã possui população de 91 mil habitantes segundo estimativa do IBGE (2019), conurbado com o município paraguaio de Pedro Juan Caballero, capital do Distrito de Amambay, formando uma aglomeração de, aproximadamente, 207 mil habitantes, sendo que a maioria - 80%, reside em uma das cidades que são separadas por uma Avenida que concentra a maior parte do comércio local. O processo de urbanização dessas cidades conferiu diferenças em seus adensamentos urbanos, enquanto Pedro Juan Caballero tem uma população urbana de 92 mil habitantes que reside em uma área de 35 km2, Ponta Porã possui 72 mil habitantes em uma área de 100 km2. Figura 1. Zona de Fronteira entre Ponta Porã (Brasil) e Pedro Juan Caballero (Paraguai)

Fonte: Lamberti (2006).

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Ponta Porã – História recente

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De acordo com Oliveira (2010b), os anos de 1970 e 1980 foram marcados pelo crescimento no fluxo de capitais para compra das terras baratas do lado paraguaio e pela concentração fundiária do lado brasileiro, contribuindo para a ocupação de espaços afastados do centro de Ponta Porã, sendo que somente na década de 1970 foram criados onze bairros. Essa ampliação do espaço urbano, “consolidou espaços vazios, obrigou a construção de equipamentos públicos (água, luz, asfalto, etc), foi onerando seus custos, ficando cada vez mais dispersa e envolta em uma extraordinária especulação imobiliária”. (OLIVEIRA 2010a, p. 247). Esse adensamento urbano de Pedro Juan Caballero sofre alterações a partir do início do século 20. O baixo preço da terra paraguaia, comparado à brasileira, tem contribuído para que muitos produtores rurais desenvolvam suas atividades no lado paraguaio, aumentado o êxodo rural que, associado ao próprio crescimento urbano das duas cidades e da procura por moradia mais barata, têm influenciado o traçado urbano da cidade paraguaia com o crescimento de bairros pobres nas áreas periféricas. Essa realidade contribuiu para que o lado brasileiro tivesse mais instrumentos e equipamentos urbanos. O fato de serem cidades gêmeas que têm no comércio sua principal atividade econômica urbana, não é garantia de integração econômica e social entre os povos, ao contrário, a diversidade étnica-cultural que nessa fronteira se estabelece, confere uma dinâmica que pode ser, ao mesmo tempo, conflituosa e enriquecedora. No entanto, existe um elemento histórico de formação e constituição desse território fronteiriço comum às duas cidades, que é o fato de serem ambas oriundas das caravanas que transportavam erva-mate para a Cia Matte Laranjeira, que descansavam às margens da Laguna Punta Porã, antes de seguirem para os portos de Concepción (Paraguai) ou Porto Murtinho (Brasil) às margens do Rio Paraguai. Essa relação estabelecida com a Bacia Platina para escoamento da erva mate e outros produtos, só foi alterada com a campanha Marcha para o Oeste do governo Vargas em 1937 que, utilizando-se do discurso de nacionalidade e integração nacional, desencadeou “um processo de ocupação do chamado vazio demográfico, que nada tinha de vazio, como forma de desenvolvimento econômico regional e incentivo ao consumo dos produtos industriais”. (SILVA, 2016, p. 31-32). Além da Campanha Marcha para Oeste, outro importante fator que contribuiu para diminuir o escoamento de mercadorias, via Bacia Platina, foi a construção da estrada de ferro Noroeste do Brasil (NOB) em meados do século 20. Ao interligar Corumbá-MS, fronteira com a Bolívia, a Bauru-SP, a NOB possibilitou uma nova alternativa de escoamento da produção ervateira com a finalização do traçado Ponta Porã-Campo Grande em 1953. Vale registrar que “no final do século 19 até as primeiras décadas do século 20, a erva-mate foi a atividade econômica que mais conferiu receita aos cofres públicos do estado de Mato Grosso”. (SILVA, 2011, p. 120).

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O crescimento e ascensão da atividade ervateira no Sul da então Província de Mato Grosso, só foi possível graças ao acordo da Tríplice Aliança realizado durante a guerra do Paraguai (1864-1870), firmado entre Argentina, Brasil e Uruguai, que definiu os limites territoriais entre Brasil e Paraguai. O fim da Guerra e a reconfiguração do território regional, possibilitou a abertura do rio Paraguai à navegação, criando oportunidades de comércio e exploração dos recursos regionais, no caso, erva mate e gado, que segundo Corrêa (2006, p. 52), foi “a brecha necessária aos investimentos de capital na região mato-grossense, tanto no setor da produção agropecuária como, principalmente, no comércio importador-exportador”. Segundo Silva (2011, p. 107), a reconfiguração desse território regional foi acompanhada pela “reestruturação do poder político e econômico em nível regional, marcado pela perda do prestígio de Cuiabá como capital da Província e ascensão de uma nova elite na região de domínio da erva-mate”, que só foi possível graças ao fim da Guerra do Paraguai e à queda da atividade mineradora centrada em Cuiabá, capital da Província. Além da atividade ervateira, outra atividade econômica de expressão regional foi a pecuária bovina, juntas, foram responsáveis pela configuração do território regional assentado em grandes propriedades rurais e pelo domínio e controle territorial que limitou o desenvolvimento de outras atividades econômicas regionais. A exploração dos ervais nativos existentes no Sul do Mato Grosso se deu pela empresa Cia Matte Larangeira (1882-1937) que, com apoio do estado, impôs forte controle e exploração do território, que só foram alterados com a atuação do governo Vargas ao criar o Território Federal de Ponta Porã em 1943, tirando do governo do Mato Grosso o direito pela autorização de exploração dos ervais e trazendo, para a esfera federal, o controle das concessões de exploração desse território. Essa estratégia do governo Vargas coadunava com os interesses do Estado Novo em ocupar o chamado vazio demográfico, que nada tinha de vazio, nacionalizar os territórios fronteiriços, assumir o controle territorial em áreas de domínio do capital estrangeiro e possibilitar a almejada integração nacional. Ao criar o Território Federal de Ponta Porã, o governo Vargas desarticulou o poder da Cia Mate Laranjeira e criou as condições necessárias para a ocupação do Sul do estado de Mato Grosso, com a criação das Colônias Agrícolas Nacionais articuladas aos ideais da Campanha Marcha para o Oeste. A extinção do Território Federal de Ponta Porã em 1946, fez com que sua área fosse reincorporada ao estado de Mato Grosso, que durante quase 70 anos teve uma configuração territorial caracterizada, segundo Silva (2011, p. 112), pela “associação do Estado ao capital empresarial para a exploração da erva-mate; monopólio de uma grande empresa na exploração da erva-mate e domínio e controle territorial que impediram/limitaram o desenvolvimento de outras atividades econômicas e a ocupação regional”.

Interações fronteiriças nas cidades gêmeas de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero Historicamente, a fronteira foi vista como um conceito que se aproximava da ideia de limite – marco geográfico que separa duas ou mais nações. Esta visão vem sendo superada por uma visão que vai além da ideia de diferenciação, de barreira e de separação, para uma leitura que também incorpora ideias de interação e cooperação. As fronteiras foram e serão sempre um elemento chave de diferenciação, comunhão e comunicação, interpondo-se entre a ordem e a desordem, entre o formal e o funcional, abraçando, nem sempre com equilíbrio, as regras e os ritos

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socioculturais conexos e desconexos. (OLIVEIRA, 2015, p. 235).

Becker (1985) já considerava a fronteira como outra face da urbanização, cuja integração é, em si, a integração do espaço urbanizado. Para a autora, a estruturação da fronteira se viabiliza pela mediação do urbano que é a base logística para o projeto de sua ocupação. No âmbito da urbanização das cidades de fronteira, as cidades gêmeas merecem destaque. A questão da continuidade espacial (mesmo quando promovida por meio de pontes) propicia a dependência e/ou interação de uma cidade em relação à outra do país vizinho. Assim, a urbanização adquire aspectos nos quais se observam dinâmica econômica, aspectos culturais e jurisdição diferenciados. De ambos os lados, a preocupação com a manutenção da soberania nacional e o poder do Estado no controle e organização do território se fazem presentes. Em ambos lados da fronteira há uma vivência dupla, uma vez que a população residente vivencia uma série de trocas materiais ou simbólicas. São costumes, identidades, cotidianos próprios da fronteira e realidades que não veem a fronteira como uma linha rígida, intransponível, mas, sim, como uma região onde o lado de lá e o lado de cá se mesclam, se interpõem e convivem em uma só realidade. Não obstante, existe um quadro de diferenças sociais, políticas, infraestruturais e culturais, entre outras, que forma uma realidade complexa. (SOUZA; GEMELLI, 2011, p. 110).

Ao analisar a zona de fronteira nas cidades de Ponta Porã (Brasil) e Pedro Juan Caballero (Paraguai), Oliveira (2010a, p. 245) discute que o livre trânsito diário de pessoas e mercadorias nessa fronteira, possibilitou uma identidade singular com uma convivência permissiva que vai além das atividades formais, “construindo grandes funcionalidades e convivendo com complementos extralegais”. Essa convivência costuma se dar nos mesmos espaços e lugares, criando um tipo de interação em que se mesclam preconceitos, principalmente em relação aos povos indígenas

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e seus descendentes, contrabando, violência, mas também interações econômicas, sociais e culturais entre os povos, que envolve comércio, festas, costumes, alimentos, crenças, amizades e uso da língua. O comércio de reexportação de produtos eletroeletrônicos, de informática e de vestuário de Pedro Juan Caballero é de pequeno porte, com pequenas lojas e camelôs que, “embora tenham capacidade para gerar empregos, são predominantemente informais, de baixo nível técnico-tecnológico e com alto grau de instabilidade, plenamente reféns da lógica conjuntural” (OLIVEIRA, 2010a, p. 254). Em contraposição, existe um número significativo de empreendimentos mais estáveis do setor alimentício, agropecuário, educacional e de peças de reposição. O cotidiano vivido por brasileiros e paraguaios nessa fronteira é intenso com muitas relações de trocas. Por ter uma infraestrutura urbana com menos serviços do que Ponta Porã, muitos moradores de Pedro Juan Caballero se utilizam dos serviços públicos do lado brasileiro, como saúde e educação. Mais de 30% dos paraguaios, que são filhos de brasileiros, possuem dupla nacionalidade, desses, a maioria são de crianças, que cruzam diariamente a Avenida Internacional para estudar nas escolas brasileiras. O uso da língua portuguesa não se apresenta como dificuldade para essas crianças, pois o cotidiano da fronteira é marcado pelo uso do guarani (língua dos povos originários dessa região), espanhol e português. No entanto, o fluxo diário de turistas brasileiros de diversas partes do território nacional, maioria procedente do estado do MS, com o objetivo de consumir os produtos vendidos, principalmente, do lado paraguaio e/ou para o uso dos cassinos e outros jogos de azar instalados nos hotéis paraguaios, impôs a muitos paraguaios a necessidade de uso da língua portuguesa. Essa realidade que evidencia o domínio da língua portuguesa pelos paraguaios não é acompanhada da mesma reciprocidade pelos brasileiros em relação ao castelhano e ao guarani. O preconceito contra o povo paraguaio fronteiriço, muitos desses originários dos povos indígenas, ainda é muito elevado, o que contribuiu para que muitas crianças paraguaias não queiram aprender o guarani ou utilizam-se do silenciamento linguístico, em uma clara tentativa de desassociar sua identidade com aquilo que é visto como inferior. Quando se fala em curso superior essa lógica se inverte, especificamente para o curso de medicina. O baixo valor da mensalidade para formação de médico na cidade de Pedro Juan Caballero é o grande atrativo para os mais de 10 mil brasileiros que moram em uma das cidades fronteiriças. Em Campo Grande, capital do MS, que dista 324 km de Ponta Porã, a mensalidade do primeiro ano do curso de medicina é de, aproximadamente, R$ 10 mil reais. Já em Pedro Juan Caballero o valor médio da mensalidade, do mesmo curso, é de R$ 700 reais, o que ajuda a explicar a grande e crescente procura dos brasileiros por uma das 8 faculdades que oferecem o curso de medicina no lado paraguaio.

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Mesmo havendo uma cota de US$ 300 de isenção de imposto por brasileiro que faz compra de produtos do lado paraguaio, o intercâmbio comercial se mostra livre nos dois sentidos. O controle do fluxo de mercadorias é frustrado pela deficiência de estrutura física e humana, isso se agrava, ainda mais, pelo fato das cidades serem separadas por uma rua de fronteira seca. A isenção de imposto não se dá para todos os produtos nem para todas as quantias, existem produtos com limite máximo de quantidade, que são os derivados de carne (máximo 10 kg), leite, ovo e confeitaria (máximo 5 kg); produtos que possuem limite na cota de isenção, como bebidas alcoólicas (12 litros), cigarros (10 maços); outros precisam de autorização especial, como vegetais, sementes, frutas, flores, hortaliças, carne in natura e remédios. Há também aqueles que não podem trazer de forma alguma como agrotóxicos, entorpecentes ou drogas, produtos falsificados ou pirateados, pneus, para citar alguns. Essa lógica de compra de brasileiros do lado paraguaio é alterada de um dia para o outro conforme a variação cambial, fazendo com que diminua o fluxo de turistas em função da alta do dólar e aumente os consumidores paraguaios em Ponta Porã para consumo nos supermercados. Desse modo, o fluxo de turistas que frequentavam a zona de fronteira, segundo dados de Oliveira (2010a, p. 252), é de 40 mil por mês, isso sem contabilizar os períodos de feriados em que esse valor aumentava exponencialmente, “tornando a cidade de Ponta Porã, como o maior centro turístico do Mato Grosso do Sul (excetuando-se Campo Grande)”. Esse turismo dinamiza não apenas o comércio local, mas o setor hoteleiro e de restaurantes do lado brasileiro que apresentam maior quantidade e diversidade, além de pacotes turísticos para conhecer cidades e atrativos do lado paraguaio. Fazer comprar no Paraguai acaba sendo uma experiência de prazer, divertimento, excentricidade e realização.

O comércio de Ponta Porã e sua articulação regional e nacional Desde meados do século 20, o consumo tem se tornado a mola mestra de (re) produção e ampliação das relações capitalistas de produção. Nesse contexto, Silva (2014, p. 155) destaca que “o comércio surge como parte integrante das condições de vida da sociedade e também como produto desta, numa relação dialética e histórica”, em que a forma comercial assume, também, uma forma social. Ainda de acordo com a autora, existe um relação de dependência e complementaridade entre o comércio e a cidade, fruto da própria constituição da sociedade urbana, em que a forma material do comércio existe em função do processo de reprodução do espaço urbano. Compreender a organização espacial do comércio e a dinâmica do consumo são aspectos fundamentais à compreensão da sociedade do consumo que se concretiza no

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ato da compra. Em seu texto, Carlos e Rossini (1983, p. 7) já destacavam que “o espaço como produto social é processo de produção concreto, nascido do trabalho, que por seu lado nada mais é do que a resposta do homem a uma série de necessidades a que ele deve satisfazer para sobreviver”. Tais necessidades estimulam o desejo pelo consumo incessante em uma busca pela dita felicidade, criando um ciclo vicioso de reprodução do capital. Para Pintaudi (1999, p. 157) “a integração da sociedade se faz via mercado. A ideologia é a da mercadoria (a sociedade moderna reduz tudo ao consumo, inclusive ideológico)”. Ao desempenhar relevante papel no cotidiano das pessoas, a mercadoria, como materialidade do consumo, torna-se objeto de desejo, realização, satisfação da necessidade, que ao ser atingida produz uma nova necessidade que, não rara, precede a própria existência do produto, evidenciando a indissociabilidade entre comércio e consumo. É o que afirma Silva (2014, p. 170) quando define que, para haver uma maior acumulação de capital aos donos dos meios de produção, é necessário que o mercado faça a mediação entre as necessidades criadas e as coisas produzidas, o que é possível pela “garantia da constante reprodução de novas necessidades e a busca incessante em satisfazê-las e a procura em ampliar os lucros”. Em seu texto, Ortigoza (2009, p. 22) afirma que o avanço do capitalismo foi fundamental para que houvesse uma interdependência entre a indústria e o comércio que deixa de ser um mero distribuidor de produtos, “é preciso reconhecer que o consumo está também atrelado ao modo de vida e ao cotidiano da sociedade” e, nesse sentido, ao comércio como espaço do consumo. Ao analisarem as mudanças nas relações entre o comércio e a cidade, Salgueiro e Cachinho (2009, p. 11) destacam três fases que devem ser consideradas em sua interpretação. A primeira delas se constitui no advento da indústria que representou o aumento da capacidade de produção, a necessidade de expansão dos mercados e a adequação das formas urbanas às necessidades da acumulação. A segunda fase, pós segunda Guerra Mundial, é marcada pela sociedade de consumo de massas, com padronização dos objetos e crescimento dos mercados. “Trata-se de um período áureo da lógica das mercadorias e do jogo entre procura e oferta no mercado dos produtos”. Já a terceira fase foi caracterizada pelo consumo e pela troca simbólica, com aumento nos rendimentos e na capacidade de consumo familiar, surgimento de grandes áreas comerciais e alterações nos hábitos de compras. Nessa fase houve a desregulação dos mercados e uma transição do fordismo para uma acumulação flexível, com uma quebra da lógica de produção em massa, “permitindo uma produção maciça de produtos diferenciados e quase personalizados. Em termos culturais, nota-se a valorização do pluralismo, da heterogeneidade, a aceitação do efêmero, da descontinuidade e da diferença”. (SALGUEIRO; CACHINHO, 2009, p. 16).

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Dessa perspectiva, com similaridades em seus processos históricos de ocupação e estruturação de suas economias, tanto urbana como rural, Ponta Porã e Pedro Juan Caballero desenvolvem uma relação de complementariedade, naquilo que Pébayle (1994) chama de compensação distinta entre as economias regionais e nacionais nas fronteiras definidas por cidades conurbadas, refletindo, diretamente, em suas atribuições comerciais. Ainda de acordo com Pébayle (1994), a origem da lógica econômica que rege a organização espacial de regiões fronteiriças, possui implicações que podem ser estruturais, tendo em vista que são representadas de forma permanente pelas relações de trocas entre os diferentes espaços, cuja motivação são as compensações regionais e as complementariedades nas produções dos países; ou conjunturais, cuja dinâmica está atrelada, principalmente, às questões de ordem política e econômica, como as alterações na taxa de câmbio. Ao estudar o processo de integração da fronteira entre Sonora-Arizona, Wond-Gonzáles (2002) considera que existem duas distintas formas de integração econômica da região fronteiriça: funcional e formal. Enquanto aquela origina-se nas forças do mercado, esta é resultado de acordos dentro de um contexto de formalidade entre as partes interessadas. No caso específico da integração funcional entre Ponta Porã e Pedro Juan Caballero, Oliveira (2005, p. 383), afirma “que a natureza da integração funcional não pode ser confundida como ilegal, ilícita ou substancialmente contraventora”. Para o autor, além da atuação de grupos e setores empresariais, de associações comunitárias e do governo local, também fazem parte da integração funcional da fronteira “o comércio, o serviço e a produção industrial de vizinhança, [...] e as manifestações realizadas entre unidades de administração local não sustentadas em acordos jurídicos”. Apesar da riqueza e da diversidade que a funcionalidade pode possibilitar na fronteira com facilidades nas articulações socioeconômicas, ela também é acompanhada por atividades ilícitas. Sobre a integração formal, Oliveira (2005, p. 384) a descreve como uma integração “que se enquadra com a geral legalidade, como os acordos bilaterais, as importações e exportações aduaneiras, estabelecimento de entidades supranacionais, intercâmbios estudantis, programas de controle sanitário entre países, etc”. Essa integração formal limita e/ou dificulta a integração funcional, uma vez que a formalidade possui mecanismos de controle e repressão, na medida em que se fortalece a integração formal, diminui a complementariedade e as trocas entre as cidades conurbadas. Essas formas de integração econômica, funcional e formal, estão dentro do contexto que Santos (2004) chama de circuitos da economia brasileira, enquanto a funcionalidade se enquadra mais na lógica do circuito inferior da economia, as articulações econômicas presentes na integração formal estão, em sua maioria, em um contexto do circuito superior da economia. A despeito da funcionalidade e da formalidade, Lamberti (2006, p. 24) afirma que “ambas as integrações apresentam-se em intensidades e conexões diferentes uma

Essa última tipologia é a que mais se aproxima da realidade na fronteira de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero. De acordo com Oliveira (2005, p. 404), essas cidades “formam uma conurbação vibrante, recheada de ações formais e complementaridades funcionais plurais”, possibilitando transgressões, distorções, manutenções, interposições, trocas, interações, etc. Do ponto de vista das relações comercias, Lamberti (2006, p. 79) conclui que Pedro Juan Caballero se destaca pela atividade de “reexportação de bens com alto valor agregado de forma mais competitiva que o lado brasileiro”, essa vantagem competitiva se dá em função da diferença da política fiscal do Paraguai, que possui uma carga tributária inferior a praticada no Brasil. Ao discutir as relações comerciais de Ponta Porã, Silva (2019) mapeou o fluxo dessas transações no âmbito regional (demais municípios) e nacional (estados da federação) no período de 2013 e 2015. Para isso, utilizou-se das notas fiscais eletrônicas de todos os estabelecimentos comerciais de Ponta Porã, traçou a rede de articulação comercial pelo número de operações que Ponta Porã estabeleceu em nível regional e nacional. Com esse mapeamento foi possível detectar que Ponta Porã apresentou maior número de operações financeiras, representado aqui pela relação de compra e venda, com sete munícipios do estado de MS, por ordem decrescente: Campo Grande, Dourados, Amambaí, Aral Moreira, Antônio João, Bela Vista e Laguna Caraapã. Por sua posição fronteiriça, a economia de Ponta Porã se articula tanto com o território local e regional como com o mercado internacional, estabelecendo fluxo comercial ligado por redes que atuam nos circuitos espaciais de produção e/ou de circulação. Essas características interferem nas articulações horizontais do território e, consequentemente, na configuração de uma rede urbana local/regional. (SILVA, 2019, p. 237).

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vez que, do ponto de vista do Estado-Nação, a formalidade deve ser expandida e sob a ótica da população, a funcionalidade tem maior importância e define as complementaridades”. Em seu texto, Oliveira (2005, p. 386) traça, metodologicamente, uma tipologia das relações fronteiriças. Essa tipologia foi construída “colocando-se de um lado, a intensidade e a fragilidade de relações formais de trocas e, de outro, a intensidade e fragilidade de relações funcionais de trocas,” que culminou na apresentação de 4 diferentes tipologias de relações fronteiriças: 1. Fronteira Morta: baixa integração formal com baixa integração funcional; 2. Território Perigoso: baixa integração formal com alta integração funcional; 3. Fronteira Burocrática: Alta integração formal com baixa integração funcional; 4. Fronteiras Vivas: alta integração formal com alta integração funcional.

Em nível estadual, Ponta Porã possui forte articulação comercial com os estados do Paraná, São Paulo e Santa Catarina, com 39,5%, 30,7% e 14,1% respectivamente do total das articulações comerciais.

Figura 2. Principal rede de articulação comercial da cidade de Ponta Porã no estado de Mato Grosso do Sul (2013-2015)

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Fonte: Silva (2019, p. 237).

Considerações finais Ao longo da história, o comércio desempenhou importante papel na vida da cidade, ajudando a explicar a própria reprodução das relações capitalistas de produção, em especial das cidades gêmeas de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero, que juntas imprimem uma dinâmica própria à zona fronteiriça entre Brasil e Paraguai. Essa zona de fronteira é impregnada de estereótipos e preconceitos, muitos deles difundidos pela mídia, de que nessa região impera a violência, o narcotráfico e outras ilicitudes, desprezando diversos outros processos de trocas e interações que dão a esse espaço um sentido único. A condição de cidade gêmea confere a essa zona de fronteira uma diversidade que só é possível devido a sua condição, que entrelaça tanto relações de legalidade como de ilegalidades, mas com um elemento muito peculiar que é a permissividade. Nos dias atuais, a fronteira entre Ponta Porã e Pedro Juan Caballero, onde inexiste barreira física ou controle humano para o trânsito diário de pessoas e mercadorias,

dinamizou tanto o crescimento do comércio legal com uma variedade de produtos eletroeletrônicos, de informática e automotivos, bem como cosméticos e vestuário, oriundos de todas as partes do mundo (China, Coréia do Sul, Estados Unidos da América, Inglaterra, Indonésia, Japão, entre outros), inclusive do Brasil, mas com preço mais baixo do que o comercializado em nosso país; como o crescimento de atividades ilícitas.

BECKER, B. K. Fronteira e urbanização repensadas. Revista Brasileira de Geografia. Rio de Janeiro, v.47, n.3/4, p. 357-371, 1985. BRASIL. Senado Federal. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Câmara dos Deputados, 2016. __________. Bases para uma proposta de desenvolvimento e integração da faixa de fronteira: grupo de trabalho interfederativo de integração fronteiriça. Brasília, 2010. BRASIL. IBGE Cidades - Estimativa. Informações sobre os municípios brasileiros. Brasília, 2019. Disponível em: . Acesso em: 27/03/2019. CARLOS, A. F. A.; ROSSINI, R. E. População e processo de estruturação do espaço geográfico. Revista do Departamento de Geografia, São Paulo, v. 2, p. 7-18, 1983. CORRÊA, V. B. Coronéis e bandidos em Mato Grosso (1989-1943). 2. ed. Campo Grande: UFMS, 2006. FERRARI, M. Zonas de fronteira, cidades gêmeas e interações transfronteiriças no contexto do Mercosul. Anais do congresso educação e cultura para a integração da América Latina, n. 3. Curitiba: UFPR, p. 87-104, 2012. LAMBERTI, E. Dinâmica comercial no território de fronteira: reexportação e territorialidade na conurbação Ponta Porã e Pedro Juan Caballero. 2006. 96f. Dissertação (Mestrado em Geografia) — Universidade Federal do Mato Grosso do Sul – Campus Aquidauana, Aquidauana, 2006. OLIVEIRA, T. C. M. A lógica espacial do território fronteiriço – os casos das aglomerações de Ponta Porã-Pedro Juan Cabellero e Ladário-Corumbá-Puerto Quijarro-Puerto Suarez. In: SEBRAE/MS (Org.). Mato Grosso do Sul sem fronteiras – características e interações territoriais: Brasil – Bolívia – Paraguai. Campo Grande: Sebrae, 2010a, p. 239-255. __________. (Coord.). Perspectivas para o meio ambiente urbano: GEO Ponta Porã. Campo Grande, 2010b. __________. Tipologia das relações fronteiriças: elementos para o debate teórico-práticos. In: OLIVEIRA, T. C. M. O. (Org.). Territórios sem limites: estudos sobre fronteiras. Campo Grande: UFMS, 2005, p. 377-408. __________. Para além das linhas coloridas ou pontilhadas – reflexões para uma tipologia das relações fronteiriças. Revista da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Geografia (Anpege), v.11, n.15, p.233-256, 2015.

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Referências bibliográficas

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OLIVEIRA, T. C. M.; MARTINS JR., C. Estabilidade e articulação dos municípios do Mato Grosso do Sul – proposições para uma sugestão metodológica. In: LAMOSO, L. P. (Org.). Temas do desenvolvimento econômico brasileiro e suas articulações com o Mato Grosso do Sul. Curitiba: Íthala, 2016, p. 233-264. ORTIGOZA, S. A. G. Da produção ao consumo: dinâmicas urbanas para um mercado mundial. In: CORTEZ, A. T. C.; ORTIGOZA, S. A. G. (Orgs.) Da produção ao consumo: impactos socioambientais no espaço urbano. São Paulo: UNESP; São Paulo: Cultura Acadêmica, 2009, p. 11-33. PÉBAYLE, R. As regiões fronteiriças e o projeto de integração do Mercosul. In: LEHNEN, A. C.; CASTELLO, I. R.; SCHAFFER, N. O. (org.). Fronteiras no Mercosul. Porto Alegre: UFRGS, 1994. PINTAUDI, S. M. A cidade e as formas do comércio. In: CARLOS, A. F. A. Novos caminhos da geografia. São Paulo: Contexto, 1999, p. 137-153. SALGUEIRO, T. B.; CACHINHO, H. As relações cidade-comércio: dinâmicas de evolução e modelos interpretativos. In: CARRERAS, C.; PACHECO, S. M. M. (Orgs.) Cidade e comércio: a rua comercial na perspectiva internacional. Rio de Janeiro: Armazém das Letras, 2009, p. 9-39. SANTOS, M. O espaço dividido: os dois circuitos da economia urbana. 2. ed. São Paulo: Edusp, 2004. SILVA, C. H. C. Estudos sobre o comércio e o consumo na perspectiva da geografia urbana. Geosul, v. 29, n. 58, p. 149-178, 2014. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/ geosul/issue/view/2226. Acesso em: 07/05/2019. SILVA, W. G. Os micropolos geográficos de ligação do estado de Mato Grosso do Sul e suas articulações territoriais: um estudo dos municípios fronteiriços de Ponta Porã e Corumbá. Ateliê Geográfico, v. 13, n. 1, p. 224–242, 2019. Disponível em: https://www.revistas.ufg.br/atelie/ article/view/52275. Acesso em: 19/05/2019. __________. A estratégia de integração do Sul do estado de Mato Grosso ao território nacional durante o governo Vargas: uma análise a partir da criação da Colônia Agrícola Nacional de Dourados em 1943. Revista do Departamento de Geografia, v. 31, p. 26-42, 2016. São Paulo. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/rdg/article/view/102834/115674. Acesso em: 18/04/2019. __________. Controle e domínio territorial no sul do estado de Mato Grosso: uma análise da atuação da Cia Matte Larangeira no período de 1883 a 1937. Revista Agrária, n. 15, p. 102125, 2011. São Paulo. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/agraria/article/view/79014. Acesso em: 18/04/2019. SOUZA, E. B. C.; GEMELLI, V. Território, região e fronteira. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, Recife, v.13, n.2, p. 101-116, 2011. WONG-GONZALES, P. Alianzas estratégicas de regiones transfronterizas: cooperacion y conflito en la frontera USA-Mexico. In: MASI, F.; BORDA, D. Economías Regionales y Desarrollo Territorial. Assunción: CADEP, 2002.

Redesenhando os limites do património: o novo contorno da área Património Mundial da Universidade de Coimbra – Alta e Sofia

Joana Capela de Campos Pós-doutoranda em Turismo, Território e Património, CEGOT-UC; Investigadora Integrada IHC - NOVA FCSH

Vítor Murtinho

Introdução O processo da candidatura do bem Universidade de Coimbra – Alta e Sofia (UC-AS) a Património Mundial (PM) desenvolveu-se sob uma responsabilidade e um compromisso de futuro: por um lado, promover o conhecimento e o estudo do património arquitetónico universitário e, por outro lado, promover a intervenção qualificada sobre esse património dentro das lógicas da proteção e salvaguarda do património cultural. Em 22 de junho de 2013, o processo iniciado em 2003 conhecia o sucesso e reconhecimento internacional, com a inscrição do bem na Lista do Património Mundial (LPM). No verão de 2018, mais precisamente em 23 de agosto, a Diretora do Museu Nacional de Machado de Castro (MNMC), Ana Alcoforado, manifestava interesse em incorporar o museu na área Património Mundial, junto do gestor do património da UC, o então Vicereitor Vítor Murtinho, que por sua vez informou a RUAS – cuja direção executiva, de acordo com os seus estatutos, competia à Câmara Municipal de Coimbra (CMC) – dessa vontade. Após algumas trocas de informação entre as diferentes entidades, em 8 de novembro de 2018, é solicitada uma reunião ao Presidente do Conselho Consultivo da Comissão

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Universidade de Coimbra (DARQ-FCTUC e CES-UC)

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Nacional da UNESCO (CCCNU), o Embaixador José Filipe Mendes Morais Cabral, para se avaliar e discutir a possibilidade do complexo edificado do MNMC vir a incorporar a lista de edifícios que estão dentro da área Património Mundial reconhecida pela UNESCO. Em 14 de novembro, aproveitando a circunstância da organização pela Cátedra UNESCO em Diálogo Intercultural em Patrimónios de Influência Portuguesa da Universidade de Coimbra, do Seminário “Proteção e Gestão de sítios do Património Mundial, Partilha de experiência e boas práticas”, em Coimbra, com a presença do Presidente da CCCNU e de outros dos seus membros, foi feita uma reunião com o Gestor do bem UC-AS, sobre a temática da possibilidade de alteração da área Património Mundial. Nessa reunião concordou-se que a melhor modalidade, para concretizar o alargamento da área UC-AS PM, seria o de considerar o processo como uma modificação menor dos limites – conforme o descrito no parágrafo 163 e formalizado tal como se apresenta descrita no Anexo 11, das Orientações Técnicas para a implementação da Convenção do Património Mundial (World Heritage Committee, 2017, pp. 43–44). Após intenso trabalho, sob a coordenação de Vítor Murtinho (UC), foi desenvolvido o processo que formalmente daria entrada na Comissão Nacional da UNESCO, no Ministério dos Negócios Estrangeiros, em 28 de janeiro de 2019. O documento em causa propunha o redesenho do limite da área inscrita na LPM, no sentido de lhe ser adicionado o espaço do MNMC1. A alteração de limites de uma área PM, quando significativa, para além de obedecer a procedimentos técnicos específicos, constitui-se num novo processo de candidatura à LPM, que deve ser titulado pelo Estado-parte – que neste caso, seria o Estado Português. Todavia, a alteração de limites do património UC-AS, com a adição do MNMC, constitui-se como uma modificação menor de limites sem impacte significativo na dimensão do bem, nem prejuízo do seu Valor Universal Excecional (VUE); em contrapartida, a adição do valor do MNMC poderia contribuir para reforçar o VUE aferido em 2013, intensificando a dinâmica cultural existente e, sobretudo, beneficiando a cidade de Coimbra. Reconhecidos os argumentos do processo levado pelo Estado Português à UNESCO, após avaliação e parecer favorável, de peritos do Conselho Internacional dos Monumentos e Sítios (ICOMOS), o MNMC passava a integrar a área da UC-AS PM, em 7 de julho de 2019, durante a 43.ª sessão do Comité do Património Mundial, em Baku no Azerbaijão. A problemática em questão assenta no redesenho dos limites do património, seus argumentos, suas perspetivas e expectativas, constituindo-se num contributo pertinente para se perceber se, este caso, se entende como sendo uma reposição de um direito ou uma adição de um valor. Para tal, esta investigação, sequencial e complementar à investigação da candidatura a PM da UC-AS2, recorre a uma pesquisa e revisão documental e bibliográfica, com o suporte 1 2

Cf. (Filipe, Alcoforado, Fernandes, & Murtinho, 2019). Cf. (Capela de Campos, 2019).

do documento enviado ao Comité do Património Mundial, intitulado “Modifications to World Heritage Properties – Annex 11: Minor Modifications to the Boundaries of World Heritage Properties”, de janeiro de 2019 e da autoria de Sónia Filipe (UC), Ana Alcoforado (MNMC), Maria Fernandes (DGPC) e Vítor Murtinho (UC). Por conseguinte, o primeiro tópico a abordar constitui-se nas oportunidades que estão subjacentes a candidaturas de bens à LPM, tendo em conta as estratégias assumidas referenciadas às suas motivações, aos seus argumentos e à sua gestão. Adicionalmente, importa perceber a dinâmica e a geometria dessas candidaturas, a partir das abordagens técnicas que são assumidas durante os seus processos de desenvolvimento e, posteriormente, ao longo do processo de gestão desses sítios ou bens PM. Finalmente, importa aferir as influências que os processos dessas candidaturas apresentam no seu contexto urbano, designadamente, enquanto motivo propulsor de desenvolvimento de atividades económicas paralelas, designadamente, aquelas que assentam na requalificação do edificado urbano. Para este caso, a variedade arquitetónica do complexo do MNMC, acumulada ao longo do tempo, torna-se conteúdo e contentor de riqueza patrimonial, cuja leitura contemporânea permite integrar, no seu espaço de livre acesso – o pátio, a loggia, e a cafetaria – mais uma promoção e uma articulação privilegiada entre a cidade e a UC-AS.

O processo da candidatura do bem UC-AS a Património Mundial desenvolveu-se sob uma responsabilidade e um compromisso de futuro, assumidos pelo Reitor Fernando Seabra Santos, a partir de 2003. Se por um lado, importava promover o conhecimento e o estudo do património arquitetónico universitário, por outro lado, tornava-se estratégico para a UC, promover a intervenção qualificada sobre esse património dentro das lógicas e boas práticas da proteção e salvaguarda do património cultural. A área candidata (35,5 hectares) era referenciada à estratégia de um discurso baseado na implementação física dos polos universitários seculares – a Alta (29 hectares) e a Sofia (6,5 hectares) – no ‘coração’ da cidade de Coimbra. Refletindo essa leitura, a sua área de proteção considerava a referência urbana histórica das zonas candidatas, acrescentando 81,5 hectares à área do bem, perfazendo deste modo um total de 117 hectares. Durante a 37.ª sessão do Comité do Património Mundial, em 22 de junho de 2013, a UC-AS viu o seu VUE ser reconhecido internacionalmente, passando a constituir o grupo de bens e sítios inscritos na LPM, da UNESCO. A gestão do bem era (e é) atribuída à RUAS – Associação Univer(s)cidade que foi constituída por escritura e em cerimónia pública, no dia 29 de dezembro de 2011. O nome

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Oportunidades da candidatura da UC-AS a Património Mundial

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do gestor do bem, RUAS, pretendia ser o acrónimo de Recriar a Universidade, Alta e Sofia, tendo como objetivo chamar a si a responsabilidade na gestão integrada do bem UC-AS, com a premissa da proteção e salvaguarda do seu património, para além de ser o representante institucional do bem. A UC, a Câmara Municipal de Coimbra (CMC), a Direção Regional de Cultura do Centro e a Sociedade de Reabilitação Urbana – Coimbra Viva SRU foram os seus sócios fundadores, constituindo-se, à exceção da SRU, como parte integrante do órgão executivo, para além da rotatividade na presidência da direção ser exercida entre a UC e a CMC, de acordo com o estipulado pelos artigos 14.º e 15.º dos seus estatutos3. Por várias vezes, após a inscrição da UC-AS na LPM, a Diretora do MNMC, Ana Alcoforado, teve a oportunidade de manifestar, junto do gestor do bem, o interesse por parte do MNMC, para que o complexo do museu passasse a integrar a área listada como Património Mundial. Essa manifestação de interesse foi prontamente acolhida no verão de 2018. Na lógica de funcionamento do organigrama da RUAS, até ao início do verão de 2018, cabia à UC a responsabilidade de exercer a presidência da direção, com poder executivo, sendo a sua vice-presidência exercida pela CMC. A partir de 31 de julho de 2018, o Vice-Reitor do Património e Edificado da UC, Vítor Murtinho, entra para a direção da RUAS, em substituição da Vice-Reitora para a Comunicação e Cultura, Clara Almeida Santos, aproveitando-se, essa Assembleia Geral, para fazer a rotação de cargos, passando a Vereadora Carina Gomes a presidir à associação, ficando o primeiro como Vice-Presidente. Este enquadramento referenciado à RUAS e do seu exercício de poder, torna-se essencial para se perceber a mudança na leitura de acolhimento da manifestação de interesse do MNMC, junto do património da UC. A experiência e a formação disciplinar em arquitetura, conferia ao Vice-Presidente da Direção da RUAS uma capacidade de leitura global do projeto de redesenho dos limites do bem UC-AS, permitindo que o esforço empreendido no processo fosse convertido em benefício de adição de valor ao VUE inscrito na LPM e já reconhecido internacionalmente. Concretamente, esse exercício de pensar a estratégia de redesenho dos limites da UC-AS, no sentido de lhe ser adicionado o espaço do MNMC, foi desenvolvido em menos de cinco meses, numa estreita colaboração entre a UC e o MNMC, tendo sempre o conhecimento e aprovação da RUAS. Em janeiro de 2019 surgia o documento que propunha o redesenho do limite da área inscrita na LPM (Filipe, Alcoforado, Fernandes, & Murtinho, 2019). A alteração de limites de uma área Património Mundial, quando significativa, para além de obedecer a procedimentos técnicos específicos, constitui-se num novo processo de candidatura à LPM, que deve ser titulado pelo Estado-parte, conforme o que se encontra estipulado nas Orientações Técnicas4 para a implementação da Convenção para a Proteção 3 4

Cf. (RUAS - Associação Univer(s)cidade, 2011). Cf. (World Heritage Committee, 2017, pp. 43–44).

do Património Mundial, Cultural e Natural, de 1972, da UNESCO, sendo que, neste caso em concreto, essa responsabilidade caberia ao Estado Português. Se esta proposta do redesenho dos limites da área Património Mundial fosse mais expressiva, designadamente, se implicasse a alteração de limites da respetiva zona de proteção, o processo constituía-se como uma nova candidatura a Património Mundial, como acontece no caso de Guimarães5, com a proposta de inscrição da Zona de Couros na lista indicativa dos bens portugueses à LPM. Todavia, a alteração de limites do património UC-AS (Figura 1), com a adição do MNMC (Figura 2), constitui-se como uma modificação menor de limites sem impacte significativo na dimensão do bem, nem prejuízo do seu VUE e portanto, a expectativa sobre a aceitação da proposta era considerada favorável. Paralelamente à questão da oportunidade do procedimento técnico, à qual foi necessário responder com todo o rigor, colocam-se outras questões relativas a este caso, nomeadamente, qual o motivo para que o museu não tivesse feito parte do desenho da área da UC-AS candidata a Património Mundial, antes da inscrição, abrindo espaço para que possamos trabalhar o nosso segundo tópico de investigação.

5

Cf. Câmara Municipal de Guimarães – Proposta de inscrição da Zona de Couros na lista indicativa da UNESCO. [Online] Disponível em https://www.cm-guimaraes.pt/pages/1206, acedido em 25/06/2019.

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Figura 1. Bem Universidade de Coimbra – Alta e Sofia, inscrito na Lista do Património Mundial em 22 de junho de 2013.

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Figura 2. Bem Universidade de Coimbra – Alta e Sofia Património Mundial, com a adição do MNMC, anunciado em 7 de julho de 2019.

Redesenhando os limites do património: o caso da adição do MNMC à área Património Mundial da UC-AS Uma candidatura a Património Mundial constitui-se como um processo especializado, específico e complexo, com o objetivo de inscrever um património ou bem na LPM, mediante o reconhecimento do seu VUE, que deve ser justificado segundo os dez critérios considerados e ainda, justificar a sua autenticidade e a sua integridade. O processo de candidatura de Coimbra foi longo e teve várias fases, em que, por mais de 30 anos, foram surgindo ideias, propostas, projetos e intervenções, quer para a Alta, quer para a Baixa da cidade. As ideias de candidatura que foram surgindo, apesar de terem como objetivo, intervir para dinamizar o desenvolvimento urbano e sociocultural, estava subjacente à intervenção em áreas com grande significado e de intenso reconhecimento territorial para os cidadãos.

6 7

Cf. (Franco, 1984). Cargos executivos do Museu Machado de Castro (de 1911 a 1965) e Museu Nacional de Machado de Castro (desde 1965): de 1911 a 1929, Diretor António Augusto Gonçalves (1848-1932); de 24/11/1929 a 03/06/1944, Diretor Vergílio Correia (1888-1944); de 03/06/1944 a 1951, sem Diretor, Secretário Eugénio Veiga e Conservadorajudante António Nogueira Gonçalves; de 18/05/1951 a 18/10/1967, Diretor Luís Reis Santos (1898-1967); de 1967 a 1974, Diretor Jorge Alarcão; de 1975 a 1978, Diretor Adriano de Gusmão; de 1978 a 1980, Adília Alarcão (sem nomeação); de 1980 a 1984, Diretora Matilde Sousa Franco; de 1984 a 1986, Diretor Pedro Dias; de 1986 a 1999, Diretora Maria José Sampaio; de 1999 a 2005, Diretora Adília Alarcão; de 2005 a 2008, Diretor Pedro Redol; desde 2008, Diretora Ana Alcoforado. Cf. MNMC (2019) – Diretores. [online] Disponível em http:// www.museumachadocastro.gov.pt/pt-PT/museu/ContentDetail.aspx?id=596, acedido em 11/05/2019.

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A primeira iniciativa de candidatar Coimbra à LPM surge a partir do MNMC. Matilde de Sousa Franco – diretora do MNMC entre 1980 e 19846 – em 1982, lançou a primeira intenção de candidatar o Centro Histórico de Coimbra a Património Mundial, no âmbito da organização e dinamização da programação cultural desenhada para celebrar os 70 anos da criação do museu, intitulado “Coimbra Antiga e a vivificação dos Centros Históricos” (Franco, 1983) (Fig. 3). Portanto, e em rigor, o MNMC é um dos propulsores do desígnio de candidatar Coimbra à LPM. Localizado na zona de proteção da área do bem UC-AS, a proposta de adição do MNMC apresenta vários argumentos, consubstanciados pelas suas história e construção evolutiva, tecendo um paralelo com a implementação da universidade na evolução do desenvolvimento da cidade, pese embora, o lastro temporal do MNMC consiga ser mais profundo, tendo em conta a “busca do seu desenho original” pelo período romano (Alarcão et al., 2009). Classificado Monumento Nacional pelo Decreto de 16 de junho de 1910, o edifício do Paço Episcopal de Coimbra constituiu-se como “um notável complexo arquitetónico, localizado na Alta de Coimbra, a meia encosta, numa malha urbana de traçado medieval com reminiscências romanas” (Filipe et al., 2019). Desenvolveu-se num “lugar fundacional, pois nele se ergueu o Forum de Aeminuim – centro administrativo, político e religioso na época romana, que foi também templo cristão no século XI, paço episcopal no século XII e museu” (Filipe et al., 2019). Em 26 de maio de 1911, era publicado o Decreto, cujo artigo 39.º se constituía como fundador do Museu Machado de Castro (Freitas, 2016). O seu primeiro Diretor7, António Augusto Gonçalves, terá concebido a ideia do espaço museológico, cuja inauguração ocorreu em 11 de outubro de 1913. Desde cedo a ideia de instalar o museu no complexo do Paço Episcopal de Coimbra vinha a ser desenvolvida, tanto pela localização central do núcleo arquitetónico, como pela possibilidade de albergar, adicionalmente, o Museu de Arte Sacra, tendo em conta o espólio resultante do aumento de desamortizações dos núcleos religiosos, pelo Estado, com a Lei da Separação do Estado das Igrejas. A decisão dessa instalação aconteceu em 10 de fevereiro de 1912, por decisão governamental (Freitas, 2016).

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Figura 3. Programa “Coimbra Antiga e a vivificação dos Centros Históricos”, do MNMC (Franco, 1983).

Em 1965, o conjunto do Museu Machado de Castro adquiria o estatuto de Museu Nacional. Tendo um alto valor arquitetónico e cultural, conferido pela dualidade museu-monumento, nele se encontram mais de uma centena de obras classificadas como Bens de Interesse Nacional, também conhecidos por “Tesouros Nacionais” (Filipe et al., 2019). Para além do conteúdo expositivo, também o palimpsesto inerente ao complexo arquitetónico o tornam num paradigma entre lugar e conteúdo museológico, constituindo-se numa verdadeira “caixa de surpresas”, como o entendia o seu segundo Diretor, Vergílio Correia (Alarcão et al., 2009, p. 13). A reconstrução da Capela do Tesoureiro, da autoria de João de Ruão, nas instalações do MNMC, cujas obras iniciaram em 18 de maio de 1966, contribuiu para aumentar o conteúdo expositivo e valor cultural do museu, uma vez que também a Capela do Tesoureiro havia sido incluída na lista dos Monumentos Nacionais, pelo Decreto n.º 8938 de 20 de junho de 1923 (Capela de Campos, 2019, p. 286).

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De 2003 a 2008, sob a coordenação científica de Pedro Carvalho, foram realizados trabalhos pelo arqueólogo Ricardo da Silva, com a colaboração do arqueólogo Fernando dos Santos de 2006 a 2008; a interpretação dos dados teve a colaboração de Jorge de Alarcão; o desenho de reconstituição do edifício foi realizado por Pierre André e, o desenho em formato digital por Paulo Barrelas. Cf. (Alarcão et al., 2009). Cf. (Capela de Campos, 2019, p. 115).

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Foram realizados trabalhos arqueológicos, de 1992 a 1998, pelo arqueólogo Pedro Carvalho, que se prolongaram por duas décadas8, indexadas ao âmbito das obras de ampliação e de requalificação que se pretendia para o espaço museológico. Em 2001, uma das justificações que a Comissão Nacional da UNESCO alegava, para a não listagem da Alta de Coimbra como Património Mundial, consistia em que “há que atender ao facto de a Alta ser potencialmente – e positivamente – alvo de futuras operações de requalificação de grande porte que poderão, no entanto, dificultar a sua apreciação a curto e médio prazo, designadamente a recuperação e ampliação do Museu Machado de Castro”9. Portanto, o facto de ser uma incógnita o resultado da intervenção de reabilitação do museu, apesar do processo e projeto de arquitetura serem qualificados, as manifestações sobre intervenções em património ainda apresentavam receios e preconceitos. Com um projeto do arquiteto Gonçalo Byrne e com as obras a decorrer entre finais de 2006 e 2012, o processo de intervenção física conducente à ampliação e reabilitação do museu, norteado pela articulação e gestão de estudos multidisciplinares, permitiu um maior conhecimento da génese e desenvolvimento da malha urbana nesta área da cidade. Três aspetos decisivos orientavam o projeto de Byrne (Fig. 4), de acordo com a memória descritiva (Byrne, 2001, p. 18). Em primeiro lugar, o arquiteto destacava a necessidade em clarificar a componente da evolução histórica do núcleo arquitetónico, conferindo-lhe um valor unitário, de modo que o visitante possa ter essa consciência e experiência. Num segundo aspeto, o arquiteto sublinhava a necessidade de introduzir uma nova escala de referência, tendo em conta o valor do espólio museológico, designadamente, da Capela do Tesoureiro, que assume destaque no espaço expositivo, assim como pelo novo volume que acrescenta uma plataforma avançada na composição do museu e da malha urbana. Para finalizar, Byrne defendia um reajuste ambiental entre a arquitetura existente e a nova e entre o edifício e o conteúdo expositivo, contribuindo para a identidade e unidade do museu. Como referia poeticamente o arquiteto, “após o caminho que fizemos pelas leituras históricas convocadas, pelos relatos e relatórios arqueológicos, pelas arquiteturas que percorremos do despertar ao entardecer, se algo surge como comoventemente belo nesta Alta Coimbra é a extraordinária simbiose entre as formas construídas e a geografia da colina, em que a tectónica adquire o valor topográfico, numa globalidade de sistema cristalino de vazios e emergências em que a imanência do criptopórtico romano de Aeminium é decisivamente germinal” (Byrne, 2013, p. 110).

Figura 4. Esquiço e maquete do projeto de reabilitação do MNMC.

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Fonte: Gonçalo Byrne, GCU-UC.

O MNMC foi encerrado ao público em 2004 e reaberto para a inauguração em dezembro de 2012. É a partir da arquitetura de Byrne, que o MNMC é galardoado com vários prémios e distinções internacionais, designadamente: Prémio APOM 2012, com a distinção Melhor Intervenção de Conservação e Restauro, pela intervenção realizada no conjunto escultórico “Última Ceia” de Hodart; finalista do EMYA 2012 – European Museum Year Awards | European Museum Fórum, em maio de 2013; Melhor Museu Português em 2013; Prémio Acesso Cultura em 2015, 2018 (menção honrosa) e 2019. Neste rol de prémios destaca-se o Piranesi – Prix de Rome, atribuído em 2014, pelo projeto de reabilitação de Gonçalo Byrne, onde de acordo com o júri: “o projeto de requalificação do Museu Nacional Machado de Castro foi distinguido pela capacidade de harmonizar e articular os seus traços contemporâneos com o registo histórico da zona em que se encontra edificado, funcionando como um novo catalisador cultural para o centro histórico da cidade de Coimbra”10. O desenho de Byrne permitia que a fruição urbana fosse possível na articulação entre o pátio do museu, enquadrado pela loggia quinhentista atribuída a Filipe Tércio a sul, e a cafetaria e esplanada, contribuindo para a qualidade de vida urbana. Deste modo, a adição do MNMC à área do bem UC-AS traduzia-se num benefício para a cidade, com especial influência urbana na Alta, constituindo-se como “uma maior-valia para a identidade, preservação e valorização do Bem Universidade de Coimbra – Alta e Sofia” (Filipe et al., 2019, p. 9). Aliado a esta exposição, concorreram a localização e a proximidade entre o MNMC e a UC, na Alta, cuja relação privilegiada de vizinhança tem vindo a ser consolidada no 10

Cf. Lusa (02/09/2014) – Prémio Piranesi – Prix de Rome. [online] Disponível em http://www.museumachadocastro.gov.pt/pt-PT/Premios/ContentDetail.aspx?id=1271, acedido em 11/05/2019.

desenvolvimento das suas atividades11 científicas, culturais e de intervenção no património, que muitas vezes são definidas em colaboração ou coorganização. Tendo estas premissas de valor – histórico, urbano, arquitetónico, museológico, cultural, social e económico – o enquadramento técnico da proposta de alteração de limites à área Património Mundial justificava a adição do MNMC à área delimitada da UC-AS, como um contributo “para a melhoria das condições de leitura, fruição e preservação da área classificada, incrementando a dinâmica cultural existente” (Filipe et al., 2019, p. 9). Por conseguinte, a proposta e a sua justificação foram aceites pelo Comité do Património Mundial, na sua 43.ª sessão, realizada em 7 de julho de 2019, em Baku no Azerbaijão.

Por princípio, entendemos que, o património não é uma memória do passado, mas antes um ativo da contemporaneidade para o futuro. Nessa perspetiva, o património, enquanto conjunto de bens, com um determinado valor, transforma-se numa plataforma de diálogo entre gerações, cujo compromisso é receber, usar e acrescentar valor ao existente. O terceiro tópico de investigação assenta na estratégia de pensar a requalificação do património arquitetónico, seguindo a linha de investigação já publicada anteriormente (Capela de Campos & Murtinho, 2019; Murtinho & Capela de Campos, 2018), dentro de um contexto urbano, como motivo de ‘contágio positivo’ para o espaço da sua influência, numa lógica de requalificação e reabilitação urbana – ou seja, o património como operador da qualidade urbana. Como ponto de partida, importa clarificar alguns números relativos ao levantamento exaustivo do estado de conservação de imóveis no Centro Histórico (zona de proteção de grau I do Plano Diretor Municipal), realizado pela CMC, entre 2001 e 200212. Para a Alta de Coimbra, o levantamento indicava os seguintes dados: 35,5% de edifícios em bom estado de conservação; 31,9% de edifícios em razoável estado de conservação; 27,3% de edifícios em mau estado de conservação; 4,3% de edifícios em ruínas; 0,5% de edifícios em obras; e, 0,5% terrenos para construção. Este levantamento, e sua consequente análise, estabeleceu um ponto de partida para se iniciar o processo de declaração de área crítica para a zona intramuros do Centro Histórico, 11

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De realçar que muito do espólio depositado no MNMC provém das atividades e ações da UC e/ou inerentes à UC, designadamente, “espólio muito significativo que estaria integrado em espaços e edifícios universitários, muitos deles desaparecidos, como o local onde terá funcionado, primitivamente, o Estudo Geral em Coimbra, ou algum do espólio proveniente de Colégios Universitários, profundamente alterados ou mesmo parcialmente demolidos (como o Colégio de Jesus e a Igreja do Colégio de São Bento)” (Filipe et al., 2019, p. 10-11). GCH-CMC (s.d.) – Conservação de Imóveis: Levantamento do estado de conservação de Imóveis da Alta. [online] Disponível em www.cm-coimbra.pt, acedido em 04/02/2013.

395 // As Novas Geografias dos Países de Língua Portuguesa: Cooperação e Desenvolvimento

Influências da candidatura à UNESCO no contexto urbano

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no rescaldo do processo de candidatura de Coimbra à LPM. O Decreto n.º 44/2003, de 24 de setembro vinha declarar essa delimitação, como Área Crítica de Recuperação e Reconversão Urbanística da Zona Histórica Intramuros da Cidade de Coimbra, permitindo o acesso a programas de apoio13 para a reabilitação urbana em zonas mais sensíveis às pressões do abandono e do mau estado de conservação do edificado. A preparação das condições necessárias de acesso aos apoios destinados à reabilitação urbana em colaboração com os investimentos públicos previstos para a reabilitação de património cultural e universitário, na Alta de Coimbra, a partir do novo milénio, tiveram influências na predisposição e no esforço privado para o investimento na reabilitação urbana, tendo em vista a revitalização do uso residencial e o reforço dos usos comercial e serviços. Para este caso em estudo, a influência operada pela intervenção qualificada sobre o MNMC tem vindo a ser exercida no seu contexto urbano adjacente, designadamente, com os resultados verificados de 2008 a 2011 (de acordo com os dados da CMC), ao nível da requalificação e reabilitação urbana promovida pela própria Câmara e por privados (Figura 5 e Figura 6). Os dados constantes no levantamento da CMC demonstram que o esforço de investimento em operações urbanísticas, concretizado por particulares, em março de 2008, se localiza pulverizado nas imediações da intervenção pública e qualificada, que estava a ser concretizada com o projeto de Gonçalo Byrne, para o MNMC. Adicionalmente, os dados demonstram que, no final de 2011, as mesmas zonas continuavam a ser alvo de interesse de investimento, sendo que algumas ruas adjacentes ao complexo museológico – Rua da Matemática, Rua de São Salvador, Rua do Loureiro, Rua das Flores e Couraça dos Apóstolos – demonstravam uma maior atividade ao nível da reabilitação urbana, com obras de conservação, sobretudo, votadas para o uso habitacional. Aproveitando os apoios direcionados à reabilitação urbana, a CMC também tem vindo a desenvolver ações de apoio e de intervenção de reabilitação e enquadradas no âmbito da disponibilidade de vários programas de apoio14. Um exemplo de intervenção com o esforço do erário público consiste no processo que se desenvolveu entre 2005 e 2010, na Rua João Jacinto, para a instalação da Casa da Escrita na Casa do Arco, com projeto de reabilitação da autoria do arquiteto João Mendes Ribeiro e, portanto, coevo e paralelo ao projeto de Gonçalo Byrne para a reabilitação do MNMC. 13

14

O preâmbulo do Decreto n.º 44/2003, de 24 de setembro, esclarecia este ponto, com o objetivo enunciado de “impedir a contínua degradação do património construído e possibilitar a reabilitação e renovação urbana da referida área, bem como a adesão ao Regime de Apoio à Recuperação Habitacional em Áreas Urbanas Antigas (REHABITA), criado pelo Decreto-Lei n.º 105/96, de 31 de Julho”. Designadamente, PRU/PRAUD (Programa de Reabilitação Urbana / Programa de Apoio à Recuperação de Áreas Urbanas Degradadas), RECRIA/ REHABITA (Regime Especial de Comparticipação na Recuperação de Imóveis Arrendados / Regime de Apoio à Recuperação Habitacional em Áreas Urbanas Antigas), RECRIPH (Regime Especial de Comparticipação e Financiamento na Recuperação de Prédios Urbanos em Regime de Propriedade Horizontal) e SOLARH (Programa de Apoio Financeiro Especial Para a Reabilitação de Habitações). Cf. (Marques & Madeira, 2010).

Este esforço também se verifica com os apoios à intervenção em requalificação e reabilitação de património urbano privado e público, no âmbito dos programas de reabilitação urbana disponíveis, em projetos de arquitetura e especialidades, realizados pelos técnicos da CMC, como arquitetos, engenheiros, arqueólogos e historiadores. As obras concretizadas no âmbito do PRAUD localizavam-se, maioritariamente no quarteirão de Almedina, no espaço correspondente ao interior da muralha de cidade, tendo tido grande impacte em sucessivas fases, de 2002-2003 até aos dias de hoje15. Figura 5. Licenciamentos de operações urbanísticas particulares: planta de levantamento dos tipos de operações particulares na área UC-AS, em março de 200816, com a localização do MNMC.

(desenho por Liliana Azevedo, Gabinete para o Centro Histórico da CMC, janeiro de 2012). Fonte: GCH-CMC. 15

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Numa primeira fase, com especial incidência nas ruas Arco de Almedina, Fernandes Tomás, Joaquim António de Aguiar, Quebra-Costas, Sobre Ribas, Esteirinhas, Couraça de Lisboa, Beco da Amoreira, Beco da Imprensa, Beco da Carqueja, Beco das Cruzes, Beco de S. Cristóvão, Escadas do Quebra-Costas e Largo da Sé Velha; numa segunda fase, com especial incidência nas ruas João Jacinto, da Matemática, das Flores, do Loureiro, Beco do Loureiro, Couraça dos Apóstolos e Largo de São Salvador. Cf. GCH-CMC (2019) – Obras concluídas. [online] Disponível em https://www.cm-coimbra.pt/areas/viver/urbanismo-em-atualizacao-2/reabilitacao-urbana/outras-informacoes/obras-concluidas-gabinete-centro-historico, acedido em 25/09/2019. Cf. Azevedo, L., GCH-CMC (2008) – Licenciamentos de operações urbanísticas particulares. [online] Disponível em https://www.cm-coimbra.pt/index.php/servicos/documentacao-geral/menu-area-de-ficheiros/urbanismo/gabinete-para-o-centro-historico/licenciamentos/1316-licenciamentos-de-obras-particulares-fevereiro-08/file, acedido em 22/07/2018.

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Figura 6. Projetos e obras no âmbito do Programa PRAUD-Obras, na Área Crítica de Recuperação e Reconversão Urbanística da Zona Histórica Intramuros da Cidade de Coimbra e Bairro Sousa Pinto, em 2011.

Esta colaboração entre a municipalidade e os privados transforma-se numa oportunidade de investimento no património urbano, sobretudo, aquele que é de propriedade privada. Por sua vez, esta oportunidade é dinamizada e impulsionada pelo investimento em equipamentos culturais e universitários que acompanharam o processo de candidatura da cidade e da universidade à UNESCO, beneficiando do reconhecimento estratégico que lhes é atribuído e permitindo recuperar e aumentar o interesse nestes lugares fundacionais da cidade, que haviam conhecido o abandono e a decadência do edificado, devido às políticas urbanas públicas (ou à falta delas), ao longo das décadas de 80 e 90 do século XX.

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Considerações finais O reconhecimento do estatuto Património Mundial deve induzir a uma continuada reflexão e ação, ao nível do planeamento e da gestão urbana, de modo a serem consideradas as transformações necessárias, para incorporar os novos modos de vida e de utilização do espaço. De um modo particular, o nosso trabalho incide sobre duas instituições que para além de se constituírem núcleos urbanos fundacionais de cidade – referenciados à Alta e à Sofia –, são também polos socioculturais estruturantes da cidade e da sua evolução histórica, ao longo dos milénios. Dessa perspetiva, a candidatura da UC-AS à LPM realça a evolução histórica, urbana, arquitetónica, sociocultural e económica, da UC na cidade, mas também permite elucidar e esclarecer algumas dinâmicas e inter-relações privilegiadas que se foram estabelecendo ao longo dos séculos. Algumas dessas inter-relações privilegiadas, como a existente entre a UC e o MNMC, estabelecem-se, por um lado tendo em conta a sua relação de vizinhança pelas suas implantações urbanas adjacentes e, por outro lado, pela relação institucional e de proximidade de interesses educacionais, culturais e museológicos. A relação privilegiada entre a UC e o MNMC permite articular duas condições que foram consideradas determinantes para o sucesso da proposta de alteração de limites do bem UC-AS listado pela UNESCO. A primeira concretiza-se no processo de arquitetura que, no caso do complexo arquitetónico do MNMC, se prolonga no tempo, ao longo de dois milénios. A arquitetura tenta responder a um determinado programa funcional, mesmo que esse programa vá variando ao longo do tempo – de centro cívico, a centro religioso e a museu. Deste modo, a arquitetura tem o papel de pensar os novos modos de fruição dos espaços e de hábitos de vida, em cada contemporaneidade. Esse exercício foi atribuído ao arquiteto Byrne, que ao equacionar o papel de um museu na contemporaneidade e de perceber, em concreto a evolução do lugar, tenta recuperar a assunção primordial de espaço público e cívico para a cidade.

Referências bibliográficas Alarcão, J. de, André, P., Barrelas, P., Carvalho, P. C., Santos, F. P. dos, & Silva, R. C. da. (2009). O Forum de Aeminium: A busca do desenho original. IMC-Instituto dos Museus e da Conservação, MNMC-Museu Nacional de Machado de Castro e Edifer. Byrne, G. (2001). Museu Nacional de Machado de Castro. Extracto da memória do concurso. In Pedra & Cal, (12), pp. 16–18.

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A segunda condição verifica que, nem sempre um processo de arquitetura qualificada sobre o património existente é motivo suficiente para uma confiança no resultado final. Talvez porque os exemplos já vão sendo alguns, os processos de candidaturas a Património Mundial tendem a assumir algumas providências de não inclusão destes patrimónios arquitetónicos, sujeitos a intervenção, nas áreas candidatas. Ainda assim, verifica-se que as dinâmicas de gestão urbana e de entendimento sobre a cidade têm vindo a ser alvo de debates, estudos e recomendações internacionais, como a Recomendação sobre a Paisagem Urbana Histórica, com o objetivo de se pensar uma gestão integrada e transversal aos problemas e pressões aos quais as cidades estão sujeitas, principalmente, sobre os territórios com valores de identidade e culturais. Por inerência, percebe-se que o enquadramento de uma candidatura patrimonial se estabelece como eixo estratégico de intervenção urbana, uma vez que a área de influência do bem a classificar é um território atrativo para a implementação de dinâmicas socioculturais e de usos contemporâneos, potenciando ações de desenvolvimento, quer na reabilitação e requalificação urbana, quer na qualidade do espaço de vivência diária. A cidade é constituída pelos seus espaços públicos, onde a comunidade se reúne e vive os seus destinos, pelos seus edifícios notáveis, monumentos e ícones, representativos de um poder memorativo portador de uma identidade própria e específica dessa cidade; mas é, também, constituída pelo edificado anónimo, que vai definindo a conformação espacial do sistema urbano, conferindo ao conjunto os valores de unidade e de singularidade. O conhecimento do bem UC-AS, com a delimitação alcançada em 7 de julho de 2019, é possível perceber a sua evolução histórica e morfológica do seu território de influência, a sua definição espacial, as suas justaposições de espaços e elementos espácio-temporais que foram criando, produzindo e construindo a paisagem urbana histórica da cidade que chegou até à contemporaneidade. O reconhecimento dos valores culturais permite receber e compreender os processos da herança legada, do mesmo modo que permite que as necessárias transformações evolutivas ou de adaptação não comprometam a sua identidade e a sua autenticidade. A partir da consciencialização e do conhecimento do nosso património e das possibilidades de atuação sobre e a partir da sua gestão, temos a expectativa de que, o património, que deixamos para amanhã, será melhor do que aquele que temos hoje.

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Byrne, G. (2013, Novembro). Projecto de remodelação e ampliação do Museu Nacional de Machado de Castro. In Revista Património, (1), pp. 108–113. Capela de Campos, J. (2019). Candidatura a Património Mundial como operador de desenvolvimento urbano: o caso da Universidade de Coimbra - Alta e Sofia. Doutoramento em Arquitetura, Departamento de Arquitetura da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra. In http://hdl.handle.net/10316/87094 Capela de Campos, J., & Murtinho, V. (2019). O património como projeto de intervenção urbana: o caso do Colégio da Santíssima Trindade da Universidade de Coimbra. In R. Jacinto (Ed.), Novas Fronteiras, Outros Diálogos: Cooperação e Desenvolvimento Territorial (pp. 207–221). Guarda/Lisboa: CEI - Centro de Estudos Ibéricos; Âncora Editora. Filipe, S., Alcoforado, A., Fernandes, M. & Murtinho, V. (2019, Janeiro). Modifications to World Heritage Properties – Annex 11: Minor Modifications to the Boundaries of World Heritage Properties. (V. Murtinho, Ed.). Universidade de Coimbra. Franco, M. de S. (1983). O programa «Coimbra antiga e a vivificação dos centros históricos» promovido pelo Museu Nacional de Machado de Castro em 1981-1983. Coimbra: Museu Nacional Machado de Castro. Franco, M. de S. (1984). Quatro anos na direcção do Museu Nacional de Machado de Castro. Coimbra: Museu Nacional Machado de Castro. Freitas, D. M. (2016). Museu Machado de Castro: memorial de um complexo arquitetónico enquanto espaço museológico (1911-1965). Casal de Cambra: Caleidoscópio e DGPC. Marques, B. P., & Madeira, C. (2010). Rehabilitación Habitacional en Portugal: una evaluación de los programas RECRIA, REHABITA, RECRIPH y SOLARH. In Atas do XII Colóquio Ibérico de Geografia, XII Colóquio Ibérico de Geografia, de 6 a 9 de Outubro de 2010, Faculdade de Letras da Universidade do Porto. In http://hdl.handle.net/10362/11559 Murtinho, V., & Capela de Campos, J. (2018). De Colégio da Trindade a Casa da Jurisprudência: a retoma do valor. In Metálica: Revista da Associação Portuguesa de construção metálica e mista, (49), pp. 16–21. In https://doi.org/10.30779/cmm_metalica_49_02 RUAS - Associação Univer(s)cidade. (2011, Dezembro 29). RUAS - Associação Univer(s)cidade: Estatutos. In http://www.uc.pt/ruas/info/estatutos World Heritage Committee. (2017, Julho). WHC.17/01 (12 July 2017): Operational Guidelines for the Implementation of the World Heritage Convention. In https://whc.unesco.org/ document/163852

Da cidade à metrópole: a formação de periferias, subúrbios e favelas

José Borzacchiello da Silva Professor Titular e Emérito da UFC e Professor da PUC Rio

Os bairros mais distantes das áreas centrais das metrópoles brasileiras formam setores com denominações diferenciadas que expressam a mesma realidade, seja subúrbio, periferia, arredores, cercanias ou arrabaldes. Essas denominações firmaram-se enquanto definições e conceitos e todas possuem forte carga pejorativa, expressando de uma forma ou de outra, a condição de lugares distantes, destituídos daqueles atributos característicos dos bairros conhecidos como nobres, ou porções seletas das cidades. Ser longe, estar distante, não significa ser periferia, ser subúrbio. Periferia pressupõe sempre a existência de um centro. O conceito de periferia aplicado nos estudos, interpretações e análises das cidades adquire um caráter social, reduzindo, sensivelmente, seu sentido geométrico. O centro, considerando seu conteúdo histórico e patrimonial, tende a ser sempre um setor prestigiado da cidade, independente de sua localização. A modernização dos serviços ampliou a malha urbana, estendendo linhas de transportes coletivos para as áreas mais recônditas desprovidas de infra-estruturas, de equipamentos urbanos. Para (ROLNIK, 2010)1 O conceito de periferia foi forjado de uma leitura da cidade surgida de um desenvolvimento urbano que se deu a partir dos anos 1980. Esse modelo de desenvolvimento privou as faixas de menor renda de condições básicas de urbanidade e 1 ROLNIK Raquel, O que é periferia? Entrevista para a edição de junho da Revista Continuum /Itaú Cultural Publicado em 14/06/10 por Raquel Rolnik IN: https://raquelrolnik.wordpress.com/2010/06/14/o-que-e-periferia-entrevista-para-a-edicao-de-junho-da-revista-continuum-itau-cultural/ Acesso em 30.04.2019

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Do tema e da discussão

de inserção efetiva à cidade. Essa talvez seja sua principal característica, migrada de uma idéia geográfica, dos loteamentos distantes do centro. Mas é preciso lembrar que a periferia é marcada muito mais pela precariedade e pela falta de assistência e de recursos do que pela localização. Hoje há condomínios de alta renda em áreas periféricas que, claro, não podem ser considerados da mesma forma que seu entorno,

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assim como há periferias em áreas nobres da cidade.

Enquanto forma urbana, as favelas são estudadas como enclaves de segmentos sociais mais pobres. O processo de favelização também contrariou o significado geométrico do conceito de periferia. Em muitos casos, a favela, como expressão de periferia, estava no centro. No Brasil as primeiras favelas surgiram nas imediações das áreas centrais. As favelas apresentam graves contrastes sociais e denunciam a ausência de políticas públicas voltadas à habitação e aos serviços essenciais como os de moradia, educação e saúde. As favelas cresceram rápido, e em pouco tempo estavam presentes em praticamente todo território das cidades de maior porte do país. O advento dos condomínios fechados na década de 1970 por sua vez, instaurou uma nova forma de morar e aproximou, como nunca, o centro da periferia e impôs a revisão do conceito de subúrbio. Um muro, apenas um muro divide mundos díspares, quanto às oportunidades de acesso aos setores mais estruturados das cidades com equipamentos e serviços de melhor qualidade. Uma linha traçada num mapa separa setores distintos no interior das cidades. E o subúrbio, como entendê-lo enquanto conceito? Fala-se mais em periferia que em subúrbio. No Dicionário Aurélio Online2 o substantivo masculino subúrbio significa conjunto das aglomerações que cercam um centro urbano e participam de sua existência. Subúrbio é sinônimo de: arrabalde, cercanias, circunvizinhança. Já no Michaelis on line3, significa cercania de cidade ou de outra povoação qualquer; arrabalde, arredor ou bairro situado nos arrabaldes de uma cidade, longe do centro. Subúrbio ou periferia, não importa, o que se constata nas áreas edificadas das cidades é uma renhida guerra muda entre lugares, sendo em vários casos, alguns, que antes eram reconhecidos como periferia e aparecem hoje na condição de centro. A implantação de condomínios fechados cria a cidade apartada, isolada, avessa à convivência com os de fora, os extramuros. Na periferia e nos subúrbios a carência de serviços públicos gera também setores que se isolam. Produzem-se, sob a égide do mercado, cidades fragmentadas, partidas.

2 3

Dicionário Aurélio Online https://www.dicio.com.br/aurelio-2/, Acesso em 05.01.2020 Michaelis on line , https://michaelis.uol.com.br/moderno-portugues/ Acesso em 05.01.2020

Da cidade à metrópole A cidade em seu processo histórico tem sido produto e instrumento do desenvolvimento econômico e social. Na fase atual essa instrumentalização faz-se claramente a serviço da expansão da forma ultraliberal do capitalismo, que subentende o acelerado processo de globalização. Esse processo caracteriza todas as políticas de auxílio ao desenvolvimento urbano dos últimos trinta anos, quer seja por agências multilaterais (Banco Mundial), regionais (BID) ou bilaterais. Na fase do “estado do bem estar social”, as políticas urbanas tinham, essencialmente, por objetivo, integrar fragmentos da população urbana, considerados marginais e potencialmente produtivos, com vistas a melhorar a contribuição das cidades na formação da riqueza nacional e internacional. Mais recentemente, o aspecto econômico tornou as cidades ainda mais produtivas, posto ser preciso, na medida do possível, garantir aos investidores a paz social. A cidade integrando seu espaço metropolitano passa a ser tratada como totalidade funcional, objeto das intervenções, e não mais fragmentada em bairros desfavorecidos ou campos setoriais bem delimitados. Prevalece o caráter empresarial típico dessa fase hegemônica do capital que elegeu a grande cidade como o centro de seus investimentos.

No transcorrer da história, as cidades adquiriram diferentes formas associadas às múltiplas atividades por elas exercidas. As inovações tecnológicas voltadas às melhorias de condições de circulação, mobilidade e acessibilidade, ajustados às alterações nos modos como se dinamizam as principais funções da cidade impactaram o habitar, o produzir, o consumir e o recrear. Com essas mudanças as cidades adquiriram diferentes formas e alteraram, sobremaneira, sua estrutura como também seu perfil e o modo de vida urbano. A especialização funcional distancia cada vez mais as cidades de suas formas originais quando seus perfis revelavam sua vinculação ao fornecimento ou beneficiamento de matérias-primas provenientes de campos, portos, minas e jazidas. Alguns equipamentos como muralhas, portas, conventos, igrejas, seminários, mosteiros, feiras, mercados, fortes, fortalezas, acampamentos, campos de invernadas, dentre outros, permanecem como testemunhos de tempos pretéritos. Muitos desses equipamentos, a maioria refuncionalizada e ajustada às novas demandas é reconhecida como rugosidade que para (SANTOS, 1980, p. 138)4 “são o espaço construído, o tempo histórico que se transformou em paisagem, incorporado no espaço. As rugosidades nos oferecem, mesmo sem tradução 4

SANTOS, Milton, Por Uma Geografia Nova, São Paulo, HUCITEC/UDUSP, 1978, p. 138

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Espaço e Tempo

imediata, restos de uma divisão de trabalho internacional, manifestada localmente por combinações particulares do capital, das técnicas e do trabalho utilizados”.

O presente texto pretende entender os territórios das cidades a partir dos conceitos de periferia, subúrbio, favela. Motivado pela discussão da cidade sob a ótica da diferenciação socioespacial, reli o livro “A cidade e seus territórios” de Marcel Roncayolo (1997)5. Constituído de introdução e dez capítulos o livro adentra a cidade culminando com o capítulo IX, intitulado Cidade e Território depois de passar pela discussão das premissas da cidade, Cidade e População, As funções da Cidade, A cidade e a Cultura Urbana, Morfologia e Plano da Cidade, Divisão Social e Divisão Funcional do Espaço Urbano, Cidade e Política, Representação e Ideologias da Cidade e ai alcança o nono Cidade e Território, onde afirma que O território está no coração das reivindicações, das tomadas de consciência, dos novos embates sociais ou ideológicos, enquanto que no século XIX estaria em parte isolado de suas preocupações mais abstratas, salvo sob as metas do Estado-territorial,

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identificado ao Estado-nação.

O décimo capítulo tem um caráter prospectivo com o sugestivo título ‘A Cidade de hoje e de amanhã’. Sob essa ótica, a cidade integrando seu espaço metropolitano passa a ser tratada como totalidade funcional, um objeto de intervenções, e não mais como espaço fragmentado em bairros desfavorecidos ou campos setoriais bem delimitados. Prevalece o caráter empresarial típico dessa fase hegemônica do capital que elegeu a grande cidade como o centro de seus investimentos. No transcorrer de suas atividades, elas adquiriram diferentes formas associadas às múltiplas atividades que exerciam. As cidades, especialmente as metropolitanas formam enormes mosaicos com territórios diferenciados marcados pela desigualdade e segregação espacial. Desde sua origem os conceitos de cidade foram sendo ressignificados acompanhando as transformações ocorridas no domínio das técnicas e nas práticas espaciais, especialmente, nas mudanças dos diferentes tipos de usos e aproveitamento do solo em consonância com a melhoria ou não das condições de vida dos citadinos. A emergência de conceitos de forte conteúdo identitário e de pertença ajustados ao movimento do capital nos diferentes arranjos espaciais, em particular, no interior das metrópoles é clareado por (SMITH, 2007, p.19)6 quando diz: “Podemos afirmar que a reestruturação da economia espacial urbana é um produto do desenvolvimento desigual do capitalismo ou da operação de um rent 5 6

RONCAYOLO, Marcel. La ville et ses territoires, Paris, Éditions Gallimard, 1997, édition revue, PP. 214/215. SMITH, N. GENTRIFICAÇÃO, A FRONTEIRA E A REESTRUTURAÇÃO DOESPAÇO URBANO, IN: GEOUSP - Espaço e Tempo, São Paulo, Nº 21, pp. 15 - 31, 2007, p. 19

gap; que ela é o resultado de uma economia de serviços em processo de desenvolvimento ou de mudanças nas preferências por estilos de vida; que esta reestruturação é resultado da suburbanização do capital ou da desvalorização do capital investido no ambiente construído.”

A metrópole ultrapassa a mera condição urbana. O conglomerado metropolitano em si estabelece relações sociais onde a compressão tempo e espaço regem modos de ser, de viver no emaranhado de fluxos e redes típicos da vida metropolitana. Na metrópole o cidadão vive em cidades e a questão do acesso às frações da terra urbana emerge como problema central. Discutir a cidade, notadamente a metrópole é um desafio. A terra está inserida no mecanismo do mercado e o acesso a ela fica cada vez mais difícil. No conglomerado metropolitano o pressuposto básico é que ao chegar, a cidade escolhida pelo migrante é aquela que deverá atender, mesmo que parcialmente as suas demandas. O mesmo procedimento se dá em relação à escolha do bairro para morar. O movimento pendular das famílias no interior da metrópole expressa mecanismos mínimos e ao mesmo tempo, imprescindíveis ao conhecimento mais amplo e possível, dos processos espontâneos de chegada de novos moradores ao bairro de uma das cidades integrantes de um espaço metropolitano e de que forma eles podem alcançar a condição de participantes da organização comunitária, tornando possível a conquista de projetos exitosos no tocante à melhoria das condições de vida urbana. Ultrapassando o significado dos conceitos de sítio e localização, as formas periferia, subúrbio, favela resultam dos pressupostos teóricos formulados a partir da tentativa de interpretar os diferentes espaços decorrentes do processo de urbanização brasileiro que se apresentava acelerado a cada resultado censitário a partir de 1950, quando o contingente da população urbana ultrapassou o da população rural. No Brasil o surto urbano acentuou-se na década seguinte motivado pelo processo de transferência da capital federal do Rio de Janeiro para Brasília, o que ocorreu em 1960. O volumoso número de obras públicas com a construção de uma cidade nova em pleno Planalto Central brasileiro ocasionou instalação intensa de infraestrutura, equipamentos e serviços capazes de atender às demandas de um país que se transformava. O setor industrial ganhou fôlego com a implantação da indústria automobilística, dentre outras. A premência de estradas e o fluxo de migrantes em busca de novas oportunidades de emprego reforçaram o papel das cidades que acusaram grande crescimento a partir dessa década. As cidades espalhavam-se nos territórios à sua volta. Loteamentos oficiais e clandestinos, ocupação de áreas vazias e de outras até então

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A Metrópole

não requeridas pelo capital imobiliário como as áreas sujeitas a inundações, os morros íngremes contribuíram para o aumento considerável das densidades produzindo enormes franjas de caráter pré ou já metropolitano. HARVEY (2018)7 afirma que Não podemos ignorar o poder que, de maneira mais insidiosa, os investimentos passados possuem no sentido de impor inércia geográfica. O capital pode preferir se instalar em locais ainda não desenvolvidos para evitar antigas redes de poder e infraestruturas esclerosadas. O tradutor inseriu em nota de rodapé a explicação que diferencia greenfield sites, termo de planejamento urbano que designa áreas ‘verdes’ que ainda não foram desenvolvidas em oposição a ‘brownfield’ áreas marrons, áreas que carregam o ônus de já terem sido previamente utilizadas para fins industriais e/ou comerciais (por exemplo, contaminação ou infraestruturas difíceis de serem removidas).

Essa busca de áreas novas ou verdes justifica-se também pelo preço da terra e a disponibilidades de áreas capazes de comportar investimentos de grande porte com alto poder de impacto como os shopping centers e os condomínios fechados. As cidades cresciam, apartavam e segregavam criando diferentes territórios marcados pela desigualdade de condições de acesso à moradia, à saúde e à educação.

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Regiões Metropolitanas À medida que a ocupação se afastava do núcleo central, aumentavam os problemas de mobilidade urbana e a necessidade de melhoria dos serviços de transportes coletivos. As cidades cresciam e na década de 1970, em pleno domínio do regime militar (1964/1985) o país institucionalizou uma política de identificação e reconhecimento de regiões metropolitanas, o que se deu a partir da Lei Complementar n° 14 /1973, que criou as Regiões Metropolitanas de São Paulo, Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Curitiba e Porto Alegre. A do Rio de Janeiro foi criada em 1974.8 A condição metropolitana só é alcançada quando uma cidade metropoliza o espaço à sua volta. Nestes casos, registra-se a ação mais convencional das metrópoles, testemunhas de tempos passados, quando elas delimitavam áreas de influência, marcadas pela contigüidade. Segundo o IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, “Na atualização realizada em 2007, objeto desta publicação, buscou-se definir a hierarquia dos centros urbanos e delimitar as regiões de influência a eles associadas a partir dos aspectos de gestão federal e empresarial e da dotação de equipamentos e serviços, 7 8

HARVEY, David, A Loucura da Razão Econômica, São Paulo, Boitempo Editorial, 2018, PP 163/164. No Brasil o Estatuto da Metrópole foi instituído pela Lei no 13.089, de 12 de janeiro de 2015

de modo a identificar os pontos do território a partir dos quais são emitidas decisões e é exercido o comando em uma rede de cidades. Para tal, foram utilizados dados de pesquisa específica e, secundariamente, dados de outros levantamentos também efetuados pelo

O processo de industrialização acentua a diferenciação socioespacial à medida que a metropolização do espaço amplia a dimensão da cidade extravasando seus limites, impondo sérios desafios no plano da gestão urbana sob a égide da financeirização do imobiliário. Nesse contexto a produção do espaço e a configuração territorial das cidades geram um conjunto de territórios desiguais quanto ao acesso aos bens essenciais (água, provimento de energia, saúde, educação, abastecimento). Essa diferença na distribuição de infraestrutura e de serviços sinaliza a busca do lugar para viver nas cidades, em particular nas metrópoles. A luta pelo território revela a desigualdade generalizada e escancara o contexto de injustiça social e ambiental. Para CASTELLS, (1983) A distribuição das residências no espaço produz sua diferenciação social e especifica a paisagem urbana, pois as características das moradias e de sua população estão na base do tipo e do nível das instalações e das funções que se ligam a elas.10 Como pode ser visto o acesso a terra na cidade, mais precisamente ao solo, é a chave explicativa das grandes questões. O solo urbano está inserido na lógica do mercado. À medida que a cidade cresce, incorpora novas glebas de terra. Na cidade a terra muda constantemente de dono ou de donos e se ajusta aos interesses de uma minoria que aposta nos ganhos especulativos pautados na acumulação. Em síntese, transforma espaços e territórios da cidade em mercadoria. A ausência de equipamentos e de serviços nas áreas ocupadas pela população de parcos rendimentos ocasiona a busca de soluções práticas e imediatas. O uso do solo se dá sem o mínimo controle oficial. Nas favelas surgem becos, vielas, valas e lixões. A ocupação ao máximo de áreas livres gera problemas de aeração e luminosidade o que torna insalubres grande parte das habitações. O espaço nessas áreas parece incontrolável adquirindo características de abandono. Há sensível e contínua redução dos espaços com o crescimento horizontal e vertical das habitações. A venda ou aluguel de imóveis no interior da favela incentiva a comercialização da laje e ampliação vertical da habitação. Ramalho (2006, p.1) confirma que “Com custos cada vez mais elevados, o mercado de locação em favelas tem crescido muito nos últimos anos. Enquanto em 2002 o aluguel representava 12% das transações de imóveis, em 2005 essa proporção subiu para quase 30%”.11 9

10 11

Regiões de Influência das Cidades, IN: https://www.ibge.gov.br/geociencias-novoportal/cartas-e-mapas/ redes-geograficas/15798-regioes-de-influencia-das-cidades.html?=&t=o-que-e - Visita em 31/07/2018 CASTELLS, Manuel. A questão urbana. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983, p. 249. RAMALHO, Marina, Imóveis em favelas são concorridos no mercado informal, IN: http://www.faperj. br/?id=808.2.8

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IBGE, bem como registros provenientes de órgãos públicos e de empresas privadas.”9

Esse quadro favorece o acirramento entre o legal e o ilegal ou formal e informal ou mesmo o normal e o subnormal posto que os instrumentos oficiais de controle e disciplinamento do uso do solo são burlados favorecendo a ocupação inadequada do espaço urbano. Assim se reproduzem territórios reveladores da enorme contradição dominante na cidade, especialmente, nas metropolitanas que Kowarick(1983)12 denomina de “A espoliação urbana”, em especial no capítulo intitulado “A lógica da desordem”, que expõe com clareza a produção e reprodução da desigualdade sob a égide do Estado, reforçado pelas empresas do setor imobiliário envolvendo terra urbana e moradia. Essa mudança de comando e controle do território associada à aparência do caos urbano se dá quando o Estado se despreocupa em atender às demandas do setor habitacional para as camadas populares. Ao contrário, independente da política pública adotada ocorre o aumento sucessivo do déficit habitacional. Sem solução oficial o Estado relega a questão da habitação para os sem teto e moradores de áreas de risco e ou precarizadas, agora também submetidas às regras do mercado imobiliário informal como comprovam os dados demonstrando o acelerado aumento do número de imóveis alugados em curto período de tempo, no caso citado, de 2002 a 2005, no Rio de Janeiro.

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Poderes Paralelos É nesse contexto que a fragilidade do Estado vem à tona no tocante às políticas públicas e expõe sua incapacidade em atender as demandas sociais. A partir dos anos 2000, esse quadro se agrava e abre brechas que propiciam a instauração de poderes paralelos que concorrem com o Estado no controle do território atuando de forma ilegal e coercitiva como as milícias que para ISHIDA (2019)13 se refere a um grupo menor de agentes criminosos que se reúnem inicialmente para fornecer “segurança” (vulgarmente conhecido como “bico”) e depois passa a extorquir uma determinada população. Em alguns casos pode, por exemplo, ser formada por policiais militares, como no caso do Estado do Rio de Janeiro. Existe uma semelhança grande entre as expressões organização paramilitar e milícia particular.

A associação entre a milícia e o narcotráfico, é conhecida atualmente como narcomilícia, o que acentua a fragilidade do Estado e aumenta a dependência dos que vivem sob a égide de um poder oficial e um forte aparato do poder paralelo.

12 13

KOWARICK, Lúcio. (1983), A espoliação urbana. São Paulo, Paz e Terra. ISHIDA, Válter Kenji, Crime de constituição de milícia In CARTA FORENSE de 08/10/2012 http:// www.cartaforense.com.br/conteudo/artigos/crime-de-constituicao-de-milicia/9569, acesso em 27.12.2019

A Carta de Atenas Traçar limites e contornos de diferentes territórios através do zoneamento na escala intra-urbana norteia o processo de divisão territorial de determinado município em unidades específicas. A Carta de Atenas14 propõe a organização da cidade a partir de quatro funções básicas: trabalhar, habitar, circular e recrear no sentido de cultivar o corpo e o espírito. São muitos os instrumentos de gestão urbana voltados à disciplina, uso e ocupação do solo, estabelecendo zonas específicas para o desenvolvimento das funções primordiais da cidade - residencial, comercial, imobiliária. Essa prática será visível no processo de produção do espaço urbano, especialmente o formal e legal a partir da atuação do Estado que irá definir as diretrizes. São muitas as críticas feitas por especialistas e gestores sobre as transgressões ocorridas quando da adoção da prática do zoneamento. A mais contundente associa a segregação socioespacial à prática do zoneamento considerando a desigual distribuição de serviços públicos que propicia a especulação imobiliária. É sob a égide dessa segregação que se insere no contexto brasileiro a forma favela como modo de vida, caracterizada pela precariedade da moradia.

Alias, a forma favela expandiu-se mundo afora, escancarando sempre o quadro dominante de desigualdade, identificado por (WACQUANT, 2001)15 como Favela no Brasil, poblacione no Chile, villa miseria na Argentina, cantegril no Uruguai, rancho na Venezuela, banlieue na França, gueto nos Estados Unidos: as sociedades da América Latina, da Europa e dos Estados Unidos dispõem todas de um termo específico para denominar essas comunidades estigmatizadas, localizadas na base do sistema hierárquico de regiões que compõem uma metrópole, nas quais os párias urbanos residem e onde os problemas sociais se congregam e infeccionam, atraindo a atenção desigual e desproporcionadamente negativa da mídia, dos políticos e dos dirigentes do Estado. 14

15

A Carta de Atenas é um documento redigido durante o CIAM – Congresso Internacional de Arquitetura Moderna, realizado em Atenas em 1933 que propõe que “o zoneamento, levando em consideração as funções-chave da cidade – habitar, trabalhar, recrear-se – ordenará o território urbano. A circulação, essa quarta função, só deve ter um objetivo; estabelecer uma comunicação proveitosa entre as outras três. Ver: IN: http://portal. iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Carta%20de%20Atenas%201933.pdf, Pg 31. Acesso em 03.01.2020 WACQUANT, Loïc, Gueto, banlieue, favela: ferramentas para se repensar a marginalidade urbana.IN: XXV ENCONTRO ANUAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM CIÊNCIAS SOCIAIS - ANPOCS Caxambu, Outubro/2001, http://anpocs.com/index.php/encontros/papers/25-encontro-anual-da-anpocs/st-4/st17-4/4656-lwacquant-gueto/file, Acesso em 19.06.2019

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Favelas

As favelas cresceram rápido, e em pouco tempo estavam presentes em praticamente todo território das cidades brasileiras, constituindo imagens da desigualdade. São poucas as cidades brasileiras que não contenham territórios constituídos pela forma favela. No Brasil as favelas já estão presentes, inclusive, nas paisagens rurais. Favela se instituiu como conceito internacional. Quando da formação das primeiras favelas no Rio de Janeiro, havia uma preocupação oficial em mantê-las escondidas no sentido de não macular a paisagem urbana da capital da recém proclamada República de 1889 e tornada vitrine das grandes obras públicas decorrentes da Reforma Pereira Passos realizada na primeira década do Século XX. A dimensão da segregação e exclusão social vai muito além como coloca (TORRACA, 2019, 101)16 quando diz A divisão entre o morro e o asfalto também diz respeito ao poder colonial de uma estrutura oligárquica, correspondente à própria história da instituição policial. Uma cultura de colonização que é retratada na alienação de uma sociedade de consumo, que obsta a construção da subjetividade daquele que é ‘colonizado’ economicamente, em que o processo de projeção é fragmentado, em que as raízes do preconceito, da violência, do racismo se reproduzem subterraneamente, invisíveis aos olhos dispersos e concentrados no espetáculo de corpos vazios e controlados pelo terror.

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Condomínios Fechados O novo na estruturação urbana das cidades brasileiras são os condomínios fechados ou loteamentos murados. Eles representam o maior contraponto no processo de produção do espaço urbano metropolitano. Com a construção de condomínios fechados os espaços das cidades se mesclaram. A clássica divisão entre bairros ocupados por segmentos de classe média e alta e outros que alojam as classes trabalhadoras e mesmo as favelas cai por terra. Os condomínios construídos como enclaves criam condições internas especiais sem estabelecer diálogo com o espaço à sua volta. Na tessitura da cidade os enclaves fortificados que para (CALDEIRA, 2000, p.258)17 são propriedade privada para uso coletivo e enfatizam o valor do que é privado e restrito ao mesmo tempo em que desvalorizam o que é público e aberto na cidade. São fisicamente demarcados e isolados por muros, grades, espaços vazios e detalhes arquitetônicos. São voltados para o interior e não em direção à rua, cuja vida pública rejeitam explicitamente. São controlados por guardas armados e sistemas de segurança, que impõem regras de inclusão e exclusão. 16

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TORRACA, Lia Beatriz Teixeira, Uma democracia encurralada: os ecos das manifestações de 2013 no Rio de Janeiro, IN: ALVARES, Lucia Capanema e Barbosa, Jorge Luiz (orgs), Espaços Públicos Urbanos: das políticas planejadas à política cotidiana, Rio de Janeiro, Letra Capital, 2019, p.101. CALDEIRA, Teresa P. do Rio. 2000. Cidade de Muros: Crime, Segregação e Cidadania em São Paulo. São Paulo: Editora 34/Edusp. 399 pp. P. 258.

É comum na paisagem urbana brasileira o encontro de diferentes paisagens quando lado a lado estão favelas já consolidadas e condomínios luxuosos com casas ou edifícios de apartamentos com piscinas exclusivas, quadras variadas de jogos esportivos, praças e outros espaços de lazer e de recreação.

Zoneamento Segundo as críticas ao zoneamento, este é visto como um instrumento de segregação e exclusão, haja vista que irá atuar de forma diferenciada em cada porção da cidade. Nesse aspecto haverá uma desigual distribuição dos serviços públicos, em muitos casos, privilegiando setores onde há uma população de maior poder aquisitivo. No Brasil, a prática do zoneamento é executada conforme o plano diretor do município, seguindo diretrizes do Estatuto da Cidade que data de 2001. Há uma tentativa de amenizar as desigualdades posto que o Estatuto da Cidade18 incorporou as demandas do movimento de Reforma Urbana, sobretudo, pelo reconhecimento das situações urbanas de moradias irregulares, incluindo dentre as diretrizes da política urbana, a regularização fundiária e urbanização de áreas ocupadas por populações de baixa renda mediante o estabelecimento de normas especiais de urbanização e uso do solo.

O volume de investimentos realizado nas metrópoles e mesmo noutras cidades acentuou o quadro de desigualdades características da sociedade brasileira, onde a irregularidade fundiária e o déficit habitacional são expressões da situação da morosidade das políticas públicas que seriam capazes de eliminar as habitações inadequadas, a precariedade e deficiência do saneamento ambiental e a baixa mobilidade e qualidade do transporte coletivo. Cabe lembrar que no Brasil a Lei de Terras data de 185019, e em consequência dela a terra passa a ser negociada conforme as regras do mercado, surgindo 18

19

O Estatuto da Cidade é a denominação oficial da lei 10.257 de 10 de julho de 2001, que regulamenta o capítulo «Política urbana» da Constituição brasileira. Seus princípios básicos são o planejamento participativo e a função social da propriedade. A lei n. 601, de 18 de setembro de 1850, amplamente conhecida como Lei de Terras, foi o dispositivo legal que, pela primeira vez, buscou regulamentar a questão fundiária no Império do Brasil. Esse ato determinou que a única forma de acesso às terras devolutas da nação fosse através da compra ao Estado em hasta pública, garantindo, entretanto, a revalidação das antigas sesmarias, que era até então a forma de doação da terra por parte do Estado à iniciativa particular – prática existente desde os tempos coloniais – e das posses realizadas até aquele momento, desde que estas tivessem sido feitas de forma mansa e pacífica.IN: Memória da Administração Pública Brasileira – MAPA, Arquivo Nacional. - http://mapa.an.gov.br/ - http://mapa.an.gov.br/isita em 06,01.2019

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De volta ao passado: a Lei de Terras

a partir dessa data dois sujeitos sociais característicos do quadro de desigualdades no país: o “proprietário” com titulação de terras e os “sem terra”. Com a Abolição da Escravatura, de 1888, uma massa de “sem-terra” domina o mundo rural e urbano no Brasil e intensifica o fluxo migratório do campo para as cidades. Do século XIX aos dias atuais a situação se agravou e o acesso à terra, seja rural ou urbana, ficou cada vez mais difícil. Nas cidades os “sem-terra” tornam-se “sem-teto”. Desocupados devido às elevadas taxas de desemprego ou precarizados em suas relações de trabalho, abandonados ao relento, essa horda de migrantes ocupa como pode o solo urbano possível. Esse deslocamento em busca das cidades iniciado a partir de 1850 torna-se contínuo e intensificou-se com o início do processo de industrialização no Sudeste do país.

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Encerrando Afirmam os mais experientes que o cotidiano altera nosso olhar, desviando a atenção ou tirando de foco o essencial. Nestes tempos de alta tecnologia, dominado pela velocidade e espaços revestidos por uma parafernália de informações, fica difícil discernir, no complexo universo visual de nosso entorno, o que nos é realmente fundamental. Em se tratando de cidade, a infra-estrutura salta aos olhos exercendo expressiva presença na formação de sua imagem. Percebemos, entretanto, um enorme desajuste entre os diferentes territórios constituintes da cidade condicionados ou não às condições físicas e naturais do sítio e da localização e dos itens infra-estruturais. À primeira vista vemos a cidade. Orientando melhor o olhar consegue-se discernir os diferentes territórios que formam o mosaico urbano. Na constituição das cidades brasileiras o conceito de subúrbio tem provocado longas discussões. Não se pode prescindir das análises realizadas pelo professor Nelson da Nóbrega Fernandes20 quando diferencia a aplicação de subúrbio em diferentes contextos dizendo21 “No mundo de língua inglesa, ao contrário, mais especificamente nos Estados Unidos e no Canadá um subúrbio é um núcleo urbano localizado nos arredores de um núcleo metropolitano central, onde geralmente vivem famílias de classe média ou alta, com variáveis índices de qualidade de vida e segurança mas em geral maiores que os das áreas residenciais centrais. Nelson da Nóbrega Fernandes aponta que a reforma urbana do prefeito Pereira Passos, no início do século XX, exerceu efeito catalisador para cunhar o termo “subúrbio” como algo pejorativo. Inspirado nas reformas do Barão 20 21

Falecido em 26 de junho de 2014 VEJA RIO. Subúrbio, um conceito que se “carioquizou” 16 de abr. de 2014 - Livro do professor de Geografia da UFF, Nelson da Nóbrega Fernandes, disserta sobre o conceito “carioquizado” de subúrbio, fruto, em suas palavras, de um fenômeno ideológico de desmoralização da classe trabalhadora por Pedro Paulo Bastos https://vejario.abril.com.br/blog/as-ruas-do-rio/suburbio-um-conceito-que-se-8220-carioquizou-8221/.

Haussmann, na Paris do século XIX, o prefeito “renovou” o Centro carioca à custa da expulsão das classes populares para o subúrbio. A diferença entre as políticas parisiense e carioca foi a de que havia uma ideologia do habitat que pretendia conferir casa própria ao “pobre” e um estilo de vida moralizado no subúrbio como forma de integrá-lo à formalidade do sistema capitalista, só que de maneira segregada. A segregação nos moldes cariocas partiu de uma motivação contrária ao caso parisiense, cujo efeito resultou

Martins (2008, p. 45)22, orienta um outro olhar atribuindo outros significados quando afirma que “subúrbio designa a identidade específica de uma realidade espacialmente social entre a roça e a cidade, o produzir e o mandar, o trabalhar e o desfrutar”. Imagine o processo de ocupação das cidades, especialmente aquelas que vivem o momento avançado de expansão metropolitana. O que era denominado de periferia, ou seja, o entorno urbano passou um severo crivo analítico com o advento da implantação de grandes estruturas em áreas vazias, de menor custo do preço do solo para dar lugar a condomínios fechados, shopping centers e outros tipos de formas condominiais. A natureza na cidade e na metrópole se transforma se mineraliza na medida em que o asfalto e o cimento pontificam, impermeabilizando o solo. Nos ecossistemas mais frágeis, loteamentos são construídos em áreas de várzeas, de dunas, de manguezais. Rios, lagoas, praias, matas, dunas, montanhas, manguezais presentes no ambiente urbano, cada um com sua dinâmica, seus ciclos, sua vulnerabilidade, suas fragilidades aos poucos desaparecem ou se transmutam. A paisagem advinda desse acelerado processo de ocupação do solo modifica a superfície em relação ao sistema hidrológico compreendendo áreas irrigadas, drenadas, direção dos rios, descarga hídrica, desnível e velocidade dos cursos d’água, cobertura vegetal, etc. A mudança não deixou a cidade imune às cheias e inundações. Nas áreas desprovidas de infraestrutura as condições de moradia já precarizadas, pioram, sensivelmente. A cidade capitalista se transformou em mercadoria. Seu solo não é mais lugar de moradia e da realização humana conforme os ditames da história. Seu solo transformado em capital muda e exige sua expansão. Nesse processo ela avança sobre tudo à sua frente: engole rios, campos, sobe morros, inibe a fala da maioria dos cidadãos e põe entrave à participação efetiva de seus sujeitos sociais excluídos. Olhares especializados colocam a cidade em discussão como faz Ermínia Maricato em reportagem da Revista Carta Capital de 04 de abril de 2019, intitulada “As cidades pedem socorro e repensar o Brasil é preciso”, afirmando A escandalosa apartação social e urbana é necessária para manter essa extravagante desigualdade. Uma polícia mal paga, que mata e morre, é necessária para manter a 22

MARTINS, José de Souza. A aparição do demônio na fábrica – origens sociais do eu dividido no subúrbio operário. São Paulo: Ed. 34, 2008, p. 45

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na desmoralização da vida das massas no subúrbio, bem longe do Centro “civilizado”.

pressão insuportável para que tudo isso continue dentro da “normalidade”. As milícias que administram verdadeiras cidades no Rio de Janeiro, o crime organizado, preconizam a “paz, igualdade e liberdade” em São Paulo (o que inclui até mesmo ajuda as comunidades e certa “previdência” para os parentes dos “irmãos”), também são necessários para sustentar esse equilíbrio absolutamente instável.

Conhecer seu lugar na cidade, ocupar o solo urbano é importante para fundamentar o ativismo social na busca de uma cidade mais justa e inclusiva. Conhecer é um passo para conquistar um lugar na cidade. Participar de reuniões que interfiram na sua gestão, discutir as características de seu uso e sua capacidade de suporte significa ajustar o processo de ocupação em consonância com sua composição. Para SOUZA (1989 p. 151-152) [...], a maneira como se vivência o bairro onde se mora, como ele é visto, a imagem que dele se tem; a participação ou não participação dos indivíduos junto aos problemas e à vida do bairro; tudo isto está condicionado por uma dialética entre fatores objetivos - proletário /burguês, antigo no bairro/ recém-chegado, inquilino/ proprietário, jovem/ velho – e valorações diferenciadas – vinculadas à diversidade de

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vivências da objetividade historicamente produzida.23

O planejamento urbano implantado de forma inconseqüente dá as costas ao cidadão e à cidade. Constata-se uma ocupação desordenada do solo comandada por um típico processo de injustiça territorial. O capital especulativo comanda a dinâmica urbana produzindo contrastes espaciais no interior da cidade e no seu entorno. Para Sandra Lencioni24 “a metrópole espraiada, com limites difíceis de precisar, é a expressão máxima da indefinição das fronteiras e da desagregação da cidade compacta típica do início do século XX” (LENCIONI, 2008, p. 10). Diante do quadro natural que compõe a cidade contemporânea, como conciliar uma proposta de ocupação mais justa e solidária? Como se produz o espaço na cidade, como conciliar a relação entre tamanho urbano e qualidade de vida, quais são os sujeitos sociais das periferias, dos subúrbios e das favelas? Para Silva (2007, p. 91) “O conceito de espaço, explicativo de realidades de extensão mais ampla, mais totalizantes, é aos poucos substituído pelo de território, respondendo aos anseios dos que buscam explicar as partes. Os territórios vão adquirindo autonomia à medida 23

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SOUZA, Marcelo Lopes de. O bairro contemporâneo: Ensaio de abordagem política. Revista Brasileira de Geografia, v. 51, n. 2, p. 139-172, 1989. https://www.google.com/search?q=fotos+gratuitas+do+Porto+Maravilha&tbm=isch&source=hp&sa=X&ved=2ahUKEwjxyqKGmPnhAhWVILkGHQvcAUgQsAR6BAgJEAE&biw=1366&bih=657 Acesso em 30.04.2019 LENCIONI, Sandra ,Concentração e Centralização das atividades urbanas: uma perspectiva multiescalar. Reflexões a partir do caso de São Paulo. Revista de Geografia Norte Grande, v.39, p.7 - 20, 2008.

que se multiplicam em forma de enclaves. O fragmento pode adquirir tamanho e escalas diferentes, variando do Estado-nação, podendo ser o condomínio fechado, o centro empresarial, ou mesmo um shoppings center. Trazendo essa discussão para as cidades, observa-se ser essa relação mais conflituosa nos embates travados entre os usos dos espaços públicos e privados. “25

Esse modelo dominante é a negação de uma política elementar de inclusão social. A cidade mostra-se combalida, esgota sua capacidade de abrigo. E para não deixar de falar de favela, nada melhor que trazer Zuenir Ventura26 entrevistado na reportagem intitulada “O carioca sonha com o dia em que se livrará da favela?” de autoria do escritor e jornalista Pedro Doria do jornal O Estado de S.Paulo, cuja chamada é a seguinte: “No Rio de parlamentares milicianos, traficantes sádicos e polícia sangrenta, a salvação virá pela cultura popular. Já aconteceu uma vez”. Assim respondeu Zuenir As favelas do Rio começaram com duas migrações, no início do século 20. Uma foi a dos soldados que derrotaram Canudos e, trazidos para o Rio, não tinham onde ficar. Ocuparam um morro. A outra foram os moradores pobres do Morro do Castelo, removidos dali quando foi posto abaixo pela urbanização impetrada pelo prefeito Francisco Pereira Passos. Há muito que se tenta tirar gente pobre de onde mora. Abriram as avenidas, mas, como não tinham para onde mover a